quinta-feira, 31 de março de 2022
sexta-feira, 25 de março de 2022
PCdoB, um século de lutas pelo Brasil, a democracia e o socialismo - Jandira Feghali na Carta Capital
Só é possível compreender a história do Partido Comunista do Brasil observando em profundidade a história do Brasil. Mas também não se pode entender a história brasileira sem levar em conta a ação dos comunistas. Assim, passamos a configurar a história do Partido, que completa 100 anos no próximo dia 25 de março, na dinâmica dos grandes ciclos da história republicana. A síntese da história do Partido Comunista do Brasil se rege por esse parâmetro de íntima ligação com a história geral, mas sem abrir mão de sua própria história e prática de construção.
Por Jandira Feghali e Renato Rabelo*
Um barbeiro, um jornalista, dois funcionários públicos, um eletricista, um gráfico, dois alfaiates, um operário. Esses foram os protagonistas da fundação do Partido Comunista do Brasil. As poucas linhas de um artigo não são suficientes para listar os nomes de todos os homens e mulheres que nos permitiram chegar até aqui e comemorar. Mas permitem lembrar e homenagear sua contribuição. Nossa história é a história da união de diversos setores que se aglutinaram em defesa das liberdades democráticas, do direito ao voto para as mulheres, dos direitos para os trabalhadores e trabalhadoras e de uma sociedade onde a classe social não fosse determinante do destino de seu povo.
O caminho defendido era o da organização do proletariado em partido político independente. E, em março de 1922, esse objetivo se concretizou. Este mesmo ano viu acontecer a Semana de Arte Moderna de São Paulo, o levante tenentista do Forte de Copacabana, as comemorações do centenário da independência, o avanço da luta pelo voto feminino. Um ano de celebrações e conquistas e que viu germinar a semente da luta pela regulamentação dos direitos sociais e trabalhistas.
Tivemos o primeiro operário negro, a se candidatar a presidente da República no Brasil. Honraram-nos a presença constante de mulheres, de artistas de todas as linguagens, de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, de estudantes. São motivo de inspiração os que tombaram na Guerrilha do Araguaia, dando suas vidas por um Brasil livre do arbítrio.
Um partido que nasce em 1922, reafirma-se em 1962 quando vê ameaçada sua existência como organização, que tem como base teórica o marxismo-leninismo e a defesa do socialismo, e manteve firme sua identidade, natureza revolucionária e definição programática, mesmo após o fim da União Soviética e toda a luta ideológica decorrente deste acontecimento histórico.
Nosso Partido manteve sempre a lucidez e a compreensão tática combativa e flexível, encarando a importância das alianças fundamentais e transitórias para os comunistas, para o avanço da nossa luta. E ser força protagonista, nos momentos de grande refluxo e de resistência, na defesa de uma frente ampla para isolar e derrotar o inimigo principal. Assim foi no Colégio Eleitoral, quando derrotamos a ditadura militar, na própria institucionalidade imposta por seu regime, como também na ação estratégica para evitar a fragmentação do campo popular e progressista, na aprovação da federação de partidos.
Esta proposta foi encabeçada pelo grande e saudoso líder e dirigente Haroldo Lima em 1999, e estava há tempos imobilizada em sua tramitação no Congresso Nacional. Foi aprovada em 2021, tendo a garantia da sua constitucionalidade dada pelo STF, e tornou-se importante instrumento da democracia brasileira. Mais uma vez contou com o decisivo e amplo apoio de muitos aliados.
O legado à Nação de uma organização como o PCdoB aos trabalhadores e ao povo é fruto da militância revolucionária de várias gerações, nas quais estão presentes muitos heróis e mártires do povo brasileiro. Em cada geração destacam-se grupos de dirigentes e, entre eles, lideranças que conquistaram prestígio e autoridade perante o coletivo militante e junto às forças democráticas e progressistas.
O Partido sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e rechaçou a guerra e a espoliação imperialista. Sua atuação parlamentar, desde as duas últimas Constituintes do período republicano até hoje, é marcada por muitas conquistas, fruto da combatividade, pela convivência democrática e defesa categórica dos interesses da Nação e direitos do povo. Indo além, sobretudo a partir de 2003, assumiu responsabilidades em diferentes esferas de governo e contribuiu para o avanço do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Destacados expoentes da cultura das artes vincularam-se ao Partido e continuam a se congregar para fortalecer a cultura brasileira.
“Um Partido orientado por um Programa Socialista situado no contexto do mundo contemporâneo, condizente com a trajetória histórica do país e inserido no curso da luta política real. O processo histórico dessa formação foi doloroso, marcado pela escravidão e pela violência, condicionado pelos interesses de uma elite colonizada. Mas a síntese é grandiosa: um povo novo, uno, com um modo original de afirmar sua identidade”, como destacado no Programa Socialista/2009.
Astrojildo Pereira, que simboliza a fundação, os presidentes Luís Carlos Prestes, João Amazonas, Renato Rabelo e na atualidade Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, primeira mulher a presidir o PCdoB. O Partido se encontra na linha de frente da oposição ao governo da extrema-direita. Foi o pioneiro a propor a constituição de uma frente ampla, impulsionada pelas forças progressistas, que derrote Bolsonaro e vença as eleições, elegendo um governo de amplas forças capaz de superar a crise e reconstruir o país. O Partido apresentou diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional.
Não sem razão, a celebração de um século de existência elegeu como lema “Floresce a Esperança”. Nesses cem anos, o partido se reorganizou, enfrentou a cassação de seu registro e a clandestinidade. Viu seus membros serem perseguidos, torturados e mortos. Chorou seus líderes assassinados na Chacina da Lapa. Mas nunca abandonou a bandeira da esperança. Essa bandeira estava hasteada e tremulante na campanha “O Petróleo é nosso”, na defesa da anistia ampla geral e irrestrita, contra a carestia, no movimento pelas Diretas Já, pelos direitos sociais e civis, pela ciência, educação e arte, pela saúde e pela vida, pela terra e pelo teto, pelo emprego e renda, em todas as campanhas de Lula, na luta contra o golpe que condenou a primeira presidenta de nossa história sem provas, sem crimes.
Temos esperança em dias melhores. Num país desenvolvido e livre de desigualdades, da opressão de classe, gênero e raça. Essa semente germinou há 100 anos e, ao longo de nossa trajetória, foi constantemente regada e adubada. Em momentos de dificuldades ela floresce e entrega seus frutos. Não será diferente em 2022. Vivemos sob constantes ameaças. A democracia é alvo de ataques orquestrados que visam enfraquecê-la. O país enfrenta uma pandemia na base de fake news, sabotagem e campanhas de desinformação. Não nos furtaremos a enfrentar os retrocessos e aglutinar forças para superá-los. Com a coragem e a determinação de Helenira Rezende, Maurício Grabois, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes, João Amazonas, Haroldo Lima, Elza Monnerat, Sérgio Rubens e tantos outros camaradas que entregaram suas vidas ao bem comum. Essa é a marca do PCdoB.
Viva o centenário do PCdoB!
Viva a democracia!
Viva o povo brasileiro!
*Jandira Feghali é deputada federal (PCdoB-RJ) e vice-presidenta do PCdoB. Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente do PCdoB
Artigo originalmente publicado no site da revistaCartaCapital
(PL)
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Ato da 3a. Conferência do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher, 28/01 às 19h, com Luciana Santos, Manuela D'ávila, Vanessa Grazziotin, Jandira Feghali e Flávio Dino
3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação das Mulheres
Presenças confirmadas!
Luciana Santos
Manuela D'Ávila
Vanessa Grazziotin
Jandira Feghali
Flávio Dino
Ato de Lançamento, dia 28/1 quinta-feira!
Inscreva-se para participar!
https://bityli.com/MUIoB
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Margareth Dalcomo, da FIOCRUZ: Desídia e incompetência diplomática do governo Bolsonaro atrasa a vacina - Jandira Feghali
EXCELENTE FALA DA DRA MARGARETH DALCOMO, DA FIOCRUZ! Nos representa!!!!!! pic.twitter.com/XwBmHIbX2m
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) January 20, 2021
terça-feira, 30 de junho de 2020
#Somosimportantes, por Jandira Feghali - Apoio ao #BrequedosApps #GrevedosApps
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’ de ajuda emergencial ao setor cultural - Portal Vermelho
Com relatoria da deputada Jandira Feghali, o texto identifica como fontes de financiamento para o socorro ao setor o orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura
Publicado 26/05/2020 19:01 | Editado 26/05/2020 19:14
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade dos líderes, o Projeto de Lei 1075/20, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural beneficiando artistas e trabalhadores da área afetados pelas restrições impostas pelo isolamento social necessário para conter o avanço da Covid-19.
A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que agregou diversas contribuições de outros quatro projetos, descentralizando os recursos a estados e municípios. O texto também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, proíbe o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante o período de calamidade pública.
Segundo a relatora, o Estado precisa formular políticas públicas, fomentar, incentivar, definir prioridades e criar condições para o desenvolvimento das atividades artísticas de toda a sociedade e, neste momento de pandemia, socorrer o setor cultural. A parlamentar observou que um grande número de pessoas, que dependem ou se relacionam economicamente com a renda gerada na cultura, estão vivendo de ajuda de outros colegas, de cestas básicas, ou passando fome com suas famílias.
“A arte, parte forte, transformadora e constitutiva da nossa cultura, incide sobre os seres humanos desde que nascem, para não falar da gestação, até a possibilidade de melhora e até de cura das doenças da senilidade. É coirmã da educação e redutora de violência, construtora da civilização, mas, muitas vezes, não é vista como ofício, como trabalho. A cultura é parte importante do projeto nacional de desenvolvimento”, destacou.
Jandira Feghali assinalou que todos os decretos de isolamento social adotados pelas autoridades públicas tiveram como resultado imediato a paralisação dos espetáculos e outros eventos culturais. Ela advertiu ainda que, na retomada do curso habitual da convivência social, estas atividades serão as últimas a voltar à normalidade, por isso, o Parlamento brasileiro não poderia faltar à cultura neste momento tão difícil do País.
“Os trabalhadores e as trabalhadoras de todo o Brasil, agora, precisam sobreviver e nos fazer sobreviver também às angústias, temores, confinamento, dores e perdas. E é o que eles têm feito pelas redes, varandas, e demais linguagens, das mais tradicionais às mais inovadoras, de maneira, na maioria das vezes, voluntária”, frisou.
A deputada lembrou que o projeto foi apelidado inicialmente de Lei de Emergência Cultural. Porém, como muitos artistas faleceram neste período da pandemia – entre eles Dona Neném da Portela, Rubem Fonseca, Flávio Migliaccio e Moraes Moreira – um deles deveria dar nome à Lei pela obra que deixa ao Brasil e por ter sido vitimado pela Covid-19. “Por isto, quero propor que chamemos esta proposta de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, enfatizou Jandira.
“Um povo sem cultura não se mantém de pé; ele se ajoelha”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), ao encaminhar o voto favorável à matéria. Ela saudou a unanimidade construída pela relatora ao texto aprovado, apontando que o legislativo dizia “sim” ao projeto de ajuda ao setor cultural “escutando as vozes dos milhões de brasileiros artistas, atores e produtores culturais” de todo o País.
Benedita da Silva, que preside a Comissão de Cultura da Câmara, enfatizou ainda que são as artes que amenizam o sofrimento e a solidão neste momento de pandemia. “Quero homenagear todos os artistas e todos os parlamentares que se uniram para aprovarmos essa proposta e, de forma especial, agradecer à relatora Jandira Feghali, que soube aperfeiçoar a proposta, agregando todos os projetos que tramitaram apensados à minha proposta. Foi uma vitória do povo brasileiro”, classificou.
O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou as negociações em torno da aprovação da matéria.
“Artistas e espaços culturais estão entre os mais impactados pela crise do coronavírus. O acordo fechado a muitas mãos, hoje, ajuda a cultura, as artes e aqueles que nos fazem felizes em seus espetáculos, seus shows e demais atividades do setor. Viva a Lei Aldir Blanc!”, comemorou.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) orientou a votação pelo seu partido. “Nós nunca sentimos tanto, o quanto é essencial a cultura em nosso país como neste isolamento. Estamos lendo, estamos assistindo filmes, estamos ouvindo musicais, estamos consumindo cultura, mas contraditoriamente aqueles que são os autores, os criadores, os que fazem e executam a cultura em nosso país estão vivendo a pandemia de uma forma dramática”, lembrou.
O líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), congratulou-se com a deputada Jandira Feghali pela aprovação do projeto Aldir Blanc.
“Vi a deputada Jandira falar neste assunto, pela primeira vez, em uma reunião virtual que tivemos no início dessa pandemia. A partir daí, ela tem sido quase monotemática na defesa desse tema. Então, eu quero fazer um registro de reconhecimento pela sua luta, tenacidade e persistência com relação a esse tema”, disse o parlamentar.
“Importante vitória! Acabamos de aprovar na Câmara a Lei Aldir Blanc, que vai garantir dignidade a milhões de artistas de todo o Brasil durante a pandemia. Mais de R$ 3 bilhões serão destinados ao socorro emergencial ao setor cultural”, comemorou a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS)
Aldir Blanc
Um dos maior compositores da música popular brasileira, Aldir Blanc morreu dia 4 de maio, no Rio de Janeiro, em decorrência de infecção generalizada provocada pelo novo coronavírus. Autor de “O Bêbado e o Equilibrista”, considerada o hino da anistia, imortalizada na voz de Elis Regina no final da década de 70, Blanc, de 73 anos, foi diagnosticado com Covid-19 no dia 23 de abril.
Impacto social
O
impacto social e econômico da pandemia no setor cultural brasileiro
será devastador. A Fundação Getúlio Vargas estima que a cadeia produtiva
da cultura, imensa e complexa, perderá receitas da ordem de R$ 46,5
bilhões apenas este ano, com uma diminuição de 24% em sua participação
no Produto Interno Bruto nacional, que hoje
corresponde a algo entre 4 e 5% do PIB total. As consequências deste impacto serão longas e difíceis no Brasil.
De acordo com a Pnad Contínua 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor cultural como um todo emprega 5,2 milhões de pessoas, ou 5,7% da força de trabalho ocupada no País, incluindo artistas, produtores, gestores, técnicos, equipes de segurança e apoio, entre muitas outras categorias.
A proposta seguirá para o Senado. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse em plenário que há acordo para que o texto seja sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
quinta-feira, 30 de maio de 2019
Graças à Luta, STF reverte monstruosidade da Deforma Trabalhista contra Grávidas e Lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Plenário do STF durante julgamento da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-BA), a reforma de Temer foi desmascarada mais uma vez. À época, a bancada comunista já apontava a inconstitucionalidade do tema.
“Anos depois de aprovada, e que impactou a vida de milhões de brasileiras, reforma trabalhista é desmascarada mais uma vez. STF dá como inconstitucional trecho da lei que admite trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres. Nós avisamos”, destacou a parlamentar em sua conta no Twitter.
O trecho questionado pela confederação estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o plenário do STF analisou o caso de maneira definitiva. Durante a sessão, Moraes votou novamente a favor de derrubar o trecho. Conforme o ministro, a proteção em relação a trabalho insalubre tem "direito instrumental protetivo" para a mulher e para a criança.
"Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre", acrescentou o ministro.
Segundo o voto de Alexandre de Moraes, a mulher grávida ou lactante deverá ser realocada para outra atividade ou receber licença, caso a realocação não seja possível.
quinta-feira, 16 de maio de 2019
segunda-feira, 11 de março de 2019
Jandira, líder da Minoria na Câmara organiza reunião nacional pra enfrentar a Deforma da Previdência
segunda-feira, 1 de maio de 2017
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Jandira Feghali - Nota oficial
NOTA
A convenção do PCdoB foi devidamente registrada e acompanhada pelo TRE. Fiscais, sem autorização para impedir o evento, invadiram o local com violência e fizeram uso de spray de pimenta em idosos, mulheres e crianças. Causa estranhamento que atos de outros partidos não tenham tido a mesma atenção do tribunal, o que demonstra a arbitrariedade da justiça eleitoral neste episódio.
Jandira Feghali
Dep. Federal (PCdoB/RJ)
sábado, 27 de agosto de 2016
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Jandira Feghali(PCdoB-RJ) : “Apoio a Lula é fundamental; sociedade precisa reagir” - Portal Vermelho
Brasil
Intimação a Lula e sua esposa foi feita sem “nenhum lastro, nenhuma prova, nenhuma consistência”, e por isso cidadãos precisam se posicionar contra a ameaça ao Estado de Direito, diz Jandira Feghali.
O promotor Cassio Roberto Conserino intimou Lula e sua esposa, Marisa Letícia, a prestar depoimento sobre o apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. “A manifestação de apoio a Lula é fundamental porque a sociedade precisa reagir a esse tipo de arbitrariedade. Isso é um arbítrio, uma ficção, uma tentativa de desconstruir a imagem de Lula”, diz a deputada, cujo partido faz parte da Frente Brasil Popular, que convocou o ato.
Segundo Jandira, “o procurador quer aparecer”. “Não há justificativa para um promotor de São Paulo ir primeiro na imprensa e depois tentar um fato, algo que já está provado que não existe. Não tem nenhum lastro, nenhuma prova, nenhuma consistência. Por isso, a sociedade precisa reagir contra esse arbítrio que viola o Estado de Direito. Não podemos aceitar isso.”
O promotor afirmou primeiro à imprensa que pretende denunciar Lula e sua mulher Marisa Letícia por “ocultarem” informações relativas ao apartamento triplex do Guarujá.
Em entrevista coletiva nesta segunda (15), em São Paulo, após reunião do Conselho Político do PT, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, comentou as ameaças ao Estado Democrático de Direito na atual conjuntura política. De acordo com Falcão, as violações já foram mencionadas várias vezes pelas lideranças do PT e seus aliados, mas continuam sendo ignoradas por setores da chamada mídia tradicional.
“Prisões preventivas sem necessidade, abolição do habeas corpus, inversão do princípio da presunção de inocência, delações forçadas, criminosos que depois de fazer delação são transformados em heróis na mídia. É um conjunto de circunstâncias que não dizem respeito apenas ao PT”, afirmou. Segundo ele, esse estado de coisas configura “um risco de se gestar um embrião de Estado de Exceção dentro do Estado de Direito”.
Para a deputada do PCdoB, o ato de desagravo a Lula tem também uma importância estratégica. “A gente precisa disputar a opinião pública em relação a isso”, diz Jandira.
No início do mês, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou, no Ministério Público do Estado de São Paulo, uma representação contra o promotor Cassio Roberto Conserino, pedindo providências “para resguardar o prestígio e a dignidade” do MP-SP. A conduta de Conserino, afirma Teixeira, “colide em tese com os deveres de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, de zelar pela dignidade de suas funções”.
sexta-feira, 20 de março de 2015
Show de horrores Jandira Feghali *
Parte dos protestos de domingo (15) nos chocaram. A interminável lista de desaparecidos e mortos no combate à Ditadura logo me veio a mente ao assisti-los. De Abelardo Rausch Alcântara à Zuleika Angel Jones, milhares de brasileiros, a maioria comunistas, deram suas vidas pela liberdade. Até hoje mais de 400 nomes são lembrados pela perseguição do Regime.
Como bem destacou a presidenta Dilma Rousseff, em recente pronunciamento, a liberdade de expressão de hoje foi garantida por pessoas como ela. E isto deve ser valorizado e constantemente lembrado por todos nós.
Apesar do descontentamento de parte da sociedade com a crise econômica, que tem ausculta do Palácio do Planalto, há uma infinidade de equívocos registrados nos atos do final de semana. Que marcha democrática é essa que caminhou de mãos dadas com fascistas das mais variadas nuances? Que espécie de manifestação acolhe e divide o democrático espaço das ruas com um clamor pela ajuda dos militares? Atos em que até ex-agentes do DOPs discursam? Ideias atrasadas que ficaram pela História, mas que atualmente parecem ter saído das catacumbas do ostracismo ávidas por alijar nossos filhos e netos dos ares da liberdade.
Da Avenida Paulista à orla de Copacabana, nas inúmeras faixas espalhadas, o ódio em sua face mais colérica era mostrado. Misturados aos protestos, inflados pelo aparato midiático e o financiamento de grupos econômicos, faixas verde e amarelo pediam soluções que iam desde a morte de comunistas e o enforcamento de Lula e Dilma, ao retorno da Ditadura, com intervenção militar, o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Vimos suásticas por todo o lado, além de frases em inglês, alemão e até italiano. Este, verdadeiramente, não é o Brasil.
A insatisfação social não pode desaguar neste tipo de retrocesso. O Brasil não pode se tornar palco de supostos líderes e golpistas, que usufruem de sua condição como oposição ao Governo para angariar espaço, poder e status. De forma oportunista, manipulam a informação para milhares de pessoas, aumentando o incômodo generalizado pela atual dificuldade econômica e a investigação em curso sobre os casos de corrupção.
A livre manifestação é bem-vinda, mas incorrer na instabilidade democrática não é porta de emergência. Pelo contrário, é o fim do poço. A população, de uma vez por todas, precisa se envolver com o debate político nacional e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de mudanças estruturantes. O Governo Federal também deve se perfilar pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, medidas anticorrupção, a taxação de grandes fortunas e a preservação de direitos.
A defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff e o combate à corrupção deve ser feita por todos nós, assim como os trabalhadores e movimentos sociais fizeram no dia 13, ocupando com pautas concretas as ruas das capitais e também ostentando as cores de nossa bandeira, um símbolo de todos os cidadãos. A valorização e fortalecimento da Petrobras, por exemplo, e a reforma política ganharam corpo nos atos por serem essenciais para as mudanças que o povo brasileiro anseia.
O Governo precisa falar para toda a população, sem recuar, apresentando uma agenda concreta, positiva e ousada, clareando as perspectivas futuras, reacendendo a esperança e consolidando a verdadeira democracia. Nossa nação não pode ser obrigada a assistir cada vez mais as sanhas da extrema direita no asfalto, misturadas ao povo, numa marcha contra a memória de todos que um dia lutaram e morreram pela liberdade deste país. Basta desse show de horrores.
* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente lider do PCdoB na câmara dos deputados
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores - Jandira Feghali - Brasil Post
Pegue as capas das revistas nacionais e as manchetes dos jornais dos últimos dias. Nenhum estrondo, muito menos uma fagulha dita sobre os 20 bilhões de reais sonegados em paraísos fiscais na Suíça por contas bancárias de brasileiros no HSBC. Em mais de 8 mil contas reveladas da enorme lista de Hervé Falciani, nenhum pio da Grande Mídia sobre um dos maiores crimes de evasão de divisas da atualidade.
O exemplo clássico deste silêncio mordaz da imprensa é que o único profissional em posse da lista optou por revelar apenas os dados de algumas pessoas. Deixou de lado tantos outros, como o ex-assessor de FHC na era das privatizações, Saul Dutra Sabba, responsável pelo programa de venda das estatais. Este absurdo, divulgado com muito empenho pela blogosfera progressista, mostra o quanto é importante fomentar a mídia livre e debater a importância do acesso à informação.
No que se refere à sonegação fiscal, o Governo Federal deve combatê-la com mãos de ferro. Hoje, a desmedida evasão de divisas é alimentada pelo capital financeiro. Para piorar, são todos aliviados por uma imprensa de joelhos, além de um modelo tributário frouxo com quem tem maior patrimônio. É oportuno apontar que estes bilhões de reais não tributados no Brasil e que repousam placidamente na Suíça poderiam irrigar a arrecadação da União, hoje uma prioridade para manter as contas públicas. Se a meta é alcançar o equilíbrio fiscal para garantir as políticas sociais, que se investigue, puna e cobre o que é devido aos cofres públicos. Ajustes, quando necessários, se fazem combatendo a sonegação e conferindo maior progressividade a nosso modelo tributário e não às custas de políticas sociais fundamentais para combater desigualdades.
Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem. Ricos não pagam IPVA sobre seus luxuosos iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular.
Teve início no Governo Lula o debate da progressividade quando se ampliou as faixas de imposto de renda. Agora, o Brasil tem em mãos a oportunidade de garantir uma tributação justa com a Contribuição sobre Grandes Fortunas, por meio do Projeto de Lei Complementar 10/2015, de minha autoria. A proposta permitiria um aporte extraordinário para a saúde pública, com expectativa de arrecadação de quase R$ 20 bilhões anuais. A maior parte, quase metade, viria de menos de mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 150 milhões.
Esta é a direção que temos que seguir neste momento. Combater a sonegação, a lavagem de dinheiro, a corrupção e propor uma tributação progressiva são desafios a serem superados. O desenvolvimento econômico, social e uma sociedade menos desigual precisam de mecanismos urgentes como este. É momento do Brasil dar um basta a práticas que só beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população. Nossa nação precisa abrir os olhos e apresentar a fatura do desenvolvimento e dos ajustes fiscais a quem de direito: os milionários sonegadores.
-
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
ARTIGO: Uma injustiça tributária a enfrentar - Jandira Feghali
| A Contribuição seria cobrada de acordo com a seguinte tabela: | ||
| Valor do Patrimônio (R$) | Alíquota | Parcela a deduzir (R$) |
| De R$ 4.000.000,01 a R$ 7.000.000,00 |
0,40%
|
16.000,00
|
| De R$ 7.000.000,01 a R$ 12.000.000,00 |
0,50%
|
23.000,00
|
| De R$ 12.000.000,01 a R$ 20.000.000,00 |
0,60%
|
35.000,00
|
| De R$ 20.000.000,01 a R$ 30.000.000,00 |
0,80%
|
75.000,00
|
| De R$ 30.000.000,01 a R$ 50.000.000,00 |
1,00%
|
135.000,00
|
| De R$ 50.000.000,01 a R$ 75.000.000,00 |
1,20%
|
235.000,00
|
| De R$ 75.000.000,01 a R$ 120.000.000,00 |
1,50%
|
460.000,00
|
| De R$ 120.000.000,01 a R$ 150.000.000,00 |
1,80%
|
820.000,00
|
| Acima de R$ 150.000.000,00 |
2,10%
|
1.270.000,00
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Há grande caos sob os céus. As perspectivas são excelentes! Mao Zedong A unidade é a bandeira da esperança. João Amazonas O Brasil está na ...
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A unidade é a bandeira da esperança. João Amazonas ¿Por qué no unirnos? Y luchamos como hermanos Por la Patria que está herida Nuestra Patr...