Revista Princípios - Edição número 92 - www.grabois.org.br - 2007
“No queremos, ciertamente, que el socialismo sea en América calco y copia. Debe ser creación heroica. Tenemos que dar vida, con nuestra propria realidad, en nuestro proprio lenguaje, al socialismo indoamericano” José Carlos Mariategui, 1928
A crise do marxismo exige atualizações que a nova luta pelo socialismo terá de enfrentar. Na América do Sul, mesmo onde essa conquista mais avançou, o socialismo ainda não está consolidado.
Buscaremos aqui perceber as características dos países sul-americanos que se propõem transitar ao socialismo Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa ascendem ao governo a partir de vitórias eleitorais segundo as normas da democracia burguesa (representativa) precedidas de fortes lutas de massas, apoiados em frentes compostas de forças políticas e sociais novas que avançam a partir da decomposição acelerada de sistemas políticos desacreditados junto às amplas massas e após sucessão de governos neoliberais.
No governo, apoiados em permanente mobilização de massas, propõem movimentos refundadores da Nação – dado o notório esgotamento da forma anterior de governos oligárquicos –, através de Assembléias Nacionais Constituintes – caso de Venezuela (1999), Bolívia (2006) e Equador (2007). O objetivo é a consolidação do poder político.
No plano econômico, a característica comum é a busca por iniciar a reversão das seqüelas do período neoliberal, retomando o poder do Estado Nacional sobre as fontes de riqueza material desses países – referimos-nos, em especial, à nacionalização nas áreas de gás e petróleo.
Especificamente, na Venezuela, desde janeiro deste ano está em curso medidas que visam a buscar uma aproximação ao socialismo. Trata-se da ativação dos “cinco motores da revolução socialista”, ou: (1) “leis habilitantes”, que buscam reformar o arcabouço jurídico vigente e dar suporte às nacionalizações efetuadas; (2) a “reforma constitucional”, que busca “romper os nós górdios” da revolução, segundo anunciou Chávez ao enviá-las em agosto passado, alterando 33 artigos da Carta; (3) a busca de “moral e luzes”, isto é, uma campanha pela ética no âmbito “moral, econômico, político e social”, incluindo reformas no sistema educacional; (4) “a nova geometria de poder”, que busca reorganizar política e administrativamente o território da Venezuela e, finalmente; e (5) a “explosão do poder comunal”, ou a criação de comunas, uma espécie de conselho ou assembléia popular em nível de bairros com funções de Estado.
Junto a isso, outra grande iniciativa recente é a conformação de um sujeito político da revolução bolivariana, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), pelo qual busca-se organizar politicamente a massa “bolivariana” e ao qual teriam se filiado cinco milhões e meio de venezuelanos, numa população total de 26 milhões.
Na Bolívia, o primeiro passo da mudança, a Assembléia Nacional Constituinte é constantemente bloqueada pela direita, primeiro, com a questão do quorum dos 2/3 – que consumiu meses de debate –; agora, através de manobras diversas que buscam vetar a agenda de mudanças do MAS – caso dos bloqueios à “plurinacionalidade”; a possibilidade de reeleição presidencial, a proposta de extinção do Senado; e a reforma agrária. Por outro lado, buscam dividir o país, confrontando departamentos (Estados) com os sensíveis temas da “capitalidade” (Sucre x La Paz) e das “autonomias” departamentais – eufemismo para ameaças secessionistas na “media luna”, ou quatro dos nove departamentos: Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando. O desfecho da Constituinte ainda é incerto.Evo Morales apresenta a etapa atual como uma revolução democrática e cultural cujo conteúdo é a meta do “vivir bien” – uma junção de idéias universalistas do socialismo, como a busca de uma sociedade sem explorados nem exploradores com conceitos indigenistas próprios da Bolívia – 85% da população são indígenas ou mestiços. Mas ao mesmo tempo, como formula Álvaro Garcia Linera – vice-presidente e tido como “ideólogo” do MAS –, há “um espaço, um potencial para o desenvolvimento de um capitalismo produtivo”. Da Constituinte, por exemplo, acordo fechado prevê que haverá três formas de propriedade: além da estatal e da privada, a comunitária.
No Equador a proclamação de Correa pelo “socialismo do século XXI” tem, neste momento, sobretudo nítidos contornos antineoliberais – que se levados às suas efetivas conseqüências possuem feição anti capitalista. Correa, ex-militante da campanha Jubileu Sul, se define como socialista-cristão inspirado na teologia da libertação.
Seu governo luta para aumentar a margem de soberania do país, encerrando as negociações de um TLC com os EUA e não renovando o convênio da Base militar estadunidense de Manta. A contundente vitória de Correa nas eleições da Assembléia Constituinte em setembro (cerca de 70% dos votos) e o resultante esfacelamento dos partidos oligárquicos criam condições para avançar na transformação do país.
Há que se ressaltar ainda peculiaridades de Bolívia e Equador; países andinos cuja formação social resultou em sociedades multiétnicas regidas por Estados unitários – bem distintos do Brasil, onde da miscigenação resultou um povo-uno; ou da Argentina etnicamente homogênea. Com isso, a reação às mudanças nesses países busca manipular diferenças étnicas com notórios objetivos de classe. São, pois, nações onde a “questão nacional” ou a identidade nacional não estão totalmente equacionadas.
O que a experiência de construção do socialismo no século XX tem a dizer à nova luta pelo socialismo na América Latina do século XXI?
Certamente essa questão ainda não pode ser respondida em sua totalidade, pois essas respostas não estão totalmente maduras. Mas é dado que a nova luta pelo socialismo é condicionada; por um lado, pela experiência – erros e acertos – da experiência do século XX; por outro, pela configuração atual do capitalismo financeirizado, neoliberal, que hostiliza fortemente projetos nacionais.
Neste debate, de antemão, vale qualificar a definição de socialismo, com vista a fixar parâmetros. Grosso modo, segundo o marxismo, socialismo é um largo período histórico de transição do capitalismo ao comunismo que comporta um sem número de etapas primárias, intermediárias e mais adiantadas. Da mesma maneira, podemos dizer que a passagem do capitalismo ao socialismo tem como pressuposto a existência de um elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas, sem o qual se generalizaria apenas a miséria e com isso o conflito pela necessidade inevitavelmente se imporia, minando qualquer transição sustentada no tempo.
Como lembrou recentemente o intelectual Moniz Bandeira, “nem Marx nem Engels jamais conceberam o socialismo como via de desenvolvimento ou modelo alternativo para o capitalismo, senão como consequência, produto de seu elevado grau de adiantamento e madureza. O próprio Engels advertiu que só com o aumento da oferta de bens e serviços, em quantidade e em qualidade, seria possível atingir um nível em que a liquidação das diferenças de classe constitua verdadeiro progresso e tenha consistência, sem acarretar consigo o estancamento ou, inclusive, a decadência do modo de produção e da sociedade (...) Uma nova formação social não emerge antes que estejam esgotadas todas as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade antiga”. Ocorre que toda a reflexão de Marx parte da idéia de que o socialismo se afirmaria primeiro e, sobretudo, nos países capitalistas mais desenvolvidos, isto é, no estágio mais avançado de seu desenvolvimento. No entanto, as revoluções socialistas no século XX se deram no “elo fraco da cadeia” – também as experiências de proclamação de objetivos socialistas na América Latina partem de tais “elos fracos”, não de sociedades relativamente mais complexas, como a brasileira.
A conseqüência disto é a edificação do socialismo em sociedades empobrecidas materialmente – mesmo que ricas em recursos naturais, como é a América do Sul de hoje e também a Rússia de 1917. Lênin, mesmo tendo vivido apenas sete anos após a conquista do poder soviético, enfrentou a questão com originalidade através da brilhante NEP. Também desde 1978, os chineses, a seu modo, enfrentam a tarefa de desenvolver aceleradamente as forças produtivas como objetivo principal e primário para a construção do socialismo.
Afinal, no século XX, experiências de supressão voluntarista do mercado já na transição ao socialismo revelaram-se profundamente idealistas e foram determinantes nos retrocessos verificados. Afinal, a experiência mostra que talvez a tarefa fundamental para a construção do socialismo – apenas após a conquista do poder político, obviamente a tarefa inaugural – seja efetivar um acelerado desenvolvimento das forças produtivas, com a combinação de planificação econômica (crescente peso do setor estatal) com a utilização de mecanismos de mercado. A busca por atingir o princípio comunista – segundo a sociedade ofereceria “a cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades” – só é possível numa sociedade de alto nível de desenvolvimento material. Isso porque Marx era movido pela idéia de que numa sociedade com bases materiais ínfimas não pode haver socialismo.
Assim, uma lição importante é a idéia de que socialismo deve ser sinônimo de prosperidade, progresso, modernização – das forças produtivas e das relações de produção, isto é, do trabalho. Uma segunda grande “lição” das experiências iniciadas no século XX é a idéia de não haver caminho universal, único, “científico” no trânsito ao socialismo. Daqui deriva o fato de as experiências vitoriosas de construção do socialismo no século XX – China, Cuba, Vietnã, Coréia –, mostrarem ser necessário uma aplicação criadora do marxismo-leninismo à realidade nacional – não nos parece exagero falar numa necessária fusão do pensamento universal –, isto é, os princípios universais do marxismo – com o pensamento nacional avançado, histórico (que, no caso brasileiro, pede por uma revisitação global) e contemporâneo.
O Partido Comunista Cubano é uma evolução direta do Partido Revolucionário Cubano de José Martí. O Partido Comunista Chinês busca hoje no pensamento social clássico chinês e em seu anterior peculiar modo de produção asiático camponês lições para os desafios atuais. O PC Vietnamita liderou a libertação do país – e hoje, a renovação do socialismo – como representação da nação vietnamita, assim como na Coréia a tarefa de libertação nacional do jugo estrangeiro foi e segue sendo fator central. Todos representam o interesse nacional mais amplo que ganha preponderância nos interesses do proletariado e que faz deste o principal interessado na afirmação da questão nacional.
Por último, destaca-se como a “lição” histórica mais notoriamente assimilada nesse princípio de nova luta pelo socialismo: a centralidade da democracia popular, participativa como destacada marca das experiências atuais na América Latina. Levam adiante um projeto de construção do socialismo como sinônimo de radicalização da democracia.
A vitória da nova luta pelo socialismo na América Latina ainda depende de uma longa trajetória de acumulação revolucionária de forças, sujeita a idas e vindas, vitórias e fracassos, avanços e recuos.
Neste momento, a grande tarefa é o compartilhamento a confluência dos projetos nacionais próprios de cada experiência num ativo movimento integracionista que permita ampliar a margem para a ruptura com neoliberalismo hegemônico (o capitalismo de nossos dias) – sobretudo porque a globalização hostiliza fortemente caminhos nacionais, limitando, se não impedindo, formas autárquicas, mais isoladas de construção do socialismo, quiçá mesmo de grandes países como o Brasil. Por isso, “a mão do império”, como diria Chávez, busca a todo custo evitar a união entre Brasil, Argentina e Venezuela, eixo de um pólo sul-americano independente.
Ronaldo Carmona é cientista social e membro da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB.
Notas
(1)Na Venezuela, o Caracazo seguido da insurreição militar de 04 de fevereiro (1992); na Bolívia, as mobilizações indígenas e camponesas que sacodem o país pelo menos desde 2000; no Equador, forte instabilidade faz com que Correa seja o oitavo presidente em uma década.
(2)Trata-se de outra importante peculiaridade o fato de os processos que buscam transitar ao socialismo não estarem sob direção ou hegemonia de Partidos comunistas. Na Venezuela, a origem é o Movimento Bolivariano 200, organizado inicialmente no interior das Forças Armadas, depois MVR e agora PSUV; na Bolívia, o Movimento ao Socialismo que, segundo Álvaro Garcia Linera, “no fundo, é uma coalizão, flexível e negociada, de movimentos sociais” (Página 12, 11/06/07); no Equador, o Movimento País (Pátria Altiva e Soberana), ainda é uma força em estruturação. Em seu conjunto, estas forças acedem ao poder ao lograr representar interesses represados de uma ampla maioria nacional e social.
(3)Esse aspecto da nova luta pelo socialismo é desenvolvido por João Amazonas em “Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo” (Princípios nº29), no qual são recuperadas teses de Lênin a esse respeito. Recomendamos também as Selected Works of Deng Xiaoping (Foreign Languages Press, 1994) e “Note per una discussione sul socialismo”, de Fausto Sorini. Revista L’Ernesto, janeiro-abril de 2007.
(4)Texto de Luiz Alberto Moniz Bandeira na cerimônia de entrega do Prêmio Juca Pato 2007 ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães (23/08/07).
(5)Mesmo a Venezuela, terceiro PIB da América do Sul, tem uma economia fortemente dependente do petróleo, bem material “não-renovável”; sequer é autônoma na produção de grãos e sua indústria é pobre, pouco diversificada.
EDIÇÃO 92, OUT/NOV, 2007, PÁGINAS 86, 87, 88, 89
Aposentado desde 2012, após 32 anos de banco. Técnico em contabilidade, bacharel em História pela USP. Foi eleito para o Conselho Fiscal (96/98), Conselho Deliberativo (2004/06) e Diretoria de Seguridade (2006/12) da Previ. Coordenou as negociações com o BB para melhorar benefícios, reduzir e suspender contribuições e criar o BET em 2006, 2007 e 2010. Foi diretor jurídico do Sindicato dos Bancários de São Paulo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. É vice-presidente da Anapar e representante dos participantes no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Aposentado. Ingressou no BB em 1973. Foi menor aprendiz e trabalhou em agências, no Cesec e na Direção Geral, onde foi o responsável pela apuração do fluxo de caixa. Graduado em Ciências Contábeis, com especializações em Finanças e Governança Corporativa. Vice-presidente administrativo e financeiro da Anabb. Foi presidente da Fenabb e atualmente é presidente do seu Conselho Deliberativo. Foi conselheiro fiscal do Sindicato dos Bancários de Brasília, Cooperforte e Fenabb. Atuou como conselheiro fiscal de várias empresas por indicação da Previ.
Aposentada desde 1998. Ingressou no BB em 1973. Formou-se em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Gestão e Planejamento e Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Foi gerente de expediente na Agência Bandeira (RJ). Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, de 1994 a 2000, e da CNB-CUT, de 2000 a 2003. Foi conselheira fiscal da Previ em 2000 e em 2006. É presidente do Conselho Deliberativo da Cassi desde 2010. Atualmente é assessora da Ouvidoria da Petros.
Ingressou no BB em 1980, em Aroeiras (PB). Trabalho em Mossoró (RN), Campina Grande e João Pessoa (PB). Graduado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduado em Geotecnia e em Direito Processual Civil. Tem MBA em Gestão Empresarial pela Estratego/Universidade da Amazônia. É diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Integrou o Conselho de Usuários da Cassi da Paraíba por dois mandatos.
Funcionária do BB desde 2001. Trabalhou em agências do interior e da capital do Pará. Graduada em Economia pela Universidade Federal do Pará. Tem a vida marcada pela militância nas lutas populares, sindicais e políticas. Foi eleita delegada sindical em 2004 e desde 2007 é diretora do Sindicato dos Bancários do Pará. Em 2010 foi eleita presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e foi reeleita em 2013, com apoio dos bancários e de várias entidades sindicais de abrangência local e nacional. É diretora executiva da Contraf-CUT desde 2009.
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