Taxas de juros de operações de crédito - sítio do Banco Central do Brasil

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Principais modalidades de crédito

• Pessoa física:
  • Cheque especial
  • Crédito pessoal
  • Aquisição de veículos automotores
  • Aquisição de bens


• Pessoa jurídica:
  • Desconto de duplicatas
  • Capital de giro prefixado
  • Conta garantida
  • Aquisição de bens
  • Capital de giro flutuante

ECONOMIA - Em vez de crédito, títulos públicos

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Bancos aplicam os R$ 100 bilhões liberados pelo BC dos depósitos compulsórios em papéis do governo, quando deveriam destinar o dinheiro para financiamentos a empresas e consumidores Vicente Nunes Da equipe do Correio O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem alardeado que o crédito no Brasil já está voltando à normalidade, depois da forte retração provocada pela crise econômica mundial. Mas o que se pode depreender dos números divulgados pelo próprio BC é que, mesmo com todos os estímulos dados pelo governo, em vez de emprestar a empresas e consumidores, os bancos estão preferindo o conforto dos títulos públicos. Praticamente, todos os R$ 100 bilhões liberados dos depósitos compulsórios que as instituições mantêm nos cofres do BC com o intuito de destravar o crédito foram destinados à compra de papéis do governo por meio das chamadas operações de mercado aberto, com vencimento médio de três meses. Entre setembro e novembro do ano passado, o período mais crítico de falta de liquidez no mercado, os compulsórios caíram de R$ 272,1 bilhões para R$ 187,4 bilhões. Curiosamente, a partir daí, o volume de operações de curtíssimo prazo com títulos públicos deu um salto de R$ 269,6 bilhões, em novembro, para R$ 381,3 bilhões em janeiro. "Não há dúvidas de que os bancos preferiram não correr riscos. Com o mercado nervoso e o medo da inadimplência, quase todo o dinheiro dos compulsórios foi para o overnight (operações de um dia). E isso aconteceu sem que o BC emitisse qualquer sinal no sentido de aplicar algum tipo de punição às instituições financeiras, o que considero uma falha", diz o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do BC. Algo de errado Pelos cálculos do Banco Central, de novembro de 2008 para fevereiro de 2009, as aplicações de um dia com títulos públicos (go around) cresceram de R$ 86,6 bilhões para R$ 101,8 bilhões. Já as transações com vencimento entre duas semanas e três meses pularam de R$ 150,7 bilhões para R$ 240,7 bilhões. "Está uma festa. Os grandes bancos, incluindo os públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que ficaram com o grosso dos compulsórios, não querem saber de emprestar para o setor produtivo nem para os consumidores. Mas esse dinheiro que está no overnight é vital para a retomada do crescimento do país. Sem crédito, a economia não anda", afirma José Luiz Rodrigues, sócio da Consultoria JL Rodrigues. Para mostrar o quanto está fácil a vida dos bancos, Rodrigues recorreu a informações do BC para comprovar como o crédito está escasso, mesmo com a injeção de R$ 100 bilhões promovida pelo governo com a liberação dos compulsórios. Em setembro, quando explodiu a crise, com a quebra do banco americano Lehman Brothers, as concessões acumuladas de empréstimos e financiamentos com recursos livres (sem obrigatoriedade de direcionamento para algum segmento) totalizaram R$ 162,2 bilhões. Em janeiro desde ano, as concessões haviam encolhido para R$ 123,4 bilhões e caíram ainda mais em fevereiro, para R$ 123,4 bilhões. "Ou seja, na mesma proporção em que os compulsórios foram sendo liberados, as operações de curtíssimo prazo dispararam e as concessões de crédito caíram. Algo está errado", assinala Freitas Gomes. Ele reconhece, porém, que, em fevereiro, já sob o reflexo do corte de um ponto percentual da taxa básica de juros (Selic), de 13,75% para 12,75% ao ano, que remunera os títulos negociados no overnight, houve redução nas aplicações do mercado aberto - de R$ 381,3 bilhões para R$ 366,3 bilhões. Os mais espertos migraram para papéis com taxas pré-fixadas, que garantem juros mais altos por um prazo mais longo. Sentados na grana O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, reconhece a forte migração dos compulsórios liberados pela instituição para o overnight. "Mas nem todo o crescimento dessas operações foi dinheiro dos compulsórios. Nesse período, o Tesouro resgatou parcela importante da dívida pública. E o dinheiro que ficou sobrando na economia foi retirado pelo BC", argumenta. Tal justificativa, porém, não convence José Luiz Rodrigues. "É verdade que a liberação dos compulsórios foi importantíssima para que o sistema financeiro se mantivesse de pé. Mas o certo seria que o dinheiro pegasse os grandes bancos com apetite para emprestar. O que não foi o caso. No máximo, essas instituições se dispuseram a comprar algumas carteiras de crédito dos bancos médios e pequenos, o que só contribuiu para aumentar a concentração do mercado", destaca. Mesmo os bancos de menor porte que receberam compulsórios não liberaram recursos para crédito. Preferiram ficar sentados em cima do dinheiro, aplicados em títulos públicos. Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, acredita que esses bancos devem voltar a emprestar diante da decisão do governo de criar um seguro especial para depositantes no valor de até R$ 20 bilhões. Com esse seguro, os fundos de pensão, que sacaram todo o dinheiro que tinham nessas instituições, voltarão a operar com elas, pois sabem que, em caso de quebra, receberão os respectivos valores do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Investimentos menores reduzem demanda Apesar da farra dos bancos com os recursos liberados dos depósitos compulsórios, o BC já não vê mais problema na oferta de crédito. Agora, o que se observa é a redução na demanda, sobretudo por parte das empresas. Como muitas companhias suspenderam investimentos, já não estão precisando tanto de financiamentos. "A demanda por crédito leva em conta a confiança dos empresários, que foi afetada pela crise", diz o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita. "Além de a demanda interna ter diminuído, os preços internacionais também caíram (devido à recessão internacional)", acrescenta. Para José Luiz Rodrigues, sócio da Consultoria JLRodrigues, não foi somente a perspectiva de vender menos que travou os investimentos e a demanda por crédito pelas empresas. "O problema é que os juros estão altos demais. Não há como uma companhia arcar com taxas de 30,8% ao ano, ainda mais em períodos de forte contração", frisa. A seu ver, é possível que, com a volta dos pequenos e médios bancos ao mercado, ampliando a concorrência, os juros caiam mais depressa. Ele acrescenta ainda que não se pode esquecer que a taxa básica de juros (Selic) continuará em baixa, podendo ficar entre 8% e 9% ao ano, um estímulo para que o custo final do crédito fique mais acessível. Mais pessimista, o economista-chefe da Gap Asset Management, Alexandre Mais, é taxativo: "Só veremos os investimentos produtivos de volta quando as empresas retomarem a confiança e estiverem certas de que vão poder produzir, pois haverá compradores para suas mercadorias". (VN)

Fonte: Correio Braziliense

http://www.anabb.org.br/mostraPaginaClippingTodos.asp?dataClipping=4/6/2009&codServico=33

www.uol.com.br

08/04/2009 18h28

Banco do Brasil: Lima Neto nega pressão política

08/04/2009 - 13:18

Luis Nassif On Line: As mudanças no BB

Por Roberto São Paulo/SP

da Agência Brasil , Última modificação em 8 de Abril de 2009 - 13h05

Funcionário de carreira do Banco do Brasil é o novo presidente da instituição

Daniel Lima e Kelly Oliveira \Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou há pouco que Aldemir Bendine é o novo presidente do Banco do Brasil. Ele substitui Antônio Francisco de Lima Neto, que assumiu o cargo em dezembro de 2006. Bendine é funcionário de carreira do BB há 30 anos, e, até então, era vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de Varejo da instituição.

Neste momento, Mantega concede entrevista sobre a saída de Lima Neto da presidência do Banco do Brasil. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia confirmado que ele deixaria o cargo, mas o nome do substituto não tinha sido anunciado…………………………………

Comentário

O Banco do Brasil tem essa dupla personalidade, de banco público e banco com capital em Bolsa, disputando mercado com bancos privados.

Tem vantagens de ser banco público, como acesso a depósitos públicos, repasse de recursos públicos, folha de pagamentos dos funcionários e o aval do Tesouro. Quando eclodiu a crise, por exemplo, o BB foi amplamente beneficiado por depósitos que fugiram de outros bancos.

A contrapartida é ser um instrumento de políticas públicas. É evidente que há limites para essa utilização do banco. Não se pode afetar seu desempenho, tem que se mensurar o custo de qualquer pedido que fira sua lógica econômica.

Mas não há nenhuma incompatibilidade entre cumprir a função pública e a privada.

Por exemplo, o governo definiu como prioritária a consolidação da agricultura familiar como fornecedora de biodiesel. O BB tem o Pronaf, para financiamento da agricultura familiar. Montou uma área social, importante para a imagem do banco e importante para a inclusão de novos clientes. Portanto, pode casar atuação social com busca de resultados.

Quando recebe a ordem de reduzir os juros, não há nada que fira seus interesses. Pelo contrário, o banco foi beneficiário de aumento de depósito e, com a redução, poderia avançar na conquista de market-share.

Os problemas do BB foram de outra ordem. No primeiro governo Lula, houve ampla infiltração política no banco, que causou enormes dissabores à corporação BB. Depois dos escândalos - que culminaram com a demissão do Diretor de Marketing, da diretoria da Cobra Informática, entre outros - a corporação sentiu-se fortalecida. E aí o corporativismo falou mais alto que a interlocução com a área econômica.

Deixou-se de lado a visão estratégica, a busca de market share e falou mais alto a competição com o setor privado - especialmente nos indicadores de rentabilidade. O banco se fechou em si, como se tivesse se sentido humilhado pela perda da liderança histórica do mercado bancário brasileiro, após a fusão Itau-Unibanco.

O banco manteve a rentabilidade, mas sua participação, na luta contra a crise, acabou sendo ofuscada pela Caixa Econômica Federal.

Aparentemente, a mudança irá promover ajustes de conduta que seguramente serão benéficas ao país, e provavelmente benéficas para o banco.

Spread: a gravidade da política de juros no Brasil

8 DE ABRIL DE 2009 - 18h47

A decisão do governo de trocar o presidente do Banco do Brasil mostra, de forma concreta, a disposição da equipe econômica de atacar um dos focos que travam a aplicação de políticas contra os efeitos da crise econômica global no país. Ao assumir o posto de Antônio Francisco de Lima Neto, o novo presidente do banco, Aldemir Bendine, terá pela frente, como disse o ministro da Fazenda Guido Mantega, um “contrato de gestão” — sua missão consiste em elevar o volume de crédito e reduzir o spread (a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes). O episódio chama a atenção para a gravidade da política de juros no Brasil.

Por Osvaldo Bertolino

A “obsessão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o spread bancário é um alento. Os lucros dos bancos — inclusive do Banco do Brasil —, não é de hoje, atingiram dimensões de escândalo. Dinheiro que poderia irrigar a economia entra nos cofres das instituições financeiras de uma forma inaceitável. Segundo cálculos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), só em 2008 os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread. Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo indica que o empréstimo para pessoa física no Brasil chega a custar dez vezes mais do que em uma agência européia do mesmo banco. No caso de pessoa jurídica, o brasileiro tem que pagar quatro vezes pelo empréstimo em relação ao valor cobrado nos Estados Unidos e na chamada Zona do Euro. O valor pago em spread em 2008 corresponde, por exemplo, a mais que o dobro do Orçamento anual do Ministério da Saúde ou a 289 milhões de salários mínimos. A maior parte dos R$ 134,5 bilhões foi paga nos empréstimos de pessoas físicas. No ano, os consumidores pagaram aos bancos R$ 85,4 bilhões e as empresas, R$ 49,1 bilhões, segundo a Fecomercio-SP.

A barreira do spread não se justifica diante do esforço do governo para elevar o volume de crédito. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma medida que oferece como garantia, para os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pelos bancos de menor porte, os recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com o objetivo de prover liquidez. A expectativa da equipe econômica é que os bancos tenham cerca de R$ 40 bilhões a mais para emprestar. Segundo informou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o valor poderia ser superior a R$ 100 bilhões se todos os bancos fizessem a operação.

Transferência brutal de recursos

A aposta de Mantega é que, com maior crédito disponível na economia brasileira, haverá uma redução dos juros e, consequentemente, do spread. “Nós temos uma oferta de crédito maior. Isso significa que esses bancos que estão captando a taxas mais elevadas vão captar a taxas menores (CDB mais 1%) e isso diminui a taxa dos empréstimos. A tendência é que caia o spread por causa disso. Acredito que é um mecanismo que vai ser usado e que vai ajudar pequenas e médias empresas”, afirmou. Meirelles disse que as medidas do CMN objetivam a competição dos bancos para baixar juros.

São medidas louváveis, mas de pequeno alcance diante do tamanho do problema. O Brasil convive com a anomalia de uma agiotagem financeira oficializada, dirigida pelo Banco Central, alimentada pela indexação de juros instituída em 1964 — TR, TJLP, TBF, CDB, CDI, over, spread, Selic etc. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 pretendeu corrigir a anomalia existente estipulando juros máximos, para qualquer modalidade, de 12% ao ano, como era antes de 1964. Mas o poder granjeado pela direita com o Plano Real passou por cima do espírito da Constituição.

O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) abriu as portas para a transferência brutal de recursos públicos para os bancos ao adotar a constante elevação dos juros como esteio da política de “estabilidade” da moeda. A medida provisória que instituiu o Plano Real anunciou o ''Fundo de Amortização da Dívida Mobiliária Federal'', o embrião do superávit primário que até hoje inferniza a vida brasileira. Os neoliberais venderam ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cortaram despesas orçamentárias para formar o ''Fundo de Estabilização Fiscal''.

Juros poderia ser caso de polícia

Antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria, o então presidente da República Itamar Franco, que nunca foi o paspalhão que a mídia tentou pintar, pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamentação do artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. Ele, no entanto, era quase uma voz isolada no país. Mas logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central, disparou, chegando aos 12%. Um ano depois, já estava em 60%.

Poderia ser um caso de polícia. Antes de 1964, havia no Brasil crédito diferenciado e juro máximo de 12% ao ano. A agricultura levantava empréstimo no Banco do Brasil a 3,5% e 4% ao ano; a indústria, a 5% e 6% ao ano; o comércio e o transporte, a 6% e 7% ao ano. Como lembra o economista Ney Bassuino Dutra em artigo no Monitor Mercantil, na Rua do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia volta e meia corria procurando prender dois tipos de contraventores: um, que vendia “rabinho de coelho” para dar sorte; outro, agiota que emprestava dinheiro a juros aos funcionários públicos a 14% ao ano.

Além desse problema estrutural da economia brasileira, os juros do financiamento à produção incidem sobre os custos das mercadorias, elevando os preços. Essa elevação o Banco Central não considera inflação. Segundo Ney Bassuino Dutra, hoje respeitáveis organizações bancárias emprestam a 500% e 600% ao ano, amparadas pelo Banco Central, a institução criada para ser “o guardião da moeda nacional”. Ele lembra que outrora o Banco do Brasil, na condição de supridor de dinheiro, controlava os juros e o dinheiro emprestado, dentro do estabelecido pela “Lei da Usura” vigente, à produção, ao consumo e ao financiamento da casa própria, com juros compatíveis com a dignidade humana.

Liberdade para os bancos

Marcos Cintra, outro economista de renome, em artigo no jornal Diário do Grande ABC disse que um dos principais problemas do Brasil são os escandalosos spreads cobrados pelos bancos. “Através deles ocorre uma absurda transferência de riqueza das empresas e dos trabalhadores para o setor financeiro”, escreveu. Segundo Marcos Cintra, o Brasil tem um dos maiores spreads do mundo. “A diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que cobram nos empréstimos fechou em dezembro do ano passado em 30,6 pontos percentuais. Em média os bancos pagam 12,6% quando um investidor faz uma aplicação e cobram 43,2% quando emprestam aos seus clientes. Quando o spread se refere apenas às pessoas físicas ele é superior a 45 pontos percentuais”, disse.

O economista afirmou ainda que problema do custo do dinheiro no Brasil era equivocadamente focado quase que exclusivamente na redução da taxa Selic. “Porém, gradualmente os analistas perceberam que os juros que sufocam a economia brasileira são os aplicados ao tomador final. Para as empresas as taxas anuais ultrapassam 38% para o financiamento do capital de giro, 45% no desconto de duplicatas e 76% na conta garantida. Para as pessoas físicas superam 60% no crédito pessoal e 175% no cheque especial. Ou seja: os bancos multiplicam a Selic de três a catorze vezes quando emprestam para seus clientes”, escreveu.

Uma das propriedades do mercado financeiro brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa — e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Há algum tempo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. O Banco Central, que deveria pôr freio nessa farra — a instituição, sob as ordens do banqueiro Henrique Meirelles, controla com exclusividade a Casa da Moeda (emissão de dinheiro), a entrada e saída de capitais, o câmbio, o juro, o balanço de pagamento das contas externas, entre outras atribuições —, na prática finge que nada vê.

Resposta de Henry Ford

A rigor, o Banco Central é o principal patrocinador dessa farra. A economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), revelou ao Monitor Mercantil que só em 2009 a gastança com juros e amortizações da dívida consumirá R$ 234 bilhões, mais R$ 756 bilhões com amortizações via emissão de títulos, o que significa a metade de todo o Orçamento. ''Enquanto isso, para toda a folha de pessoal estão previstos R$ 169 bilhões, incluindo todos professores, médicos e demais servidores ativos, aposentados e pensionistas'', afirma. A economista destaca que a crise torna claro como a dívida pública é o centro dos problemas nacionais.

O cidadão Jonathan Teixeira resumiu a ópera ao revelar como funciona a farra financeira, em carta publicada no ''Painel do Leitor'' do jornal Folha de S. Paulo no dia 26 de agosto 2002. ''Deixa eu ver se entendi: os bancos pegam meu dinheiro, que pagam quando muito a 6%, e emprestam a 12% para os exportadores. Os exportadores, em vez de produzir, exportar e gerar empregos, emprestam o meu dinheiro para o governo a 25% e embolsam a diferença. O governo paga a eles com o meu dinheiro, dos meus impostos, e isso não é ilegal?!'', escreveu. Muito tempo antes, Henry Ford, industrial norte-americano que revolucionou a indústria automobilística no começo do século 20, resolveu a equação. ''Sabe-se muito bem que o povo não entende nada do sistema bancário e monetário, porque, se entendesse, acredito que haveria uma revolução antes de amanhã cedinho”, disse.

Os EUA e a marcha da Grande Depressão: tempos de combates e rupturas

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31 DE JANEIRO DE 2009 - 20h30

por Sérgio Barroso*

Na história do capitalismo chama a atenção que suas grandes crises “globais” confluem numa combinação regular de fenômenos regressivos de destruição das forças produtivas (capital + trabalho), [1] concentração e centralização de massas de capitais, [2] e radicalização das lutas de classes em escala internacional. [3]

Conceitualmente, sempre houve controvérsias acerca do significado preciso do fenômeno da depressão econômica. Consideramos - à luz da experiência histórica concreta – algumas características tradicionais para esta categoria: a desaceleração econômica não apenas reduz a produção, como nas recessões, que são geralmente mais breves e localizadas, permanecendo ainda o crescimento positivo; as depressões se deslocam a âmbito internacional – daí sua duração mais longa e as taxas de crescimento caem abaixo de zero, com queda da produção real. [4]

A 1ª Grande Depressão

Argumentando maior semelhança com a grande crise atual, as pesquisas recentes do historiador Scott R. Nelson (raízes e traços principais da Grande Depressão de 1873-1896 ou 1ª Grande Depressão), localizam inicialmente na Europa de 1870, em particular no Império Austro-Húngaro (1867) e no Império Germânico (unificado em 1871), o surgimento de novas instituições financeiras financiadoras de crédito hipotecário para construção residencial e municipal. A facilidade na obtenção de crédito impulsionou significativa expansão na construção imobiliária, acompanhada de uma súbita elevação dos preços dos terrenos. Urbanização e industrialização.

Simultaneamente, expandia-se entre 1865 (fim da Guerra Civil Americana) e 1873, a malha ferroviária nos EUA, duplicando no período. Em Maio de 1873, nos países da Europa Central - que perdiam celeremente competitividade frente ao império emergente -, foi por terra a ilusão dum crescimento econômico ininterrupto: a bolsa de Viena colapsou a nove de Maio. Foram à falência bancos da Europa Central, os bancos britânicos cortaram o crédito, na “escuridão” de quais seriam as instituições mais afetadas pela crise hipotecária. O custo do crédito interbancário atingiu níveis insuportáveis.

A crise atingiu seriamente os EUA em Setembro de 1873. A importante casa bancária Jay Cooke & Co. (uma das mais importantes no financiamento da indústria dos caminhos de ferro) quebra e agrava-se o pânico. Os efeitos de longo prazo do pânico pela crise de 1873 foram perversos. O que continuou por mais de quatro anos nos Estados Unidos, e durante quase seis anos na Europa. O termo ''vagabundo'', referência indireta aos ex-soldados trabalhadores, se tornou americano e banal. Nova Iorque chegou a atingir a taxa de 25% de desemprego (R. S. Nelson, The Chronicle Review, 18/10/2008).

Note-se, entretanto, que Hobsbawm, questiona o termo Grande Depressão, para a grande crise daquela época, pois a considera na verdade uma longa fase de deflação: “em um século globalmente deflacionário, nenhum período foi mais drasticamente deflacionário que 1873-1896, quando o nível de preços britânico caiu em 40%”. [5] Isso porque, apesar do centro da atividade capitalista mundial ser dirigido pelo comércio, diz ele que “entre 1873 e medos dos anos 1890, a produção mundial, longe de estagnar, continuou a aumentar acentuadamente” (Idem, p. 58).

Refazendo o caminho da Grande Depressão

Mais divulgados nos últimos meses, os principais resultados da Grande Depressão (1929-1933), apontariam: a) uma queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) de -26% entre 1929-32; b) uma deflação de preços somada de -32% (1929-32); c) uma taxa de desemprego de 33% da força de trabalho nos EUA; d) cerca de 11.000 bancos faliram; d) a agricultura e agricultores sofreram devastação.

Quase 80 anos depois, dados do National Bureau of Economic Research (NBER), órgão especializado do governo norte-americano, confirmaram que os Estados Unidos estão em recessão desde 2007; somaram mais 2,5 milhões de desempregados no fim de 2008. E, segundo o presidente Obama (5/01/2009), “Se não agirmos rapidamente e corajosamente, poderemos ver uma queda de atividade econômica muito mais profunda, que poderia levar a taxas de desemprego de dois dígitos e fazer com que o sonho americano fique cada vez mais distante''.

“Desemprego de dois dígitos”, longa recessão: dificilmente os EUA contornarão a depressão – e a tragédia. Sim, é o FMI que prevê agora um crescimento negativo nos EUA, de -1,6% em 2009, além de projetar um crescimento global de 0,5%. Segundo estas estimativas do próprio Fundo, o PIB será abaixo de zero, em 2009, para: México, Rússia, Espanha, França, Zona do Euro, Itália, Alemanha, Japão e Reino Unido.

É quase impossível o crescimento da economia mundial em 2009 não ser negativo, esta é a leitura que se deve fazer das “previsões” do FMI.

Na verdade, apesar do aporte trilionário dado ao sistema financeiro dos EUA, persiste a crise de credito, a de liquidez, evoluindo concretamente para mais uma: uma crise de insolvência. Exemplifique-se com a quebra dos dois maiores bancos norte-americanos - o Citigroup e o Bank of America (Bofa) -, no que se seguiu nova “ajuda” bilionária do Tesouro, o que fez com que ex-banqueiros os considerassem “estatizados”. [6] O que ocorre depois do pacotaço de US$ 700 bilhões do programa Tarp, de setembro passado. Também no Reino Unido, onde o Royal Bank of Scotland - que havia passado 58% de suas ações ao Tesouro britânico para não ir ao chão - anunciou prejuízos que somarão US$ 41 bilhões em 2008. “A crise bancária não cede”, constatou em Editorial “O Estado de S. Paulo”, referindo-se aos dois países (23/01/2009, A-3).

Mais ainda: soube-se agora que a economia dos Estados Unidos encolheu a uma taxa anual de 3,8% no último trimestre de 2008; o PIB do país tinha já diminuído 0,5% no penúltimo trimestre, de acordo com o Departamento do Comércio norte-americano. Outros três indicadores da economia dos EUA fizeram murchar a euforia da aprovação no Congresso do outro pacotaço de US$ 887 bilhões, na última quarta-feira: a venda de casas novas desabou 14,7% em dezembro, as encomendas de bens duráveis caíram 2,6% também no mês passado e o número de seguro-desemprego subiu 159 mil na semana encerrada em 17 de janeiro, para 4. 776 milhões. “Trata-se do maior patamar desde que o governo iniciou esse levantamento, em 1967” – arremata Luiz Guimarães. [7] No terceiro trimestre de 2008 a dívida pública e privada do país alcançou 358% do PIB – a maior da história -, tendo sido de 300% exatamente em 1933, na Grande Depressão! [8]

O Brasil deve lutar para escapar da queda!

As previsões para o crescimento da economia brasileira, em 2009, passaram de zero (Kenneth Rogoff), a 1,8% (FMI, 28/01/2009), e para 2% conforme alguns economistas brasileiros mais otimistas. Mas são claras agora as tendências recessivas, com o desemprego assolando os trabalhadores de maneira fulminante: segundo a Confederação Nacional da Indústria, em dezembro ocorreram 654.240 demissões de trabalhadores com carteira assinada, destes 273.240 vagas na indústria de transformação, o pior resultado em dez anos! A produção industrial igualmente teve a pior queda desde 1999.

Aliás, apesar de uma diminuição relativamente pequena nos investimentos projetados até 2012 (menos 10,6% do total de R$ 1,46 trilhão previstos), segundo o BNDES, em 2009 não acontecerá o superávit comercial previsto, de US$ 14 bilhões, face à queda das commodities e ao aprofundamento da recessão global; continuaremos com déficit nas transações correntes do balanço de pagamentos, talvez algo menor que os US$ 28,3 bilhões (2008) - menos viagens internacionais e menor remessa de lucros.

Fica evidente que não há alternativa que não seja de ruptura com a política macroeconômica do consenso de Washington, que desgraçadamente ainda predomina sob o governo Lula. Foi-se pelos ares a ingenuidade da “marolinha” – uma bobagem perigosa só pertinente a subdesenvolvidos.

Assim, têm completa razão Renato Rabelo e Marcio Pochmann. O primeiro por afirmar a encruzilhada histórica que o governo precisa definitivamente enfrentar, em termos políticos, no sentido de um novo pacto político, a serviço do desenvolvimento, dos trabalhadores e da nação. O segundo por identificar o fracasso absoluto de um padrão civilizatório subalterno à decadência social, imposto pela financeirização regressiva que essa burguesia reacionária perpetra contra o nosso povo.

A hora é de combate, a hora é de rupturas!

NOTAS

[1] De outubro de 2007 até dezembro de 2008, somente nas bolsas de valores globais as perdas somaram US$ 31 trilhões, informou H. Meirelles, presidente do BC do Brasil, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (18/12/2008). No último relatório do FMI (28/01/2009), os prejuízos da totalidade dos bancos em breve alcançarão US$ 2,2 trilhões, sendo que até agora somaram US$ 1,1 trilhão (Valor Econômico, 29/01/2009, C-6). Enquanto o secretário-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho) J. Somavia diz agora: o desemprego alcançará “até 50 milhões de novos desempregados em 2009”, o que elevaria a taxa para 7,1%, frente a 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007; ou quase 230 milhões de pessoas, 50 milhões a mais, que os 179,5 milhões registrados em 2007 (BBC-Brasil, 28/01/2009). Na América Latina, até 2,4 milhões de trabalhadores vão perder o emprego (OIT/CEPAL, Valor Econômico, 28/01/2009, A-7).

[2] Apesar da tempestade financeira – em geral fusões e aquisições que centralizam capitais sucedem as crises -, tais negócios alcançaram ainda US$ 3,3 trihões em 2008; foram US$ 4,4 trilhões entre janeiro e outubro em 2007 (Estadão on line, 3/12/2008).

[3] 1) A onda de demissões em massa anunciadas na Europa nas últimas semanas vêm levando às ruas da principais capitais da Europa a protestos violentos contra seus governos. Na Grécia, fazendeiros bloquearam estradas; na Islândia, o governo caiu depois de protestos na semana passada; na França, Grécia, Espanha, Reino Unido e em países do Leste europeu (Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia) “milhões de pessoas repudiam ajuda a bancos e pedem proteção contra demissões” (O Estado de S. Paulo, 29/01/2009, p. B-3). 2) Dominique Strauss Khan, diretor-gerente do FMI, alertou sobre o risco de revoltas sociais em vários países mais afetados pela recessão (Valor Econômico, 27/01/2009, C-1). 3) Para o professor J. L. Fiori, o impacto da atual crise “será prolongado e deverá atingir todas estas ‘zonas de fratura’, acentuando suas tendências mais perversas” (“O fantasma das rebeliões”, Valor Econômico, 03/12/2008). Ou, escreve ele ainda: “Nestas regiões, deve-se prever um processo complicado de desintegração social e política, e o mais provável é que voltem à ordem do dia as revoltas e revoluções sociais. Elas não serão socialistas nem proletárias [?], mais adquirirão mais intensidade e violência nos territórios situados na ‘zona de fraturas’ ou de disputas e conflitos geopolíticos crônicos” (“La crisis económica financiera y las zonas de fractura”, republicado no Centro Internacional Celso Furtado, s/d).

[4] Na tipologia do NBER (O National Bureau Economic Research), os Estados Unidos podem sofrer uma recessão em V (uma queda na produção de curta duração), em U (mais demorada) ou em L (longa duração da contração da atividade econômica) – como está agora a recessão nos EUA.

[5] Ver: “A era dos impérios – 1873-1914”, de Eric Hobsbawm, p. 61, Paz e Terra, 8ª edição, 2003.

[6] O Tesouro americano enfiará mais US$ 20 bilhões, garantindo ativos hipotecários de US$ 301 bilhões no Citigroup; o Bofa ganhará US$ 20 bilhões e garantias para ativos de liquidação duvidosa de US$ 117,2 bilhões. “Quando o Tesouro diz a um banco para pagar um centavo por ação em vez do dividendo antigo, sabe-se quem é que manda”, afirmou o financista Jon Bruss. Para Kevin Jacques, ex-economista do Tesouro americano por 14 anos, “é como se fosse um tipo esquisito de estatização parcial” (“Para investidores, Bank of America e Citigroup já parecem estatizados”, Valor Econômico, 26/01/2009).

[7] Em: “Indicadores trazem mercado à realidade”, Valor Econômico, 30,31/01 e 1/02/2009.

[8] Em: “Por que lidar com dívidas imensas é tão difícil”, de Martim Wolf, Valor Econômico, 28/01/2009.

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*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.

Juros altos: a ponta do iceberg

www.ctb.org.br

25/07/2008
João Batista Lemos

O combate ao ciclo de elevação da taxa básica de juros, a Selic, adotado pelo Banco Central (BC) e que tende a ser longo, é a tarefa mais importante para os trabalhadores nos dias atuais. Ao analisar as condições históricas, políticas e econômicas que se entrelaçam nesta questão, vemos que o Brasil vive atualmente uma situação de aberto confronto entre a elite e o povo — com fortes repercussões no mundo do trabalho.

No Brasil, apesar dos avanços democráticos ocorridos nestes anos de governo Lula, ainda vivemos uma situação que torna difícil a tarefa de fazer dos trabalhadores agentes sociais e políticos efetivos. Ou por outra: é difícil construir avanços sociais numa economia historicamente controlada com mão de ferro por uma minoria da sociedade insensível às necessidades da imensa maioria da população — o que se traduz num sistema econômico rapinesco pelo qual poucas leis fazem tanto sentido quanto a lei do mais forte.

Agora, com a inflação ameaçando sair do rígido controle da política monetária, voltam à tona velhas teses que atingem frontalmente os trabalhadores. É o caso da campanha de setores empresariais — e até de economistas com perfil progressista — que defende o corte de investimentos públicos como meio para domar a inflação. O fato é que tanto o aperto monetário do BC por meio dos juros elevados quanto o “ajuste fiscal” dos cortes em investimento atingem diretamente os trabalhadores.

Estas duas alternativas procuram descarregar nas costas dos assalariados o peso do combate à inflação. A primeira significa estancar o crescimento econômico e reprimir o consumo. Já o “ajuste fiscal” implica em cortar investimentos em estradas, ferrovias, escolas e hospitais de que o povo precisa para abastecer o superávit primário — que paga os juros e encargos da especulação financeira. Nenhuma dessas alternativas vai à raiz do problema. As duas trazem de volta, para os trabalhadores, o velho dilema: se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.

Arquitetura social brasileira

Qual é a saída? O Brasil precisa de mais produção, de mais emprego e de mais renda para dinamizar a sua vida econômica e social e não ficar dependente do capital especulativo — principalmente o internacional. Aos trabalhadores cabe também a tarefa de exigir do governo mais investimento na produção agrícola para enfrentar a pressão externa da alta dos preços dos alimentos e estimular o mercado interno.

O consumo popular funciona como o estopim econômico de transformações sociais. Para o povo, ele é bem-vindo também por isso — a edificação de uma sociedade de consumo no Brasil trará muitos benefícios. Poderemos transformar muitos brasileiros em cidadãos, reintegrados pelo direito de exercer um poder de compra, mínimo que seja. O Estado precisa de um projeto de nação e gerenciar a produção, não a especulação.

Diagnósticos e prognósticos

Diante disso, duas questões surgem como essenciais: a geração de emprego e o estímulo ao consumo. O desemprego ainda alto precisa ser atacado com a retomada do desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo com a valorização do trabalho. As alternativas de aperto monetário e “ajuste fiscal” ignoraram essa coisa simples de que fórmulas matemáticas não devem substituir o desenvolvimento de um povo que habita uma região cheia de riquezas naturais.

Hoje, o combate às sucessivas altas dos juros pelo BC, contrariando diferentes diagnósticos e prognósticos sobre seus males para o país, abarca diferentes setores da sociedade. Mas é preciso constatar que entre os que reprovam a política de juros altos estão os que propõem o “ajuste fiscal” — que também é nefasto para os trabalhadores. Não resta para nós outro caminho que não seja o de exigir com vigor uma mudança de rumo na condução da política macroeconômica e combater tanto o aperto monetário quanto o “ajuste fiscal”.

Assalariados pagam o pato

O desafio é transformar a indignação cada vez mais em energia para dar combate aos interesses que se beneficiam desta ciranda financeira. E uma das formas é mostrar, com consistência e profundidade, para os trabalhadores que seremos os primeiros — e os principais — a serem atingidos pela crise anunciada com a elevação dos juros. E mostrar que o “ajuste fiscal” vai na mesma direção. Se a mão pesada do BC não for detida já, em 2009 certamente haverá redução da atividade econômica, o que se desdobra em mais desemprego e achatamento salarial.Não resta dúvida: na crise, os primeiros a pagarem o pato são os assalariados.

No capitalismo, o consumo depende basicamente dos que vivem de salário e de lucro — para preservar o segundo, o primeiro precisa ser sacrificado. Trocando em miúdos: se o rico deixar de consumir caviar, muito antes vários trabalhadores perderão a condição obtida com a expansão do emprego e a elevação do salário por conta do crescimento econômico de comprar um quilo de carne.

Passos no presente

Um cenário menos sombrio para os trabalhadores depende dos nossos passos no presente, da defesa com ações concretas de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e com vocação soberana. Esta é a resposta que deve ser dada ao padrão conservador da macroeconomia brasileira. Ou seja: pensar o país estrategicamente. Esse é, sem dúvida, o fio da meada para se compreender a complexa equação econômica que define a atual situação brasileira. O pano de fundo é o papel do Estado, que dever ter um projeto de nação e agir como indutor da economia.

Para que este projeto se concretize, é preciso lutar com unidade e determinação. O Brasil não pode retroceder aos tempos em que prevalecia a política de o Estado atacar direitos dos trabalhadores, de enfraquecer o trabalho para fortalecer o capital. Ações políticas de massa Administrar o país tendo em perspectiva um novo rumo significa aferir perdas e ganhos de cada medida adotada, considerando sua escala de contextos. A busca do caminho mais curto — como é o caso desta escalada de alta dos juros para supostamente combater a inflação causada basicamente pela alta dos alimentos e das commodities, além da queda do dólar — não é a saída para melhorar as coisas.

O momento histórico do Brasil é muito rico e, por isso, propício para uma definição de rumo. Os passos que damos é que vão inventando o caminho, como no provérbio. Lógico que estamos diante de um cenário complexo. Mas, principalmente por isso, precisamos de mais ações políticas de massa. O país está completamente imerso nos fluxos internacionais de capitais especulativos e está deixando a política econômica ser determinada pelos "investidores". E isso leva o país a orientar as prioridades econômicas para o setor financeiro.

Raiz dos problemas

O país precisa de uma mudança contínua na política macroeconômica. É preciso taxar efetivamente a remessa de lucros e controlar a movimentação do capital especulativo. A liberdade total do dinheiro que entra e sai do país para se banquetear nas altas taxas de juros estipuladas pelo BC favorece somente os grandes especuladores nacionais — e, principalmente, internacionais. Há quase que um consenso de que o Brasil não pode mais dar-se ao luxo de continuar passivo diante da crise mundial, que tende a tragar para o centro do furacão as economias com pés de barro.

A hora de o Brasil enfrentar a raiz de seus problemas é agora. É um passo que, se não for dado já, mais tarde o preço a pagar será muito mais alto. Todos os sinais apontam para a exaustão do país diante de uma economia asfixiada por um prolongado e autoritário controle monetário, que continua gerando vulnerabilidade externa e mazelas sociais.

Tarefa monumental

É preciso olhar números, debater e discutir soluções. O Brasil tem, aproximadamente, 54 milhões de pobres, ou 34% dos habitantes do país. Isso corresponde a uma Itália. Desses 54 milhões, cerca de 30 milhões vivem abaixo da linha de indigência. Isso corresponde a uma Venezuela. Os 10% mais ricos da população ficam com quase metade de tudo o que é produzido no país. A metade mais pobre ganha menos do que o 1% mais rico. Virar esse jogo é uma tarefa monumental, que pode até ser dolorosa, é verdade. É, sem dúvida, uma engenharia de grande envergadura, que exige flexibilidade para fazer os objetivos encadear sempre na perspectiva da solução preconizada pelos trabalhadores, acompanhando a vida e suas nuances.

Para tanto, todos os nossos esforços devem estar a serviço da superação completa do neoliberalismo, que fez os ricos ficarem mais ricos, os pobres mais pobres, e os miseráveis excluídos até da discussão sobre a exclusão social.

Batista Lemos é Secretário adjunto de relações internacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
www.ctb.org.br

Assista o vídeo contra a alta de juros realizado pelas Centrais Sindicais no dia da última alta decretada pelo BC no endereço abaixo:

http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=822