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Este livro procura tornar simples a compreensão de como o capital se transforma, quem dele se apropria, e com que finalidade. Como o capital está no centro das transformações econômicas, trata-se de uma boa introdução à própria ciência econômica. 10ª edição, revista e ampliada em 2003.  Tamanho 94 páginas Editora Brasiliense Ano 2003 ISBN 978-8511010640 

Breve história do Manifesto do Partido Comunista, por Augusto Buonicore - Portal Vermelho - 177 anos do Manifesto - Audiolivro

Proletários de todo o mundo, uni-vos! 

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Saudades das luzes de Buonicore.  Vede como ainda brilham! Paulo Vinícius da SIlva

    Breve história do Manifesto do Partido Comunista, por Augusto Buonicore - Portal Vermelho

Este mês estamos comemorando os 160 anos da publicação do Manifesto do Partido Comunista. Esta foi, sem dúvida, a obra mais famosa de Marx e Engels. Podemos dizer que, quer pelo seu conteúdo, quer por sua forma didática, ele foi o respons


por Augusto Buonicore

Publicado 20/02/2008 16:19

Do socialismo utópico ao científico

O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels é considerado, pela maioria dos estudiosos, como a primeira obra pública do chamado socialismo científico. Mas, por que socialismo científico?

Antes de Marx e Engels vários teóricos socialistas já faziam duras críticas à situação dos trabalhadores sob o capitalismo, denunciavam as injustiças criadas pela sociedade burguesa e até mesmo pressentiam que estas injustiças tinham por base o monopólio da propriedade privada dos meios de produção. Mas eles não compreendiam e nem podiam compreender a dinâmica do desenvolvimento da sociedade capitalista, que não havia desenvolvido todas as suas potencialidades. Não compreendiam a determinação, em última instância, da esfera econômica (inter-relação dinâmica entre forças produtivas e relações de produção) sobre a superestrutura político-jurídica e ideológica da sociedade.

O socialistas pré-marxistas, ou utópicos, não entendiam que a sociedade socialista só poderia nascer a partir de um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas, propiciado pelo avanço do próprio capitalismo. Ou seja, o socialismo só seria possível na relativa abundância propiciada pela sociedade industrial moderna. Não seria possível o socialismo na escassez inerente aos modos de produção pré-capitalistas: escravista e feudal.

O desenvolvimento das forças produtivas modernas criava as condições materiais para superar a escassez e realizar as necessidades humanas essenciais. Mas, por que isso não acontecia? Porque as relações de produção estavam assentadas na propriedade privada dos meios de produção. Esta era a contradição fundamental do capitalismo e a base de sua desagregação. A possibilidade da realização das necessidades humanas abertas com o desenvolvimento da grande indústria só poderia ser realizada plenamente com a socialização dos meios de produção e o aumento ainda maior das forças produtivas.

Ao não compreenderem a dinâmica real do desenvolvimento da sociedade humana em geral e do capitalismo em particular, os “utópicos” apresentavam propostas irreais para superar o capitalismo e instaurar a sociedade socialista.

Não reconheciam o papel determinante da luta de classe no processo de transformação social. Nem o papel fundamental que deveria ser desempenhado pelo proletariado moderno. E, por isso, acabavam priorizando métodos centrados no convencimento das classes dominantes e dos seus respectivos governos. Imploravam para que eles ajudassem a realizar os seus projetos mirabolantes – embora generosos – de sociedades alternativas. Os principais socialistas utópicos foram Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen.

Ao contrário, Marx e Engels compreendiam que a história da sociedade humana tinha sido a história da luta de classes. Estudando o desenvolvimento da sociedade capitalista e de suas contradições, haviam chegado à conclusão de que no capitalismo a classe revolucionária era o proletariado, filho legítimo da industrialização capitalista. O proletariado estava chamado a cumprir o papel de coveiro da sociedade burguesa.

O capitalismo só poderia ser superado com a organização e a luta dos proletários e não através de concessões graduais das classes dominantes, feudais ou burguesas. Mas eles não chegaram a esta conclusão a partir do nada, construíram a sua teoria a partir do estudo da realidade concreta, da sociedade do seu tempo.

O proletariado já tinha mostrado toda sua força nas insurreições dos tecelões de Lyon (França) em 1831 e 1834 e na dos tecelões da Silésia (Alemanha) em 1844. A maior demonstração de organização e de politização do proletariado europeu havia sido o movimento cartista na Inglaterra. Em 1842 milhões de trabalhadores haviam se declarado em greve geral em defesa da “Carta Popular”, na qual exigiam direitos políticos e sociais dos quais eles estavam excluídos. Portanto, o Manifesto também foi fruto da evolução do movimento e da consciência política do proletariado. Sem isto o Manifesto jamais poderia ter sido escrito.

Qualquer observador atento a partir da terceira década do século 19 poderia constatar o nascimento de uma nova força social, destinada a cumprir um grande papel na história moderna. O socialista-reformista francês Louis Blanc, em 1846, afirmaria: “Na pujança do movimento desses escravos dos tempos modernos resulta fácil prever as tempestades que levam em suas entranhas o século 19”. Até um ideólogo burguês como Monfalcon, um observador das rebeliões operárias em Lyon, constataria aterrorizado: “Uma das próximas conseqüências fatais desses eventos será que os operários (…) se convertam em uma classe política (…) Se apresentarão homens que dirão aos operários 'vosso suor só beneficia aos ricos; os fabricantes são seus inimigos naturais. Queixais de que sois desgraçados e, entretanto, sois os mais numerosos e os mais forte. Uni-vos!”. Uma conclusão premonitória.

A parceria de Marx e Engels

Marx e Engels iniciaram sua parceria teórica e política em agosto de 1844 quando, juntos, começaram a redigir o livro “A Sagrada Família”. Em polêmica acesa com os jovens hegelianos Bruno e Oto Bauer, eles apresentaram as conclusões que haviam chegado através de seus estudos de filosofia, história e economia política.

Defenderam, na forma de polêmica anti-idealista, a tese de que a história dos homens só poderia ser plenamente compreendida mediante a análise do desenvolvimento da produção material. O mundo das idéias e o próprio Estado eram condicionados pelo nível de desenvolvimento dessa mesma produção material.

Apresentaram, também, a sua tese sobre o papel revolucionário do proletariado moderno e da necessidade histórica da revolução comunista. Afirmaram Marx e Engels: “Não se trata do que este ou aquele proletário, ou inclusive o proletariado em seu conjunto, possa apresentar-se de vez como meta. Trata-se de o que o proletariado é e de o que está obrigado historicamente a fazer, de acordo com o seu ser”.

Ainda em 1845 foi publicado o livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, escrito por Engels. Nesta obra analisou as condições em que vivia a classe operária inglesa, constatou que o crescimento da riqueza social se dava à custa da crescente miséria e exploração do trabalho dos operários. E essa contradição desembocaria em uma nova e radical revolução social: a revolução comunista. O agente dessa revolução seria o proletariado.

No mesmo ano, Marx e Engels resolveram expor de maneira mais sistemática a suas divergências com a escola neo-hegeliana. Nasceu assim “A Ideologia Alemã”. Em 1846 a obra já estava pronta, mas não conseguiram um editor para publicá-la. Esta era uma exposição sistemática do materialismo histórico e da teoria socialista desenvolvidos por eles.

Nessa obra desenvolveram a idéia presente no Manifesto de que o socialismo só poderia se constituir a partir de um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e, conseqüentemente, com o surgimento e a ampliação incessante do proletariado moderno. Escreveram: “No capitalismo surge uma classe condenada a suportar todos os inconvenientes da sociedade sem gozar de suas vantagens (…) e disso nasce a consciência de que é necessária uma revolução radical, a consciência comunista.” A missão histórica colocada para esta nova classe deveria ser a conquista do poder político das mãos da burguesia e a gradual expropriação dos meios de produção fundamentais, abrindo assim o caminho para a sociedade sem Estado e sem classes: a sociedade comunista.

A partir daí o movimento operário e socialista poderia contar com uma teoria mais adequada, assentada no estudo profundo da sociedade capitalista, de suas contradições e tendências objetivas. O projeto socialista não se assentava mais nos protótipos de sociedades perfeitas (ideais) nascidas da cabeça de algum sonhador genial. Os trabalhadores e suas organizações poderiam contar agora com um poderoso instrumento teórico, que lhe permitiria construírem táticas e estratégias políticas mais condizentes com os seus objetivos de superação do capitalismo.

Marx e a Liga Comunista

A Liga dos Justos foi criada em 1836 e era formada, majoritariamente, pelos representantes mais radicais da emigração alemã que residiam na França. Seus membros eram, em geral, operários artesanais: ferreiros, carpinteiros, sapateiros, alfaiates. Embora o seu centro político ficasse em Paris, a organização se ramificava em seções por vários países europeus.

Ela tinha estreitas relações com a “Sociedade das Estações” francesa, organização secreta dirigida por Augusto Blanqui, líder revolucionário republicano e socialista. Quando os blanquistas organizaram um levante em 1839, os membros da Liga se uniram a eles. A revolta foi rapidamente sufocada e parte dos dirigentes foi aprisionada e outra teve que fugir para a Inglaterra e Suíça. O centro da organização teve que se transferir para Londres, onde havia maior liberdade política.

Com a derrota, muitos membros se desencantaram com os métodos conspirativos dos blanquistas. Alguns acabaram se aproximando da ala reformista do movimento socialista europeu, especialmente das teses do comunismo-utópico de Cabet. Este acreditava que o comunismo poderia ser conquistado através da propaganda, do exemplo positivo e defendia a formação de colônias comunistas nas Américas. Algumas experiências foram tentadas e fracassaram.

Portanto, as concepções políticas predominantes na Liga dos Justos eram instáveis e confusas. Isto se devia à sua composição social de operários artesãos, classe em transição entre a pequena-burguesia e o proletariado moderno. Um dos elementos mais ativos da ala esquerda da Liga era Wilhelm Weitling, alfaiate alemão. Em 1842 ele publicou Garantias da harmonia e da liberdade, que obteve grande repercussão no movimento operário e socialista europeu. O próprio Marx o saldou como “uma estréia literária inigualável e brilhante dos operários alemães”.

Weitling anunciou que a chegada do comunismo era iminente. Defendeu, contra os reformistas, que este só poderia ser conquistado pela luta sem tréguas entre os oprimidos e os opressores. Estas idéias particularmente agradaram ao Marx daquela época.

Mas, ao contrário de Marx, Weitling não compreendia o papel especial a ser desempenhado pela classe operária moderna, ainda em formação. Ele defendia que o elemento mais revolucionário da sociedade capitalista era o lumpen-proletariado, “as classes marginais”. Chegou mesmo a apresentar para a direção da Liga um plano detalhado de revolução social, que se resumia à formação imediata de um exército de 20 a 40 mil miseráveis e à deflagração de uma guerra de guerrilhas contra a ordem existente. A concepção de Weitling também se caracterizava pelo anti-teoricismo – negação do papel da teoria – e pela rejeição da importância da atuação política. Estes eram dois outros aspectos do seu pensamento terminantemente rejeitados por Marx e Engels.

Engels foi o primeiro a entrar em contato com a Liga dos Justos, entre 1842 e 1844, quando da sua estada na Inglaterra. Ele ficou bastante impressionado e afirmou que estes teriam sido os primeiros proletários revolucionários que havia conhecido. Mas, mesmo assim, ele não se convenceu a entrar para a organização. Existiam ainda muitos pontos de discordâncias.

Marx só veio a entrar em contato com a Liga em meados de 1845, quando viajou para a Inglaterra com o objetivo de estudar os economistas ingleses e estabelecer contato com o movimento operário que se desenvolvia rapidamente. Durante este período ajudou a estabelecer relações entre a ala esquerda do cartismo e a Liga dos Justos. Nasceu, assim, a idéia de se criar uma organização revolucionária de caráter internacional.

Em novembro de 1846 a direção da Liga dos Justos propôs a convocação de um congresso internacional de todas as suas seções para maio de 1847. Um dos objetivos era a elaboração de um novo programa socialista, mais adequado à suas recentes experiências. Neste processo de re-elaboração teórica e estratégica decidiram procurar novamente Marx e Engels.

Estes estavam envolvidos no processo de formação dos chamados Comitês de Correspondência Comunista, que procurava também ser um embrião de um partido operário-revolucionário internacional. Comitês foram organizados na Bélgica, Paris e Londres. Existia uma interseção entre as diversas organizações operárias internacionais; em Londres, os principais membros do Comitê de Correspondência eram membros da Liga dos Justos e do movimento cartista. Eram tentativas embrionárias de formação de uma Internacional.

Neste período de formação dos comitês de correspondência Marx travou importantes disputas políticas contra outras correntes socialistas. Apesar da afinidade inicial, desenvolveu uma dura luta de idéias com Weitling. Eram inadmissíveis suas posições contra a participação dos operários na luta política e, especialmente, seu preconceito contra a teoria e os intelectuais revolucionários. Em março de 1846 se daria a ruptura definitiva entre eles.

Marx e Engels travaram também uma luta contra os chamados “verdadeiros socialistas”. O principal documento desta contenda foi a Circular sobre Kriege. Nela afirmaram: “A idéia de converter todos os homens em proprietários privados é absolutamente irreal e, mais ainda reacionária”. O último grande confronto teórico-político antes da elaboração do Manifesto Comunista foi travado contra Proudhon, um dos pais do anarquismo, e sua obra Filosofia de Miséria. A crítica de Marx seria publicada em julho de 1847 e intitulava-se A Miséria de filosofia.

As posições teóricas e políticas de Marx e Engels chamaram a atenção dos principais membros da direção da Liga dos Justos e por isso propuseram para que eles apresentassem uma proposta de estatuto e de programa. Não sem certa relutância os dois revolucionários ingressaram na Liga e aceitaram a tarefa.

No dia 2 de junho de 1847 teve início aquele que seria o último congresso da Liga dos Justos e o primeiro da Liga dos Comunistas. Engels estava presente representando a organização parisiense. Marx não pôde comparecer ao encontro internacional. Neste evento aprovou-se o novo estatuto proposto por Engels e que era assentado na mais ampla democracia interna. O Congresso passou a ser o órgão supremo da nova organização. O Comitê Central desempenharia apenas o poder executivo no período entre congressos. Rompia-se com a concepção de seita clandestina e pouco democrática.

A carta-circular aprovada justificou a alteração do nome da organização sugerida por Engels: “Nós nos distinguimos não por propugnar a justiça em geral (…) mas sim por repudiar o regime social existente e a propriedade privada, propugnamos a comunidade de bens, somos comunistas”. A divisa também foi alterada para se adequar aos novos princípios da organização. Em lugar da antiga divisa “Todos os homens são irmãos” foi colocada a nova consigna “Proletários de todos os países uni-vos!”.

O Primeiro Congresso aprovou um projeto de programa (provisório), elaborado por Engels denominado Símbolo da Fé Comunista. Baseado nesse texto, Engels elaborou ainda uma outra proposta de programa que foi denominada Princípios do Comunismo. Os dois projetos foram redigidos didaticamente na forma de perguntas e respostas.

Mas, a forma não agradou ao próprio Engels. Ele escreveu a Marx: “Pensa no Símbolo da Fé. Creio que o melhor seria abandonar a forma de catecismo e chamar o trabalho de Manifesto Comunista. Nele tem que se analisar em uma ou outra medida a história da questão e para isso a forma atual não serve em absoluto”.

No segundo Congresso Marx recebeu o encargo de elaborar o novo programa teórico e prático da organização. Ele não se apressou para realizar o seu trabalho o que lhe acarretou uma advertência da direção da Liga. Colaborava para o relativo atraso o seu afastamento de Engels e o seu método de trabalho. Como afirmou Riazov: “Elaborava sempre longamente suas obras, sobretudo se se tratasse de um documento importante. Neste caso, o queria perfeitamente redigido”.

Para Marx e Engels o Manifesto deveria ser, nas palavras de Mehring, “uma obra perene e não um escrito polêmico de leitura fugaz”. Continuou ele: “Foi a sua forma clássica que assegurou ao Manifesto Comunista o posto perdurável que ocupa na literatura universal”. Marx, utilizando o esboço de Engels, terminou a sua tarefa no final de janeiro de 1848 e no início de fevereiro era publicado o Manifesto do Partido Comunista. Tinha apenas 23 páginas, mas revolucionaria o mundo todo. Como disse Lênin: “Este pequeno livrinho valeria por tomos inteiros”.

O Manifesto foi publicado poucos dias antes de eclosão da revolução na França que derrubou o rei Louis Felipe e instaurou a república. Logo em seguida, a revolução democrática se espalharia por todo o continente europeu, inclusive a Alemanha, conforme previu o Manifesto. Era a chamada Primavera dos Povos. Marx e Engels voltaram a sua terra natal e se envolveram diretamente na revolução em curso.

Em junho de 1848 estourou a revolução operária em Paris, derrotada pelas forças coligadas da burguesia. Esta foi a primeira revolução política operária e causou profunda impressão nas classes proprietárias européias e teria reflexo na elaboração teórica de Marx e Engels. Os artigos de Marx analisando a revolução francesa entre 1848 e 1850 foram publicados no livro “As Lutas de Classes em França”.

A derrota da revolução de junho e o refluxo das revoluções democráticas e populares na Europa foram acompanhados por um acirramento da repressão ao movimento operário e socialista. Um dos marcos dessa repressão foi a instauração do processo de Colônia contra os membros do Comitê Central da Liga Comunista na Alemanha. Oito dirigentes da liga foram condenados. A Liga acabou sendo oficialmente dissolvida. Uma nova organização internacional dos operários e socialistas só seria construída em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores.

Desde a sua publicação o destino do Manifesto do Partido Comunista sempre esteve ligado ao destino do movimento socialista e operário e internacional. Acompanhou seus avanços e sofreu com suas derrotas.

Notas
Este artigo já foi ao ar no próprio Vermelho há cinco anos atrás. Resolvi republicá-lo em homenagem à data.

Clique para ter uma apresentação do Manifesto “O manifesto Comunista como Programa”

Clique para ter acesso ao artigo “Retificação e atualidade de um manifesto de 150 anos”

Apenas começamos - Paulo Vinícius da Silva e Flauzino Antunes

E nossa história não estará

pelo avesso, assim, sem final feliz:

teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver,

temos muito ainda por fazer.

Não olhe pra trás, apenas começamos.

O mundo começa agora.

Apenas começamos. (Metal contra as Nuvens, Legião Urbana)

É longa e complexa a História dos Comunistas nas suas relações com o povo. Também no Brasil, os 101 anos de nossa existência foram marcados por, ao menos, 65 anos de ilegalidade. Comunistas de envergadura, com compromisso absoluto com o nosso povo, estivessem no PCB, PCdoB, MR8 ou na AP, viram-se bloqueados pela Ditaduras em seu contato com o povo, com a classe trabalhadora, com a juventude e a intelectualidade. Esse contato com o povo é tão importante que Kim Il Sung dizia: “O povo é o nosso Céu”. 

A Política é muito mais ampla que o estado, o governo, os mandatos, e não se reduz à institucionalidade. O fascismo se levanta precisamente quando a burguesia manda às favas seu “compromisso” com a democracia, e por isso bloqueia nosso contato com o povo, por propaganda, por mentira, por ditadura, por lei. Transformar democracia e institucionalidade burguesas em democracia popular exigirá muito mais que uma participação minoritária em um ou vários governos. 

A questão central é a nossa relação com o povo, e a Classe Trabalhadora é universal, diversa, é a coluna vertebral da Nação e do Povo Brasileiro. Daí ser essencial perguntarmos: que Classe Trabalhadora é essa de quem pretendemos ser vanguarda.

Quem é a Classe Trabalhadora?

A geração que compunha o bônus demográfico em 2012 e que engrossou as manifestações de 2013 continua em 2023 como a grande maioria da População Economicamente Ativa - PEA -, e imensa participação no mercado de trabalho nacional, tendo sofrido os impactos da regressão trabalhista. Atualmente, a PEA conta com 107.127.000 pessoas (abril/23), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc)(1) do IBGE. A População Ocupada - PO - conta  98.031.000 de pessoas e a População Desocupada - PD - tem cerca de 9.095.000 de pessoas. Ou seja, 8,48% da PEA estão em desocupação plena. 

É preciso ver com maior atenção o universo daqueles que perderam seus direitos e que enfrentam as maiores dificuldades, num quadro em que o setor formal da economia tem a marca do empobrecimento, das perdas salariais e inflacionárias decorrentes da destruição da negociação coletiva e do fim da política de valorização do salário mínimo. No universo da População Ocupada, 35.943.000  pessoas trabalham na informalidade, sem carteira assinada. Somados à População Desocupada, chegam a 45.038.000. Essa fotografia ainda não traduz a situação. Quando somamos a esse conjunto as pessoas desalentadas - 3.769.000 - e as pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas - 5.053.000 - chegamos  a quase 54 milhões (2) de trabalhadores e trabalhadoras na precariedade, informalidade, no desemprego, e ainda faltam muitos invisibilizados pela mais extrema miséria! É nesse universo, considerados como Ocupados, que estão os informais e os trabalhadores de aplicativos! Assim, 50,27% da População Economicamente Ativa vive um presente sem direitos e pode acabar num futuro de vulnerabilidade e pobreza.

Ainda de acordo com a PNADc, fazendo um recorte geracional, verificamos que as pessoas de 18 a 39 anos, são  65,1% da População Desocupada. Segundo a economista Marilene Oliveira, com dados do primeiro trimestre de 2022 (3), a juventude entre 20 e 29 anos contava com 47,8% entre os trabalhadores informais. Mas a pesquisadora nos informa que o recorte etário de 20 aos 49 anos compõe  68,4% de todos os informais. Assim, a geração de jovens de que saíram às ruas em Junho de 2013 e seus filhos compõem hoje a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras sem direitos, previdência, sem amparo algum. Não é à toa estar aí a maior distância dos partidos e sindicatos! É essa maioria da classe trabalhadora, sem direitos e organização que, curiosamente, merece a atenção da indústria cultural, das igrejas do pentecostalismo de negócios, e mesmo das milícias, do narcotráfico e das bigtecs que, assim, promoveram o sequestro da identidade de classe da maioria dos trabalhadores, comprometendo o futuro do Brasil. Esse é o campo aberto para a propaganda fascista.

Mas a tragédia não se resume aos precarizados(as), desempregados(as) e informais. Ao analisar os trabalhadores formais, vemos a fragilidade gritante decorrente da perda de representação sindical, expressa nas taxas de sindicalização em sua baixa contínua ao longo dos últimos anos. Em 2020, três anos após a Deforma Trabalhista, o Brasil de Fato já noticiara que:

“entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil. Desse modo, em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 11,2%, ou seja, 10,6 milhões de trabalhadores, eram filiados a um sindicato, de modo que esta é a menor taxa de sindicalização desde 2012, quando 16,1% dos trabalhadores brasileiros eram sindicalizados”. (4)

Veja os quadros comparativos por agrupamento de atividade econômica e por região:

Em 2019, tínhamos apenas 11,2% sindicalizados e 88,8% de não sindicalizados, considerando toda a população ocupada. Ora, é amplamente sabido que a filiação sindical se dá no âmbito da formalidade, e não do total da população ocupada, então o dado é melhor. Mas a realidade é que representamos uma pequena parcela, cerca de 11% de toda a população ocupada, no melhor cenário.

A unidade é indispensável, desde as centrais até os sindicatos. Colocar a pirâmide sobre sua base de trabalhadores é inadiável, mas não basta, pois trazer os formais para os sindicatos é apenas um primeiro passo para que possamos atingir toda a classe e em especial a parcela mais jovem e sem qualquer direito.

É a partir desse distanciamento do movimento sindical de quem deveria representar que se baseiam as teses da pulverização dos interesses da classe e da falta de futuro do movimento dos trabalhadores(as). Representando uma minoria da Classe, decrescem as lideranças e os resultados eleitorais da bancada trabalhista. Daí, também decorre o senso comum, de que essa relação com o povo seria “mediada” pelos movimentos sociais, sem lastro de classe, e a partir da incorporação desses movimentos pela representatividade no estado e nos governos, a partir de “políticas” públicas.

Em verdade, se formos olhar de frente a Classe Trabalhadora como um todo, nela encontraremos a raça, o gênero, todas as diversidades, mas o inverso não é verdadeiro. Não há histórico de uma revolução socialista liderada pelos “movimentos sociais”. A História ilustra o inverso, a centralidade do trabalho como mote para a representação e a inclusão da  totalidade do povo na construção da Nação, com a marca indelével do leninismo. É preciso resgatar esses ensinamentos.

"Ligação com as massas como condição fundamental para o trabalho dos sindicatos" (5)

As principais lições de Lênin quanto aos movimentos sociais e à ação dos comunistas são relativamente simples, até, se não as ignorarmos. 

Primeiro, o movimento social, se é o fim em si mesmo, não chega a lugar nenhum. O movimento social que não se vincule à classe revolucionária, trabalhadora, sem a perspectiva generalista da luta do poder, perde-se. Lênin não fez essa crítica ao movimento negro, nem ao movimento LGBTQIA+, à juventude, ou ao movimento das mulheres. Tal crítica foi dirigida com inaudita dureza ao movimento sindical, o movimento da classe trabalhadora, e em especial à sua direção, no célebre e mal citado livro “Que Fazer” (“Sonhos, acredite neles”, aff…) e em outras obras. 

A segunda lição, daí decorrente, é o papel imprescindível da consciência comunista avançada e organizada, sem cuja direção, sem cujo trabalho de base, sem cuja ligação com o povo, com os não comunistas, não há vanguarda de nada, nem de ninguém. A perspectiva do poder só pode vir “de fora”, ele dizia.  Mas esse “de fora”, para dirigir, para ser vanguarda, essa consciência precisa ser feita do mesmo povo que se quer dirigir, viver o que se predica. É preciso ir sempre ao imenso manancial do povo, não ficar fechados em nós mesmos.

Ou seja, guiados pelo espontâneo, pelo corporativo, pelos interesses do momento, guiados por indivíduos não se chega à CONSCIÊNCIA, nem ao PODER. É essa força da maioria do povo que permite chegar, manter e transformar o poder de Estado. Por isso, o rabo não deve balançar o cachorro. O espontaneísmo e o pragmatismo prometem vitórias, mas não as entregam. 

Além disso, há a importância da questão nacional, especialmente nos países da periferia do capitalismo, as colônias de ontem e de hoje, para quem o tema tem um sentido bastante distinto do nacionalismo burguês. Recentemente, sofremos muito com o abastardamento da Bandeira Nacional, já denunciado por castro Alves no poema O Navio Negreiro: 

“Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!..(6)

Arrancar esta bandeira da mão dos traidores é indispensável, mas não é mero ato simbólico, é o resgate material e espiritual de nossa Nação humilhada. Essa responsabilidade é da classe trabalhadora, em primeiro lugar. Há que lembrar de outra contribuição, do mais fiel seguidor de Lênin, ensinamento que pudemos viver na pele nos últimos anos…Em seu último discurso público, no XIX Congresso do PCUS, em 1952, alertava Stalin: 

Antes, a burguesia julgava-se líder das nações, cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta um vestígio sequer desse “princípio nacional”: a burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania nacionais foi jogada fora. Não há dúvida de que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornar-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (7)

O sofrimento nacional, longe de dividir a nossa gente, precisa aproximá-la. A Nação é a Classe Trabalhadora, é o nosso povo.  Apenas uma visão consciente do movimento, a sua firme adesão aos interesses maiores da classe universal produtora da riqueza construída pela humanidade, defendendo o internacionalismo a partir de nossa Nação em perigo, de nosso povo tão judiado, só desta maneira atingiremos a libertação nacional, a ruptura com o jugo do imperialismo e a construção da verdadeira Nação - que é seu povo. Em um mundo em crise, não percamos a ambição de ver com nossos próprios olhos a primeira etapa da transição ao socialismo. Sim, com as características de hoje, com a classe na sua diversidade, mas jamais um voo de galinha face a um abismo.

Por que não somos eleitos? Se nossa relação com a classe trabalhadora legitimar a liderança, o voto, a defesa e a vitória face aos ataques à Nação e aos direitos da classe trabalhadora, só se essa relação ganhar força nas ruas e nas redes poderemos projetar uma representação eleitoral à altura dos desafios de assegurar o êxito do nosso governo, a vitória da Democracia e o resgate do Brasil aviltado. Será preciso vencer nas ruas e nas redes, e para isso, é preciso um giro em direção à Classe Trabalhadora real.

Mesmo já tendo conquistado o poder, em 1922, Lênin advertia ao movimento sindical classista do primeiro país aonde a Classe Trabalhadora chegou ao poder:

“Um dos maiores e mais terríveis perigos para um Partido Comunista, numericamente modesto, e que na qualidade de vanguarda da classe operária dirige um enorme país que efetua (no momento sem gozar ainda do apoio direto dos países mais adiantados) a transição para o socialismo, é o perigo de ficar afastado das massas, o perigo de que a vanguarda avance demasiadamente longe sem “a frente estar alinhada”, sem conservar uma estreita ligação com todo o exército do trabalho, isto é, com a imensa maioria da massa operária e camponesa."(5)

Isso foi dito com os bolcheviques já no poder… Imagina nós, que estamos só na beira… Imagina se o perigo for ficar atrasado e alheio ao sofrimento do povo…

Lutar desde Brasília é muito duro. Somos pequenos e assumimos imensa responsabilidade de representação nacional. Doeu, sermos porta-vozes de ameaças vãs aos poderosos, enquanto avançava o Golpe; ver o vácuo que sustentava nossos inflamados discursos. Não foi sempre assim, e precisamos estar conscientes de que as marchas de junho de 2013 ainda hoje não foram compreendidas profundamente. Já sabemos, contudo, que elas foram a eclosão da Guerra Híbrida, sob a direção do imperialismo estadunidense e a partir da traição de elementos apátridas, desmoralizados e corruptos, num contexto de revolução tecnológica, da internet, das redes sociais e da telefonia. Se olharmos nossa Classe Trabalhadora real, miraremos a geração que participou de tais protestos, e reconheceremos a pá de cal lançada sobre nossas esperanças, a tragédia imposta ao nosso maior bônus demográfico e, talvez, o comprometimento do futuro do Brasil. 

Aqueles eventos marcaram uma ruptura ainda atual entre a direção nominal da juventude, dos estudantes e da classe trabalhadora e seus representados. Desde então, abriu-se um fosso que só tem se ampliado. Perdas coletivas, de direitos, perda de recursos materiais dos sindicatos, perda de representação política e institucional dos trabalhadores(as); perdas individuais, do emprego, da microempresa, do nome limpo, dos entes queridos, da saúde física e mental, da perspectiva, da família, do direito de amar, do futuro. Cada perda dessas é a falência do Projeto Nacional de Desenvolvimento, que é feito da vida das pessoas. 

E para quem aspira a ser vanguarda da libertação do Brasil, o mais doloroso é a perda do apoio daqueles e daquelas por quem lutamos, a desconcertante solidão de ver o proletariado apontar para a própria cabeça a arma do fascismo. É sob essa luz que devemos enxergar a vitória estratégica da eleição de Lula e Alckmin, graças à Frente Ampla. Só lutaremos com todas as nossas forças e inteligências pelo êxito da missão do Governo Lula (Reconstruir e Transformar o Brasil), se disputarmos a opinião pública, a organização popular, a classe trabalhadora. Há que construir uma trincheira que impeça qualquer derrota e preparar novas vitórias, num mundo mais perigoso e em mudança acelerada. Não é hora de tapinhas nas costas, é hora de trabalho duro, de corrigir os erros, de assentar os alicerces da esperança a partir do instrumento consciente que possa unir e liderar a Classe trabalhadora. Do contrário, como assegurar que não haverá um novo retrocesso?

É preciso lembrar quem somos, olhar nossa classe nos olhos e caminhar para um futuro que só a classe trabalhadora poderá conquistar. Dói a picada, mas o que salva como nossa vacina é libertar o Brasil e construir o Socialismo. Como está no Programa do PCdoB: o Fortalecimento  do Brasil é o Caminho, o Socialismo é o Rumo. E não haverá futuro sem o Sindicalismo Classista Organizado desde a Base, como força motriz do resgate da Classe Trabalhadora.

NOTAS

 1) PNAD Contínua - Divulgação: Maio de 2023 Trimestre móvel: fev-mar-abr/2023 Quadro Sintético - fev-mar-abr_2023.xlsx (ibge.gov.br) <https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Mensal/Quadro_Sintetico/2023/pnadc_202304_quadroSintetico.pdf>

2) 53.860.000 de trabalhadores, grosso modo, reúnem População Desocupada, Setor privado sem carteira, Trabalho doméstico sem carteira, Desalentados, Empregadores sem CNPJ, Trabalhadores(as) Por conta própria sem CNPJ e Subocupados por insuficiência de horas trabalhadas 

3) O mundo do trabalho e a informalidade - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91166-o-mundo-do-trabalho-e-a-informalidade> 

4) Queda na taxa de sindicalização: o que esses dados falam? André Barreto, 4 de Setembro de 2020, Brasil de Fato <https://www.brasildefatope.com.br/2020/09/04/queda-na-taxa-de-sindicalizacao-o-que-esses-dados-falam>

5) Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica - Resolução do CC do PC(b) da Rússia - V. I. Lênin  - 4 de Janeiro de 1922 <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/01/04.htm> 

6) Castro Alves, O Navio Negreiro, Jornal de Poesia <http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html> 

7) Discurso na Sessão de Encerramento do XIX Congresso do PCUS -  J. V. Stálin - 14 de Outubro de 1952 <https://www.marxists.org/portugues/stalin/1952/10/14.htm>

Comunista: para ser, tem de ler o "Que Fazer?" - Aprendamos com a heroína Loreta Valadares - Grabois e Arquivo Marxista na Internet

Baixe a obra no Arquivo Marxista na Internet

Lênin - QUE FAZER? PROBLEMAS CANDENTES DO NOSSO MOVIMENTO 

«... A luta de partido dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se...» (Extrato de uma carta de Lassalle a Marx, 24 de Junho de 1852

Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer? 

Conheça também um pouco da heroína da luta pela democracia, a comunista Loreta Valadares

O Que Fazer? - Vladimir Lênin

Loreta Valadares

Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.

Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.

É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.

Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.

Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.

Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.

Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".

Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".

PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois

FICHA DE LEITURA DE QUE FAZER?

Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega

O Contexto
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.

O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.

» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.

» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.


Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.

Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.

Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.

Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.


Os Grupos

Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).

União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.

União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.

» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.


As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.

Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.

Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".

» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.


O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.

Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"

» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.

Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas

Alguns destaques - (trechos do próprio texto)

» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)

» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?

Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.

Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)

» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?

Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".

Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"

Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:

» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo

Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.

» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".

» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*

» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27

Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda

Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)

» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?

Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)

» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".

Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.

No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).

É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.

Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)

Alguns destaques do item IV

» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.

Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização

» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.


Não esqueça!

Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.

A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.

O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.


Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?


Não deixe de ler

Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988

Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991

O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991

O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19

Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992

» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.