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A Direção Nacional da CTB realizou reunião nesta data, por videoconferência, com a honrosa participação da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) e de Felipe Santa Cruz, Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB.
A partir das intervenções iniciais da deputada e do presidente da OAB, os/as dirigentes da Central firmaram a opinião de que o Brasil vive uma conjuntura complexa, com a incidência e superposição das crises sanitária, social, econômica e política.
Essa soma de crises é agravada pela ação irresponsável e até criminosa do Presidente da República, que a cada dia se mostra indigno e incapaz de exercer o mais alto cargo da República. Setores cada vez mais amplos reclamam o fim do atual governo.
A ação de Bolsonaro subestima a necessidade de defender a vida e a saúde dos brasileiros e brasileiras, no enfrentamento da pandemia da Covid-19; contraria as orientações da OMS e de autoridades de saúde do país, desrespeitando o isolamento social.
Além disso, insensível diante da tragédia de milhares de mortes e infectados, a burocracia oficial retarda a aplicação do benefício da renda mínima e expõe a população a longas e desumanas filas para receber o seu benefício emergencial.
Na outra ponta, a dupla Bolsonaro/Guedes se apressa em liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos, dinheiro que fica “empoçado” e não chega aos micros, pequenos e médios negócios, que dele necessitam para o capital de giro e a folha de pagamento.
Ultraliberal e defensora de um Estado microscópico, a dupla Bolsonaro/Guedes destrói e sucateia as estruturas de proteção social. O INSS, o SUS e o SUAS veem suas ações e serviços inviabilizados em um momento que mais precisariam cumprir seu papel junto ao povo. Engessado pela Emenda do Teto de Gastos (EC 95), os recursos disponibilizados para que os estados e municípios cumpram suas missões são absolutamente insuficientes, ameaçando colapsar não só o Sistema de Saúde como também os governos estaduais.
Nesse quadro de pandemia e depressão econômica, com o aumento do desemprego e da quebradeira de muitas empresas, o presidente envia uma sucessão de Medidas Provisórias ao Congresso Nacional com o objetivo central de retirar direitos da classe trabalhadora.
Mesmo em uma correlação de forças desfavorável, o movimento sindical, com unidade e amplitude, consegue reduzir danos e obter algumas vitórias, como a não aprovação da MP 905, que pretendia criar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.
Neste próximo período, a CTB orienta as entidades filiadas a perseverar na luta em defesa da democracia, da saúde, do emprego, dos salários, da renda e dos direitos sociais. A próxima batalha é a luta para modificar a MP 936/2020 incluindo ou alterando dispositivos benéficos aos trabalhadores e trabalhadoras.
A Direção Nacional da CTB reitera sua posição de lutar para o respeito ao dispositivo constitucional que exige participação obrigatória dos sindicatos nos acordos e convenções coletivos, mesmo na vigência do estado de calamidade pública.
Paralelamente, a Central pressionará o Congresso Nacional para ampliar os valores do seguro-desemprego quando houver redução da jornada de trabalho, objetivando minimizar as perdas salariais, bem como garantir o princípio da ultratividade dos contratos coletivos de trabalho durante a pandemia. Na mesma linha de pressão, lutará pelo atendimento da Pauta do Plano Safra de Agricultura Familiar 2020/2021, entregue no último dia 22, para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar e, consequentemente, o abastecimento com a produção de alimentos saudáveis. Nesta conjuntura de retração econômica e consequente diminuição da arrecadação, a CTB considera justo que a União assegure transferências de recursos para os estados e municípios, sem congelamento salarial dos servidores.
A CTB saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo pela celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras e reafirma sua posição programática de defesa de uma sociedade sem explorados e sem exploradores.
Nas comemorações deste ano, pela primeira vez, o movimento sindical brasileiro não poderá ocupar as ruas. Fará o ato de 1º de Maio, usando as tecnologias. O ato será transmitido pelas redes sociais, com alcance de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Nesta conjuntura de enfrentamento do governo de extrema-direita, a CTB apoia vivamente a decisão do Fórum das Centrais de realizar um 1º de Maio Unitário, com ampla participação de lideranças políticas, sociais e representantes de instituições.
Por último, a CTB conclama o conjunto do movimento sindical, do movimento social e de todas as forças democráticas e progressistas do país a construírem um forte e amplo movimento de salvação nacional para derrotar Bolsonaro/Guedes e sua política.
O Brasil precisa de novos rumos, na defesa da vida, com valorização do trabalho, desenvolvimento e respeito ao Estado de Direito Democrático. Temos a convicção de que nada disso será possível com o atual governo, Fora Bolsonaro!
Viva o 1º de Maio Unitário e de Luta!
Em Defesa da Saúde, da Democracia, do Emprego, do Salário e dos Direitos Sociais!
Direção Nacional da CTB (reunida virtualmente) em 28 de abril de 2020.
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