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quinta-feira, 14 de novembro de 2024
segunda-feira, 12 de junho de 2023
Comunista: para ser, tem de ler o "Que Fazer?" - Aprendamos com a heroína Loreta Valadares - Grabois e Arquivo Marxista na Internet
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Lênin - QUE FAZER? PROBLEMAS CANDENTES DO NOSSO MOVIMENTO «... A luta de partido dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se...» (Extrato de uma carta de Lassalle a Marx, 24 de Junho de 1852
Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.
É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.
Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.
Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.
Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.
Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".
Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".
PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois
Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer?
Conheça também um pouco da heroína da luta pela democracia, a comunista Loreta Valadares
O Que Fazer? - Vladimir Lênin
Loreta Valadares
Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.
É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.
Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.
Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.
Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.
Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".
Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".
PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois
FICHA DE LEITURA DE QUE FAZER?
Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega
O Contexto
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.
O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.
» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.
» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.
Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.
Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.
Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.
Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.
Os Grupos
Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).
União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.
União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.
» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.
As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.
Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.
Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".
» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.
O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.
Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"
» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.
Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas
Alguns destaques - (trechos do próprio texto)
» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)
» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?
Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.
Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)
» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?
Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".
Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"
Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:
» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo
Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.
» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".
» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*
» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27
Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda
Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)
» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?
Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)
» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".
Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.
No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).
É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.
Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)
Alguns destaques do item IV
» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.
Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização
» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.
Não esqueça!
Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.
A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.
O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.
Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?
Não deixe de ler
Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988
Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991
O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991
O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19
Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992
» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.
O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.
» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.
» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.
Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.
Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.
Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.
Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.
Os Grupos
Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).
União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.
União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.
» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.
As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.
Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.
Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".
» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.
O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.
Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"
» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.
Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas
Alguns destaques - (trechos do próprio texto)
» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)
» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?
Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.
Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)
» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?
Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".
Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"
Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:
» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo
Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.
» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".
» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*
» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27
Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda
Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)
» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?
Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)
» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".
Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.
No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).
É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.
Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)
Alguns destaques do item IV
» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.
Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização
» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.
Não esqueça!
Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.
A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.
O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.
Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?
Não deixe de ler
Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988
Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991
O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991
O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19
Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992
» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.
domingo, 1 de janeiro de 2012
Centenário de João Amazonas - A visão limitada Por João Amazonas (1984)
www.grabois.org.br - Fundação Maurício Grabois
Assim procediam os anarquistas, os blanquistas também. Valia para eles unicamente a sua vontade, pouco importava se dissociada da vida. Raciocinavam como nas estórias bíblicas acerca da criação: faça-se a luz, e a luz se fez. Queriam a revolução, só que a revolução não ocorria. Desconheciam o mecanismo intricado da luta de classes, onde os fatores subjetivos vinculam-se necessariamente com os fatores objetivos. Querer é uma grande coisa, mas não é ainda fazer. Fazer exige certo conhecimento, o domínio da experiência acumulada, a percepção do vasto campo de combate em movimento incessante.
Essa estreiteza de visão transparece na ação política dos nossos dias. Há os que defendem uma central sindical única, aspiração da classe operária. O caminho para chegar lá, ao que parece, não tem importância. Reúne-se determinado número de sindicatos, de associações, de grupos diminutos e proclama-se fundada a central única. De fora, ficam quase 2/3 do movimento sindical. A parte é confundida com o todo. Há igualmente os que idealizam a sucessão presidencial. O substituto do general de plantão teria de ser o candidato civil de seus sonhos. Se assim não for, colocam-se à margem, correm atrás da fantasia. Prescindem das condições em que se realiza a substituição no Planalto, ignoram os objetivos possíveis de serem alcançados. Imaginam um curso político próprio para acontecimentos que dependem de variadas circunstâncias. Semelhante atitude favorece os inimigos do povo.
O espírito de seita encobre, muitas vezes, interesses exclusivistas. Aqueles que atuam com tal propósito perseguem, sob o pretexto de preservar métodos democráticos, fins individualíssimos ou de facção. O interesse nacional fica na sombra. A resposta que procuram dar à indagação do momento – terminar ou continuar o regime militar – encerra dubiedade, imprecisão. O sinal de igualdade que põem entre um e outro candidato, o desinteresse pela vitória do nome escolhido nas fileiras da oposição, representam tapumes do personalismo. Cada qual pensa na sua ascensão à presidência, se não já, em futuro próximo. Tenta explorar o sentimento popular em favor das eleições diretas, mesmo sabendo que não se concretizarão. Todos se agitam ante a possibilidade de que seus planos mesquinhos sejam frustrados com o êxito oposicionista. Quem sabe mudaria a perspectiva tão zelosamente acalentada?
Se para os anarquistas e personalistas a estreiteza política significa desejos irreais de efetivação dos seus projetos, para outros setores – trotskistas, renegados do marxismo – resulta numa postura consciente, contra-revolucionária. O sectarismo leva o proletariado e as massas populares ao isolamento, à derrota. Acenando com bandeiras falsamente radicais, acanhadas, esses setores criam confusão e dificultam a conquista de posições vantajosas às forças progressistas em luta por transformações de maior envergadura na sociedade.
O curso político independe da vontade de uns poucos. Forma-se objetivamente. Pode-se nele influir, de maneira positiva ou negativa, jamais criá-lo artificialmente. Quem propugna objetivos maiores tem de inserir-se no curso real, e nele atuar com amplitude, levando sempre em conta a correlação de forças existentes, a fim de fixar metas viáveis que aproximam a vitória definitiva da causa do povo.
EDIÇÃO 9, OUTUBRO, 1984, PÁGINAS 3
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
CINCO LEIS PARA OS ASSALARIADOS E UM SALDO POSITIVO EM 2011 - Agência Sindical Por Marcos Verlaine (jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap)
Ao escrever este novo artigo, o faço como uma espécie de autocrítica de um anterior que fiz sobre o aviso prévio de até 90 dias, quando disse que finalmente os trabalhadores tiveram uma vitória no Congresso. Na ocasião, o projeto que regulamentou o aviso prévio proporcional fora aprovado na Câmara. Na verdade não foi apenas uma, mas cinco vitórias este ano.
O ano de 2011 chega ao fim e os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras têm um saldo bastante positivo. Neste ano, o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou cinco importantes leis em benefício daqueles que vivem do próprio trabalho. Trata-se de um número excepcional.
O salário mínimo, pela primeira vez, desde que foi criado em 1940, pelo presidente Getúlio Vargas, tem agora uma política de atualização e recuperação até 2015. A política instituída pelo ex-presidente Lula foi proposta pelas Centrais e agora é assegurada pela presidente Dilma com a sanção da Lei 12.382, de 25 de fevereiro, que elevará o Piso nacional dos atuais R$ 545,00 para R$ 623,00, em 1º de janeiro de 2012.
A segunda norma legal importante para os assalariados é a Lei 12.469, de 26 de agosto, que altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, criando mais uma faixa de isenção e também instituindo mais uma alíquota na tabela de modo a garantir a quem ganha menos pagar menos imposto. Esta lei atualiza a tabela progressiva do imposto de renda até 2014.
Isto é importante, pois de nada adianta lutar para melhorar salário e vir o imposto de renda e corroer o que foi conquistado, na maioria das vezes até com greves.
A terceira lei acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comando para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A Lei 12.440, de 7 de julho, expede gratuita e eletronicamente comprovante de inexistência de débitos não pagos perante a Justiça do Trabalho.
Assim, o empregador que não estiver em dia com suas obrigações trabalhistas não poderá participar, por exemplo, de licitações. Esta medida é altamente positiva para o trabalhador, pois poderá diminuir sobremodo a inadimplência das obrigações com os empregados.
A lei entra em vigor a partir de 4 de janeiro, quando todas as empresas que participarem de licitações públicas, por exemplo, precisarão apresentar o documento.
A propósito disto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará pela primeira vez um mutirão nacional com o objetivo de levantar processos (execuções), assim como bens dos devedores. A ideia é durante uma semana buscar nos arquivos dos fóruns trabalhistas as ações de execuções que estão há anos à espera de um desfecho, mas não são cumpridas por ausência de bens do devedor.
E, nesse caso, o TST fará nova checagem em contas bancárias, veículos e imóveis dos inadimplentes. A medida é uma das propostas da Semana Nacional da Execução Trabalhista – instituída por ato do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen – que vai ser realizada do dia 28 de novembro a 2 de dezembro.
A quarta lei trata sobre o aumento dos atuais 30 para até 90 dias de aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, que também deve ser comemorado pelos trabalhadores. A Lei 12.506, de 11 de outubro, determina que seja concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. Serão acrescidos ainda três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.
A regulamentação do Inciso XXI, do Artigo 7º da Constituição, sobre os direitos sociais, institui desse modo um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço mais condizente, portanto, com o tempo de serviço prestado à empresa. Esse direito foi bloqueado pelos empresários no Congresso desde a promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988.
Por fim, há que se comemorar a sanção da Lei 12.513, de 26 de outubro, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar oito milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.
Com estas leis, os trabalhadores e o movimento sindical fecham o ano de 2011 com saldo altamente positivo. Que 2012 seja no mínimo igual para os assalariados brasileiros.
O ano de 2011 chega ao fim e os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras têm um saldo bastante positivo. Neste ano, o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou cinco importantes leis em benefício daqueles que vivem do próprio trabalho. Trata-se de um número excepcional.
O salário mínimo, pela primeira vez, desde que foi criado em 1940, pelo presidente Getúlio Vargas, tem agora uma política de atualização e recuperação até 2015. A política instituída pelo ex-presidente Lula foi proposta pelas Centrais e agora é assegurada pela presidente Dilma com a sanção da Lei 12.382, de 25 de fevereiro, que elevará o Piso nacional dos atuais R$ 545,00 para R$ 623,00, em 1º de janeiro de 2012.
A segunda norma legal importante para os assalariados é a Lei 12.469, de 26 de agosto, que altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, criando mais uma faixa de isenção e também instituindo mais uma alíquota na tabela de modo a garantir a quem ganha menos pagar menos imposto. Esta lei atualiza a tabela progressiva do imposto de renda até 2014.
Isto é importante, pois de nada adianta lutar para melhorar salário e vir o imposto de renda e corroer o que foi conquistado, na maioria das vezes até com greves.
A terceira lei acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comando para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A Lei 12.440, de 7 de julho, expede gratuita e eletronicamente comprovante de inexistência de débitos não pagos perante a Justiça do Trabalho.
Assim, o empregador que não estiver em dia com suas obrigações trabalhistas não poderá participar, por exemplo, de licitações. Esta medida é altamente positiva para o trabalhador, pois poderá diminuir sobremodo a inadimplência das obrigações com os empregados.
A lei entra em vigor a partir de 4 de janeiro, quando todas as empresas que participarem de licitações públicas, por exemplo, precisarão apresentar o documento.
A propósito disto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará pela primeira vez um mutirão nacional com o objetivo de levantar processos (execuções), assim como bens dos devedores. A ideia é durante uma semana buscar nos arquivos dos fóruns trabalhistas as ações de execuções que estão há anos à espera de um desfecho, mas não são cumpridas por ausência de bens do devedor.
E, nesse caso, o TST fará nova checagem em contas bancárias, veículos e imóveis dos inadimplentes. A medida é uma das propostas da Semana Nacional da Execução Trabalhista – instituída por ato do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen – que vai ser realizada do dia 28 de novembro a 2 de dezembro.
A quarta lei trata sobre o aumento dos atuais 30 para até 90 dias de aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, que também deve ser comemorado pelos trabalhadores. A Lei 12.506, de 11 de outubro, determina que seja concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. Serão acrescidos ainda três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.
A regulamentação do Inciso XXI, do Artigo 7º da Constituição, sobre os direitos sociais, institui desse modo um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço mais condizente, portanto, com o tempo de serviço prestado à empresa. Esse direito foi bloqueado pelos empresários no Congresso desde a promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988.
Por fim, há que se comemorar a sanção da Lei 12.513, de 26 de outubro, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar oito milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.
Com estas leis, os trabalhadores e o movimento sindical fecham o ano de 2011 com saldo altamente positivo. Que 2012 seja no mínimo igual para os assalariados brasileiros.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
PCdoB reúne Secretários Sindicais para dar seguimento ao Encontro Sindical Nacional
Para dirigentes sindicais, “trabalhador não pode pagar pela crise” - PCdoB. O Partido do socialismo.
Durante o 1º Encontro de Secretários Sindicais do PCdoB, nesta quarta (17) e quinta (18), na sede do PCdoB em São Paulo, 47 dirigentes de todo país deliberaram estratégias para defender o trabalhador contra medidas que possam afetar seus direitos. Além disso, debateram o posicionamento e estratégias para a implementação das resoluções definidas no 4º Encontro Nacional Sindical.
“Os trabalhadores não podem pagar por esta crise, que foi gerada pelos ricos, os capitalistas financeiros, eles que a paguem”, enfatizou Batista pouco antes de dar início ao segundo dia do encontro.
O secretário deixou claro que os trabalhadores vão cobrar do Governo Dilma o fortalecimento do mercado interno, da indústria e dos direitos do trabalho. Explicou: “Não vamos admitir medidas que afetem o bolso do cidadão, como as reformas previdenciárias, por exemplo”.
Em uma rápida avaliação, Batista disse que o governo ainda está muito focado no macroeconômico: “A presidente precisa ser mais firme. Estamos ao lado do governo, mas mantendo nossa autonomia, em defesa dos interesses de classe”, pontuou.
Resoluções
Em maio, lideranças sindicais de 24 estados se reuniram em Salvador (BA), para debater a nova política sindical do PCdoB. O 4º Encontro Nacional Sindical contou com a participação de 250 delegados, que debateram a atuação dos comunistas diante do atual momento político do país.
A plenária final aprovou as resoluções para o avanço da estruturação do partido entre os trabalhadores.
Neste 1º Encontro de Secretários Sindicais, concluído nesta quinta (18), o tema prioritário foi o esforço para implementar esas resoluções, a seguir, na íntegra:
1. Lutar pela afirmação de uma alternativa de classe nesta nova etapa do sindicalismo brasileiro. Colaborar com o fortalecimento político e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plural, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Elevar a sua capacidade de mobilização. Persistir com atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo classista internacional;
2. Orientar aos comitês estaduais e os municipais das maiores cidades para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que possível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a secretaria de organização;
3. Intensificar a filiação de trabalhadores, priorizando jovens e mulheres. Construir novas bases partidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB;
4. Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do programa e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo;
5. Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alternância nos papeis de direção. Combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a formação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como referência, dependendo de cada realidade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades;
6. Criar condições para que os comunistas da frente sindical cumpram com o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindicais comunistas competitivas;
7. Planejar o trabalho nas categorias estratégicas, com definição de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e municipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar 300 quadros do mundo do trabalho até o 13º Congresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazonas” da Secretaria Nacional de Organização conjuntamente com a Secretaria Sindical;
8. Fortalecer os sindicatos, as organizações de base do PCdoB, bem como seus comitês de empresa. Instalar as frações de comunistas em todos os níveis. Garantir a democratização e legitimidade das decisões dos organismos partidários, principalmente para os processos eleitorais. Organizar os trabalhadores (as) no Partido a partir das relações de trabalho;
9. Recomendar a promoção de quadros sindicais de mulheres em todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os níveis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%;
10. Orientar às secretarias sindicais estaduais que assumam para si o controle da distribuição do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.
O I Encontro de Secretários Sindicais, que terminou nesta quinta (18), colocou como tema prioritário o esforço para implementar as resoluções, veja-as a seguir, na íntegra:
Indicações ao Conjunto das Direções do PCdoB
1. Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos quadros sindicais, com sua participação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC;
2. Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical;
3. Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e as secretaria de juventude do Partido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técnico, profissionalizante e superior;
4. Valorizar a atuação dos sindicalistas comunistas que atuam em outras centrais sindicais e entre entidades sindicais não filiadas a nenhuma central;
5. Orientar que os sindicalistas comunistas participem ativamente da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB;
6. Acompanhar a tramitação de todos os projetos de leis de interesses dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional;
7. Realizar pela SSN dois seminários: 1. A relação do Estado e os servidores públicos e 2. Sobre a estrutura sindical no país.
8. Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribuição sindical, e dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos trabalhadores (as) realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educação em todos os níveis; 3. Reforçar a luta contra as demissões imotivadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalhar pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, a educação, a cultura e ao lazer; 5. Pelo fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde e da seguridade social; 6. Participar da luta pela democratização da mídia;
9. Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, consolidando a unidade das centrais sindicais com os movimentos sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em torno de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento;
Redação do Vermelho
Batista
Com a instabilidade econômica no cenário mundial, o primeiro dia de debates foi dedicado à “atualização política diante do agravamento da crise externa do capitalismo imperialista”, explicou João Batista Lemos, secretário sindical nacional. “Os trabalhadores não podem pagar por esta crise, que foi gerada pelos ricos, os capitalistas financeiros, eles que a paguem”, enfatizou Batista pouco antes de dar início ao segundo dia do encontro.
O secretário deixou claro que os trabalhadores vão cobrar do Governo Dilma o fortalecimento do mercado interno, da indústria e dos direitos do trabalho. Explicou: “Não vamos admitir medidas que afetem o bolso do cidadão, como as reformas previdenciárias, por exemplo”.
Em uma rápida avaliação, Batista disse que o governo ainda está muito focado no macroeconômico: “A presidente precisa ser mais firme. Estamos ao lado do governo, mas mantendo nossa autonomia, em defesa dos interesses de classe”, pontuou.
Resoluções
Em maio, lideranças sindicais de 24 estados se reuniram em Salvador (BA), para debater a nova política sindical do PCdoB. O 4º Encontro Nacional Sindical contou com a participação de 250 delegados, que debateram a atuação dos comunistas diante do atual momento político do país.
A plenária final aprovou as resoluções para o avanço da estruturação do partido entre os trabalhadores.
Neste 1º Encontro de Secretários Sindicais, concluído nesta quinta (18), o tema prioritário foi o esforço para implementar esas resoluções, a seguir, na íntegra:
1. Lutar pela afirmação de uma alternativa de classe nesta nova etapa do sindicalismo brasileiro. Colaborar com o fortalecimento político e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plural, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Elevar a sua capacidade de mobilização. Persistir com atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo classista internacional;
2. Orientar aos comitês estaduais e os municipais das maiores cidades para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que possível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a secretaria de organização;
3. Intensificar a filiação de trabalhadores, priorizando jovens e mulheres. Construir novas bases partidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB;
4. Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do programa e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo;
5. Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alternância nos papeis de direção. Combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a formação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como referência, dependendo de cada realidade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades;
6. Criar condições para que os comunistas da frente sindical cumpram com o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindicais comunistas competitivas;
7. Planejar o trabalho nas categorias estratégicas, com definição de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e municipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar 300 quadros do mundo do trabalho até o 13º Congresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazonas” da Secretaria Nacional de Organização conjuntamente com a Secretaria Sindical;
8. Fortalecer os sindicatos, as organizações de base do PCdoB, bem como seus comitês de empresa. Instalar as frações de comunistas em todos os níveis. Garantir a democratização e legitimidade das decisões dos organismos partidários, principalmente para os processos eleitorais. Organizar os trabalhadores (as) no Partido a partir das relações de trabalho;
9. Recomendar a promoção de quadros sindicais de mulheres em todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os níveis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%;
10. Orientar às secretarias sindicais estaduais que assumam para si o controle da distribuição do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.
O I Encontro de Secretários Sindicais, que terminou nesta quinta (18), colocou como tema prioritário o esforço para implementar as resoluções, veja-as a seguir, na íntegra:
Indicações ao Conjunto das Direções do PCdoB
1. Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos quadros sindicais, com sua participação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC;
2. Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical;
3. Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e as secretaria de juventude do Partido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técnico, profissionalizante e superior;
4. Valorizar a atuação dos sindicalistas comunistas que atuam em outras centrais sindicais e entre entidades sindicais não filiadas a nenhuma central;
5. Orientar que os sindicalistas comunistas participem ativamente da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB;
6. Acompanhar a tramitação de todos os projetos de leis de interesses dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional;
7. Realizar pela SSN dois seminários: 1. A relação do Estado e os servidores públicos e 2. Sobre a estrutura sindical no país.
8. Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribuição sindical, e dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos trabalhadores (as) realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educação em todos os níveis; 3. Reforçar a luta contra as demissões imotivadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalhar pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, a educação, a cultura e ao lazer; 5. Pelo fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde e da seguridade social; 6. Participar da luta pela democratização da mídia;
9. Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, consolidando a unidade das centrais sindicais com os movimentos sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em torno de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento;
Redação do Vermelho
domingo, 3 de julho de 2011
A posse dos bancários da Bahia: unidade, luta e renovação.
Paulo Vinícius
No último dia 10 de junho, em Salvador, no Auditório José Mutti de Carvalho, tomou posse a nova direção do Sindicato dos Bancários da Bahia para o triênio 2011-2014.
A nova direção tem a marca da composição unitária entre os bancários classistas da CTB - liderados pelo histórico dirigente e memorialista sindical baiano, Euclides Fagundes - e a adesão de militantes da CUT e independentes. Também nesse caso, confirma-se a correção da criação da central classista como elemento de unidade dos trabalhadores, pois a CTB abriu caminho para o retorno da CUT ao histórico Sindicato baiano.
Ato representativo e com repercussões nacionais
A expressão desse momento ficou clara na representativa mesa e na presença de sindicalistas de Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, de várias forças políticas, das centrais sindicais e até mesmo a representação de bancos. A importância nacional da atividade ficou clara na presença do presidente da CONTRAF, Clarlos Cordeiro. O SEEB-BA é o mais importante sindicato do ramo financeiro da CTB, que não participa mais da direção da CONTRAF, em face do hegemonismo cutista nessa confederação, o que impede sua ampliação.Isso não impediu que a CTB mantivesse seus sindicatos no comando nacional dos bancários e a firmar o acordo da CONTRAF, resguardando-se à central a independência e a crítica aos limites dos avanços dos bancários nas negociações salariais a partir da eleição de Lula. Dado o exponencial crescimento dos lucros dos bancos, a força dos bancários, sua exploração brutal e o parasitismo do capital financeiro no Brasil, anseiam os classistas por ampliar ainda mais as conquistas e a unidade dos bancários, o que tem gerado uma dinâmica de unidade e luta entre CTB e CUT e o fortalecimento dos classistas no movimento bancário nacional.
Nesse contexto é que o Presidente da CONTRAF aproveitou sua fala para convidar os classistas a reingressar na entidade. Como resposta, várias foram as menções feitas por Eduardo Navarro (Coordenador do ramo Financeiro da CTB), Emanoel de Jesus (Presidente da Federação dos Bancários de Bahia e Sergipe), Álvaro Gomes (Dep. estadual do PCdoB e ex-Presidente do SEEB-BA) e de Everaldo Augusto (Ex-Presidente) quanto à centralidade da Agenda Nacional da Classe Trabalhadora aprovada em 2010 na II CONCLAT, como base para a unificação crescente das centrais.
O fato é que a campanha salarial dos bancários de 2011 está na ordem do dia e as movimentações sindicais podem contribuir para a definição do resultado.
O peso da especulação sobre o povo
A aposta dos classistas é a mesma nos bancários e no movimento sindical. Defendem o programa da CONCLAT, que unifica a sociedade contra o capital fiinanceiro. Só em 2010, 44,93% do Orçamento da União, 635 bilhões de reais, foram para os especuladores que vampirizam a Nação. A CTB propõe uma disputa mais clara dos rumos do governo Dilma, submetido a uma política econômica conservadora, carente do apoio e da pressão populares para avançar nas mudanças.
Na campanha salarial de 2011 é evidente a necessidade de uma sólida unidade para enfrentar a agenda regressiva de aumento de juros, encarecimento do crédito, de matar a pauladas o crescimento econômico, enquanto os banqueiros seguem a lucrar de modo imoral e a chantagear o Brasil. A unidade mais ampla dos bancários em grande medida dependerá da disposição da CONTRAF enfrentar de modo amplo e firme os especuladores, em defesa da categoria bancária. Já a CTB, é autônoma e dialoga com todas as centrais sindicais e entidades bancárias.
Experiência e renovação
Outra importante marca na posse foi a importância dada à juventude na presente etapa da luta sindical bancária baiana, expressa nas falas e na ascensão de uma promissora liderança à vice-presidência da entidade, o bancário da Caixa Econômica Federal, advogado, professor universitário e ex-diretor da UNE, Augusto Vasconcelos.
Eduardo Navarro conduziu os trabalhos sendo ladeado por Euclides Fagundes e Augusto Vasconcelos. A sinalização desse simples gesto é clara: enfatiza a importância da juventude bancária para a luta sindical e a renovação nas direções sindicais. Também o deputado estadual Álvaro Gomes realçou o "imenso potencial" do novo vice-presidente do Sindicato e as suas qualidades para no futuro contribuir ainda mais com a entidade.
Ao final, a fala de Augusto Vasconcelos trouxe importante reflexão acerca do parasitismo dos especuladores, da necessidade de mudar o Brasil e do protagonismo dos bancários. E o encerramento feito pelo Presidente reeleito Euclides Fagundes apontou para os importantes desafios da entidade, os investimentos em sua infraestrutura, a construção de seu centro de memória e para a força da categoria diante dos desafios do presente e do futuro. Fica a certeza que o SEEB-BA tem História, bases e futuro.quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Notícias do Movimento Sindical
Para Wagner Gomes, 2011 será o ano para consolidar a Agenda da Conclat
A Entrevista da semana | Quarta, 22 Dezembro 2010
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Lúcia Stumpf: Assembleia de 31 de maio definirá projeto dos movimentos sociais para o Brasil
www.portalctb.org.br
Um projeto nacional e popular para o país. É de forma sucinta que Lúcia Stumpf descreve o caráter da proposta que será apresentada à sociedade brasileira pela Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, atividade marcada para o dia próximo 31 de maio.
A Assembleia pretende unificar a ação dos movimentos sociais do país e, além disso, resultar em um esforço para que as eleições deste ...
Um projeto nacional e popular para o país. É de forma sucinta que Lúcia Stumpf descreve o caráter da proposta que será apresentada à sociedade brasileira pela Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, atividade marcada para o dia próximo 31 de maio.
A Assembleia pretende unificar a ação dos movimentos sociais do país e, além disso, resultar em um esforço para que as eleições deste ...
sábado, 12 de dezembro de 2009
“Se pudesse, faria tudo outra vez” - Entrevista de Adelino Cassis na Revista Extratos do SEEB DF
O Sindicato dos Bancários de Brasília lançou neste mês de novembro sua revista, Extratos, voltada aos trabalhadores do ramo financeiro.
Nela, o grande destaque é a entrevista de Adelino Cassis, primeiro presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, que era do PCB (Partido Comunista do Brasil) já antes da cisão de 1962, e que seguiu no PCB (Partido Comunista Brasileiro), acompanhando a direção prestista. Militante exemplar e pai de Paulo Cassis, um militante também exemplar que deixou muitas saudades no PC do B, Adelino Cassis conta histórias muito relevantes sobre o sindicato das nossa categoria, e inclusive resgata momentos da Federação Sindical Mundial.
Reproduzimos integralmente a entrevista e recomendamos que visitem e baixem a Revista Extratos na íntegra:
Nela, o grande destaque é a entrevista de Adelino Cassis, primeiro presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, que era do PCB (Partido Comunista do Brasil) já antes da cisão de 1962, e que seguiu no PCB (Partido Comunista Brasileiro), acompanhando a direção prestista. Militante exemplar e pai de Paulo Cassis, um militante também exemplar que deixou muitas saudades no PC do B, Adelino Cassis conta histórias muito relevantes sobre o sindicato das nossa categoria, e inclusive resgata momentos da Federação Sindical Mundial.
Reproduzimos integralmente a entrevista e recomendamos que visitem e baixem a Revista Extratos na íntegra:
Corria setembro de 1960, ano de fundação da capital federal, quando um grupo de bancários, reunidos em assembleia, lavrou a ata de fundação da Associação Profissional dos Empregados em estabelecimentos Bancários de Brasília. Um ano depois, mais precisamente no dia 23 de novembro de 1961, resultado direto do envolvimento dos cerca de 400 bancários que residiam em Brasília, nascia o Sindicato dos Bancários.
À frente do movimento, Adelino Cassis, seu primeiro presidente.
A trajetória de luta de Adelino, funcionário aposentado do Banco do Brasil, começou bem antes, 20 anos antes da fundação do Sindicato, ainda sob o governo de Getúlio Vargas, como dirigente do Partido Comunista - o chamado “Partidão”. Coleciona lutas e vitórias, como a conquista do direito à jornada de 6 horas na primeira greve organizada pelo Sindicato ainda em 1961, o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais nos salários e o anuênio.
O golpe de 64, contudo, atravessou o caminho do movimento sindical. E, como tantos outros, Adelino foi perseguido pelos militares, demitido e preso. “Um fato traumático”, nas palavras do ex-presidente do Sindicato.
Na entrevista a seguir, que foi realizada em duas etapas (a primeira em 2004 e a segunda no início de novembro de 2009), Adelino rememora toda a sua vida de dedicação à causa dos trabalhadores, os bons e os maus momentos. Agora, após 48 anos de fundação do Sindicato e com 87 anos de idade, Adelino afirma, orgulhoso:
“Faria tudo outra vez”.
Extratos: Como foi o início da suamilitância?
Adelino Cassis: Eu sou de São Paulo. Na realidade eu era dirigente do Partido Comunista já exercendo as funções sindicais correlatas. Eu era funcionário do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, e foi lá que eu comecei minha militância sindical, em 41, ainda sob Getúlio Vargas. Nessa condição eu fui cooptado pelo Sindicato dos Bancários para participar das lutas locais.
Nessa época eu também conduzia uma revista voltada do Sindicato dos Bancários, mas que trazia temas de interesse dos trabalhadores como um todo. Quando ainda estava no Rio eu participei de um congresso da Federação Sindical Mundial, em 47. Na realidade eu sempre fui sindicalista, fosse como simples militante, fosse ocupando posições de destaque dentro do movimento sindical.
Mas aí aconteceu um fato novo, um fato traumático, não só para mim, mas para todos que o viveram, que foi a ditadura militar.
Extratos: Que congresso foi esse? Onde aconteceu?
Cassis: Foi o 4º congresso da Federação Sindical Mundial foi em 1947, logo depois da Segunda Guerra Mundial. Aconteceu em Leipzig, na Alemanha, na parte da Alemanha que ti nha virado socialista durante a guerra. A minha militância era muito ostensiva, então eu logo comecei a fazer parte da Federação. Eu não me limitava à militância sindical bancária, era também militante político e militava no movimento sindical geral. Entre os que militavam comigo naquela época, existiam pessoas que se projetaram depois como pessoas importantes no meio sindical e algumas até que compõem hoje o governo Lula.
Extratos: O senhor se envolveu na Campanha “O petróleo é nosso”?
Cassis: “O petróleo é nosso” na verdade era o lema da Campanha do Petróleo, que lutava pela nacionalização das reservas de petróleo descobertas no nosso país em meados dos anos 30. Ela mobilizou vários setores da sociedade da época, e eu, que já era militante do Partido Comunista nessa época, participei também, pois essa era uma bandeira que nós levantávamos naquele tempo. A campanha foi muito bem sucedida, ganhou muit
a notoriedade, e resultou na criação da Petrobrás.
Extratos: Quando e como o senhor veio para Brasília?
Cassis: Vim pra Brasília em 61, transferido pelo Banco do Brasil. Vim para cumprir uma missão políticossindical. Tinha interesse em vir para cá por causa do movimento sindical. Quando eu cheguei aqui, o lugar era um enorme canteiro de obras. Apenas partes da Asa Sul já estavam concluídas.
Extratos: Como foi o movimento de fundação do sindicato dos bancários?
Cassis: Quando nós começamos o movimento de formação do Sindicato, havia cerca de 400 bancários aqui em Brasília. Havia pessoas de vários bancos, mas a maioria trabalhava no BB. O Sindicato foi fundado em 23 de Novembro de 1961, foi
quando nós conseguimos a Carta Sindical. Eu fazia parte daquele contexto, daquele grupo que deu origem ao Sindicato, e fui eleito, na primeira eleição que ocorreu, para presidente do Sindicato, em 1961. Meu mandato era de três anos. Mas houve vári
as personalidades envolvidas na criação do Sindicato, inclusive figuras que hoje têm destaque no governo Lula.
Extratos: Como era a participação do Sindicato dos Bancários na época do João Goulart?
Cassis: Para começo de conversa, o Jango era do Partido Comunista, do qual eu e várias outras militâncias do movimento sindical fazíamos parte. Foi um período de muito entusiasmo, de muita efervescência política. O Jango tinha um projeto ambicioso, das reformas de base, do qual nós participamos. Por isso, pode-se dizer que o Sindicato dos Bancários estava envolvido, trabalhando nesse projeto.
Também foi um período no qual nós gozamos de total liberdade para nossas atividades sindicais propriamente ditas.
Extratos: A greve de 61 foi a primeira organizada pelo Sindicato. Como foi esse momento?
Cassis: Foi uma luta sindical envolvendo sindicatos do país inteiro, uma grande mobilização. A conquista da jornada de trabalho de seis horas para os bancários foi obtida nessa greve, que aqui durou dezessete dias. Aconteciam grandes assembléias do movimento sindical. Foi uma grande greve, vitoriosa, que teve como ponto de partida onde hoje é o Conjunto Nacional. Já nessa época havia várias entidades e agentes pelegos infiltrados na greve, pessoas que vinham para desagregar a parte legítima da greve, atendendo a interesses de terceiros.
Extratos: E o golpe militar de 1964? O senhor foi demitido, preso?
Cassis: Sim, fui demitido sumariamente do Banco do Brasil. À época, o presidente era o Castelo Branco. Como eu era conhecido pela minha atuação dentro da luta política e da luta sindical, acabei sendo perseguido por aqueles fascistas.
No início da ditadura, a luta sindical era ostensiva, ou seja, ainda era feita na legalidade. Mas o Partido Comunista já era ilegal, clandestino, e foi por causa dele que eu fui preso. Eles me pegaram ali no Edifício Palácio do Comércio, no início da W3 Sul. Eu fiquei preso por cerca de dois meses. Fui mantido preso no Batalhão da Guarda Presidencial, o BGP.
Minha casa foi invadida várias vezes pelos militares. Eles levaram uma série de documentos meus. Em minha casa havia uma bíblia, em árabe, que os militares tomaram acreditando que era uma edição em árabe de O Capital.
Extratos: Demitido e perseguido, no período da ditadura, como ficaram as coisas?
Cassis: Na época da ditadura, desempregado, houve muito sofrimento material. Tanto para mim como para minha família. Os bancários de Brasília se cotizaram para permitir minha sobrevivência. Foi assim que eu mantive a família. Depois de um tempo eu acabei montando um restaurante. Ficava no Setor Comercial Sul e se chamava O Tabuleiro da Baiana.
Na verdade, eu consegui abrir esse restaurante graças a essa ajuda dos bancários. Não era apenas eu que estava nessa situação. Várias outras lideranças também foram afastadas de seus empregos, perseguidas pelo regime.
Nessa época, do restaurante, eu e minha família sofríamos ameaças o tempo inteiro.Os policiais iam lá, comiam, bebiam e saíam sem pagar a conta. Eles me ameaçavam, de forma sutil, mas ameaçavam.
Extratos: Houve resistência à ditadura por parte dos bancários de Brasília?
Cassis: Houve uma luta de resistência dos bancários contra o regime militar, mas ela foi relativa. Ninguém chegou a pegar em armas para enfrentar o regime. Nessa época, tudo o que se relacionava com o movimento sindical era proibido e perseguido pelo regime.
Aí veio o AI-5, em 1968, e as coisas pioraram bastante. Mesmo nessa época havia movimento sindical, ainda que ele fosse totalmente clandestino. Não podia ser ostensivo. Uma parte desse movimento se desenvolveu no edifício Arnaldo Villares, onde ficava nossa antiga sede.
Extratos: Como foi o movimento de reconstrução, ou melhor, retomada, do sindicato dos bancários?
Cassis: Os pelegos indicados pelo regime militar ficam no Sindicato de 64 até os anos 70. Além de perseguir as lideranças sindicais legítimas, históricas, os militares ainda nomearam interventores que geriram o Sindicato durante esse período. A retomada do sindicato da mão dos pelegos foi organizada nos bastidores, pelo Partido Comunista, o “Partidão”, que liderava não só a retomada dos sindicatos, mas também os movimentos pela anistia, pela reabertura etc. Eu participei da construção das lutas desse período.
Extratos: O senhor chegou a fundar uma comissão de anistiados do Banco do Brasil. Como foi esse período da sua reintegração ao Banco?
Cassis: Na verdade, nós não criamos oficialmente porque tal coisa era proibida pelo regime. Mas nós, junto com o Partido Comunista, organizamos um movimento para lutar pela anistia e para ajudar as lideranças que foram perseguidas. Havia também uma associação de luta pela anistia, que durou até 1979, quando a anistia foi concedida.
Eu não fui reintegrado, eu apenas voltei a trabalhar no BB. A reintegração propriamente dita envolve uma série de direitos e de benefícios que me foram negados.
Extratos: O senhor conheceu o Luís Carlos Prestes?
Cassis: Sim, durante um longo tempo, pois nós trabalhamos em várias iniciativas juntos. Eu também conheci Anita (Anita Leocádia) no movimento pela anistia política. Eu e o Prestes mantivemos correspondência durante muitos anos, praticamente até a morte dele. Tenho várias cartas dele guardadas aqui em casa.
Extratos: O senhor se lembra de um debate da CUT, do qual participaram você, o Lula e o Luís Carlos Prestes?
Cassis: Sim, isso aconteceu em 1987. Eu tinha uma ligação pessoal com o Lula, que nós construímos durante as várias iniciativas das quais participamos juntos. Nós trabalhamos no restabelecimento da democracia, tanto dentro quanto fora da CUT.
Extratos: Valeu a pena essa vida toda de lutas?
Cassis: Para mim valeu, apesar de todas as dificuldades. Esse período democrático que nós desfrutamos hoje se deve em parte aos nossos esforços, durante aqueles dias turbulentos.
Hoje eu vejo os frutos das nossas lutas e me sinto orgulhoso disso tudo. Não me arrependo, e se pudesse faria tudo outra vez.
Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília: http://www.bancariosdf.com.br/bancariosdf/media/extratos_casada.pdf
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