Não se pode entender a história do Partido Comunista do Brasil sem entender a história política do Brasil, mas também não se pode entender a história brasileira sem se ter em conta a ação dos comunistas. Salientamos esta realidade histórica desde a comemoração dos 90 anos do PCdoB.
Ao longo da sua trajetória, o PCdoB enfrentou diversas situações. Extensos períodos de governos autoritários, de ditaduras que levaram à perseguição, cassação de mandatos, prisões, repressões e mortes de heróis e mártires, levando à resistência prolongada dos comunistas; e períodos de abertura, de ascenso democrático; fases de luta ideológica complexa, com as apostasias nas fileiras comunistas à época da crise do socialismo na União Soviética e do ápice da ofensiva neoliberal na década de 1990; até as experiências recentes de participação no governo nacional no período progressista.
O Partido passou por implacáveis riscos de delicadas travessias tendo que exercer sua reestruturação em consequência da forte ação repressora, na Conferência da Mantiqueira, em 1943; no final da ditadura militar na década de 1980; e até na sua reorganização em função da tentativa em seu próprio seio de renunciar à sua identidade política e ideológica, em 1962.
A luta constante pela renovação
Mas o Partido também buscou sempre sua renovação e contemporaneidade, como no 8º Congresso Nacional, realizado em 1992, diante da constatação de novo tempo e da nova luta pelo socialismo no final do século passado. A 8ª Conferência, realizada em 1995, que aprovou o Programa Socialista, representou um novo patamar teórico. Ela proporcionou respostas justas aos dilemas da realidade surgida com a crise do socialismo, sendo um acerto de contas com o dogmatismo reducionista um salto avançado do pensamento estratégico do PCdoB.
E seguindo essa linha adotada, levando em conta as grandes mudanças no início do século atual e as novas experiências de construção do socialismo, sobretudo a demonstração do socialismo como forma histórica na China – emergência de uma nova, complexa e inovadora experiência econômico-social e a ascensão da China. Assim, o debate na Fundação Maurício Grabois e no Partido desembocou no 12º Congresso, que aprovou por unanimidade o novo Programa de 2009, cuja essência é: O Rumo socialista e o caminho cuja aplicação é um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Na atualidade, pelo ritmo das mudanças na luta de classes no mundo e no Brasil, já estamos diante da tarefa de reatualizar e redimensionar o Programa vigente desde 2009. Assim é o PCdoB, caminhando para seu centenário e sempre se renovando.
Foco no curso da situação mundial e nacional
Hoje, o PCdoB tem procurado sempre vivenciar outra linha de sua atuação: a análise concreta da situação do mundo e do Brasil.
Onde chegamos? A característica principal mundial atual é o declínio relativo dos Estados Unidos e a ascensão da China; tal quadro conforma a principal tendência da geopolítica contemporânea. Diante disto, os EUA têm como objetivo estratégico central conter a todo custo a ascensão da China e relançar sua hegemonia no sistema mundial. E para alcançar esses objetivos torna-se mais agressivo e intervencionista unilateralmente, provocando profundas implicações para a paz e a estabilidade internacional.
Desse quadro, ressalta uma conclusão importante: o socialismo nas condições históricas da China, que impressiona amplamente, junto aos esforços de outros países socialistas, demonstra que há esperança para os povos e nações, sendo uma alternativa que enseja um ciclo de Nova Luta pelo Socialismo – sendo seu tempo presente e futuro.
Em contraste a desesperança da dura realidade do capitalismo contemporâneo, propiciou em escala global uma onda política conservadora, de direita de cunho fascista. A derrota do ex-presidente Donald Trump nos EUA, sob o impacto da pandemia, permitiu de certo modo uma desarticulação dessas forças no mundo.
Em nosso país onde chegamos? O presidente Bolsonaro se mantém como um dos maiores bastiões dessas forças de ultradireita globais. O caráter autoritário do seu projeto de poder insiste em conduzir as instituições ao impasse, busca depreciar o ambiente democrático, emitindo sinais de uma preparação de tipo golpista, a fim de se manter no poder por todos os meios. Seu governo impeliu o Brasil para uma crise de múltiplas faces.
É grave a regressão a que submeteu o Brasil enquanto país soberano e democrático. O Estado nacional está ao sabor do capital especulativo e do rentismo. A pandemia em nosso país adquiriu a envergadura de uma tragédia humana. A política ultraliberal de Bolsonaro-Guedes, apressa a desnacionalização da economia e a desindustrialização; agrava sobremodo a exclusão e as desigualdades sociais.
PCdoB na linha de frente para derrotar Bolsonaro
O PCdoB se encontra na primeira fileira da luta decisiva de isolar e derrotar Bolsonaro. Esta é a questão mais premente para salvar o Brasil. Mais uma vez o PCdoB com base na sua vasta experiência lançou a tática de frente ampla que vai ganhando grande influência entre as oposições. É preciso levar em conta que essa é a forma de acumular forças do lado democrático e progressista na rota da transição para suplantar a fase da defensiva tática, fortalecendo a esquerda.
Junta-se a isso o crescimento da mobilização do povo e das classes trabalhadoras, superando o refluxo por conta do isolamento social na pandemia. Contudo, agora, voltando a ocupar as ruas, com cuidados sanitários, como nas duas últimas mobilizações massivas que se irrompeu por todo país, além das capitais dos Estados. Como tem assinalado nosso Partido a tática de frente ampla respaldada pela mobilização política do povo, levantando suas bandeiras mais candentes e urgentes, torna-se a orientação e o modo político necessários para enfrentar e derrotar Bolsonaro, contendo-o na sua manobra golpista, visando pôr fim ao regime democrático.
Em um governo cujo centro de gravidade do poder político nacional se encontra uma força de extrema direita, obscurantista e visceralmente antidemocrática e anticomunista, como em outros períodos semelhantes, o PCdoB se encontra numa situação de muita desvantagem estratégica e tática. Impõe-se uma situação, ainda de defensiva tática, mas de resistência e de luta a fim de acumular condições que possam assegurar a sua sobrevivência institucional.
Por essa situação de grave retrocesso, o PCdoB avalia ser preciso construir a unidade das forças progressistas e democráticas, superando a crise e abrindo o caminho para a Reconstrução Nacional, sustentado por forças amplas, com o resgate do Estado Nacional democrático e o encontro com a estabilidade democrática. Esta é a primeira grande jornada para o deslanche e crescimento das forças progressistas e, em especial, do nosso Partido.
E soma-se a isto, contra o PCdoB, o dilema das restrições à democracia para o papel institucional do Partido. É a Constituição de 1988 que consagrou o pluralismo partidário no Brasil. No entanto, jamais cessaram as pressões dos setores conservadores para restringir e elitizar o sistema eleitoral partidário, com cláusulas de barreira e eliminação abusiva das alianças nas eleições proporcionais parlamentares. Esta legislação eleitoral restritiva e casuística atinge forças políticas estruturadas com base em programa e ideário bem definidos, cuja presença eleva o patamar do sistema político-partidário em nosso país.
A atuação em frentes, tanto políticas e eleitorais, quanto no embate social, são parte formadora da identidade da luta dos comunistas. Como também as amplas frentes unitárias estão na formação histórica da Nação brasileira, no rumo do avanço civilizacional.
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Renildo Calheiros, em intenso diálogo com praticamente todas as legendas do Congresso Nacional, procura formar uma maioria que aprove as Federações partidárias. Todo o Partido está empenhado para suplantar as atuais restrições à democracia e garantir sua representação institucional, baseado no pressuposto da sua continuidade histórica, identidade e autonomia.
Em suma, o Partido Comunista do Brasil em seu longo percurso na sequência da história da nossa Nação, passou por escarpados entroncamentos, por períodos extensos de regimes de chumbo, de escassa liberdade política, por situações díspares, por períodos de fim de linha e de recomeços, sempre manteve sua continuidade e sua permanência, e pelo tempo percorrido, uma trajetória partidária única no Brasil. Por tudo isso, o PCdoB tem demonstrado ser indispensável à democracia, à luta dos trabalhadores e à defesa do Brasil.
Estamos seguros do rumo e do caminho da nossa luta
Os dirigentes e militantes do Partido e das suas fileiras estamos seguros do rumo e do caminho que nossa luta deva seguir, agora e no futuro. Milhares de homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, intelectuais, artistas, lideranças públicas, fizeram a história de quase 100 anos do Partido Comunista do Brasil. Alguns atuaram nessas fileiras por algum tempo, mas a força do Partido está centrada na militância e nas lideranças reconhecidas que, a ele dedica toda sua vida de lutas, muitos oferecendo a própria vida.
O Partido formou e promoveu lideranças renomadas, cujo currículo de maior representação pública foi construída no Partido, contribuindo para engrandecê-lo. Alguns destes tendo permanência episódica. Outros por sua dimensão, provocaram abalos com sua saída, mas não atingiram as raízes profundas do PCdoB. Nestes casos, o corpo partidário se levanta em contundente defesa do Partido.
Assim também uma grande liderança do Partido, como Manuela D’Ávila, afirma salientando um princípio básico da organização partidária, consagrado na história da corrente universal dos comunistas: “Não acredito em saída individual para problemas coletivos”. E que, “O Partido encontrará soluções para seus desafios”. Ou diante da avalanche de comentários nas redes sociais neste momento, Luciana Santos, presidente da nossa legenda afirma, o que realmente se passa: “O PCdoB, prestes a completar seu centenário, seguirá sua jornada alicerçado em seu valioso coletivo de militantes e no seu elenco de respeitadas lideranças”.
Assim prosseguiremos, unindo-nos aos aliados possíveis e necessários para defrontar os desafios iminentes de conformar uma Plataforma Programática de Governo, com três movimentos integrados e coetâneos: medidas emergenciais em defesa da vida, deflagração do processo de reconstrução nacional e as primeira medidas para retomada do desenvolvimento de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Para implementar esta Plataforma, defender a vida e reconstruir a economia nacional, é necessário e urgente consolidar esforços para a construção de uma ampla frente democrática com os mais amplos setores da sociedade a fim de isolar e derrotar o desgoverno genocida de Jair Bolsonaro (Proposta encaminhada ao Comitê Central do PCdoB a ser apresentada ao 15º Congresso do Partido, neste ano).
A construção de saídas vincará a dinâmica do processo congressual do 15º Congresso, com uma linha de soluções coletivas, coesão e tempo hábil para aprovação da alternativa.
Enquanto existir capitalismo, o PCdoB é objetiva e subjetivamente uma exigência da história.
A deputada federal (PCdoB-PE), Luciana Santos foi eleita presidenta do PCdoB em maio de 2015. Ao lado do ex-presidente nacional do Partido Renato Rabelo e do secretário nacional de Organização, Ricardo Alemão Abreu Leia a íntegra da mensagem abaixo:
A história de nossa República é toda ela marcada por esse confronto que hoje se trava no país: Democracia versus ditadura, Estado Democrático de Direito versus Estado de Exceção, respeito à soberania do povo versus imposição da vontade e dos interesses das elites.
A derrota da Alemanha hitlerista e de seus aliados – para a qual o Brasil deu sua contribuição – ajudou a acelerar o fim do Estado Novo. Os comunistas, as forças democráticas e patrióticas conquistaram a anistia e a convocação da Assembleia Constituinte que, acreditavam, conduziria o país no caminho da democracia.
Neste clima de caça às bruxas, em maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral, por 3 votos contra 2, decidiu pela cassação do registro do PCB. Imediatamente suas sedes foram fechadas pela polícia. Alguns meses depois, em janeiro de 1948, o projeto de cassação dos mandatos foi aprovado na Câmara dos Deputados. A jovem democracia brasileira recebia os seus primeiros golpes.
O Partido participou de todas as frentes de luta contra a ditadura militar: do parlamento, da mobilização do povo à luta armada na região do Araguaia. Esteve presente ao lado dos estudantes, dos operários e da intelectualidade progressista nas grandes campanhas pela liberdade. Levantou bem alto as bandeiras da anistia, da Constituinte e pelo fim das leis de exceção. Foi um ativo participante da Campanha pelas Diretas Já!, e contribuiu com todas as suas forças para a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, o que permitiu colocar um fim à ditadura e reconquistar a democracia que temos. Processo, em grande parte, concluído com a promulgação da Constituição cidadã de 1988.
