Apenas começamos - Paulo Vinícius da Silva e Flauzino Antunes

E nossa história não estará

pelo avesso, assim, sem final feliz:

teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver,

temos muito ainda por fazer.

Não olhe pra trás, apenas começamos.

O mundo começa agora.

Apenas começamos. (Metal contra as Nuvens, Legião Urbana)

É longa e complexa a História dos Comunistas nas suas relações com o povo. Também no Brasil, os 101 anos de nossa existência foram marcados por, ao menos, 65 anos de ilegalidade. Comunistas de envergadura, com compromisso absoluto com o nosso povo, estivessem no PCB, PCdoB, MR8 ou na AP, viram-se bloqueados pela Ditaduras em seu contato com o povo, com a classe trabalhadora, com a juventude e a intelectualidade. Esse contato com o povo é tão importante que Kim Il Sung dizia: “O povo é o nosso Céu”. 

A Política é muito mais ampla que o estado, o governo, os mandatos, e não se reduz à institucionalidade. O fascismo se levanta precisamente quando a burguesia manda às favas seu “compromisso” com a democracia, e por isso bloqueia nosso contato com o povo, por propaganda, por mentira, por ditadura, por lei. Transformar democracia e institucionalidade burguesas em democracia popular exigirá muito mais que uma participação minoritária em um ou vários governos. 

A questão central é a nossa relação com o povo, e a Classe Trabalhadora é universal, diversa, é a coluna vertebral da Nação e do Povo Brasileiro. Daí ser essencial perguntarmos: que Classe Trabalhadora é essa de quem pretendemos ser vanguarda.

Quem é a Classe Trabalhadora?

A geração que compunha o bônus demográfico em 2012 e que engrossou as manifestações de 2013 continua em 2023 como a grande maioria da População Economicamente Ativa - PEA -, e imensa participação no mercado de trabalho nacional, tendo sofrido os impactos da regressão trabalhista. Atualmente, a PEA conta com 107.127.000 pessoas (abril/23), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc)(1) do IBGE. A População Ocupada - PO - conta  98.031.000 de pessoas e a População Desocupada - PD - tem cerca de 9.095.000 de pessoas. Ou seja, 8,48% da PEA estão em desocupação plena. 

É preciso ver com maior atenção o universo daqueles que perderam seus direitos e que enfrentam as maiores dificuldades, num quadro em que o setor formal da economia tem a marca do empobrecimento, das perdas salariais e inflacionárias decorrentes da destruição da negociação coletiva e do fim da política de valorização do salário mínimo. No universo da População Ocupada, 35.943.000  pessoas trabalham na informalidade, sem carteira assinada. Somados à População Desocupada, chegam a 45.038.000. Essa fotografia ainda não traduz a situação. Quando somamos a esse conjunto as pessoas desalentadas - 3.769.000 - e as pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas - 5.053.000 - chegamos  a quase 54 milhões (2) de trabalhadores e trabalhadoras na precariedade, informalidade, no desemprego, e ainda faltam muitos invisibilizados pela mais extrema miséria! É nesse universo, considerados como Ocupados, que estão os informais e os trabalhadores de aplicativos! Assim, 50,27% da População Economicamente Ativa vive um presente sem direitos e pode acabar num futuro de vulnerabilidade e pobreza.

Ainda de acordo com a PNADc, fazendo um recorte geracional, verificamos que as pessoas de 18 a 39 anos, são  65,1% da População Desocupada. Segundo a economista Marilene Oliveira, com dados do primeiro trimestre de 2022 (3), a juventude entre 20 e 29 anos contava com 47,8% entre os trabalhadores informais. Mas a pesquisadora nos informa que o recorte etário de 20 aos 49 anos compõe  68,4% de todos os informais. Assim, a geração de jovens de que saíram às ruas em Junho de 2013 e seus filhos compõem hoje a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras sem direitos, previdência, sem amparo algum. Não é à toa estar aí a maior distância dos partidos e sindicatos! É essa maioria da classe trabalhadora, sem direitos e organização que, curiosamente, merece a atenção da indústria cultural, das igrejas do pentecostalismo de negócios, e mesmo das milícias, do narcotráfico e das bigtecs que, assim, promoveram o sequestro da identidade de classe da maioria dos trabalhadores, comprometendo o futuro do Brasil. Esse é o campo aberto para a propaganda fascista.

Mas a tragédia não se resume aos precarizados(as), desempregados(as) e informais. Ao analisar os trabalhadores formais, vemos a fragilidade gritante decorrente da perda de representação sindical, expressa nas taxas de sindicalização em sua baixa contínua ao longo dos últimos anos. Em 2020, três anos após a Deforma Trabalhista, o Brasil de Fato já noticiara que:

“entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil. Desse modo, em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 11,2%, ou seja, 10,6 milhões de trabalhadores, eram filiados a um sindicato, de modo que esta é a menor taxa de sindicalização desde 2012, quando 16,1% dos trabalhadores brasileiros eram sindicalizados”. (4)

Veja os quadros comparativos por agrupamento de atividade econômica e por região:

Em 2019, tínhamos apenas 11,2% sindicalizados e 88,8% de não sindicalizados, considerando toda a população ocupada. Ora, é amplamente sabido que a filiação sindical se dá no âmbito da formalidade, e não do total da população ocupada, então o dado é melhor. Mas a realidade é que representamos uma pequena parcela, cerca de 11% de toda a população ocupada, no melhor cenário.

A unidade é indispensável, desde as centrais até os sindicatos. Colocar a pirâmide sobre sua base de trabalhadores é inadiável, mas não basta, pois trazer os formais para os sindicatos é apenas um primeiro passo para que possamos atingir toda a classe e em especial a parcela mais jovem e sem qualquer direito.

É a partir desse distanciamento do movimento sindical de quem deveria representar que se baseiam as teses da pulverização dos interesses da classe e da falta de futuro do movimento dos trabalhadores(as). Representando uma minoria da Classe, decrescem as lideranças e os resultados eleitorais da bancada trabalhista. Daí, também decorre o senso comum, de que essa relação com o povo seria “mediada” pelos movimentos sociais, sem lastro de classe, e a partir da incorporação desses movimentos pela representatividade no estado e nos governos, a partir de “políticas” públicas.

Em verdade, se formos olhar de frente a Classe Trabalhadora como um todo, nela encontraremos a raça, o gênero, todas as diversidades, mas o inverso não é verdadeiro. Não há histórico de uma revolução socialista liderada pelos “movimentos sociais”. A História ilustra o inverso, a centralidade do trabalho como mote para a representação e a inclusão da  totalidade do povo na construção da Nação, com a marca indelével do leninismo. É preciso resgatar esses ensinamentos.

"Ligação com as massas como condição fundamental para o trabalho dos sindicatos" (5)

As principais lições de Lênin quanto aos movimentos sociais e à ação dos comunistas são relativamente simples, até, se não as ignorarmos. 

Primeiro, o movimento social, se é o fim em si mesmo, não chega a lugar nenhum. O movimento social que não se vincule à classe revolucionária, trabalhadora, sem a perspectiva generalista da luta do poder, perde-se. Lênin não fez essa crítica ao movimento negro, nem ao movimento LGBTQIA+, à juventude, ou ao movimento das mulheres. Tal crítica foi dirigida com inaudita dureza ao movimento sindical, o movimento da classe trabalhadora, e em especial à sua direção, no célebre e mal citado livro “Que Fazer” (“Sonhos, acredite neles”, aff…) e em outras obras. 

A segunda lição, daí decorrente, é o papel imprescindível da consciência comunista avançada e organizada, sem cuja direção, sem cujo trabalho de base, sem cuja ligação com o povo, com os não comunistas, não há vanguarda de nada, nem de ninguém. A perspectiva do poder só pode vir “de fora”, ele dizia.  Mas esse “de fora”, para dirigir, para ser vanguarda, essa consciência precisa ser feita do mesmo povo que se quer dirigir, viver o que se predica. É preciso ir sempre ao imenso manancial do povo, não ficar fechados em nós mesmos.

Ou seja, guiados pelo espontâneo, pelo corporativo, pelos interesses do momento, guiados por indivíduos não se chega à CONSCIÊNCIA, nem ao PODER. É essa força da maioria do povo que permite chegar, manter e transformar o poder de Estado. Por isso, o rabo não deve balançar o cachorro. O espontaneísmo e o pragmatismo prometem vitórias, mas não as entregam. 

Além disso, há a importância da questão nacional, especialmente nos países da periferia do capitalismo, as colônias de ontem e de hoje, para quem o tema tem um sentido bastante distinto do nacionalismo burguês. Recentemente, sofremos muito com o abastardamento da Bandeira Nacional, já denunciado por castro Alves no poema O Navio Negreiro: 

“Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!..(6)

Arrancar esta bandeira da mão dos traidores é indispensável, mas não é mero ato simbólico, é o resgate material e espiritual de nossa Nação humilhada. Essa responsabilidade é da classe trabalhadora, em primeiro lugar. Há que lembrar de outra contribuição, do mais fiel seguidor de Lênin, ensinamento que pudemos viver na pele nos últimos anos…Em seu último discurso público, no XIX Congresso do PCUS, em 1952, alertava Stalin: 

Antes, a burguesia julgava-se líder das nações, cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta um vestígio sequer desse “princípio nacional”: a burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania nacionais foi jogada fora. Não há dúvida de que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornar-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (7)

O sofrimento nacional, longe de dividir a nossa gente, precisa aproximá-la. A Nação é a Classe Trabalhadora, é o nosso povo.  Apenas uma visão consciente do movimento, a sua firme adesão aos interesses maiores da classe universal produtora da riqueza construída pela humanidade, defendendo o internacionalismo a partir de nossa Nação em perigo, de nosso povo tão judiado, só desta maneira atingiremos a libertação nacional, a ruptura com o jugo do imperialismo e a construção da verdadeira Nação - que é seu povo. Em um mundo em crise, não percamos a ambição de ver com nossos próprios olhos a primeira etapa da transição ao socialismo. Sim, com as características de hoje, com a classe na sua diversidade, mas jamais um voo de galinha face a um abismo.

Por que não somos eleitos? Se nossa relação com a classe trabalhadora legitimar a liderança, o voto, a defesa e a vitória face aos ataques à Nação e aos direitos da classe trabalhadora, só se essa relação ganhar força nas ruas e nas redes poderemos projetar uma representação eleitoral à altura dos desafios de assegurar o êxito do nosso governo, a vitória da Democracia e o resgate do Brasil aviltado. Será preciso vencer nas ruas e nas redes, e para isso, é preciso um giro em direção à Classe Trabalhadora real.

Mesmo já tendo conquistado o poder, em 1922, Lênin advertia ao movimento sindical classista do primeiro país aonde a Classe Trabalhadora chegou ao poder:

“Um dos maiores e mais terríveis perigos para um Partido Comunista, numericamente modesto, e que na qualidade de vanguarda da classe operária dirige um enorme país que efetua (no momento sem gozar ainda do apoio direto dos países mais adiantados) a transição para o socialismo, é o perigo de ficar afastado das massas, o perigo de que a vanguarda avance demasiadamente longe sem “a frente estar alinhada”, sem conservar uma estreita ligação com todo o exército do trabalho, isto é, com a imensa maioria da massa operária e camponesa."(5)

Isso foi dito com os bolcheviques já no poder… Imagina nós, que estamos só na beira… Imagina se o perigo for ficar atrasado e alheio ao sofrimento do povo…

Lutar desde Brasília é muito duro. Somos pequenos e assumimos imensa responsabilidade de representação nacional. Doeu, sermos porta-vozes de ameaças vãs aos poderosos, enquanto avançava o Golpe; ver o vácuo que sustentava nossos inflamados discursos. Não foi sempre assim, e precisamos estar conscientes de que as marchas de junho de 2013 ainda hoje não foram compreendidas profundamente. Já sabemos, contudo, que elas foram a eclosão da Guerra Híbrida, sob a direção do imperialismo estadunidense e a partir da traição de elementos apátridas, desmoralizados e corruptos, num contexto de revolução tecnológica, da internet, das redes sociais e da telefonia. Se olharmos nossa Classe Trabalhadora real, miraremos a geração que participou de tais protestos, e reconheceremos a pá de cal lançada sobre nossas esperanças, a tragédia imposta ao nosso maior bônus demográfico e, talvez, o comprometimento do futuro do Brasil. 

Aqueles eventos marcaram uma ruptura ainda atual entre a direção nominal da juventude, dos estudantes e da classe trabalhadora e seus representados. Desde então, abriu-se um fosso que só tem se ampliado. Perdas coletivas, de direitos, perda de recursos materiais dos sindicatos, perda de representação política e institucional dos trabalhadores(as); perdas individuais, do emprego, da microempresa, do nome limpo, dos entes queridos, da saúde física e mental, da perspectiva, da família, do direito de amar, do futuro. Cada perda dessas é a falência do Projeto Nacional de Desenvolvimento, que é feito da vida das pessoas. 

E para quem aspira a ser vanguarda da libertação do Brasil, o mais doloroso é a perda do apoio daqueles e daquelas por quem lutamos, a desconcertante solidão de ver o proletariado apontar para a própria cabeça a arma do fascismo. É sob essa luz que devemos enxergar a vitória estratégica da eleição de Lula e Alckmin, graças à Frente Ampla. Só lutaremos com todas as nossas forças e inteligências pelo êxito da missão do Governo Lula (Reconstruir e Transformar o Brasil), se disputarmos a opinião pública, a organização popular, a classe trabalhadora. Há que construir uma trincheira que impeça qualquer derrota e preparar novas vitórias, num mundo mais perigoso e em mudança acelerada. Não é hora de tapinhas nas costas, é hora de trabalho duro, de corrigir os erros, de assentar os alicerces da esperança a partir do instrumento consciente que possa unir e liderar a Classe trabalhadora. Do contrário, como assegurar que não haverá um novo retrocesso?

É preciso lembrar quem somos, olhar nossa classe nos olhos e caminhar para um futuro que só a classe trabalhadora poderá conquistar. Dói a picada, mas o que salva como nossa vacina é libertar o Brasil e construir o Socialismo. Como está no Programa do PCdoB: o Fortalecimento  do Brasil é o Caminho, o Socialismo é o Rumo. E não haverá futuro sem o Sindicalismo Classista Organizado desde a Base, como força motriz do resgate da Classe Trabalhadora.

NOTAS

 1) PNAD Contínua - Divulgação: Maio de 2023 Trimestre móvel: fev-mar-abr/2023 Quadro Sintético - fev-mar-abr_2023.xlsx (ibge.gov.br) <https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Mensal/Quadro_Sintetico/2023/pnadc_202304_quadroSintetico.pdf>

2) 53.860.000 de trabalhadores, grosso modo, reúnem População Desocupada, Setor privado sem carteira, Trabalho doméstico sem carteira, Desalentados, Empregadores sem CNPJ, Trabalhadores(as) Por conta própria sem CNPJ e Subocupados por insuficiência de horas trabalhadas 

3) O mundo do trabalho e a informalidade - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91166-o-mundo-do-trabalho-e-a-informalidade> 

4) Queda na taxa de sindicalização: o que esses dados falam? André Barreto, 4 de Setembro de 2020, Brasil de Fato <https://www.brasildefatope.com.br/2020/09/04/queda-na-taxa-de-sindicalizacao-o-que-esses-dados-falam>

5) Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica - Resolução do CC do PC(b) da Rússia - V. I. Lênin  - 4 de Janeiro de 1922 <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/01/04.htm> 

6) Castro Alves, O Navio Negreiro, Jornal de Poesia <http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html> 

7) Discurso na Sessão de Encerramento do XIX Congresso do PCUS -  J. V. Stálin - 14 de Outubro de 1952 <https://www.marxists.org/portugues/stalin/1952/10/14.htm>

Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo - João Amazonas - Marxist Internet Archive

Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo - João Amazonas

1 de Maio de 1993

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Fonte: Portal O Vermelho
HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Pouco destaque tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período de transição para o socialismo. Ressalta nessas idéias a utilização do capitalismo de Estado.

A obra de Vladimir Ilitch Lênin no campo teórico e da política prática representa grandioso manancial de conhecimentos científicos sobre a revolução social e a construção da nova sociedade.

Em “Os Fundamentos do Leninismo”, Stálin sintetizou elementos essenciais do legado de Lênin à luta de classe do proletariado em seus distintos aspectos. Esse livro educou gerações de comunistas numa elevada compreensão do pensamento fecundo e revolucionário do continuador de Marx e Engels que dirigiu com sucesso a primeira grande revolução socialista da História.

Pouco destaque, entretanto, tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período da transição para o socialismo. Ele viveu somente seis anos após a vitória de 1917. Um período muito difícil e singular. Teoricamente, estavam já resolvidos os problemas da derrocada do capitalismo e da conquista do poder pela classe operária e seus aliados. Contudo, nada havia sido elaborado quanto à construção do regime que se implantara. Conheciam-se indicações genéricas dos clássicos, prudentes, e com razão, em avançar soluções de sentido abstrato. Ademais, a revolução ocorrera num país atrasado, onde predominavam diferentes tipos de economia, notadamente a produção de caráter pequeno-burguês.

Lênin elaborou toda uma teoria sobre a transição em seus primeiros passos, de valor universal, para a edificação da sociedade do futuro. Essa transição obedece a leis objetivas que se não forem compreendidas e respeitadas podem provocar o fracasso da revolução. Chegar ao poder, em certas circunstâncias, não é tão difícil. Difícil mesmo — a experiência o tem demonstrado — é construir o novo regime, identificar e agarrar um por um os elos de uma infinita cadeia de complicados problemas econômicos e sociais nos quais muitas vezes o novo aparece mesclado com o velho.

A teoria leninista da transição envolve questões de tempo, de métodos, de lugar, de dinâmica revolucionária. Além do posicionamento e ordenamento político, ressalta o aspecto econômico, onde toma forma marcante a reconstrução da economia baseada na indústria pesada, em mãos do proletariado, bem como a utilização do capitalismo de Estado.

Neste artigo se focaliza em particular o tema relativo ao capitalismo de Estado e, relacionado com ele, se faz observações sobre o significado das etapas na construção do socialismo.

Lênin, ao reconhecer que nem tudo o que se havia feito nos primeiros anos pós-revolução poder-se-ia considerar correto, afirmou categoricamente:

“Nós, a vanguarda, o destacamento avançado do proletariado, estamos passando diretamente ao socialismo; porém, o destacamento avançado é só uma pequena parte de todo o proletariado, que, por sua vez, é somente uma diminuta parcela de toda a população. E para que nós possamos resolver com êxito o problema do passo imediato ao socialismo, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários são necessários para a passagem das relações pré-capitalistas ao socialismo.”

Reflexão profunda como essa, firmada na dialética materialista, levou-o à formulação de uma concepção original referente ao capitalismo de Estado nas condições de um país atrasado, onde o proletariado chegara ao poder.

Pronunciou-se mais de trinta vezes, a partir de setembro de 1917, através de artigos, intervenções, informes, teses, discursos, cartas, a respeito do assunto, a última em 4 de janeiro de 1923, quando começava a cessar a sua atividade intelectual devido ao agravamento da enfermidade que o acometera. Polemizou com Bukárin e Mártov, Shliapnikov e Preobrazhenski, Sokolov e o anarquista Gue, com os “comunistas de esquerda” e a “oposição obreira”, também com mencheviques e esserristas. Materialista convicto, insistiu sempre na opinião de que a busca do progresso exige, de certo modo, adaptação às condições existentes, como meio de avançar seguramente.

A idéia do capitalismo de Estado surgiu como necessidade imperiosa para vencer o atraso nas relações econômicas. Nos primeiros anos da revolução, a Rússia Soviética encontrava-se arruinada, o nível de suas forças produtivas era muito baixo. Não havia recursos destinados a desenvolver a economia. A desorganização do aparelho administrativo chegava às raias do absurdo. Os setores sociais que assumiram o poder não tinham experiência suficiente para fazer funcionar a contento a máquina produtiva, os meios de transporte e, menos ainda, o complicado sistema monetário. E se tornava premente introduzir o método de registro e controle de todos os materiais, imprescindível ao bom funcionamento das empresas socializadas.

O socialismo é um sistema mais avançado que o capitalismo. A Rússia deparava-se, porém, com séria defasagem no nível de suas forças produtivas em relação às dos países capitalistas mais desenvolvidos. A revolução havia assegurado o poder ao proletariado, mas não deu, nem podia ter dado, de imediato, os recursos, a experiência, a técnica indispensáveis ao crescimento econômico. Impunha-se criar condições favoráveis ao fortalecimento da base industrial socialista e fazer progredir o país.

Examinando a situação, Lênin concluiu que

“o capitalismo de Estado economicamente é incomparavelmente superior ao nosso sistema econômico atual.” “A realidade nos ensina” — disse ainda — “que o capitalismo de Estado seria para nós um passo adiante.”

Precisou, então, a idéia, com a qual já vinha trabalhando desde 1917, da utilização adequada do capitalismo na primeira fase da construção do socialismo num país empobrecido. O essencial era a manutenção e a consolidação do poder proletário, sem o qual a expansão do capitalismo tinha sentido reformista burguês, antioperário.

Em diferentes pronunciamentos delineou um programa de concessões que permitia variados tipos de investimento de capital estrangeiro aos quais se poderia “arrendar determinadas minas, áreas florestais, explorações petrolíferas etc.”, bem como admitir sociedades mistas e a instalação de empresas capitalistas de grande porte. O pagamento aos concessionários far-se-ia com a parte substancial dos produtos obtidos. Era, sem dúvida, pesado tributo que o Estado proletário pagava à burguesia mundial. Lênin não ocultava esse fato.

“Devemos compreender claramente que nos convém desembolsar esse tributo para acelerar a restauração da nossa grande indústria e melhorar essencialmente a situação dos operários e dos camponeses.”

Nada tinha de perigoso — declarou — entregar a concessionários certo número de fábricas, desde que a maior parte ficasse nas mãos do Estado socialista.

“Absurdo seria entregar a maioria das propriedades. Isso já não era concessão, mas um retorno ao capitalismo.”

E proclamava:

“Que a pequena indústria privada se desenvolva até certo grau, e que se desenvolva o capitalismo de Estado — o poder soviético não deve isso temer”.

Mas o capitalismo, num país onde triunfara a revolução, não podia operar sem nenhuma espécie de freio e, ainda menos, em concorrência desbragada com a economia de caráter social. Lênin estabeleceu condições:

“Não tememos o capitalismo de Estado porque depende de nós determinar a medida (dimensão) em que as concessões serão outorgadas.” Não há razão para temê-lo, “se tivermos o controle das fábricas, dos transportes e do comércio exterior.”

E aduzia:

“O Estado proletário pode, sem mudar sua natureza, admitir o livre comércio e o desenvolvimento do capitalismo somente em determinada medida e somente na condição de que o Estado regule (vigie, controle, determine as formas e os métodos) o comércio e o capitalismo privado.”

A condição primordial era, incontrastavelmente, a existência do poder nas mãos do proletariado.

Precisamente a incompreensão do novo que surgira — a advento do Estado socialista — determinava a posição errônea de alguns revolucionários. Estes apegavam-se a fórmulas livrescas que correspondiam à época anterior à revolução. “O capitalismo de Estado é capitalismo” — diziam — para contestar as idéias leninistas. Equivocavam-se. Afinal, que espécie de capitalismo defendia Lênin? Suas indicações a respeito revelavam aspectos importantes de uma nova teoria econômica.

“Capitalismo de Estado numa sociedade na qual o poder pertence ao capital e capitalismo de Estado num Estado proletário são dois conceitos diferentes”, assinalava Lênin.

“No Estado capitalista, o capitalismo de Estado serve à burguesia; no Estado socialista, ao contrário, ajuda a classe operária a se erguer frente à burguesia ainda poderosa e a lutar contra ela”.

Evidentemente, a existência do poder proletário dava novo conteúdo aos fenômenos sociais, inclusive à luta de classes. Desconhecer a mudança radical operada no caráter do Estado levava ao dogmatismo.

Assim opinava Lênin sobre as concessões na forma de capitalismo de Estado.

Do contexto leninista acerca da utilização do capital, ressaltam certas normas que se interligam e formam um todo único:

— É vantajoso e necessário nos países atrasados, onde o poder está em mãos do proletariado, utilizar o capitalismo, sempre que possível, a fim de incrementar as forças produtivas e acelerar o desenvolvimento do país;

— O aproveitamento do capitalismo de estado tem de ser regulado (vigiado) pelo poder socialista. Deve-se permitir seu crescimento, demarcando-se, porém, as áreas de sua atuação a fim de evitar que extrapole os limites admissíveis;

— Impõe-se garantir e fortalecer a economia de cunho socialista, base insubstituível do novo regime. Os principais meios de produção devem pertencer à classe operária. O capitalismo de Estado é acessório. Se não se tem em conta a prioridade e o constante fortalecimento da base socialista, a expansão desregrada do capitalismo resultará na formação de uma economia capitalista, em detrimento do socialismo;

— A vigência das concessões tem prazos determinados, ainda que elásticos, dependendo do ritmo da transição. As concessões deixam de ser necessárias, quando a economia socialista tiver adquirido capacidade suficiente para impulsionar, sem ajuda exterior, o efetivo progresso econômico;

— A luta de classes continua, sob formas distintas. Onde houver capitalismo, de qualquer natureza, haverá luta de classes. O capitalismo tentará sempre, de uma ou outra maneira, liquidar o socialismo.

As indicações de Lênin ajudam a prevenir tanto os equívocos de esquerda (refutar a utilização do capitalismo que facilita o avanço das forças produtivas), quanto os erros de direita (dar livre curso à difusão do capitalismo, descurando a criação e o reforçamento da economia socialista).

Na Rússia, entretanto, não foi possível pôr amplamente em prática a política leninista das concessões, devido a fatores conjunturais desfavoráveis. Isso não nega, porém, sua importância e validade.

A teoria de Lênin sobre o capitalismo de Estado não se limita às concessões. Ganha força e significado histórico com sua aplicação nas áreas rurais.

Depois da revolução, a Rússia vivia um duro período em que faltavam, literalmente, os alimentos indispensáveis ao povo, o que impedia o próprio funcionamento da indústria e do comércio. A fome estendia-se por todo o país. Tentando enfrentar a situação, aplicou-se a política de “comunismo de guerra” que forçava os kulaks e os camponeses em geral a entregar ao governo, a preço fixo, o pouco trigo produzido. Essa política, motivada pela guerra civil, gerava enorme descontentamento no campo, afetando inclusive a aliança operário-camponesa.

Lênin, baseado na concepção do capitalismo de Estado, elaborou a sua célebre Nova Política Econômica, a NEP. Nesta, propunha-se acabar com o sistema de requisição forçada e implantar o imposto em espécie. Isso significava que os camponeses, uma vez pago o tributo (em trigo), podiam vender livremente o que lhes restava da produção ou trocá-la por mercadorias de grande consumo.

Surgia, assim, o comércio capitalista, ainda que em áreas limitadas.

“Onde houver pequena empresa e liberdade de intercâmbio, aparecerá o capitalismo.”

Mas Lênin não se amedrontava.

“Desde que o sistema de transporte e a grande indústria continuem com o proletariado, isso não significa em absoluto perigo para o socialismo. Ao contrário, o desenvolvimento do capitalismo controlado e regulado pelo Estado proletário (isto é, do capitalismo de “Estado” no exato sentido da palavra) é vantajoso e necessário (dentro de certos limites) em um país de pequenos camponeses, extraordinariamente arruinado e atrasado, porque pode acelerar o restabelecimento imediato da agricultura camponesa.”

A política da NEP foi decisiva para vencer a crise de alimentos, dramática em 1921, e para permitir o soerguimento da economia bastante debilitada. A Nova Política Econômica salvou a revolução de um possível fracasso.

Com a NEP, melhorava sensivelmente a situação geral do país. Mas não estava ainda resolvido o futuro do socialismo no campo, as formas e os métodos que tomariam a organização dos camponeses excessivamente dispersos como produtores individuais.

Sob orientação de Lênin, começaram a ser criadas as explorações socialistas estatais, os sovkhozes, aproveitando as melhores terras. Surgiram, também, os primeiros artéis e comunas agrícolas que eram incentivadas pelo Estado, com subsídios e empréstimos. Todavia, não proporcionavam, ainda, experiência bastante para tirar conclusões definitivas.

A conclusão vem com o estudo do cooperativismo. Havia diferenças essenciais entre cooperativas no sistema capitalista e no sistema socialista.

“As cooperativas no Estado capitalista”, disse Lênin, “são instituições capitalistas coletivas.”

Observava, porém, que “sob o nosso sistema atual”, as cooperativas se distinguiam das empresas privadas, porque eram empresas coletivas. Não se diferenciavam, entretanto, das empresas socialistas, uma vez que a terra em que se encontravam e os meios de produção pertenciam ao Estado, ou seja, à classe operária.

Desse raciocínio, Lênin deduzia que, dados os traços peculiares do regime socialista

“as cooperativas camponesas tinham significação excepcional — coincidiam quase sempre, plenamente com o socialismo.”

E afirmava terminantemente:

“Agora temos o direito de dizer que, para nós, o simples desenvolvimento da cooperação (…) identifica-se com o desenvolvimento do socialismo.”

Resolvia-se desse modo, teoricamente, um dos mais delicados e complexos problemas da edificação socialista, qual seja, o da unificação das massas camponesas dispersas, que representam a maioria da população, e sua incorporação ao novo sistema produtivo do socialismo.

A concretização desse objetivo reclamava a organização de um amplo trabalho educativo entre os camponeses, ensinar-lhes a ler e lidar com os livros a fim de que assimilassem melhor os objetivos e as tarefas novas da atividade coletiva. De modo geral, tornava-se indispensável proceder à revolução cultural na Rússia, como coroamento da temerária batalha de implantação do socialismo num país precariamente culto.

Impunha-se, igualmente, prestar apoio econômico ao desenvolvimento das cooperativas. Esclarecendo dúvidas a respeito do capitalismo de Estado, Lênin afirmou:

“Há outro aspecto da questão, no qual poderíamos necessitar o capitalismo de Estado, ou, pelo menos, uma equiparação com ele — trata-se das cooperativas.”

Não era tão simples construir essa variante na economia socialista. “Todo regime social, no se início, contou com o substancioso apoio de determinada classe (…)”, asseverou Lênin, citando o exemplo do próprio capitalismo. O regime cooperativista, para alicerçar-se, também necessitava de uma ajuda, extraordinária, que só poderia vir da classe operária. “É preciso”, disse Lênin, “outorgar às cooperativas uma série de privilégios econômicos financeiros e bancários. Nisso consiste o apoio do Estado socialista ao novo princípio segundo o qual deve organizar-se a população."

Lênin revelava perspicaz visão estratégica, com as proposições que fazia.

“Se conseguirmos atrair todos os camponeses ao cooperativismo — manifestava ele — nos firmaríamos com os dois pés no terreno socialista.”

Tal aconteceu, profeticamente, no curso da década seguinte.

Não há dúvida, a concepção de Lênin quanto ao capitalismo de Estado em suas diversas modalidades, com o fim de levar a bom termo a transição do capitalismo ao socialismo, tem um valor inestimável, sobretudo para os países atrasados. É um avanço no campo da ciência social. Nunca antes fora tratado.

“Até agora” — reconhecia Lênin, refutando críticas infundadas — “ninguém pôde escrever um livro sobre o capitalismo desse tipo porque é a primeira vez na história da humanidade que vemos algo assim (…) nem mesmo a Marx ocorreu escrever uma só palavra sobre o tema, morreu sem deixar uma única citação ou indicações definidas.”

Com essa imensa contribuição Lênin desenvolvia criadoramente o marxismo, o pensamento revolucionário dialético que distingue em diferentes situações aquilo que envelheceu e o que de novo desponta.

A teoria leninista da transição do capitalismo ao socialismo, rica em ensinamentos, abrange toda uma série de questões a cerca da maneira de como conceber corretamente essa transição. Além do poder proletário, do capitalismo de estado, do fortalecimento da base socialista e do novo cooperativismo, destaca problemas fundamentais relativos aos ritmos, aos métodos e, particularmente, às etapas a serem consideradas no processo de avanço gradual das conquistas revolucionárias.

Algumas revoluções fracassaram ou se defrontaram com imensas dificuldades e incompreensões desse processo. Não é fácil consolidar e fazer avançar a revolução, particularmente nos países atrasados. Isso exige nítida percepção dos entraves em presença, domínio da realidade e conhecimento das leis objetivas em curso. A revolução não ocorre na Idade da Pedra, mas em estágio superior do desenvolvimento da sociedade. O capitalismo atingiu parâmetros elevados na produção dos bens materiais. O socialismo não pode ficar atrás. Tem de construir algo melhor e superior ao sistema capitalista. Contudo, não reúne inicialmente as condições necessárias para isso. Tampouco poderá fazê-lo arbitrariamente, fugindo às etapas que se impõe.

Lênin identificava defeitos na orientação predominante depois da revolução de 17:

“Levados pela onda de entusiasmo que havia despertado o povo, primeiro o entusiasmo político, depois o militar, acreditamos que poderíamos cumprir, apenas por meio desse entusiasmo, tarefas econômicas da mesma magnitude das tarefas políticas e militares. Considerávamos, ou talvez supúnhamos possível, sem haver estudado o suficiente, organizar em forma direta, pela só existência do Estado proletário, a produção estatal e distribuição estatal de produtos à moda comunista, num país de pequenos camponeses. A experiência mostrou nosso erro, fez-nos ver que são necessários umas série de etapas de transição.”

Detectado o erro, Lênin recomendava a abordagem fundamental dos problemas econômicos “tendo em conta que a etapa imediata não podia ser o transito direto à construção socialista.” Tinha-se que recorrer aos métodos de rodeio, ao capitalismo de Estado, etc. sem o que a revolução poderia estagnar ou mesmo sucumbir.

A questão das etapas, de enorme importância, já havia sido tratada por Engels, em 1874. Refutando os comuneiros blanquistas que pensavam atingir o objetivo maior “sem deter-se em etapas intermediárias e sem compromissos”. Engels dizia que as etapas e os compromissos são ditados pela marcha do desenvolvimento histórico e que é através desses meios que se perseguirá e alcançará o objetivo final.

As etapas correspondem a exigências objetivas do avanço da sociedade. Conhecer essas exigências e atuar em concordância com elas é fundamental. Não se pode saltar etapas ou simplesmente desconhecê-las. O que se pretende alcançar é fruto da acumulação nunca resultado de atividades voluntaristas. Tampouco se pode definir o número de etapas que haverá no processo socialista. Em março de 1918, no VII Congresso Extraordinário do PC (b) R, Lênin dizia que

“(…) estamos apenas na primeira etapa da transição do capitalismo ao socialismo.” E mais adiante: “Somente demos os primeiros passos para livrar-nos do capitalismo e começar a transição ao socialismo. Não sabemos e não podemos saber quantas etapas de transição ao socialismo haverá.” Isso ia depender de muitos fatores.

No socialismo as etapas diferem das do sistema capitalista. Neste, o desenvolvimento é espontâneo, empírico, o prazos de cada etapa são muito longos. No socialismo o processo é consciente. Pode-se acelerar o desenvolvimento e obter, em períodos menores, saltos qualitativos, jamais, porém, violando as leis objetivas em atuação.

Lástima que essa contribuição científica de Lênin a respeito da transição tenha caído no esquecimento. Trouxe prejuízos ao movimento revolucionário. Em seu lugar predominou a orientação rígida e esquemática adotada pela União Soviética durante largo tempo. Ali, a marcha do desenvolvimento da sociedade, em todos os campos, parecia depender principalmente da vontade dos homens, dos dirigentes, sem considerar que esse desenvolvimento tem raízes objetivas, envolve estágios determinados.

***

É indispensável dar maior atenção, nas obras de Lênin, aos ensinamentos referentes a transição do capitalismo ao socialismo. Não se trata de repetir mecanicamente as opiniões de Lênin daquela época ou as soluções então apontadas. O mundo evoluiu, surgiram novos problemas, outras são as exigências da realidade. O que se faz necessário é recolher os ensinamentos, assimilar a essência da teoria leninista da transição, que se incorpora, indubitavelmente, ao grande e valioso acervo do marxismo, abrindo largas perspectivas à edificação da sociedade avançada do futuro.

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Notas:

Escritos de Lênin consultados na elaboração deste artigo:
1. “A catástrofe que nos ameaça” (setembro de 1917)
2. “Reunião do Comitê Executivo Central” (abril/1918
3. “O Infantilismo da Esquerda” (maio/1918)
4. “Reunião dos Militantes de Moscou” (novembro de 1920)
5. “Informe sobre as Concessões” (dezembro de 1920)
6. “Decreto sobre as Concessões” (novembro de 1920)
7. “Informe ao X Congresso do PC (b)R” (março/1921)
8. “Discussão do Encerramento do X Congresso” (março/1921)
9. “Informe sobre o Imposto em Espécie” (abril de 1921)
10. “Plano do Folheto do Imposto em Espécie” (abril de 1921)
11. “O Imposto em Espécie” (abril/1921)
12. “Reunião do Grupo Comunista do Conselho Central dos Sindicatos” (abril/1921)
13. “X Conferência do PC(b)R (maio de 1921)
14. Instruções do Conselho do Trabalho e Defesa” (maio de 1921)
15. “Carta a M.F.Sokolov”(maio/1921)
16. “Teses do Informe ao III Congresso da IC” (junho/1921)
17. “Novos Tempos e Velhos Erros” (agosto de 1921)
18. “Carta à Redação de Ekonon. Zhizn” (setembro de 1921)
19. “A Nova Política Econômica e as Tarefas das Comissões de Educação Política” (outubro de 1921)
20. “Sobre o IV Aniversário da Revolução” (outubro/1921)
21. “Informe à VII Conferência do Partido de Moscou” (outubro/1921)
22. “A Importância do Ouro” (novembro de 1921)
23. “Sobre o Papel e as Funções do Sindicato” (dezembro/1921)
24. “IX Congresso dos Sovietes” (dezembro/1921)
25. “Carta a D.I.Kurski” (fevereiro/1922)
26. “A Fraseologia Revolucionária”
27. “Informe ao XI Congresso do PC(b)R” (março/1922)
28. “Discurso de Encerramento do XI Congresso” (março/1922)
29. Entrevista com A.Ramsome (Manchester Guardian)” (novembro de 1922)
30. “Informe ao IV Congresso da IC” (novembro/1922)
31. “A Colônia Russa nos EUA.” (novembro/1922)
32. “Discurso no Pleno do Soviet de Moscou” (novembro/1922)
33. “Sobre o Cooperativismo” (04.01.1923)

Os tecelões de Kujan-Bulak - Bertolt Brecht

 Sugestão de Andrea Oliveira

1

Com freqüência, e generosamente

homenageou-se o camarada Lênin. Existem bustos

e estátuas.

Cidades receberam seu nome, e também crianças.

Fazem-se conferências em muitas línguas

há reuniões e demonstrações

de Xangai a Chicago, em homenagem a Lênin.

Mas assim o homenagearam os tecelões de Kujan-Bulak,

pequena localidade no sul do Turquistão:

Lá, vinte tecelões deixam à noite,

tremendo de febre, seu tear miserável.

A febre está em toda a parte: a estação

é tomada pelo zumbido dos mosquitos, nuvem espessa

que se levanta do pântano atrás do velho cemitério de camelos.

Mas a locomotiva, que

a cada duas semanas traz água e fumaça, traz

um dia também a notícia:

Que está próximo o dia de reverenciar o camarada Lênin.

E a gente de Kujan-Bulak,

gente pobre, tecelões,

decide que também na sua localidade será erguido

um busto de gesso para o camarada Lênin.

Mas quando o dinheiro é coletado para o busto

encontram-se todos frementes de febre, a contar

seus copeques duramente ganhos com mãos sôfregas.

E o guarda vermelho Stepa Gamalew, que

conta com cuidado e observa com rigor,

vê a disposição de homenagear Lênin e se alegra,

mas também vê mãos inseguras.

E faz de repente a proposta

de com o dinheiro para o busto comprar petróleo

e derramá-lo no pântano trás do cemitério de camelos

de onde vêm os mosquitos

que produzem a febre.

De modo assim a combater a febre em Kujan-Bulak, e isto

em honra do falecido

mas não esquecido

camarada Lênin.

Assim decidiram. No dia da homenagem conduziram

seus baldes amassados, cheios do petróleo negro

um atrás do outro

e regaram o pântano com aquilo.

Eles se ajudaram, ao homenagear Lênin

e o homenagearam, ao se ajudar, e o haviam, portanto,

compreendido.

2

Ouvimos como a gente de Kujan-Bulak

homenageou Lênin. E quando, à noite

o petróleo havia sido comprado e derramado no pântano,

ergueu-se um homem na reunião, e solicitou

que fosse colocada uma placa na estação

com a narrativa do acontecimento, descrevendo

precisamente a mudança do plano e a troca

do busto de Lênin pelo tonel de petróleo destruidor da febre.

E tudo em homenagem a Lênin.

E também isto fizeram,

e colocaram a placa.

Autor: Bertolt Brecht (1898-1956)

Editado por: nicoladavid

Etapas Econômicas no Sistema Socialista - João Amazonas*

Fonte: Revista Princípios, nr. 23 -> http://revistaprincipios.com.br/artigos/23/cat/2385/etapas-econômicas-no-sistema-socialista.html

Não basta tomar o poder e avançar em linha reta para o comunismo. Na transição socialista ocorrem saltos de qualidade que devem ser preparados com critérios científicos.

Em março de 1918, Lênin afirmou que a Rússia estava na "primeira etapa da transição do capitalismo para o socialismo". Disse, mais tarde, que “não se sabia, nem se poderia saber, quantas etapas de transição ao socialismo haveria" (l).

No curso da edificação socialista na URSS, que durou quatro décadas – de 1917 a 1957 – esta questão não foi suficientemente esclarecida. Parece ter sido tratada sem o necessário critério científico.

Tema ainda pouco abordado na discussão que se realiza sobre a crise do socialismo tem, entretanto, importância primordial na avaliação dos fatos negativos ocorridos na primeira grande experiência de implantação do regime econômico-social mais avançado que a história conhece.

Não se trata de constatações ou de simples enumerações de fases que se vão sucedendo na marcha para o comunismo. Mas, da compreensão de que o processo em curso não é apenas evolutivo, ou principalmente evolutivo. Registram saltos dialéticos que produzem qualidades novas sem alterar a essência da transição.

Também no capitalismo observa-se fenômeno semelhante que ocorre de maneira espontânea. Desde o seu surgimento até a época presente passou por várias fases. Na atualidade, encontra-se na etapa superior e última do seu desenvolvimento.

Focalizando esse tema, e para melhor elucidação do assunto, é conveniente fazer uma breve exposição retrospectiva da evolução do sistema capitalista.

O capitalismo nasce no seio do feudalismo, quando este começava a desintegrar-se, aí pela metade do século XVI. A primeira etapa do seu desenvolvimento é conhecida como cooperação capitalista simples, que tende a substituir a pequena produção individual. Surgem as oficinas que agrupam as produções artesanal e camponesa. Os meios de produção rudimentares encontram-se nas mãos dos incipientes capitalistas da época. Quem trabalha nessas oficinas são artesãos arruinados e mestres que já não conseguem tornar-se independentes, bem como camponeses pobres. A cooperação simples favorece a socialização inicial do trabalho, aumenta a produtividade ainda que em pequena escala, propicia o crescimento da produção. Essa primeira etapa, que dura largo período, cria as condições para a passagem a um estágio mais elevado do desenvolvimento do capitalismo: o estágio manufatureiro.

A divisão de trabalho na fase da manufatura representa um aumento das forças produtivas
A manufatura é um salto qualitativo na produção capitalista, outra etapa do seu crescimento. Os capitalistas, geralmente comerciantes por atacado, reúnem artesãos de diversas especialidades numa só oficina para produzir utilidades que envolvem vários componentes. Ou juntam numa oficina artesãos de uma única especialidade com o fim de manufaturar apenas um tipo de objeto. Alastra-se também o trabalho capitalista em domicílio. A divisão do trabalho na fase manufatureira representa um avanço considerável no aumento das forças produtivas, embora não tenha eliminado a pequena produção. Os trabalhadores são submetidos a violenta exploração. A jornada de trabalho é de 18 horas e o salário não dá para matar a fome. Marx dizia que a divisão manufatureira do trabalho "cria novas condições para que o capital domine sobre o trabalho”. Segundo ele, "isso representava, de uma parte, um progresso histórico e uma etapa necessária no processo econômico de formação da sociedade e, de outra parte, um meio de exploração civilizada e refinada" (2).

A manufatura, com a simplificação das operações e a repetição dos mesmos fatigantes movimentos, possibilitou a substituição dos operários pelas máquinas. Ajudou o aperfeiçoamento das ferramentas, permitindo passar dos instrumentos manuais às máquinas. Formou operários hábeis para lidar com o maquinário. O papel histórico dessa etapa consistiu em preparar as condições para a passagem à produção industrializada, representou a transição da pequena produção artesanal à da grande indústria. O sistema manufatureiro predominou na Europa Ocidental por mais de dois séculos.
A indústria baseada nas máquinas inicia-se nos fins do século XVIII e se estende à Europa e aos Estados Unidos no transcurso do século XIX. É um salto gigantesco no desenvolvimento do capitalismo, uma etapa nova e revolucionária. A grande indústria constitui a base material e técnica do capitalismo. As primeiras máquinas surgem no setor têxtil, são construídas de madeira e utilizam rudimentarmente a água dos rios como força geradora de energia. Mais adiante, começa-se a empregar a força-motriz do vapor, do gás, da eletricidade. A máquina a vapor impulsiona a produção capitalista. E a eletricidade, que aparece no último terço do século passado, revoluciona a produção. Já se havia criado a indústria da construção de máquinas, apoiada no progresso da metalurgia. A industrialização capitalista ganha impulso, tendo por base a produção dos meios de produção, a indústria pesada. Esta desenvolve-se paulatinamente durante vários decênios, devido a requerer grandes recursos financeiros. Com a industrialização crescem rapidamente os centros urbanos. Surge o proletariado industrial e, com ele, a luta de classes entre assalariados e capitalistas. A socialização do trabalho e da produção, com o emprego de máquinas, representa um enorme progresso da sociedade. O benefício desse progresso vai parar nas mãos dos capitalistas que exploram o trabalho assalariado. No decorrer do processo produtivo, as fábricas crescem rapidamente. A concorrência entre os capitalistas dá lugar à concentração e à centralização do capital. Manifesta-se uma etapa nova no desenvolvimento do capitalismo.

O monopólio conduz à passagem do capitalismo a um sistema econômico superior
Essa nova fase transcorre durante todo o século XX e, possivelmente, numa parte do século XXI. Lênin fez uma circunstanciada e fundamentada análise dessa fase no livro O Imperialismo, etapa superior do Capitalismo. Definiu assim o imperialismo, expressão característica dessa fase: "I) a concentração da produção e do capital, alcançada num grau muito elevado do desenvolvimento, criou os monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica; II) a fusão do capital bancário com o industrial e a formação, sobre a base deste capital financeiro, da oligarquia financeira; III) a exportação de capital, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire importância particular; IV) a constituição de associações internacionais monopolistas de capitalistas, os quais repartem o mundo entre si; e V) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes" (3). Sintetizando: "O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento na qual tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, a exportação de capital adquiriu importância de primeira ordem, a partilha do mundo pelos trustes internacionais começou e também terminou a divisão de todo o território planetário entre os países capitalistas mais importantes" (4). O monopólio engendrado pela concentração da produção é uma lei geral e fundamental da fase atual do desenvolvimento do capitalismo. Esse capitalismo parasitário está em decomposição, o que não significa "acreditar que a decomposição descarta o seu rápido crescimento" (5).

A etapa monopolista, imperialista, prepara objetivamente a passagem a outra etapa, que já não será capitalista, pois o "monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é o trânsito do capitalismo a uma ordem econômico-social mais elevada" (6).

Essas etapas, pelas quais passou o capitalismo, dão lugar a importantes mudanças na superestrutura da sociedade, manifestando-se aí a interação entre a base e a superestrutura. Não é nosso propósito, neste artigo, descrevê-las com suas particularidades próprias. Desejamos destacar, apenas, que tais etapas refletem processos regulares econômicos que se realizam independentemente da vontade dos homens. Vale ressaltar também não ser obrigatório que os povos e nações muito atrasados tenham de percorrer forçosamente todas as etapas anteriormente mencionadas. Particularmente se a revolução nessas nações contar com o apoio de países socialistas poderosos.

Tanto no sistema capitalista como no socialismo as etapas são leis objetivas
Do capitalismo monopolista, em sua última fase, a humanidade passará ao socialismo. Previsão científica comprovada pela transformação radical ocorrida na velha Rússia de 1917.

O socialismo se origina de uma revolução que modifica radicalmente o conteúdo do processo produtivo, apoiado em novo tipo de relações de produção. Do ponto de vista econômico é uma continuidade e, ao mesmo tempo, uma ruptura do sistema que vigorava anteriormente. Também se desenvolve por etapas cientificamente definidas.

As etapas, tanto no socialismo como no capitalismo, são leis fundamentais do desenvolvimento objetivo, exprimem crescimentos quantitativos seguidos de saltos qualitativos na produção, que se refletem igualmente na superestrutura. Por isso, as etapas não podem ser determinadas arbitrariamente, nem suprimidas ou aceleradas artificialmente. Tampouco, desconsideradas. Se não se adotar critérios científicos, cometem-se erros, perde-se a visão correta da transição que leva ao comunismo. Já Engels alertava para esse assunto. Dizia que "o problema das etapas de transição para o socialismo é a questão mais difícil de todas as que possam existir, pois as condições modificam-se constantemente" (7). E numa carta a Otto Boenigk, em agosto de 1890, asseverava que a sociedade socialista não é uma coisa pronta de uma vez por todas. "Tal como os outros estágios da sociedade, deve ser compreendida em contínua mudança e reorganização".

O que se conhece da construção do socialismo na URSS deixa dúvidas sobre se houve correto tratamento das etapas da transição para o comunismo. Sabe-se quando começou a primeira etapa, mas não se tem clara noção de como transcorreu essa fase e em que consistia, nem se distingue nitidamente a passagem à segunda, à terceira etc. Fala-se em termos muito gerais, descritivos, das tarefas realizadas. Houve saltos? Que nova qualidade decorrente de fatores objetivos aparece? É sabido que no socialismo as coisas não se dão de maneira espontânea, mas consciente. Isto significa que se deve conhecer a necessidade (leis econômicas objetivas em ação) e proceder a sua sábia utilização no interesse da sociedade.

Em 1954, foi publicado o Manual de Economia Política elaborado por numerosa equipe de economistas do Instituto de Economia da Academia de Ciências da União Soviética. Stalin, em Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, opinou sobre temas essenciais desse livro, oferecendo valiosas contribuições teóricas. No Manual, faz-se uma sistematização do processo de construção econômica do socialismo, destacando a industrialização e a coletivização da agricultura. Abordam-se métodos de gestão da economia socialista. Dá indicações gerais das leis que aparecem no curso da nova formação econômico-social distinta do sistema capitalista. E enfatiza-se que "o trabalho prático de construção do socialismo somente pode ser coroado de êxito se estiver baseado nas leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade”. O Manual, porém, não examina as etapas da edificação econômica do socialismo, problema intrinsecamente ligado a essas leis. É uma grave omissão.

A questão das etapas é abordada pelos soviéticos de diferentes modos, às vezes inadequadamente. De maneira equivocada, o Estado aparece determinando etapas do desenvolvimento do país. Afirma-se: “Na primeira fase do seu desenvolvimento, o Estado Soviético preparou as condições para acabar com os elementos capitalistas da cidade e do campo. Ao realizar-se a política de industrialização socialista e a coletivização da agricultura, assentaram-se os fundamentos da economia socialista e o problema de 'quem vencerá quem' resolveu-se em favor do socialismo" (8). (Tal problema não foi nem poderia ser resolvido em tão curto período. Nota de J. A.)

Afirma-se ainda: “Na segunda fase, o Estado enfrentou as tarefas da organização da economia socialista em todo o país e da eliminação dos últimos restos dos elementos capitalistas, da revolução cultural, da organização de um Exército à altura das exigências modernas" (9). Assinala-se também: "No Segundo Plano Quinquenal foi levada a cabo a reestruturação técnica de toda a economia nacional (...) no Terceiro Plano Quinquenal projetou-se alcançar e ultrapassar os países capitalistas no aspecto econômico, tendo por base (!) o desenvolvimento contínuo da mesma linha geral bolchevique" (10).

Ora, essa forma de definir as etapas (processos econômicos objetivos) não nos parece correta. Sem dúvida, o Estado cumpre importantes tarefas econômicas de construção do socialismo, mas não lhe cabe ditar as leis econômicas dessa construção. Criticando o voluntarismo, o subjetivismo idealista, Stalin observa, em 1952, que na URSS "havia pessoas que atribuíam ao Estado Soviético o poder de ditar leis da Economia Política”. "Tais pessoas – afirmava – confundem as leis da ciência, que refletem processos objetivos da natureza ou da sociedade que se realizam independentemente da vontade dos homens, com as leis promulgadas pelos governos, criadas pela vontade dos homens" (11). Essa aguda observação de Stalin, a nosso entender, tem a ver com o que foi dito acima.

Equivocada a idéia de que a URSS se encontrava nos umbrais do comunismo em 1939

É bastante elucidativo o que ocorreu no XVIII Congresso do PCUS, realizado em março de 1939. A orientação adotada leva a uma falsa caracterização do estágio em que ingressara a União Soviética. "Terminamos – assinalava o congresso – mais outra etapa histórica da evolução comunista na URSS. Concluímos, no fundamental, toda uma época de trabalho construtivo, para entrar em uma época nova – a da passagem gradual do socialismo ao comunismo" (12). E mais: "Quando o socialismo já venceu, quando a URSS entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na fase do coroamento da construção da sociedade socialista sem classes e da passagem gradual do socialismo para o comunismo, se faz ainda maior a importância da vanguarda da classe operária" (13).

Tais manifestações indicam claramente ter havido voluntarismo na determinação das etapas necessárias. Declarar, em 1939, "que começava a etapa da passagem gradual do socialismo ao comunismo" era propagar generalidades divorciadas da ciência social. Passagem gradual ao comunismo, em termos genéricos, é todo o processo de construção da nova sociedade. A idéia que transmite o XVIII Congresso do PCUS era a de que a URSS já se encontrava nos umbrais do comunismo, idéia decididamente equivocada.

Baseados nessa conclusão, os dirigentes soviéticos colocaram em primeiro plano, como a tarefa primordial, "a educação das massas num espírito de atitude conscientemente comunista a respeito do trabalho, o aperfeiçoamento da educação ideológica dos próprios quadros do aparelho do partido e do Estado, assim como de toda a intelectualidade soviética no espírito do marxismo-leninismo, do bolchevismo" (14). Não há como negar que a educação comunista dos trabalhadores e das grandes massas da população é atividade importante e permanente da vanguarda proletária. Mas, seria essa, precisamente, a tarefa essencial que correspondia às exigências específicas do desenvolvimento econômico-social? Antes da passagem ao comunismo – ainda bem distante – não haveria outros objetivos fundamentais mais próximos e condizentes com a situação da época?

Em vários documentos do PCUS já salientara a importância da técnica em relação com o aumento da produtividade. Entretanto não se tratou, concretamente, do trânsito de uma economia fortemente extensiva, apesar dos imensos avanços alcançados, para uma economia de caráter intensivo, exigência do progresso econômico. O crescimento da economia não pode ser visto unicamente em termos quantitativos. A quantidade prepara saltos qualitativos, configurando formas mais altas de desenvolvimento. A verdade é que a URSS, sobretudo no pós-guerra, atrasou-se, e não acompanhou o rápido ascenso da tecnologia moderna na produção, ainda que tenha progredido significativamente em outros setores, como o da conquista espacial. Chegou-se a prever, em 1954, que "a energia atômica nos aproxima de uma nova revolução técnico-científica e industrial, cujo alcance superará em muito as revoluções industriais do passado" (15). Não se tirou, porém, a conseqüência devida.

O PCUS e o governo não viram a nova etapa em que o socialismo necessitava ingressar
Ao que tudo indica, no final da década de 1950, a URSS encontrava-se ante a necessidade de passar a outra etapa econômica do seu desenvolvimento, com características distintas da fase que então vivia. O PCUS e os órgãos estatais não identificaram essa necessidade objetiva e, por isso, mostraram-se incapazes de formular as tarefas dela decorrentes. Perderam-se em indicações abstratas como a da passagem gradual ao comunismo.

As modificações operadas na base econômica teriam forçosamente de se refletir na superestrutura, particularmente nas áreas do Estado e da atividade política das massas trabalhadoras. A democracia socialista tendia a ampliar-se. A participação direta dos trabalhadores nos assuntos do Estado e da vida da sociedade ganharia maior dimensão. A consciência política da população, em geral, especialmente da classe operária, elevar-se-ia mais e mais. Tais modificações iriam moldando a feição da nova sociedade em construção. Quanto maior a proximidade do comunismo, mais o governo das pessoas (o Estado) vai dando lugar à administração das coisas públicas. Por sua vez, as mudanças na superestrutura atuariam sobre a base econômica impulsionando o seu progresso.

É evidente que, em algumas questões, o PCUS, partido que primava por sua orientação científica, atuou empiricamente. Prova disso foi o surgimento, nos fins da década de 1940 e começo dos anos 1950, das tendências ao gigantismo. Falava-se, como tarefa do momento, nas "grandes obras do comunismo”. E não ficou somente nisso. Dispendiosos recursos foram empregados em construções desse porte, alheias ao nível de desenvolvimento até então alcançado na transição socialista. Estranhas também as exigências prementes ligadas ao bem-estar da população. Afinal, como será a fisionomia real da sociedade comunista? Terá uma contextura macrodimensional? Como materialista dialético, Lênin conjecturava: "a era da revolução social começou (...) isso sabemos e dissemos, porém quanto a saber agora como será o socialismo uma vez finalizado, isso não sabemos" (16).
A feição definitiva do mundo comunista surgirá provavelmente da conjugação do alto nível de desenvolvimento material da sociedade com a infinita criatividade espiritual dos homens do futuro. As obras relevantes do comunismo poderão ter caráter muito diferente das que se tentou erigir quarenta anos atrás.

Por tudo isso, consideramos de fundamental importância, na construção do socialismo, a definição rigorosamente científica das diversas etapas do desenvolvimento econômico-social, que tudo indica têm prazos bem mais longos do que os geralmente admitidos. Talvez nessa questão encontre-se um dos elos-chave para melhor compreensão dos fenômenos negativos verificados na União Soviética no curso da edificação socialista.

* Presidente de Honra do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.


NOTAS
(1) LÊNIN, V. I. 7º Congresso Extraordinário do PC(b)R.
(2) MARX, Karl. O Capital, livro I.
(3) LÊNIN, V. I. O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo.
(4) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(5) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(6) LÊNIN, V. I. Ibid, ibidem.
(7) Biografia do Instituto de Marxismo-Leninismo, Anexo ao CC do PCUS, F. Engels, p. 569.
(8) KONSTANTINOV, F. V. O Materialismo Histórico, p. 199.
(9) KONSTANTINOV, F.V. Ibid, ibidem.
(10) Academia de Ciências da URSS. Manual de Economia Política.
(11) STALIN, J. Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.
(12) MOLOTOV, V. Discurso na Abertura do XVIII Congresso do PCUS.
(13) ZHDANOV, A. Intervenção no XVIII Congresso do PCUS (1939).
(14) PCUS – Resolução do XVIII Congresso (março/1939).
(15) Academia de Ciências da URSS – Manual de Economia Política, p. 55.
(16) LÊNIN, V. I. Contra a Emenda de Bukharin, in 7º Congresso do PC(b)R.

EDIÇÃO 23, NOV/DEZ/JAN, 1991-1992, PÁGINAS 4, 5, 6, 7, 8

01/11/1991

Lênin, 149 anos - A melhor homenagem é manter vivo seu pensamento - Um especial para você conhecer mais

Augusto Buonicore

A teoria da Revolução em Lênin

QUE FAZER? - Vladimir Lênin Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer? 

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O Que Fazer? - Vladimir Lênin

Loreta Valadares

Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.

Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.

É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.

Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.

Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.

Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.

Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".

Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".

PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois

FICHA DE LEITURA DE QUE FAZER?

Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega

O Contexto
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.

O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.

» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.

» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.


Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.

Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.

Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.

Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.


Os Grupos

Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).

União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.

União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.

» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.


As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.

Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.

Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".

» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.


O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.

Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"

» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.

Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas

Alguns destaques - (trechos do próprio texto)

» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)

» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?

Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.

Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)

» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?

Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".

Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"

Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:

» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo

Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.

» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".

» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*

» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27

Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda

Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)

» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?

Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)

» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".

Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.

No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).

É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.

Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)

Alguns destaques do item IV

» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.

Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização

» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.


Não esqueça!

Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.

A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.

O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.


Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?


Não deixe de ler

Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988

Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991

O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991

O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19

Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992

» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.

QUER APROFUNDAR?
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Vladimir Ilitch Lenine