Lula, Haddad e o Brasil na cama de Procusto - Paulo Vinícius da Silva

“Um dos malfeitores chamava-se Procusto e tinha um leito de ferro, no qual costumava amarrar todos os viajantes que lhe caíam nas mãos. Se eram menores que o leito, ele lhes espichava as pernas e, se fossem maiores, cortava a parte que sobrava.”(1)

O Golpe contra a  Presidenta Dilma marcou o êxito da ocupação estrangeira do Brasil, comandada pelo imperialismo estadunidense e pela elite financeira. Não chegou nenhum porta-aviões, não perdemos território, ainda. Foi feito por nossos próprios sabujos, que mordem o povo e lambem as mãos do imperialismo. Aportou com os smartphones, as redes sociais e a imprensa golpista, no desatar da Guerra Híbrida, em junho de 2013.

O atual momento da luta é  marcado pela especulação a favor do dólar e pela pressão do “mercado” para tirar dos mais pobres e preservar privilégios, como a isenção tributária para 17 setores da economia, incluindo a mídia empresarial. Custo Brasil?! Gritante, imoral é o Custo Sistema Financeiro, o Custo Rentista.

Temer, Bolsonaro, a maioria venal do Congresso, a imprensa empresarial, o centrão e a extrema direita, todos uniram-se contra Dilma, para rasgar a soberania popular em favor do domínio do rentismo e para entregar o Pré-Sal. 

Ao afirmar que o desafio é colocar o povo no orçamento e o rico no Imposto de Renda e ao denunciar a alta taxa SELIC, Lula cometeu dois “pecados mortais” diante da vaca sagrada que muge: “os banqueiros, os rentistas, os especuladores mandam no Brasil’. Essa construção de décadas é a própria pirâmide de classes brasileira.

Sob FHC, o Plano Real internalizou a hiperinflação, com a criação do mercado da dívida pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu que os  “compromissos” com a dívida valem mais que as políticas públicas. Os “fundamentos macroeconômicos” se estabeleceram, com Câmbio flutuante, Superávit Primário e Regime de Metas de inflação. O Brasil é realmente rico. Mesmo com essa âncora no pescoço, Lula conseguiu fazer os melhores governos para o povo E para os banqueiros. Manteve a sangria, mas melhorou os indicadores sociais, cumprindo mesmo o que seus adversários criaram. De nada valeu esse bom-mocismo. Eles deram o Golpe do mesmo jeito, e radicalizaram o neoliberalismo. 

Estabeleceu o brutal Teto de Gastos, promoveu a liberalização no sistema financeiro graças a um dos mais altos spreads do mundo, promoveu a desconcentração privada do sistema financeiro para a “tigrada” e o capital estrangeiro, além de impor uma agenda privatista nos bancos públicos. Some-se a isso o cassino da dívida pública e as isenções tributárias, e vemos quem manda no orçamento, nos juros e no país. Luta de classes na veia. ((2)

A Casa Grande vive sob dupla vassalagem, aos EUA e ao capital financeiro rentista e parasitário. Daí veio o comando para o cerco econômico ao Governo Lula 3, impedindo a aplicação do programa decidido nas urnas. 

Não se duvide disso do que significa descumprir esse mandato do alto.  Afinal, o Golpe foi dado sob a falsa acusação de “pedaladas fiscais”, rasgando o voto popular. Já Bolsonaro, fez o que quis, e tava tudo certo. Pouco importou que o Teto de Gastos nunca fosse aplicado, e mal se lembra que ele quebrou o Brasil, colocando sempre a raposa a cuidar do galinheiro. O que importava era a agenda antitrabalhista e a privatização da ELETROBRAS. Para Lula, a história é outra, um rigor orçamentário jamais praticado nos EUA, na Europa, na OCDE. 

É a cama de Procusto,  montada para que nela caiamos,  pequena para o Brasil, obrigando a decepar no crescimento do país, na redução da desigualdade, nos investimentos indispensáveis.  O povo não pode, outra vez, mudar o país através do voto e pelo Executivo. O Teto de Gastos foi desfeito, mas não sem um amplo conjunto de travas para beneficiar o sistema financeiro rentista, contra a produção. A “Autonomia” do Banco Central e  Campos Neto no leme foram para isso. O Arcabouço Fiscal e o Pacote Fiscal decorrem desse poder neoliberal, que não foi anulado na eleição de 2022. 

É muita ilusão crer que a aprovação do Orçamento da Transição e do Arcabouço Fiscal se daria sem concessões, ou que o amplo apoio era sinal de trégua. Ao contrário, era só o começo do jogo. Será que a institucionalidade burguesa no Brasil permitiria a ruptura com o neoliberalismo? O povo vota, mas a economia, o orçamento, o fruto do seu trabalho, os juros, as dívidas, tudo pertence à elite financeira, que hoje não se resume aos banqueiros. O SFN foi profundamente alterado desde o Golpe. Instalou-se uma farra do boi que permitiu a inúmeras instituições participarem do banquete das altas taxas de juros e se beneficiassem integralmente com a nova fronteira tecnológica sem qualquer contrapartida. É a essa tigrada que as dicas privilegiadas  nas palestras de Campos Neto são dadas. 

Não é o governo Lula, ou Haddad que é neoliberal, é o Brasil. Diversas reformas asseguraram a ordem correta da “cadeia alimentar”, com os especuladores no topo e a nossa condição subalterna face aos EUA. É um crime continuado contra a economia popular: o Brasil não pode crescer. Mas, com Lula, cresce.

Daí o medo-pânico do “mercado” e da mídia à ascensão dos BRICS e à possibilidade de transição na moeda de reserva internacional. É preciso exorcizar os BRICS e travar o Brasil, deixar-nos sem saída. Para isso, nada melhor que o próprio Campos Neto declarar em abril deste ano, na data da chegada das caravelas de Portugal ao Brasil:

“Se a incerteza diminuir, voltamos para a forma de atuação que tínhamos começado. Outra forma é o aumento da incerteza ficar mais tempo e criar ruídos crescentes, então teremos que trabalhar como seria o ‘pace’ [ritmo], teríamos que diminuir o ‘pace'”, disse, em participação em evento da Legend Capital, em São Paulo. (3)

O combinado não fica caro para eles, só para nós. Por isso, a eufemização e o inglês escondem do povo, mas são o apito de cachorro que deixa claro ao “mercado”:  a hora era de sentar a marreta, especular contra, gerar incertezas, se o interesse fosse os juros altos, #ficaadica. A firme identidade entre o presidente do BC e o “mercado” para cercar o governo são reafirmadas por  outra dica bilionária:

“Campos Neto repetiu que a autarquia só vai intervir no câmbio se houver problemas relacionados a uma distorção do mercado, mas não por uma mudança no valor do real decorrente de alteração nos fundamentos. “Se tiver uma percepção de que o risco piorou, o câmbio vai refletir”, disse o presidente do BC.”

La distortion, c´est moi. Nos meses seguintes, o recado se demonstrou mais que útil. Desde que Lula assumiu, minguaram  as intervenções do Banco Central no câmbio. A palestra mostrou que o caminho não era apenas prever, mas botar “o PIB para baixo” com juros, câmbio e a defesa dos privilégios e sabotar a economia produtiva e o governo.

Os ataques covardes contra Dilma não impediram seus detratores de manter as isenções tributárias que somam centenas de bilhões de reais. A apropriação do orçamento do Executivo pelo Congresso, sob Arthur Lira, mantém a força local das oligarquias e, ao mesmo tempo, sangra o governo, rasgando de novo a Constituição, instaurando um semipresidencialismo. Vale, com certeza, impedir a tributação dos mais ricos. Assim, cercado pela ganância dos que mandam, Lula reclama sozinho, e pode cair, se vacilar. Será que não percebemos que é preciso o povo nessa história?

As forças populares precisam entender essa virada de chave que une neoliberalismo e fascismo e os limites da institucionalidade burguesa. A libertação do Brasil depende da ruptura com o neoliberalismo no curso da mudança no mapa do mundo. A defesa da Nação como povo é o alicerce para unir a Frente Popular, e abrir um novo horizonte histórico. Contudo, há imensa confusão sobre os papeis de Lula e do seu governo, como a expressão da Frente Ampla, e o papel dos setores populares na disputa dos rumos do governo, na luta para afirmar o mandato das urnas, para questionar o neoliberalismo e a elite financeira. Também para isso servirá a Frente Popular, ao organizar as maiorias. Se a bola segue tocada do governo para o “mercado”, será sempre 7X1 contra o Brasil. É preciso que o povo entre no jogo, a Frente Ampla e o Governo não podem tudo. 

Os especuladores e rentistas perderam a vergonha. A ata unânime do COPOM (4) de novembro de 2024, em seus 23 pontos, cita a palavra  “trabalho” 12 vezes, 10 vezes como “mercado de trabalho”. A palavra “emprego” aparece 3 vezes e, “desemprego”, uma apenas. Na História, se coubesse a ela um título, poderia ser: “Mais Juros e Menos Emprego, gente!” Sim. É isso, sem tirar nem pôr. O problema do país para o COPOM é o crescimento e o emprego aquecidos, tá lá. O imenso peso dos juros e do dólar inflado não geram inflação, e sim uma suposta inflação de serviços em alta. Reconhecendo que não foi suficiente a sabotagem da economia, o BC sinaliza aumentar ainda mais os juros!

Foi sobre essa cama de ferro de Procusto que Haddad teve de encaixar o “pacote fiscal”. Pelo menos, dessa vez, ele gemeu. Sob a orientação de Lula, pela primeira vez, o governo deixou claro à sociedade que se trata de luta de classes, liderada pelos ricos. Todo o ano de 2024 foi consumido pela luta do governo para cumprir o Arcabouço e as dicas de Campos Neto para que a instabilidade crescesse, e os juros, e o dólar também. O povo foi espectador silente nesse debate. A maioria dos brasileiros não entendem os juros compostos na sua vida. A pessoa se assusta com uma inflação ANUAL inferior a 5% e paga taxas maiores que 5% AO MÊS, e acha normal.

 A  ganância dos rentistas morde inacreditavelmente mais fundo que toda a corrupção, e é chamada de “responsabilidade fiscal”. Como o povo poderia entender? É preciso amplo e didático diálogo, é preciso linha política. Nosso batente é muito alto para o povo subir na escada da consciência, para entender a verdadeira luta de classes no Brasil. Onde estão os grandes espaços de debate, trabalho de base e mobilização? Como fazer as redes sociais servirem à unidade da luta popular pela libertação do Brasil?  Lula denuncia, mas ao final é obrigado a trilhar o beco sem saída, porque não há mobilização popular para responder aos seus apelos. A Frente Popular deve ser esse grande espaço que aproxime a esquerda do povo e impulsione a defesa da Nação, da Democracia e dos Direitos. 

Do outro lado, o sistema financeiro e a mídia empresarial escutam, entendem e agem segundo as orientações  de inflar o dólar e os juros, cercar o governo e arrancar dos pobres o que sobra aos ricos. 

Se, por um lado, o governo buscou ao máximo evitar os aspectos mais brutais do corte sobre os pobres, a sua maior contribuição foi precisamente colocar a injustiça no centro da mesa do debate. Assim, o governo indica  por onde podemos retomar no imposto o que agora se perde em salário, produção e emprego.  Mas o que fica evidente é  a derrota, a falta de unidade e mobilização social para travar a grande luta.

A despeito de toda a inteligência de Haddad e da boa vontade de Lula, radicalizar o arcabouço fiscal, estendendo seus limites para o aspecto mais benéfico da economia, o consumo popular, apenas nos deixa mais longe da reversão da tragédia que se abateu sobre o Brasil, tornando ainda mais dramática a falta de tempo  e de unidade no nosso campo. Ainda que cortando menos do que “o mercado” propõe, cortar no abono, no aumento real do salário mínimo, impor um rigor imenso sobre o BPC, mostra que estamos sendo derrotados na política, nas ruas, nas redes. O jogo é muito maior do que podem Lula e o Governo. A política é muito mais que a institucionalidade, mesmo quando nelas ocupamos uma beirinha. E, ao contrário do que as vivandeiras vermelhas do apocalipse predicam, não há panaceia, bala de prata, cerco ao Palácio de Inverno. Essas fanfarronices são apenas o mais rápido caminho para a derrota, este sim o pecado mortal. 

Precisamos de trabalho de base, mobilizar milhões para que se dispute o governo e cerquemos o rentismo parasitário, que é a mãe do fascismo e da extrema direita. É preciso unir o Brasil contra a brutal exploração que a elite financeira impõe a quem trabalha e produz, enorme parasita sugando a seiva da vida, o trabalho, relegando o nosso povo a sofrimentos inauditos, à pobreza, à violência e ao desespero. Esse é o caldo de

cultura para a radicalização fascista. E é, ao mesmo tempo, o ponto frágil que, se devidamente atacado, pode abrir caminhos para uma outra fase, para um novo projeto nacional de desenvolvimento em que caiba a classe trabalhadora e o povo, e não apenas a elite financeira, parasitária, obstáculo à libertação e beneficiária única de nossas misérias.

Referências:

1) Bulfinch, Thomas. O livro de ouro da mitologia: (a idade da fábula) :histórias de deuses e heróis / tradução de David Jardim Júnior — 26a. ed. — Rio de janeiro, 2002
2) Todos os gráficos foram gentilmente selecionados pela subseção do DIEESE que funciona no Sindicato dos Bancárias de Brasília, no que agradecemos a colaboração da Socióloga Paula Reisdorf e do Diretor Daniel de Oliveira.
3) Isto é Dinheiro, 22/4/2024. Se incerteza continuar alta, BC pode ter que diminuir ritmo de cortes de juros, diz Campos Neto, disponível em https://istoedinheiro.com.br/se-incerteza-continuar-alta-bc-tem-de-trabalhar-no-ritmo-de-cortes-afirma-campos-neto/
4) Ministério da Fazenda. Apresentação Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal, disponível em medidas-de-fortalecimento-da-regra-fiscal.pdf
5) COPOM. Atas do Copom Atas do Comitê de Política Monetária - Copom 266ª Reunião - 5-6 novembro, 2024, disponível em https://www.bcb.gov.br/publicacoes/atascopom

Dilma venceu Cérbero e nos mostra que venceremos o Golpe - Paulo Vinícius Silva

O Golpe foi consumado, é certo, mas isso não é o fim, a luta continua. E o maior exemplo foi dado pela Presidenta Dilma, a quem coube enfrentar a duríssima batalha que desmoralizou o próprio golpe, e cujo corolário é o fato de ter sido impossível ao Senado cassar-lhe os direitos políticos, a primeira grande vitória na luta contra o golpe. Isso é tanto mais importante quando aprofundamos a compreensão de que o Golpe não se trata da Presidência, apenas, mas da desconstrução dos avanços contidos na CLT, na Constituição de 1988 e na vitória contra a Ditadura, acrescida dos avanços obtidos desde a vitória de Lula à Presidência da República.

Talvez, só a assinatura da Lei Áurea – e há muito o que se questionar sobre o episódio – tenha conferido papel tão decisivo às mulheres na História do Brasil. Mas, desta vez, não há dúvida quanto ao protagonismo, à fidelidade ao lado representado e à coragem encarnadas na Presidenta Dilma. Em tempos de internet e de celulares conectados, expôs-se ao mundo em tempo real a vilania do golpismo. Todavia, o Partido da Imprensa Golpista e nossos erros na própria luta em curso poderiam ter levado à legitimação do golpe.

Dilma no Ato pela democracia no Teatro dos Bancários em Brasília, 24/08/2016 - Foto de Brito Júnior

Trata-se de uma luta heroica, dessas que, para explicar, apelamos aos mitos gregos. O golpe já era realidade há meses. Impediram o voto popular de decidir desde 2014. Para derrubar a Dilma, entregar o Pré-Sal, rasgar os direitos do povo, inviabilizaram seu mandato. A derrota era certa e como é duro posicionar-se diante da derrota anunciada. E nesse ambiente, marcado pela confusão e pelas fragilidades intrínsecas e acessórias à força dirigente do processo, o Partido dos Trabalhadores, Dilma pôs-se de espada e escudo em punho para enfrentar as três cabeças de Cérbero, o mítico cão monstruoso que resguardava os portões do Tártaro, o inferno da mitologia grega, cuja ferocidade se dirigia aos que ansiavam por se livrarem daquela terra de sofrimentos. Reitero: o golpe já fora dado, mas a reação a ele poderia ter sido de tantos modos, que coube à Presidenta Dilma conduzir-nos para esse confronto e ela própria enfrentar a criatura nefasta, por isso é importante entender e tirar as devidas lições do episódio que ilumina a próxima etapa da resistência.

Héracles trazendo Cérbero para Euristeu, 525 AC, atribuido a Aigles, no Museu do Louvre 

A primeira cabeça monstruosa que Dilma enfrentou foi a das mentiras urdidas para legitimar o Golpe. A sessão de mais de 14 horas em que ela enfrentou a súcia do Senado será lembrada na História, e foi a sua atitude, sua postura serena e firme, seu brilho que impediram a farsa de se manter de pé. Um a um, uma a uma, vimos os e as golpistas tombarem diante da verdade pura e simples da ilegitimidade do golpe.

A segunda cabeça monstruosa que Dilma abateu foi a do hegemonismo e da tibieza que se expressaram no anticlímax provocado pelas declarações do Presidente do PT, Rui Falcão, e de quem o apoiou, quando em nome da Frente Brasil Popular, posicionou-se contra as mobilizações levadas a cabo pela Frente Povo Sem Medo no dia 31 de agosto, unicamente porque continham a consigna “Que o Povo Decida”, e a sua inacreditável, reprovável, obtusa e grosseira rejeição à palavra de ordem do Plebiscito após a declaração da própria Presidenta Dilma. Ora, quem é da luta social sabe o efeito devastador que isso teve no último mês de mobilização contra o Golpe. Foi a expressão mais acabada do limite que o hegemonismo impõe à unidade das forças democráticas, patrióticas e dos trabalhadores e trabalhadoras, um tiro no pé na unidade do nosso campo, a razão de pulularem as especulações sobre o apoio do PT à Presidenta Dilma. Aqui, complicou. Poderia ter sido um Deus nos acuda e o anticlímax se sentiu por toda parte.

Mas, Dilma foi unindo ponta a ponta, incorporou a defesa das Diretas como o caminho da pacificação democrática pela afirmação da soberania popular; embalou a primavera feminista como um ascenso de participação que supera a divisão e as correntes. Fez a sua defesa reafirmando a nossa unidade em tudo, superando a esquerda, ampliando as bandeiras para a defesa do campo que se insurge contra o Golpe, da defesa da Democracia, da Soberania ameaçada e dos direitos do povo e da classe trabalhadora. Naquele momento, toda a insegurança, toda a divisão, todo o hegemonismo se mostraram vãos, e um despertar foi ocorrendo por todo o país. Naquele dia, estávamos na Esplanada, e não estávamos triste, não se viam choros. Dilma enfrentara por nós os fantasmas de nossos próprios medos, e matara a segunda cabeça de Cérbero, guardião dos padeceres sem saída, estávamos eletrizados porque unidos, porque na luta, porque acreditamos em nós mesmos e na vitória. Mas este ente organizativo da unidade ainda engatinha. Todavia, as mobilizações espontâneas, ferozmente reprimidas por todo o país são filhos daquela coragem. E sua fala ao final do Golpe abre uma nova onda de mobilizações, indispensáveis nessa fase da resistência. E a luta pelas eleições diretas está no centro, contra o golpismo

Ato contra o Golpe na madrugada de 03/09/2016 em Florianópolis-SC

Já a terceira cabeça do Cérbero que Dilma cortou foi a do ineditismo do seu gesto face à às forças que levaram Getúlio Vargas ao suicídio heroico, Jango ao exílio e à cilada e ao envenenamento. Diante do incontornável padecer, ela nos ensina a valiosa lição da coragem que resta. Ela encarna a coragem de todas as mulheres que, no passado e no presente, desempoderadas, cuidaram sozinhas das famílias, inclusive quando os maridos estavam na luta, na prisão, desaparecidos, e elas estavam na luta sem ribalta, sem estátua, aquela luta do sofrimento diário, sem menções, como a dos agricultores e agricultoras que lavram a terra, como a da clandestinidade que não tem horizonte de se findar, e que obriga, antes de tudo, à sobrevivência com discrição, e à resistência do silêncio face à tortura. Dilma não se matou, não fugiu, sequer tremeu. Seus algozes, outra vez, empalideceram frente aquela firmeza. Ela nos deu a mensagem da sobrevivência. E eles não puderam cassá-la, não puderam.

Exemplos muitos de heroísmo há, de martírios, de superações. Todavia, quantas vezes pudemos contar que uma mulher liderasse um país da dimensão do Brasil, ocupando esse lugar central, e com essa formidável contribuição individual? Procuro e não encontro. Também esse feito ficará na História e terá consequências irresistíveis pelo exemplo que encerra, pelas portas que abre ás mulheres na luta do povo. Poderemos muito mais com as mulheres que Dilma motiva, e com a ternura e admiração que ela inspira em nós, homens, nesse aprendizado do emancipacionismo, tão difícil e tão importante na luta pelo socialismo.

Foi ela quem deu a senda da vitória diante da adversidade. O Golpe não pode expor à luz sua carranca inominável. Estamos unidos. E ela está viva, conosco, e a luta continua, sempre.