quarta-feira, 19 de junho de 2019
Conselheiros deliberativos da CASSI denunciam aumento escandaloso na co-participação
DENÚNCIA ⚠ Os conselheiros deliberativos eleitos Ronaldo, Káren e Otamir não participaram da última reunião do CD, 14/06, para impedir que fosse votado o aumento da coparticipação e a mudança na regra do 1/24, que sofreu uma nova interpretação e manterá a cobrança sem prazo limite.
🗣 Fazemos um chamado a todos os associados para que se mobilizem contra mais esse ataque.
📌 Confira o vídeo: http://bit.ly/31yffoO
domingo, 16 de junho de 2019
Reunião da OIT que analisa o Brasil tem clima tenso - Portal Vermelho
Reunião da OIT que analisa o Brasil tem clima tenso - Portal Vermelho:
Daniela Muradas, da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas, explica as discussões.
A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância.
Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas, explica:
Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência definiram a lista com os 24 países denunciados por violação das normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Na lista, além do Brasil, há países como Etiópia, Iraque, Nicarágua, Argélia, El Salvador, Bolívia e Sérvia.
Entre os temas a serem analisados, há o desrespeito à Convenção nº 98, relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva, adotada em 1949, na cidade de Genebra.
O advogado Luís Carlos Moro pondera que nesta conferência é a que "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede. “Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso”, avalia.
Nesta sexta-feira, 14, a Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas se pronunciou. No discurso, Luísa Fernándes Gómez Duque, presidente da ALAL, afirmou que a reforma vigente no Brasil e outros tantos projetos são claros exemplos de retrocessos de direitos sociais. Depois disso, o governo brasileiro pediu a palavra em réplica, e a representante nacional disse, essencialmente, que a modificação da legislação correspondia a uma adaptação da legislação à “modernidad
Daniela Muradas, da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas, explica as discussões.
Do Migalhas
A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância.
Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas, explica:
Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência definiram a lista com os 24 países denunciados por violação das normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Na lista, além do Brasil, há países como Etiópia, Iraque, Nicarágua, Argélia, El Salvador, Bolívia e Sérvia.
Entre os temas a serem analisados, há o desrespeito à Convenção nº 98, relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva, adotada em 1949, na cidade de Genebra.
O advogado Luís Carlos Moro pondera que nesta conferência é a que "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede. “Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso”, avalia.
Nesta sexta-feira, 14, a Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas se pronunciou. No discurso, Luísa Fernándes Gómez Duque, presidente da ALAL, afirmou que a reforma vigente no Brasil e outros tantos projetos são claros exemplos de retrocessos de direitos sociais. Depois disso, o governo brasileiro pediu a palavra em réplica, e a representante nacional disse, essencialmente, que a modificação da legislação correspondia a uma adaptação da legislação à “modernidad
quarta-feira, 12 de junho de 2019
O músico Odair José convida para a Greve Geral de 14 de Juno em vídeo
Confira o vídeo do Odair José convocando para a Greve Geral do dia 14 junho! #GreveGeral14J #14J pic.twitter.com/qUQ4j8WTg2— PCdoB (@PCdoB_Oficial) 12 de junho de 2019
segunda-feira, 10 de junho de 2019
#LULALIVRE - The Intercept prova a perseguição da Lava Jato e Moro contra Lula
🚨 EXCLUSIVO - Arquivos secretos enviados ao Intercept Brasil revelam operação coordenada entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no processo da Lava Jato.
👉🏾 Moro interferiu no Ministério Público e atuou como um assistente de acusação. O que fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.
🧐 Conversas revelam as convicções ideológicas dos procuradores. Leia as mensagens secretas da Lava Jato! 👇🏾
📌 Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’ -https://interc.pt/ZAPuu2O
📌 Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na #LavaJato — https://interc.pt/ZAPK2B
📌 Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex: https://interc.pt/ZAP38ZG
📌 Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a #LavaJato e Sergio Moro —https://interc.pt/ZAP3K1R
📲 Esta mensagem foi encaminhada por um amigo? Assine nosso boletim e receba nosso conteúdo: https://interc.pt/zapzap
👉🏾 Moro interferiu no Ministério Público e atuou como um assistente de acusação. O que fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019
CRISE NA CONFIANÇA - Cláudio Nascimento - Pres. do Conselho de Usuários da CASSI DF
Eis a questão.
CRISE NA CONFIANÇA
Todo processo de negociações pressupõe confiança entre as partes e nas tratativas que realizam.
Em 2018 vivenciamos a proposta de alterações do Estatuto Social - construída pela Cassi sem participação de Entidades – a qual visava introduzir modalidade de custeio com pagamento por dependentes como nova fonte de recursos para o Plano Associados. Dentre outras mudanças, atribuía ainda voto diferenciado ao representante do Patrocinador indicado como Diretor Presidente.
Submetida à consulta do Corpo Social foi rejeitada por aproximados 70% dos associados votantes.
Passo subseqüente, as Entidades Representativas buscaram a reabertura da Mesa Negocial com o Patrocinador – suspensa por iniciativa do Banco desde maio – em bases propositivas, técnica e atuarialmente viável.
Para tanto construíram proposta de consenso com a participação direta da governança da Cassi, devidamente encaminhada ao Banco e protocolizada como de praxe.
As Entidades momento algum reportaram notícias do exame ou de decisão proferida a respeito.
E onde fica a confiança que todos, especialmente os aposentados de boa cepa – hoje tidos como pós laborais – dedicaram ao Banco e às suas lideranças organizadas em associações e estruturas sindicais?
Sob novas perspectivas e rumos para o pais e sua economia, empresas estatais, o Banco e todas as áreas sob sua influência, iniciamos o ano com a pretendida retomada da Mesa Negocial sobre a Cassi.
Cenários nada promissores fundados nos sucessivos déficits dos últimos anos, foram avaliados em exaustivo esforço das partes, ainda que sob a ótica da proposta denegada em 2018. No horizonte mais próximo, a possibilidade de alguma forma de intervenção da ANS motivou os esforços de todos.
Surpreende no entanto o fato de que os fundamentos da nova proposta submetida ao Corpo Social vieram reiterar em sua essência os conceitos mais severamente rejeitados na consulta de 2018.
Louvem-se os esforços na redução do escopo do Voto de Qualidade e no abandono da lógica de mercado expressa pelo VRD e a re-incorporação do indicador de variação de salários e benefícios.
Colher o ensejo, velho chavão, para ampliar o alcance das alterações estatutárias e impor uma série de ajustes redacionais contribui para que aos olhos dos associados acenda-se um sem número de luzes amarelas, atenção! Como só os paranóicos sobrevivem, uma ameaça a cada esquina, cachorros mordidos por cobra, toda cautela ainda é pouca.
Mais uma vez a confiança volta a ser decisiva para escolha, SIM ou NÃO.
Se em 2018 estranhou-se a interrupção da Mesa e a estratégia de comunicação adotada pelo Patrocinador, desta feita, o súbito e pouco explicado reposicionamento de entidades e lideranças histórias, reforçou a necessária atenção e a busca por novos interlocutores.
Ao olhar dos participantes, na dúvida sobre esquadrinhar os “aperfeiçoamentos”, analisar possíveis “pegadinhas”, entregar novos poderes à representação patronal – insignificantes para alguns, desnecessários para muitos – antecipar a quebra da proporcionalidade no custeio do Plano Associados, mais simples, talvez a menor incerteza, tenha sido manter-se amparado pelo Estatuto Social vigente.
Tudo lhes pareceu estranho: de Entidades que prontamente saíram em defesa da Proposta Final, da forma como consolidaram o posicionamento junto às respectivas bases e instâncias de representação, dos feitos e declarações de autoridades disseminados pela imprensa quanto a empresas estatais, do papel institucional da ANS e das possibilidades de intervenção.
Estado de Direito e Ato Jurídico Perfeito, Estatuto Social, tudo a ver. Daí o NÃO.
E no amanhã como na música ou na novela, de volta ao começo, com toda a urgência que nossa Cassi merece.
Representados, sindicalizados ou não, associados ou não, participantes de grupos de discussão, o amanhã é o dia de agir, de chamar a discussão, a elucidação, o esclarecimento, o dia de encaminhar novos subsídios, novas tarefas às Entidades Representativas, o dia de prestar todo o apoio à retomada da Mesa Negocial com o Patrocinador, dia de buscar maior transparência e participação do Corpo Social.
Dia das representações acolherem em suas bases as angústias, dúvidas, sugestões e, muito especialmente, os novos olhares que se debruçaram neste escasso tempo disponível sobre nosso bem precioso, a Cassi.
A urgência no hoje é restabelecer a Confiança, maiúscula, no futuro das negociações envolvendo Entidades, Cassi, Patrocinador, ANS. Temos um Patrimônio, uma forma de cuidar Saúde, tradição e pioneirismo, movidos pelo princípio fundamental da Solidariedade. Temos um Estatuto Social forte, hígido. E temos uma crise de sustentabilidade a gerenciar.
O que não temos é tempo a perder.
Claudio Alberto F. do Nascimento Coordenador Conselho de Usuários DF
Os estudantes mostram cidadania, o Ministro do MEC é a pura vergonha alheia. Assista e confira!
Todo dia um Ministrinho passando vergonha na sua TL! Esse é o da Educação, aquele que quer levar o país para o nível medíocre deles! E você vai deixar isso acontecer? #TsunamiDaEducação #30M #bolsonaroinimigodaeducação pic.twitter.com/Jbf52z54ky— Rodolfo Silva 🚩 (@eurodolfosilva) 30 de maio de 2019
Em Curitiba a resistência continua! ✊🏾💙Estudantes Colocaram novamente a faixa com os dizeres "Em defesa da educação" em frente à UFPR! #30MPelaEducação #BrasilPeloEducação pic.twitter.com/6EtujNgUfD— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
No Largo da Batata, em São Paulo, esse é o recado dos estudantes para o desgoverno de Bolsonaro.#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/LRqGPw6elp— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
São Paulo agora, abrimos uma faixa de 100M de extensão— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Foto: @cucadauneoficial#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/o5DbCWLbb9
Se liga aí no recado da Mari Dias, nossa presidente!#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/v9Ymcw2eMF— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
#30M em Aracaju-SE. Não vai ter corte, vai ter luta.— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Vídeo: João Pedro Santos Vieira#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/9rnHHi10fR
#30M em Cuiabá-MT passando na sua timeline...#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/5dy173GyPg— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Imagens aéreas de BRASÍLIA em defesa da educação pública e da democracia! Bolsonaro e o ministro da ignorância vão aprender que com as universidades e o ensino público em geral não se brinca#30MpelaEducacao pic.twitter.com/0JdblJLghv— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) 30 de maio de 2019
Uma faixa maior ainda!
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
UFPR recoloca faixa arrancada por manifestantes pró-Bolsonaro.
Hoje é mais um dia de luta contra os cortes na educação!#TusnamiDaEducação
Vídeo: Ana Paula Schreider pic.twitter.com/XGoCOM7PYv
— PT Brasil (@ptbrasil) 30 de maio de 2019
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EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
UFPR recoloca faixa arrancada por manifestantes pró-Bolsonaro.
Hoje é mais um dia de luta contra os cortes na educação!#TusnamiDaEducação
Vídeo: Ana Paula Schreider pic.twitter.com/XGoCOM7PYv
Instalação da faixa maior na UFPR Praça Santos Andrade, em Curitiba.— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Fotos: Eduardo Matysiak#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/Dpv6QDBlhF
Olha a #Tsunami30M passando por São Luís-MA.#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/WXjUrBZAYE— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
A educação indígena resiste!#30M em Boa Vista-RR.#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/AIN1ZSEhgi— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
#TáChovendoProtesto e deixando a #Tsunami30M mais forte. Corre, Ministro! Imagens de Fortaleza-CE!#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/n62wq65d4X— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Bolsonaro, os estudantes de Brasília estão querendo ver você passar na UnB rs#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/ZXWQia1nAz— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
Tira a tesoura da mão, porque #TáChovendoProtesto em Fortaleza-CE, Ministro!#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/KbykbN5fPC— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
#TáChovendoProtesto em Pelotas-RS, Ministro!#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/zApPeJjYSy— UNE (@uneoficial) 30 de maio de 2019
@brasil247 @GrupoBeatrice @Haddad_Fernando @ConversaAfiada @Tg_247 MANIFESTAÇÃO DE HOJE EM BELÉM É MAIOR QUE DO DIA 15M! FORA FACISTA E ELITE GOLPISTA! pic.twitter.com/XWnnmT2vyM— Saint Clair Alves (@saint_alves) 30 de maio de 2019
A rua da Aurora tá pequena para tanta gente no Recife. Os atos de hoje em Pernambuco ocorrem do litoral ao sertão. #30MpelaEducacao #BrasilpelaEducacao pic.twitter.com/0Q59UCoPDl— Humberto Costa (@senadorhumberto) 30 de maio de 2019
Em São Carlos(SP) é muita gente na rua! Tá maior que dia 15. Lindo! 😍💪🏼 #30MPelaEducação pic.twitter.com/5XO62N2Z07— Carina Vitral (@carinavitral) 30 de maio de 2019
Em Salvador(BA) mais de 30 mil pessoas. #BrasilPelaEducacao #30MPelaEducacao pic.twitter.com/3WvnjIiDw3— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) 30 de maio de 2019
Contra o Liberalismo Mao Zedong (1937) - A crítica a uma das formas do oportunismo
O liberalismo, porém, rejeita a luta ideológica e preconiza uma harmonia sem princípios, o que dá lugar a um estilo decadente, filisteu, e provoca a degenerescência política de certas entidades e indivíduos, no Partido e nas outras organizações revolucionárias.
O liberalismo manifesta-se sob diversas formas: Constatamos que alguém está a agir mal mas, como se trata dum velho conhecido, dum conterrâneo, dum condiscípulo, dum amigo íntimo, duma pessoa querida, dum antigo colega ou subordinado, não nos empenhamos no debate de princípios e deixamos as coisas correr, preocupados com manter a paz e a boa amizade. Ou então, para mantermos a boa harmonia, não fazemos mais do que críticas ligeiras, em vez de resolver a fundo os problemas.
O resultado é prejudicar-se tanto a colectividade como o indivíduo. Essa é uma primeira forma de liberalismo.
Em privado entregamo-nos a críticas irresponsáveis, em vez de fazermos activamente sugestões à organização. Nada dizemos de frente às pessoas, mas falamos muito pelas costas; calamo-nos nas reuniões, e falamos a torto e a direito fora delas. Desprezamos os princípios de vida colectiva e deixamo-nos levar pelas inclinações pessoais. É uma segunda forma de liberalismo.
Desinteressamo-nos completamente por tudo que não nos afecta pessoalmente; mesmo quando temos plena consciência de que algo não vai bem, falamos disso o menos possível; deixamo-nos ficar sabiamente numa posição coberta e temos como única preocupação não ser apanhados em falta. É uma terceira forma de liberalismo.
Não obedecemos a ordens, colocamos as nossas opiniões pessoais acima de tudo. Não esperamos senão atenções por parte da organização e repelimos a disciplina desta. Eis uma quarta forma de liberalismo.
Em vez de refutar e combater as opiniões erradas, no interesse da união, do progresso e da boa realização do trabalho, entregamo-nos a ataques pessoais, buscamos questões, desafogamos o nosso ressentimento e procuramos vingar-nos. Eis uma quinta forma de liberalismo.
Escutamos opiniões erradas sem elevarmos uma objecção e deixamos até passar, sem informar sobre elas, expressões contra-revolucionárias, ouvindo-as passivamente, como se de nada se tratasse. É uma sexta forma de liberalismo.
Quando nos encontramos entre as massas, não fazemos propaganda nem agitação, não usamos da palavra, não investigamos, não fazemos perguntas, não tomamos a peito a sorte do povo e ficamos indiferentes, esquecendo-nos de que somos comunistas e comportando-nos como um cidadão qualquer. É uma sétima forma de liberalismo.
Vemos que alguém comete actos prejudiciais aos interesses das massas e não nos indignamos, não o aconselhamos nem obstamos à sua acção, não tentamos esclarecê-lo sobre o que faz e deixamo-lo seguir. Essa é uma oitava forma de liberalismo.
Não trabalhamos seriamente, mas apenas para cumprir formalidades, sem plano e sem orientação determinada, vegetamos — "enquanto for sacristão, contentar-me-ei com tocar os sinos". Essa é uma nona forma de liberalismo.
Julgamos ter prestado grandes serviços à revolução e damo-nos ares de veteranos; somos incapazes de fazer grandes coisas mas desdenhamos as tarefas pequenas; relaxamo-nos no trabalho e no estudo. Eis uma décima forma de liberalismo.
Cometemos erros, damo-nos conta deles mas não queremos corrigi-los, dando assim uma prova de liberalismo com relação a nós próprios. Eis a décima primeira forma de liberalismo.
Poderiam citar-se outros exemplos mais, mas os onze acima indicados são os principais.
Todos eles constituem manifestações do liberalismo.
O liberalismo é extremamente prejudicial nas colectividades revolucionárias. É um corrosivo que mina a unidade, afrouxa a coesão, engendra a passividade e provoca dissensões. Priva as fileiras revolucionárias duma organização sólida e duma disciplina rigorosa, impede a aplicação integral da linha política e separa as organizações do Partido das massas populares colocadas sob a direcção deste. É uma tendência extremamente perniciosa.
A origem do liberalismo está no egoísmo da pequena burguesia, que põe em primeiro lugar os seus interesses pessoais, relegando para segundo plano os interesses da revolução. É dela que nasce o liberalismo ideológico, político e de organização.
Os liberais consideram os princípios do Marxismo como dogmas abstractos. Aprovam o Marxismo mas não estão dispostos a pô-lo em prática, ou a pô-lo integralmente em prática; não estão dispostos a substituir o liberalismo pelo Marxismo. Armam-se tanto dum como doutro: falam de Marxismo mas praticam liberalismo; aplicam o primeiro aos outros e o segundo a si próprios. Levam os dois na bagagem e encontram uma aplicação para cada um.
É assim que pensam certos indivíduos.
O liberalismo é uma manifestação do oportunismo e está em conflito radical com o Marxismo. O liberalismo é a passividade. Objectivamente, serve o inimigo. É por essa razão que o inimigo se regozija quando o conservamos nas nossas fileiras. Tal é a natureza do liberalismo. Não deve pois haver lugar para ele nas fileiras da revolução.
Penetrados do espírito activo do Marxismo, devemos vencer a passividade do liberalismo. Um comunista deve ser aberto, fiel e activo, colocar os interesses da revolução acima da sua própria vida e subordinar os interesses pessoais aos interesses da revolução. Em todos os momentos, seja onde for que se encontre, ele deve ater-se aos princípios justos e travar uma luta sem tréguas contra todas as ideias e acções erradas, de modo a consolidar a vida colectiva do Partido e reforçar os laços existentes entre este e as massas; um comunista deve preocupar-se mais com o Partido e as massas do que com os seus interesses pessoais, e atender mais aos outros do que a si próprio. Só quem actua assim pode ser considerado comunista.
Todos os comunistas fiéis, abertos, activos e honestos, devem unir-se para lutar contra as tendências liberais de certos indivíduos entre nós, e conseguir chamá-los ao bom caminho. Essa é uma das nossas tarefas na frente ideológica.
Graças à Luta, STF reverte monstruosidade da Deforma Trabalhista contra Grávidas e Lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Carlos Moura/STF
Plenário do STF durante julgamento da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico.
Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-BA), a reforma de Temer foi desmascarada mais uma vez. À época, a bancada comunista já apontava a inconstitucionalidade do tema.
“Anos depois de aprovada, e que impactou a vida de milhões de brasileiras, reforma trabalhista é desmascarada mais uma vez. STF dá como inconstitucional trecho da lei que admite trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres. Nós avisamos”, destacou a parlamentar em sua conta no Twitter.
O trecho questionado pela confederação estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o plenário do STF analisou o caso de maneira definitiva. Durante a sessão, Moraes votou novamente a favor de derrubar o trecho. Conforme o ministro, a proteção em relação a trabalho insalubre tem "direito instrumental protetivo" para a mulher e para a criança.
"Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre", acrescentou o ministro.
Segundo o voto de Alexandre de Moraes, a mulher grávida ou lactante deverá ser realocada para outra atividade ou receber licença, caso a realocação não seja possível.
Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-BA), a reforma de Temer foi desmascarada mais uma vez. À época, a bancada comunista já apontava a inconstitucionalidade do tema.
“Anos depois de aprovada, e que impactou a vida de milhões de brasileiras, reforma trabalhista é desmascarada mais uma vez. STF dá como inconstitucional trecho da lei que admite trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres. Nós avisamos”, destacou a parlamentar em sua conta no Twitter.
O trecho questionado pela confederação estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o plenário do STF analisou o caso de maneira definitiva. Durante a sessão, Moraes votou novamente a favor de derrubar o trecho. Conforme o ministro, a proteção em relação a trabalho insalubre tem "direito instrumental protetivo" para a mulher e para a criança.
"Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre", acrescentou o ministro.
Segundo o voto de Alexandre de Moraes, a mulher grávida ou lactante deverá ser realocada para outra atividade ou receber licença, caso a realocação não seja possível.
Fonte: PCdoB na Câmara
Papa Francisco responde a carta de Lula e presta solidariedade, leia as cartas
Leia na íntegra carta do Papa Francisco para Lula
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O Papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Lula neste mês na qual ele pede para o petista não “desanimar e continuar confiando em Deus” diante das “duras provas” vividas ultimamente. O pontífice ainda manifesta proximidade espiritual e lamenta a morte de seus entes queridos, mas que no fim, o bem vencerá o mal.
Confira as cartas na íntegra:
Lula:
A carta do Papa Francisco
Estimado Luiz Inácio,
Recebi sua atenciosa carta do passado 29 de março, com a qual, além de agradecer a minha contribuição para defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos dessa nobre nação, me confidenciava seu estado e ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político brasileiro, o que me será de grande utilidade.
Como assinalei na mensagem para o 52 Dia Mundial da Paz, celebrado no passado 1 de janeiro, a responsabilidade política constitui um desafio para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu País, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo. Tal como meus antecessores, estou convencido de que a política pode tornar-se uma forma eminente de caridade, se for implementada no respeito fundamental pela vida, liberdade e dignidade das pessoas.
Nesses dias, estamos celebrando a ressurreição do senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa Páscoa. Graças a ele, podemos passar da escuridão para luz, das escravidões desse mundo para liberdade da terra prometida. Do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a ele. Da incredulidade e do desespero para alegria serena e profunda de quem acredita, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e salvação vencerá a condenação.
Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus.
Ao assegurar-lhe minha oração a fim de que, neste tempo pascal de Júbilo, a luz de cristo ressuscitado o cumule de esperança, peço-lhe que não deixe de rezar por mim.
Que Jesus o abençoe e a Virgem santa lhe proteja.
Fraternalmente.
Papa Francisco
Tribuna Popular Dia Nacional de Luta em defesa da Caixa em Brasília
No dia 28 de Maio, Dia Nacional de Lua em defesa da Caixa Econômica Federal, o Sindicato dos Bancários de Brasília realizou um tribuna popular na Edifício Matriz 3 da CEF em Brasília, aonde representei a CTB.
Novamente a privatização da LOTEX foi adiada, trata-se da Loteria Instantânea da Caixa. O caos e o descrédito do desgoverno Bolsonaro espanta até os compradores da "pechincha". A luta dos trabalhadores, a luta no judiciário e na sociedade acumula vitórias e precisamos persistir!
Foto: Guina Ferraz do Sindicato do Bancários de Brasília
Os 300, cearenses, contra o infeliz das costa ôca!
Diabéisso?????— A vida é a vida, né? (@zelafneto) 30 de maio de 2019
😂😂😂😂😂 pic.twitter.com/VIwnvWtUOW
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