Amazônia está dominada por ONGs disfarçadas de "boas intenções" - Portal Vermelho

Amazônia está dominada por ONGs disfarçadas de "boas intenções" - Portal Vermelho

Em 14 de abril de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. "Que nos obriguem a cumprir à risca a legislação ambiental, mas não paralisem o país. O país tem fome de energia e fome de crescimento", disse Lula se refirindo às críticas patrocinadas por ONGs estrangeiras.

Belo Monte: quem manda no Brasil? - Portal Vermelho

Belo Monte: quem manda no Brasil? - Portal Vermelho

Segundo o cadastro do Ministério da Justiça, 27 ONGs estão autorizadas pelo governo a atuarem na Amazônia, em todos os estados pertencentes à chamada Amazônia Legal (AM, PA, RO, RR, MT, MS). Em todo o país seriam 163 as organizações não governamentais autorizadas a realizar atividades em solo brasileiro. No entanto, segundo números levantados pelo Exército, há pelo menos 100 mil ONGs atuando somente na Amazônia.

Com base no vídeo produzido pelos globais contra a construção de Belo Monte, o vídeo abaixo denuncia o abuso por parte das ongs e provoca: a quem interessa a estagnação do desenvolvimento brasileiro? Por que as ONGs estão tão interessadas em barrar Belo Monte? Por que não se vê o mesmo empenho contra os crimes ambientais promovidos na Europa e nos EUA, locais sede de muitas ongs anti-Belo Monte?



Os números foram levantados pelo Exército em 2008 e tiveram ampla repercussão na mídia do país. A Secretaria Nacional de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério da Defesa denunciam as ONGs por promoverem “desvio de recursos”, “autorizações dadas pela Funai para que estrangeiros entrem em reservas indígenas”, e terem “ligações com políticos, espionagem, superfaturamento e campanhas de internacionalização da Amazônia” (Folha de S. Paulo, 8/7/2008).

Segundo publicado no Diário Oficial no dia 4 de julho, ou seja, por decreto pelo governo Lula, as ONGs poderão se cadastrar apresentando um “plano de trabalho” e estas mesmas poderão apresentar “quais são seus objetivos”, designar um “representante legal no Brasil com residência fixa em território brasileiro”, ter uma “prestação de contas” e um “certificado de regularidade” (Agência Estado, 4 de julho de 2008).

"Não é uma política para atingir as ONGs, mas prestigiar aquelas que prestam serviços relevantes, separando-as das que não trabalham adequadamente", (Idem) defendeu o então ministro da Justiça, Tarso Genro, diante dos escabrosos dados de que há pelo menos mil vezes mais ongs atuantes que as legalizadas.

A fiscalização, segundo a portaria, seria feita pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ou seja, quando se refere a fiscalizar, a lei indica os marcadamente corruptos Ibama e Polícia Federal, conhecidos como braços do latifúndio no campo, agindo conforme os interesses dos grandes proprietários de terras na Amazônia.

Fonte: da redação, com agências

Dilma aproveita propostas de Inácio na relação com ONGs - Portal Vermelho

Dilma aproveita propostas de Inácio na relação com ONGs - Portal Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff incorporou propostas que constam do relatório final, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou, no período de 2007 a 2010, as organizações não governamentais (ONGs). A informação foi dada pelo jornal Valor Econômico, em matéria assinada por Ribamar Oliveira.

No Decreto 7.568, de setembro deste ano e publicado nesta segunda-feira (31) no "Diário Oficial da União", Dilma determinou que convênios ou contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos sejam precedidos de chamamento público visando a seleção de projeto ou entidades.

Essa foi uma das principais sugestões feitas pelo senador Inácio na CPI das ONGs, incluída em um projeto de lei que trata do regime jurídico das parcerias da administração pública com as entidades sem fins lucrativos. O objetivo da proposta era evitar que o administrador público direcionasse a parceria para uma entidade de sua escolha. Com o chamamento público e a ampla divulgação da parceria, a margem para irregularidades fica diminuída.

Também a proibição de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse de recursos públicos fez parte do relatório do senador Inácio e foi adotada pela presidenta.

Dilma proibiu ainda convênio e contrato de repasse com entidade privada sem fins lucrativos que tenha se omitido em prestar contas de parcerias anteriores, descumprido o objeto do convênio e cometido desvio de finalidade na aplicação dos recursos. Essa medida igualmente consta do relatório do senador Inácio.

No Portal da Transparência na internet, mantido pelo governo federal, não há um cadastro das entidades que não fizeram prestações de contas dos recursos recebidos e que, por isso, não poderiam mais receber transferências. No Decreto 7.592, publicado dia 31 de outubro, a presidente Dilma determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) mantenha esse cadastro e passe a exibi-lo no Portal da Transparência.

O relatório da CPI das ONGs foi elaborado pelo senador Inácio após realizar consulta pública e apresentou a proposta de existência de marco regulatório. Os dois projetos de lei e a íntegra do relatório, que não chegou a ser votado, estão disponíveis no endereço site do Senado.

Com informações da Ass. Com. Sen. Inácio Arruda

A luta pelo desenvolvimento e o debate sobre o Código Florestal - Paulo Vinícius Silva

Paulo Vinícius

Pra mim é pessoalmente triste observar, nesse debate sobre o Código Florestal, a confusão que grassa em uma parcela importante da esquerda, entendida no seu sentido amplo, muita gente boa, de luta, desiludida em grande medida a partir da ascensão do PT ao centro do poder político em nosso país. Eu confesso que por eles fico de coração partido, ainda que não os possa apoiar em sua insistência em iludir-se, no passado ou no presente. A crescente preocupação ecológica neles encontrou uma nova esperança, infelizmente entregue a uma representação estranha ao interesse nacional e contrária ao desenvolvimento.

Esse equívoco segue coerente com um discurso político marcado por ilusões que foram alimentados anos a fio por uma ideologia eclética e ambígua, decerto humanista, basista, defensora da "pureza" política - leia-se: contrária a alianças -, fortemente influenciada por uma visão igualitária de origem religiosa (em especial católica). Quanto a esse último elemento, registre-se uma continuidade histórica dentre o ideário católico, contrário ao progresso, que se confunde com o igualitarismo, e cujas expressões históricas vão desde a luta pela manutenção das instituições feudais quando do advento do capitalismo, até o soerguimento das missões jesuíticas em plena época colonial. 

É sabido que no processo de implantação do capitalismo, a denúncia de sua crueldade feita pelos marxistas foi antecedida pelos socialistas utópicos, e antes ainda, pela denúncia de todos os que se  defrontavam com o que Marx já mencionara, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista:

"Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas".

Ora, a velocidade de tais transformações - que antecedem mesmo o capitalismo em si, constituindo-se a "acumulação primitiva" do capital - encontrou admiráveis resistências. Todavia, a despeito de solidarizarmo-nos com os oprimidos que padeceram ante as terríveis transformações de antanho, a análise crítica, o marxismo, não pôde ser condescendente com a clara desvantagem ante a realidade de toda e qualquer vertente política baseada na tentativa de retorno ao passado, sucessivamente derrotadas pelo seu anacronismo.


O marxismo guarda uma visão de progresso intrínseca muito forte, como base de sua concepção de mundo. O tempo não volta atrás. E mais que solidarizar-se com as vítimas do passado, malgrado o heroísmo de seus gestos, a despeito de sua justeza, não ajuda a humanidade uma visão da luta que empurra os oprimidos de hoje aos becos sem saída da História.

Um desses becos sem saída é a negação do desenvolvimento, que interessa sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras. Quando as pessoas ficam chocadas com a posição do Aldo Rebelo na votação do Código Florestal e lhe cobram coerência, chama-me muito a atenção a completa ignorância do que pensa o seu Partido, o PCdoB, que - como é marca dos Partidos Comunistas - pauta-se por consignas amplas e as repete por toda parte. O PCdoB tem um Programa Socialista para o Brasil. E ao contrário de muitos partidos, ele não é um enfeite, mas um guia para a ação política concreta e demarcador das posições dos comunistas ante os demais partidos. É a partir dele que devemos entender as motivações profundas da ação dos comunistas, incluindo-se aí o camarada Aldo Rebelo.


Diz o Programa:
7)  (...) O Brasil precisa e tem condições de efetivar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) com realizações arrojadas. Este projeto é chamado a suplantar os impasses e deformações resultantes das vicissitudes da sua história política e socioeconômica. (...)

18) As contradições estruturais e fundamentais da realidade brasileira exigem como resposta consequente superar:

a. A condição de nação subjugada, “periférica”. Afirmar e defender a nação contra as investidas e imposições imperialistas e hegemonistas. Conformar a união da luta patriótica com as demandas democráticas e sociais no seio do povo. O verdadeiro fortalecimento da Nação exige sustentação popular baseada no avanço democrático;

b. a condição de Estado conservador, sob controle dos círculos financeiros. Em defesa do Estado democrático, laico, inovador, que garanta ampla liberdade para o povo e sua participação política na gestão do Estado;

c. a condição de economia dependente e de desenvolvimento médio, na divisão internacional do trabalho imposta pelas grandes potências. Liberar-se da dependência econômica, científica e tecnológica; suplantar a estrutura de produção centrada em produtos primários; e a elevada concentração da renda e do patrimônio;

d. a propriedade latifundiária improdutiva ou de baixa produtividade, obstáculo ao aumento da produção e da democratização da terra;

e. a defasagem da renda do trabalho em relação à renda do capital, que ocorre em proporção elevada. Não se constrói uma economia moderna e avançada, com um regime de trabalho desvalorizado e a redução de direitos trabalhistas;

f. as desigualdades sociais e as tensões no seio povo. Ter o desenvolvimento como fator de distribuição de renda e progresso social. Estabelecer reformas que universalizem os direitos sociais; combater o racismo, a homofobia; combater a intolerância religiosa;

g. as desigualdades regionais que concentraram o progresso e a riqueza nas regiões Sudeste e Sul, impondo um pesado ônus às demais regiões;



Lendo tal texto é possível divergir e ser contrário, mas não é possível negar a Aldo a coerência de seguir o Programa de seu Partido.


O debate acerca do Código Florestal colocou de um lado os agricultores pequenos médios e mesmo grandes e de outro um movimento ambientalista que tem - mesmo com as boas intenções de muitos - seu centro fora do país. É preocupante, no entanto, a tendência de setores importantes da esquerda se deixarem enredar numa cantilena de matriz alienígena ou anacrônica, e devemos, até por um dever mesmo patriótico, entender melhor o que está atrás das boas intenções de alguns.


Mesmo o renitente anticomunismo deveria render-se ante evidentes sinais de pressões estrangeiras contrárias ao desenvolvimento de nosso país. Mas as vicissitudes da política, se dobraram conservadores que reconheceram em Aldo a defesa do interesse nacional, por outro lado criaram-lhe resistências motivadas pelo receio quanto a seu protagonismo político, mas não apenas. Teve importante êxito a propaganda midiática que vendeu a ilusão de um apocalipse ambiental para estigmatizar e sabotar o Brasil, a Nação mais obstinada em defender seu meio ambiente e ponta de lança no plano internacional a denunciar o oportunismo "ecológico" das nações ricas, as maiores poluidoras do mundo.


Fiz questão de colocar o vídeo acima, baseado numa publicação estrangeira - infelizmente só a tenho em inglês, mas você pode acessá-la. Chama-se 
"Farms Here, Forests There: Tropical Deforestation and US Competitiveness in Agriculture and Timbe", ou Fazendas Aqui, Florestas lá: Desmatamento Tropical e a Falta de Competitividade na Agricultura e em Madeira dos Estados Unidos, escrito para uma coalizão muito interessante: National Farmers Union (o sindicato "ruralista" dos EUA) and Avoided Deforestation Partners (algo como aliados contra o desmatamento). Ou seja, é plenamente possível, apesar das boas intenções, ser inimigo dos agricultores brasileiros, os "ruralistas", mas ser amigo do agronegócio estadunidense, que tem receitas edificantes sobre como devemos tratar a nossa agricultura.


Quanto à autora, é parte "desinteressada" no tema. Esclarece-nos Aldo Arantes em texto no Vermelho que


"[autora principal] é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar."


Sugiro que possamos dar uma lida nas receitas que tem europeus e estadunidenses sobre o campo brasileiro. Não deu tempo de ler tudo. Mas já nos agradecimentos e no início do texto há o que observar:


"Grande parte dessa expansão agrícola madeireira (de países como o Brasil) ocorre através de práticas que não seguem os padrões de sustentabilidade, práticas laborais e de direitos humanos básicos, o que dá a essas operações agrícolas estrangeiras vantagens sobre os produtores estadunidenses (tradução minha)"


É admirável o silêncio sobre os subsídios agrícolas que mataram e matam milhões de fome na África, Ásia e América Latina. Não é à toa que a rodada de Doha fracassou. O jogo é pesadíssimo para impedir o ingresso de produtos agrícolas brasileiros em seus mercados, e a propaganda enganosa é espetacular. Em vez de se observar os subsídios bilionários à sua agricultura, os países ricos dizem que nós temos maior competitividade porque derrubamos nossas florestas...


A EMBRAPA para eles não existe, muito menos a capacidade brasileira de encontrar importantes soluções para a utilização de solos, assim como as tecnologias que puderam, por exemplo, fazer a uva sem caroço que minha filha, Dona Mariana, adora. Debate semelhante houve quando o Brasil, em meio à alta do petróleo, propôs ao mundo o etanol como alternativa. Foi uma grita contra o etanol brasileiro. Como me doía ver a campanha que se fazia pelo mundo e a adesão de gente de esquerda de países latino-americanos a entrar nessa onda, demonizando o etanol brasileiro.


Coincidem, no entanto, estrangeiros e alguns nacionais, em seu descrédito ante a capacidade de o Brasil fazer face aos desafios do presente e do futuro, como alguns deputados que vi ontem discursar na Câmara. Acham impossível o Brasil por em prática uma legislação equilibrada visando a unir desenvolvimento e sustentabilidade, e exercer uma real fiscalização que impeça a continuidade do desmatamento. E como solução, apontavam a necessidade de pôr na ilegalidade a agricultura brasileira e implantar metas inalcançáveis de reflorestamento. E, o mais interessante: nada disso tem paralelo com qualquer outro país do mundo.


É gritante também a ignorância dos inimigos do Código acerca dos amazônidas e dos pequenos e médios agricultores de nosso país. Preside sua preocupação ética um alheamento completo do sentimento daqueles que nos alimentam e dos que melhor defendem nossa floresta tropical, os que nela vivem e que, em grande medida, estão cheios do discurso que os quer condenar à vida no século XIX em pleno século XXI. Aspiram as populações rurais e da Amazônia pelo desenvolvimento combinado à preservação ambiental, tarefa sumamente complexo que não cabe no maniqueísmo que se adotou para debater o Código Florestal. Muito menos pode ser feito sob a tutela de atores estrangeiros. É o Brasil, de fato quem o deve fazer.


A peculiaridade de termos uma espada a pairar sobre a cabeça dos produtores agrícolas brasileiros, a ameaçar com a ilegalidade praticamente toda a produção agrícola brasileira não é um debate entre ambientalistas e ruralistas, mas um debate nacional de grande importância. Relaciona-se sim com o interesse de potências estrangeiras que atuam para obstar o desenvolvimento nacional.


E aos comunistas, dentre eles Aldo Rebelo, que defendem o desenvolvimento, não se lhes pode cobrar compromissos com visões santuarísticas, nem  responsabilidade por não atender a visões religiosas, que negam o poder criador do homem e demonizam, por exemplo, tudo que é transgênico, tudo que é agrotóxico, assim como à propriedade agrícola moderna e de alta produtividade, fazendo um elogio da frugalidade baseada na pobreza e no atraso econômico.


Não se pode cobrar dos comunistas o apoiamento ao neomaltusianismo que diz que o problema é termos gente demais, em vez de dizer que a sociedade de consumo e o capitalismo levam a humanidade às raias do desastre. O socialismo será a sociedade para o futuro, nunca a do passado. E sem o desenvolvimento, cujo desafio se colocará mesmo na sociedade socialista, não encontraremos saída aos nosso impasses, ambientais, inclusive, mas não apenas.


Não se pode cobrar dos comunistas, sobretudo, que compactuem com o interesse das potências estrangeiras que anseiam por inviabilizar a agricultura nacional para lhe mutilar a competitividade. Não se pode cobrar dos comunistas que desejem fazer a reforma agrária a partir da destruição de uma agricultura moderna e de grande produção em favor de sua repartição em propriedades agrícolas pequenas e pobres e atrasadas, pois sempre se declararam inimigos do latifúndio improdutivo, isso sim, assim como do trabalho escravo e de barbaridades que ainda ocorrem no campo brasileiro, e que não acabarão sem luta do povo, ou desenvolvimento nacional.


Tenho certeza que para essa luta, contra o latifúndio improdutivo, contra o desrespeito aos direitos dos trabalhadores rurais, pelo avanço das pequenas propriedades rurais, por sua integração ao projeto nacional de desenvolvimento, pelo avanço na qualidade de vida dos camponeses, em tudo isso se poderá contar com os comunistas, inclusive os que estão em instituições como o IBAMA, lutando com valentia contra o latifúndio criminoso e que desrespeita a lei e a natureza, ou no INCRA e na EMBRAPA, ao lado de milhões de agricultores familiares, que tem opinião e debateram com o Aldo e se vêem representados na CTB.


Há muito interessem em impedir o desenvolvimento do Brasil. Debate parecido há sobre o Pré-Sal. Não teríamos capacidade de o explorar, seria um perigo. E, no fundo, é o mesmo quanto à nossa política macroeconômica, que se quer mais realista que o rei, - mas jamais aplicável às pátrias dos Strauss-Khan, Obama Bin Laden e companhia - e nos tira os recursos que dariam para fiscalizar nossas fronteiras, equipar nossas Forças Armadas, apoiar o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores e a sua complementariedade com uma pujante agricultura de base tecnológica avançada, assim como desenvolver a indústria brasileira.


E vemos os cúmplices dessa política econômica que vampiriza, atrasa, apequena o Brasil, dizerem defender os pequenos e a natureza. Defender os pequenos é encontrar um lugar ao sol no Brasil do futuro para os camponeses pequenos e médios, valorizar o salário mínimo e ampliar a participação da massa salarial no PIB, lutar para o Brasil possa decidir seu caminho, e com suas riquezas e forças avançar. Precisamos de indústria moderna e pujante, de agricultura, do Pré-Sal, e de soberania, mais soberania, e mais democracia, isso sim. Nada disso, muito menos a preservação de nossa biodiversidade ou a defesa de nosso recursos gigantescos se fará sem que o trabalho dos brasileiros e brasileiras esteja no centro do projeto nacional, sem que possamos decidir nosso destino, o que hoje é em grande medida feito pela elite rentista.


Aldo Rebelo captou isso. Por isso teve 410 votos em plenário, apesar de tantas armadilhas e das tentativas de o destruir. Ele o fez porque encarnou uma tarefa que lhe foi delegada, tentar compatibilizar desenvolvimento e preservação ambiental. Um desafio titânico, que decerto pode ter falhas, mas que teve como senda uma visão de futuro para o Brasil, que tem lições a ensinar ao mundo sobre preservação ambiental, e que não pode ficar refém de interesses estrangeiros nem de utopias passadistas a seu soldo, ou por eles manipuladas. Nosso amor à natureza e à humanidade não nos dá o direito de sermos joguetes nem inocentes úteis para regozijo do imperialismo.


Assistamos às lições que nos querem dar os "amigos" acima, e decidamos por nós mesmos.

A longa noite da votação do Código Florestal

Blog Nivaldo Santana

A longa noite da votação do Código Florestal

Há males que vem para o bem. Fiquei de molho em casa nesta terça-feira, e pude acompanhar, por horas a fio, os debates e a votação do Código Florestal na TV Câmara. Pintou de tudo nesta que foi, sem dúvida, uma das mais tensas das sessões parlamentares dos últimos tempos.

Depois de intermináveis negociações, discursos e obstruções, finalmente a matéria foi a voto. Não deu outra. Com 410 votos favoráveis (86,5%), 63 contrários e uma abstenção, a Câmara Federal aprovou, já no fim da noite desta terça-feira, o relatório do novo Código Florestal brasileiro.

Abstraindo-se a demagogia e o discurso eleitoreiro, subproduto inevitável das sessões com grande audiência, o que fica para a história é que apenas o PV, liderado pelo neoambientalista Zequinha Sarney, os dois deputados do PSOL e minorias de alguns poucos partidos votaram contra o relatório.

O resultado da votação é um reconhecimento claro e contudente da amplitude do apoio ao relatório produzido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O texto aprovado, apesar da gritaria histérica dos seus detratores, mantém o objetivo de compatibilizar a preservação ambiental com a produção agrícola.

Chiadeira sem fundamento

Os portais do MST e do Greenpeace, coincidentes nesta matéria, descambam para o sensacionalismo e a deturpação dos fatos. O MST diz que "Câmara aprova devastação do Código Florestal". O Greenpeace diz que Câmara "incentiva ao desmatamento e compromete compromissos internacionais do Brasil".

Nada mais falso. Certas concepções catastrofistas parecem enxergar o apocalipse em alterações do Código Florestal. As mudanças nada mais fazem do que adequar a lei à realidade atual do país. Terrorismo é tratar como criminosos milhões de produtores rurais, a imensa maioria pequenos e médios.

A verdade é que o Brasil é líder em matéria de legislação ambiental. Alguns dispositivos legais, como as áreas de proteção permanentes (APPs) e as reservas legais, são como jabuticaba: só existem no Brasil. E, ao contrário do que afirmam certos grupos, elas foram preservadas no novo Código

A manutenção das APPs e reservas legais, redimensionadas em situações específicas, está devidamente contemplada no relatório que, agora, vai ser apreciado pelo Senado. Com parâmetros realistas, permanecem restrições à produção nos topos de morros, encostas e beiras de rios.

Ocorre que ONGs como o Greenpeace, fazendo o jogo das potências que a financiam, querem que o Brasil seja tutelado pelos países ricos e não tenha soberania na definição de leis do mais alto interesse nacional. A visão entreguista vem camuflada por alegados "compromissos internacionais" do Brasil.

Na mesma linha, tenta-se criar uma polarização artificial entre "ruralistas" e "ambientalistas". Como se fosse um filme de faroeste de terceira categoria, certos ongueiros ambientalistas posam de xerifes da natureza em luta contra os "bandoleiros" da produção rural, tidos como depredadores contumazes.

A esmagadora vitória na Câmara Federal reflete um apoio político e social significativo à peça elaborada pelo deputado Aldo Rebelo e, de quebra, desmonta a tese de que o resultado teria sido a "primeira derrota" do governo Dilma na Câmara. Partidos governistas e oposicionistas estavam dos dois lados da disputa.

A Câmara Federal, como é regra no parlamento brasileiro, tem uma dinâmica de funcionamento confusa para quem não é do meio. As normas regimentais, as obstruções, os encaminhamentos partidários e a posição individual de cada um dos deputados nem sempre ficam claros para quem acompanha os trabalhos.

Vale a pena registrar algumas curiosidades da sessão de ontem. A mais saliente foi a implosão do bloco PV/PPS. Enquanto o PV do neoambientalista Zequinha Sarney, por dever de ofício, votava não, o PPS pulava fora do barco. Dez dos doze deputados do partido apoiaram o relatório do Aldo.

Em situação constrangedora ficou Roberto Freire. Presidente nacional do PPS, ele votou contra a atualização do Código na companhia solitária de um único deputado do partido em que ele é o comandante maior. Que cena: a esmagadora maioria do partido votando contra o próprio presidente!

Em situação desconfortável também ficaram os líderes do governo (Cândido Vaccarezza) e do PT (Paulo Teixeira). Vaccarezza disse que para Dilma seria uma "vergonha"  aprovar uma emenda do PMDB ao relatório. A base fez ouvidos moucos diante do discurso do líder, se rebelou e votou sim. 

Enquanto isso, o líder Paulo Teixeira viu seus liderados exibiram a maior divisão dentre todos os partidos da Casa. Tanto na votação do relatório quanto da emenda 164, o PT não conseguiu construir um discurso afinado, apesar da ginástica verbal do líder: marchou dividido na hora do vamos ver.

Os próximos capítulos ficam por conta do Senado e das ameaças de veto presidencial. Aguardemos...

Texto do Relatório Aldo Rebelo (sem as emendas, ainda)

Do Twitter, com dica da Manu:

CamaraDeputados Câmara dos Deputados 

Leia texto do #CódigoFlorestal aprovado pelo Plenário (pode mudar com destaques)http://www.camara.gov.br/sileg/integras/871311.pdf

Entre Marina e Ricupero, rebelo-me, vou de Rebelo.

Paulo Vinícius

É absurda a campanha de desconstruir o Aldo. Não há debate. Não há boa fé. O Código é uma incógnita nesse debate, e dá-me vontade de vomitar ouvir o oportunismo de certos defensores da "natureza". Fala sério... A ciumeira do protagonismo de Aldo é evidente, reluz gritante, porque ele de fato fez uma ampla aliança que se assenta sobretudo no setor produtivo, no campo, em milhões de pequenos agricultores e
médios. E coloca para a esquerda o debate se devemos criminalizar a agricultura produtiva de grande escala. E, para mim, o inimigo é o capital financeiro.

A maior aliança com o "agronegócio" foi feita por Lula. E ainda que tenha sim críticas ao agronegócio, sou contrário à visão do MST que o demoniza, sem entender que o desenvolvimento agrícola em grande escala, a complementariedade com os setores pequenos, fazem e farão parte do Projeto Nacional de Desenvolvimento no Brasil. Sou contra jogar todo mundo na vala comum, assim como sempre fui solidário ao MST quando se o persegue. Mas eu sou contra mesmo é gringo querer dizer o que o Brasil deve fazer. Isso eu não admito. Mas tem gente que negocia, que coabita, que se locupleta, e que posa de bom moço, até que se evisceram suas podridões e sua sordidez surge, mais cedo ou mais tarde.

Se Aldo tem uma culpa, é essa transparência quixotesca que o vitima: ele encara, faz o que se exige de um parlamentar sério, negocia, transige, busca um meio termo, e foi levando o texto a seguidas alterações visando a criar uma ponte entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, de acordo com uma visão nacional, que vê o Brasil como país que tem dentre suas matrizes econômicas a pequena, a média e a grande agricultura. Para impedir-nos de debater o tema, apela-se, cristianiza-se, lapida-se o Aldo. Em vez de um debate, é ao Aldo que se quer destruir. Ouvir de vendidos, aliados do capital financeiro, da CBN, impulsionadores da aliança com a grande propriedade desde a primeira hora - não nos esqueçamos - as barbaridades que se tem dito contra o Aldo é demais.

Cara de pau absurda é o Brasil não aplicar o código florestal existente, editar MPs expedidas pelo nosso governo em favor da agricultura brasileira que o fazem letra morta, e ver pusilânimes do partido da Presidente a assumir um discurso incompatível com suas ações. Mas depois, aposto,  por coerência com a realidade, que se impõe, terão de o apoiar, sob pena de entregar nas mãos dos inimigos da agricultura brasileira os destinos do nosso campo.

O Aldo vai lá, põe a cara, e tentam crucificá-lo. Já o abandonaram e o traíram no passado, o ciúme de sua capacidade é público, e não me estranha que sigam a se aliar com o Greenpeace e com o capital financeiro para o achincalhar. Mas seu talento, sua preocupação com o país, sua habilidade, vão movendo obstáculos, apelando ao raciocínio. E mesmo que cometa este ou aquele erro, que se divirja dele, o mérito de sua coragem de enfrentar o debate - que continua após a votação na Câmara, pois o projeto vai ao Senado, ainda passa pela Dilma - é uma demonstração de grandeza que só poderia vir de gente de sua estirpe, desse filho de vaqueiro alagoano que honra o Brasil, e o ama. É uma histeria essa pressão contra o Aldo e sua proposta de Código Florestal. E uma histeria contra o desenvolvimento brasileiro.

E não posso me deixar dirigir nem pelos ambientalistas da CIA nem pelos fanáticos religiosos contrários ao desenvolvimento que tornam o debate impossível com seu falso moralismo. O tema é polêmico mesmo. Mas essa manipulação e o maniqueísmo são inaceitáveis.

E o Ricupero que fique na sua. Pra mim, esse não "ricupera" jamais sua credibilidade. Entre Marina e Ricupero, não me engano, rebelo-me, vou de Rebelo. Não tenho dúvida de que Aldo - a despeito de divergências que são normais - age de boa-fé e preocupado com o Brasil.