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domingo, 19 de julho de 2020

Aldo Arantes*: União nacional ou Frente ampla? PCdoB


20 de julho, 2017 - PCdoB

Em manifesto o ex-ministro Aldo Rebelo suscita questão de grande relevância para o país, ao situar a soberania nacional como fator essencial na formulação de um projeto de Nação. Mais ainda, nos dias atuais em que a Petrobrás está sendo desmontada, o pré-sal colocado em mãos de capitais estrangeiros, a engenharia nacional sendo sucateada e as terras brasileiras vendidas a estrangeiros. Por outro lado, o texto destaca a necessidade de o país voltar a crescer para enfrentar a desindustrialização e o desemprego. Defende a união de amplas forças políticas, econômicas e socais com destaque especial aos empresários e às Forças Armadas.

Tal formulação, correta em seu sentido geral, deixa, entretanto de levantar, questões decisivas capazes de aglutinar amplas camadas da população, como o Brasil necessita para enfrentar a grave situação que atravessa.

Vivemos num verdadeiro estado de exceção em que a Constituição e o estado democrático de direto estão sendo violados. Em face desta grave situação, o Manifesto aborda genericamente o fortalecimento da democracia afirmando que “as rupturas operadas na ordem institucional geraram um quadro de aguda polarização”. Diz ainda, que a sociedade encontra-se dividida, destacando a necessidade de “tolerância entre os brasileiros”.

Na verdade, como superar a polarização existente no país sem ultrapassar as causas e as consequências do golpe institucional? E aí o Manifesto não se refere ao golpe nem às forças que o financiaram e o apoiaram. Estas são as mesmas forças que praticam a política antidemocrática e de cortes de direitos comandadas pelo ilegítimo governo Temer e não ressalta que a questão central do efetivo fortalecimento da democracia que passa pela afirmação da soberania popular. O caminho democrático para solucionar tais conflitos é a eleição direta para Presidente da República.

Também, ao se referir à necessidade da elevação da qualidade de vida do povo brasileiro e às desigualdades sociais, o Manifesto não se refere à reforma trabalhista, já aprovada e no Congresso e sancionada com graves consequências na vida dos mais de cem milhões de trabalhadores brasileiros. Não cita, também, a grave ameaça da reforma previdenciária aos milhões de aposentados, fatores que conduzirão a um agravamento das condições de vida do provo.

Por isto mesmo, há que se indagar como obter o apoio dos trabalhadores sem se manifestar contra tais reformas que liquidam direitos conquistados com muitas lutas?

O texto não ressalta o papel das mulheres e das minorias, na sociedade e nas lutas do povo brasileiro, especialmente dos negros. Assim, como contar com o apoio das mulheres e dos negros ao Manifesto?

Considero adequado realçar o papel do empresariado e das Forças Armadas, no entanto, é incorreto não dar o necessário destaque a estes importantes segmentos da sociedade e ao movimento social.

Ao ressaltar a necessidade da reforma política o Documento afirma que ela deve libertar “nosso sistema político do controle de interesses corporativos oligárquicos”. Na verdade, uma reforma política democrática deve libertar o sistema político do poder econômico. Foi exatamente visando este objetivo que o Supremo Tribunal Federal, ao decidir a Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, interposta pela OAB Federal, acolheu a sua inconstitucionalidade.

É importante constatar, que os fatos têm demonstrado que o financiamento de campanhas por empresas conduz à composição de um parlamento distanciado dos anseios da grande maioria da sociedade. E que as doações de campanhas constituem a principal causa da corrupção eleitoral. Tais fatos são comprovados pelas inúmeras denúncias de corrupção e pela presença de tão grande número de políticos corruptos no Congresso Nacional. Contudo, não se pode deixar de ressaltar a existência de parlamentares comprometidos com a ética, a democracia e a soberania no Congresso Nacional.

Ao referir-se à história do Brasil, o Manifesto não retrata a importância da luta do povo brasileiro, em particular da luta armada pela independência ocorrida na Bahia, Piauí, com o apoio dos maranhenses e pernambucanos e em outros lugares do País. Omite também em relação às diversas lutas econômicas e sociais ocorridas no curso de nossa história.

Por isto mesmo, a visão nacionalista que perpassa o Manifesto é unilateral. Ao valorizar o papel dos empresários e das Forças Armadas num projeto de Nação não incorpora a complexidade econômica, social e cultural do País e, portanto não ressalta a imperiosidade de incorporar o conjunto das forças sociais para o fortalecimento da Nação. As grandes transformações políticas, econômicas e sociais se fazem, sobretudo, por intermédio do povo.

O texto destaca a necessidade de uma “união de amplas forças políticas, econômicas e sociais”, mas não trata de sérias contradições existentes na sociedade. As experiências históricas comprovam que a união nacional só ocorre quando o País é invadido por um inimigo externo o que não ocorre em nosso País neste momento.

Portanto, a União Nacional defendida no Manifesto pelo Ex-Ministro Aldo Rebelo tem dissintonia com a proposta de Frente Ampla apresentada pelo PCdoB na Resolução que está sendo levados à apreciação de seus militantes, amigos do Partido e da sociedade, como base para os debates preparatórios do Congresso do Partido que se realizará em novembro deste ano. São duas visões do caminho a ser adotado pelo povo brasileiro, portanto dois projetos distintos.

O objetivo deste artigo é fazer uma análise preliminar do Manifesto escrito pelo companheiro Aldo Rebelo.

O que é preciso levar em conta neste momento de gravidade da situação em nosso País, é a necessidade de união e mobilização das mais amplas camadas do povo brasileiro, essenciais para a reconquista da hegemonia política e de ideias, por parte das forças que defendem e lutam pela democracia, pela soberania nacional, pelo desenvolvimento, pelos direitos econômicos e socais e contra as antirreformas. É a alternativa para a retomada do caminho civilizatório interrompido com o golpe parlamentar.

*Aldo Arantes é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB. Deputado Constituinte de 1988

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Valores postos à prova - Luciano Siqueira

Navegando no mar revolto da múltipla crise que aflige o país, pode parecer "ideológica" - em sentido pejorativo - a reafirmação de valores muito caros à militância revolucionária.

Mas não é.

Ao contrário, justamente nas refregas de maior envergadura, quando a dispersão política e ideológica se expande e o movimento transformador reclama descortino e rumo, a necessidade de uma justa atitude militante se acentua.

Isto porque a uma corrente política consequente, como o PCdoB, se impõe o que temos chamado de inteligência coletiva - a construção solidária da orientação política, fruto da vivência na luta concreta e da fascinante aventura da especulação teórica e tática.

Com a consumação do golpe que afastou do governo a presidenta Dilma, interrompeu-se o ciclo transformador que se iniciara no primeiro governo Lula, a partir de 2001, dando lugar a uma conjuntura inteiramente nova - de regressão neoliberal.

Nela, do ponto de vista tático, a essência está na correlação de forças, agora muito adversa. Agrupamentos situados ao centro, antes aliados ao Partido dos Trabalhadores, migraram para o conluio com a direita.

O campo comprometido com o ciclo anterior hoje não passa de um quinto do parlamento.

E a cena política recorrentemente sofre direcionamento advindo do Judiciário, do aparato policial e da mídia hegemônica.

Nossas forças, derrotadas na batalha do impeachment, se reagrupam gradativamente e ainda sob enorme dispersão no terreno das ideias, além da pressão "esquerdista" de que resulta exacerbado sectarismo.

A complexidade da situação e o entrechoque de distintas percepções e entendimentos sobre o que se passa, em ambiente de tremenda instabilidade e de consumada imprevisibilidade, inquieta a todos e se reflete no interior dos partidos.

Assim, o chamado debate interno é tão necessário quanto intenso, sujeito a divergências não imediatamente elucidadas com as quais é preciso conviver.

No caso particular do PCdoB, o correto, equilibrado e respeitoso equacionamento de divergências políticas é, na atualidade, uma das expressões mais elevadas do seu amadurecimento. Inspira-se na política de quadros aprovada no 11° Congresso, ela mesma um salto qualitativo quanto à construção partidária.

Nada que impeça a imperiosa necessidade do Partido agir "como um só homem" (usando a expressão de Lenin). Ou seja, preservando sua unidade, coesão e capacidade combativa.

A cada pronunciamento da Comissão Política Nacional - que responde pelo Comitê Central -, uma opinião hegemônica se afirma e se faz referência para todo o coletivo militante, resguardadas eventuais divergências individuais.

Essa compreensão democrática e amadurecida da orientação centralizada reforça o caráter de classe do Partido e sua missão histórica.

E, por conseguinte, contribui para a compreensão de que nenhum militante é maior do que o Partido, por mais saliente que seja o seu papel na sociedade e por relevante que seja a sua contribuição para a ampliação da influência dos comunistas.

Dito de outra forma, haverá sempre uma linha demarcatória (de que a sensibilidade e o espírito coletivo de cada um deve dar conta) entre o pensamento individual (com todos os seus méritos e nuances) e o pensamento do Partido.

Somos homens e mulheres "de partido", preservamos conscientemente essa linha demarcatória e remetemos dúvidas e divergências ao debate nos fóruns partidários.

Desse modo, nenhum comunista tem a sua criatividade e o seu ímpeto pessoal inibido, pois direciona suas inquietações para a construção coletiva das ideias.

sábado, 28 de junho de 2014

Ganhamos a Copa da Hospitalidade - Aldo Rebelo

Artigo do ministro Aldo Rebelo

O conde de Afonso Celso foi certeiro ao descrever no século XIX o “inexcedível espírito de hospitalidade” do povo brasileiro, resumindo-o na sua Minas natal, onde os forasteiros sempre encontravam uma cama macia, lençóis limpos e comida de festa: “Ainda os mais humildes recebem com extraordinário agrado quem lhes bata à porta. Matam, para obsequiar o recém-vindo, a galinha única que possuam.”


Prática inaugurada pelos índios que confraternizaram com Cabral em 1500, a dádiva do acolhimento consolidou-se ao longo dos séculos como um traço distintivo do caráter nacional – exposto a mancheias na jornada da Copa de 2014. Se, em menor escala, já a demonstrámos em 1950, agora decuplicamos a recepção fraterna, inclusiva, espontânea, próxima da sedução.

As torcidas misturam-se da foz do Negro à do Guaíba, numa caudaloso encontro de cores nacionais a assinalar a esperança de conquistar a taça ou ao menos participar do aspecto mais universal de uma Copa, que é a festa dos aficionados. Todos sentem-se à vontade num País marcado por problemas e defeitos, que ninguém tentou esconder, mas encantados com as virtudes da civilização que construímos nos trópicos.

A geografia favoreceu uma invasão de sul-americanos que vieram mesmo sem ingressos nem hotel, para ficar perto de suas seleções, e os bolivianos, paraguaios e peruanos nem isso. Acampam onde der, comemoram em toda parte, sempre com incentivo local. Nossos maiores rivais no futebol tiveram que aumentar os ingressos para que os admiradores celebrassem o craque Messi em Belo Horizonte. Treino de Portugal atraiu ao estádio da Ponte Preta em Campinas (SP) dez mil pessoas, quase a média de 12.539 do Campeonato Brasileiro.

As 31 delegações estrangeiras amalgamaram-se com o Brasil em cosmopolitismo festivo. Impregnaram o mundo as cenas dos rituais dos índios pataxós em homenagem aos alemães em Santa Cruz Cabrália (BA), a escola de samba que saudou os bósnios no Guarujá (SP), as rodas de capoeira para os ingleses na Rocinha (RJ), os hondurenhos em Porto Feliz (SP), os gregos em Aracaju (SE). Só não puderam levar os jogadores para casa, mas inúmeros novos amigos receberam o tradicional convite para comer a galinha.
Com afetiva fita verde-amarela que enlaça a todos, o Brasil já ganhou a Copa da Hospitalidade.

sábado, 3 de março de 2012

Aldo Rebelo pede que Fifa retire o contraditório Jérome Valcke - Portal Vermelho

Aldo Rebelo pede que Fifa retire o contraditório Jérome Valcke - Portal Vermelho

Ao rebater declarações contraditórias do secretário-geral da FIFA, Jérome Valcke, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou neste sábado que vai pedir ao presidente da entidade, Joseph Blatter, que retire Valcke do cargo de interlocutor com o governo do Brasil para os assuntos relacionados a Copa do Mundo de 2014.

"As declarações são inaceitáveis, inadequadas para o governo brasileiro. As declarações contradizem completamente com o que o próprio secretário falou em sua visita no dia 17 de janeiro. As informações não são verdadeiras, porque os estádios estão inclusive adiantados ao cronograma inicial da Copa", disse Rebelo, comentando declarações dadas pelo secretário-geral da Fifa.

"Diante dessas declarações, que são palavras inadequadras e inaceitáveis para qualquer tipo de relacionamento, o governo brasileiro vai enviar uma carta ao Blatter informando que não aceita mais o secretário geral, Jérome Valcke, como interlocutor. O governo brasileiro vai continuar trabalhando com a certeza que o Mundial será um sucesso", completou.

Durante entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado (3) em um hotel de São Paulo, o ministro disse que “o governo não aceitará mais o secretário-geral como interlocutor nesses assuntos da Fifa”. Para o ministro, o governo brasileiro não pode dialogar com um interlocutor que “emite declarações descuidadas e intempestivas”.

Segundo Rebelo, a maior parte das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo está seguindo o cronograma previsto. As únicas obras que estão um pouco mais atrasadas com relação ao cronograma, de acordo com o ministro, são as dos estádios de Cuiabá, Manaus, Recife e do Rio de Janeiro. “Já as obras de mobilidade urbana, do total de 51 [obras previstas para serem realizadas], a previsão continua sendo a de entregar pelo menos 42 em 2013”.

Rebelo reforçou que não há razão para que o Brasil não receba a Copa do Mundo. “O Brasil tem hoje a infraestrutura, a logística e a capacidade de realizar um evento dessa natureza”, disse.

Em entrevista concedida sexta (2), Valcke disse que as obras para a realização do Mundial no Brasil "estão em estado crítico", chegando a dizer que os organizadores "precisavam de um pontapé na bunda" para, segundo ele, as coisas andarem.

"As coisas não estão funcionando no Brasil. Muitas coisas estão atrasadas...Acho que a prioridade do Brasil é ganhar o Mundial. Não creio que seja organizar a Copa do Mundo", afirmou.

A destemperança do número dois da Fifa acontece em seguida à anulação da votação da Lei Geral da Copa. A entidade luta para que o parlamento aprove o quanto antes alterações nas leis que regem as atividades esportivas no país, para que não tenha um suposto "prejuízo" com a realização da Copa do Mundo de futebol no país em 2014

"Não entendo porque as coisas não avançam. A construção dos estádios não está acontecendo dentro dos prazos. Por que será?", questionou Valcke. "Os organizadores precisam de um pontapé na bunda", vociferou, em contradição ao que disse em visita ao Brasil em meados de janeiro, quando elogiou o andamento das obras, principalmente em Salvador e Fortaleza.

Não é de hoje que Valcke se intromete em assuntos de competência das autoridades brasileiras. Em um último comunicado publicado no site da Fifa, o secretário insistiu em apressar a aprovação da Lei Geral da Copa.

"Sinto muito, mas as coisas não estão andando bem. Esperamos mais apoio (das autoridades brasileiras), há discussões sem fim sobre a Lei Geral da Copa. O texto deveria ter sido aprovado em 2007 e já estamos em 2012", lamuriou-se.

Com ressalvas, a lei foi aprovada na última terça, mas anulada um dia depois. A nova votação acontece na próxima terça-feira.

Com agências

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Nada contra o ministro Orlando Silva | Jornal Correio do Brasil

Nada contra o ministro Orlando Silva | Jornal Correio do Brasil

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto esquema de desvio de verbas. A imprensa repercutiu o caso, a oposição explorou politicamente e Orlando caiu.

O deputado pelo PCdoB paulista Aldo Rebelo assumiu a pasta e pediu auditoria nos convênios com ONGs.

Ontem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ao jornal Valor Econômico que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. “Ao que me consta, não foram encontrados desvios”, disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses. Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. “Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos”, disse.

Ao tomar posse, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada pela presidenta da República Dilma Rousseff, que suspendeu os repasses a essas organizações.Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização “rigorosa” e acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas.A intenção, disse, é substituir os convênios por parcerias com estados e municípios.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Aldo garante que obras da Copa ficarão prontas em tempo previsto - PCdoB. O Partido do socialismo.

Aldo garante que obras da Copa ficarão prontas em tempo previsto - PCdoB. O Partido do socialismo.


O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), declarou hoje (22) que todas as obras para a Copa do Mundo 2014, no Brasil, estarão prontas no tempo previsto. “Todas as providências foram adotadas quando Lula assinou 11 compromissos perante a Fifa (Federação Internacional de Futebol). Portanto, o Brasil acolhe com grande entusiasmo e com grande alegria a Copa do Mundo, com a consciência segura de que vamos ter uma grande Copa do Mundo, tanto fora quanto dentro das quatro linhas”, garante Aldo.





O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), tranquiliza sobre andamento de obras da Copa / foto: AgBr


O ministro destacou que os alertas dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não são preocupantes e que governo honrará o compromisso firmado para realização da competição mundial no Brasil.

“Respeito os alertas e o acompanhamento do TCU, mas o governo federal está atento, acompanhando e buscando o cumprimento dos compromissos que viabilizam e asseguram o sucesso e a realização da Copa do Mundo, de acordo com as necessidades da população, do país e dos visitantes”, assegura.

No início do mês, o TCU emitiu um alerta para o governo federal sobre as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo. Segundo o documento de auditoria, grande parte desses projetos está atrasada e com contratos de financiamento pendentes. A situação é considerada preocupante, com risco de muitos projetos não ficarem prontos até 2014.

O ministro falou que o governo tem interesse em assinar um termo de cooperação que dê prioridade na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais para as obras da Copa e das Olimpíadas de 2016.

“É quase obrigação priorizar equipamentos fabricados no Brasil. É obrigação, não é protecionismo. Protecionismo é quando você usa mecanismos que não são legítimos para proteger. E proteção é quando usamos atribuições e meios legítimos para proteger a economia, o emprego, os impostos e o mercado do país”, disse.

Com Agência Brasil

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Aldo anuncia três nomes para a equipe do Ministério do Esporte - Portal Vermelho

Aldo anuncia três nomes para a equipe do Ministério do Esporte - Portal Vermelho

Aldo Rebelo anunciou nesta segunda-feira (14) três novos nomes do Ministério do Esporte. A economista Paula Pini, hoje coordenadora de projetos do Banco Mundial, será a secretária executiva. Para a chefia da assessoria internacional, entra o diplomata Carlos Henrique Cardim, que ocupava o posto de embaixador na Noruega. A secretaria nacional de esporte, educação, lazer e inclusão social será ocupada pelo vice-almirante reformado da Marinha Afonso Barbosa, que deixa a diretoria da empresa Bunge.

Ministério do Esporte



Aldo: “pessoas qualificadas e comprometidas com o país"

Aldo Rebelo ressaltou que os novos membros da equipe são “pessoas qualificadas e comprometidas com o país, capazes de contribuir muito com o grande desafio que o Ministério tem pela frente”. Para Rebelo, as alterações são “esperadas e naturais” após mudanças de chefia. Segundo ele, as escolhas foram feitas com base em critérios técnicos, administrativos, políticos e em experiências de vida. “São pessoas que conheço e com quem tive a oportunidade de trabalhar”.

Aldo ressaltou que a organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 é a prioridade do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro, a nova secretária executiva tem experiência de mais 20 anos com desenvolvimento e mobilidade urbana e vai ajudar a preparar o país para os dois eventos internacionais.

“A pauta é muito extensa, são 12 capitais. É preciso que a nova secretária executiva acompanhe todas as medidas relacionadas com o cumprimento do cronograma de realização, os contratos e a execução das obras. Tudo isso é desafio da nova secretária”, disse o ministro.

Perfil


A secretária executiva indicada, Paula Pini, é especialista em desenvolvimento urbano, com mais de 20 anos de experiência em operações de financiamento de agências multilaterais. Desde 1998, ocupa o posto de especialista sênior para Desenvolvimento Urbano no Banco Mundial, em Washington. Coordenou as ações para a América Latina e Caribe (1998-2008) e África (desde 2008). É graduada pela Universidade de Paris I - Sorbonne, onde também fez mestrado em Desenvolvimento Rural. Já ocupou posições de coordenação na Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos) e no CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Construtores).

O diplomata Carlos Henrique Cardim, indicado para a chefia da assessoria internacional do ministro, já ocupou postos na Noruega (onde foi embaixador até 2011), Paraguai, Estados Unidos, Venezuela, Chile e Argentina. É professor do Instituto Rio Branco e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Já ocupou os cargos de assessor do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República (1986), de diretor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (1997) e de diretor do Centro de Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (1999). Também foi diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), de 2005 a 2010. É doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo.

O futuro secretário nacional de esporte, educação, lazer e inclusão social fez carreira na Marinha, de onde se retirou em 2007, no cargo de vice-almirante. Já ocupou posições de destaque no governo, como assessor parlamentar da Presidência da República durante a Constituinte (1986-1988) e no gabinete do Ministério da Marinha (1996-1998), e como diretor de Política e Estratégia do Ministério da Defesa (2005). Depois de deixar a Marinha, foi assessor especial do secretário municipal de Administração do Rio de Janeiro (2009). Ocupa atualmente a diretoria da Bunge Brasil, uma das principais empresas do agronegócio e alimentos do país, de onde está se desligando para compor a equipe do Ministério do Esporte.

Na entrevista coletiva em que anunciou os novos nomes, Aldo informou o destino dos ocupantes anteriores dos respectivos cargos. O secretário executivo, Waldemar de Souza, será deslocado para outro cargo no ministério, que será anunciado posteriormente. A chefe da assessoria internacional, Ana Prestes, passará a ser a subchefe da mesma pasta. Já o secretário nacional de esporte, educação, lazer e inclusão social, Wadson Ribeiro, deixará o posto, pois segundo Aldo, “tem missões a cumprir pelo partido em Minas Gerais”.

Da Redação, com informações de agências

NBR no YouTube:


domingo, 6 de novembro de 2011

Em artigo, Martinho da Vila defende Orlando Silva - Portal Vermelho

Em artigo, Martinho da Vila defende Orlando Silva - Portal Vermelho

Em artigo publicado no jornal O Dia, o consagrado sambista Matinho da Vila defende o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e lembra: “Não dê ouvidos às intrigas e calúnias; só a árvore que produz frutos é que se vê apedrejada, para deixá-los cair. À árvore estéril ninguém dá importância e a calúnia pode ser uma honra para quem a recebe”. Martinho apoia Aldo Rebelo, mas disse ter ficado triste com a saída de Orlando Silva.

Leia abaixo a íntegra do artigo.

Salve, meu anjo da guarda!

No horóscopo chinês, sou do signo de Tigre, e no ocidental, de Aquário. Na religião afro, todos têm um orixá de cabeça, um de costa e um de frente. Para saber qual é o seu santo protetor, caríssimo leitor, terás que submeter-se a um jogo de búzios. Convém consultar três babalorixás ou ialorixás para confirmar. No judaísmo e no catolicismo, todos têm um anjo da guarda e um arcanjo. Fazendo o exercício do livro dos anjos é possível saber qual nos protege.

Por Martinho da Vila

Dona Ivone Lara me disse que tenho de me lembrar sempre do meu anjo da guarda para ele não esquecer de mim. Disse também que quem tem um protetor forte sai ileso das situações mais embaraçosas e não entra em fria. Meu santo-forte é poderoso e já me livrou de muitas situações difíceis — como podem observar em três ocasiões que vou citar, que poderiam me deixar mal, mas eu fiquei numa boa.

Na primeira, quando era sargento do Exército, ia viajar para o Oriente Médio e, na última hora, fui cortado do Batalhão Suez. Fiquei chateado, mas depois feliz porque, com o corte, escapei de sofrer com a Guerra dos Seis Dias. Na segunda, na hora do embarque, fui transferido do voo do avião da Varig que caiu em Orly e todos os passageiros morreram. Na terceira, escapei de ser vítima do humor sarcástico de algum cronista sensacionalista, vejam só: pretendia fazer uma escolinha de futebol lá na terra do Arouca, que joga pelo Santos do Neymar, e ia inscrever o Instituto Cultural Martinho da Vila no programa Segundo Tempo da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, com o objetivo de formar outros Aroucas em Duas Barras. Como o ICMV vai passar por uma reforma e está com as atividades suspensas, pensando bem, achei melhor esperar a conclusão das obras da sede e, depois de retomada as atividades, batalhar pela escolinha.

Creio que foi um anjo que me guiou para tal decisão porque, mesmo se eu tivesse conseguido o patrocínio, o campo não estaria pronto e um comentarista político maldoso poderia soltar o verbo pra cima de mim, possivelmente assim: “Sambista filiado ao PCdoB, amigo do Orlando Silva, que já fez festa de aniversário para o ministro em sua residência na Barra e que já o hospedou em sua fazenda, recebeu dinheiro do Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes e não fez nada”.

É… meu santo é mesmo forte. Meu anjo da guarda está sempre de plantão, e meu arcanjo não dorme. O comentário seria uma calúnia, pecado que deveria ser classificado como capital, mas eu nem iria me amofinar e permaneceria com o meu sorriso aberto porque está escrito: “Não dê ouvidos às intrigas e calúnias; só a árvore que produz frutos é que se vê apedrejada, para deixá-los cair. À árvore estéril ninguém dá importância e a calúnia pode ser uma honra para quem a recebe”. Continuo sorrindo porque o correto Aldo Rebelo assumiu a pasta, mas fiquei triste com a queda do ministro Orlando Silva.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Record deu show de bola e mostra despedida de Orlando Silva e posse de Aldo Rebelo no Ministério do Esporte - confira

Fonte: TV Record

Presidenta discursa na posse do ministro do Esporte, Aldo Rebelo

Orlando Silva é aplaudido de pé: "Eu sou inocente"  - Portal Vermelho

Orlando Silva é aplaudido de pé: "Eu sou inocente" - Portal Vermelho

Depois de deixar o cargo na semana passada após denúncias sem nenhuma prova, o ex-ministro do Esporte Orlando Silva foi aplaudido de pé ao discursar na cerimônia em que entregou o cargo ao sucessor Aldo Rebelo. "Eu fico feliz de olhar para minha mãe, para minha esposa , minha filha e à senhora, presidenta, e dizer: eu sou inocente". Os dias vão passar, evidências vão surgir e a verdade vai prevalecer", afirmou o ex-ministro.

Reflexões à luz do tiroteio - Paulo Vinícius Silva

Os acontecimentos recentes expõem a cruenta luta de classes em curso no Brasil.

Sob a superfície do funcionamento normal das instituições democráticas, a direita joga sujo para tentar reverter a sucessão de derrotas nacionais e locais e a desidratação de seus partidos mais relevantes (DEM, PSDB). É cada vez mais evidente a interferência no processo político por outros meios disponíveis à burguesia para a disputa do Estado e da opinião pública.

Por um novo pacto em favor do desenvolvimento
Esses movimentos subterrâneos se intensificam, na medida em que a Presidenta Dilma se afirma e dá passos decididos no sentido de reverter a subserviência da Nação ao esquema macroeconômico do Plano Real, que cobra altíssimo custo aos brasileiros e privilegia a especulação em detrimento da produção e do desenvolvimento (vide gráfico).

Surge no horizonte um novo e possível pacto político para substituir o anterior, que trocou hiperinflação por juros altíssimos. Pode ser um pacto pelo desenvolvimento, pela produção e pela valorização do trabalho. A combinação é poderosa: mudança na macroeconomia e afirmação do Brasil em um mundo de mudanças, o que pode abrir caminhos para uma nova era para o nosso país. Isso eles não podem admitir.


Experimentos sociais da direita visam a juventude
As forças progressistas, afinal, chegaram ao governo central, mas o poder em si tem instâncias mais efetivas que ultrapassam a representação política. E a perda de relevância do consórcio demo-tucano tem aberto espaço para experimentos que visam ao ressurgimento de uma extrema direita liberal no discurso, elitista na sua visão de democracia, conservadora moralmente, racista inconfessa ou descarada, cheia de complexo de vira-latas, cínica e debochada, anti-popular, e, infelizmente, com apelo junto a jovens de classe média.

A direita não desconhece a relevância da juventude. A imprensa golpista visa a constituir o "seu" movimento social. Daí advém seu ódio à UNE e aos partidos de esquerda, assim como a suas organizações juvenis. Com isto, ela precisa, em verdade, blindar seu experimento de influências externas. Precisa atacar as representações legítimas dos estudantes e da juventude para preservar sua legitimidade conservadora.

A corrupção e a esquerda: nem omissão, nem oportunismo, mas ousadia democrática.
Ao contrário do esperado pelo PIG, a esquerda não se pôs em retirada ante a disputa política enunciada desde antes da posse da Presidenta Dilma. Quando atacada, reagiu e travou a luta campal da opinião pública, ainda em curso. Todavia, ao combater os comunistas e a esquerda abertamente, a fúria da imprensa conservadora alertou e unificou o campo da mudança e deu visibilidade aos comunistas. Desconhecendo sua própria impopularidade, a imprensa golpista mostrou quem lhe incomoda, e granjeou-lhes involuntária simpatia, pela coragem com que os encarnados lhe deram combate. Daí que a luta continua, e não se espera outra coisa que não novos embates.

A principal armadilha do PIG é manter o domínio do debate político, a partir dos pressupostos da direita, que se concentram na sua cantilena hipócrita da corrupção. Essa é uma tática histórica, já usada contra Getúlio, Juscelino e Jango, e que malogrou em 2005 graças à mobilização popular e da juventude.

Algumas características saltam aos olhos no discurso ético histérico e rancoroso:
- tem apenas um viés. A análise é claramente dirigida, há dois pesos e duas medidas;
- tornou-se uma armadilha com as concessões que permitiram a incorporação da "ultra-esquerda", que passa a ser instrumentalizada para legitimar o PIG;
- considera a luta contra a corrupção um cenário preto e branco, ignora ser a corrupção um problema estrutural no capitalismo, firmemente assentada no sistema político, e não só aqui;
- só mira um lado, demoniza atores e organizações, desconhece a natureza processual e democrática, única forma séria de se combater a corrupção;
- inverte o ônus da prova; institui o linchamento político para paralisar o governo; silencia sobre o financiamento privado; noveliza a política.

Essa grita serve a propósitos antidemocráticos. Visa à limitação da democracia, à demonização de partidos, entidades sociais representativas, ONGs e centrais sindicais. Nesse contexto, aspiram à adoção de medidas restritivas, como o voto facultativo, com indisfarçável desejo de diminuir a participação popular e fortalecer a elitização das eleições, como nos Estados Unidos.

O verdadeiro combate à corrupção não serve a propósitos desestabilizadores
A luta contra os desvios éticos é permanente, parte do avanço de nossa democracia em criar mecanismos de controle social e fiscalização que permitam o aprimoramento do investimento público, combater o desperdício e melhorar o impacto das políticas públicas. Ninguém está interessado mais nisso que o governo e a esquerda, que nos últimos 9 anos mais trabalharam para estruturar as instituições públicas desmontadas pelo neoliberalismo.

A radicalização do raciocínio ético unidirecionalmente dirigido contra o governo é uma trama, uma trampa, um alçapão.  Por isso a direita não tem propostas, só tem calúnias. É em torno dessa armadilha que o PIG pretende galvanizar movimento próprio que, no futuro, sirva de lastro social a seus intentos golpistas.

Por isso mesmo, longe de acuada, a esquerda deve incorporar às bandeiras de luta de massas o debate acerca da corrupção, mas com viés distinto do que pretende a imprensa golpista. Em vez do moralismo hipócrita, o controle através da participação popular. Em vez da personalização rasteira, a denúncia das causas estruturais que lastreiam esse mal, e que constrangem o sistema político. Em vez da criminalização da relação das entidades sociais e ONGs com o Estado, a normatização republicana da participação como parte do arcabouço jurídico brasileiro e o aprofundamento do protagonismo popular para alterar os dogmas das elites, incrustadas no Estado. Faz falta uma ampla plataforma unitária, como foi o Fórum Nacional de Lutas, para servir de contraponto e alternativa unificadora da luta por reformas democráticas no Brasil.

É luta política, pura e brutal
Trata-se de luta política pelo poder. Não nos iludamos com os arroubos éticos dos filhotes das oligarquias. Não acreditemos na indignação fingida de canastrões a posar de jornalistas para legitimar os propósitos golpistas de veículos que se legitimaram e firmaram na concupiscência lambe botas dos torturadores da Ditadura. O povo ensina: não lhes dá crédito.

O anseio supremo da direita nessa batalha, longe de mobilizar a população, é arregimentar uma suposta elite e desmoralizar a militância de esquerda, confundindo-a; equiparar esquerda e direita à luz de uma distorção bizarra do debate da corrupção; equiparar a sua falta de projeto ao programa de governo eleito pelo povo, que é de desenvolvimento com valorização do trabalho e afirmação do Brasil.

Não combinaram com o Zé
Todavia, o ardil da oposição não saiu como esperava. Seu apetite desesperado induziu a erros. O povo vê as manobras que querem impedir o governo Dilma de funcionar. É cada vez mais claro que a oposição torce contra oportunidades estratégicas para o país. Ficou marcada na população a conspiração que atingiu o governo para ocultar uma participação fenomenal  nos Jogos Panamericanos e a serviço de entidades estrangeiras interessadas em enfraquecer o país nas negociações acerca da Copa de 2014. Ficou evidente o jogo baixo, a inversão do ônus da prova, o cerco midiático e a preparação da crise para obrigar a saída de Orlando Silva.

Mais explícita ainda ficou a celebração zombeteira e maldosa dos "vitoriosos", alheia a qualquer prurido ético, movida por despeito e inclinação partidária explícita. Desmascararam-se. E ainda assim, deram-se mal, porque terão que engolir ninguém menos que Aldo Rebelo.

Contra as vilezas, a força da unidade
Mas o pior ainda viria. Com a descoberta de um câncer na laringe de Lula, das profundezas mais abjetas da direita, emergiu qual purulenta secreção um gozo sinistro e deformado, exposto enfim ao escárnio público. O Brasil teve calafrios ao ver que os mesmo veículos e articulistas que clamam por ética foram incapazes de esconder sua lúgubre satisfação ante a doença de Lula. E isso doeu no Brasil, porque o Brasil não é essa vileza, essa maldade, esse ódio.

A direita e o PIG foram longe demais. Mas falta ao campo progressista convicção para desmontar os alçapões no caminho do desenvolvimento brasileiro, que não poderão ser vencidos sem participação popular, democratização da mídia e o despir-se da camisa-de-força em que os banqueiros e rentistas colocaram o Brasil.

Tantos foram os ataques e a violência, que a unidade se fortalece no campo democrático, solidário, humanista, da diversidade e da tolerância. Unidade e luta, de mãos dadas, impulsionarão a mudança, como onda vermelha a purgar todo fascismo, tanta vileza, toda a arrogância dos golpistas, que podem ter ódio, mas não tem povo, não tem moral, nem tem um futuro a oferecer ao Brasil.

sábado, 29 de outubro de 2011

Sobre o Código Florestal - Para uma opinião crítica e soberana

Essas são opiniões de um simples militante do PCdoB, atrevido, é verdade, e cheio de opiniões, também é verdade.

Como o PCdoB cresce e virou alvo da imprensa golpista, fato que conta com inexplicável e suicida simpatia de alguns pseudo-esquerdistas, é importante disponibilizar amplamente as opiniões dessa organização que completará 90 anos e que pensa o Brasil e tem propostas para a Nação, e que guia-se por um Programa Socialista para o Brasil.

Com a indicação do camarada Aldo rebelo para o Ministério do Esporte, os setores ocultos e seus aliados, assim como gente orientada por opiniões alienígenas (inocentes úteis ou a soldo), os ataques se sucedem. Todos à direita, mas alguns disfarçados de "esquerdismo", que é o modelito preferido por quem não se assume, não sai do armário, mas objetivamente serve à reação.

Como o Coletivizando é um blog de combate, quero apresentar alguns artigos a respeito do Código Florestal mediado pela capacidade imensa do camarada Aldo Rebelo, especialmente para as pessoas que não o leram e que tem interesse em formar sua opinião sem o maniqueísmo da campanha que visou à desconstrução de Aldo ontem, e que segue e seguira, porque Aldo é, como Orlando, brilhante. E o crescimento dos comunistas nunca se dará sem choques dos adversários da esquerda, dos
anticomunistas, dos serviçais das grandes potências, dos opositores do socialismo.

Ademais, busca-se impor aos comunistas esquemas do passado para problemas políticos complexos e contemporâneos, de matriz autenticamente nacional, e em meio a uma correlação de forças nacional e internacional também complexa - para dizer o mínimo. Querem que o PCdoB defenda posições que na verdade são de matriz trotsquista ou meras reprodutoras de esquemas dos albores do socialismo, querem que o PCdoB ignore Lênin e seu debate sobre as alianças e sobre a transição e as formas mistas de economia, que ignore a China e os desenvolvimentos do socialismo, querem que desconheça a imensidão, a complexidade e a formação histórica brasileira.

Ou seja, querem o PCdoB como aquela vaquinha de presépio da esquerda, que não ameaça ninguém, isolado e estigmatizado para melhor ser liquidado, que não tenha senso crítico e auto-crítico, que fica na cantilena e não cria. Ainda bem que o Partido pensa com a própria cabeça, a dos seus militantes e quadros nos seus fóruns democráticos e ricos em debates sobre os desenvolvimentos do socialismo e do Brasil. Por isso mesmo o PCdoB assusta a direita. Está vivo, pulsando, criando, renovando a luta pelo socialismo num país estratégico com o Brasil. E a luta pelo socialismo não é uma luta de isolamento, sem alianças,s em idas e vindas, apesar de haver quem o pense.

Ademais, o código em tramitação no Senado pode ainda ter avanços e recuos, e cumpre à sociedade pressionar o Senado para que a lei avance. Aldo fez um importante trabalho na realidade da Câmara, ante a correlação de forças, mediado por seu compromisso fortemente nacionalista com o Brasil. Se será possível melhorá-lo, no entanto, há que ter equilíbrio e debate verdadeiro, longe de demonizações que jamais ajudam a entender temas complexos como o debate em questão.

Os textos estão no Portal da Fundação Maurício Grabois e no Coletivizando.

Paulo Vinícius Silva


O que é e para que serve o Código Florestal

Virtudes e avanços do novo Código Florestal Brasileiro

Polêmicas (falsas acusações) que precisam ser respondidas

Aldo Rebelo no Roda Viva fala do Código Florestal e do socialismo - Portal Vermelho

A luta pelo desenvolvimento e o debate sobre o Código Florestal - Artigo de Paulo Vinícius Silva

Código Florestal: as críticas malsãs - Nivaldo Santana

Entre Marina e Ricupero, rebelo-me, vou de Rebelo - Artigo de Paulo Vinícius Silva

O Código Florestal e a quinta coluna - Conversa Afiada

Código Florestal e chapeuzinho vermelho - Por Miguel Rosário no Blog

Esclarecimentos da Liderança do PCdoB sobre principais polêmicas do Código Florestal


Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo (Notável contribuição de Lênin à teoria revolucionária do progresso social) - João Amazonas


Novo ministro diz que defende projeto do governo para Copa - PCdoB. O Partido do socialismo.

Novo ministro diz que defende projeto do governo para Copa - PCdoB. O Partido do socialismo.


“Não vou discutir a posição da Fifa. Como ministro, vou defender o projeto do Poder Executivo. Há de se manter posição de cooperação e independência entre os dois entes, um público, com responsabilidade diante da sociedade, e o outro ente privado, que se rege e se orienta por interesses objetivos que nem sempre têm sido os interesses do Estado”. A fala é do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados.

Agência Câmara



Ele anunciou a reunião que teve com o ex-ministro Orlando Silva, para tomar conhecimento da estrutura e ações do Ministério, e a posse, na próxima segunda-feira (31), quando decidirá sobre a equipe que vai trabalhar com ele.

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Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

“Procurei, ainda hoje, tomar conhecimento básico da estrutura do Ministério, suas responsabilidades e seu funcionamento, e a partir de agora começar a pensar na montagem da equipe que deverá começar, logo após a minha posse, na segunda-feira, a acompanhar o trabalho no Ministério”, afirmou.
Ele negou que tenha recebido da presidente Dilma qualquer recomendação quanto á troca de membros da equipe. Ou sobre a relação que terá com a Fifa, na organização da Copa do Mundo de 2014.

“Recebi da presidente Dilma demonstração de confiança e responsabilidade de montar a minha equipe”, afirmou, anunciando que “as mudanças serão anunciadas de acordo com as consultas que vou realizar para estruturar a equipe que trabalhará comigo. Certamente que haverá mudanças”.

Sem condenações

Segundo o novo ministro, as competências que lá estão e que têm correspondido às suas atribuições serão mantidas e outras serão mudadas pelo critério de escolha pessoal ou técnica, descartando que as mudanças representem “condenações”.

Disse ainda que “as sindicâncias instaladas continuarão e as ações do Ministério Público, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, todas terão curso com apoio e ajuda do ministério, como deve ser a atividade do poder público”.

As indagações mais agressivas dos jornalistas, o novo ministro reagiu com ironia. Foi o caso da pergunta sobre sua posição diante dos parceiros da Fifa de quem recebeu doações de campanha. Quais? Quis saber Aldo Rebelo. O jornalista citou o banco Itaú. “Ah, os grandes anunciantes de jornais? Não tenho de cabeça, mas estão todos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Não há problema dos parceiros divulgarem nos grandes jornais”, disse, acrescentando que “se houve contribuição não atinge a minha independência”.

Relacionamento de praxe

E rejeitou um possível comprometimento na relação com a Fifa pelo ter sido presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Nike, que investigou a entidade. “O relacionamento será o de praxe. A Fifa tem uma responsabilidade e o governo tem também a sua e trabalharão levando em conta a cooperação, na construção da Copa do Mundo, e a independência.”

“A Fifa tem responsabilidade com organizadora ( do evento) e o governo, como país que vai sediar, e eu como principal executivo do governo na organização do evento. O fato de ter investigado Fifa não vai gerar qualquer tipo de ressentimento na atividade como ministro”, assegurou.

Os jornalistas também insistiram sobre a polêmica questão da meia-entrada. Ele disse que foi presidente da UNE e como ex-líder estudantil defende a meia-entrada. E explicou aos repórteres que não cabe ao ministro mudar a lei proposta pelo Executivo. A atribuição é da Câmara, onde o projeto está tramitando.

“Fui presidente da UNE e líder estudantil e uma das bandeiras do movimento estudantil é a meia-entrada. Isso consta na legislação brasileira. Eu não tenho atribuição de rever a Lei da Copa. É atribuição da Câmara. Eu vou defender a posição do governo”.

Queda de braço

Diante da insistência dos jornalistas sobre a mudança da Lei Geral da Copa para recepcionar a cobrança de meia-entrada, que é rejeitada pela Fifa, o ministro manteve a mesma insistência na resposta: “A Lei Geral da Copa foi enviada pelo governo. Como ministro do Esporte, eu tenho compromisso com o projeto do governo. Não sei se a Câmara tem disposição de mudar, como é sua prerrogativa. Se houver, como integrante do Poder Executivo, devo respeitar”.

“Então o senhor vai mudar de opinião para atender o governo?”, insistiram os jornalistas. “Eu sou torcedor do Palmeiras, eu vou mudar de posição porque a presidente é do Corinthians ou do Vasco? Não. Eu vou defender o projeto do governo”, insistiu o ministro, encerrando a entrevista.

Na sua fala introdutória, Aldo Rebelo disse que aceitou o novo cargo como “uma honra, uma responsabilidade, um desafio” e que se comprometeu com a presidente Dilma a fazer todo esforço para corresponder à confiança. Segundo ele, é grande a responsabilidade do nosso país e do Ministério do Esporte de conduzir, não apenas as ações ordinárias e programáticas de governo, como também a responsabilidade extraordinária do Brasil de acolher os eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

“A responsabilidade do Ministério não é só do Partido, mas minha, pessoal, e do governo e, acima de tudo, responsabilidade diante do povo e da população. Governo e Estado existem para a população e eu vou procurar cumprir essas responsabilidades de acordo com a minha capacidade, minha história, minha competência e minhas limitações”, afirmou.

De Brasília
Márcia Xavier

terça-feira, 31 de maio de 2011

O Código Florestal e a quinta coluna - Conversa Afiada

Rebelo enfrenta os traíras (verdes) | Conversa Afiada


O verdentreguismo tem nome e sobrenome
O Conversa Afiada reproduz artigo do deputado Aldo Rebelo para refutar os verdentreguistas que ocuparam PiG (*) no fim de semana que passou.

O Código Florestal e a quinta coluna


Aldo Rebelo*


Conta a lenda que ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola o general Emilio Mola Vidal ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: a quinta coluna. Mola referia-se aos seus agentes, que de dentro sabotavam a resistência republicana.


Durante a Segunda Guerra Mundial a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.


Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais “cabeças” das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara aprovar por 410 x 63 votos o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria. O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros. Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a ideia de que o Código “anistia” desmatadores e permite novos desmatamentos.


A sucessão dos fatos ilumina o caminho trilhado pelos conspiradores de botequim. No último domingo o Estado de São Paulo abriu uma página para reportagem assinada pelas jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli com a seguinte manchete: Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná. Não há, no próprio texto da reportagem, uma informação sequer que confirme o título da matéria.


É evidente que o projeto votado na Câmara não autoriza desmatamento algum. O que se discute é se dois milhões de proprietários que ocupam áreas de preservação permanente (margem de rio, encostas, morros) devem ser expulsos de suas terras ou em que proporção podem continuar cultivando como fazem há séculos no Brasil, à semelhança de seus congêneres em todo mundo.


No jornal O Globo, texto assinado por Cleide Carvalho, procura associar o desmatamento no Mato Grosso ao debate sobre o Código Florestal e as ONGs espalham por seus contatos na mídia a existência de relação entre o assassínio de camponeses na Amazônia e a votação da lei na Câmara dos Deputados. O Guardian de Londres publica artigo de um dos chefetes do Greenpeace com ameaças ao Brasil pela votação do Código Florestal. Tratam-nos como um enclave colonial carente das lições civilizatórias do império.


As ONGs internacionais consideram toda a área ocupada pela agropecuária no Brasil, passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham razoável que milhões de agricultores sejam obrigados a arrancar lavoura e capim e plantar vegetação nativa em seu lugar, em um país que mantém mais de 60% de seu território de áreas verdes.


A “anistia” atribuída ao relatório não é explicada pelos que a denunciam, nem a explicação é cobrada pela imprensa. Apenas divulgam que estão “anistiados” os que desmataram até 2008. Quem desmatou até 2008? Os que plantaram as primeiras mudas de cana no Nordeste e em São Paulo na época das capitanias hereditárias? Os primeiros cafeicultores do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo no século XVIII? Os colonos convocados pelo governo de Getúlio Vargas para cultivar o Mato Grosso? Os gaúchos e nordestinos levados pelos governos militares para expandir a fronteira agrícola na Amazônia? Os assentados do Incra que receberam suas terras e só tinham acesso ao título de propriedade depois do desmatamento?


É importante destacar que pela legislação em vigor são todos “criminosos” ambientais submetidos ao vexame das multas e autuações do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização. Envolvidos na teia de “ilegalidade” estão quase 100% dos agricultores do País por não terem a Reserva Legal que a lei não previa ou mata ciliar que a legislação de 1965 estabelecia de cinco a 100 metros e na década de 1980 foi alterada para 30 até 500 metros.


Reconhecendo o absurdo da situação, o próprio governo em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Minc suspendeu as multas em decorrência da exigência “legal”, cujo prazo expira em 11 de junho e que provavelmente será re-editado pela presidente Dilma.


O governo e o País estão sob intensa pressão da desinformação e da mentira. A agricultura e os agricultores brasileiros tornaram-se invisíveis no Palácio do Planalto. Não sei se quando incorporou à delegação da viagem à China os suinocultores brasileiros em busca de mercado no gigante asiático a presidente tinha consciência de que quase toda a produção de suínos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná está na ilegalidade por encontrar-se em área de preservação permanente.


A Câmara dos Deputados, por grande maioria, mostrou estar atenta aos interesses da preservação ambiental e da agricultura, votando uma proposta que foi aceita por um dos lados, mas rejeitada por aqueles que desconhecem ou precisam desconhecer a realidade do campo brasileiro. O Senado tem agora grande responsabilidade e o governo brasileiro precisa decidir se protege a agricultura do País ou se capitulará diante das pressões externas que em nome do meio ambiente sabotam o bem-estar do nosso povo e a economia nacional.


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.


quinta-feira, 26 de maio de 2011

Código Florestal e chapeuzinho vermelho - Por Miguel Rosário no Blog http://oleododiabo.blogspot.com

Por Miguel Rosário em http://oleododiabo.blogspot.com

As pessoas tem pouca informação acerca da segurança alimentar global. Falta ainda um sentimento humanista verdadeiro. Não basta amar a Palestina, é preciso torcer também para que os chineses não passem fome. A harmonia alimentar do planeta é saudável para todas as nações, e se a soja brasileira tem uma função relevante neste sentido, devemos parabenizá-la. Critica-se a produção de soja no Brasil porque ela seria usada para alimentar porcos na China... como se esses porcos não constituíssem a principal fonte de proteína para bilhões de asiáticos!

Ou então desconhecem que a mesma soja é usada como nutriente fundamental para o fabrico de rações que sustentam as populações de frango, bois e suínos no Brasil, os quais servem ao consumo doméstico e à crescente demanda externa. Por mais que isso machuque a consciência dos adoradores do Green Peace e fanáticos pelo MST, a proteína que dá vida ao povo brasileiro passa pelo cultivo de soja e milho nas grandes propriedades rurais. Não digo que isso é bom, mas é um fato concreto.

E com a receita gerada pela exportação de soja, importamos remédios e produtos manufaturados importantes para nossa sobrevivência e desenvolvimento.

A repercussão do código florestal foi péssima nas redes sociais, por causa de uma visão maniqueísta da questão agrícola brasileira. Os ruralistas não são respeitados enquanto agentes políticos de um setor chave para a economia e para nossa segurança alimentar. Produtores rurais são depreciados, julgados moralmente. Uma conhecida até concordou, nervosa e indignada, quando eu falei, jocosamente, que eles "comiam criancinhas".

A bancada ruralista é formada por parlamentares de centro-direita, mas em nome do pluralismo político e da democracia devemos respeitá-los. Não é coerente falar em favor do pluralismo, e quando se está diante da necesssidade de exercê-lo, virar-lhe a cara. Os ruralistas foram eleitos por brasileiros com tantos direitos políticos quanto nós e você. Eles tem suas razões para serem de centro-direita, e a falta de respeito do militante de esquerda para com a milenar figura do produtor rural é uma delas.

Não se pode confundir ainda os elementos criminosos que existem no seio da classe rural, com a classe inteira. Isso é uma generalização absurda, injusta e antidemocrática. Um clássico preconceito!

E já que não temos planos de transformar a agricultura brasileira em gigantescos kibutz soviéticos, controlados pelo governo federal, precisamos aprender a lidar com os anseios e trejeitos dos produtores rurais, assim como eles tem de suportar o estilo maconheiro-greenpeace dos esquerdistas urbanos. Eles podem ser reacionários, mas a força de trabalho que dispendem em prol do país não vale menos por causa disso.

O agronegócio brasileiro será uma das galinhas de ovos de ouro que, juntamente com o pré-sal e a melhora de nossa infra-estrutura, poderá fazer o Brasil dar um grande salto econômico. É produto básico, mas o processo histórico da divisão internacional do trabalho (como bem dizia o bom Adam Smith) tornou a atividade agrícola um setor altamente tecnificado e especializado. Sempre há a possibilidade de elevarmos a exportação de produtos agropecuários já industrializados. Sem esquecer que o aumento da produtividade da agricultura nacional implica em ganho similar ao de agregar valor ao produto.

O governo hoje não perdoa mais dívida de produtor rural. As enormes pendências que existiam originaram-se da terrível confusão cambial que viveu o Brasil nas décadas de 80 e 90. Foram sanadas pelo governo Lula. Hoje o produtor não mais dá calote porque ele perderia o acesso a novos financiamentos do Banco do Brasil.

O código florestal nada mais fez do que trazer o produtor para legalidade. Antes do novo código, quase 90% dos produtores (a maioria pequenos) vivia como um clandestino em sua própria fazenda, em situação de irregularidade permanente. E o pior, o código não era aplicado na prática. O novo código permitirá ajustar a lei à realidade do campo, liberando as autoridades para focar suas ações no combate ao desmatamento.

Entretanto, o texto não permite que haja desmatamento. Está-se falseando a verdade através de uma grande caricaturização do código. Trata-se de uma das leis florestais mais rigorosas do mundo, que representa um esforço para conciliar os interesses do pequeno agricultor, a grande agricultura comercial e a preservação do meio ambiente. No caso da Amazônia, as restrições ao desmatamento são draconianas. Ninguém poderá derrubar uma árvore sem autorização expressa de várias entidades.


*

Gostaria de linkar ainda um artigo do cientista político Fabiano Santos, que por acaso é filho do mestre Wanderley Guilherme dos Santos. Fabiano publicou nesta terça-feira um artigo no Valor fazendo uma crítica aos petistas pela falta de apoio que deram ao Código Florestal.

Fabiano faz considerações sobre a importância do código florestal para liberar as forças produtivas nacionais:




[O código florestal visa] preservar a soberania nacional sobre o solo pátrio, permitindo aos setores do capital e do trabalho boas condições de utilização de nossos recursos na geração de riqueza. A coalizão com os ruralistas vem daí. A rejeição do PT ao acordo, no entanto, é mais complexa e potencialmente explosiva.


A posição do PT, que, ao cabo, orientou sua bancada a dizer sim ao Código, mas que votou dividido, é explicada, por Fabiano, pela necessidade que o partido tem de se aproximar daquela mesma classe média que optou por Marina Silva no primeiro turno das eleições de 2010. Para capturar, enfim, parte do eleitorado paulista de classe média.




A perda da classe média, entretanto, visível nos mapas eleitorais das eleições de 2006 e 2010, não é absorvida pela cúpula partidária, localizada em São Paulo. Não há chance de vitória neste Estado sem seu apoio. Não há chance, sobretudo, de derrotar seu principal inimigo - o PSDB paulista. A questão nacional para o PT pós-Lula transforma-se unicamente na perspectiva de derrotar os tucanos em solo bandeirante. Aqui entra então o endurecimento na negociação do Código Florestal. O que vemos, na verdade, é a tentativa de resgatar para o seio do partido parcelas da classe média perdida e que dão o voto de minerva em eleitorados como o de São Paulo. Se o namoro com os verdes e com os eleitores de Marina Silva adquire agora inteligibilidade, nada mais longe dos interesses envoltos na expansão do capitalismo brasileiro e das possibilidades de aprofundamento de uma agenda trabalhista. Namoro que na ótica da esquerda nacionalista significa tão somente recepcionar uma agenda ecológica de inspiração exógena.


*

O fato da direita agrária estar apoiando o código florestal não significa que a esquerda também não pode fazê-lo, como aconteceu. Tenha em mente que foi uma vitória esmagadora: 410 a 63! Não se pode avaliar um fato social tendo apenas em vista a opinião do adversário. Tipo assim: se Ronaldo Caiado festejou, então é porque é ruim. Ora, o código florestal foi defendido por todas as organizações de agricultura familiar, como Contag e Fetag, que participaram da construção do texto. Ainda não vi se estão satisfeitas com o resultado, mas sei que elas lutaram para que o código fosse aprovado.

Observo ainda um descompasso entre o sentimento do povo e as redes sociais. Militantes da web repetem o quanto trabalharam na campanha de Dilma Rousseff, como se a presidenta lhes devesse alguma coisa. Quem elegeu Dilma não foi o Twitter, mas 135 milhões de eleitores! Dilma deve sua vitória a 56 milhões de brasileiros, igualmente, e não a nenhum internauta em particular.

Num sufrágio limpo, transparente e universal, os brasileiros elegeram seus parlamentares preferidos, e estes aprovaram o Código Florestal, depois de muito debate. Todos os partidos da base, incluindo os de esquerda, como PSB, PT, PDT e PCdoB orientaram suas bancadas para que votassem sim pelo Código Florestal. Não venham culpar a Dilma por isso. Permitam-me ser piegas: se os deputados votaram maciçamente em favor do Código, temos uma legítima manifestação da vontade soberana do povo brasileiro. Você pode não gostar, mas é assim que funciona a democracia. E se todos os partidos de esquerda votaram pelo código, não venham chamar de direitoso quem o defende na internet!

O código poderá ser aperfeiçoado (ou piorado) no Senado e a presidente sempre pode vetar um outro ponto que ela considere inapropriado.

*

Eu tenho impressão que se houvesse Twitter em 2005, Lula sofreria um impeachment, com ajuda de tuiteiros e blogueiros do PT. Nunca se viu, a cinco meses do governo, tanta gritaria e agressividade dos próprios "amigos" contra aquela mesmo que, segundo estes, custou tanto sangue, suor e lágrimas. Um blogueiro disse até que gastou muito dinheiro na campanha, e que agora se arrepende de tê-lo feito. Talvez queira a grana de volta?

Aliás, de 2003 a 2005, houve algo parecido, mas graças a Deus não havia rede social. Tem gente que enxerga derrota e vergonha em qualquer pequeno recuo. Passa uma nuvem no céu e parece que viram os sinais do apocalipse! É preciso ver do alto, analisar o conjunto da obra, ter um pouco de calma e paciência! Esperar para ouvir outras versões do fato.

O impressionante é como esse sentimento se espalha. É sempre a mesma classe média, politizada, com seu DNA lacerdista, ainda que avermelhado. O lacerdismo não se caracteriza apenas pelo moralismo, mas também por essa indignação afobada, arrogante, apoplética.

As pesquisas mostram Dilma nadando em popularidade. O povo continua apoiando a presidente que escolheu, sem impaciência ou ansiedade. Sabe que as conquistas são lentas, e que eventuais recuos podem ser compensados com avanços mais adiante. Em 2003, quando Lula era atacado virulentamente por essa mesma esquerda hoje em polvorosa, um instituto fez uma pesquisa para saber a expectativa da população para com o governo. A grande maioria respondeu que daria até dois anos para que Lula promovesse alguma mudança efetiva. Não vamos confundir a opinião volúvel, instável e sempre meio neurastência das redes sociais, com o sonho poderoso, otimista e sereno de 200 milhões de brasileiros!

*

É muita manipulação, inclusive no lado oeste. No dia da votação do Código, alguém falou do púlpito sobre o recente assassinato de dois ambientalistas do Pará. Muitos deputados vaiaram. Ora, não vaiaram os ambientalistas! Vaiaram a tentativa de se fazer chantagem emocional. Um blogueiro ainda falou que os parlamentares do PCdoB deveriam ter se retirado do recinto. Muito bonito! Eles deveriam ter abandonado a votação, em vez de ficarem ali e praticarem a luta política?

O fato de termos acesso, diariamente, a milhares de notícias eleva exponencialmente a possibilidade de recebermos uma notícia desagradável. Creio que devemos nos manter, porém, sempre céticos em relação à qualquer informação veiculada pela grande mídia. Os jornais enganam mesmo falando a verdade, através de intrigas, pequenos exageros, sugestões...


*

Neste debate, é preciso que as pessoas pensem com suas próprias cabeças. Não adiante distribuir link de fulano como se isso fosse uma prova de que tem razão. Acabo de ler um blogueiro afirmando que a aprovação do Código se deu por causa do Palocci, e que os ruralistas só conseguiram aprová-lo por conta de ameaças contra o ministro. Ué, não foram mais de 400 deputados, inclusive de todos os partidos de esquerda, que votaram pelo Código? Não foram só os ruralistas! Foi o Congresso inteiro! Não se pode torcer a realidade para caber na sua teoria.

E a tese de que Dilma cedeu no caso do "kit gay" também por causa do Palocci é outra forçação de barra. A presidenta pode ter cometido um recuo lamentável e covarde. Ou uma atitude sensata, segundo o Brizola Neto. Mas a principal razão desse recuo é que as bancadas religiosas tem poder e pressionaram. O poder deles é um fato, e mesmo que tenhamos um estado laico, não se pode subestimar o poder eleitoral e político desse pessoal. Esse é o fator determinante, a força eleitoral da bancada religiosa, não o Palocci. Se não fosse o ministro, usariam qualquer outro artifício. Não é uma questão de afronta ao laicicismo, e sim uma demonstração de poder, nada espiritual, concretíssimo, por parte dos carolas. Eu antipatizo profundamente com a bancada religiosa, mas sei que a luta política contra eles é um jogo de xadrez tão complicado como a política internacional. Tudo é difícil, irmão. Dilma tem uma relação delicada com o mundo religioso, como bem vimos nas eleições. As igrejas se posicionaram duramente contra a sua candidatura, tanto a católica quanto a evangélica, as duas maiores do país. Ela está ainda está matutando como vai resolver esse problema, que não é só dela, é um problema da esquerda laica, representada pela Dilma, com as igrejas, reacionárias por natureza. Em 2014 teremos outra eleição, e ela tem de pensar nisso desde já, para não abrir espaço para um salvador da pátria, com benção do papa, entregar a tocha olímpica aos carolas da direita. Não esqueçamos que, na véspera do pleito, bispos católicos conseguiram arrancar do papa uma declaração pró-Serra... Os boatos sobre demônio, imposição de ideologia gay nas escolas, etc, foram muito pesados. Dilma sabe que tem de olhar isso com cuidado para não atrapalhar, no médio e longo prazo, a própria luta do movimento homossexual.

Lula não tinha problema com religião porque sempre viveu rodeado de padres, freis e bispos. O PT do Lula sempre esteve bem amparado pelas igrejas, tanto que o próprio governo Lula avançou bem pouco, em oito anos, nessa questão. Como querem que Dilma, depois de tudo que passou, vença a bancada religiosa em apenas cinco meses!

Tenho confiança, contudo, que venceremos todos esses obscurantistas. Não sou e nunca serei um derrotista. Não vou choramingar pelos cantos ao primeiro revés. A história e a razão está do nosso lado. Há pouco tempo queimávamos mulheres vivas na fogueira e tentávamos curar homossexuais com torturas escabrosas. Avançamos um pouco desde então.

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Em relação ao Ministério da Cultura, temos pelo menos uma excelente notícia, que é a presença de Wanderley Guilherme dos Santos na direção da Casa Rui Barbosa!

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