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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

terça-feira, 16 de agosto de 2016

A versão e o fato - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)


De uma coisa todos temos certeza, Dilma não está sendo afastada do governo por ter cometido qualquer crime de responsabilidade, mesmo porque os decretos e as tais pedaladas nem sequer podem ser tipificados como tal.

A verdadeira razão é política, aguçada por motivação ideológica e preconceito machista.

Querem destruir o legado de avanços políticos construído nos últimos 13 anos e mudar radicalmente o rumo da economia e da política; impedir que uma ideologia de centro-esquerda se viabilize como alternativa de poder e solapar a primeira mulher a presidir o Brasil, reforçando o estigma de que as mulheres devem ser apenas "belas, recatadas e do lar".

Por esse motivo, os defensores do golpe se apegam ao chamado "conjunto da obra". Alegam que Dilma governou de modo irresponsável, que teria feito uma verdadeira farra fiscal, levando o país à ruína financeira. Na prática, propõem um voto de desconfiança, que não se aplica ao presidencialismo.

Coerência é que o menos importa. Se um deficit primário de R$ 90 bilhões no governo Dilma era irresponsabilidade, é absolutamente normal aprovar um deficit de R$ 170 bilhões para o interino Michel Temer (PMDB).

O malabarismo retórico, entretanto, não se sustenta quando confrontados com os números do IBGE relativos ao Brasil real de 2016 e 2002 do governo de Fernando Henrique Cardoso. Vejamos.

O investimento estrangeiro direto foi de R$ 72 bilhões no governo Dilma (abril/2016), contra mirrados R$ 14 bilhões no de FHC (2002).

As reservas cambiais, mecanismo que garante nossa solidez financeira, saltaram de R$ 37 bilhões com FHC para R$ 376 bilhões com Dilma.

A taxa anual de inflação era 12,53% (2002) com FHC e 10,67% com Dilma (2015).

A taxa básica de juros era 19,1% na era FHC e 14% no governo Dilma.

Sobre a taxa de desemprego, em torno de 11,5% da população economicamente ativa estava desempregada no fim do governo FHC, contra 9,28% no governo Dilma (abril/2016).

Se os indicadores macroeconômicos falam a favor de Dilma, os sociais são avassaladores: expansão das universidades públicas; 36 milhões de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza; e o crescimento real de 76% do valor do salário mínimo.

Assim como Dilma, FHC também enfrentou uma forte crise econômica internacional que abalou a economia do país, mas teve um tratamento muito diferenciado por parte do Congresso Nacional. Em apenas seis meses aprovou todas as suas medidas, inclusive a CPMF. A Dilma restaram a traição, as armações, a pauta bomba, cujo objetivo era assaltar o governo para abrir caminho à velha, derrotada e superada política neoliberal.      

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vanessa-grazziotin/2016/08/1803330-a-versao-e-o-fato.shtml

domingo, 15 de março de 2015

Senadora Vanessa Grazziotin (AM): Fim das coligações nas eleições é inconstitucional - PCdoB

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2012 e faz parte do grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas para serem votadas na Casa.
Agência Senado

A senadora destacou que, no debate sobre a reforma política, a primeira matéria que deveria ser analisada é a forma de financiamento de campanha eleitoral.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votou contra a proposta e discursou sobre a PEC, destacando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional qualquer normativa que proibisse a formação de coligações.

“O Congresso Nacional aprovou a proibição de coligação através de uma lei ordinária, e não através de emenda constitucional; agora, estamos propondo o fim da coligação através de uma emenda constitucional, achando que, com isso, resolveremos o problema da inconstitucionalidade”, alerta Vanessa.

Segundo a senadora, a proposta é inconstitucional porque quer “acabar com o direito da liberdade de organização partidária no país, e isso faz parte do artigo 5º da Constituição Federal, dos fundamentos e dos princípios constitucionais, direitos e garantias fundamentais, ou seja, estamos tratando de liberdade de organização, de algo que é considerado, no arcabouço jurídico do país, como cláusula pétrea.”

A senadora elogiou o princípio que norteia a matéria, que é o de sanear o quadro político brasileiro. Mas, para ela, existem várias outras fórmulas para evitar que partidos políticos se proliferem. “O fim das coligações serve apenas a uma coisa: deixar os partidos menores. Proibi-los de promover uma aliança político-eleitoral seria editar o fim da participação na política brasileira dessas agremiações menores.”

Assunto prioritário

A senadora Vanessa Grazziotin destacou ainda que, no debate sobre a reforma política, a primeira matéria que deveria ser analisada é a forma de financiamento de campanha eleitoral.

“É impossível continuarmos ouvindo o que estamos ouvindo. Hoje, por exemplo, num telejornal, o apresentador dizia o seguinte: ‘Como é que pode uma empresa passar R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões para uma candidatura? Que interesse tem aquela empresa naquela candidatura? O que está propondo aquela candidatura para aquela empresa que está tirando do seu bolso, tirando do seu caixa R$ 20 milhões, R$ 30 milhões’”, destacou a senadora.

“E dizia para o povo, chamando a atenção: ‘A gente não vê essas empresas tirando do seu caixa R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, para doar para uma entidade que ampara pessoas portadoras de câncer; para doar para uma entidade que ampara menores abandonados; para doar para uma santa-casa; para uma entidade de saúde’”, alertou Vanessa.

Ao defender a votação do financiamento de campanha, ela também citou o caso de um ex-diretor de uma empresa investigada pela Operação Lava Jato que declarou que não existe doação para campanha; que eles adiantam dinheiro às empresas, para depois cobrar, e cobrar com juros e correção monetária.

Resposta de Renan

Em resposta, o presidente Renan Calheiros afirmou que os projetos da reforma política serão votados por tema. Ele disse que vai buscar um entendimento com as lideranças para que os projetos que tratam do financiamento de campanha sejam votados na próxima terça-feira (17). Renan acrescentou que tem buscado uma “agenda expressa” comum com a Câmara de Deputados para que os projetos da reforma política sejam aprovados em ambas as Casas.

A PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais foi aprovada com 61 votos a favor e sete contrários, além de duas abstenções. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) quer restringir estrangeiros em terras da Amazônia - Portal Vermelho

Senadora Vanessa Grazziotin quer restringir estrangeiros em terras da Amazônia - Portal Vermelho

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por parte de estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelos participantes de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado, na semana passada. O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais rigor na presença de estrangeiros na região.

“Nossa região é muito cobiçada por estrangeiros sabedores do seu potencial de biodiversidade, por isso é fundamental que o Brasil tenha critérios rigorosos com relação a esse acesso”, afirmou a senadora, defendendo o debate para atualização das informações sobre a situação das terras na Amazônia.

A intenção da senadora é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. E convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.

Prática comum

O representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, que participou do debate, lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação.

“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar”, opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.

Já o representante do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra, Paulo César Garcia Brandão, ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.

Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras. “Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

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