PM do RJ atira bomba de gás no palco durante Hino Nacional em Ato pacífico na Greve Geral - 28/04//2017

Jandira Feghali - Nota oficial

NOTA

A convenção do PCdoB foi devidamente registrada e acompanhada pelo TRE. Fiscais, sem autorização para impedir o evento, invadiram o local com violência e fizeram uso de spray de pimenta em idosos, mulheres e crianças. Causa estranhamento que atos de outros partidos não tenham tido a mesma atenção do tribunal, o que demonstra a arbitrariedade da justiça eleitoral neste episódio.

Jandira Feghali
Dep. Federal (PCdoB/RJ)

Jandira, candidata à Prefeitura do Rio, no debate da Band denuncia golpista e traidores - lindo!

Tentativa de cerceamento à democracia fracassa e Ato Político da Convenção do PCdoB-RJ reúne milhares - PCdoB RJ

Ao chegar ao Via Show, local da Convenção Eleitoral do PCdoB-RJ ocorrida hoje em São João de Meriti, três faixas gigantescas anunciavam a disposição de luta dos comunistas fluminenses: Avançar nas Mudanças com Dilma e Lindberg. Os comunistas, em clima de grande unidade aprovaram todas as resoluções por unanimidade e o ato político já estava em preparação, com centenas de pessoas chegando, militantes do Partido e convidados do PT, PSB e do PV, quando, em atitude inédita, um batalhão de fiscais do TRE tentou, em vão, fazer o ato ser cancelado, pretextando, “propaganda eleitoral antecipada”. O que chama a atenção, entre outras coisas, é que nos dias anteriores e no próprio dia 26 ocorreram diversas convenções, sendo que em nenhuma houve qualquer coisa parecida. O presidente do PMDB-RJ promoveu o AEZÃO, com a presença de mais de 60 prefeitos para fazer campanha para o candidato tucano à presidência e o TRE não considerou isso “propaganda antecipada”.

É claro que tão descabida tentativa de cerceamento à democracia foi derrotada e a convenção foi um sucesso, tendo o ato político reunido quase cinco mil militantes e tendo a presença do Senador Lindberg Farias (candidato ao governo) e do deputado Romário (candidato ao senado). João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB-RJ, afastado temporariamente para se recuperar de um problema de saúde, enviou uma carta à convenção que emocionou todos os militantes. José Reinaldo, Secretário Nacional de Comunicação, representou o Comitê Central.

Jandira coordenou convenção e ato político
A Convenção foi coordenada pela deputada federal e vice-presidente do PCdoB-RJ, Jandira Feghali, devido à ausência do presidente estadual do Partido, João Batista Lemos, por motivos de saúde. Entretanto, o líder comunista fez questão de saudar a militância e enviou uma carta em que destacou:

"É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18ª Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado. Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação. Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização. De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forças sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro", dizia um trecho da carta redigida pelo líder dos comunistas no estado (No fim da matéria, confira na íntegra a carta de João Batista Lemos).

O nome de João Batista Lemos foi aprovado por unanimidade para ocupar o posto de primeira suplência no cargo de senador, pela Frente Popular.

O encerramento da Convenção foi o momento mais marcante. Um grande ato político foi realizado com a Frente Popular do Rio de Janeiro, com a presença do candidato dessa unidade de esquerda ao governo do estado, o senador Lindberg Farias (PT); o candidato a vice na chapa, Roberto Rocco (PV); o candidato ao senado pela Frente, o tetra campeão do mundo, Romário. Além de diversos parlamentares, lideranças políticas e partidárias, e militantes dos partidos presentes.

O evento aconteceu no município de São João de Meriti, na Via Show, na Baixada Fluminense. Milhares de trabalhadores,trabalhadoras, militantes e dirigentes partidários foram ao local para saudar e fortalecer a Frente Popular. O prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos (PDT), também esteve presente, e é um dos quadros políticos do estado que tem se empenhado para eleger Lindberg governador.

O evento foi grandioso, marcado por um clima unitário e em um ambiente vitorioso. Apesar do fato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ter tentado, de forma truculenta e arbitrária, impedir a realização do ato político.

Fiscais do TRE-RJ, munidos de uma intimação assinada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção, obstruíram as portas de entrada e, inclusive, tentaram controlar a saída de militantes dos ônibus que chegavam ao evento. É importante salientar que a convenção de um partido é um espaço público e democrático, sendo permitida a participação de qualquer cidadão ou cidadã.

Contudo, a democracia prevaleceu, o ato foi realizado até o fim (apesar das ameaças de corte de luz e som) e os quase 5 mil presentes puderam saudar os nomes que liderarão a Frente Popular do Rio de Janeiro.

O primeiro a falar no ato foi o Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo, representando a direção nacional comunista, que destacou o apoio dos comunistas à Frente Popular:

"Em nome da direção nacional do PCdoB venho trazer nosso firme e indeclinável apoio. E também garantir que todos os militantes do Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro cerrarão fileiras nessa campanha que será liderada por Lindberg Farias".

A líder da bancada federal do PCdoB, Jandira Feghali (que abriu mão da candidatura ao senado para apoiar Romário e fortalecer politicamente a unidade da Frente), valorizou a aliança construída do estado:

"Nós somos aliados históricos da luta democrática. Nosso alvo central é o capital financeiro. Nós formamos aquilo que oxigena, que consegue mostrar ao povo do nosso Rio de Janeiro que é possível mudar, que é possível avançar, que é possível ouvir, que é possível se irmanar de forma generosa e solidária politicamente, e em nome do povo desse estado. O atual governo governa pra poucos, governa pra um pedaço do estado, e deixou esquecida a Baixada, a Região Metropolitana e o interior. Nós sabemos que é preciso mudar. E essa é a Frente de Esquerda que vai mudar o estado. O outro lado que se segure, pois nós vamos ganhar essas eleições, porque aqui do nosso lado está o povo", enfatizou a deputada comunista.

Na sequência o candidato ao senado pela Frente, Romário, fez uso da palavra e frisou que:

"Essa Frente é a única maneira de, definitivamente, mudarmos esse estado. O que tem acontecido na nossa política estadual nos últimos anos não é o bem do Rio de Janeiro. Nós vamos mudar isso, nós temos confiança de que essa Frente tem condições de tirar do poder essas pessoas que durante anos não vêm representando o nosso povo. Nós estamos aqui para cuidar do povo do Rio de Janeiro, esse é o nosso grande objetivo", afirmou Romário.

Lindberg Farias foi o último a falar e foi aclamado pelas milhares de pessoas presentes ao ato. O senador petista destacou a bravura de Jandira Feghali e salientou:

"Tem muita gente apavorada porque nós nos unimos, mas não vamos aceitar dois pesos e duas medidas. Aqui nós temos uma turma determinada, com garra, e que vai para as ruas, e é com toda essa determinação que nós vamos começar nossa campanha em julho. O outro lado está esquecendo que quem decide a eleição é o povo".

Lindberg continuou a fala e fez questão de enfatizar:

"Essa aliança é dos partidos de esquerda. Essa é a nossa Frente Popular, e nós já estamos juntos há muito tempo. E essa aliança foi um fato político tão forte que já mexeu no tabuleiro político estadual. Eu sinto que é o momento de vitória dessa Frente Popular no Rio de Janeiro. O outro lado se afastou das vidas das pessoas, da vida do povo. Mas nós colocamos a qualidade de vida das pessoas, a qualidade de vida do povo trabalhador, como nossa grande prioridade".

Candidatos do PCdoB
A Convenção Eleitoral do PCdoB/RJ aprovou de forma unânime a nota apresentada pela Comissão Política do Partido; a nominata de candidatos (as) a deputado (a) estadual em chapa própria e a nominata para deputado (a) federal em coligação; bem como o apoio à candidatura de Romário ao senado, com a primeira suplência para o presidente do partido, João Batista Lemos; e o apoio à candidatura de Lindberg Farias ao governo do estado. O objetivo dos comunistas, além de eleger seus candidatos majoritários, é o de eleger, no mínimo, dois deputados federais e três estaduais. Os delegados da convenção também aprovaram por unanimidade a delegação de poderes expressos à Comissão Política Estadual para ajustes de atualização diante de novos fatos, no período pós-convenção.

*Por Bruno Ferrari

Confira na íntegra a carta de João Batista Lemos:

MENSAGEM DO PRESIDENTE JOÃO BATISTA LEMOS À CONVENÇÃO ESTADUAL DO PCDOB DO RJ

Camaradas,

Vocês sabem que esse é um momento fundamental para o nosso Partido e o quanto eu precisaria estar presente. Devido a um problema de saúde e por orientação médica fui impedido de comparecer a esta importante Convenção.

Comunico a todos que a recuperação de minha saúde está indo muito bem. Sinto que vou voltar mais revigorado. Os companheiros podem ficar tranquilos que tão logo estarei na luta junto com vocês para fazer vitoriosa a reeleição de Dilma Rousseff presidenta do Brasil, Lindberg Farias governador, Romário Senador e uma qualificada bancada comunista da Frente Popular na Assembleia de nosso estado e no Congresso Nacional.

Neste sentido, quero agradecer ao carinho, à solidariedade e ao apoio de todos vocês. A nossa deputada, líder do Partido na Câmara dos Deputados e vice-presidenta, Jandira Feghali – figura que se agigantou no processo da construção da Frente Popular – assume o meu posto.

É preciso dizer que me sinto confortado porque o rumo político para o nosso Partido foi dado e construído coletivamente em nossa 18o Conferência Estadual. A vida está mostrando que acertamos. Lançamos a pré-candidatura de Jandira ao governo do Estado para construir um campo de esquerda. Hoje esse campo, com a Frente Popular, está sendo concretizado.

Agora em outubro o que está em jogo é o futuro do Brasil, até mesmo da América Latina, com repercussão mundial. São dois projetos. Um, liderado por Aécio Neves, representa os interesses das elites dominantes do país e do capital financeiro internacional. Outro, liderado por Dilma Rousseff, representa o avanço para a transformação social pacífica que está em curso em nossa nação.

Com isso, aqui no Rio de Janeiro, o cenário aponta para a polarização.

De um lado está a Frente Popular, liderada por Lindberg Farias, com forças históricas que lutaram pelo processo de mudança iniciado com Lula e continuado por Dilma. Na Frente está o PT, PSB, PV e o PCdoB, parte do trabalhismo e forcas sociais progressistas. É muito bom ver a Frente Popular unida no Rio de Janeiro.

De outro lado está Luiz Fernando Pezão, que apesar de declarar apoio à Dilma, agregou forças retrógradas da política fluminense e está compondo com o projeto liderado por Aécio Neves.

Não há dúvidas de que a Frente Popular é a mais identificada com o projeto de transformação nacional pacífica liderado por Dilma.

Isso porque o nosso vínculo com a transformação do Brasil não é conjuntural, é histórico.

Para tanto, precisamos do nosso Partido cada vez mais unido e militante com o povo. Nossa Copa das Copas também vai ser nas ruas e nas urnas. O grande desafio histórico é constituir, ao mesmo tempo, um Partido Comunista de massas e de quadros, com feição brasileira, sem perder o caráter ideológico.

Neste sentido, é fundamental que estejamos muito unidos, que tenhamos iniciativa política e firmeza em torno do nosso projeto de eleger dois deputados federais e três estaduais.

A partir das deliberações desta Convenção devemos ser um só para nos tornarmos milhões.

A luta não vai ser fácil. Não podemos nunca subestimar os adversários. Por isso, vamos trabalhar coletivamente, com eficiência, com garra, com vontade de fazer o nosso time ganhar o jogo. Um atacante sozinho não vira artilheiro.

Tudo indica que a polarização aqui no Rio favorecerá aqueles que mais souberem interpretar e defender os interesses mudancistas das massas populares.

Por isso estou muito confiante. Confiante na vitória da Frente Popular e também em nossas pré-candidaturas. Os que se elegerão darão uma grande contribuição na Assembleia e na Câmara. E os que não se elegerem serão fundamentais para a nossa acumulação de forças nesta eleição e para as eleições municipais de 2016.

Camaradas, politicamente já ganhamos a Copa. Eliminados são os que torceram contra o Brasil. Tudo indica que essa vai ser mesmo a Copa das Copas e chegaremos confiantes rumo ao Hexa!

Ousar lutar, ousar vencer!

Viva o Brasil!

Viva o Partido Comunista!

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.

Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*

Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.

Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.

Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.

Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.

"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.

A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.

A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.

Processo indenizatório

Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A idéia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.

Plano de Contingência

Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.]

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.

Participação do Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).

É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.

Multas mais altas

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.

*Redação Vermelho com informações de agências