Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho

Seis ações que comprovam plano de Temer para falir a educação - Portal Vermelho

Desde
que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem
fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas
educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos
anos. Com o falso argumento de que "as ações são necessários para
enfrentar a crise", o Ministério da Educação (MEC) encerra programas,
exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um
corte de  R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.

Lula Marques/ Agência PT

 

Por Laís Gouveia



Listamos algumas ações do interino, que, por meio do seu ministro da
Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), promove o desmonte da pasta e
retrocessos comparáveis aos tempos em que Fernando Henrique Cardoso
presidia o país. Enumeramos abaixo algumas ações do governo Temer para
falir a educação pública brasileira:



1- Apoio a grupos de extrema direita 



Com a maioria dos movimentos em defesa da educação contrários ao golpe
político que afastou a presidenta Dilma do poder, Mendonça Filho
resolveu mostrar a representatividade do MEC recebendo em seu gabinete o
grupo de extrema direita "Revoltados on Line", que pregam ações de ódio
em seu discurso nas redes e defendem calorosamente a implementação do
projeto "Escola sem Partido" cujo objetivo é punir professores que por
ventura venham a ensinar o que é marxismo em sala de aula.



2- Desrespeito com o movimento educacional



Logo após ouvir seus conselheiros de extrema direita, Mendonça
revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação
(CNE), que atuavam  de forma efetiva na construção e avaliação da
política nacional de educação. Movimentos sociais foram ao MEC denunciar
a ação ilegítima, mas foram recebias com truculência no local e
ignorados pelo ministro.



3- Sucatear mais ainda as universidades privadas e lucros exorbitantes aos empresários



Que nome indicar para a secretaria que regulamenta o ensino das
universidades privadas no MEC? Um empresário das universidades privadas,
claro. Mendonça nomeou para Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (Seres) um dos principais empresários do meio,
Maurício Costa Romão, como titular da pasta. "É A raposa toma conta do
galinheiro" denunciou na a presidenta da UNE, Carina Vitral. Se algum
dia houve um fio de esperança na regulamentação do ensino privado, ela
se estancou com essa nomeação. As universidades privadas continuaram com
seus lucros exorbitantes, oferecendo um serviço sucateado e tratando o
estudante como mera mercadoria.



4- Cortes de 350 milhões nas universidades federais



Programa de bolsas, pesquisa, extensão, assistência estudantil,
folha de pagamento em dia, podem estar comprometidos com os cortes
promovidos por Temer na área da educação, que prevê a reducão de 45%  em
recursos para as 63 universidades federais, um impacto de R$ 350
milhões a menos que o orçamento de 2016. A realidade das universidades
pouco se assemelha a um passado recente de expansão que se consolidou
com o programa Reuni, inciativa do governo Lula que promoveu a expansão
de vagas noturnas, construções de novos polos universitários no interior
e a contratação de novos professores e técnicos administrativos.
Reitores alertam que irão passar dificuldades para gerir as
universidades caso o corte seja de fato implementado.



5- O Partido do ministro é contra as cotas 



O partido Democratas (DEM), antigo Arena dos tempos de bipartidarismo da
ditadura militar, tem em seu DNA a luta contra as conquistas do povo
brasileiro. O partido ao qual o Ministro Mendonça filho é filiado entrou
com uma ação no STF em 2012 alegando ser inconstitucional a
implementação das cotas raciais. Por unanimidade, a corte votou pela
constitucionalidade das cotas. O próprio ministro disse na ocasião "não é
por esse caminho – das cotas baseadas em raça – que vamos integrar a
nossa sociedade”.



6- Queda das bolsas nas universidades privadas



O ProUni e o Fies são programas fundamentais para o estudante com
baixa renda poder ter acesso ao ensino superior, mas o governo já
sinalizou que o financiamento das bolsas não será a prioridade do
governo. Mendonça Filho declarou que não seriam abertas novas vagas para
o ProUni no segundo semestre de 2016, mas, após repercussão negativa,
voltou atrás e as vagas foram disponibilizadas no segundo semestre, com
4.630 bolsas integrais a menos. No caso do Fies, o programa sofreu um
duro impacto com um corte de 90 mil vagas.



O governo interino segue implementando sua agenda neoliberal nas
políticas educacionais e os planos de atingir as metas do Plano Nacional
de Educação se torna cada vez mais distante, afetando políticas de
inclusão social e soberania nacional. Os órgãos em defesa da educação
pública, educadores e movimentos sociais declararam que seguiram na luta
denunciando o retrocesso sem precedentes na pasta.

Do Portal Vermelho 

Wikileaks: EUA armaram Estado Islâmico - Portal Vermelho

Wikileaks: EUA armaram Estado Islâmico - Portal Vermelho:

17 de agosto de 2016 - 20h08

Wikileaks: EUA armaram Estado Islâmico

Estados Unidos se recusaram a ajudar o governo da Síria a combater
terroristas como a Al-Qaida e o ISIS (Exército Islâmico do Iraque e da
Síria, que recentemente mudou de nome para Estado Islâmico). Além
disso, segundo revelações feitas pelo site Wikileaks, o governo
estadunidense armou grupos como o ISIS. Os quase 3 mil documentos sobre
essa questão foram vazados pelo site dirigido por Julian Assange no
dia 8 de agosto.

Terroristas da Al-Nusra (esq.) e Estado Islâmico

Em 18 de fevereiro de 2010, o
chefe da inteligência síria, general Ali Mamlouk, apareceu de surpresa
em uma reunião entre diplomatas estadunidenses e Faisal a-Miqad,
vice-ministro das relações exteriores da Síria. A visita de Mamlouk foi
uma decisão pessoal de Bashar al-Assad, presidente sírio, em mostrar
empenho no combate ao terrorismo e aos grupos terroristas no Oriente
Médio, assinala o documento.

Neste encontro com Daniel Benjamin, coordenador das ações de
contra-terrorismo dos EUA, “o general Mamlouk enfatizou a ligação entre a
melhoria das relações EUA-Síria e a cooperação nas áreas de
inteligência e segurança”, afirmam os diplomatas estadunidenses em
telegrama destinado à CIA, ao Departamento de Estado e às embaixadas dos
EUA em Líbano, Jordânia, Arábia Saudita e Reino UNido.

Para Miqad e Mamlouk, essa estratégia passava por três pontos: com o
apoio dos EUA, a Síria deveria ter maior papel na região, a política
seria um aspecto fundamental para ações de cooperação contra o
terrorismo e a população síria deveria ser convencida dessa estratégia
com a suspensão dos embargos econômicos contra o país.

Para Imad Mustapha, embaixador sírio em Washington, “os EUA deveriam
retirar a Síria da lista negra”. Nas palavras de George W. Bush, o país
fazia parte do “eixo do mal”, junto com Coreia Popular e Afeganistão.

Apesar da discordância entre EUA e Síria quanto ao apoio de Assad a
grupos como Hezbolá e Hamas, os dois países concordavam quanto à
necessidade de interromper o fluxo de guerrilheiros estrangeiros para o
Iraque e impedir a proliferação de grupos como a Al-Qaida, o ISIS e o
Junjalat, uma facção palestina com a mesma orientação política. Para
Benjamin, as armas chegavam ao Iraque e ao Líbano contrabandeadas pelo
território sírio.

Mamlouk reforçou a “experiência síria em combater grupos terroristas”.
“Nós não ficamos na teoria, tomamos atitudes práticas”, foram as
palavras do chefe de inteligência de Assad. Segundo o general, o governo
sírio não mata ou ataca imediatamente esses grupos. “Primeiro, nós nos
infiltramos nessas organizações e entendemos o funcionamento delas”. De
acordo com Damasco, “essa complexa estratégia impediu centenas de
terroristas de entrarem no Iraque”.

Guerra do Iraque e surgimento do Estado Islâmico

No entanto, apesar de afirmarem cooperar com a Síria para combater o
terrorismo, os EUA também trabalharam para armar os opositores sírios e
isso causaria um problema maior na região: a criação do atual Estado
Islâmico. Segundo documentos obtidos pelo jornal britânico The Guardian,
grande parte do armamento utilizado pelo ISIS (antigo nome do Estado
Islâmico) veio de grupos armados pelos EUA e cooptados por Abu Bakr
al-Baghdadi, líder do Califado Islâmico, que hoje controla territórios
na Síria e no Iraque.

Saddam al-Jammal, líder do Exército de Libertação da Síria, outro grupo
anti-Assad, também jurou lealdade ao Estado Islâmico desde novembro de
2013. Para garantir tal apoio, o ISIS mudou a sua estratégia de
controle: dava autonomia a essas autoridades locais em vez de controlar
diretamente a governança das cidades. Como resultado, o ISIS se expandiu
e conseguiu lutar em cinco frentes: contra o governo e os opositores
sírios, contra o governo iraquiano, contra o Exército libanês e milícias
curdas.

O armamento começou a ser enviado para os opositores sírios em setembro
de 2013. Na época, analistas davam o ISIS como terminado e a alegação
para fortalecer esses grupos era a de que o governo Assad havia usado
armas químicas. Para enviar as armas, o governo Obama usou bases
clandestinas na Jordânia e na Turquia. Aliados dos EUA na região, como
Arábia Saudita e Catar, também forneceram ajuda financeira e militar.

Ironicamente, os EUA sabem inclusive a real identidade do líder do
Califado. Durante um ataque à cidade iraquiana de Faluja em 2004, os
estadunidenses prenderam alguns dos militantes pelos quais procuravam.
Entre eles, estava um homem de 30 e poucos anos e pouco importante na
organização: Ibrahim Awad Ibrahim al-Badry. 10 anos depois, ele se
tornaria líder do grupo terrorista, segundo informações de um oficial do
Pentágono.

Do Portal Vermelho, com informações do Opera Mundi

Dilma Roussef: Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro - Vídeo

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.

No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime. Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”.

Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.

Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política. Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.

A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro. Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.

Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais. Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País.

O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião. A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.

Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País. Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes.

As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.

Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.

As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.

Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil. Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.

Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o País enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.

Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.

É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.

Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o País.

Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.

Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.

Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil. A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime.

Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.

Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.

O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.

A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça. Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta.

Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo. A democracia há de vencer.

Dilma Rousseff

Impeachment está para democracia como drones estão para guerra - MARIO SERGIO CONTI

A destituição de Dilma está para a democracia assim como os drones para a guerra. Ambos reduzem os danos colaterais causados por tanques atirando nas ruas. Têm legalidade frágil e se estribam em evidências manipuláveis. Destroem inimigos, mas provocam revides.

Em 5 de março, drones atacaram a 200 quilômetros de Mogadíscio, na Somália. Eles mataram 150 pessoas, cuja existência poria em perigo assessores americanos da camarilha que controla parte do país. Não apareceram provas de que os mortos fossem criminosos. Seria difícil: as evidências provinham da interceptação de celulares, que, ninguém ignora, passam de mão em mão. Por isso, um drone atacou uma festa de casamento no Iêmen, matando 12 convidados. Grampear também é ilegal, o que não impediu a Casa Branca, bem como a Lava Jato, de gravar conversas de Dilma.

Obama dispara drones porque dispõe de uma decisão legislativa, concedida a Bush Jr., que autoriza o presidente a golpear a Al Qaeda e similares, estejam eles onde estiverem. Com ela na mão, nunca um presidente foi à guerra por tanto tempo, em tantas frentes. O Nobel da Paz mata no Afeganistão, Iraque, Síria, Paquistão, Líbia, Iêmen e Somália –nos últimos quatro, só vai de drones.

São armas politicamente contraproducentes. Quem sustenta isso é o general Stanley McChrystal, ex-comandante das forças americanas no Afeganistão. Ele disse que os drones criam uma "percepção de arrogância americana", geram um ódio "visceral". Obama dizimou a Al Qaeda, mas o Estado Islâmico surgiu das suas cinzas.

Os drones reduziram as baixas americanas. Como há menos soldados que voltam para casa em sacos negros, diminuiu a oposição interna a aventuras imperiais. Os drones também são baratos. Os "made in China" custam US$ 1 milhão.

A sua propagação foi mais célere que a das armas nucleares. Israel, Reino Unido, Irã, Iraque, Nigéria e Paquistão usam drones. Logo, logo eles estarão na mão dos seus inimigos. (Quatro livros sobre drones foram resenhados no último "The New York Review of Books", de onde se tirou as informações aqui publicadas.)

Do mesmo modo que os drones misturam guerra e paz, levando-as para um lodaçal jurídico, no Brasil se embaralharam política e polícia. Dilma está prestes a cair por força da democracia ou de um golpe de força? É impeachment ou putsch?

Ninguém defende que esteja em curso um impedimento com crimes cristalinos, como seria o de Collor se ele não tivesse renunciado. Fala-se, isso sim, do conjunto da obra dilmesca; de corrupção sistêmica; de ruína econômica; do PT 16 anos no Planalto.

Como nada disso é motivo para impeachment, recorreu-se a drones jurídicos. Eles foram calibrados pelas manifestações de rua e pela coesão burguesa. Puderam riscar o céu porque Dilma desdisse o que defendera dias antes, na campanha.

A presidente não analisou o que lhe fizeram nem o que ela mesma fez. Limitou-se a papagaiar "golpe", "golpe", como se 1964 e 2016 fossem semelhantes. Jamais discutiu se traiu seus eleitores e, assim, sabotou a soberania popular.

Com isso, parlamentares corruptos julgaram, e voltarão a julgar, uma presidente contra a qual não se achou nada. Já as figuras-chave do governo interino, de Temer a Serra, dependem de delatores da Lava Jato.

Por meio do golpe gambiarra chegou-se à democracia drone. Ele será acionado sempre que necessário. Pelo jeito, inimigos não lhe faltarão.

A versão e o fato - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

De uma coisa todos temos certeza, Dilma não está sendo afastada do governo por ter cometido qualquer crime de responsabilidade, mesmo porque os decretos e as tais pedaladas nem sequer podem ser tipificados como tal.

A verdadeira razão é política, aguçada por motivação ideológica e preconceito machista.

Querem destruir o legado de avanços políticos construído nos últimos 13 anos e mudar radicalmente o rumo da economia e da política; impedir que uma ideologia de centro-esquerda se viabilize como alternativa de poder e solapar a primeira mulher a presidir o Brasil, reforçando o estigma de que as mulheres devem ser apenas "belas, recatadas e do lar".

Por esse motivo, os defensores do golpe se apegam ao chamado "conjunto da obra". Alegam que Dilma governou de modo irresponsável, que teria feito uma verdadeira farra fiscal, levando o país à ruína financeira. Na prática, propõem um voto de desconfiança, que não se aplica ao presidencialismo.

Coerência é que o menos importa. Se um deficit primário de R$ 90 bilhões no governo Dilma era irresponsabilidade, é absolutamente normal aprovar um deficit de R$ 170 bilhões para o interino Michel Temer (PMDB).

O malabarismo retórico, entretanto, não se sustenta quando confrontados com os números do IBGE relativos ao Brasil real de 2016 e 2002 do governo de Fernando Henrique Cardoso. Vejamos.

O investimento estrangeiro direto foi de R$ 72 bilhões no governo Dilma (abril/2016), contra mirrados R$ 14 bilhões no de FHC (2002).

As reservas cambiais, mecanismo que garante nossa solidez financeira, saltaram de R$ 37 bilhões com FHC para R$ 376 bilhões com Dilma.

A taxa anual de inflação era 12,53% (2002) com FHC e 10,67% com Dilma (2015).

A taxa básica de juros era 19,1% na era FHC e 14% no governo Dilma.

Sobre a taxa de desemprego, em torno de 11,5% da população economicamente ativa estava desempregada no fim do governo FHC, contra 9,28% no governo Dilma (abril/2016).

Se os indicadores macroeconômicos falam a favor de Dilma, os sociais são avassaladores: expansão das universidades públicas; 36 milhões de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza; e o crescimento real de 76% do valor do salário mínimo.

Assim como Dilma, FHC também enfrentou uma forte crise econômica internacional que abalou a economia do país, mas teve um tratamento muito diferenciado por parte do Congresso Nacional. Em apenas seis meses aprovou todas as suas medidas, inclusive a CPMF. A Dilma restaram a traição, as armações, a pauta bomba, cujo objetivo era assaltar o governo para abrir caminho à velha, derrotada e superada política neoliberal.      

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vanessa-grazziotin/2016/08/1803330-a-versao-e-o-fato.shtml

O Ódio nas Vidas Mal Resolvidas - Bemvindo Sequeira e o ódio expresso contra Letícia Sabatella

Vídeo - Fiz a fala da CTB na 18ª Conferência Nacional dos Bancários (CONTRAF) - o Fora Temer e a defesa de Dilma chamar o Plebiscito

São Paulo, 31 de julho, Plenária Final da 18ª Conferência Nacional dos Banários(as) (CONTRAF)

O "velho" suplanta o "novo" - Luciano Siqueira

Mesmo que o Senado, num lance a essa altura surpreendente, venha a não confirmar o impeachment da presidenta Dilma, os desdobramentos imediatos — na melhor das hipóteses, a antecipação das eleições presidenciais via plebiscito — se darão em ambiente de complexa e desfavorável correlação de forças.

Muito pior, e o mais provável que aconteça, será o provisório e regressivo governo Temer se "legalizar” em consequência do afastamento definitivo da presidenta.

Trocando em miúdos, o "velho” conseguiu superar o "novo”.

A transição da ordem neoliberal a um novo projeto nacional de desenvolvimento, iniciada no primeiro governo Lula e exaurida no último ano do primeiro governo Dilma, está interrompida, dando lugar ao retrocesso.

A receita neoliberal ressurge agora sob condições mais perversas, plenamente conectada com a ofensiva do capital financeiro internacional diante da crise global.

Tudo pondo a nu problemas estruturais da sociedade brasileira não superados no recente período de prevalência democrática e progressista e também o insuficiente nível de amadurecimento político, ideológico e técnico das forças que governaram o país ocupando a hegemonia nos governos Lula e Dilma.

Não fomos capazes de enfrentar obstáculos estruturais ao desenvolvimento econômico, nem alterar minimamente a superestrutura jurídico-estatal, que inibe o distorce transformações de maior envergadura.

Tampouco o povo foi chamado a intervir, na dimensão necessária, em momentos de ameaça e crise — nem quanto Lula gozou de amplo e consistente prestígio popular.

Lula e Dilma sempre mantiveram a velha tradição brasileira de soluções de crises "por cima", subestimando a mobilização da base da sociedade. 

O fato é que os inegáveis avanços alcançados no período recente começam a ser desmontados com incrível rapidez por Temer e seu grupo. Sequer esbarram em entraves jurídico-formais, que permaneceram no essencial inalterados.

Tanto que o conluio entre o chamado “mercado”, a mídia hegemônica, parte do Judiciário e do Ministério Público e a base parlamentar hegemonizada pela direita age quase sem encontrar resistência.

Assim, colocam-se novas condições para a luta emancipadora do povo brasileiro, de sentido estratégico e de exigências táticas imediatas muito complexas.

A agenda das forças populares e progressistas é constrangida, de imediato, pela resistência ao desmonte neoliberal; e, com olhar no médio prazo, há que relançar os pontos essenciais de um renovado projeto nacional de desenvolvimento.

Sempre buscando juntar forças – sem estreiteza, nem exclusivismo.

* Médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

A VAIA ao usurpador nas Olimpíadas sem censura na TV italiana - Dica do Conversa Afiada

www.conversaafiada.com.br 

Inscreva-se para a eleição de delegado(a) sindical, bancári@! - Paulo Vinícius Silva*

Reaberto até 15/08 a inscrição pra eleição de delegados(as) sindicais bancári@s no DF

A nova gestão Sindicato para Tod@s, com manifestação da CTB e apoio unânime dos diretores e diretoras, prorrogou a inscrição para a eleição de delegados(as) sindicais (BB, BRB e CEF) até o dia 15/08. Confira a matéria. Isso ocorre pelo desejo do Sindicato de ampliar a representação de base da categoria bancária.

Para a CTB, em seu Estatuto, nos Objetivos, já no artigo 1º, define-se o dever classista de “defender e assegurar o direito à organização nos locais de trabalho". Afinal, é no local de trabalho concreto, real, que se descumprem as leis e os acordos, e o olhar da base assegura, só pela existência da representação, que se coíbam práticas daninhas aos bancários e bancárias. Todos temos o dever de valorizar e apoiar a representação sindical de base.

Para participar é necessário preencher o seguinte formulário clique aqui até a data limite de 15 de agosto. É muito importante em cada agência e local de trabalho termos nossa representação, por devemos estimular inscrições nas eleições para dirigente sindical de base, aquela pessoa solidária que deseja melhorar o trabalho através da defesa dos direitos da categoria lá na ponta. É oportunidade de exercício da liderança, com acesso aos fóruns de decisão, de construção das políticas do sindicato em favor da categoria.

É também a possibilidade de cobrar uma atuação mais próxima e eficaz do movimento sindical, assumindo lugar nessa luta. Quando o a delegado(a) fala, fala por tod@s, e as pessoas com dificuldades, que sofrem no trabalho e que procuram apoio por esse canal criado pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras. Deve ser uma pessoa capaz de mediação e simpática à organização dos trabalhadores e trabalhadoras, representando homens E mulheres, capaz de se indignar contra as coisas erradas.

Para assegurar a defesa dessa representação, o(a) dirigente sindical de base, o(a) delegado(a) sindical tem estabilidade de emprego por 2 anos a cada mandato e tem inamovibilidade – não pode ser demitido nem removido - de seu local de trabalho pelo mesmo período de tempo. Também é convocado(a) e liberado para 10 encontros sindicais durante a jornada de trabalho, espaços de formação e debate muito ricos. É uma grande escola de formação sindical e humana, que desenvolve qualidades de oratória, liderança pessoal, capacidade de mediação, conhecimentos jurídicos e administrativos, além da solidariedade.

Nesse ano decisivo, uma ampla rede de representantes de base é decisiva para nos defendermos como categoria, para repor as perdas e ter ganho real, para a manutenção e os reajustes dos benefícios (cesta alimentação, refeição, vale creche etc) de nosso acordo anual. Para renovar a luta sindical, é decisivo o papel dos delegados(as) sindicais, além de ser a melhor escola para o protagonismo sindical. Precisamos que cada agência, cada local tenha sua voz, para falarmos com toda a categoria. Façamos um chamado à categoria para ocupar e defender sua representação de base, para fortes e unidos(as) vencermos na campanha nacional deste ano e na defesa do emprego e dos bancos públicos. "Todos juntos somos fortes".

Paulo Vinícius Silva – Diretor de Política Sindical do Sindicato dos Bancários de Brasília

Quanto da vida da categoria depende da Campanha Nacional dos Bancári@s? Sumário da Minuta Nacional - Paulo Vinícius Silva

É muito comum, com a difusão dos valores do individualismo, do consumismo e da criminalização da política, que muitos bancários e bancárias ignorem e desconfiem do movimento sindical e, contraditoriamente, acreditem nos patrões. Estes últimos, os bancos, fazem intensa campanha velada, sobretudo através de práticas antissindicais e da propaganda, que visa a desqualificar a importância da luta sindical. Nesse discurso de cada um por si, perdemos todos.

Foi graças à solidariedade da categoria que conquistamos a única convenção nacional que assegura direitos muito importantes para cada um(a) de nós, e muitos o desconhecem. Foi graças a protestos, greves, negociações, graças à luta sindical que conquistamos muitos direitos. E eles estão na Convenção Coletiva de Trabalho e nos acordos específicos por banco. (Baixe a minuta do Acordo
Nacional dos Bancários e Bancárias de 2016 entre FENABAN e CONTRAF)

Para facilitar o conhecimento da categoria, fiz esse sumário que ajudará a conhecer a minuta e entender o que está em jogo na Campanha Nacional de 2016. Compreenda porque é importante seu apoio à luta sindical.

SUMÁRIO DA MINUTA NACIONAL - CCT 2015/2016


Salários
Cláusula 1ª - Reajuste pág. 2
Cláusulas 2ª e 3ª - Salários de ingresso 90 dias e gratificação de Caixa pág. 3
Cláusula 4ª Adiantamento De 13º Salário pág. 4
Cláusula 5ª Salário do Substituto pág. 4
Cláusula 6ª Adicional por Tempo de Serviço pág. 4
Cláusula 7ª Opção por Indenização do Adicional por Tempo de Serviço pág. 5
Cláusula 8ª Adicional de Horas Extras pág. 5
Cláusula 9ª Adicional Noturno pág. 5

Gratificações
Cláusula 11ª Gratificação de Função (55%) pág. 6
Cláusula 12ª Gratificação de Caixa pág. 6
Cláusula 13ª Gratificação de Compensador de Cheques pág. 6
Cláusula 14ª Auxílio Refeição pág. 6
Cláusula 15ª Auxílio Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 16ª Décima Terceira Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 17ª Auxílio Creche / Auxílio Babá pág. 8
Cláusula 18ª Auxílio Filhos Com Deficiência pág. 8
Cláusula 19ª Auxílio Funeral pág.9
Cláusula 20ª Ajuda para Deslocamento Noturno pág.9
Cláusula 21ª Vale-Transporte pág. 9

Abono de Faltas ao Serviço
Cláusula 22ª Abono de Faltas ao Serviço (Estudante) pág. 10
Cláusula 23ª Ausências Legais pág. 10
Cláusula 24ª Folga Assiduidade pág. 10
Cláusula 25ª Ampliação da Licença-Maternidade pág.11

Proteção Ao Emprego
Cláusula 26ª Estabilidades Provisórias pág.11
Cláusula 27ª Opção Pelo Fgts, com Efeito Retroativo pág.12

Benefícios
Cláusula 28ª Complementação de Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário pág.12
Cláusula 29ª Seguro de Vida Em Grupo pág. 13

Condições de Trabalho
Cláusula 30ª Indenização por Morte ou Incapacidade decorrente de Assalto pág. 13
Cláusula 31ª Transporte De Numerário pág. 14
Cláusula 32ª Segurança Bancária – Procedimentos Especiais pág. 14
Cláusula 33ª Multa Por Irregularidade Na Compensação pág. 14
Cláusula 34ª Uniforme pág. 14
Cláusula 35ª Digitadores - Intervalo Para Descanso pág. 14
Cláusula 36ª Monitoramento de Resultados (Não Exposição Ranking Individual
e celular privado) pág. 14

Liberdade Sindical
Cláusula 37ª Frequência Livre do Dirigente Sindical pág.15
Cláusula 38ª Quadro de Avisos pág.15
Cláusula 39ª Sindicalização pág.15
Saúde no Trabalho
Cláusula 40ª CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes pág.15
Cláusula 41ª Exames Médicos Específicos pág.15
Cláusula 42ª Política sobre AIDS pág.15
Cláusula 43ª Assistência Médica e Hospitalar - Despedido(a) Sem Justa Causa pág. 16
Cláusula 44ª Programa de Reabilitação Profissional pág. 16
Cláusula 45ª Acidentes de Trabalho pág. 17
Cláusula 46ª dos Afastamentos por Doença Superiores a 15 Dias p17
Cláusula 47ª Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT) pág. 17
Cláusula 49ª Extensão de Vantagens – Relação Homoafetiva pág. 18
Cláusula 50ª Aviso Prévio Proporcional pág. 18
Cláusula 51ª Prazo para Homologação de Rescisão Contratual pág. 19
Cláusula 52ª Férias Proporcionais pág. 19
Cláusula 53ª Carta de Dispensa pág. 19

Aplicação e Revisão Contratual
Cláusula 54ª Multa por Descumprimento da Convenção Coletiva pág. 19
Cláusula 55ª Condições Específicas – Convenções Aditivas pág. 19
Cláusula 56ª Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho (Adesão Voluntária) pág. 19
Cláusula 57ª Programa de Desenvolvimento Organização para Melhoria Contínua das Relações de Trabalho pág. 20
Cláusula 58ª Dias Não Trabalhados (GREVE) pág. 20
Cláusula 59ª Complementação de Pagamento pág. 20
Cláusula 60ª Qualificação Profissional / Certificação aos Empregados Ativos pág. 20
Cláusula 61ª Requalificação Profissional Dispensado Sem Justa Causa pág. 21
Cláusula 62ª Adiantamento Emergencial de Salário nos Períodos Transitórios Especiais de Afastamento por Doença pág. 21
Cláusula 63ª Comissão Bipartite de Segurança Bancária pág. 22
Cláusula 64ª Comissões Paritárias de Saúde e Terceirização pág. 22
Cláusula 65ª Comissões Temáticas pág. 22
Cláusula 66ª Programa de Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura pág. 23
Cláusula 67ª Abrangência Territorial pág. 24
Cláusula 68ª Vigência pág. 24

18º Congresso da UJS elege nova direção nacional - União da Juventude Socialista

www.ujs.org.br

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Na tarde desse domingo (31), os delegados do 18º Congresso da UJS realizaram a plenária final e elegeram a nova direção nacional da entidade.  Após o encerramento do congresso, todos se dirigiram ao Largo da Batata para o ato FORA TEMER, convocado pela Frente Povo Sem Medo.
Antes da plenária aconteceu a entrega das medalhas e troféus dos atletas campeões e vice-campeões dos Jogos Olímpicos Revolucionários. Também ocorreu o sorteio das rifas, o 3º lugar (tablet) foi para a bancada de Minas Gerais, o 2º lugar (notebook) para o Distrito Federal, e o tão esperando 1º lugar (viagem para Cuba) ficou com um militante de Santo André.
A plenária também é um momento de despedidas. Os militantes que se “graduaram” na UJS foram homenageados por todos os presentes.
Eleita para o próximo biênio 2016-2017, a nova direção tem todas as cores e sotaques do Brasil e conta com uma renovação dos seus quadros. Os militantes que agora se afastam da organização, deixam um importante legado para essa que é uma das maiores organizações de juventude da América Latina.

Foto: Bruno Bou | CUCA da UNE

Confira os nomes da nova direção nacional:
ALDEMIR CAETANO (AM)
ALINE LIMA (BA)
AMANDA MELO (PE)
ANA CAROLINI (RS)
ANGELA MEYER (SP)
ARTUR GOMES (TO)
BARBARA MELO (RJ)
BEATRIZ CALHEIRO (AM)
BIA LOPES (RJ)
BRUNA BRELAZ (AM)
BRUNO REIS (SP)
BRUNO SCHORODER (PR)
CAMILA LANES (PR)
CARINA VITRAL (SP)
CLAITON HERCILIO (PR)
CLAUDERSON BLACK (MG)
DANI VEIGA (MT)
DEBORA IRINEU (GO)
EDSON SANTANA (RJ)
EMERSON DOS SANTOS “CATATAU” (SP)
FELIPE BARRETO (PR)
FLAVIA OLIVEIRA (SP)
FLOR RIBEIRO (PE)
GERMANA AMARAL (CE)
GIOVANI CULAU (RS)
IGOR AMORIM (PE)
IGOR MAYWORM (RJ)
IVO BRAGA (CE)
IZADORA CORTEZ (PI)
JANAINA MAIA (RJ)
JELSIMAR PEREIRA (PE)
JESSICA LAWANE (DF)
JONAS LUBE (ES)
JORGE LUCAS (PA)
JOSÉ LUIZ (AC)
KESSIA CRISTINA (MG)
LAIS MOREIRA (MG)
LAURA ELI (DF)
LEONARDO GUIMARÃES (RJ)
LEONARDO LIMA (PR)
LIZ VOLPE (SP)
LUANA RAMALHO (MG)
LUCIANO MARQUES (BA)
LUIZA LAFETÁ (MG)
MAILSON LIMA (PB)
MANUELA BRAGA (PE)
MARCELA RODRIGUES (SP)
MARIA DAS NEVES (AM)
MARIA DE FÁTIMA CAPELA (SC)
MARIA JAINE SANTOS (MA)
MARIANNA DIAS (BA)
MATEUS DINIZ (DF)
MATEUS MARCELUS (PR)
MATHEUS DOS SANTOS (PR)
MEL GOMES (RJ)
MELKA PINTO (PE)
NADSON RODRIGUES (BA)
NAGILA MARIA (BA)
NARA ARRUDA (CE)
NICOLY MENDES (SP)
PATRÍCIA DE MATOS (DF)
PEDRO HENRIQUE (RN)
PEDRO MENDES (AL)
RAFAEL BOGONI (PR)
RAFAEL LEAL (MG)
RARIKAN HEVEN (MT)
RENAN “MACAXEIRA” ALENCAR (AM)
RENATA ROSA (SP)
SARAH CAVALCANTE (CE)
STEPHANNYE VILELA (PE)
TAINÁ PAOLINO (RJ)
TAMARA NAIZ (GO)
TARCÍSIO BOAVENTURA (SP)
THAIS BERG (RS)
THAYS CAMPOS (MA)
THIAGO JOSÉ (RJ)
THIAGO MORBACH (RS)
VICTOR HUGO (MT)
WESLEY MACHADO (BA)
YANN EVANOVICK (AM)
YURI BECKER (SC)
Suplentes
Layse de Souza (PR)
Adrielly Almeida (AP)
Camila Bonfim (SP)
Gearlyson CorrÊa (MS)
Graziele Monteiro (RJ)
Heráclito (SE)
Isabela Queiroz (RJ)
Negra Jaque (RS)
Ritley Rodrigues (GO)
Thaís Oliveira (DF)
 Foto do destaque: Bruno Bou – CUCA da UNE

As forças dos fracos são número e astúcia - Paulo Vinícius Silva

Ante a possibilidade real de se firmar o golpe entreguista, antipopular e obscurantista, observei verdadeira escalada de críticas à esquerda consequente, que não se omitiu diante do fato público e notório de nossa situação de minoria na Câmara mais reacionária de há muito. No episódio da eleição da Presidência da Câmara, essa posição advoga não haver diferenças das candidaturas por se situarem tanto Rosso (PSD-DF) quanto Maia (DEM-RJ) no campo golpista.

O centro dessa posição ignora a correlação de forças e faz o elogio da "derrota com honra", o que mostra a sua bisonhice inaceitavel. É de uma empáfia ingênua, péssima conselheira.

A bola ainda está em campo, e não devemos aceitar o fatalismo diante do cenário dificílimo vivido. A lógica do "tá perdido, não vale a pena" é o inverso do que quer parecer. Longe de altiva, expressa o desespero dos setores médios aliados, a renegar de modo pueril a complexidade do contexto e as consequências de sua omissão face ao avanço da direita, ampliando-lhe ainda mais a força para o desmonte da Constituição de 1988 e dos avanços dos anos Dilma e Lula.

Quem critica "manobras parlamentares" da esquerda minoritária e sob o golpe, finda por ajudar a desarmar quem, em verdade, merece apoio, abrindo ainda mais o flanco para o avanço conservador. Amigos(as), é a Câmara... essa Câmara... como anatemizar as nossas manobras parlamentares!!?? Será que não nos apercebemos que isso é uma completa bobagem? Será que não vemos a própria imprensa golpista a exigir uma suposta "coerência" que nada mais é que o suicídio?

Os argumentos da centralidade de se dividir o campo golpista, de ampliar isolamento de Cunha e retomar os direitos da minoria para que a luta se dê em melhores condições ilustram a verdadeira luta contra o Golpe, e não os muxoxos de quem deserta do confronto real, que não escolhemos, e que não podemos declinar, para o bem do país, da democracia e da classe trabalhadora. Já dizia Engels do erro de se apresentar a impaciência como argumento teórico.

Quando o esquerdismo eh a reserva da direita

Numa batalha na Câmara, o elementar é saber fazer contas... Ora, mesmo de fora, eh clara a situação minoritária dos setores democráticos e progressistas. Esse é o dado de realidade. O desastre da articulação política de Dilma aí principiou, com a candidatura funesta de Chinaglia que nos rendeu a previsível vitória de Cunha e tudo que vivemos desde então. Isso já ocorreu, portanto. O realismo impunha definir o alvo e o objetivo possíveis, esta sim a política justa num campo minado. Acenar para a possibilidade de ir para o segundo turno elude o dado triste, mas real, de que a candidatura do PSOL visou a semear a ilusão de viabilidade de uma vitória progressista, quando na verdade era a reserva de mercado da vitória da direita já no primeiro turno. Eram os votos que jamais apoiariam, por exemplo, um candidato como Marcelo Castro, democrata, progressista e do PMDB. Ademais, ainda que possível fosse, isso não nos livraria da derrota no segundo turno, e uma hesitação dessa natureza favoreceria ainda mais a articulação Cunha/Temer pela eleição de Rosso. Não era marra que se exigia da esquerda, mas fazer conta, ter consequência e coragem de pegar na rodilha do pote. Tipo de missão que, historicamente, resta ao pequeno que pensa a grande política, o PCdoB.

Tempos sombrios e as táticas adequadas

Trabalhamos, estudamos, vivemos e agimos como se tudo bem estivesse, e até dizemo-lo: tudo bem. Mas não está. Vivemos um golpe. E as consequências dessa derrota podem aniquilar a democracia, as ferramentas do desenvolvimento nacional (CEF, BB, BNDES, PETROBRAS) e as conquistas desde a CLT. No mundo, a situação não é melhor. Nesse contexto, o giro da proposta do Plebiscito e a ousada costura na eleição da Presidência da Câmara devem cumprir importantíssimo papel pedagógico para o campo progressista.
Sinalizam para o fim da arrogância tão cara ao hegemonismo petista. Repõem a centralidade de ampliar o arco de alianças para dividir o adversário e chamar o povo à decisão sobre o seu futuro. São importantes alertas para a coragem da utilização de todas as armas restantes da nossa incipiente democracia. Cercada pelo aparato judiciário policial, pela imprensa golpista, pelas oligarquias, pelo sistema financeiro e pelos fundamentalistas e fascistas, não temos o direito de ser burros, de jogar a toalha.
Mais do que nunca, carecemos de povo consciente e na rua, mas também da astúcia, que é a força dos fracos, como nos ensinou Chicó, do Auto da Compadecida, do imortal Ariano Suassuna. Longe da minha reprovação, merece meu aplauso a esquerda consequente que enxergou com clareza a centralidade da batalha contra Cunha, e que fez o que era preciso.

Pedalada de Dilma não é crime, confirma Ministério Público - Portal Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. O procurador da República no Distrito Federal Ivan Claudio Marx pediu arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidenta, em parecer enviado à Justiça nesta quinta (14). Os argumentos sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no processo de impeachment.

 

O procurador analisou seis tipos de manobra do governo Dilma, ouviu integrantes da equipe econômica e analisou auditorias do TCU e documentos das operações. De acordo com ele, as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito ou empréstimo, portanto, não seria necessário pedir autorização ao Congresso. As informações são do jornal paulista Estadão.

O procurador concluiu, todavia, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente em 2014, o que determinaria improbidade administrativa, um delito civil. O despacho diz que o governo não fez pagamentos nas datas acordadas, descumprindo contratos com bancos e que, em alguns casos, os atrasos em repasses tinham previsão legal e que as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.

Na semana passada, o procurador já tinha arquivado um procedimento específico sobre o BNDES e, agora, arquiva todas as outras investigações de atraso em pagamentos com o mesmo entendimento, de que se trata de "inadimplemento contratual".

“Não foram os aumentos nos volumes de débitos da União, surgidos a partir de 2013, que configuraram o crime de ‘operação de crédito sem autorização legislativa’. De modo que, desde o ano de 2000, esse crime vem sendo praticado e todos os seus praticantes devem ser responsabilizados ou nenhum o deve, no caso de se entender que não tinham conhecimento de que o tipo penal criado no ano de 2000 se amoldava àquela praxe preexistente e que permanecera até 2015 sem qualquer questionamento por parte das autoridades de controle”, disse o procurador, citando o TCU.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do despacho.

 Fonte: Jornal do Brasil

Felicidade e Redes Sociais (2016) • Leandro Karnal