SIGA O COLETIVIZANDO!

Mostrando postagens com marcador CONTEC. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CONTEC. Mostrar todas as postagens

sábado, 12 de setembro de 2026

Uma pequena vitória e um adiamento, mas essenciais para vencer adiante - Paulo Vinícius da Silva


"Radicalizar, ampliando. E ampliar, radicalizando." 
Diógenes Arruda Câmara Ferreira

En la lucha de clases
todas las armas son buenas
- piedras, 
noches, 
poemas.
Paulo Leminski

Uma vitória pequena não é uma derrota. Digo mais: até as derrotas ensinam.  Na vida, nada é garantido. Assim, é preciso fazer uma análise fria do resultado da negociação coletiva e dos acordos coletivos nessa campanha salarial dos bancários de 2026. Mais que fria, exige-se uma análise sincera, que respeite os méritos e combata as ilusões que vigem na categoria bancária, reconhecendo o nível da exploração, do seu adoecimento e dos responsáveis pela situação de que padece. Além disso, cumpre falar sobre a greve na Caixa Econômica Federal em defesa do Saúde Caixa, e a necessidade de finalizar uma greve para poder continuar a luta.


Minha primeira Greve como Bancário em Fortaleza,  com os empregados da Caixa, gente de luta!

Derrotadas na Campanha Nacional dos Bancários foram as gestões da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Longe, muito longe do conto da carochinha que eles recitam ao Presidente Lula, o cenário de desgaste, desvalorização e revolta nos principais bancos públicos do país explicita que para os bancários da CEF e do BB, pouco ou nada mudou. A falta de diálogo, a demagogia, a apropriação de pautas de luta importantes e caras ao funcionalismo (como o atendimento aos brasileiros sem recursos, a luta antirracista, o combate à discriminação, a defesa da diversidade e das mulheres) tem sido feita com requintes de crueldade para atender os interesses do próprio mercado financeiro que sabota o país. É verdade esse bilhete de que o MOVE Brasil foi recebido com medidas aquém das possibilidades de atender um público mais amplo de motoristas de aplicativos. Não dá mais para disfarçar.

O mesmo se dá quando se avalia o papel dos Bancos públicos e do Banco Central em manter as taxas de juros mais altas do mundo e de jogar gelo na atividade econômica. Também é verdade que o povo mais pobre foi tangido do atendimento humanizado de todos os bancos, numa digitalização forçada, e que os bancários e bancárias que são a ponta da flecha, que atuam nas agências junto ao povo, são desvalorizados, sobrecarregados, postos no seu limite, com o objetivo sinistro de fechar as agências nas periferias, cidades do interior. 

A régua que pauta os bancos públicos é a mesma que tem pautado as demais estatais no terceiro governo Lula, que é a sua subordinação ao rentismo financeiro e a colocação dos interesses do Brasil em segundo plano, expressa no arcabouço fiscal. É a manutenção do ordenamento anterior, deixado por Temer e Bolsonaro, e não desfeito, porque a minoria rentista e parasitária do sistema financeiro manda no Congresso, manda no Judiciário, manda na Imprensa e definiu as regulações dentro das quais o governo pode se mexer. Objetivamente, as estatais seguem atendendo aos interesses privados, dos sócios minoritários, das amarras da condição de minoria do governo liderado por um Lula cercado, fustigado e combatido por todos os lados. Mais que isso, a apropriação dos avanços na tecnologia bancária foi feita exclusivamente pelos banqueiros contra os clientes e seus trabalhadores, gerando uma crise sem precedente na saúde mental dos bancários, à redução da categoria bancária, enquanto crescem os trabalhadores no ramo financeiro. Crescem, mas apenas os precarizados, pejotizados, os que estão fora da Convenção Coletiva Nacional, enquanto se fecham agências em todo o país, se extingue o atendimento de caixa e se obriga à digitalização forçada até mesmo quem não tem condição.

E do mesmo modo que a tecnologia entra na consciência para difundir fascismo, intolerância, misoginia e homofobia, ela milita para difundir o ódio ao sindicato, ao partido de esquerda, à política, e para dizer que é tudo igual, como de resto ocorre em todos os campos, pois esse discurso é irmão gêmeo da polarização. Como é tudo igual, tanto faz. Nada mais conveniente quando estamos numa eleição decisiva em que de um lado está Tiradentes, e de outro, Silvério dos Reis, e em xeque a própria Nação, ameaçada pelo imperialismo estadunidense, pelo crime infiltrado na política e pela sanha para saquear e dividir o Brasil.

Esse reconhecimento é importante, não para culpar o governo, mas para entender a resiliência da extrema direita que persiste disputando a eleição presidencial a despeito de seus crimes, de sua traição, de sua incompetência e de seu cinismo estarem escancarados. E é por isso que se autonomizaram as gestões nos bancos públicos, em que se mantêm os bolsonaristas e se colocam pessoas diferentes e até representativas para aplicar a mesma política sem alma que se entrincheirou no Banco Central. Lula denuncia os juros, mas eles mantêm os juros altos. Lula pede que se tratem bem os funcionários e o povo, e eles fecham agências, acabam com caixas, ampliam a exploração e quando o adoecimento se amplia de maneira gritante, eles apresentam a conta para o funcionário doente, que assim ficou graças a uma política de metas impossíveis e à lavagem cerebral da novilíngua, que diz uma coisa e faz outra, enlouquecendo, deprimindo, deixando a categoria sem saída.

Essa é a realidade de uma negociação coletiva pós-deforma trabalhista, sucedânea ao fim da ultratividade dos acordos coletivos, manietada pelas regras draconianas que privilegiam o rentismo e a especulação em vez da produção, do emprego e da construção do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Assim, as gestões se esmeram no máximo em fazer caixa para atender os compromissos financeiros com a dívida pública e o arcabouço fiscal, sem mudar o roteiro deixado pelo Golpe contra a Presidenta Dilma, através da nova legislação que se aprovou para o Sistema Financeiro Nacional. E com os ataques dos EUA e o bombardeio midiático dos grandes veículos, do big data e das redes sociais, isso se multiplica. Daí porque até a própria lógica do trabalhador bancário explorado é capturada pela ideologia dominante, e isso se vê em três lugares comuns na nossa própria visão de mundo.

O primeiro é a revolta porque os bancos têm lucros bilionários e o aumento dos bancários é miserável. Ele se  baseia em duas premissas falsas. A primeira é que os bancários são sócios dos banqueiros e que a justiça seria partilharem desse butim feito das maiores taxas de juros sobre o povo. Essa é a pegadinha do malandro dos bancos, e claro que na hora de distribuir o fruto do saque, eles vêm e dizem: ié, ié, pegadinha do malandro! E a segunda premissa falsa é que os bancários dos bancos públicos estariam numa situação horrível, sem se os compararem com o conjunto dos trabalhadores do ramo financeiro. Não é boa a nossa situação, é certo. É adoecedora e cruel. 

Mas, para sermos consequentes, precisamos olhar para os 1,1 milhão de trabalhadores bancários FORA DO ACORDO. Se olharmos para as lotéricas, seguradoras, fintechs, bancos privados, cooperativas de créditos, agentes individuais de crédito e trabalhadores informais nas plataformas, aí perceberemos que a superexploração dos trabalhadores do ramo financeiro e a sua desorganização são a âncora que puxam para baixo a remuneração dos bancários, pois em nenhum ramo da economia - ensina o marxismo - a força de trabalho é remunerada pelo mérito do trabalho, pela produção ou pelo lucro obtido pelo patrão, mas sim pela capacidade que os patrões têm de pagar MENOS aos trabalhadores, 

Na verdade, a categoria bancária ,na negociação que é uma guerra, só tem o escudo, mas não tem a espada. E as gestões dos bancos públicos agiram com essa certeza e em conluio com os banqueiros privados. Por isso, no BB, se valeram do fim da ultratividade e jogaram com o endividamento e a dependência da categoria da remuneração variável. Na Caixa, foram para o autoritarismo puro e simples, encerrando a negociação. Nos dois casos, foi um tapa na cara do funcionalismo e o custo para o campo progressista é gigantesco. Por outro lado, é o fim das ilusões, e isso deve ser saudado como esclarecimento, jamais usado para rebaixar o nível da consciência política na categoria. Nenhum movimento que prescinda da luta de classes e da disputa do poder pode ser avançado, vira identitarismo, sindicalismo amarelo. Até uma greve pode servir aos inimigos dos trabalhadores. Por isso Lenin alertou que é preciso uma consciência externa, superior, para que o movimento não se perca nos becos sem saída diante dos quais só a política pode abrir largas avenidas. 

O adoecimento da categoria milita contra a clareza, mas é dever do movimento sindical politizar e elevar o nível de consciência da sua classe, e armá-la para que não caia em derrotas, nem seja usada pelos seus próprios inimigos. O objetivo da FENABAN é desmoralizar a negociação coletiva, humilhar os sindicatos e isolar os bancos públicos, para poder seguir na desregulamentação do trabalho bancário e implodir o movimento sindical que se manteve mesmo depois de tudo que houve nos anos Temer e Bolsonaro.

O segundo lugar comum é de que a Greve por tempo indeterminado do passado é possível nos dias de hoje, que era exatamente a espada do movimento. A guinada conservadora do judiciário nas questões trabalhistas é a mesma ou até pior do que a que houve na legislação, com a Deforma Trabalhista, da Previdência, a plataformização do trabalho, a terceirização sem limites e a precarização universal. A tecnologia bancária, com o teletrabalho, a possibilidade de dispersão da categoria bancária e com o protagonismo da digitalização desconstruiu os piquetes e as grandes concentrações bancárias. Parar as agências hoje ajuda os bancos a fechá-las e a acabar com os caixas, atrai antipatia dos mais pobres que a elas recorrem e virou um teste de robustez do autoatendimento. Além disso, como ficou claro em 2026, o fim da ultratividade não é um detalhe, mas a perda dos direitos e da remuneração variável dos bancários, remuneração variável que os faz se matar e enlouquecer para pagar as dívidas crescentes dos mesmos juros que eles cobram dos clientes. Ou seja, uma espada de Dâmocles pende sobre a negociação coletiva. 

Por isso, não foi um detalhe ou insignificante a paralisação de 24 horas em plena negociação no dia 20 de agosto. Daí ter sido um ato de coragem e heroísmo a rejeição da proposta da FENABAN, do BB e da CEF pela amplíssima maioria dos trabalhadores desses bancos. Por isso mesmo, os dois dias de greve, 10 e 11 de setembro, entrarão para a história como um ato de rebeldia contra o sistema financeiro, como o desmascaramento das gestões do BB e da CEF e o fim de sua demagogia, como uma ato de coragem dos sindicatos que, mesmo sob o fim da ultratividade, deixaram de assinar o acordo coletivo e a convenção, esticando a corda até o dia 11 de setembro, ou mais, no caso da Caixa, quando existe o risco objetivo de rompimento da mesa da negociação coletiva, e sem possuirmos hoje qualquer acordo que garanta direitos que são vistos como básicos, apesar de os trabalhadores da ampla maioria do sistema financeiro não os terem.

Na verdade, as grandes conquistas dessa greve não são o índice, mas sim ter mantido a lógica de não aceitar perda salarial, nem a fragmentação da categoria. Houve perdas salariais nos governos Temer e Bolsonaro e não houve greve, exceto na Greve Geral contra a Deforma Trabalhista, em 2017, dia de trabalho até hoje não pago, mas que receberemos depois de uma luta de 9 anos, por um dia! Então, os três dias de paralisação/greve nos bancos públicos e o fato de que a parte mais mobilizada da categoria bancária ficar quase 15 dias sem nenhum acordo que a garantisse, nesse momento delicado em que o futuro do país está em jogo, é sim um ato de coragem, rebeldia e disposição de luta, e que só foi possível pela cooperação dos sindicatos na CONTEC, CONTRAF e na CTB (que não é de nenhuma) e as bases da categoria bancária no BB e na CEF.

A terceira ilusão é que nosso patrão é o governo de turno, e não o sistema financeiro. O fato de Lula ser o Presidente não quer dizer que superamos todas as amarras que havia antes de sua eleição, haja vista a contribuição apequenada que os bancos públicos deram para que o Brasil baixasse as taxas de juros, a começar pelo Banco Central. O golpe contra a Presidenta Dilma, além de fazer a Deforma Trabalhista, colocou sob correntes as estatais brasileiras, em especial os bancos públicos, subordinando-os aos acionistas minoritários e ao capital financeiro rentista e especulador, dos juros altos e da escravidão do povo. Foi para isso que derrubaram a Dilma. E o recado está dado: se mexer, cai. Quem tiver ouvidos, ouça. 

Na Caixa há uma realidade ainda mais delicada, assim como é estratégico esse banco fundamental para o Brasil. A Caixa segurou uma onda na pandemia que deveria ser considerada como um feito heroico de solidariedade dos trabalhadores bancários com o povo brasileiro, tornando possível o pagamento do Auxílio Emergencial em plena COVID. Esse heroísmo foi pago com a saúde dos empregados e com a fatura das contas do Saúde Caixa que passou a morder imenso pedaço de seu orçamento, além de se buscar a qualquer preço romper a solidariedade intergeracional, que é a vantagem mais importante das autogestões sobre os planos de saúde. É a saúde privada que sabota o SUS e as autogestões e o Saúde Caixa. Numa situação de impasse, o presidente da Caixa diz que romperá com a negociação para o dissídio coletivo.  Assim, o cria do Lira faz seu papel abjeto de sabotar a negociação coletiva e queimar o governo, além de ficar evidente que ele não é a Rita Serrano, a companheira que presidiu a Caixa e foi saída por vacilo do próprio movimento sindical. Ele já tentou sabotar a negociação passada. Agora, quer implodir a presença da CEF na mesa e chantageia a categoria a aceitar a conta e o fim da solidariedade, criando uma crispação sem precedentes quando a Caixa, sozinha, segue na greve.

Claro, como sempre, os trotsquistas (com nobres exceções no seio da frente popular que se busca construir), servem de quinta-coluna do movimento, e paqueram com o judiciário, contra a negociação coletiva, vendendo ilusões, esquecendo que as cláusulas sociais do acordo não são julgadas em dissídio, ignorando o isolamento, promovendo o baixo astral, desmerecendo a batalha das eleições de outubro, as mesmas que podem decretar o fim dos Bancos públicos, da categoria bancária e do Saúde Caixa. Quando até esses farsantes admitem em seus materiais que só restaria o dissídio e que não sabem o que vai sair daí, essa é uma confissão velada, hipócrita e covarde, de que a negociação acabou e que se esgota a possibilidade da continuação da greve.

A Caixa mantém características únicas que os planos de saúde precisam destruir. É solidária entre as gerações, é ainda parte da empresa, sem ser um ente separado autogerido, e tem a responsabilidade maior no custeio de quem adoece, e não de quem é adoecido. É justa a revolta, heroica a greve, e os empregados da CEF merecem todo o apoio e a solidariedade, Isso não significa dizer que será a greve o instrumento adequado para a solução desse impasse. Chantageados pelos banqueiros, os bancários e o governo deveriam lutar pela exclusão do Saúde Caixa do acordo e sua discussão em mesa separada, isso seria uma imensa vitória. Ensinou Getúlio, adiar uma batalha perdida já é uma vitória. Mas é preciso reconhecer que será pela política, e não mais pela greve, que poderemos encontrar uma alternativa para o Saúde Caixa, e não apenas para ele, mas para a saúde em todas as estatais, conquistando uma maioria que ultrapasse o Executivo e chegue no Legislativo, mudando as leis e as gestões conservadoras e traidoras, e persistindo na luta unitária e organizada que ocorre sempre. 

A greve não é um fim em si mesma, é um instrumento de luta. Não é pouco o que mantivemos e ampliamos, não foram pequenos nossos esforços de luta, não temos motivos de vergonha, muito ao contrário, forçamos o que foi possível e precisamos reconhecer o ponto em que persistir só arma os inimigos da Caixa, dos Bancários e do Brasil. Ignorar o momento político, flertar com a extrema direita golpista, semear o desânimo e a negação da política, radicalizar sem ampliar, dividir e isolar os trabalhadores de uma empresa, levar o tema para o dissídio nas mãos do judiciário, não são apenas caminhos para a derrota, mas uma traição vergonhosa àqueles que se diz defender. É preciso politizar o debate e achar as saídas políticas, seguir acumulando força, em unidade e mobilização, porque a luta continua. 

Uma pequena vitória e um adiamento, mas essenciais para vencer adiante  - Portal Vermelho

Uma pequena vitória e um adiamento, mas essenciais para vencer adiante - Revista Fórum

quarta-feira, 31 de julho de 2019

21ª Conferência Nacional dos Bancários acontece neste final de semana - CONTRAF


Evento visa preparar a categoria para se defender e enfrentar a realidade de ataques aos direitos da classe trabalhadora
Conferência Nacional
Arte: Contraf-CUT
Bancários de todo o país se reúnem entre os dias 2 e 4 de agosto, em São Paulo, na 21ª Conferência Nacional da categoria. Os delegados e delegadas vão debater sobre questões que interferem diretamente na sociedade, no cotidiano de trabalho nas agências e nos departamentos bancários e definir as estratégias e plano de ações para defender a soberania nacional, a democracia, os empregos, os direitos dos trabalhadores e ações contra a reforma da Previdência e as privatizações dos bancos e demais empresas públicas.

“A categoria é a única que possui uma convenção coletiva que engloba todo o país. Os direitos dos bancários são os mesmos em qualquer ponto do território nacional. Temos tudo isso graças à nossa unidade e, mais do que nunca, precisamos nos manter unidos para defender nossos direitos e conquistas, nossos empregos e o direito de nos organizarmos”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, responsável pela organização do evento.

Juvandia ressaltou que os direitos dos trabalhadores estão sob forte ataque no Brasil e no mundo. “O capital internacional quer ditar o rumo das políticas a serem adotadas para que obtenham cada vez mais lucros. Esse governo e o Congresso têm pautado a retirada de direitos, como o direito de se aposentar com dignidade; o direito a uma jornada e um trabalho dignos, atacados agora pela MP 881”, disse. “Buscam minar as forças dos sindicatos e demais movimentos sociais porque estes impõem resistência a estes desmandos. Temos que estar unidos, não apenas como categoria, mas no conjunto da classe trabalhadora, e nos preparar para nos defender e cobrar políticas que gerem empregos, não aprofundem o desemprego”, disse a presidenta da Contraf-CUT.

Materiais e informações

Uma novidade da 21ª Conferência Nacional dos Bancários será a substituição dos materiais impressos pela tecnologia. Desde a programação, aos subsídios de reflexões e demais informações estarão disponíveis em um App que pode ser baixado nos celulares e/ou tablets dos delegados.

A iniciativa visa otimizar a utilização dos recursos da categoria e ampliar a gama de informações sobre o evento.

Redes sociais

O evento terá cobertura total de imprensa, com publicação imediata de textos no site da Contraf-CUT, e transmissão ao vivo de algumas mesas de debates, com vídeos veiculados na página da Contraf-CUT no Facebook. Nas redes sociais, os delegados serão instruídos a utilizar as hashtags #21C e #NossaLutaÉ nas fotos, comentários e demais postagens.

Programação

Veja abaixo a programação completa da 21ª Conferência Nacional dos Bancários.

Dia 02 de agosto: sexta-feira
12h às 20h –
 Credenciamento de delegadas e de delegados.
19h – Abertura solene

Dia 03 de agosto: sábado
9h às 13h –
 Credenciamento de delegados e de delegadas.
9h às 9h30 – Votação do Regimento Interno
10h às 13h – Mesa 1 – Análise de conjuntura
13h às 14h – Prazo para substituições de delegadas ou de delegados

13h às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 16h30 – Mesa 2 – Soberania Nacional
16h30 às 18h – Mesa 3 – Reforma da Previdência
19h – Confraternização

Dia 04 de agosto: domingo
10h às 11h30 –
 Mesa 4 – Futuro do Trabalho, Impactos nos empregos e na Organização Sindical
12h às 14h – Mesa 5 – Resoluções e moções

Fonte: Contraf-CUT / Paulo Flores

sábado, 6 de agosto de 2016

Quanto da vida da categoria depende da Campanha Nacional dos Bancári@s? Sumário da Minuta Nacional - Paulo Vinícius Silva

É muito comum, com a difusão dos valores do individualismo, do consumismo e da criminalização da política, que muitos bancários e bancárias ignorem e desconfiem do movimento sindical e, contraditoriamente, acreditem nos patrões. Estes últimos, os bancos, fazem intensa campanha velada, sobretudo através de práticas antissindicais e da propaganda, que visa a desqualificar a importância da luta sindical. Nesse discurso de cada um por si, perdemos todos.

Foi graças à solidariedade da categoria que conquistamos a única convenção nacional que assegura direitos muito importantes para cada um(a) de nós, e muitos o desconhecem. Foi graças a protestos, greves, negociações, graças à luta sindical que conquistamos muitos direitos. E eles estão na Convenção Coletiva de Trabalho e nos acordos específicos por banco. (Baixe a minuta do Acordo
Nacional dos Bancários e Bancárias de 2016 entre FENABAN e CONTRAF)

Para facilitar o conhecimento da categoria, fiz esse sumário que ajudará a conhecer a minuta e entender o que está em jogo na Campanha Nacional de 2016. Compreenda porque é importante seu apoio à luta sindical.

SUMÁRIO DA MINUTA NACIONAL - CCT 2015/2016


Salários
Cláusula 1ª - Reajuste pág. 2
Cláusulas 2ª e 3ª - Salários de ingresso 90 dias e gratificação de Caixa pág. 3
Cláusula 4ª Adiantamento De 13º Salário pág. 4
Cláusula 5ª Salário do Substituto pág. 4
Cláusula 6ª Adicional por Tempo de Serviço pág. 4
Cláusula 7ª Opção por Indenização do Adicional por Tempo de Serviço pág. 5
Cláusula 8ª Adicional de Horas Extras pág. 5
Cláusula 9ª Adicional Noturno pág. 5

Gratificações
Cláusula 11ª Gratificação de Função (55%) pág. 6
Cláusula 12ª Gratificação de Caixa pág. 6
Cláusula 13ª Gratificação de Compensador de Cheques pág. 6
Cláusula 14ª Auxílio Refeição pág. 6
Cláusula 15ª Auxílio Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 16ª Décima Terceira Cesta Alimentação pág. 7
Cláusula 17ª Auxílio Creche / Auxílio Babá pág. 8
Cláusula 18ª Auxílio Filhos Com Deficiência pág. 8
Cláusula 19ª Auxílio Funeral pág.9
Cláusula 20ª Ajuda para Deslocamento Noturno pág.9
Cláusula 21ª Vale-Transporte pág. 9

Abono de Faltas ao Serviço
Cláusula 22ª Abono de Faltas ao Serviço (Estudante) pág. 10
Cláusula 23ª Ausências Legais pág. 10
Cláusula 24ª Folga Assiduidade pág. 10
Cláusula 25ª Ampliação da Licença-Maternidade pág.11

Proteção Ao Emprego
Cláusula 26ª Estabilidades Provisórias pág.11
Cláusula 27ª Opção Pelo Fgts, com Efeito Retroativo pág.12

Benefícios
Cláusula 28ª Complementação de Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário pág.12
Cláusula 29ª Seguro de Vida Em Grupo pág. 13

Condições de Trabalho
Cláusula 30ª Indenização por Morte ou Incapacidade decorrente de Assalto pág. 13
Cláusula 31ª Transporte De Numerário pág. 14
Cláusula 32ª Segurança Bancária – Procedimentos Especiais pág. 14
Cláusula 33ª Multa Por Irregularidade Na Compensação pág. 14
Cláusula 34ª Uniforme pág. 14
Cláusula 35ª Digitadores - Intervalo Para Descanso pág. 14
Cláusula 36ª Monitoramento de Resultados (Não Exposição Ranking Individual
e celular privado) pág. 14

Liberdade Sindical
Cláusula 37ª Frequência Livre do Dirigente Sindical pág.15
Cláusula 38ª Quadro de Avisos pág.15
Cláusula 39ª Sindicalização pág.15
Saúde no Trabalho
Cláusula 40ª CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes pág.15
Cláusula 41ª Exames Médicos Específicos pág.15
Cláusula 42ª Política sobre AIDS pág.15
Cláusula 43ª Assistência Médica e Hospitalar - Despedido(a) Sem Justa Causa pág. 16
Cláusula 44ª Programa de Reabilitação Profissional pág. 16
Cláusula 45ª Acidentes de Trabalho pág. 17
Cláusula 46ª dos Afastamentos por Doença Superiores a 15 Dias p17
Cláusula 47ª Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT) pág. 17
Cláusula 49ª Extensão de Vantagens – Relação Homoafetiva pág. 18
Cláusula 50ª Aviso Prévio Proporcional pág. 18
Cláusula 51ª Prazo para Homologação de Rescisão Contratual pág. 19
Cláusula 52ª Férias Proporcionais pág. 19
Cláusula 53ª Carta de Dispensa pág. 19

Aplicação e Revisão Contratual
Cláusula 54ª Multa por Descumprimento da Convenção Coletiva pág. 19
Cláusula 55ª Condições Específicas – Convenções Aditivas pág. 19
Cláusula 56ª Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho (Adesão Voluntária) pág. 19
Cláusula 57ª Programa de Desenvolvimento Organização para Melhoria Contínua das Relações de Trabalho pág. 20
Cláusula 58ª Dias Não Trabalhados (GREVE) pág. 20
Cláusula 59ª Complementação de Pagamento pág. 20
Cláusula 60ª Qualificação Profissional / Certificação aos Empregados Ativos pág. 20
Cláusula 61ª Requalificação Profissional Dispensado Sem Justa Causa pág. 21
Cláusula 62ª Adiantamento Emergencial de Salário nos Períodos Transitórios Especiais de Afastamento por Doença pág. 21
Cláusula 63ª Comissão Bipartite de Segurança Bancária pág. 22
Cláusula 64ª Comissões Paritárias de Saúde e Terceirização pág. 22
Cláusula 65ª Comissões Temáticas pág. 22
Cláusula 66ª Programa de Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura pág. 23
Cláusula 67ª Abrangência Territorial pág. 24
Cláusula 68ª Vigência pág. 24

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Vídeos TV Senado: Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional em debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob a presidência de Paulo Paim, tribuno da luta dos trabalhadores, realizou nesta segunda-feira, 15 de agosto, Audiência Pública durante a sua 11ª Reunião para debater a Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço, para qual foram convidados:
- Germano Silveira de Siqueira - Diretor Legislativo da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho):
- Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretários de Políticas para a Juventude Trabalhadora da Central d Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB) e Secretário Geral da sua seção no DF - em representação de seu Presidente nacional, Wagner Gomes;
- Moacyr Roberto Auersvald  Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e em representação de seu Presidente Calixto Ramos;
- Lourenço Prado - Presidente da CONTEC e Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Roberto Figueiredo Caldas - Secretário Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho da OAB, em representação de seu Presidente Ophir Cavalcante;
- José Ricardo Aguiar Alves - Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras;
- Patrícia Coimbra Duque - Consultora da Presidência da Confederação nacional do Comércio de bens, Serviços e Turismo (CNC);
- Sylvia Teixeira de Sousa - Gerente de Consultoria da Diretoria Jurídica da Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Cristiano Zaranza - Chefe da Assessoria Jurídica da Confederação nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Confira os vídeos com extratos das falas que, assim como as fotos, estão disponíveis na página do Senado Federal (www.senado.gov.br).




Coletivizando no Youtube