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75 anos da Grande Guerra pela Pátria: responsabilidade perante o passado e o futuro - Vladimir Putin - Portal Vermelho

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A criação de um moderno sistema de relações internacionais é um dos principais resultados da Segunda Guerra Mundial. Mesmo as contradições mais inconciliáveis, geopolíticas, ideológicas, econômicas, não nos impedem de encontrar formas de convivência e interação pacífica, se houver desejo e vontade de fazê-lo.
por Vladimir Putin

Publicado 22/06/2020 12:34 | Editado 22/06/2020 13:38


Setenta e cinco anos se passaram desde o final da Grande Guerra pela Pátria. Diversas gerações cresceram ao longo dos anos. O mapa político do planeta mudou. A União Soviética, que conquistou uma vitória épica e esmagadora sobre o nazismo, salvando o mundo, já não existe mais. Além disso, os eventos desta guerra se tornam uma memória distante, mesmo para aqueles que nela participaram.

Então, por que o 9 de maio é assinalado na Rússia como o feriado mais importante e em 22 de junho a vida como que pára e sentimos um nó na garganta?

Se costuma dizer que a guerra deixou uma marca profunda na história de todas as famílias. Por trás destas palavras estão os destinos de milhões de pessoas, os seus sofrimentos e a dor da perda, mas também o orgulho, a verdade e a memória.


Para meus pais, a guerra foi os terríveis sofrimentos do cerco de Leningrado, onde meu irmão de dois anos de idade, Vitya, faleceu e onde minha mãe milagrosamente conseguiu sobreviver. Meu pai, apesar de estar isento do serviço ativo, se ofereceu como voluntário para defender sua cidade natal. Ele tomou a mesma decisão que milhões de cidadãos soviéticos. Ele lutou no Nevsky Pyatachok, ficando gravemente ferido. Quanto mais o tempo passa, mais sinto saudades de conversar com meus pais e aprender mais sobre os tempos de guerra de suas vidas. Mas já não é possível perguntar nada. Por isso, guardo no coração as conversas que tive com meus pais sobre este assunto, as suas poucas emoções. Presidente da Rússia, Vladimir Putin, deposita flores no Túmulo do Soldado Desconhecido no Jardim de Alexandre l Foto: SPUTNIK / ALEKSEI DRUZHININ

As pessoas da minha idade e eu acreditamos que é importante que nossos filhos, netos e bisnetos entendam a dor e as dificuldades que seus antepassados suportaram. Como eles conseguiram resistir e vencer? De onde surgiu a verdadeiramente poderosa força de espírito que surpreendeu e fascinou o mundo todo? Sim, eles estavam defendendo seu lar, seus filhos, seus entes queridos e famílias. Mas o que os unia era o amor por sua pátria, por sua terra natal. Este sentimento profundo e pessoal se reflete em toda sua plenitude na própria essência do nosso povo e se tornou um dos fatores determinantes em sua luta heroica e de sacrifício contra os nazistas.

Muitas vezes as pessoas perguntam: O que a geração de hoje faria? Como agiria em uma situação crítica? Vejo jovens médicos, enfermeiros, recém-formados que vão para zonas de perigo para salvar vidas. Vejo nossos militares lutando contra o terrorismo internacional no norte do Cáucaso e aqueles que morreram de pé na Síria, tão jovens! Muitos dos combatentes do lendário e imortal 6º Batalhão de Paraquedistas tinham 19, 20 anos de idade. Mas todos mostraram que são dignos do feito dos soldados da nossa Pátria, que a defenderam na Grande Guerra.


Por isso, acredito que o cumprimento do dever, o não pensar em si próprio quando as circunstâncias o exigem, fazem parte do caráter dos povos da Rússia. Valores como o espírito de sacrifício, o patriotismo, o amor por sua terra, por sua família e pela pátria seguem sendo fundamentais para a sociedade russa. Eles são, no fundo, a base da soberania de nosso país.

Hoje, surgiram no nosso país novas tradições, que o povo criou, como o Regimento Imortal. É uma marcha da memória, simboliza nossa gratidão, a conexão viva e os laços de sangue entre as gerações. Milhões de pessoas saem às ruas com fotografias de seus parentes que defenderam sua pátria e derrotaram os nazistas. Isto significa que suas vidas, suas provações e sacrifícios, bem como a Vitória que deixaram para nós, jamais serão esquecidos.

Nossa responsabilidade é fazer tudo para impedir que estas tragédias se repitam. Por isso, considerei meu dever publicar um artigo sobre a Segunda Guerra Mundial e a Grande Guerra pela Pátria. Eu discuti a ideia em diversas ocasiões com os líderes mundiais, e eles mostraram sua compreensão. Na cúpula dos líderes da Comunidade dos Estados Independentes realizada no final do ano passado, todos fomos da mesma opinião: é essencial transmitir às gerações futuras a lembrança de que a vitória sobre os nazistas foi alcançada em primeiro lugar pelo povo soviético, de que foram os representantes de todas as repúblicas da União Soviética que lutaram juntos neste combate heroico, tanto na linha de frente quanto na retaguarda. Durante a cúpula, conversei também com meus colegas sobre o desafiador período de antes da guerra.


Este tema causou grande impacto na Europa e no mundo. Portanto, abordar as lições do passado é realmente necessário e atual. Ao mesmo tempo, houve muitas emoções, complexos mal disfarçados e acusações. Como é costume, alguns políticos rapidamente afirmaram que a Rússia estava tentando reescrever a história. No entanto, eles não conseguiram refutar um único fato ou argumento apresentado. Naturalmente que é difícil, é mesmo impossível, argumentar contra documentos originais que, por falar nisso, estão conservados não apenas em arquivos russos, como também estrangeiros.

Por isso, é preciso continuar analisando as razões que levaram à guerra mundial e refletir sobre seus complexos eventos, tragédias e vitórias, bem como sobre suas lições, tanto para nosso país quanto para o mundo todo. E, repito, é de fundamental importância nos basearmos exclusivamente em documentos de arquivo e em testemunhos de pessoas dessa época, para evitar quaisquer especulações ideológicas ou politizadas.
Tratado de Versalhes

Recordo novamente uma coisa óbvia: as causas profundas da Segunda Guerra Mundial decorrem em grande parte das decisões tomadas após a Primeira Guerra Mundial. O Tratado de Versalhes se tornou um símbolo de uma grande injustiça para a Alemanha. Basicamente ele foi um assalto ao país, que foi forçado a pagar enormes reparações de guerra aos aliados ocidentais, que drenaram sua economia. O marechal francês Ferdinand Foch, comandante das forças aliadas, fez uma descrição profética do Tratado: “Isso não é a paz. É uma trégua por vinte anos”.


Foi precisamente a humilhação nacional que formou o terreno fértil para sentimentos radicais e revanchistas na Alemanha. Os nazistas jogaram habilmente com estas emoções e elaboraram sua propaganda prometendo libertar a Alemanha do “legado de Versalhes”, restaurar o antigo poderio do país, enquanto na verdade, estava empurrando os alemães para uma nova guerra. Paradoxalmente, os países ocidentais, particularmente o Reino Unido e os EUA, contribuíram direta ou indiretamente para isso. Seus círculos financeiros e industriais investiram ativamente em fábricas alemãs que desenvolviam equipamentos militares. Além disso, entre a aristocracia e o establishment político havia muitos apoiadores dos movimentos radicais, de extrema-direita e nacionalistas que estavam em ascensão na Alemanha e na Europa.


A “ordem mundial” de Versalhes causou inúmeras controvérsias ocultas e conflitos abertos. Na sua base estão as fronteiras dos novos Estados europeus estabelecidas aleatoriamente pelos vencedores da Primeira Guerra Mundial. A delimitação das fronteiras foi quase imediatamente seguida por disputas territoriais e reivindicações mútuas, transformando-se em uma “bomba-relógio”.

Um dos resultados mais importantes da Primeira Guerra Mundial foi a criação da Sociedade das Nações. Existiam grandes expectativas para esta organização internacional garantir a paz e segurança coletiva a longo prazo. Era uma ideia progressista que, caso fosse realizada de maneira consistente, poderia realmente impedir que os horrores de uma guerra mundial ocorressem novamente.

No entanto, a Sociedade da Nações dominada pelos poderes vitoriosos da França e do Reino Unido, mostrou ser ineficiente e afundou em conversas inúteis. A Sociedade das Nações e o continente europeu em geral não escutaram os repetidos apelos da União Soviética para estabelecer um sistema igualitário de segurança coletiva e concluir os pactos da Europa Oriental e do Pacífico para impedir qualquer agressão. Estas propostas foram desconsideradas.

A Sociedade das Nações também não conseguiu impedir os conflitos em diversas partes do mundo, como o ataque italiano contra a Etiópia, a Guerra Civil espanhola, a agressão japonesa contra a China e a anexação da Áustria. Além disso, no caso do Acordo de Munique que, além de Hitler e Mussolini, teve a participação dos líderes britânicos e franceses, a Tchecoslováquia foi desmembrada com total aprovação da Sociedade das Nações. Gostaria aqui de ressaltar que diferentemente de muitos dos chamados líderes europeus da época, Stalin não se manchou e não se encontrou pessoalmente com Hitler, conhecido então nos círculos ocidentais como um político respeitável e um convidado estimável nas capitais europeias.

Papel da Polônia

A Polônia também participou no desmembramento da Tchecoslováquia junto com a Alemanha. Eles decidiram antecipadamente quem ficaria com as terras da Tchecoslováquia. Em 20 de setembro de 1938, o embaixador polonês na Alemanha, Jozef Lipski, informou o ministro das Relações Exteriores da Polônia, Jozef Beck, sobre as garantias de Hitler: “…no caso de um conflito entre a Polônia e a Tchecoslováquia sobre nossos interesses em Cieszyn, o Reich ficará do nosso lado”. O líder dos nazistas até aconselhou a Polônia a agir “apenas depois que os alemães ocupassem os Sudetos”.


A Polônia sabia que, sem o apoio de Hitler, seus planos de anexação fracassariam. Cito um registro da conversa entre o embaixador alemão em Varsóvia Hans-Adolf von Moltke e Jozef Beck, ocorrida em 1º de outubro de 1938, focada nas relações entre Polônia e Tchecoslováquia e na posição dos soviéticos sobre este assunto. A matéria diz: “O Sr. Beck expressou grande gratidão pela lealdade aos interesses poloneses na Conferência de Munique, bem como pela sinceridade das relações durante o conflito tcheco. O governo e o povo [polonês] apreciam altamente a atitude do Fuhrer e do Chanceler”.

O desmembramento da Tchecoslováquia foi cruel e cínico. Munique destruiu até as garantias frágeis e formais que tinham permanecido no continente, mostrou que os acordos mútuos eram inúteis. O Acordo de Munique foi o “estopim” que tornou a grande guerra na Europa inevitável.

Hoje, políticos europeus e especialmente os líderes poloneses desejam varrer o Acordo de Munique para baixo do tapete. Por quê? O motivo não é somente por seus países na época terem rompido seus compromissos e apoiado o Acordo de Munique, com alguns inclusive participando da divisão do saque, mas também porque é incômodo lembrar que, durante os dias dramáticos de 1938, a União Soviética foi a única a defender a Tchecoslováquia.


A União Soviética, de acordo com suas obrigações internacionais, incluindo os acordos com a França e a Tchecoslováquia, tentou evitar a tragédia. Enquanto isso, a Polônia, defendendo seus interesses, estava fazendo de tudo para evitar a criação de um sistema de segurança coletivo na Europa. Jozef Beck escreveu sobre isso diretamente em sua carta de 19 de setembro de 1938 ao embaixador Jozef Lipski antes do encontro com Hitler: “…no ano passado, o governo polonês rejeitou quatro vezes a proposta de se juntar à intervenção internacional em defesa da Tchecoslováquia”.
Caças multifuncionais russos de 5ª geração Su-57 durante o Dia da Vitória em Moscou
Foto: SPUTNIK / VLADIMIR ASTAPKOVICH

O Reino Unido, assim como a França, que na época, era o principal aliado dos tchecos e eslovacos, preferiram desistir de suas garantias e abandonar o país do Leste Europeu. Não só abandonar mas atrair a atenção dos nazistas para o Leste, para que a Alemanha e a União Soviética colidissem e se enfraquecessem mutuamente.


Era nisso que consistia a política ocidental de “pacificação”, que visava não apenas o Terceiro Reich, como também por outros integrantes do chamado Pacto Anticomintern, incluindo a Itália fascista e o Japão militarista. No Extremo Oriente, essa política culminou na conclusão do Acordo Anglo-Japonês no verão de 1939, dando a Tóquio total liberdade na China. As principais potências europeias não queriam reconhecer o perigo mortal para o mudo representado pela Alemanha e seus aliados, esperavam que a guerra não as atingisse.
Acordo de Munique

O Acordo de Munique mostrou à União Soviética que os países ocidentais iriam lidar com as questões de segurança sem considerar os interesses da URSS, e se possível, formariam uma frente antissoviética.

No entanto, a União Soviética tentou até ao fim utilizar qualquer chance para criar uma coalizão anti-Hitler, apesar da duplicidade dos países ocidentais. Através dos serviços de inteligência, as autoridades soviéticas receberam informações detalhadas sobre contatos de bastidores entre os britânicos e os alemães no verão de 1939. Chamo a atenção que estes contatos eram conduzidos com muita frequência, e de forma quase que simultânea com as conversações trilaterais entre os representantes da França, do Reino Unido e da União Soviética, que eram artificialmente prolongadas pelos parceiros ocidentais.



Citarei um documento dos arquivos britânicos, que contém instruções à missão militar britânica que chegou a Moscou em agosto de 1939. O documento afirma explicitamente que a delegação deveria prosseguir com as “negociações de maneira bastante lenta”; e que o “governo britânico não estava pronto para assumir obrigações detalhadas que possam limitar nossa liberdade de ação sob quaisquer circunstâncias”. Sublinho ainda que, ao contrário dos britânicos e franceses, a delegação soviética era liderada pelo alto comando do Exército Vermelho, que tinha a autoridade necessária para “assinar uma convenção militar sobre a organização de defesa militar do Reino Unido, da França e da União Soviética contra a agressão na Europa”.

A Polônia, que não queria ter obrigações com os soviéticos, desempenhou seu papel no fracasso das negociações. Mesmo sendo pressionada pelos aliados ocidentais, a liderança polonesa rejeitou a ideia de uma ação conjunta com o Exército Vermelho para combater a Wehrmacht. E foi somente depois de saber da chegada de Ribbentrop a Moscou, que J. Beck, a contragosto e indiretamente, através de diplomatas franceses, notificou o lado soviético: “… no caso de ações conjuntas contra a agressão alemã, não é descartada a cooperação entre a Polônia e a União Soviética, sob condições técnicas a serem determinadas”. Ao mesmo tempo, ele explicou a seus colegas: “… concordei com isso apenas para facilitar a tática, nossa posição inicial em relação à União Soviética é definitiva e permanece inalterada”.
Presidente russo, Vladimir Putin, põe flores em monumento em memória aos soldados da 2ª Guerra Mundial l Foto: SPUTNIK / ALEKSEI DANICHEV

Nestas circunstâncias, a União Soviética assinou o pacto de não agressão com a Alemanha, sendo o último país a fazê-lo entre os países europeus. O acordo foi firmado diante de uma ameaça real de guerra em duas frentes, uma com a Alemanha a oeste e outra com o Japão a leste, onde ocorriam intensas batalhas no rio Khalkhin Gol.

Stalin e seu círculo próximo merecem muitas acusações justas. Nos lembramos dos crimes cometidos pelo regime contra seu próprio povo e o terror das repressões em massa. Repito: os líderes soviéticos podem ser criticados de muitas coisas, mas não de ausência de compreensão quanto ao caráter das ameaças externas. Eles viram como tentavam deixar a União Soviética sozinha com a Alemanha e seus aliados. Tendo esta ameaça real em mente, eles procuraram ganhar tempo para fortalecer as defesas do país.


Hoje, há diversas especulações e acusações contra a Rússia ligadas ao pacto de não agressão assinado na época. Sim, a Rússia é o estado sucessor legal da União Soviética e do período soviético, com todas as vitórias e tragédias, é parte da nossa história milenar. Contudo, recordo que a União Soviética realizou uma avaliação geral e moral do chamado Pacto Molotov–Ribbentrop. Em uma resolução do Soviete Supremo de 24 de dezembro de 1989 denunciou oficialmente os protocolos secretos como “ato de poder pessoal”, que não refletia a “vontade do povo soviético, que não é responsável pelo pacto”.

Entretanto, outros países preferiram esquecer os acordos assinados por políticos nazistas e ocidentais, sem falar na avaliação jurídica ou política de tal cooperação, incluindo o consentimento tácito, ou mesmo encorajamento direto, por parte de alguns políticos europeus quanto aos planos bárbaros dos nazistas. Basta recordar a frase do embaixador polonês na Alemanha, J. Lipski durante conversa com Hitler em 20 de setembro de 1938: “…por resolver a questão judaica, nós [os poloneses] colocaremos uma bela estátua em Varsóvia”.

Não sabemos se havia um “protocolo secreto” ou anexos aos acordos de diversos países com os nazistas, restando apenas acreditar nas palavras deles. Principalmente, os materiais sobre as negociações secretas anglo-alemãs, que não foram desclassificados. Portanto, instamos a todos os países a intensificarem o processo de abertura de seus arquivos, publicando documentos anteriormente desconhecidos dos tempos pré-guerra, da mesma maneira que a Rússia tem feito nos últimos anos. Nesse contexto, estamos prontos para cooperar, para projetos conjuntos de pesquisa, envolvendo historiadores.


Retomemos os eventos que antecederam a Segunda Guerra Mundial. Seria ingênuo acreditar que Hitler, após reprimir a Tchecoslováquia, não faria novas reivindicações territoriais, desta vez em relação a seu recente cúmplice no desmembramento da Tchecoslováquia, a Polônia. Aqui, o legado de Versalhes também foi usado como pretexto, o destino do chamado corredor de Danzig. A tragédia da Polônia que se seguiu é de total responsabilidade dos líderes poloneses, que impediram a formação de uma aliança militar entre o Reino Unido, a França e a União Soviética, contando com a ajuda de seus aliados ocidentais, e jogaram seu próprio povo à máquina de destruição de Hitler.

A ofensiva alemã foi montada de acordo com a doutrina blitzkrieg. Apesar da violenta e heroica resistência do exército polonês, em 8 de setembro de 1939, apenas uma semana após o início da guerra, as tropas alemãs estavam se aproximando de Varsóvia. Em 17 de setembro, os líderes militares e políticos da Polônia haviam fugido para a Romênia, abandonando seu povo, que continuou a lutar contra os invasores.

A esperança da Polônia na ajuda de seus aliados ocidentais não deu resultado. Depois que a guerra contra a Alemanha foi declarada, as tropas francesas avançaram apenas por alguns quilômetros no território alemão. Tudo isso parecia uma simples demonstração de ações de combate. Além disso, o Conselho Supremo de Guerra Anglo-Francês, realizando seu primeiro encontro em 12 de setembro de 1939 na cidade francesa de Abbeville, decidiu suspender a ofensiva, tendo em vista os rápidos desenvolvimentos na Polônia. Foi quando começou a chamada “guerra de mentiras”. Esta foi uma traição direta da França e do Reino Unido ante suas obrigações para com a Polônia.


Posteriormente, durante os julgamentos de Nuremberg, os generais alemães explicaram seu rápido sucesso no Oriente. O ex-chefe da equipe de operações do alto comando das Forças Armadas alemãs, general Alfred Jodl, admitiu: “… não sofremos derrotas desde 1939 apenas porque aproximadamente 110 divisões francesas e britânicas, que estavam no ocidente contra 23 divisões alemãs durante nossa guerra com a Polônia, permaneceram absolutamente inativas”.

Pedi a recuperação dos arquivos de toda a diversidade de materiais dos contatos entre a União Soviética e a Alemanha naqueles dias dramáticos de agosto e setembro de 1939. De acordo com os documentos, a cláusula 2 do Protocolo Secreto do Pacto de Não Agressão entre a Alemanha e a URSS de 23 de agosto de 1939 estabelecia que, em caso de reorganização político-territorial dos distritos que compõem a Polônia, a fronteira das esferas de interesse dos dois países seria “aproximadamente ao longo dos rios Narew, Vístula e San” . Em outras palavras, a esfera de influência soviética incluía não apenas os territórios que abrigavam principalmente a população ucraniana e bielorrussa, como também as terras polonesas entre o Vístula e o Bug. Poucos sabem deste fato.


Da mesma forma, pouquíssimos sabem que, logo após o ataque à Polônia, nos primeiros dias de setembro de 1939, Berlim insistiu que Moscou se juntasse às ações militares. No entanto, a liderança soviética ignorou estes apelos e não queria se envolver nos acontecimentos dramáticos até o último momento.

Somente quando ficou absolutamente claro que o Reino Unido e a França não ajudariam seu aliado e que a Wehrmacht poderia rapidamente ocupar toda a Polônia, chegando às proximidades de Minsk, é que a União Soviética decidiu enviar na manhã de 17 setembro unidades do Exército Vermelho para as chamadas fronteiras orientais, que hoje fazem parte dos territórios da Bielorrússia, Ucrânia e Lituânia.


Obviamente, não havia opção. Caso contrário, a União Soviética estaria em risco, repito, a antiga fronteira entre a Polônia e a União Soviética passava a apenas alguns quilômetros de Minsk, e a inevitável guerra com os nazistas começaria a partir de posições estratégicas extremamente desfavoráveis, enquanto milhões de pessoas de diferentes nacionalidades, incluindo os judeus que moravam perto de Brest e Grodno, Przemysl, Lvov e Wilno, seriam exterminados às mãos dos nazistas e seus subordinados locais, antissemitas e nacionalistas radicais.

O fato de a União Soviética ter tentado evitar o conflito o maior tempo possível e não estar disposta a lutar lado a lado com a Alemanha foi a razão pela qual o primeiro confronto entre as tropas soviéticas e alemãs ocorreu mais a leste da linha especificada no protocolo secreto. Não foi ao longo do rio Vístula, mas mais próximo da chamada Linha Curzon, que em 1919 foi recomendada pela Tríplice Entente como a fronteira oriental da Polônia.

Como se sabe, quase não faz sentido usar o subjuntivo quando falamos dos eventos passados. Posso dizer que, em setembro de 1939, a liderança soviética teve a oportunidade de mover as fronteiras ocidentais da União Soviética ainda mais para ocidente, até Varsóvia, mas decidiu não o fazer.


Os alemães sugeriram fixar o novo ‘status quo’. Em 28 de setembro de 1939, Joachim von Ribbentrop e V. Molotov assinaram em Moscou o Tratado de Fronteira entre a União Soviética e a Alemanha, bem como o protocolo secreto sobre a mudança da fronteira nacional, reconhecendo a linha de demarcação onde estavam os dois exércitos.
União Soviética e estratégias militares

No outono de 1939, a União Soviética, elaborando suas estratégias militares defensivas, iniciou o processo de incorporação da Letônia, Lituânia e Estônia. Sua adesão à União Soviética foi implementada com base em acordos, com o consentimento das autoridades eleitas, de acordo com as leis nacionais e internacionais da época. Além disso, em outubro de 1939, a cidade de Vilnius e a área próxima, que anteriormente faziam parte da Polônia, foram devolvidas à Lituânia. As repúblicas bálticas da União Soviética mantiveram seus órgãos governamentais, seu idioma e tinham representação nos mais altos órgãos estatais da União Soviética.

Durante todos esses meses, continuava uma imperceptível luta diplomática e político-militar, além de um trabalho de inteligência. Moscou entendeu que estava enfrentando um inimigo implacável e cruel, e que uma guerra oculta contra o nazismo já estava em andamento. E não há razão para encarar as declarações oficiais e notas formais de protocolo da época como prova de “amizade” entre a União Soviética e a Alemanha. A União Soviética mantinha contatos comerciais e técnicos ativos não apenas com a Alemanha, mas também com outros países. Enquanto Hitler tentou repetidamente atrair a União Soviética para o confronto da Alemanha com o Reino Unido. Mas o governo soviético permaneceu firme.


Hitler fez a última tentativa de convencer a União Soviética a participar de ações conjuntas durante a visita de Molotov a Berlim, em novembro de 1940. Mas Molotov seguiu com precisão as instruções de Stalin, limitando-se a uma discussão geral sobre a ideia alemã de a União Soviética ingressar no Pacto Tripartido, assinado pela Alemanha, Itália e Japão em setembro de 1940 e dirigido contra o Reino Unido e os EUA. Não é à toa que já em 17 de novembro Molotov instruiu o enviado soviético em Londres Ivan Maisky: “Para sua informação … Nenhum acordo foi assinado ou pretendia ser assinado em Berlim. Acabamos de trocar nossas opiniões em Berlim … e isso foi tudo… Aparentemente, os alemães e os japoneses parecem ansiosos em nos mandar para o Golfo e a Índia. Recusamos discutir sobre esse assunto, pois consideramos inadequados esses conselhos por parte da Alemanha”. Em 25 de novembro, a liderança soviética colocou um ponto final na questão: apresentou oficialmente a Berlim condições inaceitáveis ​​para os nazistas, incluindo a retirada das tropas alemãs da Finlândia, um acordo de assistência mútua entre a Bulgária e a União Soviética e vários outros, excluindo deliberadamente qualquer possibilidade de aderir ao Pacto.

Essa posição definitivamente reforçou a intenção do Fuhrer de desencadear uma guerra contra a União Soviética. E já em dezembro, deixando de lado as advertências de seus estrategistas sobre o perigo desastroso de ter uma guerra em duas frentes, Hitler aprovou a Operação Barbarossa. Ele fez isso sabendo que a União Soviética era a principal força que se opunha a ele na Europa e que a próxima batalha no Oriente iria decidir o resultado da guerra mundial. Ele estava certo de seu sucesso na campanha em Moscou. A parada em homenagem do 75º aniversário da parada de 1941 na Praça Vermelha
Foto: SPUTNIK / ALEXEY KUDENKO

Eu gostaria de destacar o seguinte: os países ocidentais, na prática concordaram na época com as ações soviéticas e reconheceram a intenção da União Soviética de garantir sua segurança nacional. De fato, em 1º de outubro de 1939, Winston Churchill, chefe do Almirantado na época, em seu discurso na rádio, disse: “A Rússia segue uma política fria de interesse próprio … Para assegurar o país da ameaça nazista, os exércitos russos deveriam permanecer nessa linha [a nova fronteira ocidental]”. Em 4 de outubro de 1939, falando na Câmara dos Lordes, Halifax, disse: “… deve-se lembrar que as ações do governo soviético consistiam em mover a fronteira para a linha recomendada na Conferência de Versalhes por Lord Curzon… Estou apenas citando fatos históricos e acredito que são inegáveis”. O famoso político britânico D. Lloyd George enfatizou: “Os exércitos russos ocuparam territórios que não são poloneses e que foram conquistados pela Polônia após a Primeira Guerra Mundial… Seria um ato de insanidade criminosa colocar o avanço russo em igualdade com o dos alemães”.

Em conversas informais com o representante soviético I. Maisky, diplomatas britânicos e políticos de alto nível falavam ainda mais abertamente. Em 17 de outubro de 1939, o vice-ministro das Relações Exteriores britânico, RA Butler, afirmou que nos círculos governamentais britânicos a questão da devolução da Ucrânia Ocidental e a Bielorrússia à Polônia não se colocava. Segundo ele, se fosse possível criar uma Polônia etnográfica de tamanho modesto, com garantia não apenas da União Soviética e da Alemanha, mas também do Reino Unido e da França, o governo britânico ficaria muito satisfeito. Em 27 de outubro de 1939, o conselheiro-chefe de Chamberlain H.Wilson disse que a “Polônia precisava ser restaurada como um estado independente em sua base etnográfica, mas sem a Ucrânia Ocidental e a Bielorrússia”.

Vale a pena ressaltar que, no decorrer das conversas, as possibilidades de melhorar as relações entre o Reino Unido e a União Soviética também estavam sendo exploradas. Esses contatos estabeleceram as bases para futuras alianças e coalizões anti-Hitler. Churchill se destacou entre outros políticos responsáveis ​​e perspicazes e, apesar de sua aversão conhecida pela União Soviética, era a favor de cooperar com ela. Em maio de 1939, ele disse: “Estaremos em perigo mortal se não criarmos uma grande aliança contra a agressão. Seria uma estupidez recusar a cooperação natural com a Rússia soviética”. Após o início das hostilidades na Europa, em sua reunião com Maisky em 6 de outubro de 1939, ele afirmou que não havia sérias contradições entre o Reino Unido e a União Soviética e, portanto, não havia razão para relações tensas ou insatisfatórias. Ele também mencionou que o governo britânico gostaria de desenvolver relações comerciais e estava disposto a discutir quaisquer outras medidas que pudessem melhorar as relações.
Lições da SegundA Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial não aconteceu da noite para o dia, nem começou inesperadamente. A agressão alemã contra a Polônia também não foi repentina. Foi resultado de várias tendências e fatores da política mundial da época. Todos os eventos anteriores à guerra levaram a uma cadeia de acontecimentos fatal. Mas, sem dúvida, os principais fatores que determinaram a maior tragédia da história da humanidade foram o egoísmo nacional, a covardia, a indulgência para como agressor que estava ganhando força e falta de vontade das elites políticas em buscar um compromisso.

Sendo assim, é injusto afirmar que a visita de dois dias a Moscou do ministro das Relações Exteriores nazista Ribbentrop foi a principal razão para o início da Segunda Guerra Mundial. Todos os países líderes são, de uma forma ou outra, culpados ​​pelo episódio. Todos cometeram erros cruciais, acreditando arrogantemente que poderiam tirar proveito dos outros, garantir vantagens unilaterais para si ou ficar longe da tragédia iminente no mundo. Essa falta de visão, junto da recusa em criar um sistema de segurança coletivo, custou milhões de vidas e perdas.

Não pretendo de maneira alguma assumir o papel de juiz, acusar ou absolver alguém, muito menos iniciar uma nova espiral de confronto informacional no campo histórico que poderia colocar países e povos em confrontação. Eu acredito que a ciência acadêmica e cientistas conceituados de diferentes países do mundo deve procurar uma avaliação equilibrada dos fatos. Todos nós precisamos da verdade e objetividade. Da minha parte, sempre incentivei meus colegas a construir um diálogo calmo, aberto e baseado na confiança, a olhar o passado comum de maneira autocrítica e imparcial. Essa abordagem ajudará a não repetir os erros cometidos no passado e a garantir um desenvolvimento pacífico e bem-sucedido futuramente.

No entanto, muitos de nossos parceiros não estão prontos para o trabalho conjunto. Pelo contrário, buscando seus objetivos, eles aumentam o número e a escala de ataques informacionais contra nosso país, querendo nos culpar, adotando declarações completamente hipócritas e politicamente motivadas. Por exemplo, a resolução sobre a importância da memória histórica para o futuro da Europa, aprovada pelo Parlamento Europeu em 19 de setembro de 2019, acusou diretamente a União Soviética, juntamente com a Alemanha nazista, de desencadear a Segunda Guerra Mundial. Naturalmente, não há nenhuma menção a Munique.

Acredito que “papéis” como esse, pois não posso chamar esta resolução de documento, que claramente pretende provocar um escândalo, estão repletos de ameaças reais e perigosas. De fato, foi adotado por uma instituição altamente respeitável. E o que isso significa? Lamentavelmente, isso revela uma política deliberada destinada a destruir a ordem mundial do pós-guerra, cuja criação era uma questão de honra e responsabilidade dos países, diversos representantes dos quais votaram hoje a favor desta resolução enganosa.

Assim, eles desafiaram as conclusões do Tribunal de Nuremberg e os esforços da comunidade internacional para criar instituições internacionais após a vitória de 1945. Permitam-me lembrar a esse respeito que o próprio processo de integração europeia, que levou à criação de estruturas relevantes incluindo o Parlamento Europeu, se tornou possível apenas devido às lições aprendidas no passado e sua avaliação jurídica e política precisa. E aqueles que conscientemente questionam esse consenso estão minando os fundamentos de toda a Europa do pós-guerra.
Helicópteros de ataque Ka-52 Alligator durante desfile do Dia da Vitória em Moscou
Foto: SPUTNIK / YEVGENY BIYATOV

Além de ser uma ameaça aos princípios fundamentais da ordem mundial, isso também levanta certas questões morais e éticas. Profanar e insultar a memória é uma infâmia. A infâmia pode ser deliberada, hipócrita e totalmente intencional quando, nas declarações sobre o 75 º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, são enumerados todos os países da coalizão antinazista à exceção da URSS. A infâmia pode ser covarde quando os monumentos erigidos em homenagem àqueles que lutaram contra o nazismo são demolidos e esses atos vergonhosos são justificados por falsos slogans da luta contra uma ideologia indesejável e suposta ocupação. A infâmia pode ser sangrenta quando aqueles que se opõem aos neonazistas e aos sucessores de Bandera são mortos e queimados. Repito, a infâmia pode ter manifestações diferentes, mas isso não a torna menos repugnante.

Esquecer as lições da história inevitavelmente leva a um duro retorno. Defenderemos firmemente a verdade com base em fatos históricos documentados. Continuaremos a falar de forma honesta e imparcial sobre os eventos da Segunda Guerra Mundial. Isso inclui um projeto de grande escala para estabelecer a maior coleção de documentos de arquivo, filmes e materiais fotográficos da Rússia sobre a história da Segunda Guerra Mundial e o período pré-guerra.

Este trabalho já está em andamento. Muitos materiais novos, recentemente descobertos ou desclassificados também foram utilizados ​​na preparação deste artigo. Neste sentido, posso afirmar com toda a responsabilidade que não existem documentos de arquivo que confirmem a intenção da União Soviética de iniciar uma guerra preventiva contra a Alemanha. Sim, a liderança militar soviética adotou uma doutrina segundo a qual, em caso de agressão, o Exército Vermelho prontamente enfrentaria o inimigo, passaria à ofensiva e travaria a guerra no território inimigo. No entanto, esses planos estratégicos não significam a intenção de atacar a Alemanha primeiro.

Hoje, os documentos de planejamento militar, as instruções dos Estados-Maiores soviético e alemão estão agora disponíveis para os historiadores. Finalmente, sabemos como os eventos ocorreram. Desse ponto de vista, muitos discutem sobre as ações, erros e julgamentos precipitados da liderança militar e política do país. Sobre isso, direi uma coisa: junto com um enorme fluxo de desinformação de diversos tipos, os líderes soviéticos também receberam informações verdadeiras sobre a preparação da agressão nazista. Nos meses antes da guerra, eles tomaram medidas para melhorar a prontidão de combate do país, incluindo a convocação secreta para treinamentos de cidadãos sujeitos a obrigações militares e a realocação de unidades e reservas dos distritos militares do interior do país para as fronteiras ocidentais.

A guerra não foi uma surpresa, as pessoas esperavam por ela e se preparavam para ela. Mas o ataque nazista foi verdadeiramente sem precedentes em termos de poder destrutivo. Em 22 de junho de 1941, a União Soviética enfrentou o exército mais poderoso, mais mobilizado e qualificado do mundo, para o qual trabalhava o potencial industrial, econômico e militar de quase toda a Europa. Não apenas a Wehrmacht, mas também os países satélites alemães, contingentes militares de muitos outros estados do continente europeu, participaram dessa invasão.

As graves derrotas militares em 1941 levaram o país à beira do desastre. A capacidade de combate e de controle tiveram que ser restaurados por meios extremos, mobilização nacional e intensificação de todos os esforços do Estado e do povo. No verão de 1941, milhões de cidadãos, centenas de fábricas e indústrias começaram a ser evacuados sob fogo inimigo para o leste do país. A fabricação de armas e munições, que começaram a ser fornecidas à frente já no primeiro inverno da guerra, foi lançada o mais rapidamente possível e, em 1943, as taxas de produção militar da Alemanha e de seus aliados foram excedidas. Durante um ano e meio, o povo soviético fez algo que parecia impossível, tanto nas linhas de frente quanto na retaguarda. Até hoje é difícil perceber, entender e imaginar os esforços incríveis, coragem, e dedicação incrível que esta grande conquista exigiu.

O tremendo poder da sociedade soviética, unido pelo desejo de proteger sua terra natal, se ergueu contra os poderosos, armados até os dentes, contra a máquina invasora nazista. Levantou-se para se vingar do inimigo, que o havia destruído, esmagado a vida pacífica, os planos e as esperanças das pessoas.

É claro que o medo, a confusão e o desespero tomavam conta de algumas pessoas durante essa guerra terrível e sangrenta. Houve traição e deserção. A violenta divisão causada pela revolução e a Guerra Civil, o niilismo, a maneira de zombar da história, das tradições e da fé que os bolcheviques tentaram impor, especialmente nos primeiros anos após a chegada ao poder, tudo isso teve seu impacto. Mas a atitude da maioria absoluta dos cidadãos soviéticos e de nossos compatriotas que se encontravam no exterior era diferente, era para defender e salvar a Pátria. As pessoas procuravam apoio nos verdadeiros valores patrióticos.

Os “estrategistas” nazistas estavam certos de que um enorme estado multinacional poderia ser facilmente esmagado. Eles acreditavam que o início repentino da guerra, a sua crueldade e dificuldades insuportáveis ​​exacerbariam inevitavelmente as relações interétnicas, e que o país poderia ser dividido em partes. Hitler declarou: “Nossa política em relação aos povos que vivem nas vastas áreas da Rússia deve promover qualquer forma de desacordo e divisão”.

Mas, desde os primeiros dias, ficou claro que o plano nazista fracassaria. A Fortaleza de Brest foi protegida até à última gota de sangue por soldados de mais de 30 etnias. Durante toda a guerra, o povo soviético esteve unido, tanto em grandes batalhas decisivas quanto na proteção de cada posição de combate, de cada metro da pátria.

A região do Volga e os Urais, a Sibéria e o Extremo Oriente, as repúblicas da Ásia Central e Cáucaso se tornaram o lar de milhões de pessoas evacuadas. Seus habitantes compartilharam tudo o que tinham e forneceram todo o apoio que podiam. A amizade dos povos e a ajuda mútua se tornaram uma verdadeira fortaleza indestrutível para o inimigo.

A União Soviética e o Exército Vermelho deram uma contribuição crucial à derrota do nazismo, não importa o que estejam tentando provar hoje. Estes foram os heróis que lutaram até o fim, cercados pelo inimigo, nos arredores de Bialystok e Mogilev, Uman e Kiev, Vyazma e Kharkov. Eles desencadearam ofensivas nas áreas próximas a Moscou e Stalingrado, Sevastopol e Odessa, Kursk e Smolensk. Eles libertaram Varsóvia, Belgrado, Viena e Praga, tomaram de assalto Koenigsberg e Berlim.


Nós defendemos a verdade, uma verdade genuína, não embelezada. Esta verdade dura, amarga e impiedosa, em grande parte nos foi transmitida por escritores e poetas que atravessaram o fogo e o inferno da linha de frente. Para a minha geração, assim como para outras, histórias honestas e profundas, romances, prosa penetrante e poemas deixaram sua marca em minha alma para sempre. Honrar os veteranos que fizeram tudo o que podiam pela vitória e homenagear aqueles que morreram no campo de batalha é nosso dever moral.

Hoje, as linhas simples e grandes em um poema de Aleksander Tvardovsky “Eu fui morto perto de Rzhev …” dedicado aos participantes da sangrenta e brutal Guerra pela Pátria no centro da linha de frente soviética, são surpreendentes. Somente nas batalhas por Rzhev e montes de Rzhev, de outubro de 1941 a março de 1943, o Exército Vermelho perdeu 1.342.888 homens, incluindo feridos e desaparecidos. Pela primeira vez, chamo esses números coletados de fontes de arquivo de terríveis, trágicos e longe de ser o total. Presto homenagem à memória dos heróis conhecidos e desconhecidos.

Citarei outro documento. Um relatório de fevereiro de 1954 da Comissão Aliada de Reparação da Alemanha, chefiada por Ivan Maisky. A tarefa da Comissão era definir uma fórmula segundo a qual a Alemanha derrotada teria que pagar pelos danos causados às potências vitoriosas. A comissão concluiu que “o número de dias de soldado gastos pela Alemanha na frente soviética é pelo menos 10 vezes maior do que em todas as outras frentes aliadas. A frente soviética também teve que lidar com quatro quintos dos tanques alemães e cerca de dois terços das aeronaves alemãs”. No geral, a União Soviética representou cerca de 75% de todos os esforços militares empreendidos pela coalizão anti-Hitler. Ao longo dos anos de guerra, o Exército Vermelho “enterrou” 626 divisões dos países do pacto Tripartido, das quais 508 eram alemãs.

No dia 28 de abril de 1942, Franklin D. Roosevelt afirmou em discurso à nação americana: “As tropas russas destruíram e continuam destruindo mais tropas, aviões, tanques e armas de nossos inimigos, do que todas as outras nações unidas “. Winston Churchill, em sua mensagem a Joseph Stalin, de 27 de setembro de 1944, escreveu “o Exército russo arrancou as entranhas da máquina militar alemã …”.

Essa avaliação repercutiu no mundo todo, porque são palavras verdadeiras, das quais ninguém duvidava. Quase 27 milhões de soviéticos perderam a vida nas frentes, nas prisões alemãs, morreram de fome e bombardeios, morreram em guetos e nos campos de extermínio nazistas. A União Soviética perdeu um em cada sete de seus cidadãos, o Reino Unido perdeu um em cada 127 e os EUA perderam um em cada 320 habitantes. Infelizmente, esse número das perdas da União Soviética é inconclusivo. O trabalho meticuloso deve prosseguir para restaurar os nomes e destinos de todos os que morreram, soldados do Exército Vermelho, guerrilheiros, combatentes clandestinos, prisioneiros de guerra de campos de concentração e civis mortos pelos esquadrões da morte. É o nosso dever. E aqui, membros dos movimentos de busca, associações militares-patrióticas e voluntárias, projetos como o banco de dados eletrônico “Pamyat Naroda”, que contém documentos de arquivo, desempenham um papel especial. Certamente, é também necessária uma cooperação internacional estreita em uma tarefa humanitária como essa.

Os esforços de todos os países e povos que lutaram contra um inimigo comum resultaram na vitória. O Exército britânico protegeu sua terra natal da invasão, lutou contra os nazistas e seus satélites no Mediterrâneo e no norte da África. As tropas norte-americanas e britânicas libertaram a Itália e abriram a Segunda Frente. Os EUA fizeram ataques poderosos e esmagadores contra o agressor no oceano Pacífico. Ressaltamos os tremendos sacrifícios feitos pelo povo chinês e seu grande papel na derrota dos militaristas japoneses. Não esqueçamos os combatentes da França Livre, que não aceitaram a rendição e continuaram a lutar contra os nazistas.

Também seremos sempre gratos pela assistência prestada pelos aliados no fornecimento de munições, matérias-primas, alimentos e equipamentos ao Exército Vermelho, ajuda que foi significativa, aproximadamente sete por cento da produção militar total da União Soviética.

O núcleo da coalizão anti-Hitler começou a tomar forma imediatamente após o ataque à União Soviética, com os Estados Unidos e o Reino Unido apoiando incondicionalmente a luta contra a Alemanha de Hitler. Na conferência de Teerã em 1943, Stalin, Roosevelt e Churchill formaram uma aliança de grandes potências, concordaram em elaborar a diplomacia de coalizão e uma estratégia conjunta na luta contra uma ameaça comum. Os líderes dos Três Grandes entendiam que a unificação das capacidades industriais, de recursos e militares da União Soviética, dos Estados Unidos e do Reino Unido daria uma vantagem incontestada sobre o inimigo.

A União Soviética cumpriu suas obrigações com seus aliados, sempre oferecendo ajuda. Assim, o Exército Vermelho apoiou o desembarque das tropas anglo-americanas na Normandia, realizando a Operação Bagration em grande escala na Bielorrússia. Em janeiro de 1945, tendo atravessado o rio Oder, pôs fim à última ofensiva poderosa da Wehrmacht na Frente Ocidental nas Ardenas. Três meses após a vitória sobre a Alemanha, a União Soviética, em total conformidade com os acordos de Yalta, declarou guerra ao Japão e derrotou o exército de Kwantung, com um milhão de soldados.

Em julho de 1941, a liderança soviética declarou que o objetivo da guerra contra os opressores fascistas não era apenas a eliminação da ameaça que pairava sobre o nosso país, mas também a ajuda a todos os povos da Europa que sofriam sob o jugo do fascismo alemão. Em meados de 1944, o inimigo foi expulso de praticamente todo o território soviético. No entanto, o inimigo teve que ser eliminado em seu covil. E assim, o Exército Vermelho iniciou sua missão de libertação na Europa. Ele salvou nações inteiras da destruição, escravização e do horror do Holocausto. Eles foram salvos à custa de centenas de milhares de vidas de soldados soviéticos.

É importante não esquecer a enorme assistência material que a União Soviética prestou aos países libertados na eliminação da ameaça da fome e na reconstrução de suas economias e infraestrutura. Isso estava sendo feito no momento em que as cinzas da guerra se estendiam por milhares de quilômetros, desde Brest até Moscou e o Volga. Por exemplo, em maio de 1945, o governo austríaco pediu à União Soviética assistência em alimentos, pois “não sabia como alimentar sua população nas próximas sete semanas antes da nova colheita”. O chanceler do governo provisório da República Austríaca, Karl Renner, descreveu o consentimento da liderança soviética em enviar comida como um ato de salvação que os austríacos nunca esqueceriam.

Os aliados criaram em conjunto o Tribunal Militar Internacional destinado a punir criminosos de guerra e políticos nazistas. Suas decisões continham uma qualificação legal clara dos crimes contra a humanidade, como genocídio, limpeza étnica e religiosa, antissemitismo e xenofobia. O Tribunal de Nuremberg condenou os cúmplices dos nazistas e colaboradores de diversos tipos.

Esse fenômeno vergonhoso se manifestou em todos os países europeus. Figuras como Petain, Quisling, Vlasov, Bandera, e seguidores, embora tenham sido disfarçados de combatentes pela independência nacional ou pela liberdade do comunismo, são traidores e assassinos. Na desumanidade, muitas vezes excederam seus senhores. No desejo de servir, como parte de grupos punitivos especiais, eles executaram voluntariamente as ordens mais desumanas. Eles foram responsáveis ​​por eventos sangrentos como os tiroteios de Babi Yar, o massacre de Volhynia, Khatyn, atos de destruição de judeus na Lituânia e na Letônia.

Nossa posição permanece inalterada, não há justificativa para os atos criminosos de colaboradores nazistas, seus crimes não prescrevem. Portanto, é desconcertante quando em certos países aqueles que ficaram manchados pela colaboração com os nazistas são repentinamente equiparados aos veteranos da Segunda Guerra Mundial. Eu acredito que seja inaceitável equiparar libertadores a ocupantes. E só posso considerar a glorificação dos colaboradores nazistas como uma traição à memória de nossos pais e avós. Uma traição aos ideais que uniram os povos na luta contra o nazismo.

Na ocasião, os líderes da União Soviética, dos Estados Unidos e do Reino Unido enfrentavam uma tarefa histórica. Stalin, Roosevelt e Churchill representavam países com diferentes ideologias, aspirações de Estado, interesses, culturas, mas demonstraram grande vontade política, superando as diferenças e preferências e colocaram os verdadeiros interesses da paz em primeiro plano. Como resultado, eles conseguiram chegar a um acordo e alcançar uma solução da qual toda a humanidade se beneficiou.

As potências vitoriosas deixaram um sistema que se tornou a quintessência das pesquisas intelectuais e políticas por séculos. Uma série de conferências, Teerã, Yalta, São Francisco e Potsdam, lançou as bases de um mundo que durante 75 anos não teve guerra, apesar das diferenças.

A revisão histórica, cujas manifestações são observadas no Ocidente, e principalmente em relação ao tema da Segunda Guerra Mundial e seus resultados, é perigosa pois distorce a compreensão dos princípios do desenvolvimento pacífico, estabelecidos nas conferências de Yalta e São Francisco em 1945. A principal conquista histórica de Yalta e de outras decisões da época é o acordo de criar um mecanismo que permita que as principais potências permaneçam no quadro da diplomacia na resolução de suas diferenças entre elas.

O século XX trouxe conflitos globais de grande escala, e em 1945 as armas nucleares capazes de destruir a Terra também entraram em cena. Em outras palavras, a solução de disputas pela força se tornou muito perigosa. E os vencedores da Segunda Guerra Mundial entenderam isso. Eles entenderam e estavam cientes de sua própria responsabilidade para com a humanidade.

A triste experiência da Sociedade das Nações foi levada em consideração em 1945. A estrutura do Conselho de Segurança da ONU foi projetada para tornar as garantias de paz mais concretas e eficazes possíveis. Foi assim que surgiu a instituição dos membros permanentes do Conselho de Segurança e o direito de veto como seu privilégio e responsabilidade.
Conselho de Segurança da ONU

O que é o veto no Conselho de Segurança da ONU? Para ser sincero, é a única alternativa razoável para um confronto direto entre os grandes países. É uma afirmação de um dos cinco poderes de que uma decisão é inaceitável e contrária aos seus interesses e ideias sobre a abordagem correta. E outros países, mesmo que não concordem, aceitam essa posição como certa, abandonando qualquer tentativa de realizar seus esforços unilaterais. Então, de uma maneira ou de outra, é necessário buscar acordos.

Um novo confronto global começou quase imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial e às vezes era muito violento. E o fato de a Guerra Fria não ter se transformado na Terceira Guerra Mundial demonstrou a eficácia dos acordos concluídos pelos Três Grandes. As regras de conduta acordadas durante a criação das Nações Unidas permitiram minimizar os riscos e manter o controle do confronto.

Certamente, podemos ver que o sistema da ONU sofre certa tensão e não é tão eficaz quanto poderia ser. Mas a ONU ainda desempenha sua função principal. Os princípios do Conselho de Segurança da ONU são um mecanismo único para impedir uma grande guerra ou conflito global.
Sede da ONU em Nova York com bandeiras dos Estados-membros
Foto: AP PHOTO / JENNIFER PELTZ

As solicitações feitas com frequência nos últimos anos para revogar o poder de veto e negar oportunidades especiais aos membros permanentes do Conselho de Segurança são irresponsáveis. Afinal, se isso acontecer, as Nações Unidas se tornariam na Sociedade das Nações, uma reunião para conversas inúteis, sem influência nos processos mundiais. Todos sabemos como terminou. Por isso, as potências vitoriosas abordaram a formação de um novo sistema da ordem mundial com mais seriedade, para evitar a repetição dos erros do passado.

A criação de um moderno sistema de relações internacionais é um dos principais resultados da Segunda Guerra Mundial. Mesmo as contradições mais inconciliáveis, geopolíticas, ideológicas, econômicas, não nos impedem de encontrar formas de convivência e interação pacífica, se houver desejo e vontade de fazê-lo. Hoje o mundo está passando por um período bastante turbulento. Tudo está mudando, desde o equilíbrio global de poder e influência até os fundamentos sociais, econômicos e tecnológicos das sociedades, nações e até continentes. No passado, as mudanças dessa magnitude quase nunca ocorreram sem grandes conflitos militares, sem uma luta pelo poder para construir uma nova hierarquia global. Graças à sabedoria política das potências aliadas, foi possível criar um sistema que impedia manifestações extremas de tal objetivo, historicamente inerente ao desenvolvimento mundial.

É um dever nosso, que todos aqueles que assumem a responsabilidade política e principalmente representantes das potências vitoriosas na Segunda Guerra Mundial, garantam que esse sistema seja preservado e aprimorado. Hoje, como em 1945, é importante ter vontade política e discutir o futuro juntos. Nossos colegas, Xi Jinping, Macron, Trump e Johnson, apoiaram a iniciativa russa de realizar uma reunião dos líderes dos cinco Estados com armas nucleares, membros permanentes do Conselho de Segurança. Agradecemos a eles por isso e esperamos que este encontro possa ocorrer o mais rápido possível.
Sergei Lavrov discursa na sede da ONU l Foto: POOL

Qual é a agenda da próxima cúpula? Em primeiro lugar, acredito que seja útil discutir etapas para desenvolver princípios coletivos nos assuntos mundiais, falando francamente sobre as questões de preservação da paz, fortalecimento da segurança global e regional, controle estratégico de armas, bem como esforços conjuntos para combater o terrorismo, o extremismo e outros grandes desafios e ameaças.

Um tópico importante na agenda é a situação da economia global, superando a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Os países estão adotando medidas sem precedentes para proteger a saúde e a vida das pessoas e apoiar os cidadãos que se encontraram em situações difíceis. Nossa capacidade de trabalhar em conjunto, como verdadeiros parceiros, definirá o tamanho do impacto da pandemia e com que rapidez a economia global emergirá da recessão. Além disso, é inaceitável transformar a economia em um instrumento de pressão e confronto. Questões populares incluem proteção ambiental e combate às mudanças climáticas, além de garantir a segurança do espaço global de informações.

A agenda proposta pela Rússia para a próxima cúpula dos “Cinco” é extremamente importante e relevante para nossos países e para o mundo. Temos ideias e iniciativas específicas para cada tópico.

Não há dúvida de que a cúpula da Rússia, China , França , Estados Unidos e Reino Unido possa desempenhar um papel importante na busca de respostas para os atuais desafios e ameaças e demonstrará o compromisso comum com o espírito de aliança, contando com os altos ideais e valores humanitários pelos quais nossos pais e avós lutaram ombro a ombro.

Com base em uma memória histórica, podemos e devemos confiar um no outro. Isso servirá de base sólida para negociações exitosas e ações concertadas com o objetivo de melhorar a estabilidade e a segurança do planeta, bem como a prosperidade e o bem-estar de todos. Este é nosso dever e responsabilidade comum em relação ao mundo, em relação às gerações presentes e futuras

Fonte: Sputinik
Autor Vladimir Putin
Presidente da Rússia

EUA falsificam a História para minimizar papel soviético na 2ª Guerra

País perdeu 27 milhões de pessoas e libertou os judeus do campo de concentração Auschwitz

Vermelho


O governo da Rússia acusou os Estados Unidos de falsificarem a História e relativizarem o papel da União Soviética no desfecho da 2ª Guerra Mundial (1939-1945). Em comunicado publicado neste domingo (10), o ministério russo das Relações Exteriores afirmou que as autoridades estão “extremamente indignadas com as tentativas de distorcer a transcendência da contribuição decisiva de nosso país”

Segundo o documento, os Estados Unidos tentam minimizar e “distorcer” o papel da União Soviética na vitória contra a Alemanha nazista. A Casa Branca havia emitido uma nota no Facebook apenas mencionando os EUA e a Grã-Bretanha como vencedores na terrível guerra. Após isso, a Rússia exigiu uma “conversa séria” sobre o assunto com representantes do governo Donald Trump.

“Os funcionários americanos não tiveram a coragem nem a vontade de homenagear o papel inegável e a quantidade colossal de vítimas que o Exército Vermelho e o povo soviético sofreram em nome de toda a humanidade”, destacou Moscou no texto. Além dos EUA, a Rússia acusa também Europa, Ucrânia e Polônia por menosprezar o papel exercido pela União Soviética.


É inegável a épica participação dos soviéticos no conflito – sempre objeto de admiração do presidente Vladimir Putin e dos cidadãos russos. O país perdeu cerca de 27 milhões de pessoas e foi o responsável pela libertação do campo de concentração Auschwitz, além da destruição do bunker no qual Hitler cometeu suicídio, em 1945.

Com informações do site Aventura na História

Lênin e o infame tratado de Brest-Litovsky - Augusto C. Buonicore

Publicado em 31.10.2017 pela Fundação Maurício Grabois

Um dos acontecimentos mais dramáticos que se seguiu à Revolução de Outubro, colocando-a em risco, foi o Tratado de Paz de Brest-Litovsky. Através dele a Rússia Soviética teve que abrir mão de parte do seu território e pagar pesada indenização ao imperialismo alemão. O Partido Bolchevique se dividiu diante do dilema: assinar ou não aquele tratado? Lênin foi um defensor da sua assinatura, mesmo considerando-o infame, pois era a única forma de tirar o país da guerra e salvar a revolução. Para conseguir isso, travou um duro combate às tendências esquerdistas existentes no interior do bolchevismo. As argumentações apresentadas por ele no debate são verdadeiras aulas de tática e estratégia marxistas aplicadas num período de defensiva revolucionária.

Os delegados soviéticos ao tratado


“Os partidos revolucionários têm que completar sua instrução. Aprenderam a desencadear a ofensiva. Agora têm que compreender que essa ciência deve ser completada por saber recuar ordenadamente. É preciso compreender (...) que não se pode triunfar sem saber atacar nem sem saber empreender retirada ordenadas”. V. I. Lênin

Uma “paz infame” que divide os bolcheviques

Quando eclodiu a revolução russa de fevereiro de 1917, uma das grandes bandeiras dos bolcheviques, liderados por Lênin, era o estabelecimento da paz. Naquele momento vivia-se em meio à hecatombe da Primeira Grande Guerra Mundial. Nesta carnificina de abrangência planetária, cerca de 10 milhões de soldados e um número quase igual de civis morreram. Apenas a Rússia perdeu dois milhões de homens e mais de cinco milhões ficaram feridos.

Em grande parte, foi a incapacidade de colocar o país fora daquele conflito sangrento que levou à queda do Governo Provisório e à ascensão dos bolcheviques ao poder em outubro. Não sem razão, a primeira proposta apresentada por Lênin ao 2º Congresso dos Sovietes foi o Decreto da Paz. Nele, se conclamava os governos e os povos das nações beligerantes a firmarem uma paz democrática, sem anexações e indenizações. Ao apresentarem e aprovarem aquele decreto, os bolcheviques cumpriam sua promessa. Coisa que o governo anterior, liderado por Kerensky, não havia feito. Contudo, as coisas não seriam tão simples assim.

Em 18 de novembro de 1917 uma delegação soviética seguiu até a cidade de Brest-Litovsky na Bielorrússia para firmar um armistício com o imperialismo alemão. Além de dirigentes bolcheviques (Adolf Ioffe, Leo Kamenev) e social-revolucionários de esquerda (Maslovski-Mstislavski e Grigori Solkonikov), para lá seguiam também uma mulher (Anastácia Bitsenko), um operário, um camponês e um marinheiro. Estes três últimos foram vestidos a caráter. Pretendia-se,dessa maneira, representar a composição política e social da revolução socialista vitoriosa. Esta comitiva plebeia se sentou ao lado de nobres e generais alemães e austro-húngaros engalanados com suas divisas e medalhas reluzentes. Naquela primeira rodada de negociações se conseguiu um armistício de 28 dias, período no qual se discutiria os termos do acordo de paz entre a Rússia Soviética e os Impérios Centrais.

O objetivo inicial do poder soviético era trazer todas as potências imperialistas para a mesma mesa de negociação e não entabular um acordo em separado com a Alemanha e a Austro-Hungria. Mas isso não foi possível. A França, Inglaterra e os Estados Unidos – que compunham a Entente – ignoraram os apelos formulados pelos bolcheviques e não compareceram à reunião.

Lênin e Trotsky tinham consciência de que o exército russo estava se desfazendo e não poderia mais continuar lutando. Dezenas de milhares de soldados abandonavam os seus postos e voltavam para suas casas, exaustos da guerra e pretendendo desfrutar da reforma agrária realizada pela revolução. Era nítido que o tempo corria contra o jovem poder soviético.

O Partido Bolchevique logo se dividiu quanto ao problema da paz em separado com a Alemanha. Surgiram três posições distintas. A de Lênin, que apregoava uma paz imediata mesmo à custa de concessões territoriais e financeiras. A dos chamados “comunistas de esquerda”, encabeçada por Bukharin, contrária à assinatura de qualquer tratado com o imperialismo alemão e que apregoava desencadear uma guerra revolucionária até Berlim. A última, defendida por Trotsky, se expressava na fórmula intermediária “nem paz nem guerra”; ou seja, devia-se sair da guerra imperialista unilateralmente, sem assinar formalmente nenhum tratado com a Alemanha.

Antes mesmo do fechamento da primeira rodada de negociações, em 10 de janeiro, os comitês regionais bolcheviques de Moscou e Petrogrado exigiram o fim imediato das negociações com a Alemanha. Inclusive, em 24 de fevereiro, o partido de Moscou aprovou uma moção de desconfiança em relação ao Comitê Central.“O Comitê Regional de Moscou”, dizia a nota, “considerando que se tornou muito provável a cisão do partido num futuro próximo, toma a si a tarefa de agrupar todos os revolucionários consequentes, todos os elementos comunistas em luta contra os partidários da paz em separado e contra os elementos moderados do movimento comunista. Julgamos que seria do interesse da revolução mundial concordar com o sacrifício do regime dos sovietes em vias de se tornar um regime puramente formal.”. Os “comunistas de esquerda” tinham força no interior do partido. Seus principais dirigentes eram Bukharin, Preobrazhenski, Bubnov, Alexandra Kolontai, Karl Radek, Uristski, entre outros. Para divulgar suas ideias fundaram um jornal: o Kommunist.

Do seu lado, o imperialismo alemão não pretendia estabelecer nenhuma paz democrática. Ele impôs como exigência que parte do território que compunha o antigo Império Russo passasse para sua área de influência – este era o caso de Finlândia, Polônia, Ucrânia e dos Países Bálticos. Além de insistir no pagamento de uma indenização no valor de três milhões de rubros-ouro. Apesar dessas condições escorchantes, Lênin defendeu que se devia assinar o Tratado de Paz. Esta era a única forma de salvar a revolução em perigo.“Ceder territórios para ganhar tempo”, apregoava ele.


Lênin derrotado pela fraseologia revolucionária

Na primeira reunião com a presença das principais lideranças bolcheviques, realizada em 21 de janeiro às vésperas do 3º Congresso dos Sovietes, Lênin ficou em minoria. Num total de 75 delegados, a sua proposta de paz conseguiu apenas 15 votos. A da guerra revolucionária 32 e a de Trotsky 16. Mesmo juntando as teses dos dois principais dirigentes da Revolução de 1917 não se conseguiria a maioria necessária. O sucesso subira à cabeça de grande parte dos bolcheviques, que perdeu a noção da correlação de forças existente tanto no nível nacional quanto no internacional.

O tema voltou à pauta três dias depois na reunião do Comitê Central Bolchevique. Lênin era, incontestavelmente, o principal e mais respeitado dirigente do partido e do país naquele momento, mas isso não significava que suas posições fossem automaticamente aprovadas pelos seus pares. Em muitas e cruciais discussões ele não teve a maioria. Lênin repetiu seus argumentos: “A paz que nos propõem é infame, mas se não a aceitarmos seremos exterminados e a paz será feita por outro governo.”. As condições desesperadoras em que se encontravam as tropas russas faziam-nas incapazes de impor a mínima resistência ao avanço alemão. Continuou: “Se considerássemos o movimento revolucionário alemão suscetível de estourar com o rompimento das negociações, deveríamos nos sacrificar, pois a revolução alemã seria muito mais importante que a nossa. Mas ela ainda não começou. Devemos resistir até a revolução socialista vença e só podemos fazê-lo por meio da paz.”.

Desta vez foi a proposta intermediária de Trotsky (nem guerra nem paz) que ganhou o debate. Lênin viu-se derrotado, contando apenas com o apoio de Stalin, Zinoviev e Solkonikov. Na reunião seguinte,da qual participavam dirigentes bolcheviques e social-revolucionários de esquerda (os dois partidos que compunham o governo soviético), a proposta de Trotsky saiu-se novamente vencedora. Nada de assinar acordo de paz com as potências imperialistas, pensava a maioria bolchevique. Muitos pretendiam “salvar a honra” da revolução socialista russa, mesmo à custa da sobrevivência dessa mesma revolução.

A tese leninista tinha 21 pontos nos quais se dizia, entre outras coisas: “Fazer a paz, cedendo à força, não significa trair o internacionalismo proletário (...). Os operários que, durante uma greve, aceitam condições de retorno ao trabalho, desvantajosamente para eles e vantajosas para os capitalistas, não estão traindo o socialismo.”.“A política de ‘gestos nobres’ não corresponderia, absolutamente, à proporção das forças que possuímos.”. “O exército (russo) está sem condições de opor resistência eficaz aos alemães, que podem tomar Petrogrado.”. “A guerra revolucionária somente seria admissível se a revolução alemã estivesse para eclodir em três ou quatro meses. Caso contrário, a derrota militar equivaleria à perda do poder socialista.”. “Apostar nisso o destino da revolução seria correr um grande risco.”.

A extrema-esquerda do partido, especialmente localizada em Moscou, exigia não só a rejeição de qualquer tratado de paz com a Alemanha como também o rompimento das relações diplomáticas e econômicas com todos os demais países capitalistas. Diziam que era “melhor perecer pela causa socialista do que baixar a cabeça.”. Uma típica fraseologia radical-revolucionária, despregada dos fatos concretos e sem ter em conta a correlação de forças existente.Mais uma vez submetiam a política revolucionária a uma moral abstrata, de fundo pequeno-burguês, assentada em termos vagos como “honra” e “vergonha”.

Ao contrário dos “comunistas de esquerda”, Trotsky sabia das debilidades do seu próprio exército e não apostava numa improvável guerra revolucionária. No entanto, acreditava honestamente que a Alemanha não teria condições de lançar uma nova ofensiva contra o território russo. Uma ação militar intempestiva levaria ao irrompimento de uma revolução socialista naquele país, que já apresentava sinais de cansaço. Lênin achava a ideia sedutora, mas perigosa demais. Não valeria a pena correr tal risco.
Lênin, Bukharin e Trotsky

As negociações foram retomadas em 18 de janeiro e a delegação russa agora tinha à frente o próprio Trotsky. Os alemães se mantiveram irredutíveis nas suas exigências territoriais e financeiras. Diante do impasse – indo contra a opinião de Lênin, mas dentro da linha aprovada pela direção do Partido Bolchevique e dos sovietes –,Trotsky levou a cabo a sua linha “nem guerra, nem paz”.

Declarou aos seus interlocutores: “Não queremos mais participar da guerra puramente imperialista (...) não mais concordamos em derramar sangue de nossos soldados (...). Na expectativa do momento, que julgamos estar próximo, em que as classes trabalhadoras oprimidas de todos os países tomarão o poder, como fez o povo trabalhador na Rússia, retiramos da guerra nosso povo e nosso exército. Nosso soldado-trabalhador retorna, a partir dessa primavera, a seu labor no cultivo pacífico da terra que a revolução fez passar das mãos dos proprietários fundiários às dos camponeses. Nosso operário-soldado deve retornar à fábrica para ali produzir não engenhos de destruição, mas ferramentas construtivas para, juntamente com os trabalhadores do campo, erguer a nova economia socialista.”. E concluiu: “Desmobilizamos os nossos exércitos. Recusamo-nos a assinar a paz de anexações. Declaramos terminado o Estado de Guerra entre os Impérios Centrais e a Rússia.”. Um discurso feito sob medida visando a servir de propaganda soviética aos trabalhadores dos países em guerra, especialmente na Alemanha.

Num primeiro momento os generais e os diplomatas alemães e austro-húngaros ficaram atônitos. Era a primeira vez que algum país declarava unilateralmente a paz e se retirava. A confusão realmente tornou-se grande. Quando a notícia chegou à Alemanha e à Áustria houve comemorações nas ruas.

Trotsky foi recebido com festa na sua volta: nada de acordo infame, nada de concessões aos alemães. Em 24 de fevereiro, o Soviete de Petrogrado aprovou, com apenas um voto contrário, a declaração da delegação russa em Brest-Litovsky. O Comitê Central Executivo dos sovietes de toda a Rússia – uma espécie de parlamento permanente que funcionava entre os congressos – também apoiou aquela posição. Trotsky confiante declarou: “posso afirmar calmamente que a nossa posição tornou mais difícil para o imperialismo tomar qualquer medida contra nós.”. À primeira vista, parecia que a sua tática havia sido vitoriosa e os governos imperialistas estavam num beco sem saída. Como justificar continuar uma guerra contra um adversário que decretara a paz e não mais lutaria? Lênin desejava ardentemente que aquilo fosse verdade, mas, no fundo, desconfiava. Esta não era a natureza do imperialismo.

O governo austro-húngaro – prevendo a sua queda iminente, caso se prosseguisse a guerra– chegou a sinalizar a aceitação daquela estranha paz. No entanto, o imperador e o alto comando alemães pensavam de maneira bastante diferente. Eles – mesmo correndo alguns riscos – consideraram melhor continuar a guerra, arrancando novos territóriosde uma Rússia em frangalhos. Estavam de olhos nas riquezas da Ucrânia e da Bielorrússia. Além do mais, interessava-lhes enfraquecer e derrubar os bolcheviques do poder.

Em 16 de fevereiro o governo soviético recebeu um radiograma dizendo que as hostilidades recomeçariam a partir do dia 18. Pelo acordado, qualquer rompimento deveria ser comunicado, no mínimo, com uma semana de antecedência. Os alemães roubaram-lhes cinco preciosos dias para os preparativos defensivos. O novo objetivo da guerra – anunciavam as autoridades dos impérios centrais – era colocar um fim à anarquia existente na Rússia e ao governo comunista que a promovia.

Lênin vira o jogo e salva a Revolução\

Como previsto por Lênin, o avanço dos exércitos alemães não encontrou nenhuma resistência. Em menos de uma semana ocuparam o que restava da Ucrânia e avançaram sobre a Bielorrússia. No dia 21 de fevereiro a pátria socialista foi declarada em perigo. Contra a vontade soviética, esboçava-se uma guerra revolucionária, em condições completamente desfavoráveis. Adotou-se então a política de “terra arrasada”. Ao recuar, os exércitos russos deveriam destruir tudo o que pudesse ser útil ao inimigo: pontes, ferrovias, armamentos, fábricas e plantações.

Determinou-se o alistamento compulsório de todos os elementos burgueses em batalhões especiais,destinados a construir sistemas defensivos nas cidades estratégicas, como Moscou e Petrogrado. Os que resistissem deveriam ser fuzilados. Também seriam executados sumariamente “os agentes inimigos, os especuladores, os saqueadores, os ladrões e os agitadores contrarrevolucionários.”. Os jornais e organizações políticas oposicionistas foram fechados e seus responsáveis presos. Repetiria o que ocorrera na Revolução Francesa: conclamação à guerra total e ao terror vermelho contra a reação que avançava.Todas essas medidas se mostraram insuficientes. Os camponeses continuavam se recusando a lutar. O que fazer?

Lênin não tinha nenhuma dúvida: retomar imediatamente as negociações de paz com os alemães, mesmo que tivessem que fazer maiores concessões. Apesar da catástrofe militar que se anunciava, as resistências no interior dos partidos e do governo soviético continuavam bastante fortes. Reverter esse quadro era uma questão de vida ou morte para a revolução socialista.

No momento que se recebeu a informação de que seriam retomadas as hostilidades,ocorreu uma reunião emergencial do Comitê Central bolchevique. Alia proposta de Lênin foi derrotada. Contra ela estavam Trotsky, Bukharin, Ioffe, Uritski, Krestinski e Lomov. A seu favor: Stálin, Sverdlov, Smilga, Sokolnikov. Dois dias depois – após a chegada da notícia do rápido avanço alemão –,houve nova reunião do CC. Lênin perdeu por 7 a 6. Poucas horas depois,a situação militar tornou-se catastrófica e convocou-se uma segunda reunião no mesmo dia. Desta vez Lênin apelou e ameaçou se demitir do Comitê Central caso não se aprovasse imediatamente a assinatura dos termos da paz impostos pelos alemães.

Afirmou Lênin: “Entramos na guerra revolucionária apesar de nós mesmos. Não se brinca com a guerra! Essa brincadeira nos levou a um impasse de tal ordem que a partir de agora a ruína da revolução passa a ser inevitável se nos ativermos por mais tempo em uma atitude indecisa. Ioffe nos escreveu de Brest que não há o menor sinal de uma revolução na Alemanha (...). Ficamos debatendo enquanto eles tomam os depósitos, os vagões e nos arrebentamos! (...) O camponês não quer a guerra e não lutará. A guerra permanente dos camponeses é uma utopia. A guerra revolucionária não deve ser uma fraseologia. Se não estamos preparados para ela, assinemos a paz!”.

Finalmente, ele saiu vitorioso – ainda que por pouquíssima diferença. Foram sete votos ao seu favor e seis contra. Imediatamente o governo soviético mandou um radiograma, assinado por Lênin e Trotsky, ao governo alemão dizendo-se dispostos a voltar à mesa de negociação. A resposta germânica demorou a chegar e os seus exércitos aproveitaram a situação para seguir avançando sobre o território russo. As coisas continuavam extremamente delicadas.

As lideranças soviéticas passaram a estudar seriamente a proposta de apoio militar oferecida pelos países da Entente, o que significaria uma volta indesejável ao bloco militar do qual a revolução de outubro havia tirado o país. Lênin e Trotsky consideravam essa uma saída possível, caso se mantivesse o avanço alemão sobre Petrogrado e Moscou. A esquerda dos bolcheviques continuava repudiando todo e qualquer acordo nesse sentido, independente da situação pela qual estava passando a revolução.

Não podendo participar da reunião do CC, Lênin enviou sua posição por escrito: “Queiram contar com o meu voto a favor do apoio e do armamento oferecido pelos bandidos imperialistas anglo-franceses.”. A proposta venceu por seis votos a cinco e, em protesto, Bukharin se demitiu do Comitê Central. Contudo, uma aliança com a Entente não foi necessária, pois em 23 de fevereiro chegou a resposta alemã concordando em restabelecer o processo de negociação.

Neste período, Lênin escreveu os seus primeiros trabalhos contra o esquerdismo. O primeiro – de 21 de fevereiro – intitulado Sobre a fraseologia revolucionária afirmava: “a fraseologia revolucionária é a repetição de palavras de ordem revolucionárias, sem nenhuma relação com as circunstâncias objetivas de um dado momento (...). Palavras de ordem excelentes, arrebatadoras, estimulantes, porém desprovidas de base objetiva.” E conclamava: “Guerra à fraseologia revolucionária!”. Num outro texto intitulado A Sarna, Lênin aproveitou para ironizar a esquerda partidária através de uma analogia histórica: “Na sua guerra de independência contra a Inglaterra, no fim do século XVIII, os norte-americanos recorreram à ajuda de um mesmo tipo de bandidos colonialistas que os ingleses: os governos espanhóis e franceses. Diz-se que os bolcheviques de esquerda se reuniram para escrever uma tese sobre ‘o sujo acordo daqueles americanos’.”.

As condições para a paz se tornaram ainda mais draconianas. A Rússia revolucionária deveria reconhecer a independência – e a entrada na área de influência alemã – de Finlândia, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia e Ucrânia. Na prática significava permitir o esmagamento da revolução que se disseminava nessas regiões. Mantinha-se a necessidade de uma indenização no valor de três bilhões de rubros-ouro. Além da exigência de cessar toda e qualquer agitação contra as instituições dos países envolvidos no tratado; ou seja, estaria proibida a propaganda revolucionária entre os soldados e operários alemães e austro-húngaros. O Comitê Central se reuniu e a assinatura ao tratado foi aprovada por sete votos a quatro – e quatro abstenções. Lênin ganhara a votação, mas ainda sem maioria. O partido e o governo soviético continuavam perigosamente divididos.

A delegação soviética enviada para assinar o tratado se recusou a discuti-lo. Apenas assinou o documento e afirmou secamente: “Estamos aqui para assinar, sem nenhuma demora, uma paz que nos é imposta pela violência (...). A paz que assinamos nos é ditada pelas armas. A Rússia revolucionária se vê coagida a aceitá-la com os dentes cerrados.”. E concluiu: “Não aceitamos qualquer tipo de discussão, por considerá-la inútil.”. O tratado de Brest-Litovsky foi assinado em 3 de março de 1918.

A Rússia, finalmente, saía da guerra imperialista. Contudo, as divergências não cessavam no interior do poder soviético. Ainda no 7º Congresso do Partido, que se reuniu entre 6 e 8 de março, o tema do tratado de paz foi discutido. Nele, 30 delegados votaram a favor do tratado de paz, 12 contra e quatro se abstiveram. Eleitos naquele congresso, os membros da “esquerda” se recusaram a compor o novo Comitê Central. Lênin retrucou: “Os camaradas poderão muito bem defender os seus pontos de vista sem sair do CC.”. Aproveitou para dar-lhes uma nova estocada: “Sim, veremos uma revolução internacional mundial, mas para o presente isso não passa de um belo conto de fadas – um conto de fadas maravilhoso –, e eu acredito que as crianças devam amar esses contos de fadas. Mas pergunto: É natural que revolucionários sérios acreditem em contos de fada?”.

Aos poucos a maioria das pessoas foi sendo ganha para a justeza das posições leninistas. No 4º Congresso Extraordinário dos Sovietes de toda a Rússia, reunido em 14 de março, as teses de Lênin conseguiram maioria significativa de votos: 784 contra 261 e 115 abstenções, e entre estas estavam 64 “comunistas de esquerda”.

No mês de maio – diante da continuidade da crítica esquerdista ao tratado firmado –, ele publicou o artigo Do infantilismo de esquerda e do espírito pequeno-burguês. Ali escreveu: “Pois enquanto não rebentar a revolução socialista internacional, que abarque alguns países e tenha força suficiente que lhe permita vencer o imperialismo internacional, até então, o dever dos socialistas que venceram num único país (particularmente se for atrasado) consiste em não aceitar o combate com os gigantes do imperialismo, em tentar evitar o combate, em esperar que o conflito dos imperialistas entre si os enfraqueça ainda mais (...). Os nossos comunistas ‘de esquerda’ — que gostam também de se chamar comunistas ‘proletários’, mas têm particularmente pouco de proletário e muito de pequeno-burguês — não levam em conta a correlação de forças. E é justamente nisto reside o âmago do marxismo e da tática marxista.”.

Os esquerdistas se levantaram especialmente contra a conclamação leninista em defesa da pátria socialista, acreditando que isso iria contra o espírito do internacionalismo proletário e seria uma concessão ao nacionalismo burguês. A defesa da pátria não poderia constar de um programa verdadeiramente socialista. Em oposição a essa ideia, argui Lênin: “Colocais as palavras ‘defesa da pátria socialista’ entre aspas, que deve significar, provavelmente, uma tentativa de ironizar, mas que, de fato, demonstra a confusão nas vossas cabeças. Estais habituados a considerar o ‘defensismo’ como uma coisa infame e vil, retivestes e aprendestes isto, decorastes isto tão zelosamente que alguns de vós chegam ao ponto de dizer o absurdo de que, na época imperialista, a defesa da pátria é uma coisa inadmissível (de fato, ela é inadmissível só numa guerra imperialista, reacionária, conduzida pela burguesia) (...). Se a guerra é conduzida pela classe dos exploradores com o objetivo de reforçar o seu domínio como classe, é uma guerra criminosa, e o ‘defensismo’ em tal guerra é uma infâmia e uma traição ao socialismo. Contudo, se a guerra é conduzida pelo proletariado que venceu a burguesia no seu país, é conduzida no interesse do fortalecimento e desenvolvimento do socialismo, então é uma guerra legítima e ‘sagrada’.”. Por isso, concluiu: “Somos defensistas desde 25 de Outubro de 1917.”.

Alguns anos mais tarde, Lênin escreveria: “Aceitar o combate quando isso é manifestamente vantajoso para o inimigo, mas não para nós, é criminoso; os dirigentes políticos da classe revolucionária são absolutamente inúteis se não souberem manobrar ou propor compromissos para se evitar um combate evidentemente desfavorável.”. Os verdadeiros revolucionários deveriam saber recuar quando a correção de forças assim o exigia.

Do levante social-revolucionário ao sistema de partido único

Contrários ao Tratado de Brest-Litovsky, os social-revolucionários e a esquerda abandonaram o governo soviético. Na época eles possuíam três importantes ministérios: Justiça, Agricultura e Correios. A partir de então assumiram uma postura de oposição intransigente e logo passariam a adotar métodos ilegais e violentos, retomando antigas práticas terroristas dos populistas russos.

Saíram do governo e continuaram participando dos sovietes. No 5º Congresso, iniciado em 4 de julho de 1918, estiveram presentes 1.164 delegados: 773 deles eram bolcheviques e 353 social-revolucionários de esquerda. Como podemos ver, era ainda uma minoria expressiva.

Enquanto transcorria aquele congresso, dois social-revolucionários de esquerda assassinaram o embaixador alemão. Com isso pretendiam retomar a guerra interrompida. No mesmo dia tentaram assaltar o poder em Moscou. O movimento insurrecional, visando a derrubar o governo bolchevique, foi rapidamente derrotado e seus líderes acabaram presos, mas logo foram anistiados.

O resultado dessa intentona foi que os social-revolucionários de esquerda acabaram expulsos dos sovietes, acusados de promover ações contrarrevolucionárias. Este fato marcou, na prática, o estabelecimento do monopartidarismo. A Constituição soviética de 1924 institucionalizaria o sistema de partido único no lugar do sistema de partido dominante dentro de um pluralismo socialista. A necessidade – imposta pelas condições dramáticas da guerra civil – se transformaria em virtude. O modelo de partido único deveria ser adotado, necessariamente,em todos os países que quisessem transitar ao socialismo. Esta era uma coisa que não fora proposta ou prevista por Lênin e seus camaradas em outubro de 1917.

Em novembro de 1918 o Império Alemão desabou. Não suportou o esforço de guerra, sendo derrubado por uma rebelião operária e popular. A revolução alemã – tão esperada pelos soviéticos entre janeiro e março de 1917 – não seria socialista, se manteria democrático-burguesa, graças à capitulação dos dirigentes socialdemocratas. Os soviéticos aproveitam-se da débâcle da monarquia imperialista alemã para rasgar o Tratado de Brest-Litovsky e retomar vários territórios na Ucrânia e Bielorússia. Era uma vitória de Lênin. Ele, contudo, não teria condições de comemorá-la, pois estava em curso uma violenta guerra civil na qual se confrontavam furiosamente o Exército Vermelho e vários exércitos brancos, apoiados pelas potências ocidentais e o Japão. O imperialismo não daria trégua ao Estado Soviético, construindo em torno dele um verdadeiro “cordão sanitário”.

* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

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KRAUSZ, Tamás. Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual. São Paulo: Boitempo, 2017.

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LENINE, V.I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo, São Paulo: Editora Global, 1981.

SERGE, Victor. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007.

VI Cúpula BRICS – Declaração de Fortaleza - Texto Completo - Português

VI Cúpula BRICS – Declaração de Fortaleza
15/7/2014, Fortaleza, Brasil [port. e ing.] http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vi-cupula-brics-declaracao-de-fortaleza

Reunidos da VI Cúpula do BRICS, Chefes de Estado e de Governo do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul aprovaram a "Declaração de Fortaleza" e o "Plano de ação de Fortaleza" 

  1. Nós, os líderes da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul, reunimo-nos em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014 na VI Cúpula do BRICS. Para inaugurar o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS, o tema escolhido para as nossas discussões foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, condizente com as políticas macroeconômicas e sociais inclusivas implementadas pelos nossos governos e com o imperativo de enfrentar desafios à humanidade postos pela necessidade de se alcançar simultaneamente crescimento, inclusão, proteção e preservação.  

2. Na sequência do primeiro ciclo de cinco Cúpulas, sediadas por cada membro do BRICS, nossa coordenação encontra-se assentada em diversas iniciativas multilaterais e plurilaterais e a cooperação intra-BRICS se expande para contemplar novas áreas. Nossas visões compartilhadas e nosso compromisso com o direito internacional e com o multilateralismo, com as Nações Unidas como seu centro e fundamento, são amplamente reconhecidas e constituem importante contribuição para a paz mundial, a estabilidade econômica, a inclusão social, a igualdade, o desenvolvimento sustentável e a cooperação mutuamente benéfica com todos os países.  

3. Renovamos nossa disposição para o crescente engajamento com outros países, em particular países em desenvolvimento e economias emergentes de mercado, assim como com organizações internacionais e regionais, com vistas a fomentar a cooperação e a solidariedade em nossas relações com todas as nações e povos. Para tanto, realizaremos uma sessão conjunta com os líderes das nações sul-americanas, sob o tema da VI Cúpula do BRICS, com o intuito de aprofundar a cooperação entre os BRICS e a América do Sul. Reafirmamos nosso apoio aos processos de integração da América do Sul e reconhecemos, sobretudo, a importância da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na promoção da paz e da democracia na região, e na consecução do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Acreditamos que o diálogo fortalecido entre os BRICS e os países da América do Sul pode desempenhar papel ativo no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional, para a promoção da paz, segurança, progresso econômico e social e desenvolvimento sustentável em um mundo globalizado crescentemente complexo e interdependente. 

  4. Desde a sua criação, o BRICS se guia pelos objetivos abrangentes de paz, segurança, desenvolvimento e cooperação. Nesse novo ciclo, conquanto nos mantenhamos comprometidos com esses objetivos, comprometemo-nos a aprofundar nossa parceria com visão renovada, com base na abertura, inclusão e cooperação mutuamente benéfica. Nesse sentido, estamos prontos para explorar novas áreas em direção a uma cooperação abrangente e a uma parceria econômica mais próxima, com vistas a facilitar interconexões de mercado, integração financeira, conectividade em infraestrutura, bem como contatos entre pessoas. 

  5. A VI Cúpula ocorre em momento crucial, à medida que a comunidade internacional avalia como enfrentar os desafios em matéria de recuperação econômica sólida após as crises financeiras globais e de desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças do clima, enquanto também elabora a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Ao mesmo tempo, somos confrontados com instabilidade política incessante e conflitos em diversas zonas conflagradas em todo o globo e ameaças emergentes não convencionais. Por outro lado, estruturas de governança internacional concebidas em uma configuração de poder distinta demonstram sinais crescentemente evidentes de perda de legitimidade e eficácia, ao passo que arranjos transitórios e ad hoc se tornam cada vez mais frequentes, muitas vezes à custa do multilateralismo. Acreditamos que o BRICS é uma importante força para mudanças e reformas incrementais das atuais instituições em direção à governança mais representativa e equitativa, capaz de gerar crescimento global mais inclusivo e de proporcionar um mundo estável, pacífico e próspero. 

  6. Durante o primeiro ciclo de Cúpulas do BRICS, nossas economias consolidaram coletivamente suas posições como os principais motores para a manutenção do ritmo da economia internacional que se recupera da recente crise econômica e financeira mundial. O BRICS continua a contribuir significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países e em outros. Nosso crescimento econômico e nossas políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentar a criação de empregos, reduzir a pobreza, e combater a desigualdade, contribuindo, assim, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesse novo ciclo, além de sua contribuição para o estímulo de crescimento forte, sustentável e equilibrado, o BRICS continuará exercendo papel significativo na promoção do desenvolvimento social e contribuirá para a definição da agenda internacional nessa área, baseando-se em sua experiência na busca de soluções para os desafios da pobreza e da desigualdade. 

  7. Para melhor refletir o avanço das políticas sociais dos BRICS e os impactos positivos de seu crescimento econômico, instruímos nossos Institutos Nacionais de Estatísticas e Ministérios da Saúde e da Educação a trabalhar no desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores sociais a serem incorporadas na Publicação Estatística Conjunta do BRICS. Encorajamos igualmente o Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC) a prestar apoio técnico nessa tarefa. Solicitamos, ademais, aos Institutos Nacionais de Estatísticas dos BRICS que discutam a viabilidade e a factibilidade de uma plataforma para o desenvolvimento de tais metodologias e apresentem relatório sobre o tema. 

  8. A economia mundial se fortaleceu, com sinais de melhora em algumas economias avançadas. Permanecem, no entanto, riscos significativos de desaceleração dessa recuperação. Os níveis de desemprego e de endividamento estão preocupantemente altos e o crescimento segue fraco em muitas economias avançadas. Economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento continuam a contribuir de forma significativa para o crescimento global e irão fazê-lo nos próximos anos. Mesmo que a economia global se fortaleça, decisões de política monetária em algumas economias avançadas podem causar estresse e volatilidade renovados para os mercados financeiros, e mudanças em política monetária precisam ser cuidadosamente calibradas e claramente comunicadas, a fim de minimizar repercussões negativas. 

 9. Estruturas macroeconômicas fortes, mercados financeiros bem regulados e níveis robustos de reservas têm permitido que economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento em geral, e os BRICS em particular, lidem melhor com os riscos e alastramentos decorrentes das condições econômicas desafiadoras dos últimos anos. No entanto, a continuidade da coordenação macroeconômica entre todas as principais economias, em particular no G20, permanece fator crítico para o fortalecimento de perspectivas para uma recuperação mundial vigorosa e sustentável. Nesse contexto, reafirmamos nosso firme compromisso de continuar a trabalhar entre nós e com a comunidade global para fomentar a estabilidade financeira e apoiar o crescimento sustentável, mais forte e inclusivo e gerar empregos de qualidade. O BRICS está preparado para contribuir com o objetivo do G20 de elevar nosso PIB coletivo em mais de 2% acima das trajetórias sugeridas pelas políticas atuais nos próximos cinco anos.  

10. Louvamos a Rússia pelo trabalho exitoso durante a Presidência do G20 em 2013. A instituição das Cúpulas do BRICS coincidiu amplamente com o início da crise mundial, com as primeiras Cúpulas do G20 e com a consolidação daquele Grupo como o foro primário para coordenação econômica entre seus membros. Com o início de nova rodada de Cúpulas do BRICS, mantemo-nos comprometidos em oferecer respostas construtivas para os desafios econômicos e financeiros mundiais e em servir como uma voz firme para a promoção de desenvolvimento sustentável, crescimento inclusivo, estabilidade financeira e governança econômica internacional mais representativa. Continuaremos a dar continuidade à nossa frutífera coordenação e a promover nossos objetivos de desenvolvimento dentro do sistema econômico e da arquitetura financeira internacionais.  

11. Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativos para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos Ministros das Finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado. 

  12. O Banco terá capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões. O capital inicial subscrito será de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os membros fundadores. O primeiro presidente do Conselho de Governadores será da Rússia. O primeiro presidente do Conselho de Administração será do Brasil. O primeiro Presidente do Banco será da Índia. A sede do Banco será localizada em Xangai. O Centro Regional Africano do Novo Banco de Desenvolvimento será estabelecido na África do Sul concomitantemente com sua sede. Instruímos nossos Ministros das Finanças a definir as modalidades para sua operacionalização.  

13. Temos satisfação em anunciar a assinatura do Tratado para o estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS com a dimensão inicial de US$ 100 bilhões. Esse arranjo terá efeito positivo em termos de precaução, ajudará países a contrapor-se a pressões por liquidez de curto prazo, promoverá maior cooperação entre os BRICS, fortalecerá a rede de segurança financeira mundial e complementará arranjos internacionais existentes. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos Ministros das Finanças e Presidentes de Banco Central. O Acordo é um marco para a prestação de liquidez por meio de swaps de divisas em resposta a pressões de curto prazo reais ou potenciais sobre o balanço de pagamentos.  

14. Saudamos também a assinatura do Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações dos BRICS, que aperfeiçoará o ambiente de apoio para o aumento das oportunidades comerciais entre nossas nações. 

  15. Manifestamos apreço pelo progresso que nossos Bancos de Desenvolvimento têm feito em ampliar e fortalecer os vínculos financeiros entre os países do BRICS. Dada a importância da adoção de iniciativas inovadoras, saudamos a conclusão do Acordo de Cooperação em Inovação no âmbito do Mecanismo de Cooperação Interbancária do BRICS.  

16. Reconhecemos o potencial existente no mercado de seguros e resseguros de congregar capacitações. Instruímos nossas autoridades competentes a explorar vias de cooperação nesse sentido. 

  17. Acreditamos que o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico serão facilitados pela tributação dos rendimentos gerados nas jurisdições onde a atividade econômica transcorre. Manifestamos nossa preocupação com o impacto negativo da evasão tributária, fraude transnacional e planejamento tributário agressivo na economia global. Estamos cientes dos desafios criados pelo planejamento tributário agressivo e práticas de não cumprimento de normas. Afirmamos, portanto, nosso compromisso em dar continuidade a um enfoque cooperativo nas questões relacionadas à administração tributária e aprimorar a cooperação nos foros internacionais devotados à questão da erosão da base tributária e intercâmbio de informação para efeitos tributários. Instruímos também nossas autoridades competentes a explorar formas de reforçar a cooperação na área aduaneira. 

  18. Continuamos desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo. O processo de reforma do FMI é baseado em compromissos de alto nível, que já reforçaram os recursos do Fundo e devem também levar à modernização de sua estrutura de governança, de modo a refletir melhor o peso crescente das economias emergentes de mercado e países em desenvolvimento na economia mundial. O Fundo deve continuar a ser uma instituição baseada em quotas. Conclamamos os membros do FMI a encontrar maneiras de implementar a 14ª Revisão Geral de Quotas, sem maiores atrasos. Reiteramos nosso apelo ao FMI para formular opções para avançar seu processo de reforma, com vistas a garantir maior voz e representação das economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, caso as reformas de 2010 não entrem em vigor até o final do ano. Conclamamos igualmente os membros do FMI a alcançar um acordo final sobre uma nova fórmula de quotas em conjunto com a 15ª Revisão Geral de Quotas, de modo a não comprometer ainda mais a já adiada data-limite de janeiro de 2015. 

  19. Saudamos os objetivos estabelecidos pelo Grupo Banco Mundial de auxiliar países a acabar com a pobreza extrema e de promover a prosperidade compartilhada. Reconhecemos o potencial dessa nova estratégia em apoio à concretização desses ambiciosos objetivos pela comunidade internacional. Entretanto, esse potencial somente será realizado se a instituição e seus membros caminharem efetivamente em direção a estruturas de governança mais democráticas, fortalecerem a capacidade financeira do Banco e explorarem maneiras inovadoras de ampliar o financiamento para o desenvolvimento e o compartilhamento de conhecimento, enquanto buscam firme orientação voltada aos clientes que reconheça as necessidades de desenvolvimento de cada país. Esperamos que o início dos trabalhos de revisão acionária do Banco Mundial ocorra assim que possível, de modo a cumprir o prazo acordado de outubro de 2015. Nesse sentido, advogamos uma arquitetura financeira internacional que conduza à superação de desafios em matéria de desenvolvimento. Temos sido muito ativos na melhoria da arquitetura financeira mundial por meio de nossa coordenação multilateral e de nossas iniciativas de cooperação financeira, que, de maneira complementar, aumentarão a diversidade e a disponibilidade de recursos para promover o desenvolvimento e para garantir a estabilidade da economia global. 

  20. Estamos comprometidos em elevar nossa cooperação econômica a um novo patamar qualitativo. Com esse objetivo, enfatizamos a importância de se estabelecer um roteiro para a cooperação econômica intra-BRICS. A esse respeito, saudamos as propostas de "Estratégia de Cooperação Econômica do BRICS" e de "Marco do BRICS de Parceira Econômica Mais Próxima", que formulam medidas para promover a cooperação econômica, comercial e de investimentos intra-BRICS. Com base nos documentos apresentados e em insumos do Conselho de Think Tanks do BRICS, instruímos nossos Sherpas a avançar nas discussões com vistas a submeter sua proposta para endosso até a próxima Cúpula do BRICS.  

21. Acreditamos que todos os países devem desfrutar de seus devidos direitos, igualdade de oportunidades e participação justa nos assuntos econômicos, financeiros e comerciais globais, reconhecendo que os países possuem diferentes capacidades e se encontram em níveis diferenciados de desenvolvimento. Empenhamo-nos por uma economia mundial aberta com alocação eficiente de recursos, fluxo livre de mercadorias e concorrência leal e ordenada para o benefício de todos. Ao reafirmar nosso apoio a um sistema comercial multilateral aberto, inclusivo, não discriminatório, transparente e baseado em regras, daremos seguimento a nossos esforços para a conclusão bem-sucedida da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sequência dos resultados positivos da IX Conferência Ministerial (MC9), realizada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso de estabelecer, até o final deste ano, um programa de trabalho pós-Bali para a conclusão da Rodada Doha, com base no progresso já alcançado e conforme o mandato estabelecido na Agenda de Desenvolvimento de Doha. Afirmamos que esse programa de trabalho deverá priorizar questões em que resultados juridicamente vinculantes não puderam ser alcançados na MC9, incluindo Estoques Públicos para Fins de Segurança Alimentar. Manifestamos expectativa quanto à implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio. Conclamamos os parceiros internacionais a apoiar os membros mais pobres e vulneráveis da OMC, de modo a permitir-lhes implementar o referido Acordo, que deverá apoiar seus objetivos de desenvolvimento. Apoiamos firmemente o sistema de solução de controvérsias da OMC como pedra angular da segurança e previsibilidade do sistema multilateral de comércio e ampliaremos nosso atual diálogo sobre questões substantivas e práticas a ele relacionadas, incluindo as negociações em curso sobre a reforma do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC. Reconhecemos a importância dos Acordos Comerciais Regionais, que devem complementar o sistema multilateral de comércio, e que devem ser mantidos abertos, inclusivos e transparentes, bem como abster-se de introduzir cláusulas e padrões exclusivos e discriminatórios.  

22. Reafirmamos o mandato da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) como ponto focal no sistema das Nações Unidas dedicado a tratar de questões interrelacionadas de comércio, investimento, finanças e tecnologia a partir da perspectiva do desenvolvimento. O mandato e o trabalho da UNCTAD são únicos e necessários para lidar com os desafios de desenvolvimento e crescimento em uma economia global cada vez mais interdependente. Ao saudar a UNCTAD pelo 50º aniversário de sua fundação, em 2014, que é igualmente o aniversário do estabelecimento do Grupo dos 77, reafirmamos, ainda, a importância de fortalecer a capacidade da UNCTAD de concretizar seus programas de construção de consensos, diálogo sobre políticas, pesquisa, cooperação técnica e formação de capacidades, de modo a estar mais bem equipada para realizar seu mandato de desenvolvimento.  

23. Reconhecemos o importante papel que Empresas Estatais desempenham na economia e encorajamos nossas Estatais a continuar a explorar vias de cooperação, intercâmbio de informações e melhores práticas. Reconhecemos igualmente o papel fundamental desempenhado por pequenas e médias empresas na economia de nossos países como importantes geradoras de emprego e riqueza. Ampliaremos a cooperação e reconhecemos a necessidade de se fortalecer o diálogo intra-BRICS para promover intercâmbio e cooperação internacionais e para fomentar inovação, pesquisa e desenvolvimento.  

24. Ressaltamos que 2015 marca o 70º aniversário da fundação das Nações Unidas e do fim da Segunda Guerra Mundial. A esse respeito, apoiamos as Nações Unidas a iniciar e organizar eventos comemorativos para marcar e homenagear esses dois momentos históricos na história da humanidade, e reafirmamos nosso compromisso de salvaguardar uma ordem internacional justa e equitativa com base na Carta das Nações Unidas, preservando a paz e a segurança mundiais, bem como promovendo o progresso e o desenvolvimento humanos. 

 25. Reiteramos nosso firme compromisso com as Nações Unidas como a organização multilateral fundamental, incumbida de ajudar a comunidade internacional a preservar a paz e a segurança internacionais, a proteger e promover os direitos humanos e a fomentar o desenvolvimento sustentável. As Nações Unidas desfrutam de composição universal e estão no centro da governança e do multilateralismo globais. Recordamos o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005. Reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, de modo que possa responder adequadamente a desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e papel de Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior nas Nações Unidas.  

26. Recordamos que desenvolvimento e segurança são estreitamente interligados, se reforçam mutuamente e são centrais para o alcance da paz sustentável. Reiteramos nossa visão de que o estabelecimento da paz sustentável requer enfoque abrangente, concertado e determinado, baseado em confiança recíproca, benefício mútuo, equidade e cooperação, que enfrente as causas profundas dos conflitos, incluindo suas dimensões política, econômica e social. Nesse contexto, salientamos igualmente a estreita inter-relação entre manutenção da paz e consolidação da paz. Destacamos também a importância de integrar perspectivas de gênero na prevenção e resolução de conflitos, na manutenção da paz, na consolidação da paz e em esforços de reabilitação e de reconstrução.  

27. Daremos seguimento aos nossos esforços conjuntos em coordenar posições e em atuar sobre interesses compartilhados pela paz mundial e em questões de segurança, tendo em vista o bem-estar comum da humanidade. Enfatizamos nosso compromisso com a solução sustentável e pacífica de conflitos, conforme os princípios e objetivos da Carta da ONU. Condenamos intervenções militares unilaterais e sanções econômicas em violação ao direito internacional e normas universalmente reconhecidas das relações internacionais. Tendo isso presente, enfatizamos a singular importância da natureza indivisível da segurança e que nenhum Estado deve fortalecer sua segurança em detrimento da segurança dos demais.  

28. Acordamos em continuar a tratar todos os direitos humanos, inclusive o direito ao desenvolvimento, de maneira justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Fomentaremos o diálogo e a cooperação com base na igualdade e no respeito mútuo no campo dos direitos humanos, tanto no BRICS quanto em foros multilaterais – incluindo o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual todos os BRICS participam como membros em 2014 –, levando em conta a necessidade de promover, proteger e realizar os direitos humanos de maneira não seletiva, não politizada e construtiva, e sem critérios duplos. 

  29. Louvamos os esforços feitos pelas Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros, em apoiar a realização de eleições legislativas e presidencial na Guiné-Bissau, pavimentando o caminho para o retorno à democracia constitucional no país. Reconhecemos a importância de se promover a estabilidade política de longo prazo na Guiné-Bissau, o que abrange necessariamente medidas para reduzir a insegurança alimentar e para avançar a reforma abrangente do setor de segurança, conforme proposto pela Configuração Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas. Da mesma forma, saudamos também os esforços das Nações Unidas, da UA e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em apoiar as eleições legislativas e presidencial em Madagascar, auxiliando no retorno da democracia constitucional no país. 

  30. Louvamos os esforços da comunidade internacional no enfrentamento da instabilidade na África por meio do engajamento com e da coordenação da UA e de seu Conselho de Paz e Segurança. Expressamos nossa profunda preocupação com a deterioração da segurança e da situação humanitária na África Ocidental. Conclamamos todas as partes envolvidas nesses conflitos a cessar hostilidades, exercer moderação e se engajar em diálogo para garantir o retorno da paz e da estabilidade. Entretanto, notamos, igualmente, o progresso que tem sido feito em áreas da região para enfrentar desafios políticos e de segurança.  

31. Expressamos igualmente nossa preocupação com a situação das mulheres e crianças de Chibok sequestradas e clamamos pelo fim dos contínuos atos de terrorismo perpetrados pelo Boko Haram.  

32. Apoiamos os esforços da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização no Mali (MINUSMA) em sua tarefa de auxiliar o Governo do Mali a estabilizar completamente o país, facilitar o diálogo político nacional, proteger civis, monitorar a situação dos direitos humanos, criar condições para a prestação de assistência humanitária e para o regresso de deslocados internos e refugiados, e estender a autoridade estatal em todo o país. Enfatizamos a importância de um processo político inclusivo; da imediata implementação de processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR); e do desenvolvimento político, econômico e social, de maneira que o Mali alcance paz e estabilidade sustentáveis.  

33. Expressamos nossa preocupação com as continuadas crises política e humanitária no Sudão do Sul. Condenamos a continuação da violência contra civis e conclamamos a todas as partes a garantir ambiente seguro para a entrega da assistência humanitária. Condenamos igualmente a continuação dos confrontos, apesar dos compromissos sucessivos para a cessação das hostilidades e expressamos nossa convicção de que uma solução sustentável para a crise somente será possível por meio de diálogo político inclusivo voltado para a reconciliação nacional. Apoiamos, nesse sentido, os esforços regionais para encontrar solução pacífica para a crise, especialmente o processo de mediação liderado pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD). Saudamos o "Acordo para a Resolução da Crise no Sudão do Sul", assinado em 9 de maio, e esperamos que os líderes políticos do Sudão do Sul permaneçam comprometidos com o processo negociador e com a conclusão do diálogo sobre a formação de governo transitório de unidade nacional dentro de 60 dias, conforme anunciado pela IGAD em 10 de junho. Louvamos os esforços da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul em cumprir seu mandato e expressamos nossa profunda preocupação com os ataques armados direcionados contra as bases das Nações Unidas no país.  

34. Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação na República Centro-Africana (RCA). Condenamos fortemente os abusos e atos de violência contra a população civil, incluindo a violência sectária, e exortamos todos os grupos armados a cessar hostilidades imediatamente. Reconhecemos os esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Central e da UA em restaurar a paz e a estabilidade no país. Louvamos o estabelecimento da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na RCA (MINUSCA). Expressamos nosso apoio para uma transição exitosa da Missão Internacional de Apoio à RCA (MISCA), de liderança africana, para a MINUSCA até 15 de setembro de 2014. Exortamos as autoridades de transição na RCA a aderir estritamente ao Roteiro de N'Djamena. Conclamamos todas as partes a permitir o acesso humanitário seguro e desimpedido àqueles em necessidade. Reafirmamos nossa prontidão para trabalhar com a comunidade internacional no auxílio à RCA em acelerar a implementação do processo político no país. 

  35. Apoiamos os esforços das Nações Unidas, em particular a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), desdobrada sob a resolução 2098 do Conselho de Segurança, e as organizações regionais e sub-regionais para trazer a paz e a estabilidade à República Democrática do Congo (RDC), e conclamamos todos os envolvidos a honrar suas obrigações, de maneira a alcançar paz e estabilidade duradouras na RDC.  

36. Saudamos a decisão da Cúpula da UA em Malabo de estabelecer uma Capacidade Africana de Resposta Imediata a Crises (ACIRC) interina, em outubro de 2014, para responder rapidamente a situações de crise à medida que surjam. Ressaltamos a importância de apoio adequado para garantir a operacionalização oportuna da ACIRC, aguardando a criação definitiva das Forças de Reserva Africanas.  

37. Expressamos profunda preocupação com a violência em curso e com a deterioração da situação humanitária na Síria e condenamos o aumento das violações dos direitos humanos por todas as partes. Reiteramos nossa visão de que não há solução militar para o conflito e destacamos a necessidade de evitar a sua maior militarização. Conclamamos todas as partes a se comprometer imediatamente com um completo cessar-fogo, deter a violência e permitir e facilitar acesso imediato, seguro, pleno e irrestrito para as organizações e agências humanitárias, em conformidade com a resolução 2139 do Conselho de Segurança da ONU. Reconhecemos as medidas práticas tomadas pelas partes sírias na implementação de suas exigências, incluindo a prática de acordos locais de cessar-fogo alcançados entre as autoridades sírias e as forças da oposição. Reiteramos nossa condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, onde quer que ocorra. Estamos seriamente preocupados com a contínua ameaça do terrorismo e extremismo na Síria. Conclamamos todas as partes sírias a se empenharem em pôr fim aos atos terroristas perpetrados pela Al-Qaeda, suas afiliadas e outras organizações terroristas. Condenamos fortemente o uso de armas químicas em quaisquer circunstâncias. Saudamos a decisão da República Árabe da Síria de aderir à Convenção sobre Armas Químicas. De acordo com decisões pertinentes do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) e a resolução 2118 do Conselho de Segurança da ONU, reiteramos a importância da completa remoção e eliminação das armas químicas da Síria. Louvamos o progresso nesse âmbito e saudamos o anúncio de que a remoção de produtos químicos declarados da República Árabe da Síria foi concluída. Conclamamos todas as partes sírias e atores externos interessados com capacidades relevantes a trabalhar em conjunto e com a OPAQ e as Nações Unidas para organizar a segurança da missão de monitoramento e destruição em sua fase final. Apoiamos o papel de mediação desempenhado pelas Nações Unidas. Agradecemos a contribuição feita pelo ex-Representante Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, Lakhdar Brahimi, e saudamos a nomeação de Staffan De Mistura como Enviado Especial das Nações Unidas para a Síria, e expressamos nossa esperança de que seus esforços ativos promovam uma rápida retomada de negociações abrangentes. Recordamos que o diálogo nacional e a reconciliação são centrais para a solução política para a crise síria. Tomamos nota da recente eleição presidencial síria. Ressaltamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelos sírios, conforme recomendado no Comunicado Final de 2012 do Grupo de Ação sobre a Síria, conduzirá à paz, à proteção efetiva de civis, à realização das legítimas aspirações da sociedade síria por liberdade e prosperidade e ao respeito pela independência, integridade territorial e soberania sírias. Ressaltamos que um processo de reconciliação nacional deve ser lançado o mais cedo possível, no interesse da unidade nacional da Síria. Para esse fim, instamos a todas as partes na Síria a demonstrar vontade política, reforçar a compreensão mútua, demonstrar moderação e se comprometer a buscar denominador comum para acomodar suas diferenças.  
38. Reafirmamos o nosso compromisso de contribuir para uma solução abrangente, justa e duradoura do conflito árabe-israelense, com base no marco jurídico internacional universalmente reconhecido, incluindo resoluções relevantes das Nações Unidas, os Princípios de Madrid e a Iniciativa de Paz Árabe. Acreditamos que a resolução do conflito israelo-palestino é um componente fundamental para a construção de paz duradoura no Oriente Médio. Conclamamos Israel e Palestina a retomar as negociações conducentes a uma solução de dois Estados, com um Estado palestino contíguo e economicamente viável, existindo lado a lado e em paz com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente com base nas linhas de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Opomo-nos à continuada construção e à expansão dos assentamentos nos Territórios Palestinos Ocupados pelo Governo israelense, que violam o direito internacional, solapam gravemente os esforços de paz e ameaçam a viabilidade da solução de dois Estados. Saudamos os recentes esforços pela unidade intra-palestina, inclusive a formação de um governo de unidade nacional e os passos em direção à realização de eleições gerais, elemento-chave para consolidar um Estado palestino democrático e sustentável, e conclamamos as partes a se comprometerem totalmente com as obrigações assumidas pela Palestina. Conclamamos o Conselho de Segurança da ONU a exercer plenamente suas funções nos termos da Carta das Nações Unidas no que diz respeito ao conflito israelo-palestino. Recordamos com satisfação a decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de proclamar 2014 Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, saudamos os esforços da UNRWA em prestar assistência e proteção a refugiados palestinos e encorajamos a comunidade internacional a continuar a apoiar as atividades da agência.  
39. Expressamos nosso apoio para a convocação, o mais rapidamente possível, da Conferência sobre o estabelecimento de uma zona no Oriente Médio livre de livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição em massa. Conclamamos todos os Estados da região a comparecer à Conferência e a se engajar construtivamente e de maneira pragmática, com vistas a avançar esse objetivo.  
40. Tomando nota das consultas abertas sobre um projeto de Código Internacional de Conduta para as Atividades no Espaço Exterior, e o engajamento ativo e construtivo de nossos países nessas consultas, clamamos por uma negociação multilateral inclusiva e baseada no consenso, a ser conduzida no âmbito das Nações Unidas sem prazos específicos, a fim de alcançar um resultado equilibrado que atenda às necessidades e reflita as preocupações de todos os participantes. Reafirmando nossa vontade de que a exploração e o uso do espaço exterior devem ser para fins pacíficos, ressaltamos que as negociações para a conclusão de um acordo ou de acordos internacionais para evitar uma corrida armamentista no espaço exterior continuam a ser uma tarefa prioritária da Conferência do Desarmamento, e saudamos a apresentação pela China e pela Rússia de projeto atualizado de Tratado sobre a Prevenção de Colocação de Armas no Espaço Exterior, a Ameaça ou o Uso da Força contra Objetos no Espaço Exterior. 
  41. Ao reiterar nossa visão de que não há alternativa para uma solução negociada para a questão nuclear iraniana, reafirmamos nosso apoio a sua resolução por meios políticos e diplomáticas e pelo diálogo. Nesse contexto, saudamos o momento positivo gerado pelas negociações entre o Irã e o E3+3 e incentivamos a implementação exaustiva do Plano de Ação Conjunto de Genebra de 24 de novembro de 2013, com vistas a alcançar uma solução completa e duradoura para essa questão. Incentivamos igualmente o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a continuar fortalecendo sua cooperação e seu diálogo com base no Comunicado Conjunto assinado em 11 de novembro de 2013. Reconhecemos o direito inalienável do Irã ao uso pacífico de energia nuclear de forma condizente com suas obrigações internacionais.  
42. Reconhecendo que paz, segurança e desenvolvimento são estreitamente interligados, reafirmamos que o Afeganistão precisa de tempo, assistência e cooperação para o desenvolvimento, acesso preferencial a mercados mundiais e investimentos estrangeiros para alcançar paz e estabilidade duradouras. Apoiamos o compromisso da comunidade internacional em permanecer engajada no Afeganistão durante a década de transformação (2015-2024), conforme enunciado na Conferência Internacional de Bonn em dezembro de 2011. Salientamos que as Nações Unidas devem desempenhar papel cada vez mais relevante na assistência à reconciliação nacional, recuperação e reconstrução econômica do Afeganistão. Também reafirmamos nosso compromisso em apoiar a emergência do Afeganistão como um Estado pacífico, estável e democrático, livre de terrorismo e extremismo, e enfatizamos a necessidade de cooperação regional e internacional mais efetiva para a estabilização do Afeganistão, incluindo por meio do combate ao terrorismo. Estendemos apoio a esforços dirigidos ao combate ao tráfico ilícito de opiáceos originados no Afeganistão dentro do marco do Pacto de Paris. Esperamos um processo de paz amplo e inclusivo no Afeganistão que seja liderado e apropriado pelos afegãos. Saudamos o segundo turno da eleição presidencial no Afeganistão, que contribui para a transferência democrática de poder nesse país. Saudamos o oferecimento da China de sediar a IV Conferência Ministerial do Coração da Ásia em agosto de 2014.  
43. Estamos profundamente preocupados com a situação no Iraque. Apoiamos firmemente o governo do Iraque em seus esforços para superar a crise, preservar a soberania nacional e a integridade territorial. Estamos preocupados com os efeitos do alastramento da instabilidade no Iraque resultantes das crescentes atividades terroristas na região, e instamos todas as partes a enfrentar a ameaça terrorista de maneira consistente. Exortamos todos os atores regionais e globais a se absterem de interferências que agravarão a crise e a apoiarem o Governo e o povo iraquianos em seus esforços para superar a crise e construir um Iraque estável, inclusivo e unido. Enfatizamos a importância da reconciliação e da unidade nacionais do Iraque, levando em consideração as guerras e os conflitos a que o povo iraquiano esteve submetido e, nesse contexto, saudamos a realização pacífica e ordenada da última eleição parlamentar. 
 44. Expressamos nossa profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Clamamos por um diálogo abrangente, pelo declínio das tensões no conflito e pela moderação de todos os atores envolvidos, com vistas a encontrar solução política pacífica, em plena conformidade com a Carta das Nações Unidas e com direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos. 
 45. Reafirmamos nosso compromisso em continuar a enfrentar o crime organizado internacional, com pleno respeito aos direitos humanos, a fim de reduzir o impacto negativo sobre indivíduos e sociedades. Estimulamos esforços conjuntos voltados à prevenção e ao combate a atividades criminais transnacionais, em acordo com legislações nacionais e instrumentos jurídicos internacionais, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Nesse sentido, saudamos a cooperação do BRICS em foros multilaterais, salientando nosso compromisso na Comissão do ECOSOC de Prevenção do Crime e Justiça Criminal.

46. Pirataria e assaltos armados no mar são fenômenos complexos que devem ser combatidos efetivamente de maneira abrangente e integrada. Saudamos os esforços feitos pela comunidade internacional em combater a pirataria marítima e conclamamos todas as partes envolvidas – civis e militares, públicas e privadas – a se manterem comprometidas na luta contra esse fenômeno. Realçamos, igualmente a necessidade de uma revisão transparente e objetiva das Áreas de Alto Risco, com vistas a prevenir efeitos negativos desnecessários na economia e na segurança de Estados costeiros. Comprometemo-nos a fortalecer nossa cooperação nessa séria questão.  

47. Estamos profundamente preocupados com o problema mundial das drogas, que continua a ameaçar a saúde pública, a segurança e o bem-estar e a minar a estabilidade social, econômica e política e o desenvolvimento sustentável. Comprometemo-nos a enfrentar o problema mundial das drogas, que permanece uma responsabilidade comum e compartilhada, por meio de enfoque integrado, multidisciplinar e mutuamente reforçado e equilibrado para fornecer e exigir estratégias de redução, em linha com as três convenções das Nações Unidas sobre drogas e outras normas e princípios relevantes do direito internacional. Saudamos o trabalho substancial feito pela Rússia em preparar e sediar o Encontro Internacional de Ministros em 15 de maio de 2014 para discutir o problema mundial das drogas. Tomamos nota da proposta de criação de um Grupo de Trabalho Antidrogas apresentada no II Encontro Chefes das Agências Antidrogas dos BRICS.  

48. Reiteramos nossa forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações e salientamos que não há justificativa, qualquer que seja, para ato de terrorismo de todo tipo, seja ideológica, religiosa, política, racial, étnica, ou qualquer outra justificativa. Conclamamos todas as entidades a se abster de financiar, incentivar, oferecer treinamento ou apoiar de qualquer forma atividades terroristas. Acreditamos que a ONU exerce papel central em coordenar a ação internacional contra o terrorismo, que deve ser conduzida de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, e com respeito aos direito humanos e liberdades fundamentais. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a implementação da Estratégia Antiterrorista Global das Nações Unidas. Expressamos nossa preocupação quanto ao crescente uso, na sociedade globalizada, por terroristas e seus adeptos, de tecnologias da informação e comunicação, em particular a Internet e outros meios, e reiteramos que tais tecnologias podem ser ferramentas poderosas no combate à propagação do terrorismo, inclusive ao promover a tolerância e o diálogo entre os povos. Continuaremos a trabalhar conjuntamente para concluir, o mais brevemente possível, as negociações e adotar, na AGNU, a Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional. Salientamos, igualmente, a necessidade de se promover a cooperação entre nossos países na prevenção de terrorismo, especialmente no contexto de grandes eventos.  

49. Acreditamos que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) devem fornecer instrumentos para fomentar o progresso econômico sustentável e a inclusão social, trabalhando em conjunto com a indústria de TICs, sociedade civil e academia, a fim de efetivar as oportunidades e alcançar os benefícios potenciais relacionados às TICs para todos. Concordamos que deve ser conferida especial atenção aos jovens e às pequenas e médias empresas, com vistas a promover o intercâmbio e a cooperação internacionais, bem como promover a inovação, a investigação e o desenvolvimento das TICs. Concordamos que o uso e o desenvolvimento das TICs, por meio de cooperação internacional e de normas e princípios do direito internacional universalmente aceitos, é de suma importância, a fim de garantir um espaço digital e de Internet pacífico, seguro e aberto. Condenamos fortemente os atos de vigilância eletrônica em massa e a coleta de dados de indivíduos em todo o mundo, bem como a violação da soberania dos Estados e dos direitos humanos, em especial o direito à privacidade. Tomamos nota da Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, realizada em São Paulo, em 23-24 de abril de 2014. Agradecemos o Brasil por tê-la organizado. 

  50. Exploraremos a cooperação no combate a crimes cibernéticos e também nos comprometemos, mais uma vez, com a negociação de um instrumento universal juridicamente vinculante nesse campo. Consideramos que as Nações Unidas possuem papel central nessa questão. Concordamos que é necessário preservar as TICs, em particular a Internet, como um instrumento de paz e desenvolvimento e prevenir seu uso como arma. Além disso, comprometemo-nos a trabalhar em conjunto a fim de identificar possibilidades de desenvolvimento de atividades conjuntas para enfrentar problemas de segurança comuns na utilização das TICs. Reiteramos o enfoque comum estabelecido na Declaração de eThekwini sobre a importância da segurança na utilização das TICs. Saudamos a decisão dos Altos Representantes Responsáveis por Segurança Nacional de estabelecer um grupo de especialistas dos Estados membros dos BRICS que elaborará propostas práticas relacionadas às principais áreas de cooperação e coordenar nossas posições em foros internacionais. Tendo presente a importância desses temas, tomamos nota da proposta da Rússia de acordo do BRICS sobre a cooperação nesse campo, a ser elaborado conjuntamente.  

51. Reiteramos nosso compromisso com a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e os seus Protocolos, com especial atenção a o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi. Reconhecemos o desafio posto pelas metas acordadas para a conservação da biodiversidade e reafirmamos a necessidade de implementar as decisões sobre a mobilização de recursos acordadas por todas as partes em Hyderabad em 2012, e estabelecer metas de mobilização de recursos, a fim de permitir a sua realização. 52. Reconhecendo que a mudança climática é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta, conclamamos todos os países a apoiar-se nas decisões adotadas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com vistas a alcançar uma conclusão bem-sucedida até 2015 das negociações sobre o desenvolvimento de um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica nos termos da Convenção aplicável a todas as Partes, de acordo com os princípios e disposições da UNFCCC, em particular o princípio de responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades. Neste sentido, reiteramos nosso apoio à Presidência da 20ª sessão da Conferência das Partes e da 10ª sessão da Conferência das Partes atuando na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto, a ser realizada em Lima, Peru, em dezembro de 2014. Notamos igualmente a convocação da Cúpula do Clima das Nações Unidas de 2014 a ser realizada em setembro.    

53. Tendo presente que os combustíveis fósseis continuam a ser uma das principais fontes de energia, reiteramos nossa convicção de que energia renovável e limpa, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e eficiência energética podem constituir importante motor para promover o desenvolvimento sustentável, criar novo crescimento econômico, reduzir custos energéticos e aumentar a eficiência no uso dos recursos naturais. Considerando a ligação dinâmica entre energia renovável e limpa e o desenvolvimento sustentável, reafirmamos a importância de se dar seguimento aos esforços internacionais destinados a promover o desenvolvimento de tecnologias de energia renovável e limpa e de tecnologias de eficiência energética, tendo em conta políticas, prioridades e recursos nacionais. Defendemos o fortalecimento da cooperação internacional para a promoção de energia renovável e limpa e para universalizar o acesso à energia, o que é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida de nossos povos.

54. Estamos empenhados em trabalhar em direção a um processo intergovernamental inclusivo, transparente e participativo para a construção de uma agenda de desenvolvimento universal e integrada com a erradicação da pobreza como objetivo central e abrangente. A agenda deve integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável de forma equilibrada e abrangente, com objetivos concisos, implementáveis e mensuráveis, tendo em conta diferentes realidades e níveis de desenvolvimento nacionais e respeitando políticas e prioridades nacionais. A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 deve, igualmente, respeitar plenamente e basear em todos os princípios do Rio sobre desenvolvimento sustentável, inclusive o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Saudamos o documento final do Evento Especial da AGNU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que decidiu lançar um processo intergovernamental no início da 69ª Sessão da AGNU, que levará à adoção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.        
55. Reiteramos nosso compromisso com o Grupo de Trabalho Aberto da AGNU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o trabalho em conjunto para alcançar uma proposta consensual e ambiciosa em ODS. Ressaltamos a importância do trabalho da Comissão Intergovernamental de Peritos sobre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável e destacamos a necessidade de uma estratégia de financiamento do desenvolvimento sustentável eficaz para facilitar a mobilização de recursos para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável e para apoiar os países em desenvolvimento nos esforços de implementação, com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento como uma importante fonte de financiamento. Apoiamos a criação de mecanismo de facilitação para o desenvolvimento, a transferência e a difusão de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis e clamamos pelo estabelecimento de um grupo de trabalho no âmbito das Nações Unidas sobre essa proposta, tendo presente o documento final da Rio+20 e os relatórios do Secretário-Geral sobre o assunto. Nesse sentido, reafirmamos que o resultado de cada um desses processos pode contribuir para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 
  56. Reconhecemos a importância estratégica da educação para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico inclusivo. Reafirmamos nosso compromisso em acelerar o progresso na consecução dos objetivos Educação para Todos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à educação até 2015 e salientamos que a agenda de desenvolvimento após 2015 deve basear-se nesses objetivos, de modo a garantir educação equitativa, inclusiva e de qualidade e aprendizado ao longo da vida para todos. Estamos dispostos a reforçar a cooperação intra-BRICS na área e saudamos a reunião de Ministros da Educação realizada em Paris, em novembro de 2013. Tencionamos continuar a cooperar com as organizações internacionais relevantes. Encorajamos a iniciativa de estabelecer a Rede Universitária do BRICS.  
57. Em março de 2014, concordamos em colaborar por meio de diálogo, cooperação, compartilhamento de experiências e capacitação em assuntos relacionados a população que são de interesse mútuo dos Estados-membros. Reconhecemos a importância vital do dividendo demográfico que muitos de nós possuímos para avançar nosso desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade de integrar fatores populacionais nos planos de desenvolvimento nacionais, e promover população e desenvolvimento equilibrados de longo prazo. Os desafios da transição e pós-transição demográfica, incluindo o envelhecimento da população e a redução da mortalidade, estão entre os mais importantes desafios que o mundo enfrenta atualmente. Confirmamos o nosso firme compromisso com a solução dos problemas sociais em geral e, em particular, a desigualdade de gênero, os direitos das mulheres e os problemas enfrentados por jovens e reafirmamos nossa determinação em garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos para todos. 
  58. Reconhecemos que a corrupção afeta negativamente o crescimento econômico sustentável, a redução da pobreza e a estabilidade financeira. Estamos comprometidos a combater o suborno doméstico e estrangeiro e a fortalecer a cooperação internacional, incluindo a cooperação relacionada ao cumprimento da lei, em consonância com princípios e normas estabelecidas multilateralmente, especialmente a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. 59. Considerando a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável, assim como o papel da diplomacia cultural como fator de entendimento entre os povos, encorajaremos a cooperação entre os países do BRICS no campo cultural, inclusive em instâncias multilaterais. Reconhecendo a contribuição e os benefícios do intercâmbio cultural e da cooperação no incremento da nossa amizade e entendimento mútuo, promoveremos ativamente maior conscientização, entendimento e apreço da arte e cultura dos nossos países. Nesse sentido, solicitamos nossas autoridades responsáveis por cultura a explorarem iniciativas de cooperação, inclusive para acelerar as negociações do acordo sobre cooperação cultural.  
60. Estamos satisfeitos com os avanços na implementação do Plano de Ação de eThekwini, que enriqueceu ainda mais nossa cooperação e estimulou amplo potencial para nosso desenvolvimento. Nesse sentido, saudamos a África do Sul pela plena implementação do Plano de Ação de eThekwini. 
  61. Estamos comprometidos com a promoção da cooperação agrícola e com o intercâmbio de informação atinente a estratégias para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis, reduzir o impacto negativo da mudança climática sobre a segurança alimentar e adaptar a agricultura à mudança do clima. Recordamos com satisfação a decisão da AGNU de declarar 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. 62. Tomamos nota dos seguintes encontros mantidos em preparação para esta Cúpula: • III Reunião do Conselho de Think Tanks do BRICS; • III Conselho Empresarial do BRICS; • VI Foro Acadêmico; • V Foro Empresarial; • IV Foro Financeiro.  
63. Saudamos os resultados do encontro dos Ministros das Finanças e Presidentes de Banco Central do BRICS e endossamos o Comunicado Conjunto do encontro de Ministros do Comércio do BRICS, realizados em preparação para a Cúpula.  
64. A V edição do Foro Empresarial do BRICS ofereceu oportunidade para o estabelecimento de contatos e para a discussão aprofundada de temas altamente relevantes da agenda de comércio e investimento. Saudamos o encontro do Conselho Empresarial do BRICS e o elogiamos por seu Relatório Anual 2013/2014. Encorajamos as respectivas comunidades empresariais a dar prosseguimento às iniciativas propostas e a aprofundar o diálogo e a cooperação nas cinco áreas abordadas pelos Grupos de Trabalho de Indústria/Setor com vistas a intensificar os fluxos de comércio e investimentos entre os países do BRICS, assim como entre os BRICS e outros parceiros ao redor do mundo.  
65. Reiteramos nosso compromisso, firmado por ocasião do retiro entre líderes do BRICS e da África na V Cúpula, de apoiar e desenvolver a cooperação BRICS-África em prol do desenvolvimento socioeconômico da África, particularmente no tocante ao desenvolvimento da infraestrutura e à industrialização. Saudamos a inclusão dessas questões em discussões durante o encontro do Conselho Empresarial do BRICS, realizado em Joanesburgo, em agosto de 2013. 
  66. Saudamos o estudo do BTTC “Towards a Long-Term Strategy for BRICS: Recommendations by the BTTC”. Tomamos nota da decisão do BTTC, adotada em seu encontro no Rio de Janeiro em março de 2014, de concentrar seu trabalho nos cinco pilares sobre os quais se sustentará a estratégia de cooperação de longo prazo do BRICS. O BTTC é encorajado a desenvolver caminhos estratégicos e planos de ação que resultem na consecução dessa estratégia de longo prazo. 
  67. Saudamos a realização do primeiro Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS e a Declaração da Cidade do Cabo que é voltada para (i) fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia e inovação; (ii) lidar com desafios socioeconômicos globais e regionais comuns, utilizando experiências compartilhadas e complementaridades; (iii) gerar, em conjunto, novo conhecimento, produtos inovadores, serviços e procedimentos, utilizando financiamento apropriado e instrumentos de investimento; e (iv) promover, quando cabíveis, parcerias conjuntas do BRICS com outros atores internacionais do mundo em desenvolvimento. Instruímos os Ministros de Ciência e Tecnologia do BRICS a assinar, em seu próximo encontro, o Memorando de Entendimento sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, que oferece um arcabouço estratégico para a cooperação nessa área. 
  68. Saudamos o estabelecimento da Plataforma de Troca de Informações e Intercâmbio do BRICS, que busca facilitar a cooperação em comércio e investimento. 
  69. Continuaremos a aperfeiçoar as políticas de competitividade e implementação, empreender ações para lidar com desafios enfrentados pelas Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS e propiciar melhor ambiente de competição, a fim de ampliar as contribuições para o crescimento de nossas economias. Notamos a oferta da África do Sul em sediar o IV Encontro de Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS em 2015.  
70. Reiteramos nosso compromisso de promover nossa parceria para o desenvolvimento comum. Com esse intuito, adotamos o Plano de Ação de Fortaleza.  
71. Rússia, Índia, China e África do Sul estendem sua calorosa satisfação ao Governo e ao povo do Brasil por sediar a VI Cúpula do BRICS em Fortaleza. 72. Brasil, Índia, China e África do Sul comunicam seu apreço à Rússia por sua oferta de sediar a VII Cúpula do BRICS em 2015 na cidade de Ufa e oferecem seu pleno apoio para a consecução desse fim. Plano de Ação de Fortaleza  
1. Reunião dos Ministros de Negócios Estrangeiros / Relações Internacionais do BRICS à margem da AGNU. 
  2. Reunião de Altos Representantes Responsáveis por Segurança Nacional do BRICS  
3. Reunião intermediária de Sherpas e Sub-Sherpas do BRICS. 
  4. Reuniões de Ministros das Finanças Presidentes de Banco Central do BRICS à margem de reuniões do G20, reuniões do Banco Mundial/FMI, bem como reuniões específicas, quando solicitadas.  
5. Reuniões de Ministros do Comércio do BRICS à margem de eventos multilaterais, ou reuniões específicas, quando solicitadas. 
  6. Reunião de Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do BRICS, precedida de reunião Grupo de Trabalho de Cooperação Agrícola do BRICS.  
7. Reunião de Ministros da Saúde do BRICS. 
  8. Reunião de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS.  
9. Reunião de Ministros da Educação do BRICS. 
 10. Reunião de Ministros ou Altos Funcionários responsáveis por segurança social, à margem de reunião multilateral.  
11. Seminário de Funcionários e Peritos em Questões Populacionais do BRICS. 
 12. Encontro de Cooperativas do BRICS (realizada em Curitiba, em 14-16 de maio de 2014).  
13. Reuniões de autoridades financeiras e fiscais à margem de reuniões do Banco Mundial/FMI, bem como reuniões específicas, quando solicitadas.  
14. Reuniões do Grupo de Contato sobre Temas Econômicos e Comerciais (GCTEC). 
  15. Reunião do Fórum de Cooperação de Cidades Irmãs e Governos Locais dos BRICS. 
  16. Reunião do Fórum de Urbanização do BRICS.  
17. Reunião de Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS em 2015 na África do Sul.  
18. Reunião de Chefes de Instituições Nacionais de Estatística dos BRICS. 
  19. Reunião de Peritos em Antidrogas. 
  20. Reunião de Peritos dos BRICS sobre Cooperação em Anticorrupção, à margem de reunião multilateral. 
  21. Consultas entre Missões Permanentes e/ou Embaixadas dos BRICS, conforme o caso, em Nova York, Viena, Roma, Paris, Washington, Nairóbi e Genebra, onde apropriado.  
22. Reunião consultiva de Altos Funcionários dos BRICS à margem de foros internacionais relevantes relacionados a desenvolvimento sustentável, meio ambiente e clima, onde apropriado.  
23. Esportes e Megaeventos esportivos. 

  Novas áreas de cooperação a serem exploradas 
  • Reconhecimento mútuo de Graduações e Diplomas de Ensino Superior;  
• Trabalho e Emprego, Seguridade Social, Políticas Públicas de Inclusão Social;  
• Diálogo de Planejamento de Política Externa;  
• Seguro e resseguro;  
• Seminário de Peritos em E-commerce.