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sábado, 15 de março de 2025

O Socialismo no século XXI - João Amazonas*

João Amazonas, líder histórico do PCdoBrasil, militante comunista por 67 anos


O socialismo, como corrente do pensamento avançado, projeta-se sobre o novo século como alternativa inevitável ao capitalismo decadente. É a grande bandeira da renovação social


Já vai distante a época dos profetas que vislumbravam o futuro com a suposta ajuda da divindade. Em geral prediziam as calamidades, os males que atormentariam a humanidade, o fim do mundo. Apareceram também os que negavam a possibilidade de conhecer o porvir. "O futuro a Deus pertence", sentenciavam. Nos tempos modernos surgiram verdadeiros profetas. Já não eram adivinhos, mas pensadores apoiados na ciência, no conhecimento das leis que regem a natureza, a sociedade e conformam o pensamento humano. A predição deixou de ser fruto da simples conjetura, mas resultado da elaboração de teorias e premissas que refletem os processos do eterno movimento de tudo que existe no universo.

Vivemos os anos finais do século XX pleno de contradições. Muitos gostariam de conhecer a feição provável dos acontecimentos vindouros, os caminhos por onde trilhará a humanidade em busca de uma vida feliz. O futuro não pode, porém, desligar-se do passado, do exame crítico da época que vai ficando para trás. Esse exame dá indicações, às vezes precisas, das perspectivas vindouras, porquanto a História segue rumos definidos por leis objetivas.

O século XX começou com a passagem do capitalismo florescente da livre concorrência para a sua fase monopolista, imperialista. Todo este século transcorreu sob o domínio dos monopólios que, afinal, converteram-se em monopólios gigantes, os oligopólios transnacionais que aceleram a globalização da economia mundial.

A par dos progressos indiscutíveis na vida da sociedade ocorridos neste século, na produção, na ciência, nas artes, nos meios de comunicação, na identificação de fenômenos ecológicos, no aumento considerável da população do planeta, destacou-se também o lado sombrio, perverso, do sistema monopolista: duas grandes guerras nas quais pereceram cem milhões de pessoas, guerras variadas de dominação colonial, extermínio nuclear de populações indefesas, supressão violenta da liberdade, alargamento do fosso das desigualdades sociais.

Mas o século XX registra também memoráveis lutas sociais e políticas: revoluções, resistência armada aos opressores, levantes camponeses, combativas greves operárias, embates vigorosos contra o fascismo em defesa das liberdades.



Os fundadores do PCB - Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922, em Niterói


A revolução socialista na velha Rússia dos czares é o grande marco da nossa época, seguida mais tarde – por outro evento significativo, a proclamação da República Popular da China. Destaque especial teve ainda o movimento da descolonização. Muitos países, após a II Grande Guerra, sacudiram o jugo da opressão nacional, tornaram-se independentes.

Esse processo violento, contraditório, que já dura cem anos é, em última instância, o lento e prolongado parto da História. O capitalismo chegou ao fim, já não tem condições de resolver os magnos problemas sociais e políticos gerados pelas próprias contradições que encerra. Não pode assegurar a convivência pacífica entre os povos, nem garantir o exercício da liberdade sempre mais restringida. Não pode deter a exclusão social de consideráveis parcelas da população laboriosa, nem impedir o crescimento da miséria que se alastra por todo o Globo. O socialismo, nova forma de organização da sociedade, apresenta deficiências naturais de um regime que acaba de nascer, carece de experiência suficiente para se consolidar em definitivo como sistema progressista. Sofreu derrota passageira na União Soviética e no Leste europeu, depois de haver alcançado importantes vitórias na edificação da nova vida.

A experiência histórica demonstra que o socialismo não conseguirá afirmar-se de um só golpe. Sua consolidação e enraizamento universal registrará muitas vitórias e também reveses. A construção da nova sociedade é mais difícil e complicada do que antes se imaginara. Erra quem pensa que o socialismo morreu definitivamente. Erra igualmente quem o imaginava um processo em linha reta, somando sempre vitórias e expandindo-se sem obstáculos, continuadamente. Também o capitalismo não desaparecerá em cada país com uma única cutilada. De certo modo, a morte do capitalismo está relacionada com a construção êxitos a do socialismo. Em suma, não se constrói a nova vida nem liquida o capitalismo de uma só vez.

A transformação socialista da sociedade é um largo processo de lutas e de aprendizagem permanente. Transferir os meios de produção capitalista para a comunidade é relativamente fácil com a vitória da revolução. Mas essa transferência abrange tão somente a área econômica. Como organizar dinamicamente em todos os aspectos a nova sociedade é obra que demanda tempo e visão progressista, revolucionária.

Quando apareceram as primeiras idéias que sinalizavam a necessidade de substituir o capitalismo, aí pela metade de século XIX, surgiram os utopistas. Saint-Simon, Owen, Proudhon imaginavam, ou melhor, idealizavam a sociedade perfeita do futuro que terminaria com a exploração do homem pelo homem, com a corrida desenfreada ao lucro. Eram pregoeiros de ilusões, de utopias.

O socialismo, em certo sentido, é o novo desconhecido. Até hoje, em vários países, após a revolução, não se sabia exatamente como construir integralmente a sociedade do futuro. Tinha-se o plano geral, de base científica, e as forças militantes do partido de vanguarda. Já é muito, mas não o suficiente, pois além da construção econômica precisa-se forjar a vida espiritual das grandes massas. A sociedade reflete a base material em que se assenta, não, porém, de modo direto. Condicionadas pela base material, as massas criam suas próprias formas de existência. Hábitos, moral, ética, convivência social, vínculos culturais não se forjam de um dia para o outro.



"Fevereiro de 1917"
(História da URSS em cartazes de propaganda https://43419.tilda.ws/page1962866.html#rec37214006)




O socialismo não pôde vencer simultaneamente em todos os países, nem mesmo, como supunham Marx e Engels, nos mais desenvolvidos. Triunfou na Rússia, na China, na Coréia, no Vietnã, na Albânia, em Cuba. As idéias e modos de vida aí predominantes são de países atrasados. Tais idéias e modos de vida entram em contradição com os projetos avançados que se pretendem instaurar. É preciso tempo para reverter essa situação. Ademais, a pressão do modo de vida capitalista dos países ricos repercute entre as populações onde se instituiu um regime diferente, progressista, que não pode, de imediato, assegurar condições de vida confortável a todo o mundo. Certamente, nos países ricos, a par do conforto que desfrutam as classes privilegiadas, existe a imensa faixa dos que vivem na pobreza. Essa faixa, na propaganda capitalista, fica na sombra, não aparece.

O século XXI será cenário da grande batalha histórica que se desenvolve no seio da sociedade humana. Batalha da luta entre o novo que procura abrir caminhos, tradicionais ou inusitados, ao progresso social, e o velho que resiste por todos os meios, pacíficos e não-pacíficos, a desaparecer. Quanto tempo ainda durará esse enfrentamento, é difícil, mesmo impossível prever.

O capitalismo monopolista ingressa nessa batalha, na viragem do século, sustentando a orientação neoliberal que seus apologistas tentam fazer crer tratar-se da nova forma, irreversível, de desenvolvimento da sociedade. A verdade, no entanto, indica que o neoliberalismo é a mais brutal ofensiva do grande capital contra todas as conquistas alcançadas pela humanidade, em termos de democracia, direitos sociais, avanços culturais, identidade nacional, desenvolvimento econômico independente.

Haja vista o quadro desolador do mundo de hoje, em boa parte resultado dessa ofensiva neoliberal:

Um bilhão e 300 milhões de pessoas vivem na pobreza extrema, 800 milhões passam fome; cerca de 900 milhões de trabalhadores vivem o drama do desemprego e do subemprego. Mais de um bilhão de pessoas não conseguem usufruir cuidados básicos de saúde e ter livre acesso à educação.

A regressão antidemocrática, com a degradação da democracia política e os atentados às liberdades fundamentais, é expressão chocante da ofensiva reacionária. A soberania nacional dos países menos desenvolvidos sofre restrições e ameaças de toda ordem. Pari passu, a concentração das riquezas atinge níveis inimagináveis: 358 bilionários possuem fortunas iguais aos rendimentos anuais de 45% da população do mundo. Esta situação paradoxal não pode deixar de suscitar anseios de mudança na forma de organização da sociedade.

De outra parte, o socialismo, como corrente do pensamento avançado, projeta-se sobre o novo século como alternativa inevitável ao capitalismo decadente. É a grande bandeira da renovação social.

Contudo, o socialismo ressente-se da derrota que sofreu na ex União Soviética e no Leste europeu. Suas idéias transformadoras da sociedade perderam força entre as massas. Evidenciou-se profunda crise no campo da teoria, da ideologia. Proliferam por toda parte "críticos" do marxismo, os que renegam princípios e a própria organização de vanguarda, assustados com o final desastroso do regime socialista na URSS e com a campanha anticomunista que se seguiu. "Ser revolucionário - dizem - é coisa do passado, velharias de outros tempos ... "

Sem vencer essa crise, o socialismo não poderá avançar, nem comandar exitosamente a luta emancipadora de milhões de trabalhadores, dos explorados e oprimidos. Não há movimento revolucionário na ausência de teoria revolucionária.

Certamente vencer a crise no plano da teoria não significa repelir simplesmente fórmulas ultrapassadas, posições dogmáticas, sectárias. Impõe-se a defesa dos fundamentos da teoria marxista, seu espírito crítico e revolucionário, desenvolve-la criadoramente, ligada ao tempo em que vivemos. Já Lênin, nos primórdios deste século, dizia: "Não temos a doutrina de Marx como algo acabado, inatingível; ao contrário, estamos persuadidos de que ela somente coloca as pedras angulares da ciência que os socialistas devem fazer progredir em todos os sentidos se eles não querem se atrasar na vida". É preciso renovar o marxismo revolucionário, extrair as lições das primeiras tentativas de instauração do socialismo, particularmente na ex- União Soviética, a fim de que o movimento progressista continue avançando. Longe de pretender fazer prognósticos infalíveis acerca da marcha dos acontecimentos políticos do próximo século, pode-se afirmar que prosseguirão as lutas que vêm de decênios passados por transformações da sociedade e que caracterizam a nossa época como a época da transição do capitalismo para o socialismo. Inevitavelmente, contra o neoliberalismo, expressão acabada do capitalismo declinante, levantar-se-ão os trabalhadores, os camponeses, os democratas, os patriotas, a juventude sem futuro, as massas populares atiradas à miséria.

Entretanto, muitos desses movimentos sociais carecerão de perspectiva política mudancista, enquanto perdure a crise do marxismo. Neles atuarão por certo tempo os sotisticadores social-democratas, pretendendo inutilmente "reformar" o capitalismo.

Voltará o socialismo a triunfar na Rússia?

É possível que os comunistas voltem ao poder na Rússia pós-revolucionária. O capitalismo aí instaurado contrasta brutalmente com a vida no tempo do socialismo, apesar das deficiências. O povo russo tentará livrar-se das calamidades que recaíram sobre o país com o retorno ao capitalismo. Mas a simples volta dos comunistas ao poder não significará ainda o triunfo do socialismo científico. A Rússia perdeu o rumo revolucionário ao final da década de 50. E não conseguiu até hoje desenvolver a teoria marxista, analisar em profundidade a causa dos erros cometidos, como e por que a União Soviética retrocedeu ao capitalismo. O revisionismo de Kruschov, Gorbachov, Brezhnev e outros não são meros desvios ideológicos, é toda uma doutrina contra-revolucionária destinada a solapar as bases do socialismo, desorientar os trabalhadores e o povo, obscurecer a consciência política das massas.

No curso do século XXI a crise de teoria e da construção socialista será superada. Em vários países observam-se sérios esforços para enfrentar essa tarefa de magnitude histórica. A China, passando por altos e baixos, acabará consolidando o regime socialista que sofreu abalos com os erros do passado, nomeadamente no período da chamada revolução cultural proletária. O Vietnã, arrasado pelas agressões bélicas da França e dos Estados Unidos, será reconstruído e fortalecerá a via socialista. Em outros lugares onde houve revoluções e retrocessos, o socialismo terminará predominante.

No conjunto do mundo, particularmente nos países menos desenvolvidos, a bandeira da luta pela liberdade e pela independência nacional, abandonada pela burguesia capitulacionista passará às mãos das forças progressistas que almejam transformações radicais da sociedade. Grandes países, como a Índia e o Brasil, apresentando formas inovadoras de passagem ao socialismo, poderão alcançar expressivas vitórias.

Assim será o século XXI. Em seus começos, haverá sombras e luzes, mais sombras do que luzes. Depois, o quadro se inverterá. A humanidade viverá tempos de grandes esperanças.




*JOÃO AMAZONAS – presidente nacional do Partido Comunista do Brasil.

Revista Princípios

EDIÇÃO 45, MAI/JUN/JUL, 1997, PÁGINAS 6-8










terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A reorganização do PCdoB - A Conferência de Fevereiro de 1962 - João Amazonas, a última entrevista



No dia 18 de fevereiro de 1962 teve lugar, na rua do Manifesto, bairro do Ipiranga, na cidade operária de São Paulo, uma conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil. Participaram dela delegados de vários estados. Entre eles estavam dirigentes históricos do Partido como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Kalil Chade, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Elza Monnerat, entre outros.

Por Augusto Buonicore*
Publicado em 18/02/2020
O evento aparentemente modesto revestiu-se de uma grande importância histórica para o povo e os trabalhadores brasileiros. Tratava-se naquela ocasião de reorganizar o Partido Comunista do Brasil, que estava sendo ameaçado em sua existência por um surto revisionista de direita. Poucos ainda tinham consciência da importância daquele “ato fundador”.


O dia 18 de fevereiro é aniversário da Conferência Nacional Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que decidiu reorganizar o antigo Partido fundado em 1922, após longa e aturada luta interna. A conferência de 1962 na prática refundou o Partido Comunista do Brasil sobre bases revolucionárias e deu início a um esforço, que se estende até os nossos dias, de formação e consolidação de um núcleo marxista-leninista no Brasil.

Publicado em 19/02/2017
José Reinaldo Carvalho: Conferência de 1962: vitória da luta contra o oportunismo de direita

A Reorganização do PCdoB em 18 de fevereiro de 1962

O programa Democracia no Ar desta terça-feira (18/02) recebe o presidente do Partido Comunista do Brasil (CE), Luís Carlos Paes, para falar sobre a reorganização da agremiação a partir de 1962 e revisitar o momento histórico pelo qual passava a conjuntura brasileira.

Apresentado por Sara Goes e comentado por Antonio Ibiapino, o programa vai ar das 10h às 11h, através do Youtube e demais redes vizinhas:

http://www.youtube.com/@TVAtitudePopular
https://www.instagram.com/atitudepopular
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sexta-feira, 25 de março de 2022

PCdoB: o partido mais antigo do Brasil, por João Amazonas (1997)

 

PCdoB: o partido mais antigo do Brasil, por João Amazonas

“Aos 75 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil goza de boa saúde política, organizativa e ideológica”, escrevia, em 1997, João Amazonas

Nos marcos da comemoração dos cem anos do PCdoB, o Vermelho reproduz este artigo de João Amazonas (1912-2002), histórico dirigente comunista, que liderou o Partido por mais de 30 anos. O texto foi escrito em 1997, às vésperas dos 75 anos do PCdoB.

Ao passar a limpo a trajetória de três quatro de séculos da legenda, Amazonas chegava a uma conclusão que hoje, 25 anos depois, continua tão atual quanto contundente: “Aos 75 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil goza de boa saúde política, organizativa e ideológica. Propugna a união das forças de esquerda como núcleo de uma união mais ampla do povo brasileiro para enfrentar e derrotar o neoliberalismo. Não tem dúvida de que haverá muitas dificuldades, mas a vitória chegará a seu tempo, com a unidade e a luta dos trabalhadores e do povo”.

Confira o artigo.

O partido mais antigo do Brasil

Por João Amazonas

Neste mês de março, o Partido Comunista do Brasil completa 75 anos de existência. É o mais antigo partido político do país. Desde sua fundação ergueu a bandeira da luta pelo socialismo científico. Ainda que vivesse altos e baixos em sua formação, o partido esteve presente nos principais acontecimentos ocorridos no Brasil.

Sua atuação política e organizativa não tem sido fácil. Desde a fundação enfrenta o reacionarismo das forças conservadoras, que temem a liberdade e tudo que possibilite o progresso social.

Duramente perseguido, como se fora o Ferrabrás da luta de classes, usufruiu curtos períodos de legalidade tolerada. Dirigentes do partido passaram longos anos nas prisões ou na clandestinidade rigorosa.

Grande é o número de mártires e heróis comunistas. Recentemente, mais de cem membros do partido foram assassinados pela ditadura militar que se apossou do poder em 1964.

Todavia a reação brutal e prolongada jamais conseguiu destruir o Partido Comunista. Este encontrou sempre os meios de recompor-se e prosseguir na luta progressista de caráter social, democrático e nacional.

É de notar que todas as campanhas orquestradas pela reação interna e externa contra os comunistas prenunciaram a implantação de regimes autoritários. Assim foi em 1936/37, com o Estado Novo; assim foi em 1946/50, no malfadado governo do marechal Dutra; assim foi também em 1963/64, que preparava a ditadura militar de mais de duas décadas. Coincidentemente, as fases de legalidade do partido corresponderam aos períodos de aberturas democráticas.

Apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil tem dado valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações necessárias ao seu pleno desenvolvimento.

Nos primórdios de sua existência, levantou a bandeira da reforma agrária. Em defesa dos interesses do proletariado, batalhou por conquistas sociais e pela criação de uma central única, de feição classista, agrupando as organizações sindicais de todo o país. Foi a alavanca fundamental impulsionadora da campanha vitoriosa do “Petróleo É Nosso”. Pugnou pela instalação da siderurgia nacional, movimento que teve à sua frente o engenheiro Raul Ribeiro. Tomou parte ativa na pregação em defesa da Amazônia.

No período da Segunda Grande Guerra, defendeu a posição do Brasil junto aos aliados da luta antifascista e apoiou o envio da Força Expedicionária Brasileira à Europa.

O partido foi sempre força combativa em prol da democracia no país. Opôs-se a todos os regimes autoritários, abertos ou disfarçados, buscando alargar os espaços das correntes políticas democráticas. Participou, com uma bancada de 15 parlamentares, da Constituinte de 1946. E desempenhou papel positivo na convocação e realização da Constituinte de 1988.

Com o fim da ditadura militar, em 1985, o Partido Comunista do Brasil obteve a legalidade, que perdura por mais de 11 anos. Neste período, os trabalhadores e o povo têm tido a oportunidade de conhecer melhor a fisionomia política da organização partidária que defende o socialismo científico como perspectiva viável para o país e luta por um regime democrático que possibilite o avanço da sociedade brasileira no caminho do progresso e da afirmação inequívoca da soberania nacional.

Na atualidade, o Partido Comunista encontra-se nas primeiras linhas de combate ao neoliberalismo, doutrina imperialista que visa submeter a maioria dos países do mundo, particularmente os menos desenvolvidos, à tutela dos oligopólios e da oligarquia financeira internacional. O Brasil é um dos alvos principais dessa ofensiva, erroneamente tida como irreversível.

Com a adesão de Fernando Henrique Cardoso ao neoliberalismo, o patrimônio público vai sendo alienado, as conquistas sociais e democráticas, golpeadas, a Constituição de 88, revogada. Procede-se ao desmonte do Estado Nacional. E investe-se contra os partidos de esquerda e democráticos.

Tramam-se medidas fortemente restritivas contra o Partido Comunista, na chamada reforma política, prenúncio de mau agouro de marcha rumo a uma ditadura civil.

Aos 75 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil goza de boa saúde política, organizativa e ideológica. Propugna a união das forças de esquerda como núcleo de uma união mais ampla do povo brasileiro para enfrentar e derrotar o neoliberalismo. Não tem dúvida de que haverá muitas dificuldades, mas a vitória chegará a seu tempo, com a unidade e a luta dos trabalhadores e do povo.

sábado, 1 de janeiro de 2022

Tributo a João Amazonas (1912-2002) - Um Comunista Brasileiro - aniversário de João Amazonas - Augusto Buonicore

  Tributo a João Amazonas (1912-2002) - Um Comunista Brasileiro

Neste sábado (1º/1) de homenagens a João Amazonas, grande líder comunista brasileiro que faria 110 anos, o Portal PCdoB reproduz o artigo de Augusto César Buonicore, ex-membro do Comitê Central, publicado em 27 de  maio de 2010, no Portal da Fundação Maurício Grabois.

No artigo intitulado  “Tributo a João Amazonas (1912-2002) – Um Comunista Brasileiro”, Buonicore diz  que “há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.” Brecht “Minhas cinzas devem ser espalhadas na região do Araguaia, onde houve a guerrilha. É uma forma de juntar-me aos que lá tombaram.” último pedido de João Amazonas.”  Confira a íntegra abaixo:

Por Augusto César Buonicore*

Há oito anos (1), no dia 27 de maio, morreu João Amazonas. Seu último pedido traduziria muito bem a personalidade deste líder revolucionário brasileiro. Não queria monumentos em sua memória. Queria apenas que suas cinzas se juntassem às cinzas dos centenas de combatentes que tombaram na gloriosa guerrilha do Araguaia, da qual ele foi um dos principais idealizadores e dirigente.

Amazonas foi o grande dirigente dos comunistas brasileiros. Foi o seu ideólogo, o seu estrategista maior. Infelizmente Amazonas não viveu tempo suficiente para ver mais uma vitória de sua elaboração tática. Uma tática que propugnava pela necessidade de constituição de uma ampla frente política, tendo como núcleo a esquerda e base as lutas populares, como forma de derrotar o neoliberalismo e abrir caminho para a construção de um novo projeto democrático e nacional, que permitisse acumular forças para avançarmos no sentido da conquista de um socialismo renovado.

Por fim, a história de João Amazonas se confunde com a história de luta do povo brasileiro e de sua vanguarda revolucionário: o Partido Comunista do Brasil.

Uma história de luta

No dia primeiro de janeiro de 1912, em Belém do Pará, nasceu João Amazonas de Souza Pedroso. Filho de família modesta, desde muito cedo se rebelou contra as péssimas condições de vida e de trabalho que vivia submetida a classe operária de sua cidade. Após a revolução de 1930 enviou uma carta indignada ao secretário do trabalho estadual denunciando os abusos existentes na fábrica onde trabalhava e exigindo a imediata redução da jornada de trabalho.

João era também um jovem bastante curioso e se interessava por tudo que ocorria no mundo e no seu país. Um dia caiu-lhe nas mão o livro “Um engenheiro brasileiro na URSS”, seria o primeiro de vários outros sobre a “pátria do socialismo”. Ele começava a pressentir que naquele distante país se estava construindo um novo mundo, sem miséria e exploração. Mas este ainda parecia-lhe um mundo bastante distante, pois não tinha conhecimento da existência de um partido comunista no Brasil. Em breve, seu espírito indomado e sua vontade de mudar o país e o mundo o levaria a encontrá-lo.

Em 1935, quando tinha apenas 23 anos, num domingo, após sair do trabalho, leu no jornal uma pequena nota sobre a realização de um comício da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Sem demora se dirigiu à praça do Largo da Pólvora, onde se realizava o evento. Os discursos inflamados defendendo a soberania nacional, a reforma agrária e a constituição de um poder popular empolgou os ouvintes, inclusive João.

No dia seguinte ele se apresentou na sede local da ANL para se integrar ao movimento. O rapaz foi imediatamente convidado para ingressar na Juventude Comunista na qual passou a militar. Poucos dias depois ingressava no Partido Comunista do Brasil. Era o início de uma relação que duraria mais de 67 anos.

A sua primeira tarefa militante foi organizar uma célula na sua empresa. Tarefa que realiza com sucesso. A partir desse núcleo de comunistas ele partiu para a organização de um sindicato da categoria, outra tarefa bem sucedida. Em seguida foi eleito delegado na União dos Proletários de Belém. Este envolvimento lhe acarretou a sua primeira prisão, que durou apenas 15 dias.

Em novembro de 1935 ocorreu o levante armado, dirigido pela ANL, que foi rapidamente esmagado pelas forças governamentais. Iniciava-se uma fase de violenta perseguição aos comunistas. Apesar da repressão, as atividades dos comunistas não cessaram.

Em 19 de dezembro de 1935 o jornal Folha do Norte anunciava: “Mãos misteriosas içam, pela calada da noite, nos mastros dos reservatórios da Lauro Sodré, uma flâmula comunista com legendas subversivas e ainda dispõem de tempo para deixar inscrições do mesmo gênero nas paredes do reservatório. O fato, notado desde cedo pelo público atrai ao local multidão de curiosos e provoca comentários acalorados (…) A polícia procede a investigação no sentido de apurar responsabilidades”. O reservatório era o ponto mais alto da cidade e nem mesmo o corpo de bombeiros conseguiu retirar a faixa colocada pelas “mãos misteriosas”.

Na faixa vermelha, assinada pela ANL, podia se ler “Abaixo a pena de morte” e nas paredes: “Viva Luís Carlos Prestes – Viva ANL!”. A polícia política ameaçou, prendeu os pobres dos vigias, mas os verdadeiros culpados jamais foram descobertos. Os responsáveis por tal façanha, que agitou Belém, foram dois jovens comunistas: João Amazonas e Pedro Pomar.

No início de 1936 a polícia realizou novas prisões de ex-integrantes da ANL. João e Pedro desta vez não escaparam. Mas, mesmo na cadeia não deram sossego aos seus opressores. Realizaram uma greve de fome contra a má-alimentação servida aos presos e aproveitaram o tempo para ministrar aulas de marxismo-leninismo aos demais companheiros. Depois de mais de um ano de prisão, em junho de 1937, foram julgados e absolvidos por falta de provas. Em novembro ocorreu o golpe de Estado que implantou o ditadura do Estado Novo. Amazonas e Pomar entrariam na clandestinidade.

A Reorganização do Partido Comunista

Em 1940, novamente, uma onda de repressão se abateu sobre os comunistas paraenses. Em 2 de setembro foi preso Pedro Pomar e em 10 de setembro foi a vez de João Amazonas, dois dos principais dirigentes do Partido no Pará. Assim o jornal Folha do Norte anunciou a sua prisão: “Fisgado mais um adepto do credo sinistro”. O artigo afirmava: “No inquérito, a Delegacia de Ordem Política e Social apurou ‘que João Amazonas agia no preparo de matrizes e boletins subversivos da propaganda moscovita, matrizes que eram entregues a Pedro de Araújo Pomar, detido há dias passados. Este se encarregava de mimeografá-los em grande quantidade para espalhar sorrateiramente pelos bairros da cidade. Pouquinhos mas teimosos os adeptos do credo sinistro. A polícia todavia os vai fisgando eficientemente”.

Em junho de 1941 as tropas nazistas iniciaram a ocupação do território soviético e o governo Vargas demonstrava, cada vez mais, simpatias pelos regimes nazifascistas. A situação era muito difícil para as forças progressistas no Brasil. Logo após receberem a notícia da invasão nazista, os comunistas João Amazonas, Pedro Pomar, Agostinho de Oliveira, Felipe Santiago entre outros, realizaram uma ousada fuga da prisão. A fuga se deu na noite chuvosa de 5 de agosto de 1941. Afirmou Amazonas: “Na prisão, recebemos a notícia da invasão da União Soviética pela Alemanha hitlerista. Nossa indignação foi enorme. Reunimos, nesse mesmo dia, e juramos sair da prisão para continuar a luta de vida e morte contra o nazismo”.

Depois de sua fuga Amazonas e Pomar fizeram uma difícil viagem até o Rio de Janeiro. Procurados pela polícia do Estado Novo foram obrigados a fazer uma rota cheia de dificuldades pelo interior do país, passando por Marabá e Anápolis.

Chegando ao Rio, em setembro de 1941, passaram a integrar o esforço de reorganização do Partido, cuja direção havia sido dizimada pela ditadura estadonovista. Entraram em contato com a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), dirigida por Maurício Grabois e Amarílio Vasconcelos. Em seguida contataram com Diógenes Arruda, que tentava organizar o Partido em São Paulo.

Nos fins de 1941 Amazonas foi a Minas Gerais onde ficou até 1943. Depois seguiu para o sul do país. Esteve no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Sua grande missão era reorganizar o Partido Comunista nesses Estados, criando as condições para a realização da conferência que iria reorganizar o Partido Comunista do Brasil.

A 2ª Conferência Nacional do PCB, que ficou conhecida como “Conferência da Mantiqueira”, realizou-se em agosto de 1943 na mais completa clandestinidade. Segundo Dinarco Reis, a reunião “foi realizada numa pequena cafua de telha-vã e chão de terra, com sala, quarto e cozinha, local bastante exíguo para tantas pessoas (…) Dormíamos no chão de terra forrado por sacos e jornais. A noite o frio castigava duramente, pois era inverno nessa região bastante alta”. Mas o esforço daqueles bravos comunistas valeria a pena.

Nesta Conferência João Amazonas foi eleito membro do Comitê Central e passou a compor a comissão executiva e o secretariado, ficando responsável pelo trabalho sindical e de massas. Nesta condição foi um dos organizadores do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), em 1945. Em dezembro do mesmo ano se elegeu deputado federal constituinte com 18.379 votos, uma das maiores votações do Distrito Federal.

Na assembleia nacional constituinte destacou-se na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores e da liberdade sindical. Por sua ação decidida em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais dos trabalhadores, os deputados eleitos pela legenda do PCB foram cassados em janeiro de 1948. Após a cassação dos mandatos comunistas João Amazonas e os demais membros da comissão executiva do Partido caem na clandestinidade.

João Amazonas, ao lado de Arruda e Grabois, assumiram as principais responsabilidades da direção cotidiana do Partido nos difíceis anos do governo Dutra, no qual dezenas de comunistas foram assassinados. Prestes vivia isolado e não cuidava efetivamente do trabalho de direção e de organização partidária.

No 4º Congresso do PCB, realizado em novembro de 1954, coube a João Amazonas apresentar o informe sobre as alterações dos estatutos do Partido. Um ano antes, em 1953, Amazonas esteve na União Soviética à frente de um grupo de cerca de quarenta comunistas que fariam um curso de marxismo-leninismo na Escola Superior do Comitê Central do PCUS.

A luta contra o revisionismo

A partir da segunda metade de 1950 ele participou ativamente da luta contra o surto revisionista-reformista que atingiu o Partido após o 20º Congresso do PCUS, em 1956. Em 1957, por suas posições contrárias às teses reformistas que vinham ganhando corpo no interior da direção do Partido, João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, Sérgio Holmos e Pedro Pomar foram destituídos da comissão executiva e do secretariado do Comitê Central.

Esses afastamentos foram necessários para que se conseguisse uma tranqüila maioria, o que permitiu aprovar as teses reformistas e mudar o rumo político do Partido. No início de 1958, numa reunião do Comitê Central, João Amazonas e Maurício Grabois foram os únicos a votar contra o documento que ficaria conhecido como Declaração de Março e que fora elaborado por uma comissão “ultrassecreta”, criada pelo próprio secretário-geral.

Este documento consolidou a guinada à direita do PCB. Entre outras coisas apregoava a possibilidade da transição pacífica do capitalismo ao socialismo no Brasil. Começava, assim, a se definir nitidamente duas tendências no interior do Partido: uma reformista e outra revolucionária. Estas duas tendências opostas iriam se enfrentar duramente nos debates preparatórios do 5º Congresso do PCB.

Graças ao domínio que tinha sobre a máquina partidária, a influência de Prestes, e o apoio recebido do PCUS, a corrente reformista ganhou o Congresso e conseguiu aprovar as suas teses. O Congresso também decidiu pelo afastamento de João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda e Orlando Pioto do Comitê Central do Partido. Os reformistas, então, tomaram a iniciativa.

Em 11 de agosto de 1961 o jornal “Novos Rumos”, órgão oficial do PCB, publicou um novo programa e estatuto que, segundo a comissão executiva, deveriam ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral visando à legalização do partido. Entre as propostas de alteração incluía-se a mudança do nome da organização, que passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro. O novo programa apresentado era ainda mais atrasado do que a Declaração de Março e as Resoluções do 5º Congresso. Dos estatutos retirava-se qualquer referência ao internacionalismo proletário e ao marxismo-leninismo. Esta foi a gota d’água…

A resposta da corrente revolucionária foi imediata. Foi enviada uma carta ao Comitê Central, assinada por cem comunistas, criticando os desvios de direita e exigindo que se retirassem os documentos ou se convocasse um novo congresso para discutir a mudança do nome e as modificações no programa e nos estatutos do Partido. Segundo a Carta, “as mudanças feitas no nome, no Programa e nos Estatutos (…) objetivam o registro de um novo partido e, por isso, se suprime tudo o que possa ser identificado com o Partido Comunista do Brasil, de tão gloriosas tradições (…) os militantes (…) não aceitarão que se liquide o velho Partido, e a ele permanecerão fiéis, mantendo bem alta a bandeira de suas melhores tradições”.

No final de 1961 a direção do PCB expulsou Amazonas, Pomar, Grabois, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli, Calil Chade, José Maria Cavalcante, entre outros. Diante da impossibilidade, por vias da democracia partidária, de mudar os rumos que tomava a direção do PCB, os membros da corrente revolucionária resolveram dar o passo decisivo no sentido de romper com os reformistas e reorganizar o Partido Comunista do Brasil. João Amazonas, como em 1943, estava novamente à frente desse esforço.

Em fevereiro de 1962 realizou-se a 5ª Conferência (extraordinária) do Partido Comunista do Brasil. Nela aprovou-se um manifesto-programa no qual se reafirmaram as teses revolucionárias e os princípios marxista-leninistas. O PC do Brasil seria o primeiro partido fora do poder a romper com a linha política reformista imposta pela direção do PCUS. A Conferência resolveu também reeditar o jornal “A Classe Operária”.

A cisão dos comunistas brasileiros teve implicações internacionais. Em 14 de julho o próprio Comitê Central do PCUS publicou uma carta-aberta contra a direção do PC Chinês, e nela citava nominalmente os dirigentes comunistas brasileiros João Amazonas e Maurício Grabois, apontando-os como membros de um grupo antipartido. O PCUS responsabilizava o PC da China pela divisão do movimento comunista brasileiro. Em 27 de julho a direção do PC do Brasil respondeu com um contundente documento intitulado Resposta a Kruschev.

O rompimento com a direção do PCUS, principal partido comunista do mundo, e com a maioria reformista da direção do PCB, apoiada por Luís Carlos Prestes, mostrava bem a ousadia desses revolucionários fieis a seus princípios. Foram muitos os que afirmaram que esta pequena organização não teria futuro e que teria sido uma obra de loucos. A conjuntura, amplamente favorável à proliferação de ilusões reformistas, parecia confirmar tais opiniões.

Mas a história, implacável, construiria um outro caminho para além do senso comum e das aparências. O golpe militar de 1964 representou uma derrota das teses reformistas do PC brasileiro, que entrou em processo de desagregação interna, e confirmou muitas das teses defendidas por João Amazonas e seus camaradas do PC do Brasil.

Amazonas então se projetou como um dos principais dirigentes de uma nova corrente do movimento comunista internacional, corrente que se opunha ao chamado revisionismo soviético. Depois de 1962 defenderia o estreitamento dos laços políticos entre os comunistas brasileiros e o Partido Comunista da China, dirigido por Mao Tsetung e com o Partido do Trabalho da Albânia, dirigido por Enver Hodja.

Esteve em Cuba, com Maurício Grabois, quando da reorganização do Partido em 1962. Esteve na China por três vezes: no início de 1963, na companhia de Lincoln Oest, quando foi recebido pessoalmente por Mao Tsetung e juntos discutiram a situação brasileira e mundial; em 1967, no auge da Revolução Cultural, a qual apoiou criticamente e no final de 1976. Nesta última viagem Amazonas apresentou os pontos de vista do PCdoB sobre a situação internacional, especialmente sobre a teoria dos três mundos e o papel do imperialismo norte-americano, opiniões que divergiam frontalmente das posições oficiais do PC Chinês. A visita acabou consolidando o rompimento entre estes dois partidos. Rompimento que duraria até o início da década de 90.

Ele também esteve na Albânia por diversas vezes e lá estabeleceu laços fraternais com os dirigentes comunistas albaneses, especialmente Enver Hodja. Ficou ao lado deste na polêmica com os soviéticos, no início da década de 60, e depois na polêmica com os chineses já na segunda metade da década de 70.

Combatendo a Ditadura Militar

Entre 1968 e 1972, Amazonas participou ativamente da organização da guerrilha do Araguaia, o principal movimento de contestação armada ao regime militar. No final de fevereiro de 1972 ele se vê obrigado a sair da região para participar da reunião do Comitê Central na qual se debateria o documento “Cinquenta anos de luta” e se comemoraria este importante acontecimento (os 50º aniversário do PCdoB). Grabois e Arroyo permaneceram na região, seguindo os critérios de revezamento dos membros do secretariado do Partido. Amazonas estava voltando para a região quando a ofensiva do exército já havia começado e foi alertado por Elza Monnerat que voltara alguns dias antes e também não pudera entrar na região. Os caminhos de sua reintegração à guerrilha estavam fechados.

A eclosão da guerrilha levou a um aumento, sem precedente, das perseguições aos dirigentes do PCdoB. Entre o final de 1972 e início de 1973 foram presos, barbaramente torturados e assassinados três membros efetivos do Comitê Central Carlos Danielli, Lincoln Oest e Luís Guilhardini e o candidato a membro do Comitê Central Lincoln Roque.

Estava apenas começando a operação visando eliminar a direção do partido que promovia a Guerrilha do Araguaia. Na manhã do dia 16 de dezembro de 1976 desenrolou-se o último ato da tragédia arquitetada pelos militares.

A casa na qual havia se realizado uma reunião do CC é cercada e metralhada pela repressão. Neste dia foram friamente assassinados Ângelo Arroyo e Pedro Pomar. Eles estavam desarmados e não foi lhes dada nenhuma chance de defesa. Nesta operação morreria sob torturas João Batista Drummond. Cerca de uma dezena de dirigentes comunistas também foram presos e torturados.

Quando da chacina da Lapa, João Amazonas estava representando o Partido no exterior e foi na China que recebeu a notícia do trágico acontecimento. Esta viagem o salvou novamente da morte. Pois esta operação, comandada pelo II Exército, tinha como um dos objetivos a eliminação do secretário-geral do PCdoB. Em entrevista à revista “IstoÉ” o general Dilermando Monteiro, então comandante do II Exército, afirmou: “Nós descobrimos que naquele dia iria haver uma reunião em tal lugar, com a presença de tais e tais elementos, e aí fomos um pouco embromados, porque constava para nós que o João Amazonas estaria presente e o mesmo estava na Albânia, mas para nós ele estaria presente naquela reunião”.

Amazonas foi sempre um opositor radical da ditadura militar e por isso mesmo foi odiado por ela. Nas selvas do Araguaia, procurando organizar a guerra popular, nos palanques da campanha das diretas já! ou nas articulações que levaram à escolha de um candidato único das oposições, para derrotar o candidato da ditadura no colégio eleitoral, lá estava o velho Amazonas. Sabendo articular amplitude e radicalidade, sem nunca perder o rumo.

Afirmava ele: “O curso político independe da vontade de uns poucos. Forja-se objetivamente (…) Quem propugna por objetivos maiores tem de inserir-se no curso real, e nele atuar com amplitude, levando sempre em conta a correlação de forças existentes, afim de fixar metas viáveis que aproximem a vitória definitiva da causa do povo”.

Unindo o povo contra o neoliberalismo

Amazonas foi um ardoroso defensor da unidade das forças progressistas e um dos artífices da Frente Brasil Popular em 1989. Compreendeu que a derrota de Lula e a vitória de Collor tinham aberto uma nova página na luta do povo brasileiro. A luta contra o neoliberalismo passou a adquirir centralidade na tática e na estratégia das forças democrática, populares e revolucionárias. O PCdoB, com Amazonas à frente, defendeu a palavra-de-ordem Fora Collor! Que empolgou a juventude brasileira e levou ao impedimento do presidente da República.

Mas a derrota de Collor não representou a derrota definitiva do neoliberalismo em nosso país. Com a vitória de FHC, o projeto recobra o seu fôlego. Amazonas defendeu então a formação de uma ampla frente oposicionista, que tivesse como núcleo as forças de esquerda. Uma frente que se constituísse através de um programa nacional e democrático que apontasse para superação do neoliberalismo e se sustasse num amplo movimento de massas. Esta posição estará presente na resolução política do 9º Congresso e será retomada e desenvolvida nas resoluções do 10° Congresso do PCdoB.

No entanto, as suas contribuições políticas e teóricas não se reduzem apenas ao Brasil. Desde o final da década de 80 João Amazonas foi um dos poucos que se colocou contra a política adotada por Gorbachev, denunciando-a como uma via de retorno da URSS ao capitalismo de mercado. O que propunham os líderes soviético não era renovar o socialismo, depurando-o de seus erros e deformações, e sim de destruí-lo. Após a débâcle final Amazonas conclamou que a esquerda revolucionária realizasse um profundo balanço crítico dessas experiências. Refletisse sobre as derrotas, mas sem capitular. Não fizesse concessões de princípios à maré social-democratizante que estava levando ao aniquilamento vários partidos tidos como comunistas.

Era preciso reconhecer a crise e lutar para superá-la, reafirmando e atualizando o marxismo e o leninismo, sem dogmas. Amazonas, de maneira ousada, propôs a unidade das diversas organizações que ainda reafirmavam a sua identidade comunista. Diante da ofensiva mundial do imperialismo era preciso vencer o sectarismo e construir a unidade sobre novas bases. Esta seria mais uma de suas importantes contribuições para reorganização do movimento comunista internacional.

Um homem imprescindível

Portanto, João Amazonas conduziu o Partido Comunista do Brasil em meio ao mar turbulento das lutas ideológicas, contra adversários bem mais fortes, que pareciam invencíveis. O seu pequeno PCdoB venceu estas lutas e se consolidou. O Partido, dirigido por Amazonas, passou por outras provas de fogo. Enfrentou a ditadura militar, que ceifou a vida de mais de uma centena de militantes; enfrentou a crise das experiências socialistas, que desbaratou várias organizações ditas comunistas; e, por fim, enfrentou com coragem e firmeza os dez anos de ofensiva neoliberal no Brasil. O PCdoB não só sobreviveu, o que já seria uma grande coisa, mas se desenvolveu e se constituiu numa força respeitada no cenário político nacional e mesmo dentro do movimento comunista internacional, que começava a se rearticular depois do vendaval neoliberal.

Aos 90 anos de idade e 66 anos de dedicação integral à militância no Partido (sendo 59 em funções de direção), Amazonas pediu para que seus camaradas não mais o indicassem para a função de presidente do PCdoB. Afirmou ele: “no Partido não existem cargos vitalícios. Escapei de perseguições, sobrevivi (…) Creio que cumpri meu papel (…) Dentro de algumas semanas, vou completar nove décadas de vida. Uma vida difícil, que levou a um grande desgaste físico. Proponho a minha substituição e apoio a eleição de Renato Rabelo como novo presidente do Partido” e conclui: “não penso em aposentadoria. Espero morrer na minha posição de luta, no meu posto de trabalho (…) Até o último de meus dias, serei militante do Partido Comunista do Brasil”.

A nova direção nacional do PCdoB aceitou parcialmente o seu pedido retirando-lhe a função de presidente e elegendo em seu lugar Renato Rabelo. No entanto, com a aprovação unânime dos delegados presentes ao 10º Congresso, indicou-o para a presidência de honra do Partido. Título mais do que merecido para um homem que dedicou sua vida inteira à luta pelos ideais socialistas e à defesa de seu partido. Um homem que não temeu a prisão, a tortura, o exílio e a própria morte.

João Amazonas foi muito mais do que o presidente de honra de um partido político revolucionário, ele foi uma legenda, um símbolo vivo do espírito de luta do povo brasileiro. Um exemplo de comunista e de brasileiro. Por tudo isso, como afirmou Brecht, compõe as fileiras dos homens imprescindíveis.

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Nota:

1) Adaptação de um artigo escrito por ocasião da comemoração dos 90 anos de João Amazonas em janeiro de 2002.

*Foi membro do Comitê Central do PCdoB, dirigente da Fundação Maurício Grabois e foi também um dos fundadores da Escola Nacional João Amazonas. Faleceu no dia 11 de março de 2020, aos 59 anos de idade, vítima das complicações de um câncer no intestino. 

sábado, 11 de dezembro de 2021

PCdoB lança Livro de Imagens do Centenário Gratuito em PDF - Baixe no Portal Grabois

 Um centenário para se ver, sentir e impulsionar a jornada transformadora

#PCdoB

Livro de imagens retrata a história de cem anos de lutas e conquistas do Partido Comunista do Brasil. Disponível gratuitamente em versão eletrônica (abaixo) é um resgate de parte da luta do povo brasileiro. 
Veja a apresentação dos Editores no Portal da Fundação Maurício Grabois e baixe gratuitamente

Visite a Fundação Maurício Grabois




terça-feira, 22 de junho de 2021

RENATO RABELO: O PCdoB vive décadas transpondo travessias, mas seguro de seu rumo!


Não se pode entender a história do Partido Comunista do Brasil sem entender a história política do Brasil, mas também não se pode entender a história brasileira sem se ter em conta a ação dos comunistas. Salientamos esta realidade histórica desde a comemoração dos 90 anos do PCdoB.

Ao longo da sua trajetória, o PCdoB enfrentou diversas situações. Extensos períodos de governos autoritários, de ditaduras que levaram à perseguição, cassação de mandatos, prisões, repressões e mortes de heróis e mártires, levando à resistência prolongada dos comunistas; e períodos de abertura, de ascenso democrático; fases de luta ideológica complexa, com as apostasias nas fileiras comunistas à época da crise do socialismo na União Soviética e do ápice da ofensiva neoliberal na década de 1990; até as experiências recentes de participação no governo nacional no período progressista.

O Partido passou por implacáveis riscos de delicadas travessias tendo que exercer sua reestruturação em consequência da forte ação repressora, na Conferência da Mantiqueira, em 1943; no final da ditadura militar na década de 1980; e até na sua reorganização em função da tentativa em seu próprio seio de renunciar à sua identidade política e ideológica, em 1962.

A luta constante pela renovação

Mas o Partido também buscou sempre sua renovação e contemporaneidade, como no 8º Congresso Nacional, realizado em 1992, diante da constatação de novo tempo e da nova luta pelo socialismo no final do século passado. A 8ª Conferência, realizada em 1995, que aprovou o Programa Socialista, representou um novo patamar teórico. Ela proporcionou respostas justas aos dilemas da realidade surgida com a crise do socialismo, sendo um acerto de contas com o dogmatismo reducionista um salto avançado do pensamento estratégico do PCdoB.


E seguindo essa linha adotada, levando em conta as grandes mudanças no início do século atual e as novas experiências de construção do socialismo, sobretudo a demonstração do socialismo como forma histórica na China – emergência de uma nova, complexa e inovadora experiência econômico-social e a ascensão da China. Assim, o debate na Fundação Maurício Grabois e no Partido desembocou no 12º Congresso, que aprovou por unanimidade o novo Programa de 2009, cuja essência é: O Rumo socialista e o caminho cuja aplicação é um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Na atualidade, pelo ritmo das mudanças na luta de classes no mundo e no Brasil, já estamos diante da tarefa de reatualizar e redimensionar o Programa vigente desde 2009. Assim é o PCdoB, caminhando para seu centenário e sempre se renovando.

Foco no curso da situação mundial e nacional

Hoje, o PCdoB tem procurado sempre vivenciar outra linha de sua atuação: a análise concreta da situação do mundo e do Brasil.

Onde chegamos? A característica principal mundial atual é o declínio relativo dos Estados Unidos e a ascensão da China; tal quadro conforma a principal tendência da geopolítica contemporânea. Diante disto, os EUA têm como objetivo estratégico central conter a todo custo a ascensão da China e relançar sua hegemonia no sistema mundial. E para alcançar esses objetivos torna-se mais agressivo e intervencionista unilateralmente, provocando profundas implicações para a paz e a estabilidade internacional.

Desse quadro, ressalta uma conclusão importante: o socialismo nas condições históricas da China, que impressiona amplamente, junto aos esforços de outros países socialistas, demonstra que há esperança para os povos e nações, sendo uma alternativa que enseja um ciclo de Nova Luta pelo Socialismo – sendo seu tempo presente e futuro.

Em contraste a desesperança da dura realidade do capitalismo contemporâneo, propiciou em escala global uma onda política conservadora, de direita de cunho fascista. A derrota do ex-presidente Donald Trump nos EUA, sob o impacto da pandemia, permitiu de certo modo uma desarticulação dessas forças no mundo.

Em nosso país onde chegamos? O presidente Bolsonaro se mantém como um dos maiores bastiões dessas forças de ultradireita globais. O caráter autoritário do seu projeto de poder insiste em conduzir as instituições ao impasse, busca depreciar o ambiente democrático, emitindo sinais de uma preparação de tipo golpista, a fim de se manter no poder por todos os meios. Seu governo impeliu o Brasil para uma crise de múltiplas faces.

É grave a regressão a que submeteu o Brasil enquanto país soberano e democrático. O Estado nacional está ao sabor do capital especulativo e do rentismo. A pandemia em nosso país adquiriu a envergadura de uma tragédia humana. A política ultraliberal de Bolsonaro-Guedes, apressa a desnacionalização da economia e a desindustrialização; agrava sobremodo a exclusão e as desigualdades sociais.

PCdoB na linha de frente para derrotar Bolsonaro



O PCdoB se encontra na primeira fileira da luta decisiva de isolar e derrotar Bolsonaro. Esta é a questão mais premente para salvar o Brasil. Mais uma vez o PCdoB com base na sua vasta experiência lançou a tática de frente ampla que vai ganhando grande influência entre as oposições. É preciso levar em conta que essa é a forma de acumular forças do lado democrático e progressista na rota da transição para suplantar a fase da defensiva tática, fortalecendo a esquerda.

Junta-se a isso o crescimento da mobilização do povo e das classes trabalhadoras, superando o refluxo por conta do isolamento social na pandemia. Contudo, agora, voltando a ocupar as ruas, com cuidados sanitários, como nas duas últimas mobilizações massivas que se irrompeu por todo país, além das capitais dos Estados. Como tem assinalado nosso Partido a tática de frente ampla respaldada pela mobilização política do povo, levantando suas bandeiras mais candentes e urgentes, torna-se a orientação e o modo político necessários para enfrentar e derrotar Bolsonaro, contendo-o na sua manobra golpista, visando pôr fim ao regime democrático.

Em um governo cujo centro de gravidade do poder político nacional se encontra uma força de extrema direita, obscurantista e visceralmente antidemocrática e anticomunista, como em outros períodos semelhantes, o PCdoB se encontra numa situação de muita desvantagem estratégica e tática. Impõe-se uma situação, ainda de defensiva tática, mas de resistência e de luta a fim de acumular condições que possam assegurar a sua sobrevivência institucional.

Por essa situação de grave retrocesso, o PCdoB avalia ser preciso construir a unidade das forças progressistas e democráticas, superando a crise e abrindo o caminho para a Reconstrução Nacional, sustentado por forças amplas, com o resgate do Estado Nacional democrático e o encontro com a estabilidade democrática. Esta é a primeira grande jornada para o deslanche e crescimento das forças progressistas e, em especial, do nosso Partido.

E soma-se a isto, contra o PCdoB, o dilema das restrições à democracia para o papel institucional do Partido. É a Constituição de 1988 que consagrou o pluralismo partidário no Brasil. No entanto, jamais cessaram as pressões dos setores conservadores para restringir e elitizar o sistema eleitoral partidário, com cláusulas de barreira e eliminação abusiva das alianças nas eleições proporcionais parlamentares. Esta legislação eleitoral restritiva e casuística atinge forças políticas estruturadas com base em programa e ideário bem definidos, cuja presença eleva o patamar do sistema político-partidário em nosso país.

A atuação em frentes, tanto políticas e eleitorais, quanto no embate social, são parte formadora da identidade da luta dos comunistas. Como também as amplas frentes unitárias estão na formação histórica da Nação brasileira, no rumo do avanço civilizacional.

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Renildo Calheiros, em intenso diálogo com praticamente todas as legendas do Congresso Nacional, procura formar uma maioria que aprove as Federações partidárias. Todo o Partido está empenhado para suplantar as atuais restrições à democracia e garantir sua representação institucional, baseado no pressuposto da sua continuidade histórica, identidade e autonomia.

Em suma, o Partido Comunista do Brasil em seu longo percurso na sequência da história da nossa Nação, passou por escarpados entroncamentos, por períodos extensos de regimes de chumbo, de escassa liberdade política, por situações díspares, por períodos de fim de linha e de recomeços, sempre manteve sua continuidade e sua permanência, e pelo tempo percorrido, uma trajetória partidária única no Brasil. Por tudo isso, o PCdoB tem demonstrado ser indispensável à democracia, à luta dos trabalhadores e à defesa do Brasil.

Estamos seguros do rumo e do caminho da nossa luta

Os dirigentes e militantes do Partido e das suas fileiras estamos seguros do rumo e do caminho que nossa luta deva seguir, agora e no futuro. Milhares de homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, intelectuais, artistas, lideranças públicas, fizeram a história de quase 100 anos do Partido Comunista do Brasil. Alguns atuaram nessas fileiras por algum tempo, mas a força do Partido está centrada na militância e nas lideranças reconhecidas que, a ele dedica toda sua vida de lutas, muitos oferecendo a própria vida.

O Partido formou e promoveu lideranças renomadas, cujo currículo de maior representação pública foi construída no Partido, contribuindo para engrandecê-lo. Alguns destes tendo permanência episódica. Outros por sua dimensão, provocaram abalos com sua saída, mas não atingiram as raízes profundas do PCdoB. Nestes casos, o corpo partidário se levanta em contundente defesa do Partido.



Assim também uma grande liderança do Partido, como Manuela D’Ávila, afirma salientando um princípio básico da organização partidária, consagrado na história da corrente universal dos comunistas: “Não acredito em saída individual para problemas coletivos”. E que, “O Partido encontrará soluções para seus desafios”. Ou diante da avalanche de comentários nas redes sociais neste momento, Luciana Santos, presidente da nossa legenda afirma, o que realmente se passa: “O PCdoB, prestes a completar seu centenário, seguirá sua jornada alicerçado em seu valioso coletivo de militantes e no seu elenco de respeitadas lideranças”.

Assim prosseguiremos, unindo-nos aos aliados possíveis e necessários para defrontar os desafios iminentes de conformar uma Plataforma Programática de Governo, com três movimentos integrados e coetâneos: medidas emergenciais em defesa da vida, deflagração do processo de reconstrução nacional e as primeira medidas para retomada do desenvolvimento de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Para implementar esta Plataforma, defender a vida e reconstruir a economia nacional, é necessário e urgente consolidar esforços para a construção de uma ampla frente democrática com os mais amplos setores da sociedade a fim de isolar e derrotar o desgoverno genocida de Jair Bolsonaro (Proposta encaminhada ao Comitê Central do PCdoB a ser apresentada ao 15º Congresso do Partido, neste ano).

A construção de saídas vincará a dinâmica do processo congressual do 15º Congresso, com uma linha de soluções coletivas, coesão e tempo hábil para aprovação da alternativa.

Enquanto existir capitalismo, o PCdoB é objetiva e subjetivamente uma exigência da história. 

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo - João Amazonas - Marxist Internet Archive

Capitalismo de Estado na Transição ao Socialismo - João Amazonas

1 de Maio de 1993


Fonte: Portal O Vermelho
HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Pouco destaque tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período de transição para o socialismo. Ressalta nessas idéias a utilização do capitalismo de Estado.

A obra de Vladimir Ilitch Lênin no campo teórico e da política prática representa grandioso manancial de conhecimentos científicos sobre a revolução social e a construção da nova sociedade.

Em “Os Fundamentos do Leninismo”, Stálin sintetizou elementos essenciais do legado de Lênin à luta de classe do proletariado em seus distintos aspectos. Esse livro educou gerações de comunistas numa elevada compreensão do pensamento fecundo e revolucionário do continuador de Marx e Engels que dirigiu com sucesso a primeira grande revolução socialista da História.

Pouco destaque, entretanto, tem-se dado à contribuição de Lênin em questões relativas ao período da transição para o socialismo. Ele viveu somente seis anos após a vitória de 1917. Um período muito difícil e singular. Teoricamente, estavam já resolvidos os problemas da derrocada do capitalismo e da conquista do poder pela classe operária e seus aliados. Contudo, nada havia sido elaborado quanto à construção do regime que se implantara. Conheciam-se indicações genéricas dos clássicos, prudentes, e com razão, em avançar soluções de sentido abstrato. Ademais, a revolução ocorrera num país atrasado, onde predominavam diferentes tipos de economia, notadamente a produção de caráter pequeno-burguês.

Lênin elaborou toda uma teoria sobre a transição em seus primeiros passos, de valor universal, para a edificação da sociedade do futuro. Essa transição obedece a leis objetivas que se não forem compreendidas e respeitadas podem provocar o fracasso da revolução. Chegar ao poder, em certas circunstâncias, não é tão difícil. Difícil mesmo — a experiência o tem demonstrado — é construir o novo regime, identificar e agarrar um por um os elos de uma infinita cadeia de complicados problemas econômicos e sociais nos quais muitas vezes o novo aparece mesclado com o velho.

A teoria leninista da transição envolve questões de tempo, de métodos, de lugar, de dinâmica revolucionária. Além do posicionamento e ordenamento político, ressalta o aspecto econômico, onde toma forma marcante a reconstrução da economia baseada na indústria pesada, em mãos do proletariado, bem como a utilização do capitalismo de Estado.

Neste artigo se focaliza em particular o tema relativo ao capitalismo de Estado e, relacionado com ele, se faz observações sobre o significado das etapas na construção do socialismo.

Lênin, ao reconhecer que nem tudo o que se havia feito nos primeiros anos pós-revolução poder-se-ia considerar correto, afirmou categoricamente:

“Nós, a vanguarda, o destacamento avançado do proletariado, estamos passando diretamente ao socialismo; porém, o destacamento avançado é só uma pequena parte de todo o proletariado, que, por sua vez, é somente uma diminuta parcela de toda a população. E para que nós possamos resolver com êxito o problema do passo imediato ao socialismo, devemos compreender que caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários são necessários para a passagem das relações pré-capitalistas ao socialismo.”

Reflexão profunda como essa, firmada na dialética materialista, levou-o à formulação de uma concepção original referente ao capitalismo de Estado nas condições de um país atrasado, onde o proletariado chegara ao poder.

Pronunciou-se mais de trinta vezes, a partir de setembro de 1917, através de artigos, intervenções, informes, teses, discursos, cartas, a respeito do assunto, a última em 4 de janeiro de 1923, quando começava a cessar a sua atividade intelectual devido ao agravamento da enfermidade que o acometera. Polemizou com Bukárin e Mártov, Shliapnikov e Preobrazhenski, Sokolov e o anarquista Gue, com os “comunistas de esquerda” e a “oposição obreira”, também com mencheviques e esserristas. Materialista convicto, insistiu sempre na opinião de que a busca do progresso exige, de certo modo, adaptação às condições existentes, como meio de avançar seguramente.

A idéia do capitalismo de Estado surgiu como necessidade imperiosa para vencer o atraso nas relações econômicas. Nos primeiros anos da revolução, a Rússia Soviética encontrava-se arruinada, o nível de suas forças produtivas era muito baixo. Não havia recursos destinados a desenvolver a economia. A desorganização do aparelho administrativo chegava às raias do absurdo. Os setores sociais que assumiram o poder não tinham experiência suficiente para fazer funcionar a contento a máquina produtiva, os meios de transporte e, menos ainda, o complicado sistema monetário. E se tornava premente introduzir o método de registro e controle de todos os materiais, imprescindível ao bom funcionamento das empresas socializadas.

O socialismo é um sistema mais avançado que o capitalismo. A Rússia deparava-se, porém, com séria defasagem no nível de suas forças produtivas em relação às dos países capitalistas mais desenvolvidos. A revolução havia assegurado o poder ao proletariado, mas não deu, nem podia ter dado, de imediato, os recursos, a experiência, a técnica indispensáveis ao crescimento econômico. Impunha-se criar condições favoráveis ao fortalecimento da base industrial socialista e fazer progredir o país.

Examinando a situação, Lênin concluiu que

“o capitalismo de Estado economicamente é incomparavelmente superior ao nosso sistema econômico atual.” “A realidade nos ensina” — disse ainda — “que o capitalismo de Estado seria para nós um passo adiante.”

Precisou, então, a idéia, com a qual já vinha trabalhando desde 1917, da utilização adequada do capitalismo na primeira fase da construção do socialismo num país empobrecido. O essencial era a manutenção e a consolidação do poder proletário, sem o qual a expansão do capitalismo tinha sentido reformista burguês, antioperário.

Em diferentes pronunciamentos delineou um programa de concessões que permitia variados tipos de investimento de capital estrangeiro aos quais se poderia “arrendar determinadas minas, áreas florestais, explorações petrolíferas etc.”, bem como admitir sociedades mistas e a instalação de empresas capitalistas de grande porte. O pagamento aos concessionários far-se-ia com a parte substancial dos produtos obtidos. Era, sem dúvida, pesado tributo que o Estado proletário pagava à burguesia mundial. Lênin não ocultava esse fato.

“Devemos compreender claramente que nos convém desembolsar esse tributo para acelerar a restauração da nossa grande indústria e melhorar essencialmente a situação dos operários e dos camponeses.”

Nada tinha de perigoso — declarou — entregar a concessionários certo número de fábricas, desde que a maior parte ficasse nas mãos do Estado socialista.

“Absurdo seria entregar a maioria das propriedades. Isso já não era concessão, mas um retorno ao capitalismo.”

E proclamava:

“Que a pequena indústria privada se desenvolva até certo grau, e que se desenvolva o capitalismo de Estado — o poder soviético não deve isso temer”.

Mas o capitalismo, num país onde triunfara a revolução, não podia operar sem nenhuma espécie de freio e, ainda menos, em concorrência desbragada com a economia de caráter social. Lênin estabeleceu condições:

“Não tememos o capitalismo de Estado porque depende de nós determinar a medida (dimensão) em que as concessões serão outorgadas.” Não há razão para temê-lo, “se tivermos o controle das fábricas, dos transportes e do comércio exterior.”

E aduzia:

“O Estado proletário pode, sem mudar sua natureza, admitir o livre comércio e o desenvolvimento do capitalismo somente em determinada medida e somente na condição de que o Estado regule (vigie, controle, determine as formas e os métodos) o comércio e o capitalismo privado.”

A condição primordial era, incontrastavelmente, a existência do poder nas mãos do proletariado.

Precisamente a incompreensão do novo que surgira — a advento do Estado socialista — determinava a posição errônea de alguns revolucionários. Estes apegavam-se a fórmulas livrescas que correspondiam à época anterior à revolução. “O capitalismo de Estado é capitalismo” — diziam — para contestar as idéias leninistas. Equivocavam-se. Afinal, que espécie de capitalismo defendia Lênin? Suas indicações a respeito revelavam aspectos importantes de uma nova teoria econômica.

“Capitalismo de Estado numa sociedade na qual o poder pertence ao capital e capitalismo de Estado num Estado proletário são dois conceitos diferentes”, assinalava Lênin.

“No Estado capitalista, o capitalismo de Estado serve à burguesia; no Estado socialista, ao contrário, ajuda a classe operária a se erguer frente à burguesia ainda poderosa e a lutar contra ela”.

Evidentemente, a existência do poder proletário dava novo conteúdo aos fenômenos sociais, inclusive à luta de classes. Desconhecer a mudança radical operada no caráter do Estado levava ao dogmatismo.

Assim opinava Lênin sobre as concessões na forma de capitalismo de Estado.

Do contexto leninista acerca da utilização do capital, ressaltam certas normas que se interligam e formam um todo único:

— É vantajoso e necessário nos países atrasados, onde o poder está em mãos do proletariado, utilizar o capitalismo, sempre que possível, a fim de incrementar as forças produtivas e acelerar o desenvolvimento do país;

— O aproveitamento do capitalismo de estado tem de ser regulado (vigiado) pelo poder socialista. Deve-se permitir seu crescimento, demarcando-se, porém, as áreas de sua atuação a fim de evitar que extrapole os limites admissíveis;

— Impõe-se garantir e fortalecer a economia de cunho socialista, base insubstituível do novo regime. Os principais meios de produção devem pertencer à classe operária. O capitalismo de Estado é acessório. Se não se tem em conta a prioridade e o constante fortalecimento da base socialista, a expansão desregrada do capitalismo resultará na formação de uma economia capitalista, em detrimento do socialismo;

— A vigência das concessões tem prazos determinados, ainda que elásticos, dependendo do ritmo da transição. As concessões deixam de ser necessárias, quando a economia socialista tiver adquirido capacidade suficiente para impulsionar, sem ajuda exterior, o efetivo progresso econômico;

— A luta de classes continua, sob formas distintas. Onde houver capitalismo, de qualquer natureza, haverá luta de classes. O capitalismo tentará sempre, de uma ou outra maneira, liquidar o socialismo.

As indicações de Lênin ajudam a prevenir tanto os equívocos de esquerda (refutar a utilização do capitalismo que facilita o avanço das forças produtivas), quanto os erros de direita (dar livre curso à difusão do capitalismo, descurando a criação e o reforçamento da economia socialista).

Na Rússia, entretanto, não foi possível pôr amplamente em prática a política leninista das concessões, devido a fatores conjunturais desfavoráveis. Isso não nega, porém, sua importância e validade.

A teoria de Lênin sobre o capitalismo de Estado não se limita às concessões. Ganha força e significado histórico com sua aplicação nas áreas rurais.

Depois da revolução, a Rússia vivia um duro período em que faltavam, literalmente, os alimentos indispensáveis ao povo, o que impedia o próprio funcionamento da indústria e do comércio. A fome estendia-se por todo o país. Tentando enfrentar a situação, aplicou-se a política de “comunismo de guerra” que forçava os kulaks e os camponeses em geral a entregar ao governo, a preço fixo, o pouco trigo produzido. Essa política, motivada pela guerra civil, gerava enorme descontentamento no campo, afetando inclusive a aliança operário-camponesa.

Lênin, baseado na concepção do capitalismo de Estado, elaborou a sua célebre Nova Política Econômica, a NEP. Nesta, propunha-se acabar com o sistema de requisição forçada e implantar o imposto em espécie. Isso significava que os camponeses, uma vez pago o tributo (em trigo), podiam vender livremente o que lhes restava da produção ou trocá-la por mercadorias de grande consumo.

Surgia, assim, o comércio capitalista, ainda que em áreas limitadas.

“Onde houver pequena empresa e liberdade de intercâmbio, aparecerá o capitalismo.”

Mas Lênin não se amedrontava.

“Desde que o sistema de transporte e a grande indústria continuem com o proletariado, isso não significa em absoluto perigo para o socialismo. Ao contrário, o desenvolvimento do capitalismo controlado e regulado pelo Estado proletário (isto é, do capitalismo de “Estado” no exato sentido da palavra) é vantajoso e necessário (dentro de certos limites) em um país de pequenos camponeses, extraordinariamente arruinado e atrasado, porque pode acelerar o restabelecimento imediato da agricultura camponesa.”

A política da NEP foi decisiva para vencer a crise de alimentos, dramática em 1921, e para permitir o soerguimento da economia bastante debilitada. A Nova Política Econômica salvou a revolução de um possível fracasso.

Com a NEP, melhorava sensivelmente a situação geral do país. Mas não estava ainda resolvido o futuro do socialismo no campo, as formas e os métodos que tomariam a organização dos camponeses excessivamente dispersos como produtores individuais.

Sob orientação de Lênin, começaram a ser criadas as explorações socialistas estatais, os sovkhozes, aproveitando as melhores terras. Surgiram, também, os primeiros artéis e comunas agrícolas que eram incentivadas pelo Estado, com subsídios e empréstimos. Todavia, não proporcionavam, ainda, experiência bastante para tirar conclusões definitivas.

A conclusão vem com o estudo do cooperativismo. Havia diferenças essenciais entre cooperativas no sistema capitalista e no sistema socialista.

“As cooperativas no Estado capitalista”, disse Lênin, “são instituições capitalistas coletivas.”

Observava, porém, que “sob o nosso sistema atual”, as cooperativas se distinguiam das empresas privadas, porque eram empresas coletivas. Não se diferenciavam, entretanto, das empresas socialistas, uma vez que a terra em que se encontravam e os meios de produção pertenciam ao Estado, ou seja, à classe operária.

Desse raciocínio, Lênin deduzia que, dados os traços peculiares do regime socialista

“as cooperativas camponesas tinham significação excepcional — coincidiam quase sempre, plenamente com o socialismo.”

E afirmava terminantemente:

“Agora temos o direito de dizer que, para nós, o simples desenvolvimento da cooperação (…) identifica-se com o desenvolvimento do socialismo.”

Resolvia-se desse modo, teoricamente, um dos mais delicados e complexos problemas da edificação socialista, qual seja, o da unificação das massas camponesas dispersas, que representam a maioria da população, e sua incorporação ao novo sistema produtivo do socialismo.

A concretização desse objetivo reclamava a organização de um amplo trabalho educativo entre os camponeses, ensinar-lhes a ler e lidar com os livros a fim de que assimilassem melhor os objetivos e as tarefas novas da atividade coletiva. De modo geral, tornava-se indispensável proceder à revolução cultural na Rússia, como coroamento da temerária batalha de implantação do socialismo num país precariamente culto.

Impunha-se, igualmente, prestar apoio econômico ao desenvolvimento das cooperativas. Esclarecendo dúvidas a respeito do capitalismo de Estado, Lênin afirmou:

“Há outro aspecto da questão, no qual poderíamos necessitar o capitalismo de Estado, ou, pelo menos, uma equiparação com ele — trata-se das cooperativas.”

Não era tão simples construir essa variante na economia socialista. “Todo regime social, no se início, contou com o substancioso apoio de determinada classe (…)”, asseverou Lênin, citando o exemplo do próprio capitalismo. O regime cooperativista, para alicerçar-se, também necessitava de uma ajuda, extraordinária, que só poderia vir da classe operária. “É preciso”, disse Lênin, “outorgar às cooperativas uma série de privilégios econômicos financeiros e bancários. Nisso consiste o apoio do Estado socialista ao novo princípio segundo o qual deve organizar-se a população."

Lênin revelava perspicaz visão estratégica, com as proposições que fazia.

“Se conseguirmos atrair todos os camponeses ao cooperativismo — manifestava ele — nos firmaríamos com os dois pés no terreno socialista.”

Tal aconteceu, profeticamente, no curso da década seguinte.

Não há dúvida, a concepção de Lênin quanto ao capitalismo de Estado em suas diversas modalidades, com o fim de levar a bom termo a transição do capitalismo ao socialismo, tem um valor inestimável, sobretudo para os países atrasados. É um avanço no campo da ciência social. Nunca antes fora tratado.

“Até agora” — reconhecia Lênin, refutando críticas infundadas — “ninguém pôde escrever um livro sobre o capitalismo desse tipo porque é a primeira vez na história da humanidade que vemos algo assim (…) nem mesmo a Marx ocorreu escrever uma só palavra sobre o tema, morreu sem deixar uma única citação ou indicações definidas.”

Com essa imensa contribuição Lênin desenvolvia criadoramente o marxismo, o pensamento revolucionário dialético que distingue em diferentes situações aquilo que envelheceu e o que de novo desponta.

A teoria leninista da transição do capitalismo ao socialismo, rica em ensinamentos, abrange toda uma série de questões a cerca da maneira de como conceber corretamente essa transição. Além do poder proletário, do capitalismo de estado, do fortalecimento da base socialista e do novo cooperativismo, destaca problemas fundamentais relativos aos ritmos, aos métodos e, particularmente, às etapas a serem consideradas no processo de avanço gradual das conquistas revolucionárias.

Algumas revoluções fracassaram ou se defrontaram com imensas dificuldades e incompreensões desse processo. Não é fácil consolidar e fazer avançar a revolução, particularmente nos países atrasados. Isso exige nítida percepção dos entraves em presença, domínio da realidade e conhecimento das leis objetivas em curso. A revolução não ocorre na Idade da Pedra, mas em estágio superior do desenvolvimento da sociedade. O capitalismo atingiu parâmetros elevados na produção dos bens materiais. O socialismo não pode ficar atrás. Tem de construir algo melhor e superior ao sistema capitalista. Contudo, não reúne inicialmente as condições necessárias para isso. Tampouco poderá fazê-lo arbitrariamente, fugindo às etapas que se impõe.

Lênin identificava defeitos na orientação predominante depois da revolução de 17:

“Levados pela onda de entusiasmo que havia despertado o povo, primeiro o entusiasmo político, depois o militar, acreditamos que poderíamos cumprir, apenas por meio desse entusiasmo, tarefas econômicas da mesma magnitude das tarefas políticas e militares. Considerávamos, ou talvez supúnhamos possível, sem haver estudado o suficiente, organizar em forma direta, pela só existência do Estado proletário, a produção estatal e distribuição estatal de produtos à moda comunista, num país de pequenos camponeses. A experiência mostrou nosso erro, fez-nos ver que são necessários umas série de etapas de transição.”

Detectado o erro, Lênin recomendava a abordagem fundamental dos problemas econômicos “tendo em conta que a etapa imediata não podia ser o transito direto à construção socialista.” Tinha-se que recorrer aos métodos de rodeio, ao capitalismo de Estado, etc. sem o que a revolução poderia estagnar ou mesmo sucumbir.

A questão das etapas, de enorme importância, já havia sido tratada por Engels, em 1874. Refutando os comuneiros blanquistas que pensavam atingir o objetivo maior “sem deter-se em etapas intermediárias e sem compromissos”. Engels dizia que as etapas e os compromissos são ditados pela marcha do desenvolvimento histórico e que é através desses meios que se perseguirá e alcançará o objetivo final.

As etapas correspondem a exigências objetivas do avanço da sociedade. Conhecer essas exigências e atuar em concordância com elas é fundamental. Não se pode saltar etapas ou simplesmente desconhecê-las. O que se pretende alcançar é fruto da acumulação nunca resultado de atividades voluntaristas. Tampouco se pode definir o número de etapas que haverá no processo socialista. Em março de 1918, no VII Congresso Extraordinário do PC (b) R, Lênin dizia que

“(…) estamos apenas na primeira etapa da transição do capitalismo ao socialismo.” E mais adiante: “Somente demos os primeiros passos para livrar-nos do capitalismo e começar a transição ao socialismo. Não sabemos e não podemos saber quantas etapas de transição ao socialismo haverá.” Isso ia depender de muitos fatores.

No socialismo as etapas diferem das do sistema capitalista. Neste, o desenvolvimento é espontâneo, empírico, o prazos de cada etapa são muito longos. No socialismo o processo é consciente. Pode-se acelerar o desenvolvimento e obter, em períodos menores, saltos qualitativos, jamais, porém, violando as leis objetivas em atuação.

Lástima que essa contribuição científica de Lênin a respeito da transição tenha caído no esquecimento. Trouxe prejuízos ao movimento revolucionário. Em seu lugar predominou a orientação rígida e esquemática adotada pela União Soviética durante largo tempo. Ali, a marcha do desenvolvimento da sociedade, em todos os campos, parecia depender principalmente da vontade dos homens, dos dirigentes, sem considerar que esse desenvolvimento tem raízes objetivas, envolve estágios determinados.

***

É indispensável dar maior atenção, nas obras de Lênin, aos ensinamentos referentes a transição do capitalismo ao socialismo. Não se trata de repetir mecanicamente as opiniões de Lênin daquela época ou as soluções então apontadas. O mundo evoluiu, surgiram novos problemas, outras são as exigências da realidade. O que se faz necessário é recolher os ensinamentos, assimilar a essência da teoria leninista da transição, que se incorpora, indubitavelmente, ao grande e valioso acervo do marxismo, abrindo largas perspectivas à edificação da sociedade avançada do futuro.


Notas:

Escritos de Lênin consultados na elaboração deste artigo:
1. “A catástrofe que nos ameaça” (setembro de 1917)
2. “Reunião do Comitê Executivo Central” (abril/1918
3. “O Infantilismo da Esquerda” (maio/1918)
4. “Reunião dos Militantes de Moscou” (novembro de 1920)
5. “Informe sobre as Concessões” (dezembro de 1920)
6. “Decreto sobre as Concessões” (novembro de 1920)
7. “Informe ao X Congresso do PC (b)R” (março/1921)
8. “Discussão do Encerramento do X Congresso” (março/1921)
9. “Informe sobre o Imposto em Espécie” (abril de 1921)
10. “Plano do Folheto do Imposto em Espécie” (abril de 1921)
11. “O Imposto em Espécie” (abril/1921)
12. “Reunião do Grupo Comunista do Conselho Central dos Sindicatos” (abril/1921)
13. “X Conferência do PC(b)R (maio de 1921)
14. Instruções do Conselho do Trabalho e Defesa” (maio de 1921)
15. “Carta a M.F.Sokolov”(maio/1921)
16. “Teses do Informe ao III Congresso da IC” (junho/1921)
17. “Novos Tempos e Velhos Erros” (agosto de 1921)
18. “Carta à Redação de Ekonon. Zhizn” (setembro de 1921)
19. “A Nova Política Econômica e as Tarefas das Comissões de Educação Política” (outubro de 1921)
20. “Sobre o IV Aniversário da Revolução” (outubro/1921)
21. “Informe à VII Conferência do Partido de Moscou” (outubro/1921)
22. “A Importância do Ouro” (novembro de 1921)
23. “Sobre o Papel e as Funções do Sindicato” (dezembro/1921)
24. “IX Congresso dos Sovietes” (dezembro/1921)
25. “Carta a D.I.Kurski” (fevereiro/1922)
26. “A Fraseologia Revolucionária”
27. “Informe ao XI Congresso do PC(b)R” (março/1922)
28. “Discurso de Encerramento do XI Congresso” (março/1922)
29. Entrevista com A.Ramsome (Manchester Guardian)” (novembro de 1922)
30. “Informe ao IV Congresso da IC” (novembro/1922)
31. “A Colônia Russa nos EUA.” (novembro/1922)
32. “Discurso no Pleno do Soviet de Moscou” (novembro/1922)
33. “Sobre o Cooperativismo” (04.01.1923)

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