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O senador Wellington Dias (PT-PI) informou nesta quarta-feira (15) que está marcada para 14 de março uma manifestação pedindo a votação na Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os recursos do pré-sal para todos os estados e municípios do Brasil.
“Vamos realizar um ato pela distribuição justa e democrática dos royalties. Queremos aprovar a matéria neste semestre, considerando o calendário eleitoral. Para isso, precisamos de forte mobilização e posicionamento claro das representações dos Estados, Municípios, Distrito Federal e da sociedade”, destacou o parlamentar.
Ontem, em reunião na Câmara, com um grupo de deputados ficou definido que os integrantes da Frente Parlamentar do Pré-Sal coletarão cerca de 300 assinaturas para dar urgência ao projeto do senador Wellington que tramita na Câmara. A ideia é apresentar o requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Marco Maia, no dia 14 de março.
“Vamos retomar a luta pela redistribuição dos royalties com toda a força, pois esse assunto precisa ser definido aqui no Congresso Nacional”, destacou Dias.
O projeto do senador Wellington Dias que regulamenta a distribuição dos royalties e a participação especial, devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, no mar territorial, foi aprovado no Senado em outubro do ano passado com substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
De Brasília
Com informações da Ass. do senador Wellington Dias
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