Discussão e polêmica marcam aprovação do Estatuto da Juventude - Portal Vermelho

Discussão e polêmica marcam aprovação do Estatuto da Juventude - Portal Vermelho

Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o o Estatuto da Juventude. Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria, classificou como "conquista histórica" a aprovação do texto.

Agência Senado

Os estudantes acompanharam todas as discussões e polêmicas até o final da aprovação do projeto.

“Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira”, disse o parlamentar, com relação às emendas apresentadas pelos senadores do DEM e do PSDB.

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Randolfe espera que o texto aprovado pela CCJ não seja modificado durante a tramitação no Senado. O projeto segue agora para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Randolfe Rodrigues destacou a consolidação de direitos para a juventude como a garantia da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos. Questionado sobre a indefinição quanto ao direito de estudantes à meia-entrada durante a Copa do Mundo de 2014, um dos impasses para aprovação na Câmara da Lei Geral da Copa, o senador foi enfático:

“O estudante tem direito a meia-entrada em todos os eventos esportivos como foi aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o que pensa a Fifa. O Brasil é soberano e aqui é a casa legislativa de um país soberano”, afirmou.

De Brasília
Com Agência Senado