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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Leia em Bancários Classistas

A Caixa, os cães de guarda e os TBs





Elvira Madeira*



Já faz um tempo que as posturas adotadas pela direção da Caixa Econômica Federal não são mais surpresa, nem para os antigos empregados, que viveram os duros anos de FHC e os fins da ditadura, nem para novos bancários recém-chegados na peleja do dia a dia, mais confesso que de uns tempos pra cá até os mais experimentados, até os mais repletos da credibilidade cega pela empresa têm se surpreendido com as últimas de nossos colegas diretores.

Desde a campanha salarial passada, esperamos ansiosos um plano de funções que resolva, ou amenize, nossos problemas cotidianos, problemas diários de quem sustenta, com salário rebaixado, família, estudos e afins. E de quem se pendura no cheque especial e no cartão de crédito, esperando o dia da santa PLR pra livrar o sufoco do ano corrente, para poder brindar o ano novo e se preparar para um novo sufoco. Problemas do cotidiano de quem se indigna com CTVAs, com jornadas de oito horas, com uma vida sacrificada e com pouco reconhecimento para muita responsabilidade. Mas estes problemas, todos do cotidiano, continuam engavetados, enquanto esperamos um plano de funções que resolva nosso dia a dia e que não seja como mais uma dádiva PLReana a nos sanar o problema dos meses seguintes.

Enquanto esperamos, ansiosos, uma negociação que nunca vem, assistimos de camarote as mudanças nos normativos RH060 e RH040, que tratam das estruturas de acesso aos cargos comissionados e o formato dos famigerados PSIs. Agora, somos chamados a participar de provas constantes, com conteúdos muito maiores do que de muitos concursos com salários de R$6mil. São provas, seleções, cursos e afins, para que se ganhe, caso aprovado em tudo isso, o incrível direito de participar de um processo de seleção interna onde serão avaliados sua graduação (Ops! O concurso da Caixa não era de nível médio?), a sua pós-graduação (Ops! E o TB? Como paga uma pós?), seus milhões de cursos da Universidade Caixa (em que tempo mesmo pode-se fazer?) e o seu tempo de função (Função? Que função?). Isso mesmo, o seu tempo de função conta como pontuação para o ingresso em um processo de seleção de uma função inicial da Caixa.

E nas unidades da Caixa os empregados cochicham que o BANCOP para Analista Junior, um dos cargos iniciais da carreira, mais parece prova para ser astronauta. (mas o que é isso companheiros? Só caía administração, português, raciocínio lógico, estatística aplicada, informática, linguagem de programação, direito administrativo, o código de ética da Caixa e mais 35 normativos integralmente listados em uma relação. E a Caixa ainda deu vinte dias para estudar.), e mesmo assim para aqueles poucos que passaram, ganharam o incrível direito de concorrer em um processo de seleção, sem nenhum beneficio por isso.

Mas o mais engraçado vem agora. Para esses mesmos empregados, em sua maioria TBs, julgados incapazes de serem aprovados em uma “simples” prova e seus “justos processos seletivos”, para esses incapazes empregados “despreparados”, a Caixa coloca agora uma média de 50 a 100 seguranças contratados, em cada Edifício-Sede, para intimidar e impedir, em uma atitude ditatorial e truculenta, o piquete desgostoso dos revoltosos com essa simplória situação. Dentre tantas outras que não me cabe enumerar. Se somos tão incapazes, por que tantos cães de guarda, por vezes armados? Qual o temor que sente a direção da Caixa de seus TBs, julgados por eles mesmos, despreparados, incapazes?

A resposta, só o movimento, a luta e a união nos dirão. Enquanto isso, nos piquetes, uma leva de empregados segue cantando:

”Vem pra caixa você também... Vem!”

Elvira Madeira é Secretária de Ação Sindical do Sindicato dos Bancários do Ceará e colaboradora do Bancários Classistas

Mobilização total no BNB

Um exemplo para a categoria. Em greve desde quinta-feira, as 35 agências do Banco do Nordeste na Bahia estão fechadas, inclusive a Superintendência. São quatro em Salvador e 31 no interior.

Entre outras questões, estão na pauta específica de reivindicações, retorno da licença-prêmio para todos os funcionários, isonomia, férias de 35 dias, tíquetes e cesta alimentação para os aposentados, bolsa educação, implantação do ponto eletrônico, reintegração dos demitidos nas eras FHC e Byron, complementação dos auxílios doença, acidentário e previdenciário.

DESCONFORTO

Diferentemente de todo o resto do Estado, na agência do BNB na Barra aconteceu algo inusitado. Chamados pelo gerente, apareceram policiais militares, na sexta-feira e ontem, fazendo perguntas às pessoas do piquete, na porta da agência. Para os empregados, a postura foi uma intimidação ao movimento grevista da categoria.

O caso gerou desconforto entre os funcionários, pois, em todo o Estado, o relacionamento com os gerentes sempre foi cordial e a intimidação foi, portanto, descabida.

Bancários cobram negociação da Fenaban

O Comando Nacional dos Bancários reuniu-se no sábado (26), em São Paulo, para avaliar os primeiros dias da greve, que começou na quinta-feira, em todo o país, e discutir a estratégia de ampliação do movimento.

A primeira atitude foi encaminhar ofício à Fenaban, cobrando a retomada das negociações a partir de hoje. No documento, os bancários reafirmaram as reivindicações da categoria por aumento real de salário, PLR maior, valorização dos pisos, garantia do emprego e mais contratações, melhores condições de trabalho, saúde, segurança e trabalho, combate às metas e ao assédio moral, auxílio-educação e plano de Previdência complementar.

Nesta segunda-feira, o Comando Nacional enviou carta às direções dos bancos públicos - BB, Caixa, Banco da Amazônia e BNB -, cobrando a retomada das negociações específicas.

Na avaliação dos bancários, a greve surpreendeu pela força e amplitude em todo o país. Somente no primeiro dia da paralisação, foram fechadas 2.881 agências no Brasil.

A greve dos bancários e a truculência de quem se tornou patrão


J. Tramontini*

Mais um ano, mais uma campanha salarial, mais uma greve. Essa tem sido a rotina dos bancários, que têm data base em setembro.

Mesmo com toda a lucratividade das instituições financeiras, os banqueiros, inclusive o governo federal, insistem em reduzir direitos e arrochar o salário dos bancários. Em 2009, em que pese a rebaixada pauta de reivindicações, os bancos mantiveram sua costumeira intransigência.

No entanto, há algumas novidades. As assembleias que deflagraram a greve, realizadas na quarta-feira, 23 de setembro, contaram com uma presença muito maior de trabalhadores, o que é um sinal novo bastante positivo.

Mas como nem tudo são flores, também há péssimas novidades. O governo do presidente-operário parece que aprendeu bem a lição de casa com a banca privada. Dessa vez, a Caixa Econômica Federal, instituição 100% pública e onde os bancários encontram-se mais mobilizados resolveu voltar no tempo, relembrando a finada ditadura militar.

Por ordem de Brasília, já no primeiro dia da greve, seguranças, inclusive armados, foram postados nos edifícios da CEF, sedes nos estados, com objetivo de impedir, à força, a greve da categoria.

Inacreditável é, no governo do presidente-operário, eleito com o voto dos trabalhadores, também da grande maioria dos empregados da Caixa, a empresa tomar essa postura ditatorial.

Na mesa de negociação não se apresenta absolutamente nada e na porta das unidades Brasil afora, a Caixa apresenta seguranças para tentar obrigar os bancários a trabalhar, na marra.

Como se não bastasse a violência desse ato em si, Brasília ainda encaminhou em cada local, por via judicial, o pedido de interdito proibitório, instrumento jurídico muito utilizado por latifundiários e pelos banqueiros privados para manter seus privilégios.

Impondo impagáveis multas aos sindicatos, a Caixa pretende calar a boca de seus mais de 80mil empregados, que são diariamente submetidos a duras condições de trabalho, pela pressão, assédio, falta de funcionários e salários achatados.

Obviamente, a Caixa, empresa pública que é, não faz isso sem a anuência do governo federal, do presidente-operário, que se fez nas grandes greves de 30 anos atrás.

Fica claro, portanto, qual é a postura do governo, por intermédio da Caixa, não atender a nada das justas reivindicações dos trabalhadores, mesmo que seja pela violência.

Para todos os bancários, em especial os da Caixa, só há uma alternativa possível, endurecer e ampliar a greve nacional. Exigindo o fim da violência e a retomada das negociações. Não só para conquistar um reajuste decente a toda a categoria, mas fazendo com que o governo do presidente-operário, finalmente, lembre de onde veio, atendendo às demandas por justiça dos trabalhadores, para o qual foi eleito.


J. Tramontini é dirigente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e membro da Coordenação Nacional dos Bancários Classistas

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Zelaya, de volta, agradece ao povo hondurenho e a Lula

www.vermelho.org.br

América Latina

21 de Setembro de 2009 - 17h28


O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.

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O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.

Zelaya conclamou o povo hondurenho a se reunir em frente à embaixada e acompanhá-lo "na recuperação do fio constitucional da nação", rompido há 86 dias com o golpe militar de 28 de junho. Zelaya chamou as Forças Armadas de Honduras a "manter a cordura". "As pessoas estão desarmadas, gritando pacificamente lemas, com alegria", observou. Ele se reuniu com sindicalistas do magistério e outros representantes de organizações sociais.

A manifestação popular começou por concentrar milhares de pessoas diante da sede das Nações Unidas na capital hondurenha, Tegucigalpa. Em seguida a multidão se deslocou para a rua da legação diplomática brasileira.

O presidente deposto relatou as peripécias de seu regresso à pátria.Disse que percorreu "quase meia Honduras", ao longo de "15 horas em diferentes transportes". "Tive colaboração, porém não posso revelá-la para que não incomodem a ninguém", comentou.

A primeira dama hondurenha, Xiomara Castro de Zelaya, falou de sua alegria pela volta do esposo e disse que os meios de comunicação, que negaram a presença do presidente no país, deveriam "se retratar e dizer a verdade". Segundo ela, o presidente retorna "para buscar a paz e o acordo" mas "temíamos um pouco quando seria a chegada".

Da redação, com agências

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

SONETO AOS AMIGOS

Quanto mais o tempo passa (afinal hoje é 20/02/2011), mais lindo é esse poema de meu amigo de ETFCE, Pecê Rodrigues:



Convertes meu instante em alegria,
Adias meu momento malogrado,
E eu vivo plenamente afortunado
De estar no mundo em tua companhia.

Serenamente exerces a magia
De me proporcionar sublime estado,
Ver-me feliz quando estou ao teu lado
E me tornar melhor a cada dia.

Me ensinas a apartar o trigo e o joio,
Confias tua queda ao meu apoio,
Concedes teu apoio em minhas quedas.

Teu verbo me orienta, como aboio,
Percorres minha estrada, qual comboio,
E assim, em minha vida te enveredas.

(Pecê Rodrigues)

Liberdade para os 5 heróis cubanos



Entrevista de Dilma Roussef no Financial Times

Publicada na edição de 7 de setembro do diário britânico Financial Times:

Jonathan Wheatley: Primeiro, por que é este o melhor modelo para o Brasil e para o pré-sal?
Dilma Rousseff: Por que o quê?

FT: Por que escolher esse modelo?
DR: Porque esse modelo é certo para a quantidade de petróleo que temos, para o pequeno risco exploratório e por causa dos altos níveis de retorno. Nós queremos manter uma parte maior dos lucros do petróleo.

FT: Vocês se inspiraram em outros modelos de outros lugares do mundo?
DR: Nós estudamos todos os modelos existentes. Cada país escolheu o modelo certo para sua própria história na indústria do petróleo e o que melhor se encaixa em suas necessidades. Somos um país com características próprias.
Desde o início de nossa história na indústria do petróleo havia uma grande interrogação sobre se tinhamos ou não petróleo. As pessoas diziam geralmente que não e que nossas condições geológicas significavam que não tínhamos petróleo. Por nossa conta e risco nós começamos a buscar petróleo em terra. E de fato foi um processo muito difícil. Nós fomos para a água e foi uma longa jornada, primeiro em águas rasas, depois em águas profundas, e agora em águas ultraprofundas.
Não tivemos transferência de tecnologia como outros países tiveram.. Nós criamos as circunstâncias para chegar onde estamos, com o pré-sal. Ao produzir petróleo criamos uma grande companhia de petróleo com sua própria tecnologia. Ao mesmo tempo somos um país com uma base industrial diversificada e um grande mercado consumidor.
Agora temos uma oportunidade dupla. Podemos transformar a riqueza natural em riqueza social, para avançar a luta contra a pobreza. Nós acabaríamos com a pobreza no Brasil de qualquer forma, mas o pré-sal vai adiantar isso em anos porque teremos mais recursos para fazê-lo. Teremos educação de alta qualidade, vamos investir em ciência e tecnologia. E ao mesmo tempo temos a chance de criar um indústria de serviços e equipamentos para acrescentar valor ao nosso petróleo.
Assim, a grande pergunta é, o que deveríamos fazer para ficar com uma parte maior da renda do petróleo? Quando você tira petróleo do chão você cria riqueza, já que o custo de produção é muito menor que seu preço final. Quando você recupera os custos e dá um bom retorno ao capital investido, ainda sobra renda. A questão é quem deve ficar com essa renda extra. Escolhemos o modelo de produção compartilhada como forma de ficar com essa renda extra. Ao mesmo tempo temos claro os aspectos da geopolítica do petróleo.

FT: O que isso significa?
DR: O que isso significa? Que países produtores e países consumidores tem interesses distintos. E que hoje 77% das reservas estão nas mãos de companhias nacionais de petróleo, companhias estatais. É de nosso interesse garantir que quaisquer parcerias que o país fizer sejam de grande importância.

FT: Parcerias com?

DR: Com outros países, para fornecer petróleo. Para vender petróleo.

FT: Há algumas coisas que...
DR: Para suprir o mercado internacional de petróleo. Nós somos um país com instituições estáveis, com regras claras, que não rompe contratos, que estamos no Ocidente, e portanto somos um fornecedor de quem se pode depender. Eu não acredito que haja alguém que não queira uma relação conosco. Não estamos em uma área de turbulência, não temos conflitos étnicos e respeitamos contratos. Então, penso que somos extremamente atrativos.

FT: Qual será o papel de outras companhias na indústria de petróleo?
DR: Elas terão um papel importante. Por que? Porque essa é uma parceria que é de interesse para nós, mas é de nosso interesse em nossos termos. Não temos razão para acreditar que toda a renda tem de ser transferida para companhias internacionais de petróleo ou companhias nacionais de petróleo de outros países para atraí-las ao Brasil.
Sabemos que as companhias internacionais de petróleo sabem que as regras do jogo podem mudar quando se passa a uma situação de baixo risco exploratório e de grande lucratividade. Considere os dois grandes blocos que encontramos, Tupi e Iara. Em Tupi temos entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris; em Iara temos entre 2 e 4 bilhões de barris. Então eu te pergunto, por que não seria atrativo para as companhias internacionais de petróleo participar no processo do pré-sal se a questão estratégica de acesso às reservas é garantida por nós? Se você tiver 10 por cento de um bloco de 8 bilhões de barris você tem 800 milhões de barris. Quando você considera que um bloco é considerado grande de 500 a 600 milhões de barris, não vejo qual é o problema.

FT: Uma problema que me foi apresentado é de que as companhias estrangeiras não serão operadoras, elas serão convidadas para ser pouco mais que investidoras de capital.
DR: Não. Não. Elas serão convidadas a participar nos blocos de operação. Hoje, por exemplo, no pré-sal, por que uma companhia internacional de petróleo quer ser parceira da Petrobras?

FT: Para participar do risco e da recompensa?

DR: Não. Não. Porque elas ganham com a transferência de tecnologia da Petrobras. Qual é a diferença entre a Petrobras e qualquer outra grande companhia internacional de petróleo? A Petrobras faz 22% por cento da exploração em águas profundas do mundo. As outras duas companhias privadas mais próximas tem 14% cada. Assim, a Petrobras está no mesmo nível das grandes companhias internacionais de petróleo em termos de conhecimento das águas profundas. Mas aqui no Brasil qual é o grande diferencial? Você sabe qual é?

FT: Qual?
DR: Que a Petrobras conhece os campos sedimentários brasileiros em águas profundas. Já os conhece. E esse conhecimento, você sabe o que produz? Reduz riscos. Se você reduz o risco, você sabe o que isso produz? Alta rentabilidade. Por que argumentamos que a Petrobras deve ser a operadora? Porque ser a operadora significa ter acesso a tecnologia, ditar o ritmo de produção e, ao mesmo tempo, a adoção da tecnologia específica mais apropriada àquela área.
Não vemos qualquer obstáculo a que as companhias internacionais de petróleo participem conosco. Elas terão um papel ativo nos comitês operacionais, op com. Por que elas terão um papel fundamental? Porque... como trabalha o comitê operacional? Todo mundo se senta, certo? E discute o melhor... o operador vai, apresenta seu projeto operacional. E os outros, que tem conhecimento, sem qualquer dúvida, eles discutem se deveria ser desse jeito ou daquele. A Petrobras obviamente vai usar empresas de serviços como qualquer outra companhia internacional. As companhias tradicionais de serviços, como a Halliburton e outras.

FT: Um comentário que ouvi é de que no Golfo do México, nos Estados Unidos, há mais de 100 companhias operando e que elas se entenderam enquanto faziam. Elas desenvolveram tecnologia em parcerias, atuando, e há uma preocupação de que desde que essas companhias serão minoritárias em qualquer comitê de operação [no pré-sal] vão se dispor menos a trocar tecnologia.

DR: Posso dizer algo? Eu não penso que as tecnologias existentes e disponíveis são segredos tecnológicos. O que faz a diferença entre uma companhia e outra é o conhecimento que ela tem daquele campo, daquela região. Não temos exatamente uma companhia de baixa tecnologia na Petrobras. Se fosse assim não haveria explicação para o número de premios que a Petrobras ganhou da OTC (Conferência de Tecnologia Offshore); na verdade fui a um OTC em Houston para receber um deles, como presidente do conselho.
Assim, não acredito que haja qualquer questão sobre se a Petrobras será excluída de acesso a tecnologia. É muito pouco provável, se você é uma companhia que tem um campo e o que está em jogo é a renda de 600 milhões de barris, que você não vá investir nas melhores práticas. É pouco provável, ninguém dá tiro no próprio pé nessa área, ninguem. De outro parte, estou certa de que nessas parcerias, hoje, as pessoas estão minimizando o papel que todas essas companhias internacionais de serviços jogam. Elas estão sendo subestimadas. Porque nenhuma dessas companhias de petróleo opera sem elas, não que eu saiba.

FT: Ok. Outra dúvida que as pessoas tem é sobre a capacidade de investimento da Petrobras. De onde virá o dinheiro? E gostaria de entender essa questão do...
DR: De onde vem o dinheiro de uma companhia internacional de petróleo? O que você pensa?

FT: Dos acionistas, dos lucros...
DR: Do tamanho de suas reservas. Se você é um banco, a quem empresta? A uma que tenha reservas. Por que você acha que as pessoas emprestam à Petrobras? Hoje. Por que você acha que nós, no meio de uma crise, temos acesso a dinheiro? Esse argumento não tem base. A idéia de que as companhias de petróleo não vão investir... não acredito nisso por um minuto. Você acredita?

FT: Bem, não tenho opinião, mas pessoas expressaram dúvidas.

DR: Estou perguntando se é plausível. É o que estou perguntando. A Petrobras terá acesso a financiamentos? Penso que sim. E acho que as companhias internacionais de petróleo vão participar desse investimento.

FT: Explique como a capitalização da Petrobras vai funcionar. São 5 bilhões de barris...
DR: Deixe-me voltar à questão do financiamento. Não estamos tirando as companhias internacionais de petróleo do investimento. É por isso que perguntei a você se é plausível. Estamos dizendo, olhe, venha e participe conosco porque você terá acesso a reservas enormes. A Petrobras será a operadora, o que reduz o risco por causa do conhecimento dela sobre os campos, e você terá um retorno adequado porque as reservas são grandes e você, a companhia internacional de petróleo, será capaz de colocar em seu balanço essas reservas às quais ganhará acesso nos leilões.
Vamos supor que a companhia obtém 600 milhões de barris, poderá registrá-los e será capaz de se financiar da mesma forma que a Petrobras. Então não acreditamos que o financiamento virá só da Petrobras, nem só das companhias internacionais de petróleo, nem só dos bancos. Virá da melhor combinação possível entre os três. É por isso que digo que não acredito ser plausível supor que se o arranjo é dessa forma ou daquela outra, isso vá reduzir o acesso ao capital. O que garante o acesso ao capital para uma companhia de petróleo e permite que ela se financie é precisamente a quantia de reservas de que dispõe.

FT: Mas a dúvida é...

DR: É um círculo virtuoso.

FT: Mas a dúvida é sobre de onde vem o capital que colocará esses poços em produção. Por exemplo, Tupi tem de 5 a 8 bilhões de barris.. Se o custo de extração é de 10 dólares por barril, estamos falando de algo entre 50 e 80 bilhões de dólares, o que é um monte de dinheiro.
DR: Para um período de 35 anos. Ninguem tira tudo aquilo em um ano.

FT: Não, com certeza, mas...

DR: Seria fisicamente impossível. Deixa eu explicar.

FT: Mas há uma companhia [a Petrobras] que fica com de 30% a 100% de todo bloco...
DR: Deixa eu explicar. Tupi e Iara já estão sob concessão. Ok? Para a Petrobras, Tupi e Iara estão sob concessão. Assim, não fazem parte desse novo modelo regulatório.

FT: Sim...
DR: Na sua parte de Tupi e Iara, a Petrobras está investindo 174 bilhões de dólares até 2013. Certo?

FT: Não, é o total para tudo....

DR: São 174 bilhões de dólares sem contar o pré-sal. Isso é antes do pré-sal. Você sabe quanto a Petrobras levantou durante esse ano de crise? Foram 31 bilhões de dólares. Você sabe como levantou 31 bilhões de dólares? Vendeu petróleo adiantado à China [U$ 10 bilhões]. Ok? Nós colocamos 12,5 bilhões de dólares; 12,5 bilhões. O resto [a Petrobras] levantou no mercado. Levantou 31 bilhões de dólares. Ninguem no mundo levantou 31 bilhões de dólares.. Entre fundos próprios, vendas adiantadas e acesso ao financiamento -- e não estou falando do pré-sal, que é um processo que vai levar décadas, isso é o pré-pré-sal.

FT: Mas o pré-sal em si vai requerer centenas de bilhões.
DR: Vai. Parte disso, vamos capitalizar. Estamos dando à Petrobras 5 bilhões de barris. Dos 5 bilhões de barris que a Petrobras terá, parte será de sua própria renda. Outra parte, vai mostrar a qualquer banco internacional que tem 5 bilhões de barris extras para dar de garantia. E [a Petrobras] tem um bom acesso às reservas do Brasil. O rating da Petrobras será bom.

FT: E...
DR: E te digo mais. Não há país no mundo com o qual conversamos recentemente onde... a grande pergunta é, como eu participo do pré-sal?


URL: http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html

A entrevista ao FT (2)

Segunda parte da entrevista concedida pela ministra Dilma Rousseff ao repórter Jonathan Wheatley, do diário britânico Financial Times, publicada no dia 7 de setembro de 2009:

A primeira parte está aqui

FT: Estive lendo a lei que você mandou para o Congresso e há um parágrafo dizendo que a União, através de um fundo criado por lei, pode participar em investimentos e atividades de produção. Que fundo é esse e como vai funcionar?
DR: Você tem familiaridade com o mecanismo norueguês?

FT: Sim.
DR: Quando eles ainda tinham grandes reservas, a Statoil era obrigada a ficar com 50%. Em alguns casos a União pôs dinheiro, em outros não. Em nosso modelo, em princípio, não adiantamos qualquer dinheiro. Mas, caso a caso, se decidirmos participar, poderemos. É assim que funciona. Deixe-me explicar o fundo. Todo o dinheiro que extrairmos do pré-sal irá para um fundo. Esse fundo vai gastar sua renda em várias atividades. Lutar contra a pobreza, investir em educação, ciência e tecnologia. Mas ao mesmo tempo também vai investir.

FT: Então é o mesmo fundo.
DR: Esse mesmo fundo precisa criar renda, tem que fazer seu dinheiro funcionar. Então pode investir em ações, em vários bônus internacionais, você pode fazer investimentos diretos. E quando esse fundo atingir um grande volume, pode ser que o investimento mais atrativo no Brasil seja no setor do petróleo. Por que não? Assim, em princípio, a União não coloca qualquer dinheiro, mas no futuro, se quiser, poderá.

FT: E [a União] coloca dinheiro via Petro-Sal, via Petrobras?
DR: Não, coloca diretamente, é um fundo que investe no consórcio. Suponha que a União tenha uma parcela de 60% em um consórcio. Coloca o dinheiro nele. O fundo se junta ao consórcio [de exploração].

FT: Existe outra dúvida sobre essa comparação com o modelo norueguês, onde...

DR: Não, é diferente.

FT: Não, exatamente, é diferente. Na Noruega há sempre uma forte separação entre o governo, o regulador e a StatoilHydro. Aqui o governo está capitalizando a Petrobras e pode entrar como investidor, assim está entrando dos dois lados...
DR: Desculpe-me, mas não penso que seja esta a diferença. Na Noruega eles não fazem leilões. Lá, os critérios para escolher as parcerias são mais subjetivos. Quem faz as escolhas é o ministério, não é uma questão, vamos dizer, na qual não há subjetividade. Porque para nós, o ganhador é aquele que oferece a maior parcela [de petróleo ao governo]. Na Noruega, não. Não há oferta, nem leilão.
Essa é uma diferença substancial. A segunda diferença é que na Noruega as reservas estão em declínio, então não se pode comparar conosco porque estamos em uma fase de reservas crescentes. O Mar do Norte não pode mais ser comparado ao pré-sal. Mas na Noruega, a Statoil tinha garantia de 50% [de participação mínima]. Estamos dando 30% [para a Petrobras] do investimento e menos do lucro. Na Noruega a Statoil tinha 50% do investimento. Há várias outras diferenças que eu poderia listar.

FT: E o que está acontecendo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo]?
DR: A ANP tem um papel central.

FT: Mas há algumas funções que a nova lei dá ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], que eram da ANP. A escolha dos blocos...
DR: Não, não. Nunca demos isso à ANP. Por exemplo, quando o pré-sal foi tirado da última rodada de leilões, foi decisão do CNPE.

FT: O gerenciamento dos leilões...
DR: Não. Olhe. Qual é o papel da ANP? Quem faz os leilões? A ANP. O processo de leilões é gerenciado pela ANP e a ANP faz os contratos. Os contratos são assinados pelo ministério das Minas e Energia, porque são assinados em nome da União. Como funciona esse modelo? É um sistema de controles. A Petro-Sal, que representa a União no gerenciamento dos blocos, entra no consórcio em nome da União para supervisionar o custo do petróleo e as decisões de investimento. Porque o custo do petróleo é uma variável estratégica. Certo?

FT: Certo.
DR: E dentro do consórcio, no comitê de operações, um plano de operações é aprovado. Então a ANP tem de aprovar esse plano assim como aprovou antes. A ANP olha para a Petro-Sal como qualquer outro agente. Então há um sistema de controle porque a Petro-Sal faz uma coisa, mas a ANP está sobre ela como reguladora. Ok? Então, é uma pergunta muito boa porque poderia parecer que estamos acabando com o papel da ANP, mas é o contrário. De outra parte, a taxa de produção não é decidida pela ANP. A ANP não faz política. Regulamenta. Os interesses da União são definidos pelo CNPE, que é um órgão ligado à Presidência da República. O CNPE define qual a taxa de produção de petróleo e a quantidade de conteúdo local que queremos na oferta de bens e serviços. E esse não é o papel da ANP porque é um papel político.

FT: Entendido. Agora, explique a capitalização da Petrobras, que é algo que não entendo. A Petrobras será capaz de vender esses direitos de exploração por um certo preço e quanto mais alto o preço, mas dinheiro o governo coloca na Petrobras, correto? E o que acontece com os acionistas minoritários? Se o preço é alto, eles tem de pagar um preço maior como acionistas e também pagar para participar da capitalização ou serão diluídos?
DR: Deixe-me explicar. Há vários estágios separados. Por isso é uma boa pergunta. Primeiro, nós autorizamos a transferência de 5 bilhões de óleo-equivalente à Petrobras, e para fazer essa transferência faremos um contrayo pelo qual a Petrobras vai nos pagar por 5 bilhões de barris, ok? E nós vamos usar esse dinheiro para capitalizar a Petrobras, ok? São duas operações paralelas. Explico como. O que faremos? Vamos contratar um avaliador independente para definir o preço do barril. Aquele preço será certificado pela ANP. Então, a Petrobras e o governo terão até 24 meses -- a primeira avaliação é mais simples -- a Petrobras e o governo terão 24 meses para contratar uma avaliação definitiva.

FT: Ok...
DR: Se a avaliação definitiva for maior que a primeira, a Petrobras vai pagar à União. Se for menor, a União pagará à Petrobras. Nós sabemos que o preço do petróleo sob o solo é uma coisa, e o preço do petróleo sobre o solo é outro. Por que esses dois estágios? Porque descontaremos aqui, no segundo estágio, os custos operacionais. De qualquer forma, quando você aumenta o capital da companhia, os acionistas minoritários tem o direito, já que a Petrobras é uma companhia pública, de exercer sua opção completa ou em parte proporcional às suas ações. Isso é lei corporativa em todo o mundo. Em todo aumento de capital, os acionistas minoritários tem de ser chamados para participar. Ou eles pagam mais ou são diluídos. Isso em qualquer hipótese, seja feito com petróleo ou dinheiro ou papéis do governo.

FT: Então a Petrobras e o governo vão decidir juntos...
DR: Não, não, vamos contratar uma avaliação independente e a ANP vai certificar o contrato. Quando a ANP certificar, a operação com a Petrobras estará completa. A Petrobras usará papéis do governo, ou dinheiro, pode pagar do jeito que quiser e nós, quando recebermos, vamos entregar de volta à Petrobras.

FT: Assim os acionistas minoritários...

DR: Eles terão de ser chamados, isso é uma obrigação ou você estaria violando os direitos deles.

FT: E quanto mais alto o preço, mais os minoritários serão chamados a pagar...
DR: É a vida, não é? Quanto mais dinheiro a gente colocar, mais os minoritários serão chamados a contribuir. E quanto menos colocarmos, menos eles serão convidados a contribuir.

FT: Qual é a lógica da União capitalizar a Petrobras como um operador, aumentar sua capacidade de operar, em vez de ter o novo fundo [da União] colocando dinheiro para reduzir os custos de operação?
DR: Boa pergunta. Primeiro, o fundo não tem dinheiro.

FT: Mas o governo tem...
DR: No futuro. Segundo, Petro-Sal idem, não tem qualquer dinheiro. O governo tem, mas não o suficiente para capitalizar a Petrobras daquela forma. E é altamente vantajoso para a Petrobas ser paga em barris, é muito melhor para o governo capitalizar em barris. Não há desvantagem para a Petrobras.

FT: Mas a questão é sobre a relação entre uma companhia que é basicamente estatal mas tem a maior parte de seu capital nas mãos de minoritários...
DR: Naturalmente, se fosse uma empresa privada, se estivessemos colocando 5 bilhões de barris nas mãos de uma companhia privada, a empresa gostaria muito. Então não estamos danificando os direitos da Petrobras, nem dos minoritários.

FT: Mas eu quero entender a lógica. O governo vai colocar dinheiro para reduzir os custos de produção e poderia colocar via Petro-Sal para reduzir o custo de todos os operadores, da Petrobras e do resto.
DR: Mas não temos dinheiro algum na Petro-Sal. Não queremos transformar a Petro-Sal em uma companhia operadora.

FT: Ok, quero dizer ou através do fundo ou diretamente, já que vocês estão colocando dinheiro público na Petrobras...

DR: Por que colocaríamos dinheiro público?

FT: Para reduzir os custos de produção e conseguir tirar o petróleo mais rapidamente.
DR: Só se dessemos dinheiro subsidiado. Para quê? Porque pegariamos dinheiro do Brasil e daríamos fundos subsidiados à Petrobras ou qualquer outra companhia de petróleo, brasileira ou não?

FT: Pela forma que você descreveu, o fundo pode participar como um investidor.
DR: Mas nós não vamos subsidiar nada.

FT: Não, não quero dizer como subsídio, quero dizer como forma de reduzir os custos para os operadores.
DR: Mas, olhe, isso vai acontecer em diferentes estágios. No primeiro estágio, não há dinheiro no fundo [da União]. E não vamos dar qualquer dinheiro para a Petrobras. Vamos dar fundos em forma de barris de petróleo. A Petrobras pode converter isso em dinheiro. Nós não podemos, mas a Petrobras pode, é uma companhia de petróleo. E vou te dizer, acho que isso é muito criativo.
Estou pegando riqueza que existe, que todo mundo sabe que está lá, estou pegando essa riqueza e capitalizando a Petrobras. Estou fazendo um contrato para transferir direitos à Petrobras. E a Petrobras precisa me pagar. A que preço? A um preço relacionado aos lucros dessa produção de 5 bilhões de barris.
Vou contratar uma avaliação e direi, olhe, o preço do barril lá embaixo do oceano é uma coisa, vou pagar um certo valor, vamos dizer 1. Então vou te pagar 1. Assim o preço é certificado. Pelo nosso conhecimento atual, é 1. Isso vai ajudar a Petrobras a levantar financiamento, melhorar sua posição internacional, o balanço da empresa será melhor, quando os bancos olharem em suas contas vão dizer, ah, eles estão bem melhores. Tudo bem.
Baseado nisso eu furo vários poços, um aqui, um lá, um acolá e digo, ah, eu tenho 5 bilhões de barris aqui. Minha análise sísmica diz isso, meu estudo de exploração diz isso, eu tenho todo o conhecimento sobre o campo, e o valor não é 1. É 12. Ok?
Assim meu contrato com essa cláusula sobre o reajuste vai para 12. Então não são 5 bilhões de barris, são 5 bilhões vezes isso e a Petrobras me deve X. Ela faz uma chamada de capital e me paga com ações. Eu chamo os acionistas minoritários e eles colocam dinheiro. Ótimo para mim, porque o dinheiro entrou, é renda primária, excelente.
Se os acionistas minoritários não vierem eu tenho ações da Petrobras que valem X no mercado internacional. Se os acionistas minoritários não vierem, naturalmente que as ações deles serão diluídas. É assim em qualquer lugar do mundo. Agora, tem uma coisa que eu não respondi.
Por que não fazemos isso com dinheiro? Porque, como eu vinha dizendo, no estágio um do processo de capitalização: os investimentos são sempre feitos primeiro. Leva anos até chegar ao ponto de tirar o petróleo. Assim, no começo não temos dinheiro no fundo [da União], não temos qualquer recurso do pré-sal. Nada. O que temos? Temos as reservas que o Brasil acumulou. Mas não faz sentido para o governo fazer isso agora [dar o dinheiro] se pode entregar 5 bilhões de barris e com isso colocar a Petrobras em uma melhor situação, garantir que ela possa levantar fundos em mercados internacionais, dado que ela tem esse acesso.

Para ler em inglês:
http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html?nclick_check=1

A entrevista ao FT (3)

Terceira e última parte de entrevista concedida pela ministra Dilma Rousseff a Jonathan Withley, do Financial Times, publicada pelo diário britânico no dia 7 de setembro de 2009:
A parte um está aqui
A parte dois está aqui

FT: Então quem vai pagar pelos primeiros anos de investimento?
DR: Nós vamos. Com os 5 bilhões de barris de petróleo.

FT: Mas quem vai emprestar o dinheiro?
DR: Hoje, se você olhar para este ano, saindo da crise, há 12,5 bilhões de dólares que nós garantimos, 10 bilhões de dólares de um contrato com a China, no qual nós fornecemos o petróleo e a China adianta o dinheiro. Então são 22,5 bilhões de dólares. Para chegar a 31 bilhões faltam 8,5 bilhões, Ok? E conseguimos isso no mercado internacional. Assim há várias formas de capitalizar a Petrobras. Sem sombra de dúvidas, a Petrobras vai se tornar, por causa do pré-sal, uma jogadora grande e interessante para se fazer parcerias, para fazer investimentos e empréstimos. Com o retorno do crescimento econômico em países desenvolvidos e a performance dos países emergentes estamos certos de que a Petrobras vai oferecer investimentos extremamente atrativos. Não temos dúvidas disso, desde os financiadores tradicionais, os bancos, especialmente se a situação deles melhorar, e de outros parceiros internacionais que vão aparecer. Estamos certos de uma coisa. Esse teste de stress que o governo brasileiro e a Petrobras atravessaram, que aconteceu depois da falencia da Lehman Brothers e do fechamento completo das linhas de crédito internacionais, nós sobrevivemos. Assim, se nós sobrevivemos o pior cenário dos tempos recentes eu não tenho a menor dúvida de que a Petrobras terá toda possibilidade de levantar dinheiro nos mercados internacionais. Se você olhar a performance da indústria de petróleo, só a Petrobras e uma outra companhia apresentaram lucros.

FT: Quando será a próxima rodada de leilões?
DR: Temos de esperar que isso [o novo marco regulatório] seja aprovado no Congresso. O ministro Lobão disse em uma entrevista coletiva que ele estava considerando a possibilidade de fazer uma rodada de leilões este ano, De concessões, não de compartilhamento, não do pré-sal. Para o pré-sal temos de esperar o marco regulatório. É por isso que o governo buscou usar o regime de urgência no Congresso [que dá o Congresso 90 dias para aprovar ou rejeitar os projetos]. Agora, estamos confiantes de que o Congresso vai avaliar isso rapidamente para que nós possamos começar a trabalhar no pré-sal.

FT: Qual será o impacto de tudo isso nas eleições do ano que vem?
DR: É assim. No Brasil temos uma situação difícil e gostei que você tenha feito a pergunta. A vida é dura, nós temos um ciclo de quatro anos dos governos federal e estaduais e um ciclo separado para os governos municipais o que nos dá eleições a cada dois anos. Ou você acaba de ser eleito, ou está no ciclo municipal, ou está no ano intermediário, ou de novo num ano eleitoral. Então não é possível imaginar que as coisas só podem ser feitas no Brasil em anos não-eleitorais, ou não teríamos tempo de fazer nada. E não estamos numa situação em que as pessoas podem ficar esperando. Este ano eles estão dizendo que tudo o que fazemos tem objetivo eleitoral, e este é um ano intermediário. Imagine no ano que vem.

FT: Bem, é no ano que vem que esses projetos provavelmente serão aprovados.

DR: Sim, tem de ser aprovados no ano que vem.

FT: E sua candidatura?
DR: Essa candidatura, é algo, não sei se você entende a expressão brasileira, mas sempre digo à imprensa brasileira que não falarei sobre minha candidatura nem amarrada. Mas deixe-me dizer uma coisa sobre o pré-sal. Olhamos outros marcos regulatórios em todo o mundo. Não eu, mas comissionamos um estudo ao BNDES. Olhamos em Angola, em tudo da Noruega, nos Estados Unidos, o que foi feito no Mar do Norte, no Oriente Médio. Analisamos contratos e sistemas de leilão e digo uma coisa. Em poucos lugares havia leilões puros, em pouquíssimos lugares.

FT: Você pensa que vocês criaram um novo modelo?
DR: Nós adaptamos várias coisas ao Brasil, mas tínhamos de adaptá-las, porque aqui, por exemplo, se você comparar o Brasil e a Noruega, existem enormes diferenças por causa da história de cada país. Nós começamos no Brasil com todo mundo dizendo que não havia petróleo. E a Petrobras cresceu com cada passo que tomamos, lado a lado. Não deu grandes saltos. Cresceu junto com o conhecimento que temos sobre nossas reservas. E foi a Petrobras que fez as descobertas, em contraste com o que aconteceu na Noruega, onde parte das descobertas foi feita por companhias internacionais de petróleo. E então a Statoil veio mais tarde e assumiu controle das reservas. Aqui o processo foi diferente. Começamos com grandes dificuldades, porque o óleo da Bacia de Campos era pesado, com grande conteúdo sulfuroso e difícil de achar. Então o regime de concessão era certo para aquele momento.
E atraiu empresas de porte médio, como a Galp. A Chevron veio mas era a única das grandes. Mas as grandes apareceram com força no dia que vendemos concessões para a área do pré-sal. E as razões foram o tamanho das reservas e a qualidade do petróleo. Isso explica a presença das grandes empresas de petróleo em algumas partes estranhas do mundo. Naturalmente que as condições de operação são um fator, mas não tanto quanto querem te fazer acreditar. Naturalmente que as empresas gostariam que mantivéssemos o sistema de concessões. Mas não é o que as atrai. É a quantidade e a qualidade do petróleo. O executivo de uma companhia me disse isso outro dia, o que conta é a clareza e a estabilidade das regras. E o Brasil tem regras claras e estáveis. E ele não disse isso para me deixar feliz. É o que vai acontecer.
Vamos definir regras claras e estáveis. E é possível nessas condições para uma companhia internacional de petróleo e uma companhia nacional de petróleo, como acontece em outros países, entrarem em um contrato e realizarem lucros. Hoje não é uma questão trivial ter acesso a reservas. Pensamos ter criado um mercado estável e atrativo no qual as companhias internacionais de petróleo vão querer operar sob essas regras, que esperamos serão aprovadas pelo Congresso. Pelo menos é o que propusemos. O Congresso sempre pode mudá-las. Mas deixe-me dizer que o pré-sal é um passaporte. É um passaporte para sair da condição de país mais desigual do mundo.

Em inglês: http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Reivindicações dos Bancários - Campanha Salarial de 2009

O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA, entidade de histórica combatividade, divulga com destaque a nossa minuta na campanha deste ano.

Como é público, e divugamos neste blog, a CTB, a INTERSINDICAL e outros setores defenderam pontos mais avançados no Congressodos Bancários e defendemos levar esse debate aos trabalhadores nas assembléias da categoria. É um direito democrático fazê-lo.

A CTB não é mais parte da CONTRAF e somos uma força classista, não aceitamos passivamente a maneira como se rebaixa o índice e se abre mão das perdas nos bancos públicos. E embora este debate tenha sido truncado em Brasília, os bancários devem saber o que consta na minuta de reivindicações de 2009.

Como frisa bemo texto:

Observação: Na assembléia do Sindicato dos Bancários da Bahia realizada no dia 29.07.2009,
aprovamos a seguinte formulação:
1- Índice de reajuste: Inflação do período (1º.09.2008 a 31.08.2009) mais 10% de aumento real;
2- Sobre a estratégia de campanha: Mesa Geral na Fenaban e Mesas Específicas nos
Bancos Públicos:
3- Vigência da CCT no período de 01(um) ano;
4- Os itens 1, 2 e 3 aprovados na assembléia do Sindicato dos Bancários da Bahia serão
submetidas às decisões da maioria das assembléias dos bancários nacionalmente.

Reivindicações dos Bancários

Veja a íntegra da minuta (clique aqui)

Minuta específica dos funcionários da Caixa
Minuta específica dos funcionários do Banco do Brasil
Minuta específica dos funcionários do BNB
Minuta específica dos funcionários do Santander

terça-feira, 1 de setembro de 2009

BANCÁRIOS EXIGEM DEMOCRACIA!

POSIÇÃO DO NÚCLEO SINDICAL BANCÁRIO DA CTB-DF

A função do sindicato é representar-nos na defesa de nossos direitos e não há direito mais caro que a democracia, através do qual conquistamos os demais. Sem a nossa aprovação, que é o sindicato, quais interesses defende?

Estas perguntas se devem a recentes ações da diretoria do sindicato durante a campanha salarial de 2009. Como uma "assembleia" realizada no subsolo da sede com pouco mais de 50 pessoas para aprovar uma pauta só com a cúpula do movimento. Apenas deste modo passaram pontos como pedir apenas 10% de aumento, uma PLR que acirra a política de metas e abrirem mão de pedir a reposição das perdas nos bancos públicos, superiores a 60%.

Bahia, Bauru, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe criticaram e se opuseram a estes pontos. Aqui, impediu-se o debate público e impôs-se uma pauta rebaixada. Por isso, obedecendo ao Artigo 62º do nosso Estatuto, mais de 300 bancários convocaram uma assembleia no seu legítimo lugar, a praça do Cebolão, a 06/08, para que o Sindicato desse satisfações à categoria. A direção ignorou a base e descumpriu o Estatuto, decisão que terá conseqüências. Os bancários saberão julgar a campanha salarial e o papel de sua direção.

O casuísmo de uma reforma “estatutária” e eleitoral de emergência!

Talvez por terem essa consciência, preparem graves manobras antidemocráticas no sindicato dos bancários de Brasília. Convocaram outra “assembleia”, a 03/09 às 19h00 no sindicato, na 5a.feira. Propõem mudar os estatutos em plena campanha salarial e a menos de nove meses da eleição do sindicato.

Não divulgam no boletim nem debatem com a categoria. Não dizem o que querem mudar. E ainda prometem “implementar um novo processo eleitoral mais democrático”. Como confiar na vocação democrática de quem age assim? Há por parte da diretoria cessante um evidente interesse em dificultar o debate, de afastar a categoria das decisões fundamentais. Que temor da participação democrática da categoria é esse, e por que? Você é chamado(a) a se posicionar.

Enfrentamos todos os dias a exploração nos bancos. Por isso fundamos o sindicato, que é de todos nós. Mas o poder é da categoria, vem do nosso trabalho. E o sindicato só será democrático e poderá nos representar verdadeiramente se fizermos a nossa parte, se você ousar se levantar, repelindo manipulações como essas. Se há quem conte com sua ausência, nós contamos com a sua consciência democrática e cidadã. Faça a sua parte!

TODOS(AS) à sede do sindicato dia 3/9, às 19h00!

Mudança de estatuto sem debate e democracia é golpe!

Por democracia no sindicato dos bancários de Brasília!

sábado, 29 de agosto de 2009

Não devemos lamentar a queda do superávit fiscal


Umberto Martins *

O superávit primário do setor público consolidado (Banco Central, Tesouro, Previdência, governos estaduais, municipais e empresas estatais) somou R$ 3,180 bilhões em julho, valor 71,2% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 11,057 bilhões), de acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (26). A direita neoliberal chiou, mas a classe trabalhadora e as forças progressistas não têm porque lamentar.

O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, excetuando os gastos com pagamentos de juros. Na verdade, é uma economia que o Estado faz para pagar os juros (extorsivos) da dívida interna, tirando dinheiro da saúde, educação, reforma agrária, aposentadorias, infra-estrutura e outras áreas.

Transferência de riqueza

A política monetária conservadora provocou o agigantamento dos débitos (que estão concentrados nas mãos de grandes investidores) e da carga de juros. Os recursos do orçamento destinados aos serviços da dívida configuram uma custosa transferência de riqueza do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, em detrimento dos interesses da população. É uma forma de redistribuição perversa da renda nacional, promovida pelo poder público, que requer uma carga tributária alta.

É por esta e outras razões que a CTB e outras centrais sindicais reivindicam o fim do superávit primário, bem como a redução substancial da taxa básica de juros (que serve de parâmetro para remunerar os títulos da dívida pública) e do aberrante spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que cobram nos empréstimos). Menos dinheiro para pagamento de juros a banqueiros e especuladores insaciáveis significa mais recursos para a saúde, a educação, a reforma agrária, a infra-estrutura, o funcionalismo.

Canto de sereia

A direita, pela pena dos colunistas e editorialistas da mídia capitalista, afinados com os interesses da oligarquia financeira, criticam a redução do superávit e vociferam contra a suposta “gastança” do governo, cobrando mais cortes nas despesas públicas, que na prática significam menos saúde, menos educação, menos reforma agrária, menos infra-estrutura.
A classe trabalhadora e o movimento sindical não devem se deixar levar pelo canto de sereia neoliberal. Os problemas da economia nacional não são provocados pelos gastos e investimentos públicos, que precisam crescer mais. Resultam precisamente da hipertrofia do sistema financeiro, que suga uma parte considerável da poupança nacional, subtraída da sociedade através dos tributos e desviada para pagar dívidas. Daí provém o mal que nos incomoda e que obstrui os canais do desenvolvimento nacional.

Círculo vicioso

É conveniente lembrar que a dívida pública brasileira não foi contraída para financiar gastos e investimentos destinados a melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida do nosso povo. Foi produzida pela política econômica tucana, refletiu os juros altos, que criaram um círculo vicioso, levando o governo a emitir mais títulos para pagar seus credores, ou seja, a contrair dívida nova para bancar a velha, elevando o estoque de débitos.

Na verdade, o Brasil exibe uma carga tributária equiparável à europeia e um serviço público de qualidade deplorável, pois o grosso da arrecadação acaba sendo apropriado pelos credores. A demanda do movimento sindical pelo fim do superávit e uma mudança radical da política monetária, assim como da política econômica, é que pode quebrar este círculo.

Não é demais acrescentar que as despesas do setor público também têm um papel fundamental no amortecimento dos efeitos da crise econômica mundial. Não há razão para lamentar a queda do saldo entre receita e despesa primária em julho. Ademais, a sobra de 3,1 bilhões de dólares em julho não é desprezível e deveria ser canalizada para outras finalidades.

Reflexo da crise

Conforme esclarece a nota do BC, o resultado das contas públicas está associado à "queda da arrecadação das receitas federais, influenciada pelo menor nível de atividade e pelas medidas de desoneração adotadas para fazer frente à crise financeira internacional, que continua repercutindo sobre o resultado acumulado do ano".

Prudentemente, o governo resolveu ignorar a crítica dos neoliberais e reduziu a meta do superávit primário de 3,8% para 2,5% do PIB e excluiu a Petrobras do cálculo do saldo com o objetivo de aumentar a capacidade de gastos e investimentos em meio à crise internacional. Conforme admitem muitos analistas, esta orientação contribuiu para reduzir os impactos da crise. Neste sentido, o governo reconheceu implicitamente que as centrais sindicais têm razão ao criticar a política fiscal e cobrar mais gastos e investimentos do Estado.

Economia excessiva

Apesar dos pesares, o peso da economia feita pelos governos para pagar juros sobre o orçamento é grande. Nos 12 meses encerrados em julho, o superavit primário ficou em R$ 52,085 bilhões,valor que corresponde a 1,76% do PIB. Em julho, o Governo Central (Tesouro, Previdência, Banco Central) economizou R$ 1,691 bilhão. Os governos estaduais pouparam R$ 1,269 bilhão, ao passo que os municipais registraram déficit de 472 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, observou uma modesta redução do pagamento de juros neste ano, que chegou a R$ 16,169 bilhões em julho e a R$ 95,106 bilhões nos sete meses do ano. Esses valores foram menores do que os registrados nos mesmos períodos do ano passado: R$ 18,939 bilhões e R$ 107,833 bilhões, respectivamente, o que provavelmente reflete a redução da taxa básica de juros (Selic).

Em função disto, o déficit nominal do setor público (resultado entre despesas e receitas incluindo o pagamento dos juros) deve fechar o ano em torno de 3% do PIB, um dos menores do mundo neste momento de crise. Para se ter idéia, o rombo dos EUA pelo mesmo critério supera 13% e os neoliberais ficam de bicho fechado, não ousam criticar. Afinal, a conduta imperial paira acima de qualquer suspeita do ponto de vista dos súditos e lacaios.



* Jornalista, membro da Secretaria Sindical Nacional do PCdoB.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Tiro pela culatra: o papelão de Waldvogel e o fiasco da Globo

www.vermelho.org.br

A jornalista Monica Waldvogel protagonizou um dos maiores papelões da grande mídia nos últimos tempos. Para discutir, nesta terça-feira (25), a "crise da Receita", ela reuniu no programa Entre Aspas, da Globonews, um trio de entrevistados que estava simplesmente na contramão do script golpista da emissora. Eram eles o ex-secretário da Receita Federal (no governo FHC), Everardo Maciel, o presidente do SindiReceita, Paulo Antenor, e um advogado tributarista.

Waldvogel iniciou o programa com uma leitura apocalíptica sobre o "aparelhamento da Receita" pelo governo Lula, mostrando Lina Vieira como uma “vítima” de interesses poderosos (Sarney, Petrobras, etc.). Todas as teses da introdução de Waldvogel foram, no entanto, rejeitadas e rebatidas pelos participantes do programa. Segundo eles, o aparelhamento foi feito, na verdade, pela própria Lina Vieira.

Para o jornalista Luis Nassif, o comentário inicial de Waldvogel foi "vergonhoso, antijornalístico e desonesto", “a Globonews perdeu o rumo”, e a apresentadora “desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas”. Ao final do programa, constrangida, a jornalista ainda perguntou: “Mas então houve uma manipulação da opinião pública?”. Os três entrevistados concordam.

Veja a íntegra do programa.




Leia abaixo o texto de Luis Nassif, publicado em seu blog

O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.

Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.

Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita… por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.

Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.

Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.

Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina - embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.

Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.

Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.

Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.

Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.

Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?

Todos concordam com a cabeça.

Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.

O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.

Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.

Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.

Assista o programa e depois volte à abertura.

PS - O programa é ao vivo. Então na abertura Mônica definiu conclusões que não foram avalizadas, posteriormente, pelos entrevistados.

Da Redação, com informações da Carta Maior

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

21 /08/ 2009

CTB repudia assassinato de trabalhador sem-terra no Rio Grande do Sul

Desde que a Fazenda Southall foi declarada improdutiva pelo Incra e determinada a desapropriação dos mais de 13 mil hectares de terra, os conflitos são eminentes no município de São Gabriel. O desfecho previsto há anos se consumou na manhã de hoje (21), com o covarde assassinato do trabalhador rural sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, vítima de um tiro, durante a desocupação pela Brigada Militar na Fazenda Southall.

Mais uma vez o Governo do Estado demonstra que o jeito tucano de governar é através da covardia, do abuso do comando, da brutalidade sem precedentes na história dos gaúchos, um povo de tradição democrática, que se vê diante selvageria promovida pelo braço armado do Governo - a Brigada Militar – sob o comando de Yeda Crusius.

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil manifesta seu mais impetuoso repúdio a ação da Brigada Militar e responsabiliza o Governo do Rio Grande do Sul pelo assassinato desse trabalhador rural e exige punição.

Não aceitamos que o Estado seja instrumento para defender a propriedade privada e em contrapartida trate os movimentos sociais à bala. Nenhum tipo de repressão poderá conter nosso sonho de uma sociedade justa e igualitária. Os movimentos sociais não vão recuar no livre direito de manifestação democrática.

Reforma agrária já! Essa luta é nossa!

CTB RS - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.


quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Por lutar por aumento maior, Jeferson Tramontini sofre perseguição política no SEEB Curitiba




BANCÁRIOS QUEREM DEMOCRACIA

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sempre pautou sua atuação pela construção da unidade de todos os segmentos da classe trabalhadora. Unidade que não pressupõe cabrestos nem adesões, mas o respeito às diferentes opiniões, visando um objetivo comum.

Da mesma forma, os militantes da CTB se mantém firmes na defesa do que acreditam ser os melhores caminhos pra as categorias onde atuam. Assim também é a ação dos organismos da CTB entre os bancários de todo o país.

Com essa visão, a CTB construiu um acordo político no Sindicato dos Bancários de Curitiba com a CUT para a eleição sindical de 2008. O acordo tratava da construção da unidade, sem adesões. Assim, com o voto da categoria e decisão de assembléia, ficou liberado o companheiro Jefferson Tramontini, pós-98 (TB) da Caixa, para o trabalho sindical.

Foi por essa razão que os sindicatos filiados e os núcleos de base da CTB pautaram, nas assembléias de aprovação da minuta de reivindicações 2009, Brasil afora, modificações substanciais no texto original. Mudanças como a elevação do índice de reajuste a um patamar mais justo (inflação+10%); a necessidade da recomposição das perdas salariais desde o plano Real; a isonomia plena entre novos e antigos; e a contrariedade ao acordo de 2 anos.

Na visão da CTB, são as assembléias de base que detém o poder de fato de decidir os rumos da categoria e seus sindicatos. Não devendo, a base, ficar reféns de questionários ou pesquisas contratadas, mas opinando e votando naquilo que realmente é seu desejo.

Mas nem todos pensam dessa maneira. Após a assembléia de 29 de julho, a diretoria executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba, órgão composto exclusivamente por membros da CUT, decidiu romper, unilateralmente, o acordo construído em 2008. Assim, resolveram cassar a liberação do companheiro Jefferson Tramontini (único TB liberado no estado), que também é dirigente da CTB-Paraná. Sem nenhuma cerimônia, rapidamente convocaram uma assembléia para esta quarta-feira, dia 19 de agosto, por exigência estatutária. Obviamente, pelo curto tempo, essa assembléia será muito mal convocada, pois, certamente, a maior parte da base não será comunicada.

Segundo as palavras do presidente do sindicato, a campanha salarial deste ano não será baseada nas questões econômicas. Esse é o conflito. A CTB buscou colocar o salário de cada bancário no centro da campanha. Assim, com o falso argumento de uma suposta “quebra de confiança”, a direção majoritária do sindicato (CUT) quer tentar calar as vozes que discordam, que tentam elevar a luta da categoria a um novo patamar.

Para impedir que o Sindicato dos Bancários de Curitiba tenha essa postura anti-democrática, a CTB chama todos os bancários e bancárias a defender a liberdade de expressão, comparecendo à assembléia dia 19 de agosto, mostrando à diretoria da entidade que o movimento se constrói com pluralidade, respeito às diferentes opiniões e democracia.

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Ramo Financeiro

Núcleo Sindical de Base - Curitiba e Região

domingo, 16 de agosto de 2009

Unidade marca Jornada dos Movimentos Sociais

Movimentos

14 de Agosto de 2009 - 17h44


Militantes dos movimentos sociais de todo o Brasil foram às ruas nesta sexta-feira (14) para defender a redução da jornada de trabalho, mais empregos e direitos, reforma agrária e urbana, ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, fim do superávit primário e mais investimentos em saúde, educação e moradia. A Jornada Nacional Unificada de Lutas 2009 foi marcada por muita unidade e mobilização em pelo menos 12 capitais.

Presença de diversos movimentos marcou ato político que encerrou passeata no MASP

Em São Paulo, a organização do ato anunciou a presença de 25 mil manifestantes na Avenida Paulista. A concentração do ato em São Paulo foi na Praça Oswaldo Cruz. Muitas bandeiras, faixas e militantes dos mais diversos movimentos: sindical, estudantil, do campo e da cidade, mulheres, movimento negro, por moradia, pela democratização da comunicação, partidos de esquerda, coletivos jovens e militantes sociais das mais diversas naturezas se unificaram em torno de reivindicações e de uma plataforma comum para o desenvolvimento do país. A passeata foi até o vão livre do MASP onde ocorreu o ato político final com falações das lideranças sindicais e do movimento social e teve duas paradas estratégicas: em frente à Petrobrás e em frente à FIESP.

Marcha do MST engrossa passeata

A barreira da polícia só não era maior que a belíssima marcha do MST, que se somou ao ato ainda na concentração, após mais de uma semana de marcha no estado de São Paulo. Mas não houve confronto e o trânsito não foi completamente parado, os manifestantes deixaram uma faixa da avenida paulista livre para o tráfego.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o movimento já obteve uma vitória, visto que o Projeto de Lei que prevê a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h sem redução de salários foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Entretanto, o sindicalista alerta que a aprovação em plenário será um grande desafio, e a forma de enfrentá-lo será uma grande campanha pública das centrais em unidade pela redução da jornada. O presidente da Força Sindical, Paulinho, disse que a idéia é colocar telões em praças públicas pelo país e mobilizar 100 mil trabalhadores no dia da votação em plenário.

Para Arthur Henrique, presidente nacional da CUT, é tempo de fazer uma campanha de convencimento dos parlamentares em defesa do PL da redução da Jornada de Trabalho. Para seguir com as manifestações, a bandeira estará presente como pauta importante em cada campanha salarial deste semestre.

Unidade marca atos pelo Brasil

Para além da pauta da redução da jornada de trabalho, a maioria das lideranças considera que a unidade construída na organização do ato já foi uma vitória importante, que abre caminho para outras manifestações desta proporção. “Mais uma vez todo o movimento social se unifica em torno de bandeiras comuns. Esta é a tradição da sociedade organizada no Brasil e é assim que conquistamos as transformações e mudanças até hoje”, comemora o presidente recém empossado da UNE Augusto Chagas. A fala do líder do MST, João Paulo Cunha, foi na mesma linha: “o MST reafirma seu compromisso de lutar pela Reforma Agrária, mas sobretudo pelos direitos dos trabalhadores, do campo e da cidade”. João Paulo fez cobranças ao governo Lula sobre verbas para garantir os assentamentos e convocou o conjunto dos movimentos sociais a realizar uma jornada permanente para debater e lutar por “um projeto popular para o Brasil”.

Em Brasília, todas as pautas

No DF, além das pautas presentes do documento de convocação da jornada, militantes de sindicatos e movimentos sociais exigiram a realização da 1º Conferência Nacional de Comunicação de forma democrática, ampla e popular. Durante a caminhada, os manifestantes realizaram atos em frente aos ministérios do Planejamento, da Agricultura, do Emprego, da Comunicação e da Fazendo, onde fizeram falações específicas sobre a pauta de reivindicação do movimento. Em frente ao Congresso Nacional, os trabalhadores aproveitaram para pedir ao governo brasileiro que se pronuncie oficialmente pelo retorno da democracia em Honduras através da volta de Manuel Zelaya, deposto da presidência do país em 28 de junho deste ano.

Os trabalhadores dos Correios também aproveitaram a marcha da Jornada Unificada de Lutas para anunciar que entrarão em campanha salarial e que exigem a melhora das condições de trabalho, além do atendimento à pauta da categoria. "Negocie (governo) com os trabalhadores porque senão em setembro nós entraremos em greve de novo", ameaçou um representante dos trabalhadores dos Correios.

No RS, Fora Yeda!

Em Porto Alegre as atividades começaram às 7h30 na frente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS. A situação política atual de governo instalada no Rio Grande do Sul foi destaque nas manifestações ocorridas na capital gaúcha. Já no início da manhã professores realizaram um ato no Palácio da Polícia quando entregaram à Brigada Militar nove bonecos algemados, confeccionados em tamanho natural, representando os nomes citados na ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra representantes do governo gaúcho, entre eles a Governadora Yeda Crusius. Às 11 horas, na Praça da Matriz, outro ato teve como evidência a questão estadual. Cerca de 5 mil manifestantes se reuniram em uníssono para clamar pelo "Fora Yeda já".

Jornada do RJ terminou em frente à Petrobrás

Partindo do ponto tradicional de mobilizações, a Candelária, a jornada carioca contou com cerca de 2 mil manifestantes, segundo os organizadores. Além da pauta de defesa dos direitos dos trabalhadores perante a crise do capitalismo e da pauta de redução da jornada de trabalho, a passeata no Rio de Janeiro foi marcada também pela defesa da queda dos juros e do superávit primário e pela democratização dos meios de comunicação. Os estudantes também mandaram o seu recado, manifestando-se contra a possibilidade de transferência de verbas públicas para salvar universidades privadas via BNDES, como informa o diretor da UEE-RJ Theo Rodrigues. O final do ato foi em frente à Petrobrás, onde foi realizado ato político em defesa da utilização das verbas do pré-sal para Saúde, Educação e Seguridade Social.

Em Pernambuco, ocupações de terra

Em Pernambuco, as principais mobilizações foram do MST, que ocupou três áreas na madrugada de sexta-feira (14), dentro da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que integra a jornada unificada dos movimentos sociais. De acordo com o movimento, 960 pessoas foram mobilizadas nas ações - 800 ocuparam a Fazenda Baixa Grande, no município sertanejo de São José do Belmonte; 100 participaram da ocupação da Fazenda Ipanema, em Pesqueira, no agreste, e outras 60 reocuparam, pela terceira vez, o Engenho Xixaim, no município metropolitano de Moreno.

Trabalhadores dos Correios se destacam em ato no PR

Mais de dois mil manifestantes pararam ruas do centro de Curitiba. O protesto começou às 08h00, com concentração na Praça Santos Andrade, aonde ocorreram discursos e apresentações culturais. Uma hora mais tarde, os manifestantes saíram em caminhada até a sede estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e se solidarizaram com os carteiros que iniciaram hoje a campanha salarial. Lá, também se posicionaram contra as tentativas de privatização dos serviços postais. O último protesto aconteceu por volta do meio dia, com realização de um grande ato político-cultural onde lideranças das centrais sindicais e dos movimentos sociais fizeram discursos inflamados contra a crise e suas consequências.

Houve atos ainda na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, no Maranhão, em Minas Gerais e no Piauí.

Por Luana Bonone, de São Paulo

terça-feira, 4 de agosto de 2009

QUE OS BANCÁRIOS(AS) DECIDAM SOBRE A CAMPANHA SALARIAL!

Quer dizer que isto é uma assembeia?!



POR UMA ASSEMBLEIA DEMOCRÁTICA, 5a. no CEBOLÃO, às 18h30

Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor em nosso jardim. E não dizemos nada. // Na segunda noite, já não se escondem pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.// Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.// E, porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada". Maiakovski

Colega bancário(a), uma torpe manipulação quer impôr à categoria reivindicações rebaixadas na campanha salarial de 2009 sem ouvir os bancários.

E não é a direção dos bancos, mas a do sindicato que faz o serviço sujo. Na última 4ª feira forjaram uma “assembléia” às pressas, sequer citada no boletim do sindicato, só exposta no site na véspera para validar a infâmia.

Não é à toa. O congresso bancário de BSB reuniu umas 120 pessoas. A conferência nacional, cerca de 600, em São Paulo, no Holliday Inn. Nestes espaços, sob a hegemonia da CUT, desenharam-se as reivindicações da categoria. Fora da cúpula, é na assembléia que o bancário real, que trabalha, que enfrenta as metas e o assédio, a hostilidade de clientes e a insegurança, é lá que podemos ver e decidir sobre o que fazem em nosso nome e com nosso dinheiro. Nós é que somos o sindicato, mais que a diretoria, e o sustentamos. Por isto eles não queriam que você participasse, que você decidisse.

Foi este o direito de nós tirado, com truculência e na cínica aposta de que nada faremos, que não ligamos, que o movimento é da minoria. Não houve debate. Menos de 100 pessoas, diretores e amigos no subsolo do sindicato – bem ilustrativo – fingem que fazem uma assembléia. Só a muito custo permitiram, aos gritos e intimidações, que uma voz se opusesse àquela ópera bufa. Tudo para fazer valer uma pauta de reivindicações que não resgata a dignidade dos bancários.

A razão destas subterrâneas decisões é simples. A CONTRAF e seus sindicatos nos empurram uma minuta rebaixada na campanha salarial de 2009:

Apenas 10% de índice. Em 2008, com mais de 30 dias em greve, tivemos 10% para a maioria. E agora, pediremos 10%? Os banqueiros, que nem viram a crise, aplaudem.

O abandono da recuperação das perdas nos 8 anos de FHC, mais de 60% nos bancos públicos. Pedir recuperá-las até 2014 foi rechaçado sem que se dissesse o porquê. Quando chegará a vez dos bancários?

Uma remuneração variável que reforça as metas e as tarifas escorchantes. Em vez de reforçar o caráter público do sistema financeiro, fazermo-nos cúmplices dos banqueiros contra a sociedade.

Entendeu a clandestinidade da Assembléia, e porque não se dá a palavra aos bancários? Exigimos um verdadeiro debate. Os(As) bancários(as) é que devem decidir. Por isso, com base no próprio estatuto do sindicato, exigimos uma assembléia democrática na praça do Cebolão nesta 5a. Feira às 18h30. Assine o edital, participe, mude esse enredo!

OPOSIÇÃO BANCÁRIA DE BRASÍLIA ESQUERDA BANCÁRIA


NÚCLEO DE BASE

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