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Textos de Combate: Sem perder a ternura, jamais - Paulo Vinícius da Silva - à Venda
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terça-feira, 30 de abril de 2019
ALAS - ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE SOCIOLOGIA DENUNCIA ATAQUE DE BOLSONARO À CIÊNCA E À DEMOCRACIA
Declaração da Associação Latino-americana de Sociologia em defesa das Ciências Sociais e Humanas
A Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS) expressa seu mais enérgico rechaço aos recentes anúncios do Governo brasileiro, de intenções de cancelamento dos investimentos na educação superior nas carreiras humanísticas, nomeadamente, nos cursos de Sociologia e Filosofia.
Tais intenções se manifestam a partir de discursos ameaçadores, que desconhecem a contribuição dessas disciplinas para a formação de cidadãos e a compreensão dos processos humanos, bem como para o próprio desenvolvimento da ciência. É inconcebível que, no marco de tantos problemas sociais e humanos enfrentados pela sociedade, governantes de distintos países recorram ao argumento de utilidade ou pertinencia do conhecimento social e humanístico para negar e limitar seu desenvolvimento.
Entendemos que manifestações dessa natureza se sustentam em uma profunda ignorância do conhecimento científico social e constituem expressões ideológicas que muitas vezes obedecem a interesses de curto prazo. Trata-se de uma ideologia baseada no desinteresse em atender as causas sociais profundas e que não reconhece os aportes das Ciências Sociais na solução e superação de problemas atuais como a violência, a exclusão social, as desigualdades, a pobreza, as migrações e os problemas ambientais e tecnológicos, dentre tantos outros. A comunidade científica e latino-americana não pode permanecer impassível diante desta situação.
Denunciamos as ações que buscam eliminar o ensino e a pesquisa das Ciencias Sociais e Humanas, em especial da Sociologia. Rechaçamos os cortes dos orçamentos das universidades públicas e os decretos e ações que atacam a autonomia universitária, os direitos à educação, a liberdade de cátedra e de expressão, bem como as práticas de perseguição de professores e professoras.
Estes ataques, produtos de políticas neoliberais, são observados em diversos países e âmbitos, mas recentemente adquiriram sua expressão mais crua e explícita nas declarações do Governo brasileiro, nas palavras do Ministro da Educação e do Presidente da República.
A ALAS reitera seu mais forte repúdio a essas manifestações, fazendo suas as declarações das associações científicas brasileiras como a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Ciências Sociais (ANPOCS).
Por meio desta declaração, a ALAS denuncia internacionalmente essa inaceitável situação e se solidariza com as instituições e colegas afetados, comprometendo-se em envidar esforços para colaborar na reversão dessas tendências nefastas e suas graves consequencias.
A ALAS exige ao governo brasileiro o respeito às Ciências Sociais e Humanas, no marco do reconhecimento dos direitos humanos, da educação, da liberdade de cátedra e de expressão e da autonomia universitária
Comitê diretor
Associação Latino Americana de Sociologia (ALAS)
28 de abril de 2019
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Primeiro de maio de 2019: Convocatória - Fed Sindical Mundial - Em Brasília - Pra do Relógio às 10h0
27 abr 2019
A Federação Sindical Mundial (FSM), em nome dos seus 97 milhões de membros em 130 países dos cinco continentes, saúda a comemoração dos trabalhadores do 1° de maio de 2019 com o tema: A riqueza pertence àqueles que a produzem!
Saudamos os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo e seu papel insubstituível na produção de todos os bens e serviços necessários para satisfazer as necessidades contemporâneas dos povos de todo o mundo. Honramos a história da classe trabalhadora mundial, a importante luta dos trabalhadores de Chicago no maio de 1886 que lutaram e conquistaram a jornada de trabalho de 8 horas, sacrificando sua própria vida.
O movimento sindical classista, por meio das orientações da Federação Sindical Mundial, segue firmemente suas lutas com as reivindicações pela melhoria substancial das condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares pobres.
Nas condições atuais, quando 1% da população possui mais de 80% da riqueza produzida, enquanto que 4,5 bilhões de pessoas vivem na pobreza e na miséria, os trabalhadores e trabalhadoras reivindicam tudo o que produziram para que se coloque um ponto final na injustiça e desigualdade!
Nos países da África, Ásia e América Latina, os monopólios exploram seus recursos de riqueza extraordinários, dando “migalhas” para o povo. Os antagonismos entre os estados imperialistas poderosos continuam gerando tensões, zonas de guerra e feridas abertas nos países onde, pelos últimos anos se organizaram intervenções, guerras, bombardeios e a criação de “legiões” de pessoas desterradas, refugiadas e imigrantes.
Mesmo nos chamados países desenvolvidos, segue em curso um golpe contra os salários e pensões, as conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras em nome da crise econômica capitalista, pela manutenção do lucro dos grandes grupos e monopólios. A pobreza, o desemprego e a insegurança continuam aumentando, os serviços de saúde e bem-estar social seguem diminuindo, os governos estão tentando limitar a ação do movimento sindical classista por meio de uma brutal repressão, com obstáculos dificultando a ação sindical e o direito à greve.
A Federação Sindical Mundial convoca seus filiados, seus amigos e trabalhadores de todo o mundo a manter elevada a bandeira das lutas históricas dos povos e organizar a greve do 1° de maio desse ano da maneira que ela mereça comemorar o dia da classe trabalhadora mundial. Contra as falsas teorias dos empregadores, governos e das direções sindicais corruptas que afirmam que as greves, as reivindicações e as ações dos sindicatos foram superadas, de modo que possam servir melhor aos interesses do grande capital.
Com marchas e greves massivas por todas as partes, com as bandeiras e os lemas da FSM que expressam a unidade classista e a solidariedade internacionalista. Com lemas por um trabalho fixo e pleno para todos e todas, com aumentos nos salários e pensões, com serviços de saúde e educação gratuitos e de alta qualidade para os trabalhadores e suas famílias. Pela defesa dos direitos dos jovens e das mulheres da classe trabalhadora.
Pela paz, pelo fim das ingerências estrangeiras nos assuntos internos dos países, pelo direito dos povos decidirem por si sobre o seu presente e seu futuro.
Para esmagar o racismo, o fascismo, a xenofobia que se nutre e se fortalece no campo da exploração capitalista. Pela unidade de todos os trabalhadores. Pelo fim das guerras imperialistas baseadas nos interesses de uma minoria que explora o suor dos trabalhadores e o derramamento do sangue dos povos.
Pelo fim da exploração capitalista, por uma sociedade com verdadeira justiça e igualdade, onde a riqueza pertence àqueles que a produzem, os trabalhadores e trabalhadoras, a força motriz de todo o progresso e das conquistas da humanidade.
Desde o primeiro momento da sua fundação e pelos 74 anos da sua trajetória e ação, a FSM segue com passo firme ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo; dessa forma, expressa, com o motivo do 1° de maio de 2019, sua solidariedade com os povos da Venezuela, Cuba, Palestina, Síria, Iêmen e Líbia.
Seguiremos de maneira inequívoca nossas lutas com o fim de que essas se fortaleçam mediante novas iniciativas, ações e mobilizações! Com internacionalismo e solidariedade.
Continuemos o esforço pelo fortalecimento dos sindicatos militantes com novos filiados, com jovens e mulheres, reforçando a identidade classista e a unidade de classe de todos os trabalhadores.
Desmascarando o papel sujo dos reformistas e dos burocratas corruptos que convertem os sindicatos em serviçais da burguesia.
Participamos energicamente na greve do 1° de maio de 2019!
Viva a comemoração dos trabalhadores no 1° de maio!
A riqueza pertence àqueles que a produzem!
English Version: We publicize the WFTU Poster for the militant celebrations of 1st of May 2019
under the slogan: “The wealth belongs to those who produce it”
Primero de mayo 2019: ¡ La riqueza pertenece a quienes la producen !
quinta-feira, 25 de abril de 2019
Festa de Abrição de Seu Estrelo 26 de abril (sexta-feira), a partir das 20h00 na 813 Sul
Festa de Abrição de Seu Estrelo
26 de abril (sexta-feira), a partir das 20h00
Abertura do terreiro de seu estrelo no Centro Tradicional de Invenção Cultural
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Confira a programação do Acampamento Terra Livre 2019 - Contribua e doe - Vivam os Povos indígenas e sua luta pelo Brasil!
Seja um apoiador do Acampamento Terra Livre 2019 - https://www.vakinha.com.br/vaquinha/seja-um-apoiador-do-acampamento-terra-livre-2019?utm_campaign=whatsapp&utm_content=514858&utm_medium=website&utm_source=social-shares
23/04 – TERÇA-FEIRA
manhã/tarde/noite
– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília
– Incidência na Câmara em vista da MP 870
24/04 – QUARTA-FEIRA
manhã
– Encontro das delegações indígenas
– Instalação do acampamento
tarde
– Coletiva de imprensa
– Abertura do ATL
– Leitura do documento base
– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais
– Marcha para o STF
noite
– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)
25/04 – QUINTA-FEIRA
manhã
– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19
– Cantos, danças e rituais
– Audiência na Câmara Legislativa Distrital – Delegação
tarde
– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação
– Plenária nacional das Mulheres indígenas
– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas
noite
– Lançamento de relatórios
26/04 – SEXTA-FEIRA
manhã
– Rituais indígenas
– Marcha
tarde
– Plenária de encerramento
– Aprovação da agenda de lutas
– Aprovação do documento final do ATL2019
noite
– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas
27/04 SÁBADO
– Retorno das delegações
Lula jamais será libertado pela boa vontade ou a consciência de seus algozes - Comitê Nacional #LulaLivre
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, refutando sólidos argumentos dos advogados do ex-presidente Lula, representa flagrante desrespeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.
De maneira claramente combinada, fazendo vistas grossas aos fatos e às provas, negando à defesa o direito de sustentação oral, os quatro ministros votantes decidiram se manter no terreno da perseguição política, em mais uma página de vergonha na história do sistema de justiça.
A única deliberação cabível era a anulação do julgamento que condenou injustamente o ex-presidente da República. Comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça do governo Bolsonaro, que se beneficiou diretamente de sua própria sentença, esse processo não possui sequer um fiapo de imparcialidade ou credibilidade.
A corte de apelação preferiu ser cúmplice de grosseiras farsas fabricadas pela Operação Lava Jato. Entre outros atropelos, deu seu aval à acusação de corrupção sem fato determinado e aceitou delações premiadas de réus presos como instrumento probatório determinante, além de desconsiderar todas as provas de que Lula jamais foi proprietário ou teve usufruto do apartamento que lhe imputam, e tampouco foi o mandante ou beneficiário de supostas reformas que nunca puderam ser periciadas.
Fica cada vez mais evidente que a condenação e a prisão do ex-presidente Lula estão a serviço das forças que atacam os direitos do povo brasileiro, a soberania nacional e a democracia.
Lula tinha que ser condenado e preso para não concorrer às eleições presidenciais. Tem que continuar condenado e preso para que as elites endinheiradas e seu governo se sintam mais livres para continuarem saqueando o país e as classes trabalhadoras.
Com o desgaste da Operação Lava Jato, e a crescente solidariedade ao ex-presidente, a 5ª Turma viu-se obrigada a atenuar tanto o tempo de prisão quanto as multas decididas por Moro e o TRF-4, escandalosamente abusivas. Recuaram um passo para tentar salvar o que sobra das aparências.
A verdade é que o ex-presidente jamais será inocentado ou libertado pela boa vontade ou a consciência de seus algozes. Apenas o povo, mobilizado e organizado, com a firme ação de todos os democratas, dentro e fora do país, poderá derrotar o despotismo judicial, conquistando o direito de Lula a um julgamento honesto e isento.
Comitê Nacional Lula Livre
São Paulo, 23 de abril de 2019
Lula não será libertado: sua condição é de preso político, por Luis Nassif - Jornal GGN
Não adianta alimentar esperanças. A sentença está dada, da prisão perpétua. Os argumentos, vê-se depois.
Por Luis Nassif no Jornal GGN - 24/04/2019
Não se entusiasme com a redução de pena de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o início, PGR, Lava Jato, tribunais vêm jogando com o fator tempo. Pouparam o PSDB até o momento em que o impeachment e a prisão de Lula estavam garantidas.
O TRF4 aumentou a pena de forma extravagante para impedir a prescrição por conta da idade de Lula. Agora, o STJ reduz a pena no caso do triplex. Se fosse só por conta dele, Lula sairia em setembro. Antes disso, haverá a aceleração do julgamento do sítio, impedindo a mudança do regime de prisão.
Depois dele, vários e vários dentro da lógica jurídica criada, de não exigir qualquer ato de ofício para as acusações. Basta ter sido presidente. E considerar que, se o apartamento que dizem ser dele, não está em seu nome, então houve lavagem de apartamento: agravante. E se não há qualquer prova de enriquecimento ilícito, então é por excesso de sofisticação da corrupçao: mais agravante. E se Lula deixou de ser presidente em 2010, estenda-se o prazo de sua influência no governo até 2014 para evitar prescrição.
Na CLDF, hoje, 24/04, lançamento do Fórum Distrital em defesa da Previdência às 19h00
Hoje, 24 de abril, às 19h00, será lançado o Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência e em defesa da Aposentadoria. A iniciativa reúne dezenas de sindicatos e as centrais sindicais, que realizaram juntos o ato de 22 de março na Praça Zumbi dos Palmares e que vem promovendo debates e reuniões para unir o movimento sindical do DF.
Contará com prestigiosas lideranças da esquerda do DF, a exemplo da Deputada Federal Érica Kokai, os deputados distritais Arlete Sampaio e Fabio Félix, além de Maria Lúcia Fattorelli da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Professora Lúca Lopes do Serviço Social da UnB. A CTB DF apoia a iniciativa e convida! Vamos defender a nossa Previdência!
Cine Brasília exibe sábado, 27, às 16h00 o filme Dossiê Jango, GRATUITO!
Dia 27 de abril às 4 horas da tarde o Cine Brasília fará uma exibição gratuita do documentário Dossiê Jango, uma excelente oportunidade para conhecer a história do Brasil e a nossa luta pela democracia que continua nos dias de hoje! É gratuito 16 horas no cine Brasília todos com Jango!
Vejam o Trailer do filme, uma denúncia das intervenções do imperialismo estadunidense no Brasile na América Latina!
Vejam o Trailer do filme, uma denúncia das intervenções do imperialismo estadunidense no Brasile na América Latina!
O "crime" do Lula contra a escravidão e as lições a aprender - Paulo Vinícius Silva
E quando o Brasil dá certo, amigos e amigas, um soturno silêncio se ouve na Casa Branca. Só os ingênuos à exasperação (idiotas e cínicos) menosprezam o peso do imperialismo estadunidense e os tentáculos pútridos que espalham pelo mundo seu toque nefasto, que espalha guerras, golpes e ditaduras, mentiras, desunião. Se quando Bolsonaro visitou a CIA não ficou claro, que fique: foi lá fora que o golpe foi urdido e vivemos sob intervenção estrangeira.
Como trata-se de um "crime" de amor- e Shakespeare o ensinou há muito em Otelo - é preciso tramar, mentir, desunir, espalhar a desconfiança, opor brasileiros e brasileiras até nas famílias. E para isso, há que inventar um Iago, um parasita, um alcagüete, um espírito de porco, cuja voz melíflua e cínica é capaz de sussurrar mentiras entremeadas com verdades - o que torna a mentira mais sedutora, destrutiva das bases da confiança. A intriga, o ciúme, são aqui "as tensões no seio do povo". É sempre necessário dividir o Brasil, mas esse sentimento só perdura porque tem bases bem reais.
Infelizmente, a alma brasileira está cheia de escuridão e rutilância, citando o poeta paraibano Augusto dos Anjos. Como se explica essa nossa deformação cultural e moral que nos faz continuamente desviar o olhar do outro que sofre, de fome, de miséria, de abandono... É ilustrativo que vejamos ao redor de nós a vida se degradar e não consigamos nos envolver e chamar os demais a mudar isso, pelo trabalho solidário, voluntário. Há essa insensibilidade que permite que até os sindicatos - a casa dos trabalhadores - se tornem espaços burocráticos, isolados de todo o contexto social que os cerca. É isso que afasta as nossas universidades das comunidades que as cercam. É isso que permite não construirmos os verdadeiros templos do povo nas escolas, sindicatos, universidades. Como disse Brecht: "Também o ódio à baixeza / Deforma as feições./ Também a ira pela injustiça/ Torna a voz rouca. Ah, e nós / Que queríamos preparar o chão para o amor/ Não pudemos nós mesmos ser amigos.*
Há no Brasil e em cada um de nós casas grandes e senzalas escondidas e expostas - o melhor modo de esconder. E é para isso que existem os capitães do mato, os doutores sabujos, os sacerdotes de Mamon (sejam inquisidores, mercadores do templo ou "teólogos da prosperidade"), os dândis e dondocas, sinhozinhos e sinhás degenerados até à medula, e também suas bestas assassinas, a mando de uma justiça dos senhores contra os escravos.
Fonte: Propagandas Históricas: https://www.propagandashistoricas.com.br/2013/10/escravo-fugido-1880.html O Estado de São Paulo - 1880
Os anúncios de outrora sobre os escravos fugidos retratam muito bem que o juiz, a imprensa a soldo e o senhor da casa grande estiveram sempre em sintonia, com as correntes, algemas, chicotes, fôrca, espada, tortura à espreita. Esses tristes personagens compuseram um Brasil seu, contra os de dentro e a serviço dos de fora. Apropriaram-se do Brasil, moldaram suas instituições e o estado nacional mediante o saque, o roubo, a corrupção, o genocídio de indígenas e negros, o assassinato dirigido contra líderes do povo e, como não poderia faltar, com a absoluta sujeição da mulher, pelo estupro, pela porrada, pelo trato como objeto de quem nos pariu a todos e todas.
Essa camada praticou tais crimes para participar dos banquetes de seus confrades no exterior, aonde estavam escondidos os banqueiros que regiam e regem todo o circo de horrores, a "gente fina", seus parentes, refastelando-se nas orgias da acumulação primitiva do capital, em que o capitalismo exerceu com todas as armas e requintes de crueldade o seu pecado original, submetendo, escravizando, assassinando tantos milhões que até Hitler - seu garoto - coraria. É essa a herança suja de exploração do trabalho escravo, de sangue e suor de nosso povo, indígenas e negras(os) que a Europa nos deixou, e que destrói as fundações da Nação Brasileira.
Mas entre nós também havia José Bonifácio e Castro Alves, que eram capazes de pensar no país a despeito de suas origens privilegiadas. José Bonifácio propusera já em 1825 a "civilização dos índios" e a abolição progressiva da escravidão em termos que ainda hoje soam espantosamente aos nossos ouvidos pós modernos: "Se o antigo despotismo foi insensível a tudo, assim lhe convinha ser por utilidade própria: queria que fôssemos um povo mesclado e heterogêneo, sem nacionalidade, e sem irmandade, para melhor nos escravizar. ... é tempo que vamos acabando até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar uma nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes... cuidemos pois desde já em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um todo homogêneo e compacto"**.
Fonte: Obra de José Bonifácio: http://www.obrabonifacio.com.br/colecao/obra/1112/digitalizacao/pagina/4 |
Os ouvidos moucos dos senhores e senhoras de escravos, em sua riqueza, poder, e no reconhecimento de seus pares, alhures, preferiram moldar um ouro tipo de Nação e de Estado. A escravidão conspurcou toda a possibilidade de que se visse o estado e a Nação como algo que servisse aos oprimidos. Por isso soou tão estranha a confiança de Lula e do PT na justiça brasileira, a tola ingenuidade de uma Dilma que já passara pelos porões da Ditadura e suas torturas, quando creram quase sem reservas no republicanismo de uma justiça com a sua história senhorial, numa imprensa a soldo e nos especuladores que lucraram no passado até com o tráfico negreiro.
Castro Alves, já fenecido, teve Os Escravos publicado 58 anos após a proposição luminar de José Bonifácio. Seus versos vivos e seus ossos já brancos ainda denunciavam a Escravidão - e o fariam, e o farão. Alertavam sobre sua consequência funesta, presente e futura, a manchar o auriverde pendão de nossa terra:
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...***
Uma nação não pode ser feita de senhores(as) e de escravos(as). Uma Nação é feita de iguais cidadãos e cidadãs, e essa utopia, aqui, é o tipo de amor que fez Getúlio, Jango e JK, Dilma e Lula sentiram pelo Brasil, construindo um outro destino, em que o verde e o amarelo fossem de todos os brasileiros e brasileiras.
É por isso que jamais podia passar impune o crime de Lula, esse amor pelo povo, esse pertencimento ao povo, e a correspondência desse amor expressa na sua condição de candidato líder das pesquisas. É por isso que os deputados(as) e juízes(as) rasgaram o voto popular, "suspendendo" a democracia enquanto preparavam a destruição do Brasil que estamos vendo diante de nós. Havia ordens da metrópole. Era preciso fechar as escolas e universidades, ampliar as prisões, abrir covas, desmontar os frutos gerados pelo povo brasileiro em busca de sua liberdade, de um futuro digno, da utopia que Lula e Darcy Ribeiro partilharam: "o maior número de pessoas comer mais, morar decentemente e educar-se", "alcançar assim os níveis de fartura, de salubridade e de educação viabilizados pela tecnologia moderna".
Então, mais uma vez, a vida de Lula e a do povo brasileiro se misturam numa metáfora cheia de trevas e de luz. Isso não foi uma exclusividade sua; Getúlio, JK, Jango e Dilma também partilharam esse cálice, mas nenhum tão dramaticamente como Lula, pela sua representatividade vívida e vivida. Mas é preciso refletir sobre tantas vicissitudes que ainda nos atam a um passado de escravidão do nosso povo e de submissão a uma metrópole. E o desafio de superar politicamente essa camada sabuja com os de fora e despótica com os de dentro, que vive e goza os privilégios arrancados do trabalho da grande maioria do povo, esse pessoal que não ama o Brasil, simplesmente porque não ama seu povo, seduzida pelas perversões e privilégios de quem vive do trabalho dos outros. A vitória desses torpes está exposta claramente na figura de seus líderes, sua burrice, sua truculência, sua vileza, seu ódio, sua crueldade, porque é disso, e não de virtudes, que se fazem senhores. E a eles se dê o supremo privilégio da desigualdade social: o medo dos escravizados. Podem ter o poder, podem. ter o dinheiro, mas jamais terão paz. Podem negar a existência do racismo, do machismo, da homofobia, mas jamais poderão andar tranquilos nas ruas.
Fazer aos outros aquilo que se deseja que os outros façam a si mesmo(a), eis mais uma consigna que une cristãos e comunistas, que consta na justificativa de José Bonifácio lá em 1825, persiste como o caminho único possível para a paz longa e duradoura que jamais vivemos. Mas a paz e a justiça não vêm da passividade. A experiência histórica traz ensinamentos, talvez o papel de Lula não se esgote na Presidência, mas nas lições que deixa nesses tempos sombrios. E penso nessas antigas lições de Bonifácio e Darcy e penso-as à luz do socialismo, porque com elas corrobora, segundo a nossa experiência brasileira. Só a Nação e o Trabalho podem nos apontar uma saída da distopia odiosa que as elites querem perdure: esse Brasil de casa grande e senzala. Foi isso a Deforma Trabalhista. É isso a Destruição da Previdência. Foram isso os golpes contra Getúlio, Jango e Dilma. E foi para manter a casa grande que se prendeu Lula, que partilhou o sonho de justiça e o gradualismo bonifaciano, e ambos pagaram por isso. Talvez, a nós e ao nosso Lula, tenham faltado aquelas lições de Bonifácio e Darcy Ribeiro: Não podemos vencer sem unir a Nação e "essa situação de atraso só pode ser rompida revolucionariamente"****. Aprenderemos.
* Brecht. Aos que Virão Nascer. http://www.fla.matrix.com.br/ticiano/Brecht/aos_que_vao_nascer.htm
** A Hora do Povo: A revolução abolicionista-republicana foi o movimento que constituiu, definitivamente, o povo brasileiro. Nenhum outro foi tão importante para definir a fisionomia da Nação www.horadopovo.com.br/2000a/maio/16-05-00/pag8a.htm
*** Jornal de Poesia. Castro Alves. O Navio Negreiro. http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html#.
**** Darcy Ribeiro. As Américas e a Civilização. Prefácio à Primeira Edição e Introdução. Companhia das Letras, 2007.
segunda-feira, 22 de abril de 2019
Lênin, 149 anos - A melhor homenagem é manter vivo seu pensamento - Um especial para você conhecer mais
QUE FAZER? - Vladimir Lênin Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer?
Conheça também um pouco da heroína da luta pela democracia, a comunista Loreta Valadares
O Que Fazer? - Vladimir Lênin
Loreta Valadares
Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.
É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.
Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.
Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.
Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.
Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".
Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".
PUBLICADO EM 20.07.2010 no Portal Grabois
FICHA DE LEITURA DE QUE FAZER?
Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega
O Contexto
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.
O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.
» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.
» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.
Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.
Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.
Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.
Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.
Os Grupos
Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).
União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.
União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.
» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.
As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.
Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.
Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".
» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.
O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.
Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"
» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.
Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas
Alguns destaques - (trechos do próprio texto)
» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)
» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?
Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.
Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)
» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?
Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".
Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"
Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:
» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo
Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.
» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".
» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*
» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27
Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda
Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)
» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?
Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)
» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".
Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.
No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).
É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.
Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)
Alguns destaques do item IV
» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.
Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização
» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.
Não esqueça!
Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.
A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.
O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.
Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?
Não deixe de ler
Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988
Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991
O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991
O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19
Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992
» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.
Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.
O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.
» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.
» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.
Os Jornais
Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.
Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.
Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.
Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.
Os Grupos
Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).
União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.
União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.
» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.
As Correntes
Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.
Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.
Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".
» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.
O Texto
São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.
Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"
No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"
» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.
Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas
Alguns destaques - (trechos do próprio texto)
» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)
» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?
Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia
Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.
Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)
» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?
Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".
Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"
Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:
» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo
Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.
» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".
» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*
» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27
Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata
Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda
Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)
» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?
Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)
» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".
Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários
Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.
No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).
É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.
Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)
Alguns destaques do item IV
» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.
Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização
» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.
Não esqueça!
Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.
A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.
O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.
Reflita e discuta
Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?
Não deixe de ler
Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988
Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991
O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991
O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19
Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992
» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.
QUER APROFUNDAR?
Imagens raras em vídeo de Lenin
Imagens raras em vídeo de Lenin
Ali Primera, Tin Marín- e cifras para Violão
Sólo se mojaron
Y en la orilla están
Secándose al sol
Pronto sonarán.
Tengo un gran dolor
En el costillar
Se afloja el tambor
Y es por la humedad
Fuego con llanto es vapor
Vapor con viento no es naa, se va,
Como lluvia volverá
Para comenzar la siembra.
Muchacho pásame los fósforos
Que esa madera va a arder,
Muchacho pásame los fósforos
Que esa madera va a arder,
Ese fuego alumbrará el camino
Pa' donde habrá que coger
Pa' donde va a hacer
Cantar y cantar
Hasta que la vida
Se vuelva un cantar
Y nuestro combate una sola canción.
Porque esa madera no sirve pa' guacal
Porque esa madera es puro corazón
Porque esa madera es puro corazón
Porque esa madera no sirve pa' guacal
Madera olorosa
A jazmín café
Madera preciosa, preciosa madera,
Haremos una mano con esa madera,
Para golpear bien fuerte
A quien desde siempre
Golpea y golpea nos golpea.
Tin marín, que arda la candela,
Tin marín contra la humedad
Tin marín que arda la candela
Tin marín contra la humedad.
Muchacho tambor
Manos quitiplás
Sólo se mojaron vuelven a sonar
Muchacho tambor
Manos quitiplás
Sólo se mojaron vuelven a sonar
Tin marín que arda la candela
Tin marín que arda la candela
Sólo se mojaron
Y en la orilla están
Secándose al sol
Pronto sonarán.
Tengo un gran dolor
En el costillar
Se afloja el tambor
Y es por la humedad
CTB Bancários com a Chapa 1 - Unidade e Resistência - Eleições sindicais 15 a 17 de maio
A @chapabancarios1 representa todos os bancos e a maior diversidade de movimentos, como a CTB @PortalCTB , reúne uma grande frente que defende: os Bancos Públicos, nossos direitos e conquistas! Dias 15 a 17 de maio, vote Chapa 1 Unidade e Resistência! pic.twitter.com/QDTaabMYi2— Paulo Vinícius (@PauloVinicius65) 22 de abril de 2019
Daniel Almeida: Em defesa da aposentadoria - Portal Vermelho
Daniel Almeida: Em defesa da aposentadoria - Portal Vermelho:
O presidente da República já faz história e deixa uma marca: a incapacidade de governar. Nesse período, o pior inimigo do governo Bolsonaro foi o próprio governo Bolsonaro. Não soube aproveitar a lua de mel com o eleitorado e ficou perdido em meio a brigas inúteis dentro do Palácio e da sua pseudo base de apoio no Congresso Nacional. Muita energia, que poderia ser produtiva, acabou sendo desperdiçada. Despreparo e foco nas coisas erradas resumem bem esses meses iniciais.
*Por Daniel Almeida
Foto: Richarda Silva/PCdoB na Câmara
Não é por acaso que a popularidade presidencial se desmanchou rapidamente. Os brasileiros começaram a enxergar a verdadeira face do presidente. Cada vez que Bolsonaro se manifesta publicamente deixa as pessoas horrorizadas diante de suas ideias absurdas. Ele segue semeando o ódio e a perseguição da Oposição e da esquerda, criando inimigos imaginários em busca de aplausos nas redes sociais.
Falta respeito à democracia, à separação de poderes e à Constituição e capacidade política para dialogar e agregar parlamentares em torno de um projeto coletivo de nação. Ao que parece Bolsonaro quer governar sozinho, impondo sua agenda neoliberal, causando enormes prejuízos aos trabalhadores, aos direitos sociais e à soberania nacional. A submissão aos Estados Unidos é vexatória e a entrega do patrimônio brasileiro deve ser combatida.
As únicas ações efetivamente tomadas pelo Executivo foram em desfavor dos interesses do povo. Um exemplo é a proposta de Reforma da Previdência que quer acabar com a aposentadoria dos setores mais pobres (PEC 6/19). O objetivo é favorecer o mercado financeiro e grandes rentistas. O projeto encaminhado maltrata nosso trabalhador e obedece a lógica de retirar dos pobres para favorecer os privilégios dos ricos. O governo tenta apresentar essa reforma como a grande salvação dos problemas, mas ela não será a solução que eles tentam impor.
O mais preocupante é que Bolsonaro desconhece seu papel presidencial e talvez ele não caia na real até o final do mandato. De forma ilegal, ele passou até mesmo a perseguir organizações não governamentais, instituições e movimentos sociais. Uma das primeiras medidas foi a edição de decreto e de medida provisória para que a Secretaria Geral de Governo monitorasse ONGS e organismos internacionais.
E neste cenário desastroso, o desemprego explode, atingindo quase 13 milhões de brasileiros. A situação é caótica, mas vamos lutar em defesa da nossa Constituição, da distribuição da renda e dos trabalhadores, construindo uma ampla frente para buscar o desenvolvimento do país e fomentar o papel do Estado na indução do crescimento econômico, para que o país finalmente comece a funcionar em benefício da população. Chega de tanto retrocesso!
*Daniel Almeida é deputado federal, líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada da Bahia.
O presidente da República já faz história e deixa uma marca: a incapacidade de governar. Nesse período, o pior inimigo do governo Bolsonaro foi o próprio governo Bolsonaro. Não soube aproveitar a lua de mel com o eleitorado e ficou perdido em meio a brigas inúteis dentro do Palácio e da sua pseudo base de apoio no Congresso Nacional. Muita energia, que poderia ser produtiva, acabou sendo desperdiçada. Despreparo e foco nas coisas erradas resumem bem esses meses iniciais.
*Por Daniel Almeida
Foto: Richarda Silva/PCdoB na Câmara
Não é por acaso que a popularidade presidencial se desmanchou rapidamente. Os brasileiros começaram a enxergar a verdadeira face do presidente. Cada vez que Bolsonaro se manifesta publicamente deixa as pessoas horrorizadas diante de suas ideias absurdas. Ele segue semeando o ódio e a perseguição da Oposição e da esquerda, criando inimigos imaginários em busca de aplausos nas redes sociais.
Falta respeito à democracia, à separação de poderes e à Constituição e capacidade política para dialogar e agregar parlamentares em torno de um projeto coletivo de nação. Ao que parece Bolsonaro quer governar sozinho, impondo sua agenda neoliberal, causando enormes prejuízos aos trabalhadores, aos direitos sociais e à soberania nacional. A submissão aos Estados Unidos é vexatória e a entrega do patrimônio brasileiro deve ser combatida.
As únicas ações efetivamente tomadas pelo Executivo foram em desfavor dos interesses do povo. Um exemplo é a proposta de Reforma da Previdência que quer acabar com a aposentadoria dos setores mais pobres (PEC 6/19). O objetivo é favorecer o mercado financeiro e grandes rentistas. O projeto encaminhado maltrata nosso trabalhador e obedece a lógica de retirar dos pobres para favorecer os privilégios dos ricos. O governo tenta apresentar essa reforma como a grande salvação dos problemas, mas ela não será a solução que eles tentam impor.
O mais preocupante é que Bolsonaro desconhece seu papel presidencial e talvez ele não caia na real até o final do mandato. De forma ilegal, ele passou até mesmo a perseguir organizações não governamentais, instituições e movimentos sociais. Uma das primeiras medidas foi a edição de decreto e de medida provisória para que a Secretaria Geral de Governo monitorasse ONGS e organismos internacionais.
E neste cenário desastroso, o desemprego explode, atingindo quase 13 milhões de brasileiros. A situação é caótica, mas vamos lutar em defesa da nossa Constituição, da distribuição da renda e dos trabalhadores, construindo uma ampla frente para buscar o desenvolvimento do país e fomentar o papel do Estado na indução do crescimento econômico, para que o país finalmente comece a funcionar em benefício da população. Chega de tanto retrocesso!
*Daniel Almeida é deputado federal, líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada da Bahia.
A intransparente transparência: Assange, Lula e Moro - Boaventura de Sousa Santos
O problema da transparência, tal como o da luta contra a corrupção, é a sua intransparente seletividade. Quem talvez viva mais diretamente este problema são os jornalistas de todo mundo que ainda persistem em fazer jornalismo de investigação. Todos tremeram no passado dia 11 de Abril, qualquer que tenha sido o teor dos editoriais dos seus jornais, ante a prisão de Julian Assange, retirado à força da embaixada do Equador em Londres para ser entregue às autoridades norte-americanas que contra ele tinham emitido um pedido de extradição.
As acusações que até agora foram feitas contra ele referem-se a ações que apenas visaram garantir o anonimato da whistleblower Chelsea Manning, ou seja, garantir o anonimato da fonte de informação, uma garantia sem a qual o jornalismo de investigação não é possível. Se os jornalistas são quem vive mais diretamente a seletividade da transparência, quem mais sofre as consequências dela é a qualidade da democracia e a credibilidade do dever de prestação de contas a que os governos democráticos estão obrigados. Por que é que a luta pela transparência se dirige a certos alvos políticos e não a outros? Por que é que as revelações nalguns casos são saudadas e produzem efeitos, enquanto noutros são impedidas e, se feitas, são ignoradas? Daí a necessidade de conhecer melhor os critérios que presidem à seletividade.
Claro que o outro lado da seletividade da transparência é a seletividade da luta contra a transparência. Talvez não soubéssemos das perturbadoras revelações da WikiLeaks em 2010 – vídeos militares sobre o assassinato em 2007, no Iraque, de civis desarmados, dois dos quais trabalhavam para a Reuters – se elas não fossem divulgadas amplamente pelos meios de comunicação de referência de todo o mundo. Por que é que toda a sanha persecutória desabou sobre o fundador da WikiLeaks e não sobre esses meios, alguns dos quais ganharam muito dinheiro que nunca reverteu adequadamente para Assange? Porque é que nessa altura os editoriais do New York Times saudavam Assange como o campeão da liberdade de expressão e as revelações como o triunfo da democracia, e o editorial da semana passada considera a sua prisão como o triunfo da “rule of law“? Por que é que o governo do Equador protegeu “os direitos humanos de Assange durante seis anos e dez meses”, nas palavras do presidente Lenin Moreno, e o entregou repentina e informalmente, violando o direito internacional de asilo? Será porque, segundo o New York Times, o novo empréstimo do FMI ao Equador no valor de cerca de quatro mil milhões de dólares teria sido aprovado pelos EUA sob a condição de o Equador entregar Julian Assange? Será porque a WikiLeaks revelou recentemente que Moreno poderia vir a ser acusado de corrupção em face de duas contas, tituladas pelo seu irmão, uma em Belize e outra no Panamá, onde alegadamente terão sido depositadas comissões ilegais?
Quanto à seletividade da luta pela transparência há que distinguir entre os que lutam a partir de fora do sistema político e os que lutam a partir de dentro. Quanto aos primeiros, a sua luta tem, em geral, um efeito democratizador porque denuncia o modo despótico, ilegal e impune como o poder formalmente democrático e legal se exerce na prática para neutralizar resistências ao seu exercício. No caso da WikiLeaks haverá que reconhecer que tem publicado informações que afetam governos e atores políticos de diferentes cores políticas, e este é talvez o seu maior pecado num mundo de rivalidades geopolíticas. A sorte da WikiLeaks mudou quando, em 2016, revelou as práticas ilegais que manipularam as eleições primárias no partido democrático dos EUA para que Hillary Clinton, e não Bernie Sanders, fosse o candidato presidencial, e mais ainda depois de ter mostrado que Hillary Clinton fora a principal responsável pela invasão da Líbia, uma atrocidade pela qual o povo líbio continua a sangrar. Pode objectar-se que a WikiLeaks se tem restringido, em geral, aos governos mais ou menos democráticos do dito mundo eurocêntrico ou nortecêntrico. É possível, mas também é verdade que as revelações que têm sido feitas para além desse mundo colhem muito pouca atenção dos mediadominantes.
A seletividade da luta por parte dos que dominam o sistema político é a que mais dano pode causar à democracia porque quem protagoniza a luta pode, se tiver êxito, aumentar por via não democrática o seu poder. O sistema jurídico-judiciário é hoje o instrumento privilegiado dessa luta. Assistimos nos últimos dias a tentativas desesperadas para justificar a revogação do asilo de Assange e a sua consequente prisão à luz do direito internacional e direito interno dos vários países envolvidos, mas a ninguém escapou que se tratou de um verniz legal para cobrir uma conveniência política ilegal, se não mesmo uma exigência por parte dos EUA.
Mas obviamente que o estudo de caso do abuso do direito para encobrir conveniências políticas internas e imperiais é a prisão do ex-presidente Lula da Silva. O executor desse abuso é Sérgio Moro, acusador, juiz em causa própria, ministro do governo que conquistou o poder graças à prisão de Lula da Silva. Lula da Silva foi processado mediante sórdidos dislates processuais e a violação da hierarquia judicial, foi condenado por um crime que nunca foi provado, e mantido na prisão apesar de o processo não ter transitado em julgado. Daqui a 50 anos, se ainda houver democracia, este caso será estudado como exemplo de como a democracia pode ser destruída pelo exercício abusivo do sistema judicial.
Este é também o caso que melhor ilustra a falta de transparência na seletividade da luta pela transparência. Não é preciso insistir que a prática de promiscuidade entre o poder econômico e o poder político vem de longe no Brasil e que cobre todo o espectro político. Nem tão pouco que o ex-presidente Michel Temer pôde terminar o mandato para o qual não fora eleito apesar dos desconchavos financeiros em que alegadamente teria estado envolvido. O importante é saber que a prisão de Lula da Silva foi fundamental para eleger um governo que entregasse os recursos naturais às empresas multinacionais, privatizasse o sistema de pensões, reduzisse ao máximo as políticas sociais e acabasse com a tradicional autonomia da política internacional do Brasil e se rendesse a um alinhamento incondicional com os EUA em tempos de rivalidade geopolítica com a China.
Objetivamente, quem mais beneficia com estas medidas são os EUA. Não admira que interesses norte-americanos se tenham envolvido tanto nas últimas eleições gerais. Também é sabido que as informações que serviram de base à investigação da Operação Lava-Jato resultaram de uma íntima colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA. Mas talvez seja surpreendente a rapidez com que, neste caso, o feitiço se pode virar contra o feiticeiro. A WikiLeaks acaba de revelar que Sérgio Moro foi um dos magistrados treinados nos EUA para a chamada “luta contra o terrorismo”. Tratou-se de um treino orientado para o uso musculado e manipulativo das instituições jurídicas e judiciárias existentes e para o recurso a inovações processuais, como a delação premiada, com o objectivo de obter condenações rápidas e drásticas. Foi essa formação que ensinou os juristas a tratar alguns cidadãos como inimigos e não como adversários, isto é, como seres privados dos direitos e das garantias constitucionais e processuais e dos direitos humanos supostamente universais.
O conceito de inimigo interno, originalmente desenvolvido pela jurisprudência nazi, visou precisamente criar uma licença para condenar com uma lógica de estado de excepção, apesar de exercida em suposta normalidade democrática e constitucional. Moro foi assim escolhido para ser o malabarista jurídico-político ao serviço de causas que não podem ser sufragadas democraticamente. O que une Assange, Lula e Moro é o serem peões do mesmo sistema de poder imperial, Assange e Lula, enquanto vítimas, Moro enquanto carrasco útil e por isso descartável quando tiver cumprido a sua missão ou quando, por qualquer motivo, se transformar num obstáculo a que a missão seja cumprida.
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