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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Caetano Veloso - Haiti - #Jacarezinho #massacre




Quando você for convidado pra subir ao adro
Da fundação Casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outro quase pretos
(e são quase todos pretos)
E aos quase brancos, pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos, quase pretos, de tão pobres, são tratados
E não importa se olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada: nem o traço do soldado
Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for à festa do pelô
E se você não for

Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui o Haiti não é aqui

 
Na TV se você ver um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização do ensino
De primeiro grau
Se esse mesmo deputado defender a adoção de pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homen mijando na esquina da rua
Sobre um saco brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos ou
Quase pretos
Ou quase brancos, quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba

Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui o Haiti não é aqui


quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Morreram de Capitalismo. Lute para viver! Vacina para todos! Paulo Vinícius Silva

"Se o antigo despotismo foi insensível a tudo, assim lhe convinha ser por utilidade própria: queria que fôssemos um povo mesclado e heterogêneo, sem nacionalidade, e sem irmandade, para melhor nos escravizar. ... é tempo que vamos acabando até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar uma nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes... cuidemos pois desde já em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um todo homogêneo e compacto"

José Bonifácio, 1825



Vivemos o desenvolvimento pleno do credo capitalista no Brasil, parabéns aos e às envolvidos. Não há comemorações. Há dobre de sinos, o luto nosso cotidiano.  Vejamos, hoje (13/01):

Estados Unidos
Total de casos
22.903.333

Recuperados
-
Mortes
380.878


China continental
Total de casos
87.706
Recuperados
82.288
Mortes
4.634


Brasil
Total de casos
8.195.637

Recuperados
7.284.945

Mortes
204.690

Rússia
Total de casos
3.412.390
Recuperados
2.796.132
Mortes
61.908

India
Total de casos
10,495,147
Recuperados
10,129,111

Mortes
151,529
Cuba
Total de casos
15.494

Recuperados
12.252

Mortes
155
Venezuela
Total de casos
117.299
Recuperados
111.175

Mortes
1.078

Vietnã
Total de casos
1.520

Recuperados
1.361

Mortes
35
África do Sul
Total de casos
1.259.748

Recuperados
1.019.123

Mortes
34.334

Angola
Total de casos
18.343

Recuperados
15.512

Mortes
422
Fonte: Google.

Não tenho ouvido, ultimamente: Vai pra China! Vai pra Cuba! (Estarão vivos os brasileiros "resgatados"da China comunista?!) Para mim fica claro, o COVID lasca... Mas o que mata mesmo é o capitalismo...  Cada um por si, e todos se lascam. Ou seja: quanto mais saúde pública e mais solidariedade e direitos, mais vidas salvas. É mais uma prova para as tantas que mostram a superioridade do Socialismo como forma de organização da sociedade, pois pode integrar inúmeras variáveis no seu planejamento de longo prazo em favor do melhor de todos os interesses legítimos, submetidos à Ciência, à Política, num processo de consultas democráticas refinadíssimos que envolve politicamente centenas de milhões de pessoas. 

Essa vantagem da solidariedade permitiu à China superar o Covid  é a razão profunda de nosso fracasso, de nosso pranto, de tantas mortes. Cada dia sob essa turma é uma pilha maior de cadáveres, nossos amores, nós mesmos... Pagamos o preço da escravidão... O sistema de exploração impiedosa das pessoas que vige em nosso país levou a uma mortandade sem precedentes em nossa história. E não acabou.

Podemos e devemos salvar vidas e a luta contra a pandemia tem um inegável sentido humano e político de solidariedade universal. Às trevas, a Luz da Ciência; à Ditadura, a organização renovada e o poder do povo; à violência e à ganância, a luta e a solidariedade. E estendamos nossos ouvidos e atenção a cada um e cada uma numa rede de amor e solidariedade que nos ajude a atravessar essa treva. 

O último a sair apague a luz

Certamente, o "Mercado" não sabe o que faz. Exceto - desconfio - se sua sabedoria seja apenas a da concentração e a acumulação de capital. Com esta meta ao fundo, tudo vale a pena se a taxa de lucro não é pequena. Por exemplo, monocultura. É boa a monocultura? E com round up, batido para matar tudo, tudo. E depois o verde sem fim, a soja transgênica até depois do horizonte. Será isso o máximo a que pode chegar o brasileiro, a brasileira? Ferro gusa, soja e escravos... É isso?!

Por isso, o interesse único no lucro destrói tudo que não for o ganho de uma minoria. É uma tragédia a mão visível do mercado que trouxe o planeta ao colapso. Somos os sapos na panela que esquenta aos poucos. Tá gostoso o quentinho?! 

E é essa perversão funda em nossa alma nacional, maculada pela Escravidão, essa infâmia da omissão diante da tragédia do outro, que seria menos humano, escravo, subgente, precarizado, é essa covardia cúmplice que permite-nos levar a vida como normal, até que chegue a nossa vez. As instituições funcionam normalmente.

Estamos mergulhando a braçadas no caos e na destruição do Brasil. Passamos os 203 mil e seguimos morrendo, e é Bolsonaro o Presidente. Vivemos a distopia do "fim da corrupção", da hegemonia absoluta do Mercado e sob os escombros dos direitos dos trabalhadores, com a destruição da CLT pelo Congresso do Golpe. A vida piorou muito e todos os dias lutamos para escapar da morte à espreita. 

A Guerra Híbrida e os escombros do Brasil
Nossos "heróis"da Lava Jato em parceria com a Globo e o PIG - Partido da Imprensa Golpista -, o "Mercado" (rentismo parasitário) e os teólogos da prosperidade nos trouxeram até aqui. Destruíram setores econômicos em série, todos importantíssimos industrialmente:
- Petróleo e Gás;
- Construção Pesada;
- Exportação de Engenharia Pesada;
- Construção Civil;
- Até a indústria de carnes foi afetada;
- Grandes embarcações, estaleiros. 
Mandamos prender inclusive o maior cientista nuclear do Brasil, o Vice Almirante Othon, para deixar claro que aqui tava dominado, tudo dominado.

Isso tudo foi tomado de nós. E nós aplaudimos. É esse o contexto em que o investimento e as expectativas futuras levam à certeza da bancarrota. Esse é o script e somos chamados a ser espectadores.

Aí, Reforma da Previdência e Trabalhista, fim dos sindicatos, era o anúncio da Xêpa. Não ficou pedra sobre pedra... Aí, nessa hora, veio o COVID, e a gente deixou correr, a gente deixou morrer, a gente está morrendo. O país, as pessoas, o que nós somos...

Assim, ferro gusa, soja, e carne humana, é esse o metiê a que se propõe o Brasil do futuro, com Bolsonaro adiante, perguntando: E daí?!

Nem Vacina os caras cuidaram, nem seringa...
E, infelizmente, as FFAA se acumpliciaram com essa página tristíssima em nossa História... Só Castro Alves ajuda-me a entender esse drama:

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
Castro Alves - Navio Negreiro

Compreende por que a Ford sai do Brasil?! Vai vender para quem!? Será uma economia muito menor... é uma autofagia. E são negócios... Brasileiro contra brasileiro canibalizando o Brasil. Só uma guerra poderia em tão pouco tempo destruir setores inteiros da economia para escravizar um povo. 

Foi, e é uma guerra. Guerra Híbrida. Qui Bono? Quem ganha com a submissão e a destruição do Brasil? Não se enganem, não sobrará nada, é preciso agir. E é fundamental ocupar todos os espaços possíveis na Câmara e no Senado, para travar a resistência nas redes, nas ruas e nas instituições.  É preciso isolar e derrotar a extrema direita e defender nosso país desse genocídio! Parte deste inferno é termos perdido a condição de unir setores democráticos e patrióticos para termos a maioria! Não sejamos amadores e ocupemos todas as tribunas para em 2021 virar o jogo! 

Só há um caminho para um feliz 2021, a solidariedade que é luta. 

O nosso dever  é nos proteger e lutar por vacina Já para Todos e Todas! Construir a Frente Ampla para salvar o Brasil de Bolsonaro, de sua quadrilha, do imperialismo dos EUA e do COVID.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

O "crime" do Lula contra a escravidão e as lições a aprender - Paulo Vinícius Silva


Foto: Paulo Pinto



O "crime" do Lula foi o mesmo de Getúlio, JK, Jango e Dilma: o amor do povo e o amor ao povo. Esse tipo de amor, correspondido, é capaz de parir CLT, Petrobras, Brasília, Pré Sal, Universidade para os pobres, Minha Casa Minha Vida, Salário Mínimo, democracia popular, é capaz até de fazer um banco receber um(a) pobre. É o amor que nos faz ver a grandeza do Brasil em seu povo e faz o Brasil dar certo.

E quando o Brasil dá certo, amigos e amigas, um soturno silêncio se ouve na Casa Branca. Só os ingênuos à exasperação (idiotas e cínicos) menosprezam o peso do imperialismo estadunidense e os tentáculos pútridos que espalham pelo mundo seu toque nefasto, que espalha guerras, golpes e ditaduras, mentiras, desunião. Se quando Bolsonaro visitou a CIA não ficou claro, que fique: foi lá fora que o golpe foi urdido e vivemos sob intervenção estrangeira.


Como trata-se de um "crime" de amor- e Shakespeare o ensinou há muito em Otelo - é preciso tramar, mentir, desunir, espalhar a desconfiança, opor brasileiros e brasileiras até nas famílias. E para isso, há que inventar um Iago, um parasita, um alcagüete, um espírito de porco, cuja voz melíflua e cínica é capaz de sussurrar mentiras entremeadas com verdades - o que torna a mentira mais sedutora, destrutiva das bases da confiança. A intriga, o ciúme, são aqui "as tensões no seio do povo". É sempre necessário dividir o Brasil, mas esse sentimento só perdura porque tem bases bem reais. 

Infelizmente, a alma brasileira está cheia de escuridão e rutilância, citando o poeta paraibano Augusto dos Anjos. Como se explica essa nossa deformação cultural e moral que nos faz continuamente desviar o olhar do outro que sofre, de fome, de miséria, de abandono... É ilustrativo que vejamos ao redor de nós a vida se degradar e não consigamos nos envolver e chamar os demais a mudar isso, pelo trabalho solidário, voluntário. Há essa insensibilidade que permite que até os sindicatos - a casa dos trabalhadores - se tornem espaços burocráticos, isolados de todo o contexto social que os cerca. É isso que afasta as nossas universidades das comunidades que as cercam. É isso que permite não construirmos os verdadeiros templos do povo nas escolas, sindicatos, universidades. Como disse Brecht: "Também o ódio à baixeza / Deforma as feições./ Também a ira pela injustiça/ Torna a voz rouca. Ah, e nós / Que queríamos preparar o chão para o amor/ Não pudemos nós mesmos ser amigos.*

Há no Brasil e em cada um de nós casas grandes e senzalas escondidas e expostas - o melhor modo de esconder. E é para isso que existem os capitães do mato, os doutores sabujos, os sacerdotes de Mamon (sejam inquisidores, mercadores do templo ou "teólogos da prosperidade"), os dândis e dondocas, sinhozinhos e sinhás degenerados até à medula, e também suas bestas assassinas, a mando de uma justiça dos senhores contra os escravos. 
Fonte: Propagandas Históricas: https://www.propagandashistoricas.com.br/2013/10/escravo-fugido-1880.html O Estado de São Paulo - 1880

Os anúncios de outrora sobre os escravos fugidos retratam muito bem que o juiz, a imprensa a soldo e o senhor da casa grande estiveram sempre em sintonia, com as correntes, algemas, chicotes, fôrca, espada, tortura à espreita. Esses tristes personagens compuseram um Brasil seu, contra os de dentro e a serviço dos de fora.  Apropriaram-se do Brasil, moldaram suas instituições e o estado nacional mediante o saque, o roubo, a corrupção, o genocídio de indígenas e negros, o assassinato dirigido contra líderes do povo e, como não poderia faltar, com a absoluta sujeição da mulher, pelo estupro, pela porrada, pelo trato como objeto de quem nos pariu a todos e todas.

Essa camada praticou tais crimes para participar dos banquetes de seus confrades no exterior, aonde estavam escondidos os banqueiros que regiam e regem todo o circo de horrores, a "gente fina", seus parentes, refastelando-se nas orgias da acumulação primitiva do capital, em que o capitalismo exerceu com todas as armas e requintes de crueldade o seu pecado original, submetendo, escravizando, assassinando tantos milhões que até Hitler - seu garoto -  coraria. É essa a herança suja de exploração do trabalho escravo, de sangue e suor de nosso povo, indígenas e negras(os) que a Europa nos deixou, e que destrói as fundações da Nação Brasileira. 

Mas entre nós também havia José Bonifácio e Castro Alves, que eram capazes de pensar no país a despeito de suas origens privilegiadas. José Bonifácio propusera já em 1825 a "civilização dos índios" e a abolição progressiva da escravidão em termos que ainda hoje soam espantosamente aos nossos ouvidos pós modernos: "Se o antigo despotismo foi insensível a tudo, assim lhe convinha ser por utilidade própria: queria que fôssemos um povo mesclado e heterogêneo, sem nacionalidade, e sem irmandade, para melhor nos escravizar. ... é tempo que vamos acabando até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar uma nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes... cuidemos pois desde já em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um todo homogêneo e compacto"**.

Fonte: Obra de José Bonifácio: http://www.obrabonifacio.com.br/colecao/obra/1112/digitalizacao/pagina/4
Os ouvidos moucos dos senhores e senhoras de escravos, em sua riqueza, poder, e no reconhecimento de seus pares, alhures, preferiram moldar um ouro tipo de Nação e de Estado. A escravidão conspurcou toda a possibilidade de que se visse o estado e a Nação como algo que servisse aos oprimidos. Por isso soou tão estranha a confiança de Lula e do PT na justiça brasileira, a tola ingenuidade de uma Dilma que já passara pelos porões da Ditadura e suas torturas, quando creram quase sem reservas no republicanismo de uma justiça com a sua história senhorial, numa imprensa a soldo e nos especuladores que lucraram no passado até com o tráfico negreiro. 

Castro Alves, já fenecido, teve Os Escravos publicado 58 anos após a proposição luminar de José Bonifácio. Seus versos vivos e seus ossos já brancos ainda denunciavam  a Escravidão - e o fariam, e o farão. Alertavam sobre sua consequência funesta, presente e futura, a manchar o auriverde pendão de nossa terra:
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...***
Uma nação não pode ser feita de senhores(as) e de escravos(as). Uma Nação é feita de iguais cidadãos e cidadãs, e essa utopia, aqui, é o tipo de amor que fez Getúlio, Jango e JK, Dilma e Lula sentiram pelo Brasil, construindo um outro destino, em que o verde e o amarelo fossem de todos os brasileiros e brasileiras.

É por isso que jamais podia passar impune o crime de Lula, esse amor pelo povo, esse pertencimento ao povo, e a correspondência desse amor expressa na sua condição de candidato líder das pesquisas. É por isso que os deputados(as) e juízes(as) rasgaram o voto popular, "suspendendo" a democracia enquanto preparavam a destruição do Brasil que estamos vendo diante de nós. Havia ordens da metrópole. Era preciso fechar as escolas e universidades, ampliar as prisões, abrir covas, desmontar os frutos gerados pelo povo brasileiro em busca de sua liberdade, de um futuro digno, da utopia que Lula e Darcy Ribeiro partilharam: "o maior número de pessoas comer mais, morar decentemente e educar-se", "alcançar assim os níveis de fartura, de salubridade e de educação viabilizados pela tecnologia moderna".

Então, mais uma vez, a vida de Lula e a do povo brasileiro se misturam numa metáfora cheia de trevas e de luz. Isso não foi uma exclusividade sua; Getúlio, JK, Jango e Dilma também partilharam esse cálice, mas nenhum tão dramaticamente como Lula, pela sua representatividade vívida e vivida. Mas é preciso refletir sobre tantas vicissitudes que ainda nos atam a um passado de escravidão do nosso povo e de submissão a uma metrópole. E o desafio de superar politicamente essa camada sabuja com os de fora e despótica com os de dentro, que vive e goza os privilégios arrancados do trabalho da grande maioria do povo, esse pessoal que não ama o Brasil, simplesmente porque não ama seu povo, seduzida pelas perversões e privilégios de quem vive do trabalho dos outros. A vitória desses torpes está exposta claramente na figura de seus líderes, sua burrice, sua truculência, sua vileza, seu ódio, sua crueldade, porque é disso, e não de virtudes, que se fazem senhores. E a eles se dê o supremo privilégio da desigualdade social: o medo dos escravizados. Podem ter o poder, podem. ter o dinheiro, mas jamais terão paz. Podem negar a existência do racismo, do machismo, da homofobia, mas jamais poderão andar tranquilos nas ruas.

Fazer aos outros aquilo que se deseja que os outros façam a si mesmo(a), eis mais uma consigna que une cristãos e comunistas, que consta na justificativa de José Bonifácio lá em 1825, persiste como o caminho único possível para a paz longa e duradoura que jamais vivemos. Mas a paz e a justiça não vêm da passividade. A experiência histórica traz ensinamentos, talvez o papel de Lula não se esgote na Presidência, mas nas lições que deixa nesses tempos sombrios. E penso nessas antigas lições de Bonifácio e Darcy e penso-as à luz do socialismo, porque com elas corrobora, segundo a nossa experiência brasileira. Só a Nação e o Trabalho podem nos apontar uma saída da distopia odiosa que as elites querem perdure: esse Brasil de casa grande e senzala. Foi isso a Deforma Trabalhista. É isso a Destruição da Previdência. Foram isso os golpes contra Getúlio, Jango e Dilma. E foi para manter a casa grande que se prendeu Lula, que partilhou o sonho de justiça e o gradualismo bonifaciano, e ambos pagaram por isso. Talvez, a nós e ao nosso Lula, tenham faltado aquelas lições de Bonifácio e Darcy Ribeiro: Não podemos vencer sem unir a Nação e "essa situação de atraso só pode ser rompida revolucionariamente"****. Aprenderemos. 

Notas:
* Brecht. Aos que Virão Nascer. http://www.fla.matrix.com.br/ticiano/Brecht/aos_que_vao_nascer.htm
** A Hora do Povo: A revolução abolicionista-republicana foi o movimento que constituiu, definitivamente, o povo brasileiro. Nenhum outro foi tão importante para definir a fisionomia da Nação www.horadopovo.com.br/2000a/maio/16-05-00/pag8a.htm 

*** Jornal de Poesia. Castro Alves. O Navio Negreiro. http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html#

**** Darcy Ribeiro. As Américas e a Civilização. Prefácio à Primeira Edição e Introdução. Companhia das Letras, 2007.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização ilimitada é a Casa Grande com saudade dos navios negreiros - Paulo Vinícius e Osmar Aguiar

A defesa dos direitos sociais tem batalhas decisivas de março para abril de 2017. Tem sido notável o avanço da mobilização popular, iniciado no Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, e coroado com mais de um milhão de brasileiros nas ruas, em 15 de março. Por isso, a maioria parlamentar que depôs Dilma e entronizou o governo do fantoche ilegítimo, Michel Temer, atua para reverter o escárnio popular ante a Contra-Reforma da Previdência.

A unidade popular alcançou todo o país, atingindo até os parlamentares mais reacionários, demonstração do peso da pressão popular, da sua unidade. Afinal, Temer, o ilegítimo e inelegível, tem data de vencimento, amarga índices de rejeição temerosos, e aqueles que com ele se abraçam, se o povo entende, hão de pagar o preço. E o povo percebeu.

Nesse contexto, a maioria governista tenta mudar o foco das discussões, com uma ampla agenda de maldades. Exemplo é o golpe legislativo que se tenta dar nos trabalhadores(as) quanto às propostas de Terceirização Ilimitada. A sociedade foi surpreendida quando todo o debate havido em torno do antigo PL 4330 - agora PLC 30/2015 - foi desconsiderado, com o resgate do PL 4302/1998, já vindo do Senado como substitutivo PLC 3/2001.

O projeto é péssimo. Tendo tramitado na Câmara e no Senado, sua aprovação seria um verdadeiro golpe, dependendo apenas da sanção do ilegítimo. Dessa maneira, evidenciar-se-ia a continuidade das práticas "cunhistas" na Presidência da Câmara, quais sejam: quebra de acordos, imprevisibilidade, desrespeito ao democrático debate com a sociedade, tudo a favor do ataque aos direitos dos trabalhadores. Uma tal posição, se efetivada, terá resposta à altura.

Desse modo, as centrais sindicais, parlamentares da oposição e democráticos, fazem um esforço para assegurar o devido trâmite, sem atropelos nem golpes, para que a sociedade compreenda e se posicione diante do rasgar da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda mais descarado no PL 4302/1998 (PLC 3/2001). Vejam a gravidade do que se propõe:

- redefine o que é trabalho temporário. Em vez de necessidade transitória para substituir trabalhadores permanentes em serviços extraordinários, contemplaria também a demanda complementar de serviços. Em vez de eventos sazonais, o trabalho temporário passa a ser, na prática, permanente;

- viola o direito de greve, ao estabelecer a possibilidade de contratação de trabalhadores temporários para a substituição de trabalhadores em greve "nos casos previstos em Lei" - e sabemos das diversas propostas que tramitam para restringir o direito de greve, tanto no setor público como no privado;

- precariza ainda mais as relações de trabalho no campo, porque retira a necessidade de as empresas de trabalho temporário serem "urbanas". Assim, no meio rural, marcado pela sazonalidade, estabelece-se um precedente perigoso, a afetar exatamente os assalariados agrícolas com trabalho mais penoso, exaustivo, perigoso e mal remunerado;

- amplia os prazos do trabalho temporário de  três meses, prorrogáveis para até 180 dias, podendo chegar a 270 dias. Pior ainda, permite que a negociação coletiva amplie esse prazo, colocando o negociado acima do legislado, sem limite para a duração do trabalho temporário.  Para completar a crueldade, o período de trabalho não se refere mais ao trabalhador, mas ao contrato entre as empresas. Assim, como na época da escravidão, passamos a ter essa figura funesta do navio negreiro rediviva, na forma das empresas unicamente intermediadoras de mão de obra, com o(a) trabalhador(a) exposto a sucessivos e descontínuos trabalhos temporários, o que na prática atingirá seu direito a férias, por exemplo;

- permite a terceirização de qualquer atividade, seja atividade "fim", seja atividade "meio". Assim, passamos à possibilidade de ter empresas de vigilância sem vigilantes, bancos sem bancários, funcionando a partir de contratos de terceirização, com o único objetivo de pagar menos aos empregados. Por outro lado, isso destrói a estrutura de representação sindical do país, desconstruindo as categorias e seus direitos  conquistados em suas convenções coletivas;

- permite a quarteirização da mão de obra. A terceirizada poderia contratar um quarto elemento que prestaria o serviço a ela contratado, ampliando sobremaneira a exploração do trabalho, os riscos de fraude, corrupção e não cumprimento das obrigações trabalhistas básicas;

- Amplia a "Pejotização". Como o capital mínimo para empresas de prestação de serviços seria de apenas R$ 10.000,00 (até 10 trabalhadores), o projeto abre brecha para a contratação de profissionais liberais sem nenhum direito trabalhista, e não de empresas que tenham obrigações mínimas diante de seus empregados;

-  coloca para a empresa privada ou pública contratante da terceirizada - e da quarteirizada - a responsabilidade "subsidiária", no lugar da responsabilidade "solidária", contrariando a súmula 331, que estabelece responsabilidade solidária para as empresas privadas contratantes. Desse modo, as empresas que terceirizam e quarteirizam podem lavar as mãos quanto ao não cumprimento de obrigações de suas contratadas face aos trabalhadores(as), favorecendo assim o calote, tão comum em contratações de empresas sem a menor condição de atender aos contratos, muitas vezes "laranjas", especializadas apenas em adoecer, matar e roubar seus trabalhadores, já contratados com os mais baixos salários.

- para demonstrar o caráter nefasto do projeto, ele ainda inclui uma anistia para empresas que descumpriram a legislação trabalhista, que pode abranger, inclusive, pasmem, empresas que foram penalizadas por trabalho escravo.

Vejam a importância da ampliação da representação política e eleitoral dos trabalhadores e trabalhadoras! Só varrendo do Congresso esses representantes do capital, é que poderemos assegurar a democracia, o direito dos trabalhadores, a soberania do Brasil. É assustador o impacto de tal proposição sobre a classe trabalhadora. Na prática, esse projeto rasga a CLT. O governo golpista e seus aliados utilizam-se de quaisquer meios para retirar conquistas que vêm desde a Lei Áurea, não apenas da CLT. É a mórbida saudade da Casa Grande dos antigos navios negreiros.

Todavia, como disse Getúlio na Carta Testamento, o povo não será jamais escravo de ninguém, depois da conquista da CLT. Para isso, é fundamental pressionar em cada Estado os deputados e senadores de todos os partidos para que repudiem esse retrocesso, e quem votar contra o povo deve ser denunciado, e jamais voltar ao parlamento. Eles já começaram a sentir a revolta do povo nas suas bases eleitorais. Com unidade e firmeza poderemos derrotar a terceirização, o golpe contra a democracia e as ameaças contra a soberania do Brasil.

Paulo Vinicius (PV) é dirigente da CTB-DF e secretário de Política Sindical do Sindicato dos Bancários/DF.

Osmar Aguiar é assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara.

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