Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.


Em uma sessão bastante concorrida na manhã desta segunda-feira (12/12), em Salvador, o dirigente nacional do PCdoB e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. A comenda oferecida pela Assembleia Legislativa da Bahia é um reconhecimento à trajetória política do comunista, que foi preso, torturado, perseguido e viveu muitos anos na clandestinidade durante a ditadura militar iniciada em 1964.






A atuação sempre destemida de Haroldo Lima em defesa de seus ideais foi reverenciada por todos os presentes à homenagem, que foi organizada pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB). Os oradores não se cansavam de repetir o quanto a atuação de Lima foi importante para a construção da democracia que hoje se vive no Brasil. De sua militância iniciada no movimento estudantil, da perseguição, das prisões, torturas e da vida na clandestinidade. Muitos lembraram também das cinco eleições consecutivas para a Câmara Federal e da gestão altamente vitoriosa à frente da ANP, que se encerrou no último domingo.

“Para o PCdoB é uma alegria extraordinária a trajetória e as homenagens a Haroldo Lima. É bom perceber o reconhecimento de sua luta em defesa do povo brasileiro. Eu já fui a umas cinco solenidades e sei que muitas outras estão agendadas para os próximos dias. Com isso, vamos nos dando conta da dimensão de sua atuação à frente da ANP. Para nós que conhecemos Haroldo isso não é surpresa nenhuma”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Grande exemplo

As qualidades de Lima como gestor também foram ressaltadas pela deputada federal Alice Portugal. “A gestão de Haroldo à frente da ANP mostrou que, além de homem de coerência, de coragem e um preceptor de muitos comunistas, como eu, ele também é um homem de ação e um gestor de grande responsabilidade na administração da coisa pública. Então, ele com certeza merece esta homenagem e reconhecimento”.

Segundo o deputado Álvaro Gomes, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira busca fazer justiça a um homem que durante toda a sua vida buscou a construção de uma sociedade onde todos tenham os seus direitos assegurados. “Haroldo sempre lutou pelo direito à saúde, educação, emprego e habitação digna, mas acima de tudo, por democracia, paz e justiça social. Ele é um exemplo para a Bahia, o Brasil e o mundo”, disse.

Liberdade e justiça

“Eu fico muito satisfeito com os discursos e a presença de todas estas pessoas aqui presentes. Neste período em que estou saindo da direção da ANP tenho recebido muitas homenagens, umas onze, se não me engano. Não vejo isso como uma coisa pessoal, mas como uma homenagem a todos aqueles que tiveram um passado e um presente iguais aos meus. É uma homenagem bonita, não apenas e mim, mas a toda uma geração que resistiu bem. Eu vejo este título de cidadão da liberdade e fico muito feliz, pois liberdade é uma coisa pelo que sempre lutei”, declarou Haroldo Lima.

Em seu discurso de agradecimento, o dirigente comunista lembrou ainda dos 10 anos que passou na clandestinidade, da prisão, da tortura, dos amigos que fez, dos que tombaram na luta e ressaltou o apoio que sempre recebeu da esposa, Solange Silvani Lima, nos quase 50 anos de convivência. Falou também da atuação como deputado federal e principalmente da gestão à frente da ANP, onde colaborou para a descoberta do Pre-Sal e a mudança do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no país. “O Pré-sal é um grande potencial, MS é preciso saber o que fazer para que isso se reverta em um grande benefício para o Brasil. Nós trabalhamos para isso e uma das minhas grandes alegrias é saber que graças à nossa atuação o Brasil ficou mais dono da Petrobras e do nosso petróleo”, concluiu.

A sessão em homenagem a Haroldo Lima contou com a participação de sua esposa, Solange Lima, de sua neta Beatriz, de 11 anos, e de seu genro Lucas. O governador Jaques Wagner, em viagem à China, foi representado pelo secretário de Relações Institucionais César Lisboa. Também estiveram presentes o secretário Estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos segmentos da sociedade.



De Salvador,
Eliane Costa

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

Após 16 dias de vazamento de petróleo no mar do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta (23) a suspensão das atividades da petroleira americana Chevron, responsável pela operação do Poço de Frade, na Bacia de Campos.

A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.

A ANP também negou à petroleira o pedido de perfurar um novo poço no Campo de Frade, onde ocorre o vazamento, com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria da agência reguladora entendeu que a tentativa de chegar à plataforma implica riscos mais graves do que os ocorridos no poço onde houve o derramamento de petróleo, já que o pré-sal é mais profundo do que a zona de onde vazou óleo.

A medida da ANP, no entanto, não envolve as ações da Chevron no local onde houve derramamento de petróleo. Segundo a assessoria da reguladora, a diretoria da ANP identificou negligência por parte da petroleira na apuração de um dado considerado fundamental na perfuração de poços - a pressão do líquido no poço a ser perfurado - e na execução do chamado "plano de abandono".

Fonte: Terra

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.

Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*

Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.

Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.

Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.

Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.

"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.

A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.

A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.

Processo indenizatório

Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A idéia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.

Plano de Contingência

Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.]

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.

Participação do Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).

É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.

Multas mais altas

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.

*Redação Vermelho com informações de agências

Ataques à ANP são tentativas do PIG de atingir o governo Dilma

www.vermelho.org.br

O presidente nacional da ANP, Haroldo Lima, acusado pela revista Época de um suposto esquema de proprina envolvendo integrantes da Agência, rebate as acusações veementemente e informa sobre a condução ética e bem sucedida da atual gestão. Integrante do PIG, a revista é vinculada a rede Globo. Confira a entrevista de Haroldo à uma rádio de Salvador.

ANP rebate acusações da Época - Portal Vermelho

ANP rebate acusações da Época - Portal Vermelho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência.

Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:

• Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes, nem ocuparam cargos comissionados que lhes permitissem representar a ANP.

Antonio José Moreira é procurador federal e foi removido por concurso para acompanhamento de processos da Agência, como ocorre em outros órgãos públicos. Daniel Carvalho foi estagiário na ANP em 2008 e depois trabalhou em prestadora de serviços à ANP, sem vínculo empregatício com a Agência.

Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora desta Instituição há mais de dois anos.

• A Época teve acesso à gravação há mais de dois anos e enviou e-mail com perguntas sobre o assunto em 9/4/2009.

• A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da própria ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição para os esclarecimentos necessários.

• Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Época em abril de 2009.

• O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente, em 2009, a advogada Vanuza Sampaio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através do advogado Valmir Batista, ex-presidente da seccional da OAB no Rio Grande do Sul, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista.

Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.

• Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.

• A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.

• As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins merecem também repulsa e protesto, vez que a revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.

• Ao contrário do que afirma a revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.

• Quanto à acusação de aparelhamento político, a revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela revista.

Fonte: Assessoria de imprensa ANP