sábado, 15 de maio de 2021
quarta-feira, 24 de março de 2021
Haroldo Lima vive em nós. E viva o PCdoB! Paulo Vinícius da Silva
domingo, 8 de março de 2015
Vídeo: Haroldo Lima conta e a história da descoberta do Pré-Sal - Maior ameaça é privatização da Petrobrás
“A maior ameaça é a sua privatização. Essa ameaça está posta, em um horizonte das coisas possíveis. Não acho que é a mais provável, pois o povo brasileiro não aceitará.Outras ameaças se acoplam a essa primeira. Por exemplo, fatiar a Petrobras e privatizar algumas partes. E a outra é acabar com a partilha da produção do pré-sal brasileira”.
“Eu acho que quando a Dilma escolheu o atual presidente da Petrobras, ela pegou uma pessoa que domina o certo financeiro e não de petróleo. Neste momento, era bom entender mais de finanças do que de petróleo.
Ex-diretor da ANP denuncia golpe contra maior petroleira do mundo
Do Portal Vermelho, com informações do Conversa Afiada
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras - Blog do Renato Rabelo
Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras
Mais uma vez a Petrobras está na alça de mira. Os que nunca a aceitaram como estatal e sempre a quiseram privatizar, desencadeiam agora sórdida campanha contra a mesma.
Por Haroldo Lima*, especial para o Vermelho
Reprodução
Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.
1) Uma história de ameaças debeladas
Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados.
Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”.
Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.
Em 1995, o Presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o Presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não riria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.
Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.
Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.
2)Velho esquema corrupto é desmantelado
O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa.
De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.
Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira.
O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB.
De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais.
A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.
Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.
3) Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.
Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!
Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.
Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas.
4)A persistente queda dos preços do petróleo
Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$112 / barril; em outubro estava em US$90 /barril e chegou a US$45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.
Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gás e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EEUU, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.
São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados.
Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$50/barril – não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.
A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato.
Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos US$45/barril.
5)Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa.
A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.
O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar.
A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.
Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas.
O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.
6) Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso
Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor.
O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.
A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro.
Assim, foram obscurecidas que:
1 -até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;
2 – na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;
3 -em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;
4 -segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;
5 -segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobrás;
6 -nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;
7 -as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;
8 – no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;
9 -a Petrobrás Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;
O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.
Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.
Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$139,2 bi.
Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$370 bilhões!
7) Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.
A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém das maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.
Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”.
Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.
No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do Líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.
As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.
A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.
Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.
O Brasil mais uma vez vencerá.
*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Haroldo Lima: O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho
Paulo Vinícius
30 DE OUTUBRO DE 2013 - 11H41
A memória das pessoas fica marcada em nossas mentes em função dos acontecimentos relevantes da vida. Logo depois da Anistia, em 1979, foi para mim crucial começar a participar da atividade política aberta na Bahia, afinal eu vinha de 13 anos de clandestinidade e prisão política.
Por Haroldo Lima*
Naquele momento o clima era de efervescência. A liberdade renascendo iluminava os rostos, inspirava os discursos, dava ritmo novo à vida que ressurgia dos escombros da tirania.
Um fato chamava a atenção, a movimentação febril dos novos atores que ocupavam a cena. Eram jovens, plenos de entusiasmo e idealismo, no fragor das batalhas libertárias, arrancando os novos tempos das entranhas do tempo que combateram.
Calucho era um desses jovens. Ativo, inteligente, pensava e agia. Era visceralmente ligado ao processo em curso, e opinava sobre tudo que acontecia, sedento de futuro. O Partido Comunista do Brasil ainda era clandestino e Calucho já era do Partido.
Naquele momento fazíamos um grande esforço para alargar as conquistas, ocupar novos espaços, destroçar os grilhões que ainda existiam. Foi quando fundamos o jornal Tribuna da Luta Operária. A Tribuna tinha que crescer. E só podia crescer e ampliar sua influência se em cada estado tivesse um grupo decidido que a assumisse, que a recebesse no aeroporto, levasse para um escritório central, distribuísse os pacotes por entre militantes e amigos, fizesse reuniões para discutir as orientações que vinham pelo jornal. Era a velha fórmula do jornal como orientador e organizador.
Um grupo ocupou essa trincheira na Bahia. Calucho estava na linha de frente desse grupo. Era edificante vê-lo trabalhando, incansável, sempre otimista, cumprindo essa, que era das mais importantes tarefas do momento.
Aquela geração se torna adulta, e Calucho se casa e forma família, tem filhos que lhe enchem de orgulho. Vieram depois as campanhas eleitorais, as primeiras que fazíamos em 30 anos, as primeiras que aquela geração de Calucho fez em toda a vida. Vitórias sucederam, novos desafios também.
Calucho vai a Brasília, onde ocupa posto de destaque na direção partidária local. Ajuda a nascente bancada dos comunistas a cumprir suas tarefas, organiza debates dentro da Câmara.
O tempo passa, as conquistas se ampliam, os combatentes da luta contra a ditadura vão ocupando novas posições na nova sociedade que ajudaram a criar e vão descobrindo aptidões que se desenvolveram.
Calucho sempre foi muito inteligente. Mas sua inteligência tinha aquele viés criativo, aquela propensão à inovação, à novidade. E por aí ele chega ao ramo publicitário. Como publicitário procurou sempre vincular essa sua nova atividade aos projetos políticos progressistas. Ajudou-me em diversas campanhas, foi esteio importante de campanhas de sua primeira esposa, a hoje senadora Lídice da Mata, e também do atual governador da Bahia Jaques Wagner.
Inesperadamente acometido por uma doença maligna, não se desesperou, lutou contra ela, com denodo e otimismo. Chegou a ir aos Estados Unidos atrás de uma medicação inexistente por aqui, mas que já não lhe deu o alento esperado.
No aconchego de seus familiares, que tanto amava e por quem era tanto amado, acolhido pelos seus camaradas do Partido e pelos seus amigos, Calucho se foi hoje [quarta-feira (30)]. Deixa a saudade imorredoura dos que souberam cativar amigos e admiradores, e lutaram, sem nunca perder a esperança, por um tempo em que a amizade e não a opressão ilumine nossos caminhos.
O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho.
* Haroldo Lima é membro da direção nacional do PCdoB
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
16/12/1976 - a Chacina da Lapa - Ditadura chacina reunião do Comitê Central do PCdoB em 1976
Chacina da Lapa: em 16 de dezembro de 1976
rosto, enquanto a ameaçava com palavras grosseiras.
A “Chacina da Lapa” e seus mártires
General admite que ditadura subornou traidor para liquidar PCdoB
| Em entrevista ao programa Dossiê Globonews, exibida no sábado (3), o general Leônidas Pires Gonçalves, ex-chefe do DOI-Codi do Exército no Rio de Janeiro (1974-1977), admitiu que o regime militar pagou 150 mil cruzeiros para que Manoel Jover Telles traísse o PCdoB e se aliasse à repressão. As informações obtidas a partir do suborno foram encaminhadas ao II Exército, de São Paulo, que pôs em operação a Chacina da Lapa — na qual três dirigentes nacionais do PCdoB foram fuzilados. |
| O depoimento de Leônidas, mais de 33 anos depois da chacina, não só desmonta a versão “oficial” do regime — como também detalha como Jover Telles, o “Rui”, se vendeu aos militares. É a primeira vez que um membro do Exército confirma, publicamente, a verdade sobre a Chacina da Lapa.O general assumiu ter autorizado — ele próprio — o suborno ao traidor do PCdoB. “A ideia foi minha. Fui adido militar na Colômbia. Aprendi que lá eles compravam todos os subversivos com dinheiro”, declarou o milico à Globonews, sem citar o nome de Jover Telles.Segundo Leônidas, o traidor foi preso em meados de 1976 e se vendeu à ditadura, informando quando haveria a próxima reunião do Comitê Central (CC) do PCdoB. “Deu o dia e a hora por 150 mil, entregues à filha dele, em Porto Alegre”, relatou o general na entrevista. Já era público que o regime prometeu também emprego a Telles e à sua filha na fábrica de armas Amadeo Rossi, no Rio Grande do Sul.A reunião do CC ocorreu de 11 a 15 de dezembro de 1976, numa casa situada na Rua Pio XI, 767, no bairro paulistano da Lapa. Ao final do encontro, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) entrou em ação.Já na madrugada para a manhã de 16 de dezembro, uma quinta-feira, o regime assassinou de cara dois dirigentes comunistas que permaneciam na casa — Ângelo Arroyo e Pedro Pomar. Contra Pomar, desarmado, foram disparados cerca de 50 tiros certeiros. João Baptista Drummond morreu horas depois, depois de ser preso e violentado pelo regime. Outros quatro dirigentes — Aldo Arantes, Elza Monnerat, Haroldo Lima e Wladimir Pomar — também foram levados à prisão e à tortura.Uma investigação levada a cabo pela direção do partido, anos depois do massacre, já havia apontado a colaboração de Jover Telles. Relatório aprovado no 6º Congresso do PCdoB, em 1983, responsabilizou o traidor pela chacina e ratificou sua expulsão definitiva das fileiras do partido. Em seus diários secretos sobre o regime militar, um agente do Centro de Informações do Exército conhecido como Carioca também confirmou que Jover Telles serviu à ditadura. A revelação está no livro Sem Vestígios — Revelações de um Agente Secreto da Ditadura Militar Brasileira (Geração Editorial, 2008).Segundo Carioca, Jover Telles prestou depoimento ao regime em 8 de dezembro de 1976, tecendo críticas coléricas ao PCdoB e informando o ponto na Rua Pio XI e a data da reunião. O veículo que transportava Jover Telles para a casa foi seguido por outros 35 carros.A Chacina da Lapa, por sua crueldade, surpreendeu até mesmo integrantes do regime que defendiam a “distensão” anunciada em 1974 pelo general-presidente Ernesto Geisel. Fazia 11 meses que o II Exército não registrava uma única morte de “subversivo” — a última havia sido a do metalúrgico Manuel Fiel Filho, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976. O terrorismo de Estado, no entanto, estava vivo. |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.
Em uma sessão bastante concorrida na manhã desta segunda-feira (12/12), em Salvador, o dirigente nacional do PCdoB e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. A comenda oferecida pela Assembleia Legislativa da Bahia é um reconhecimento à trajetória política do comunista, que foi preso, torturado, perseguido e viveu muitos anos na clandestinidade durante a ditadura militar iniciada em 1964.
A atuação sempre destemida de Haroldo Lima em defesa de seus ideais foi reverenciada por todos os presentes à homenagem, que foi organizada pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB). Os oradores não se cansavam de repetir o quanto a atuação de Lima foi importante para a construção da democracia que hoje se vive no Brasil. De sua militância iniciada no movimento estudantil, da perseguição, das prisões, torturas e da vida na clandestinidade. Muitos lembraram também das cinco eleições consecutivas para a Câmara Federal e da gestão altamente vitoriosa à frente da ANP, que se encerrou no último domingo.
“Para o PCdoB é uma alegria extraordinária a trajetória e as homenagens a Haroldo Lima. É bom perceber o reconhecimento de sua luta em defesa do povo brasileiro. Eu já fui a umas cinco solenidades e sei que muitas outras estão agendadas para os próximos dias. Com isso, vamos nos dando conta da dimensão de sua atuação à frente da ANP. Para nós que conhecemos Haroldo isso não é surpresa nenhuma”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.
Grande exemplo
As qualidades de Lima como gestor também foram ressaltadas pela deputada federal Alice Portugal. “A gestão de Haroldo à frente da ANP mostrou que, além de homem de coerência, de coragem e um preceptor de muitos comunistas, como eu, ele também é um homem de ação e um gestor de grande responsabilidade na administração da coisa pública. Então, ele com certeza merece esta homenagem e reconhecimento”.
Segundo o deputado Álvaro Gomes, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira busca fazer justiça a um homem que durante toda a sua vida buscou a construção de uma sociedade onde todos tenham os seus direitos assegurados. “Haroldo sempre lutou pelo direito à saúde, educação, emprego e habitação digna, mas acima de tudo, por democracia, paz e justiça social. Ele é um exemplo para a Bahia, o Brasil e o mundo”, disse.
Liberdade e justiça
“Eu fico muito satisfeito com os discursos e a presença de todas estas pessoas aqui presentes. Neste período em que estou saindo da direção da ANP tenho recebido muitas homenagens, umas onze, se não me engano. Não vejo isso como uma coisa pessoal, mas como uma homenagem a todos aqueles que tiveram um passado e um presente iguais aos meus. É uma homenagem bonita, não apenas e mim, mas a toda uma geração que resistiu bem. Eu vejo este título de cidadão da liberdade e fico muito feliz, pois liberdade é uma coisa pelo que sempre lutei”, declarou Haroldo Lima.
Em seu discurso de agradecimento, o dirigente comunista lembrou ainda dos 10 anos que passou na clandestinidade, da prisão, da tortura, dos amigos que fez, dos que tombaram na luta e ressaltou o apoio que sempre recebeu da esposa, Solange Silvani Lima, nos quase 50 anos de convivência. Falou também da atuação como deputado federal e principalmente da gestão à frente da ANP, onde colaborou para a descoberta do Pre-Sal e a mudança do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no país. “O Pré-sal é um grande potencial, MS é preciso saber o que fazer para que isso se reverta em um grande benefício para o Brasil. Nós trabalhamos para isso e uma das minhas grandes alegrias é saber que graças à nossa atuação o Brasil ficou mais dono da Petrobras e do nosso petróleo”, concluiu.
A sessão em homenagem a Haroldo Lima contou com a participação de sua esposa, Solange Lima, de sua neta Beatriz, de 11 anos, e de seu genro Lucas. O governador Jaques Wagner, em viagem à China, foi representado pelo secretário de Relações Institucionais César Lisboa. Também estiveram presentes o secretário Estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos segmentos da sociedade.
De Salvador,
Eliane Costa
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho
Após 16 dias de vazamento de petróleo no mar do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta (23) a suspensão das atividades da petroleira americana Chevron, responsável pela operação do Poço de Frade, na Bacia de Campos.
A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.
A ANP também negou à petroleira o pedido de perfurar um novo poço no Campo de Frade, onde ocorre o vazamento, com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria da agência reguladora entendeu que a tentativa de chegar à plataforma implica riscos mais graves do que os ocorridos no poço onde houve o derramamento de petróleo, já que o pré-sal é mais profundo do que a zona de onde vazou óleo.
A medida da ANP, no entanto, não envolve as ações da Chevron no local onde houve derramamento de petróleo. Segundo a assessoria da reguladora, a diretoria da ANP identificou negligência por parte da petroleira na apuração de um dado considerado fundamental na perfuração de poços - a pressão do líquido no poço a ser perfurado - e na execução do chamado "plano de abandono".
Fonte: Terra
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho
No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.
Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*
Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.
Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.
Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.
Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.
"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.
A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.
A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.
Processo indenizatório
Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.
De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.
“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A idéia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.
Plano de Contingência
Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.]
O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.
Participação do Senado
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).
É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.
“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.
Multas mais altas
Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.
A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.
*Redação Vermelho com informações de agências
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Ataques à ANP são tentativas do PIG de atingir o governo Dilma
www.vermelho.org.br
O presidente nacional da ANP, Haroldo Lima, acusado pela revista Época de um suposto esquema de proprina envolvendo integrantes da Agência, rebate as acusações veementemente e informa sobre a condução ética e bem sucedida da atual gestão. Integrante do PIG, a revista é vinculada a rede Globo. Confira a entrevista de Haroldo à uma rádio de Salvador.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
ANP rebate acusações da Época - Portal Vermelho
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência.
Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:• Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes, nem ocuparam cargos comissionados que lhes permitissem representar a ANP.
Antonio José Moreira é procurador federal e foi removido por concurso para acompanhamento de processos da Agência, como ocorre em outros órgãos públicos. Daniel Carvalho foi estagiário na ANP em 2008 e depois trabalhou em prestadora de serviços à ANP, sem vínculo empregatício com a Agência.
Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora desta Instituição há mais de dois anos.
• A Época teve acesso à gravação há mais de dois anos e enviou e-mail com perguntas sobre o assunto em 9/4/2009.
• A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da própria ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição para os esclarecimentos necessários.
• Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Época em abril de 2009.
• O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente, em 2009, a advogada Vanuza Sampaio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através do advogado Valmir Batista, ex-presidente da seccional da OAB no Rio Grande do Sul, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista.
Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.
• Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.
• A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.
• As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins merecem também repulsa e protesto, vez que a revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.
• Ao contrário do que afirma a revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.
• Quanto à acusação de aparelhamento político, a revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela revista.
Fonte: Assessoria de imprensa ANP
Coletivizando no Youtube
-
Há grande caos sob os céus. As perspectivas são excelentes! Mao Zedong A unidade é a bandeira da esperança. João Amazonas O Brasil está na ...
-
A unidade é a bandeira da esperança. João Amazonas ¿Por qué no unirnos? Y luchamos como hermanos Por la Patria que está herida Nuestra Patr...
