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quarta-feira, 24 de março de 2021

Haroldo Lima vive em nós. E viva o PCdoB! Paulo Vinícius da Silva

 


Somos povo brasileiro e sentimos as suas alegrias e tristezas na carne, na alma. Temos chorado muito, como todos que perdem seus entes mais queridos, quando isso podia ter sido evitado.
Bolsonaro tornou o país um risco para toda e qualquer pessoa e para o mundo. São crimes monstruosos contra a saúde, que tem matado nossos amores, como foi com Haroldo Lima.
Hoje, choramos, sim.
Mas para honrar o exemplo de Haroldo Lima, não podemos nos deixar quebrar, nem cair no desalento, jamais. Teremos de ser comunistas como ele foi, honrar o exemplo dele, de Zezinho, de Moacir, de Maria, Lúcia, de tantos imprescindíveis camaradas, amigos e familiares que temos perdido. Não pode ficar impune.
Mas o mais importante agora é que há ainda milhares de vidas a salvar, salvar a sua vida, que me lê, salvar minha vida. Éssa é a matriz da Frente Ampla, e é por isso que nossa luta democrática contra o genocida é de salvação nacional. Para salvar-nos, será preciso salvar o Brasil, vacinar o Brasil todo, e é preciso tirar o genocida do controle das nossas vidas, até por sobrevivência. Então, o que se exige de nós, em meio à tristeza, é beber a lágrima salgada e seguir ainda mais na luta.
Haroldo era um líder! Legou-nos um exemplo que cumpre compreender e manter vivo, seguir, com aquele brio, com aquela força com essa luz que brilha no coração vermelho de cada comunista que, ri, chora, sofre e luta, que acima de tudo luta sempre, exatamente como Haroldo ensinou. Então, a despeito das lágrimas, força, camaradas, há muiito o que fazerI Não nos afastemos, ao contrário, estejamos juntos para resistir e vencer. Haroldo Lima vive em nós. E viva o PCdoB!

domingo, 8 de março de 2015

Vídeo: Haroldo Lima conta e a história da descoberta do Pré-Sal - Maior ameaça é privatização da Petrobrás

Com o Portal Vermelho e o Conversa Afiada
Na última segunda-feira (2), o ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), militante histórico do PCdoB, Haroldo Lima, concedeu entrevista ao Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim. No bate papo, Haroldo contou como foi a reação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao saber da extraordinária descoberta de petróleo na camada do pré-sal no litoral brasileiro.
Na entrevista, Haroldo fala da Petrobras e explica ainda a importância de se proteger a empresa nacional. “A discussão já está posta. O que está em pauta é se abre o mercado brasileiro para as multinacionais exclusivamente operarem nas grandes obras do Brasil ou deixam as empresas brasileiras operando nessa obra. Essa é a questão central. Afinal de contas, o nosso discurso é o das multinacionais ou o discurso brasileiro? Se for brasileiro, vamos resolver os problemas que existem, que não é fácil, mas é necessário”, afirmou.
O ex-diretor geral da ANP falou também que o acordo de leniência, defendido pela Advocacia-Geral da União entre as empresas denunciadas na Operação Lava-Jato e o Estado Brasileiro, é uma das soluções para manter a economia do país em andamento. “Temos 23 empresas consideradas inidôneas. Se nós admitirmos isso passivamente, todas estarão liquidadas. E como o lugar não pode ficar vago, as multinacionais aproveitam. Por trás da discussão, existe o interesse do Brasil ou das estrangeiras”, contou.
De acordo com Haroldo,a a intenção de privatizar a Petrobras estaria por trás da atual crise enfrentada pela petroleira.
“A maior ameaça é a sua privatização. Essa ameaça está posta, em um horizonte das coisas possíveis. Não acho que é a mais provável, pois o povo brasileiro não aceitará. Outras ameaças se acoplam a essa primeira. Por exemplo, fatiar a Petrobras e privatizar algumas partes. E a outra é acabar com a partilha da produção do pré-sal brasileira.Na verdade, eles [a oposição] trabalham com essas hipóteses. O que eles sinalizam, quase como o bode na sala, é ‘vamos privatizar a Petrobras’. Eles não dizem expressamente, mas trabalham nesse sentido”, afirmou.
Na conversa, ele lembra o processo que quase culminou na Petrobrax, a tentativa aberta do antigo presidente da empresa Reichstull, de facilitar a privatização, por determinação do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Na época do FHC, eles trabalhavam com a ideia de privatizar a Petrobras como um todo. Tentaram transformar a Petrobras em algo mais atraente aos empresários internacionais mudando o nome da petroleira para Petrobrax, mas não deu certo, pois o povo brasileiro se revoltou. Daí, eles partiram para outro caminho que era a de fatiar a Petrobras, privatizando uns pedaços e deixar a parte mais significativa como estatal. Nós percebemos que era o contrário, que eles iam fatiar e a parte menos significativa ficaria como estatal”, lembra.
Privatização: A maior ameaça que há hoje contra a Petrobras
“A maior ameaça é a sua privatização. Essa ameaça está posta, em um horizonte das coisas possíveis. Não acho que é a mais provável, pois o povo brasileiro não aceitará.Outras ameaças se acoplam a essa primeira. Por exemplo, fatiar a Petrobras e privatizar algumas partes. E a outra é acabar com a partilha da produção do pré-sal brasileira”.
O ex-presidente da ANP falou da ameaça da oposição em privatizar a Petrobras. “Na verdade, eles [a oposição] trabalham com essas hipóteses. O que eles sinalizam, quase como o bode na sala, é “vamos privatizar a Petrobras”. Eles não dizem expressamente, mas trabalham nesse sentido. Quando o senador [José] Serra (PSDB-SP) fala em fatiar a Petrobras, fatiar pra quê? É para vender os pedacinhos. Essa ameaça existe”.
“A outra é a partilha da produção. O que nós conseguimos no Brasil nos últimos anos de muito importante no setor do petróleo foi introduzir o regime de partilha para o pré-sal. Isso não é uma descoberta nossa, pois existe em vários lugares em que há muita produção de petróleo bom”.
“Se tem pouco petróleo, admite-se o regime de concessão. No mundo, é assim. Na concessão, o proprietário do petróleo extraído é o concessionário. No pré-sal brasileiro, quem extrai o petróleo é o governo e quem é dono do petróleo é o governo. Já existe no Senado Federal, por iniciativa do senador Aloysio Nunes, uma proposta que quer por fim ao regime de partilha” disse Haroldo.
Como Lula ficou sabendo da descoberta da camada do Pré-sal
Haroldo Lima é o “comunista veterano” que ajudou o Brasil a adotar o regime de partilha. Assista a parte do vídeo que o ex-diretor geral da ANP conta como Lula ficou sabendo da descoberta de petróleo na camada do Pré-sal em 2006. Para quem desconhece a história, a existência de petróleo foi anunciada pelo ex-diretor da ANP e posteriormente confirmada pela Petrobras em fins de 2006. Em 2008 a Petrobras confirmou a descoberta de óleo leve na camada sub-sal e extraiu pela primeira vez petróleo do Pré-sal.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
A viabilidade do Pré-sal
“Toda a discussão que havia até agora, que eu participei muito, quando discutíamos o regime de partilha, achava que com o barril valendo US$ 45 em diante, o pré-sal era viável. À época, o barril estava a US$ 112, então a viabilidade era gigante”.
No inicio de janeiro, o valor do barril chegou a US$ 46, ou seja, bateu na trave e ficamos bem preocupados.
Hoje, o petróleo já chegou a US$ 62.
Precisamos de um controle maior do petróleo, por meio de regime de partilha, ou então fica difícil o nosso acesso ao próprio pré-sal.
A política de conteúdo local exigida
“Em primeiro lugar, o conteúdo local se revelou algo positivo. Um exemplo é a indústria naval, que estava liquidada e hoje já tem um porte, graças ao conteúdo local que foi exigido pela Petrobras, pela política do governo Lula e Dilma.
Na verdade, existe muita critica por parte de investidores de que se você estabelece um rigor muito grande em certo tipo de conteúdo local, inviabiliza, dificulta ou encarece muito aquele produto.
Eu acho que nós devemos ser flexíveis nisso. Temos com certas dificuldades políticas, econômicas, nosso desenvolvimento está pífio, e nesse processo todo, na minha opinião, deveríamos ser flexíveis”.
A escolha de Bendine e o jogo da mídia
“Eu acho que quando a Dilma escolheu o atual presidente da Petrobras, ela pegou uma pessoa que domina o certo financeiro e não de petróleo. Neste momento, era bom entender mais de finanças do que de petróleo.
Em um contexto como esse, a Dilma agiu corretamente. E acho que ele procura encontrar mecanismos de fazer, dentro do prazo, apresentar o balanço auditável. Eu creio que isso irá acontecer.
E existe o papel da grande mídia, que é quem diz que a Petrobras está em dificuldade. Quem está em dificuldade é a mídia.
A performance da Petrobras é uma coisa espantosa. No segundo semestre de 2014, a Petrobras passou a ser a maior produtora única de petróleo do mundo entre as empresas de capital aberto”.
Assista também:
Ex-diretor da ANP denuncia golpe contra maior petroleira do mundo
Do Portal Vermelho, com informações do Conversa Afiada

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras - Blog do Renato Rabelo


Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras


Mais uma vez a Petrobras está na alça de mira. Os que nunca a aceitaram como estatal e sempre a quiseram privatizar, desencadeiam agora sórdida campanha contra a mesma.

Por Haroldo Lima*, especial para o Vermelho


Reprodução



Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.

1) Uma história de ameaças debeladas

Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados.

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”.

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.

Em 1995, o Presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o Presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não riria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.

Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.

2)Velho esquema corrupto é desmantelado

O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa.

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.

Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira.

O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB.

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais.

A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.

3) Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.

Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.

Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas.

4)A persistente queda dos preços do petróleo

Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$112 / barril; em outubro estava em US$90 /barril e chegou a US$45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.
Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gás e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EEUU, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.

São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados.

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$50/barril – não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato.

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos US$45/barril.

5)Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa.

A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar.

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas.
O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.

6) Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso

Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor.

O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro.

Assim, foram obscurecidas que:

1 -até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;
2 – na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;
3 -em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;
4 -segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;
5 -segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobrás;
6 -nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;
7 -as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;
8 – no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;
9 -a Petrobrás Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;

O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.

Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$139,2 bi.

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$370 bilhões!

7) Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.

A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém das maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.

Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”.
Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.

No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do Líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.

As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.

Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.

O Brasil mais uma vez vencerá.

*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Haroldo Lima: O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho

Não conheci pessoalmente Calucho, mas, além da tristeza que nos toma quando um militante falece, não pude deixar de comover-me com as lindas homenagens que se fazem a esse camarada que partiu tão cedo. Para honrar esse patrimônio indispensável na esquerda e no PC - o(a) militante - republico o belo texto de Haroldo Lima, e aproveito para enviar meu abraço ao camarada José Reinaldo de Carvalho, que além de um camarada, perdeu um irmão.

Paulo Vinícius



30 DE OUTUBRO DE 2013 - 11H41


A memória das pessoas fica marcada em nossas mentes em função dos acontecimentos relevantes da vida. Logo depois da Anistia, em 1979, foi para mim crucial começar a participar da atividade política aberta na Bahia, afinal eu vinha de 13 anos de clandestinidade e prisão política.

Por Haroldo Lima*

Naquele momento o clima era de efervescência. A liberdade renascendo iluminava os rostos, inspirava os discursos, dava ritmo novo à vida que ressurgia dos escombros da tirania.

Um fato chamava a atenção, a movimentação febril dos novos atores que ocupavam a cena. Eram jovens, plenos de entusiasmo e idealismo, no fragor das batalhas libertárias, arrancando os novos tempos das entranhas do tempo que combateram.

Calucho era um desses jovens. Ativo, inteligente, pensava e agia. Era visceralmente ligado ao processo em curso, e opinava sobre tudo que acontecia, sedento de futuro. O Partido Comunista do Brasil ainda era clandestino e Calucho já era do Partido.

Naquele momento fazíamos um grande esforço para alargar as conquistas, ocupar novos espaços, destroçar os grilhões que ainda existiam. Foi quando fundamos o jornal Tribuna da Luta Operária. A Tribuna tinha que crescer. E só podia crescer e ampliar sua influência se em cada estado tivesse um grupo decidido que a assumisse, que a recebesse no aeroporto, levasse para um escritório central, distribuísse os pacotes por entre militantes e amigos, fizesse reuniões para discutir as orientações que vinham pelo jornal. Era a velha fórmula do jornal como orientador e organizador.

Um grupo ocupou essa trincheira na Bahia. Calucho estava na linha de frente desse grupo. Era edificante vê-lo trabalhando, incansável, sempre otimista, cumprindo essa, que era das mais importantes tarefas do momento.

Aquela geração se torna adulta, e Calucho se casa e forma família, tem filhos que lhe enchem de orgulho. Vieram depois as campanhas eleitorais, as primeiras que fazíamos em 30 anos, as primeiras que aquela geração de Calucho fez em toda a vida. Vitórias sucederam, novos desafios também.

Calucho vai a Brasília, onde ocupa posto de destaque na direção partidária local. Ajuda a nascente bancada dos comunistas a cumprir suas tarefas, organiza debates dentro da Câmara.

O tempo passa, as conquistas se ampliam, os combatentes da luta contra a ditadura vão ocupando novas posições na nova sociedade que ajudaram a criar e vão descobrindo aptidões que se desenvolveram.

Calucho sempre foi muito inteligente. Mas sua inteligência tinha aquele viés criativo, aquela propensão à inovação, à novidade. E por aí ele chega ao ramo publicitário. Como publicitário procurou sempre vincular essa sua nova atividade aos projetos políticos progressistas. Ajudou-me em diversas campanhas, foi esteio importante de campanhas de sua primeira esposa, a hoje senadora Lídice da Mata, e também do atual governador da Bahia Jaques Wagner.

Inesperadamente acometido por uma doença maligna, não se desesperou, lutou contra ela, com denodo e otimismo. Chegou a ir aos Estados Unidos atrás de uma medicação inexistente por aqui, mas que já não lhe deu o alento esperado.

No aconchego de seus familiares, que tanto amava e por quem era tanto amado, acolhido pelos seus camaradas do Partido e pelos seus amigos, Calucho se foi hoje [quarta-feira (30)]. Deixa a saudade imorredoura dos que souberam cativar amigos e admiradores, e lutaram, sem nunca perder a esperança, por um tempo em que a amizade e não a opressão ilumine nossos caminhos.

O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho.


* Haroldo Lima é membro da direção nacional do PCdoB

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

16/12/1976 - a Chacina da Lapa - Ditadura chacina reunião do Comitê Central do PCdoB em 1976


Chacina da Lapa: em 16 de dezembro de 1976

A manhã de 16 de dezembro de 1976 foi de correrias, traição e fuzilaria em São Paulo, como contou Verônica Bercht no capítulo inicial da biografia que escreveu sobre Elza Monnerat.


Publicado 12/12/2016 21:47

​A casa na Rua Pio XI onde a cúpula do PCdoB foi surpreendida - Estadão
Capítulo 1 – Prisão

“Abaixo a ditadura. Viva o proletariado”. Dentro de um Volks chapa fria, encapuzada e espremida entre policiais, Elza gritou com força. O grito surpreendeu os policiais e, imediatamente, aquele que estava ao seu lado colocou as mãos sobre a boca dela, tampando-a sob o pano do capuz que escondia seu
rosto, enquanto a ameaçava com palavras grosseiras.

Surpreendidas também teriam ficado as pessoas que porventura escutaram o seu grito, se pudessem ver que, por debaixo do capuz, havia uma senhora já com as marcas de seus 63 anos, de cabelos lisos e grisalhos, compridos até os ombros, divididos ao meio, cobrindo um rosto quadrado, boca larga de lábios finos e sorriso matreiro de menina.

Na noite do dia 15 de dezembro de 1976, Elza saiu da casa na Rua Pio XI, número 767, no Alto da Lapa, bairro de classe média de São Paulo. Dentro do velho Corcel azul, dirigido por Joaquim Celso de Lima, ela ia, como de costume, no banco da frente. No banco de trás, João Batista Franco Drummond e Wladimir Pomar, dois dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), iam de olhos fechados. Eles haviam saído de uma reunião do Comitê Central do partido, ilegal e perseguido. Joaquim e Elza deixaram Drummond e Wladimir nas proximidades da Avenida Nove de Julho, e voltaram para a casa da rua Pio XI onde eram esperados pela próxima dupla de dirigentes, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima. E, mais uma vez, o carro do partido saiu com Joaquim ao volante, Elza no banco da frente e os dois companheiros no banco de trás, com os olhos fechados. Nada de anormal aconteceu pelo caminho. Deixaram Aldo e Haroldo e retornaram para a casa da Lapa.

 
A noite já ia pelo meio e Elza e Joaquim tinham algumas horas para descansar. Na casa, Ângelo Arroyo e Pedro Pomar, membros da Comissão Executiva Nacional do PCdoB, já estavam deitados. José Gomes Novaes e Jover Telles, do Comitê Central do partido, e Maria Trindade, militante encarregada das tarefas domésticas, também.

Por volta das seis horas da manhã do dia 16, o Corcel azul mais uma vez saiu da casa na rua Pio XI, agora levando Novaes e Jover Telles. Como sempre, Joaquim estava ao volante, Elza no banco da frente, e os dois dirigentes atrás, de olhos fechados. Tudo parecia bem. Até que Elza, que estava virada para trás olhando seus companheiros, percebeu que o carro andava, andava, dando voltas, e pensou: “Poxa, por que está andando tanto?”. Pouco depois, Joaquim disse: “Não tem jeito, eu estou sendo seguido”. E ela respondeu: “Você dá um jeito, escapa, dá uma virada daquelas que é para a gente soltar os dois”. Nesse momento, avisou os companheiros do banco de trás: “Estamos sendo seguidos, de maneira que vocês abram os olhos, olhem para o chão, mas fiquem de olhos abertos, para na hora que eu abrir a porta do carro vocês saltarem e se mandarem. Um toma um rumo e o outro toma o rumo oposto”. Logo depois, Joaquim, achando que despistara seus perseguidores, parou o carro numa esquina do bairro de Pinheiros. Novaes saiu imediatamente e Jover Telles relutou. Elza: “Desce daí, rapaz”, e Joaquim: “Desce daí, ô”. E Elza lembrou 23 anos depois: “Aquele minuto durou como se fosse uma hora”.

Assim que Jover saiu do carro, Joaquim arrancou rapidamente, mas logo em seguida, na Avenida Faria Lima, o Corcel foi cercado por quatro fuscas da repressão, com agentes à paisana. Retirada à força do carro, Elza foi encapuzada e jogada para dentro de um dos veículos.

 
Enquanto era levada para as dependências do DOI-Codi (Departamento de Ordem Interna – Centro de Comando das Operações de Defesa Interna, especializado em obter informações e desmontar as organizações "subversivas", um dos principais centros de tortura do regime militar), na rua Tutoia, em São Paulo, Elza, mesmo encapuzada, percebeu que as repetidas paradas do carro que a conduzia eram semáforos vermelhos e, a cada uma delas, gritava palavras de ordem a plenos pulmões, palavras que pudessem indicar àqueles que estavam na rua que ali ia presa uma mulher que lutava contra a ditadura militar.

Quando chegou ao DOI-Codi, Elza ainda não sabia que havia sido presa numa sangrenta e monstruosa operação do Exército contra o Partido Comunista do Brasil. Hoje, tantos anos depois, ela se lembra desses tempos – em que não sabia como a repressão havia chegado até ela e quais companheiros haviam sido presos também –, como um dos períodos mais difíceis na prisão. Naquele dia 16 de dezembro, nas celas do DOI-Codi, ela ouviu a voz de Maria Trindade e soube, assim, que a situação era grave: o aparelho na Lapa havia caído.

Em meio a espancamentos e ameaças, um dos agentes perguntou com ar malicioso se ela gostaria de ouvir o que dois companheiros estavam falando. Elza não se intimidou e recusou a oferta. “Estava convencida de que eram o Arroyo e o Pomar”, ela conta.
 
Mas Ângelo Arroyo e Pedro Pomar tinham sido assassinados naquela manhã, minutos depois de o carro de Elza e Joaquim ter sido cercado pelos policiais. Ao ser arrancado à força do Corcel que dirigia, Joaquim ainda pôde ouvir um dos agentes dizer ao rádio: “Tudo limpo. Pode tocar a operação”. Esta mensagem – recebida pela tropa de militares e policiais comandada pelo tenente-coronel Rufino Ferreira Neves, que cercava a casa 767 – liberou o “matraquear das metralhadoras” que durou quase vinte minutos – tempo “suficiente para destruir portas, janelas e basculantes e fazer cair pedaços de reboco do teto”. Era por volta de seis e meia da manhã. Maria Trindade fazia o café. Ângelo Arroyo estava no banheiro e Pedro Pomar na sala. Com o estrondo, Arroyo abriu a porta: “O que é isso?” e caiu para frente, morto. Maria Trindade, sem entender o que estava acontecendo, saiu à rua para ver. Foi arrastada por militares até um carro da repressão, presa. Naquele instante, Pomar era assassinado na sala.

Bancada Constituinte do PCB
Pedro Pomar e o deputado comunista cearense Batista Neto no canto esquerdo, à frente, fumando Jorge Amado, no canto direito da foto, Grabois e Amazonas - Pomar, Grabois e Amazonas reorganizaram o Partido Comunista em 18/02/62 e asseguraram a continuidade da legenda comunista no Brasil. Grabois morreria na Guerrilha do Araguaia.



Eles não sabiam, mas a casa da Lapa estava cercada havia alguns dias. Quando Elza e Joaquim saíram no dia 15 de dezembro à noite levando Drummond e Wladimir, foram seguidos por carros com chapas frias, de agentes militares à paisana. Achando que estava tudo normal, eles liberaram os dois companheiros nas proximidades da Avenida Nove de Julho. “Drummond, que iria para Goiás, foi preso antes de iniciar viagem”. Wladimir chegou a notar que estavam no seu encalço e tentou despistar os perseguidores. Livrou-se de documentos que trazia consigo, mas foi capturado na Avenida Santo Amaro, “acusado de ser puxador de carro, e aí mesmo começou a ser espancado”.

Enquanto o Corcel fazia o transporte da próxima dupla, Wladimir já estava no DOI-Codi “apanhando de soco, pau e botinada”. Antes da meia-noite, ele percebeu que Drummond também estava lá. Na madrugada, escutou gritos de dor e por volta das quatro horas da manhã ouviu “uma correria, gente descendo as escadas, uma voz pedindo médico com urgência”. Drummond estava morto.


 
Da mesma forma, os militares prenderam Aldo Arantes quando ele se aproximava da estação Paraíso do metrô, algum tempo depois de ter saído do carro do partido. Haroldo Lima foi seguido e vigiado até a manhã do dia seguinte e foi preso ao sair de sua casa. O mesmo teria acontecido a Jover Telles e José Novaes se – como ficou demonstrado, anos depois, no livro Massacre na Lapa –, o primeiro não fosse o traidor que havia delatado a reunião.

O massacre da Lapa encerrou de forma brutal a longa série de assassinatos cometidos pela ditadura militar contra seus opositores. Ela ocorreu já na era da distensão, com o general Ernesto Geisel na presidência, e outro, de sua inteira confiança – Dilermando Gomes Monteiro –, no comando do II Exército, sediado em São Paulo. Até 1973, os benefícios do desenvolvimento econômico haviam sido o principal legitimador da ação dos militares no poder. Alguns setores da classe média apoiavam o regime ditatorial, fechando os olhos para a repressão que corria solta e cujos horrores tinham divulgação limitada pela censura imposta aos órgãos de imprensa. A partir de 1973, as bases que sustentaram o milagre econômico começaram a ruir. “Com as crescentes dificuldades agora enfrentadas no terreno econômico, o Estado de Segurança Nacional passou a preocupar-se com a criação de novos mecanismos para a obtenção de apoio político e social”.

As mortes de Vladimir Herzog (outubro de 1975) e Manoel Fiel Filho (janeiro de 1976), assassinados sob tortura no DOI-Codi de São Paulo, provocaram forte reação, principalmente entre setores da classe média e da Igreja, para acabar com a repressão. Estimando que as forças de segurança de São Paulo eram contrárias à distensão e “redundavam em um poder paralelo que poderia ameaçar a autoridade do Executivo central e do próprio Estado de Segurança Nacional”, Geisel demitiu o então comandante do II Exército, o general Ednardo D’Ávila, atribuindo-lhe a responsabilidade pelas mortes de Herzog e Fiel Filho, e o substituiu por um militar de suas relações – o general Dilermando –, que lhe permitiria manter o controle da situação e restabelecer a hierarquia militar, quebrada pela ação autônoma do aparato repressivo. O problema para Geisel não era, evidentemente, a existência de um aparato repressivo, o exercício da tortura e a violação dos direitos humanos. A orientação dada ao general Dilermando era clara: “[Dei] instruções para que ele procurasse evitar excessos. Se ele tivesse que montar alguma operação armada, uma operação contra comunistas atuantes, que analisasse adequadamente, para verificar se tinha fundamento. Evidentemente, eu não ia tolher sua liberdade de ação. Mas que procurasse examinar todos os casos.”

No caso do assassinato dos dirigentes do PCdoB e da tortura aos que foram presos, Dilermando seguiu as instruções de Geisel, como contou em 1978 numa entrevista à revista IstoÉ: “Aquilo foi acompanhado por mais de cinco meses de antecedência. Nós descobrimos que naquele dia iria haver uma reunião em tal lugar, com a presença de tais e tais elementos, e aí fomos um pouco embromados, porque constava para nós que o João Amazonas estaria presente e o mesmo estava na Albânia […]. Então aquilo foi uma ação exclusivamente de fundo, eu não digo militar, mas de combate à subversão.” A versão de Dilermando foi confirmada por Geisel: “Sempre se procurou acompanhar e conhecer o que o Partido [Comunista do Brasil] fazia, qual era a sua ação, como ele se conduzia, o que estava produzindo, qual era seu grau de periculosidade. Isso aconteceu durante todo o período revolucionário. […] No fim do governo, o Dilermando, já no comando do II Exército, atuou em São Paulo sobre uma grande reunião dos chefes comunistas. A questão não era mais a força que eles tinham, mas não podíamos deixar o comunismo recrudescer. Fizemos tudo para evitar um recrudescimento das ações comunistas.”

A operação que culminaria no massacre ocorrido na Lapa foi iniciada no DOI-Codi do I Exército, no Rio de Janeiro. Em meados de 1976, o Comitê Regional do PCdoB desse estado havia sido desmantelado pelas ações dos generais Reynaldo Mello de Almeida, que comandava o I Exército, e Leônidas Pires Gonçalves, chefe do Estado-Maior, que acumulava o comando do Codi, ao qual o DOI era subordinado. Manoel Jover Telles era secretário-político do Comitê Regional e, provavelmente, foi localizado pelo Exército a partir da prisão de um integrante do próprio Comitê Regional. Preso, pactuou com os militares, cedeu informações essenciais e concordou em se deixar seguir até o local da reunião, que ele mesmo não sabia qual era. A operação do exército foi montada de forma a permitir que o delator ficasse a salvo. Por isso, foi somente após a liberação de Jover que o ataque à casa da Lapa se consumou. Novaes, que também conseguiu escapar à prisão, foi poupado por estar no carro com Jover, pois se o Exército deixasse apenas um fugitivo, ficaria evidente seu papel de delator da operação.

Os policiais que prenderam Elza talvez não fizessem ideia da importância daquela pequena mulher para o partido e para os esquemas de proteção dos quadros dirigentes na clandestinidade. Era uma figura-chave, que sempre conseguiu driblar a repressão e que, em 31 anos de militância, tinha ali sua primeira (e única) prisão. Um daqueles policiais de certa forma reconheceu isso quando disse: “A senhora, com essa cara de vovó boazinha, passou várias vezes por nós e nunca desconfiamos”.

Mesmo assim, ela não foi poupada das atrocidades cometidas pela repressão policial contra aqueles que se opunham à ditadura militar.

 
Referências

A parte inicial deste capítulo, que descreve os acontecimentos da Queda da Lapa, foi escrita principalmente a partir de informações que constam em Massacre na Lapa, como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB, de Pedro Estevam da Rocha Pomar (Busca Vida, SP, 1987).

A “Chacina da Lapa” e seus mártires

Ângelo Arroyo e Pedro Pomar assassinados - as armas foram plantadas pelo II Exército



 

Um dos episódios mais brutais do regime de 1964, a “Chacina da Lapa” revelou o ódio que os golpistas nutriam pelos que lutavam consequentemente pela redemocratização do país.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), depois da reunião de 14 e 15 de dezembro de 1976, foi duramente atingido pela repressão. Com o dever cumprido em dois dias de intensas discussões, chegara a hora das despedidas. O clima era de fim de ano. Só voltariam a se ver em 1977. De olhos fechados, sob a vigilância de Elza Monnerat, foram deixando o “aparelho” em duplas. No mesmo dia 15, no começo da noite, João Batista Drummond e Wladimir Pomar, acompanhados de Elza Monnerat, responsável pela locomoção dos dirigentes do PCdoB em São Paulo, deixaram a casa da Lapa de olhos fechados a bordo de um Corcel azul dirigido por Joaquim Celso de Lima.

Pouco depois, ambos foram deixados a uma certa distância, nas imediações da Avenida Nove de Julho, e cada um seguiu para o seu lado. O Corcel retornou ao “aparelho”. Duas equipes da repressão seguiram o carro desde que deixara a casa e, em locais diferentes, uma prendeu Drummond e outra, Wladimir Pomar. Encaminhados ao DOI-Codi, na madrugada de 16 de dezembro de 1976 Drummond morreu nas mãos dos torturadores. Durante as torturas, Wladimir Pomar ouviu referências a um pacote de biscoito contendo o jornal A Classe Operária que vira com Drummond na casa da Lapa.


 
O Corcel fez a segunda viagem ainda na noite do dia 15, com Aldo Arantes e Haroldo Lima a bordo. A viagem transcorreu dentro da normalidade e ambos foram deixados no local combinado. Mal sabiam que olhos atentos observavam cada movimento do carro. Aldo Arantes foi preso dentro da estação Paraíso do metrô, a caminho da sua residência no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Haroldo Lima seguiu até a sua casa, na Avenida Pompéia, e foi preso somente no dia seguinte de manhã, quando deixava a residência.

Fuzilaria

No início da manhã do dia 16, o Corcel saiu da casa da Lapa com a última dupla – Jover Telles e José Gomes Novaes. Joaquim Celso de Lima conta que deixaram o “aparelho” às seis e quinze, mais ou menos. Logo na primeira curva, percebeu que um Fusca “estranho” o seguia. Fez manobras bruscas, entrou por ruas estreitas, imaginou que havia despistado o perseguidor, mas ele voltou a seguir o carro do PCdoB. Joaquim Celso de Lima avisou Elza Monnerat, que pediu à dupla conduzida para abandonar o Corcel. Outros carros apareceram. A perseguição cinematográfica terminou na Avenida Faria Lima. Ela e o motorista do PCdoB foram algemados e encaminhados ao DOI-Codi.

Enquanto Joaquim Celso de Lima fazia o Corcel do PCdoB bailar pelas ruas de São Paulo tentando fugir da repressão, a casa da Lapa fumegava. A fuzilaria começara por volta das seis e meia, após a comunicação via rádio de que Jover Telles e José Gomes Novaes já haviam desembarcado, e duraria aproximadamente vinte minutos. Equipes do DOI-Codi e do DOPS cercaram o local e fizeram pedaços de portas e janelas voar pelos ares com o peso do fogo despejado. Tampos do reboco do teto caíram, vidros se espatifaram e as paredes foram crivadas de balas. Estavam no “aparelho” Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e Maria Trindade (encarregada das tarefas da casa). Os dois dirigentes se preparavam para começar a redigir a edição seguinte do jornal A Classe Operária.

Quando espocaram os primeiros estrondos, tentaram se falar para compreender o que estava acontecendo. Segundo Maria Trindade, a única sobrevivente, Arroyo saiu do banheiro e perguntou: ”O que é isso?”. Mal terminou de falar e foi atingido com violência. O impacto dos tiros o fez voar, bater a cabeça no teto e saltar para frente. Pedro Pomar constatou: “Que desgraça! Nos pegaram!” Voltava da conzinha para tentar destruir os documentos da reunião do Comitê Central que estavam na sala e foi violentamente fuzilado. Acabara de completar sessenta e três anos.

Farsa

A vizinha da casa número 765, Guiomar Issa, conta que durante a fuzilaria a filha Nice ouvira gritos de uma mulher em meio a muitas vozes masculinas. Para, para, dizia Maria Trindade. Atira, atira no pé dela, dizia um agente da repressão. Cessado o fogo, o chefe do DOPS, delegado Sérgio Paranhos Fleury, tocou a campainha da casa de Guiomar Issa. Pediu desculpas pelo susto e quis saber se estava tudo bem. Atrás dele, policiais trajando coletes à prova de bala chupavam laranja. Um deles explicou que a família não fora avisada da operação por precaução – poderia fazer parte da organização que ocupava a casa vizinha.

A repressão encomendou um laudo para oficializar a farsa montada na divulgação da morte de João Batista Drummond, que teria sido atropelado, e outros documentos seriam providenciados para forjar um “tiroteio” na casa da Lapa. Em nota oficial, o comandante do II Exército, general Dilermando Monteiro, disse que “durante a operação uma rua do bairro teve que ser interditada, travando-se um tiroteio na Rua Pio XI, em face da reação à bala dos sitiados, daí resultando dois subversivos mortos, havendo um terceiro morto, atropelado, quando de sua fuga”.

Em ofício enviado à II Auditoria Militar, o general Carlos Xavier de Miranda, chefe do Estado Maior do II Exército, informou os nomes dos prisioneiros: Aldo Silva Arantes, Haroldo Rodrigues Lima, Wladimir Ventura Torres Pomar, Elza de Lima Monnerat, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade. Dos que estavam na casa durante a reunião do Comitê Central, faltavam Jover Telles e José Gomes Novaes.






Quedas


 
Às doze horas do dia 16 de dezembro de 1976, o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Frederic Chapin, procurou dom Paulo Evaristo Arns na Cúria Metropolitana com a lista de nomes dos mortos e presos na mão. Estava arfante. Informou o sacerdote sobre a chacina e pediu para ele fazer gestões na busca de convencer os verdugos do DOI-Codi e do Dops a não matarem os que foram detidos.

O cônsul-geral disse que sabia da reunião há dias, mas não esperava que, com Dilermando Monteiro no comando do II Exército, fosse ocorrer uma tragédia. Avisou o cardeal que a repressão preparava o cerco à casa da Lapa poucos antes da chacina. Dom Paulo Evaristo Arns não concordou com a avaliação do cônsul-geral e tentou falar com o PCdoB. Mas as barreiras do regime não permitiram que a informação chegasse a tempo de evitar a tragédia.

A operação foi montada com base em informações de um membro da direção do PCdoB, Jover Telles. Na véspera da reunião, na casa da Lapa, Pedro Pomar e Haroldo Lima, pela Comissão de Organização, conversaram com ele sobre as “quedas” ocorridas naquele Estado. Recomendaram que alguns procedimentos fossem adotados.

Araguaia

Jover Telles era um militante experiente. Fora destacado dirigente sindical no Rio Grande do Sul e deputado estadual naquele estado. No processo de reorganização do Partido Comunista do Brasil, tomou o caminho do novo PCB. Mais tarde entrou para o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e depois para o PCdoB.

A Comissão de Organização sabia que desde 1975 muitas lideranças do PCdoB no Rio de Janeiro haviam sido presas, mas não tinha a dimensão do estrago feito pela repressão. Não fazia a menor ideia de que o Comitê Central se aproximava do precipício. Em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, até uma militante que morava com Jover Telles, conhecida como Hilda, fora presa. A repressão montara um esquema engenhoso para desarticular o Partido. Segundo uma nota do PCdoB sobre a chacina da Lapa, a operação fora montada pelo I Exército, sediado no Rio de Janeiro, com auxílio do Centro de Informação da Marinha (Cenimar) e do II Exército, sediado em São Paulo.

O Rio de Janeiro estava marcado pela repressão ao PCdoB desde o início dos anos 1970 por conta das atividades voltadas para o Araguaia, quando fora criada a União da Juventude Patriótica (UJP). A operação que resultou nas prisões e mortes de quatro dirigentes na virada de 1972 para 1973 também se desenvolveu no Rio de Janeiro, apesar de ter sido iniciada no estado do Espírito Santo. Como era de se supor, a vigilância sobre o PCdoB usava todas as técnicas possíveis para acompanhar os passos dos comunistas. Uma delas foi a cooptação do principal dirigente do Partido no estado.

Amazonas

Jover Telles prestou depoimento a agentes da repressão em 8 de dezembro de 1976. Estava preso. Falou cordialmente da história do PCdoB e comentou o relatório de Ângelo Arroyo sobre a Guerrilha do Araguaia. Até detalhes do debate em curso foram revelados. “Minha posição os senhores já conhecem: eu acho que a guerra não se justifica. A guerra popular no Brasil é inviável”, avaliou ele para a repressão.

Após a chacina da Lapa, para o Comitê Central Jover Telles estava desaparecido. Com muito esforço, foi encontrado. Precisava prestar conta sobre o ocorrido, como de resto todos os envolvidos. Usando o codinome de Oliveira, ele fez um relatório dando a sua versão dos fatos. Disse que perdera o contato com a Comissão de Organização após a baixa do “Juca” (Armando Frutuoso) em 30 de setembro de 1975, retomado somente em maio ou junho de 1976, conforme informou na reunião da Comissão Executiva de agosto daquele ano. Uma “referência” fora definida – em todo primeiro domingo de cada mês haveria um contato. Falhara em agosto e setembro, que seria com João Amazonas no Rio de Janeiro, e ficara outra vez isolado.

A informação não confere com os fatos. Segundo o próprio Jover Telles, na reunião do Comitê Central de dezembro de 1976 Pedro Pomar informou que a combinação do Amazonas fora a seguinte: caso o intermediário não comparecesse aos dois “pontos”, Jover Telles deveria ir diretamente a São Paulo. “É possível que assim fosse o combinado, mas ou isto foi esquecido ou mal compreendido pelo Oliveira, que acabou cobrindo os ‘pontos’ em 25 de setembro, 23 de outubro e a ‘referência’ a 25 de outubro, sem maior êxito, ficando dependendo da próxima ‘referência’ a ser coberta no dia 25 de novembro, quando realmente verificou-se o contato e marcado o ‘ponto’ para o Oliveira em São Paulo, a ser coberto no dia 11 de dezembro de 1976”, escreveu no relatório.

Baiano

Jover Telles também relatou que no período de tempo abrangido pelos fatos descritos algo grave sucedera. No dia 3 de outubro de 1976, um domingo, saíra de casa às sete horas da manhã para comprar pão a uma distância de duzentos a trezentos metros, na mesma rua da sua residência. Ao tentar voltar, percebeu vários carros, alguns de chapa branca, outros não, estacionados nas proximidades da sua casa. Desembarcaram quinze ou vinte pessoas e cercaram o grupo de residências onde estava a dele. Outros homens ocuparam as esquinas, cercando totalmente a área. Com o pão e o jornal sob o braço, dirigiu-se no sentido contrário à área conflagrada, atravessou uma praça, tomou um táxi e saiu da região.

Sem explicar como nem por que, disse que estava com três mil e quinhentos cruzeiros no bolso  Distante do local do perigo, desembarcou, andou um pouco a pé e tomou um ônibus até o Méier. Deu voltas e mais voltas para ver se estava sendo seguido e, como nada notara, tomou outro táxi e rumou para Copacabana. Às quatorze horas, seguiu de ônibus até o Méier, onde tomou um táxi e foi para a área de sua residência. Notou que o “aparato” já não era tão ostensivo. Alguns “suspeitos” permaneciam plantados em algumas esquinas. Ficou certo que o assunto era com ele. Seguiu até Marechal Hermes, tomou um ônibus para Nova Iguaçu, de lá foi para Caxias, perambulou pela cidade até às vinte horas, voltou para o Rio de Janeiro, onde pernoitou. No dia 4 de manhã, tomou o trem com destino a São Paulo e à noite foi para Porto Alegre.

No dia 6, Jover Telles disse que foi para o interior do Rio Grande do Sul e no dia 21 embarcou de volta para o Rio de Janeiro, onde cobriu sem êxito o “ponto” de 23 de outubro e a “referência” de 25 de novembro. Teria um mês pela frente até a data combinada para o contato seguinte. Alugou um quarto “no beiço”, adiantando parte do aluguel, e passou os dias girando pelas cidades vizinhas para não deixar pistas. Em 25 de novembro, compareceu à “referência”, onde encontrou o “baiano” (o dirigente do PCdoB Sérgio Miranda), que marcou 11 de dezembro para estar em São Paulo no ponto em que só ele, Jover Telles, e João Amazonas conheciam.

Divergências

Jover Telles disse que, no “aparelho”, conversou com Pedro Pomar e Ângelo Arroyo sobre os acontecimentos que descrevera. Combinaram que depois da reunião do Comitê Central eles três decidiriam sobre as medidas cabíveis. Estranhamente, Haroldo Lima, que era da Comissão de Organização e sobrevivera à chacina, não estava na conversa. Segundo Jover Telles, Pedro Pomar decidiu não tocar no assunto no curso da reunião para não desviar a atenção. O problema exigia medidas concretas que deveriam ser acertadas em âmbito restrito, afirmou.

Na conversa combinada para 15 de dezembro de 1976, após quase todos terem deixado o “aparelho”, ficou decidido que Jover Telles iria ao Rio de Janeiro para tentar restabelecer ligações e voltaria para São Paulo no dia 26 do mesmo mês, com a perspectiva de não mais voltar a atuar naquele estado. Ao mesmo tempo, caso houvesse algum contratempo, foi marcada nova “referência” no Rio de Janeiro para 25 de janeiro de 1977. Além disso, procurando assegurar a continuidade do contato, caso sucedesse algo com Pedro Pomar – não explicou por que e o que poderia suceder -, Ângelo Arroyo cumpriria a missão em outra “referência”. No final da conversa, Pedro Pomar entregou-lhe oito mil cruzeiros.

Jover Telles relata que na noite de 11 de dezembro de 1976, um sábado, todos os membros da Comissão Executiva – menos João Amazonas e Renato Rabelo, que estavam fora do país – entraram no “aparelho”. No domingo, dia 12, ocorreu a reunião da Comissão Executiva dedicada aos assuntos que seriam levados para o Comitê Central. Na noite do dia 12, entraram os demais. A reunião de 14 e 15, segundo Jover Telles, desenvolveu-se normalmente, seguindo a ordem do dia estabelecida. Somente surgiram algumas divergências em torno da nota que a Comissão Executiva havia editado sobre as ocorrências do Araguaia. Diante dos acontecimentos do dia 16, ele diz que decidiu deixar o Rio de Janeiro e ir para Porto Alegre. Viajou de avião, por segurança, em 21 ou 22 de dezembro de 1976.

O dedo-duro, Jover Telles, prestigiado, veio do Comitê Central do PCB, tendo estado na URSS, China e Albânia, virou traidor e recebeu dinheiro para delatar o PCdoB
(blog Coletivizando)




Expulsão

A localização da sua casa no Rio de Janeiro pela repressão, segundo Jover Tolles, era um mistério, outra preocupação. Só ele conhecia o local. Durante o tempo em que lá morou, por mais de três anos, nunca notara nada de anormal. No local estavam livros – inclusive alguns que estava escrevendo -, documentos e objetos de uso doméstico. Relatou como estava sobrevivendo com dificuldades no Rio Grande Sul, fazendo traduções de francês e espanhol para o português e à custa de ajuda da família. Reclamou da saúde e se considerou um “peso morto” para qualquer organização. “Vocês que seguem a Albânia, acham que estão certos, sigam o vosso caminho. O Oliveira seguirá seu próprio caminho, que, nesta altura da vida e nas condições de saúde em que se encontra, já não é um caminho, mas um ponto final. É só”, finalizou.

Jover Telles seria oficialmente expulso no VI Congresso do PCdoB, em 1983. A resolução número 4, publicada no jornal A Classe Operária de fevereiro/março de 1983, diz:

O Congresso do Partido Comunista do Brasil (6º), depois de examinar o Relatório apresentado pela comissão encarregada de apurar as causas da queda da Lapa em dezembro de 1976, decide aprovar esse relatório e confirmar a expulsão de Manoel Jover Telles das fileiras do Partido, como traidor e colaborador direto dos órgãos de repressão. Foi ele que forneceu os dados e indicações do local e da reunião do Comitê Central, em meados de dezembro de 1976, participando pessoalmente do esquema montado pelo I e II Exércitos para prender e assassinar dirigentes do Partido. O Relatório deve descer a todos os organismos partidários, com as respectivas conclusões, a fim de estimular a vigilância de classe do Partido

Jover Telles passou seus últimos dias em Santa Catarina, onde era conhecido como “Manolo”. Pertencia ao Grupo de Poetas Livres e à Academia Catarinense de Letras e Artes. Sofreu derrame cerebral, foi hospitalizado, mas não resistiu. Faleceu na noite de um sábado, dia 16 de junho de 2007.

O cemitério de Perus, onde os torturadores enterraram tantos heróis, vai ficar conhecido como a colina dos mártires. João Amazonas pronunciou essas palavras para definir o Cemitério dom Bosco, em Perus, um dos locais em que muitas vítimas fatais da barbárie que tomou conta do país com o regime de 1964 foram sepultadas em São Paulo. Os corpos de Pedro Pomar e Ângelo Arroyo foram descobertos ali em 1980.

 
Outras fontes que contribuíram para essa descrição foram: Jornal do Brasil, 05-04-1992; O Globo, 1º-05-1996; e entrevistas com Elza Monnerat, João Amazonas, Aldo Arantes e Haroldo Lima.

As citações sobre a conjuntura da época em que ocorreu a Queda da Lapa constam em Estado e oposição no Brasil (1964-1984), de Maria Helena Moreira Alves (Vozes, Petrópolis, 1984), e as declarações de Ernesto Geisel encontram-se em Ernesto Geisel, de Maria Celina D’Araujo e Celso Castro (Editora FGV, RJ, 1997). A declaração de Dilermando está em IstoÉ, 13-12-1978.
Do livro: Verônica Bercht. Coração vermelho – A vida de Elza Monnerat. 2ª Edição. São Paulo, Editora Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois, 2013


General admite que ditadura subornou traidor para liquidar PCdoB

Em entrevista ao programa Dossiê Globonews, exibida no sábado (3), o general Leônidas Pires Gonçalves, ex-chefe do DOI-Codi do Exército no Rio de Janeiro (1974-1977), admitiu que o regime militar pagou 150 mil cruzeiros para que Manoel Jover Telles traísse o PCdoB e se aliasse à repressão. As informações obtidas a partir do suborno foram encaminhadas ao II Exército, de São Paulo, que pôs em operação a Chacina da Lapa — na qual três dirigentes nacionais do PCdoB foram fuzilados.
 

Por André Cintra

O depoimento de Leônidas, mais de 33 anos depois da chacina, não só desmonta a versão “oficial” do regime — como também detalha como Jover Telles, o “Rui”, se vendeu aos militares. É a primeira vez que um membro do Exército confirma, publicamente, a verdade sobre a Chacina da Lapa.O general assumiu ter autorizado — ele próprio — o suborno ao traidor do PCdoB. “A ideia foi minha. Fui adido militar na Colômbia. Aprendi que lá eles compravam todos os subversivos com dinheiro”, declarou o milico à Globonews, sem citar o nome de Jover Telles.Segundo Leônidas, o traidor foi preso em meados de 1976 e se vendeu à ditadura, informando quando haveria a próxima reunião do Comitê Central (CC) do PCdoB. “Deu o dia e a hora por 150 mil, entregues à filha dele, em Porto Alegre”, relatou o general na entrevista. Já era público que o regime prometeu também emprego a Telles e à sua filha na fábrica de armas Amadeo Rossi, no Rio Grande do Sul.A reunião do CC ocorreu de 11 a 15 de dezembro de 1976, numa casa situada na Rua Pio XI, 767, no bairro paulistano da Lapa. Ao final do encontro, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) entrou em ação.Já na madrugada para a manhã de 16 de dezembro, uma quinta-feira, o regime assassinou de cara dois dirigentes comunistas que permaneciam na casa — Ângelo Arroyo e Pedro Pomar. Contra Pomar, desarmado, foram disparados cerca de 50 tiros certeiros. João Baptista Drummond morreu horas depois, depois de ser preso e violentado pelo regime. Outros quatro dirigentes — Aldo Arantes, Elza Monnerat, Haroldo Lima e Wladimir Pomar — também foram levados à prisão e à tortura.Uma investigação levada a cabo pela direção do partido, anos depois do massacre, já havia apontado a colaboração de Jover Telles. Relatório aprovado no 6º Congresso do PCdoB, em 1983, responsabilizou o traidor pela chacina e ratificou sua expulsão definitiva das fileiras do partido. Em seus diários secretos sobre o regime militar, um agente do Centro de Informações do Exército conhecido como Carioca também confirmou que Jover Telles serviu à ditadura. A revelação está no livro Sem Vestígios — Revelações de um Agente Secreto da Ditadura Militar Brasileira (Geração Editorial, 2008).Segundo Carioca, Jover Telles prestou depoimento ao regime em 8 de dezembro de 1976, tecendo críticas coléricas ao PCdoB e informando o ponto na Rua Pio XI e a data da reunião. O veículo que transportava Jover Telles para a casa foi seguido por outros 35 carros.A Chacina da Lapa, por sua crueldade, surpreendeu até mesmo integrantes do regime que defendiam a “distensão” anunciada em 1974 pelo general-presidente Ernesto Geisel. Fazia 11 meses que o II Exército não registrava uma única morte de “subversivo” — a última havia sido a do metalúrgico Manuel Fiel Filho, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976. O terrorismo de Estado, no entanto, estava vivo.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.


Em uma sessão bastante concorrida na manhã desta segunda-feira (12/12), em Salvador, o dirigente nacional do PCdoB e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. A comenda oferecida pela Assembleia Legislativa da Bahia é um reconhecimento à trajetória política do comunista, que foi preso, torturado, perseguido e viveu muitos anos na clandestinidade durante a ditadura militar iniciada em 1964.






A atuação sempre destemida de Haroldo Lima em defesa de seus ideais foi reverenciada por todos os presentes à homenagem, que foi organizada pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB). Os oradores não se cansavam de repetir o quanto a atuação de Lima foi importante para a construção da democracia que hoje se vive no Brasil. De sua militância iniciada no movimento estudantil, da perseguição, das prisões, torturas e da vida na clandestinidade. Muitos lembraram também das cinco eleições consecutivas para a Câmara Federal e da gestão altamente vitoriosa à frente da ANP, que se encerrou no último domingo.

“Para o PCdoB é uma alegria extraordinária a trajetória e as homenagens a Haroldo Lima. É bom perceber o reconhecimento de sua luta em defesa do povo brasileiro. Eu já fui a umas cinco solenidades e sei que muitas outras estão agendadas para os próximos dias. Com isso, vamos nos dando conta da dimensão de sua atuação à frente da ANP. Para nós que conhecemos Haroldo isso não é surpresa nenhuma”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Grande exemplo

As qualidades de Lima como gestor também foram ressaltadas pela deputada federal Alice Portugal. “A gestão de Haroldo à frente da ANP mostrou que, além de homem de coerência, de coragem e um preceptor de muitos comunistas, como eu, ele também é um homem de ação e um gestor de grande responsabilidade na administração da coisa pública. Então, ele com certeza merece esta homenagem e reconhecimento”.

Segundo o deputado Álvaro Gomes, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira busca fazer justiça a um homem que durante toda a sua vida buscou a construção de uma sociedade onde todos tenham os seus direitos assegurados. “Haroldo sempre lutou pelo direito à saúde, educação, emprego e habitação digna, mas acima de tudo, por democracia, paz e justiça social. Ele é um exemplo para a Bahia, o Brasil e o mundo”, disse.

Liberdade e justiça

“Eu fico muito satisfeito com os discursos e a presença de todas estas pessoas aqui presentes. Neste período em que estou saindo da direção da ANP tenho recebido muitas homenagens, umas onze, se não me engano. Não vejo isso como uma coisa pessoal, mas como uma homenagem a todos aqueles que tiveram um passado e um presente iguais aos meus. É uma homenagem bonita, não apenas e mim, mas a toda uma geração que resistiu bem. Eu vejo este título de cidadão da liberdade e fico muito feliz, pois liberdade é uma coisa pelo que sempre lutei”, declarou Haroldo Lima.

Em seu discurso de agradecimento, o dirigente comunista lembrou ainda dos 10 anos que passou na clandestinidade, da prisão, da tortura, dos amigos que fez, dos que tombaram na luta e ressaltou o apoio que sempre recebeu da esposa, Solange Silvani Lima, nos quase 50 anos de convivência. Falou também da atuação como deputado federal e principalmente da gestão à frente da ANP, onde colaborou para a descoberta do Pre-Sal e a mudança do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no país. “O Pré-sal é um grande potencial, MS é preciso saber o que fazer para que isso se reverta em um grande benefício para o Brasil. Nós trabalhamos para isso e uma das minhas grandes alegrias é saber que graças à nossa atuação o Brasil ficou mais dono da Petrobras e do nosso petróleo”, concluiu.

A sessão em homenagem a Haroldo Lima contou com a participação de sua esposa, Solange Lima, de sua neta Beatriz, de 11 anos, e de seu genro Lucas. O governador Jaques Wagner, em viagem à China, foi representado pelo secretário de Relações Institucionais César Lisboa. Também estiveram presentes o secretário Estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos segmentos da sociedade.



De Salvador,
Eliane Costa

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil - Portal Vermelho

Após 16 dias de vazamento de petróleo no mar do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta (23) a suspensão das atividades da petroleira americana Chevron, responsável pela operação do Poço de Frade, na Bacia de Campos.

A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.

A ANP também negou à petroleira o pedido de perfurar um novo poço no Campo de Frade, onde ocorre o vazamento, com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria da agência reguladora entendeu que a tentativa de chegar à plataforma implica riscos mais graves do que os ocorridos no poço onde houve o derramamento de petróleo, já que o pré-sal é mais profundo do que a zona de onde vazou óleo.

A medida da ANP, no entanto, não envolve as ações da Chevron no local onde houve derramamento de petróleo. Segundo a assessoria da reguladora, a diretoria da ANP identificou negligência por parte da petroleira na apuração de um dado considerado fundamental na perfuração de poços - a pressão do líquido no poço a ser perfurado - e na execução do chamado "plano de abandono".

Fonte: Terra

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar - Portal Vermelho

No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.

Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*

Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.

Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.

Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.

Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.

"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.

A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.

A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.

Processo indenizatório

Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A idéia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.

Plano de Contingência

Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.]

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.

Participação do Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).

É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.

Multas mais altas

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.

*Redação Vermelho com informações de agências

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Ataques à ANP são tentativas do PIG de atingir o governo Dilma


www.vermelho.org.br



O presidente nacional da ANP, Haroldo Lima, acusado pela revista Época de um suposto esquema de proprina envolvendo integrantes da Agência, rebate as acusações veementemente e informa sobre a condução ética e bem sucedida da atual gestão. Integrante do PIG, a revista é vinculada a rede Globo. Confira a entrevista de Haroldo à uma rádio de Salvador.




quarta-feira, 27 de julho de 2011

ANP rebate acusações da Época - Portal Vermelho

ANP rebate acusações da Época - Portal Vermelho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência.

Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:

• Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes, nem ocuparam cargos comissionados que lhes permitissem representar a ANP.

Antonio José Moreira é procurador federal e foi removido por concurso para acompanhamento de processos da Agência, como ocorre em outros órgãos públicos. Daniel Carvalho foi estagiário na ANP em 2008 e depois trabalhou em prestadora de serviços à ANP, sem vínculo empregatício com a Agência.

Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora desta Instituição há mais de dois anos.

• A Época teve acesso à gravação há mais de dois anos e enviou e-mail com perguntas sobre o assunto em 9/4/2009.

• A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da própria ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição para os esclarecimentos necessários.

• Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Época em abril de 2009.

• O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente, em 2009, a advogada Vanuza Sampaio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através do advogado Valmir Batista, ex-presidente da seccional da OAB no Rio Grande do Sul, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista.

Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.

• Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.

• A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.

• As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins merecem também repulsa e protesto, vez que a revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.

• Ao contrário do que afirma a revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.

• Quanto à acusação de aparelhamento político, a revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela revista.

Fonte: Assessoria de imprensa ANP

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