Política Brasileira e Mundial desde o Ceará
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sábado, 6 de outubro de 2018
sexta-feira, 20 de julho de 2012
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Chico Lopes (PCdoB-CE) quer mais recursos para formação profissional no Sistema S - Portal Vermelho
Lopes quer mais recursos para formação profissional no Sistema S - Portal Vermelho
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que aumentar a aplicação de recursos em vagas gratuitas, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai), no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Social da Indústria (Sesi), a partir de 2015. Pela proposta, cada um desses serviços deverá aplicar 50% da receita de Contribuição Compulsória Líquida em educação profissional e tecnológica.
A prioridade das vagas, preenchidas por seleção pública, é para estudantes egressos da rede pública de ensino, com idade entre 16 e 28 anos.
O deputado lembra que, em 2008, o governo federal e o chamado Sistema S negociaram um acordo de ampliação das vagas gratuitas. Pelo acordo, Senai e Senac comprometeram-se a vincular, progressivamente, 2/3 de sua receita líquida de contribuição compulsória para garantir o incremento da oferta de vagas gratuitas até 2014. Já o Sesc e o Sesi comprometeram-se a vincular 1/3 da receita.
Lopes ressalta que, recentemente, o Ministério da Educação registrou os resultados e as expectativas geradas a partir do acordo. Senai e Senac somavam, em 2009, 87 mil matrículas de cursos de nível técnico, sendo 22 mil gratuitas. A projeção é que, em 2014, a oferta gratuita de cursos de nível técnico alcance 55 mil matrículas.
“Nossa proposta é institucionalizar esse processo de mudança, alterando o patamar de aplicação de recursos em vagas gratuitas a partir de 2015, posto que a progressividade prevista no acordo de gratuidade negociado entre governo e Sistema S se encerra em 2014”, afirma.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).
De Brasília
Com Agência Câmara
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que aumentar a aplicação de recursos em vagas gratuitas, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai), no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Social da Indústria (Sesi), a partir de 2015. Pela proposta, cada um desses serviços deverá aplicar 50% da receita de Contribuição Compulsória Líquida em educação profissional e tecnológica.
A prioridade das vagas, preenchidas por seleção pública, é para estudantes egressos da rede pública de ensino, com idade entre 16 e 28 anos.
O deputado lembra que, em 2008, o governo federal e o chamado Sistema S negociaram um acordo de ampliação das vagas gratuitas. Pelo acordo, Senai e Senac comprometeram-se a vincular, progressivamente, 2/3 de sua receita líquida de contribuição compulsória para garantir o incremento da oferta de vagas gratuitas até 2014. Já o Sesc e o Sesi comprometeram-se a vincular 1/3 da receita.
Lopes ressalta que, recentemente, o Ministério da Educação registrou os resultados e as expectativas geradas a partir do acordo. Senai e Senac somavam, em 2009, 87 mil matrículas de cursos de nível técnico, sendo 22 mil gratuitas. A projeção é que, em 2014, a oferta gratuita de cursos de nível técnico alcance 55 mil matrículas.
“Nossa proposta é institucionalizar esse processo de mudança, alterando o patamar de aplicação de recursos em vagas gratuitas a partir de 2015, posto que a progressividade prevista no acordo de gratuidade negociado entre governo e Sistema S se encerra em 2014”, afirma.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).
De Brasília
Com Agência Câmara
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Chico Lopes: Para salvar o PNE e garantir o futuro da nossa gente - PCdoB. O Partido do socialismo.
Chico Lopes: Para salvar o PNE e garantir o futuro da nossa gente - PCdoB. O Partido do socialismo.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) vem mobilizando, ao longo deste ano, parlamentares, professores, estudantes, gestores, pesquisadores e todos os que se preocupam com os rumos do setor educacional, essencial para o desenvolvimento do nosso País e para a garantia de mais e melhores perspectivas para nossa gente. Um esforço plenamente justificado, já que o plano estabelecerá as diretrizes e metas da educação brasileira para toda esta década.
Por Chico Lopes*
Nos últimos anos, tivemos grandes e importantes conquistas na educação no Brasil. Avançamos no acesso à escola, em todos os níveis. O ensino fundamental e o ensino médio se expandiram. Ao contrário do que aconteceu por muito tempo, chegar ao ensino superior, hoje, não é privilégio de uma elite, mas uma perspectiva real para os filhos dos trabalhadores. A educação técnica e tecnológica também ganhou novo vulto. Tudo isso no governo de um operário que jamais frequentou uma universidade, mas investiu fortemente na educação.
Mesmo assim, precisamos seguir avançando, para buscar novos patamares de qualidade. Os desafios do mundo de hoje não nos permitem pensar pequeno. Precisamos seguir priorizando ações e recursos para a educação, sob pena de vermos nosso desenvolvimento contido por um “apagão de recursos humanos” e nossos jovens tolhidos entre possibilidades menores que as do seu enorme potencial.
Por tudo isso, causa preocupação a perspectiva de que o PNE venha a definir metas e compromissos mais tímidos do que pede a realidade da educação no Brasil. Se por um lado o plano deverá contemplar metas ousadas e essenciais, como o respeito ao piso salarial nacional do magistério, o direito do professor a um terço da carga horária para atividades extra-sala, as escolas de tempo integral e a expansão do ensino técnico e superior, por outro lado existe o risco, inaceitável, de que o novo PNE dê um passo menor justamente quanto aos recursos públicos a serem destinados para a educação.
Defendemos o investimento de 10% do PIB para o setor educacional e lutamos para garantir que se chegue o mais perto possível dessa meta. Chamamos toda a sociedade a se mobilizar para garantir essa bandeira. Para que tantas e tão ousadas propostas não sejam apenas palavras na letra da lei. Para que conquistemos novos avanços nos próximos dez anos. Para salvar o PNE. Em prol da educação.
* Chico Lopes é professor e deputado federal pelo PCdoB do Ceará
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) vem mobilizando, ao longo deste ano, parlamentares, professores, estudantes, gestores, pesquisadores e todos os que se preocupam com os rumos do setor educacional, essencial para o desenvolvimento do nosso País e para a garantia de mais e melhores perspectivas para nossa gente. Um esforço plenamente justificado, já que o plano estabelecerá as diretrizes e metas da educação brasileira para toda esta década.
Por Chico Lopes*
Nos últimos anos, tivemos grandes e importantes conquistas na educação no Brasil. Avançamos no acesso à escola, em todos os níveis. O ensino fundamental e o ensino médio se expandiram. Ao contrário do que aconteceu por muito tempo, chegar ao ensino superior, hoje, não é privilégio de uma elite, mas uma perspectiva real para os filhos dos trabalhadores. A educação técnica e tecnológica também ganhou novo vulto. Tudo isso no governo de um operário que jamais frequentou uma universidade, mas investiu fortemente na educação.
Mesmo assim, precisamos seguir avançando, para buscar novos patamares de qualidade. Os desafios do mundo de hoje não nos permitem pensar pequeno. Precisamos seguir priorizando ações e recursos para a educação, sob pena de vermos nosso desenvolvimento contido por um “apagão de recursos humanos” e nossos jovens tolhidos entre possibilidades menores que as do seu enorme potencial.
Por tudo isso, causa preocupação a perspectiva de que o PNE venha a definir metas e compromissos mais tímidos do que pede a realidade da educação no Brasil. Se por um lado o plano deverá contemplar metas ousadas e essenciais, como o respeito ao piso salarial nacional do magistério, o direito do professor a um terço da carga horária para atividades extra-sala, as escolas de tempo integral e a expansão do ensino técnico e superior, por outro lado existe o risco, inaceitável, de que o novo PNE dê um passo menor justamente quanto aos recursos públicos a serem destinados para a educação.
Defendemos o investimento de 10% do PIB para o setor educacional e lutamos para garantir que se chegue o mais perto possível dessa meta. Chamamos toda a sociedade a se mobilizar para garantir essa bandeira. Para que tantas e tão ousadas propostas não sejam apenas palavras na letra da lei. Para que conquistemos novos avanços nos próximos dez anos. Para salvar o PNE. Em prol da educação.
* Chico Lopes é professor e deputado federal pelo PCdoB do Ceará
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Chico Lopes repudia atos de violência contra professores estaduais grevistas
“Qualquer violência, parta de onde partir, contra trabalhadores em greve, deve ser repudiada. Lamentamos profundamente que isso tenha acontecido, contrastando com as conversas, em mesa de negociação, entre professores e Governo do Estado”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O parlamentar se disse indignado com os casos de violência contra professores registrados na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Disse ainda Chico Lopes: “Os excessos cometidos hoje precisam ser apurados, com penalização dos responsáveis. Nenhum trabalhador em greve pode ficar sujeito a agressões”, ressalta Chico Lopes, também professor e integrante do Sindicato APEOC. “A Assembleia Legislativa vem cumprindo seu papel de procurar ajudar nas negociações entre professores e gestores. Infelizmente, a casa hoje se viu como palco de atos de violência, o que não é bom pra ninguém”.Chico Lopes é autor da emenda à lei do piso salarial nacional dos professores que estabeleceu o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala.
Fonte: Blog do Eliomar
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