O debate da tática e a eleição da Câmara em tempos difíceis - Paulo Vinícius Silva

Nunca conheci quem tivesse levado porrada. 

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. 

Álvaro de Campos Poema em Linha Reta 

Com cuidado examino

Meu plano: ele é

Grande, ele é

Irrealizável.

Bertolt Brecht (1898-1956)

É grande a acidez com que se critica o PCdoB por sua decisão de apoio ao bloco majoritário na Câmara dos Deputados, hoje ocupado por Rodrigo Maia, um liberal conservador
para o qual o governo migrou, como reconhecimento de uma maioria já constituída. 

Quando vemos o nível da crítica que se faz ao partido, crítica escrota, anticomunista, criminalizadora da política, entendemos em profundidade a justeza da nossa política de Frente Ampla.

Como demonstramos no artigo anterior a correlação de forças torna factível uma contrarreforma de profundidade, um retrocesso global de dimensões da reforma trabalhista. Essa é a questão central: qual a tática adequeada para bloquear tais iniciativas, reagrupar as forcas, recuperar a iniciativa política. A questões inicial é se configuraremos uma maioria de extrema direita com possibilidade de ferir as conquistas do nosso povo.

Tendo a gravidade do momento e a inferioridade de forças, não se justifica a dureza contra a posição conciliadora que une PCdoB e PDT, que buscam um candidato que não seja figura do governo Bolsonaro, que assegure o procedimento democrático na condução da Câmara e os direitos da minoria. Talvez fosse prudente ouvir com preocupação o sobrecenho cerrado com que os comunistas conduzem uma política de ampla articulação política, buscando construir uma frente ampla que isole o fascismo. É preciso ter coragem para fazer o que é preciso.

Paralelo a esse debate, está em curso um processo de criminalização dos movimentos sociais e de exclusão de partidos pela Cláusula de barreira, que já afeta PCdoB, PCB, PSTU e PCO, com restrições a seu funcionamento. Com a incorporação do PPL, o PCdoB supera a cláusula de barreira e se fortalece como interlocutor político na centro-esquerda, defendendo a política de Frente Ampla.

Ocorre que a divergência "moral", em verdade é expressão espetacular de uma divergência política.

Uma importante ala da esquerda, a classe média, sobretudo, estimula a ilusão de uma política sem alianças e com ações radicalizadas e puras. É uma burrice submeter a tática e os direitos que conquistamos a uma visão tão limitada da luta politica. A criminalização, o reproche irracional e universal às alianças políticas é uma manifestação recorrente e falsa correspondente à classe média de esquerda, e tem como equivalente a hipócrita histeria anticorrupção que polariza a classe média de direita. São caminhos que nos perdem, não tem saída, no fundo representam ilusões com a democracia burguesa. Deseducam o povo. Se formos friamente analisar a história dos processos vitoriosos e a teoria que os fundamentou, veremos como nada é mais distante de uma visão que articule  dialeticamente estratégia e tática à luz do marxismo-leninismo. Quem acha que ser revolucionário é jamais fazer alianças, leu pouco Lênin:

"em política, onde às vezes se trata de relações nacionais o internacionais muito complexas entre as classes e os partidos, se registrarão inúmeros casos muito mais difíceis que a questão de saber se um compromisso assumido por ocasião de uma greve é legítimo ou se se trata de uma perfídia de um fura-greve, de um chefe traidor, etc. Preparar uma receita ou uma regra geral ("nenhum compromisso"!) para todos os casos é um absurdo. É preciso ter a cabeça no lugar para saber orientar-se em cada caso particular. A importância de possuir uma organização de partido com chefes dignos desse nome consiste precisamente, entre outras coisas, em chegar - mediante um trabalho prolongado, tenaz, múltiplo e variado de todos os representantes de uma determinada classe capazes de pensar - a elaborar os conhecimentos e a experiência necessários e, além dos conhecimentos e experiência, a sagacidade política exata para resolver bem e rapidamente as questões políticas complexas." 

Lênin, 1920

Não é de hoje que os comunistas utilizam ampla mobilidade como tática no parlamento. Conversam com todo mundo. E sempre votam com o povo. E constituem também grandes acordos. É notável a importância do Parlamento no Brasil no que tange à ampliação dos direitos sociais. Com Getúlio Vargas e com a Constituição de 1988 lançamos a base para um estado de direito democrático que se fosse plenamente implementado já significaria um gigantesco passo. Um país de direitos, de democracia, em que a nossa diversidade seja a nossa força, com a união nacional. É o retrocesso e a decomposição desse conjunto de conquistas que está em jogo. Não temos o direito de ser amadores nas duras disputas parlamentares que se abrem. E o reconhecimento das regras do jogo é uma condição básica para fazer a disputa, assim como negar ao adversário a iniciativa política. 

Não porque eles mudam de posição que somos forçados, irracionalmente, a mudar. Fato Político é que os próceres da nova velha era xingaram o Maia de tudo e, incapazes de impedir sua vitória, reconheceram-na. E se reestabelece uma tradição quebrada na condução da Câmara que é a condução pela maioria com o direito à minoria, que se consubstancia nos já muito limitados mecanismos do regimento interno e da proporcionalidade. É preciso lembrar da Presidência de Cunha. Se isso não for respeitado, já era. O PCdoB diz, não podemos tornar essa eleição um terceiro turno. E está correto. Pra que? Pra perder?! Que volúpia pelo martírio é essa que nos obrigaria a repetir os erros como virtudes?!

A resistência será de longo fôlego. Não somos puxadinho de ninguém. Pensamos por nós mesmos. Unidade não é subalternidade.

Não me estranha o PT e o PCdoB divergirem na sua política na Câmara. A incapacidade do PT de dirigir seu campo político e seu hegemonismo abriram o flanco para o golpe que se fez no Congresso. E agora a sua ala mais extrema tem o Executivo. Ora, o PT hesitou bastante em assinar a Constituição de 1988. O PCdoB fez diversas emendas, como resgatou Haroldo Lima. O PCdoB, protagonista das Diretas Já, não hesitou em puxar voto para Tancredo no Colégio Eleitoral como a vitória possível e necessária ao fim da Ditadura. Aldo Rebelo conduziu o melhor momento da relação do governo com o Congresso. São, assim, posições divergentes. O PCdoB valoriza todo o espaço possível de ação parlamentar, e inclusive grandes acordos que assegurem direitos. O PT tem uma postura de negação, que não obstante seja inócua para deter esses grandes acontecimentos. No fim das contas, ao longo do tempo, a tática dos comunistas legou aos textos dos avanços do nosso país in;umeras páginas, de poucos, mas combativos, qualificados camaradas. Jorge Amado e a Liberdade Religiosa. João Amazonas e a Participação nos Lucros e Resultados. A Constituição de 1946, e de 1988. É uma ação vultosa e constante que merece ser considerada.

A posição da bancada e da Comissão Política  do PCdoB é um alerta para a esquerda sobre o nível do confronto que se abre. Seu primeiro ato é uma ampla aliança que visa a garantir o cumprimento do regimento. É preciso o acordo e a pressão nas redes e nas ruas. Não devemos dar à extrema direita a iniciativa e a maioria do processo legislativo, que poderá consolidar o arbítrio se dermos a chance. Reconhecer a situação de minoria e a necessidade de amplas alianças, flexibilidade tática, cumprimento do regimento e toda sorte de mobilização e pressão para impedir as contra reformas é persistir na luta, se ser consequente com a luta. Negar a realidade e xingar não nos levará à Frente Ampla. E, certamente o PT, que se juntou em 2007 com o PMDB para derrotar o Aldo Rebelo na Presidência da Câmara, não pode predicar tamanha pureza. Na verdade, por ter uma bancada maior, tem outras facilidades e objetivos bem mais pragmáticos, sem qualquer solidariedade com legendas menores - assim o demonstra a sua história eleitoral e os posicionamentos nos temas da Reforma Política.

Dos trabalhadores e do movimento sindical, espera-se saber aliar uma grande capacidade de mobilização - inclusive em apoio à juventude estudantil - com uma descomunal capacidade de diálogo com todos os que se opuserem, mesmo que topicamente, às medidas do governo. Há que rever todo o sistema de contato das Centrais com o Congresso e o Executivo. É preciso parar de bravatas e organizar a ação coordenada nas ruas e no parlamento, exigindo todas as garantias e denunciando o arbítrio. Nós precisamos reconhecer a diversidade política das centrais sindicais, que não representam apenas o espectro classista e constituir um programa comum, como foi a Agenda da Classe Trabalhadora da 2a. CONCLAT. Temos de ser consequentes com uma política de Frente ampla, que não é de frente de esquerda. O jogo começa agora.

É uma contingência da política ser Rodrigo Maia o ponto de equilíbrio face ao risco do puro e simples rolo compressor. A escolha da tática mais radical só elude o abandono - desde o princípio - da disputa no Parlamento. Seria um erro imperdoável. Temos é que arrancar o máximo de compromissos e mobilizar a sociedade para uma ação de grande fôlego sobre o parlamento e no trabalho de base. Quem considera que a única forma legítima de embate é o confronto total, simplesmente tem uma visão iludida da luta política. Na verdade, esse radicalismo infértil é um surrado argumento honroso para desconhecer uma situação objetiva, ainda que momentânea, de inferioridade e, por isso, sair da luta, a desistência por antecipação, que entrega tudo. Em vez de coragem, é o recuo mais vergonhoso. Espera-se de uma força revolucionária agir de acordo com uma criteriosa e fria análise, não com paixões. Se o zap, o face etc só valorizam o confronto, a bravata, o nonsense, a demarcação, a vida é muito mais rica que os avatares, a luta é em toda parte. E há papéis distintos na luta. Parlamento e rua se comunicam, mas diferem.

E a saída é a Frente Ampla.

Grande fragilidade das forças progressistas no Congresso exige mais diálogo -Paulo Vinícius Silva

As pessoas debatem a eleição da Câmara dos Deputados como continuidade mecânica das eleições de 2018. Grave erro e demonstração de ingenuidade sobre o que está em disputa, que são exatamente as condições do jogo legislativo. É uma oportunidade, todavia, para que possamos olhar de frente a real correlação de forças em questão.

A primeira coisa em disputa na Presidência da Câmara não é o assento do(a) Presidente, mas a delimitação - ou não - do campos políticos na legislatura que inicia - que é o caso desta eleição de 2018. Isso implicará uma composição para a Mesa Diretora e para a distribuição de Comissões e a formação de Blocos que nelas atuarão. É, assim, a própria vida do parlamento, o debate, o respeito ao Regimento, a possibilidade de disputar a agenda.

Em tese, a um partido grande pode favorecer a polarização, porque seu peso próprio é suficiente para monopolizar um campo político. Já forcas menores, lutam pela possibilidade de um debate democrático, aberto a todas as vozes. Acredito que todos somos capazes de imaginar os riscos de mudanças constitucionais - e nem precisa tanto - numa conjuntura como a atual.

Ora, é mister, para saber do que falamos, que saibamos a composição da Câmara e do Senado. Do que estamos, afinal, falando? Esses dois gráficos que expressam a composição do Senado da República e da Câmara dos Deputados.








Assim, na Câmara, PCdoB (9), PSOL (10), PT(56), PDT(28), PSB(32), PPL(1), Rede(1) = 137 deputados(as)
No Senado, PT(6), Rede (5), PDT(4), PSB(2) = 17 senadores(as)
(Goldman Sachs Global Investment Research é a fonte, viram?)

Então, acima, é esta a correlação de forças. O balanço de 2018 é incompleto se não expressar a fragilidade de nossa situação no cômputo geral da eleição de congressistas. Mesmo os dados acima são incompletos, porque há que observar a qualidade (sic) da renovação. O que era ruim conseguiu piorar.

Como dialogaremos/pressionaremos nesse novo cenário altamente polarizado e marcado pela irracionalidade e por uma guerra na internet? É esse o cenário e os movimentos sociais e entidades precisam entender a necessidade de termos um aprofundamento da nossa ação sobre o parlamento em tempos de regressão civilizatória.

Lula na Cumbre das Américas fala verdades e Bush assiste - #LulaLivre

Construir a Frente Ampla: Augusto Buonicore: O PCdoB e a campanha das Diretas*

A conquista da maioria na Câmara dos Deputados e a eleição de inúmeros governadores deram novo ânimo à oposição. Agora o maior obstáculo para que ela pudesse chegar ao poder central era o Colégio Eleitoral e sua maioria governista. A única saída seria a aprovação da eleição direta para a Presidência da República. Uma emenda neste sentido já havia sido apresentada pelo deputado Dante de Oliveira e estava parada no Congresso Nacional.

Por Augusto Buonicore**
A emenda das “diretas” precisava de ⅔ dos votos no Congresso e o PDS sozinho possuía quase metade da Câmara dos Deputados e maioria no Senado. Somente um fato político novo poderia reverter esse quadro adverso. Começou, assim, a tomar corpo a ideia de um grande movimento cívico pleiteando as eleições diretas para a Presidência da República. Em abril de 1983 o PMDB aprovou desencadear uma grande campanha nacional, mas somente em 15 de junho realizou o seu primeiro ato, na cidade de Goiânia. Surpreendendo os próprios organizadores, dele participaram cerca de 5 mil pessoas. O deputado goiano Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, foi um dos oradores mais aplaudidos.

As coisas ainda estavam em fogo brando quando, por iniciativa do PT, em 27 de novembro, realizou-se o primeiro comício em defesa das eleições diretas. Ocorreu na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com a presença de 10 mil pessoas. Para os comunistas, ele poderia ter sido bem maior se não fosse certa estreiteza do PT e as vacilações da cúpula do PMDB paulista. “Assim, as oposições continuariam devendo ao povo paulista, sequioso de eleições diretas, uma manifestação à altura deste sentimento generalizado”, afirmou a Tribuna Operária. No dia 12 de janeiro de 1984, um comício em Curitiba com 60 mil participantes, na prática, inaugurou a campanha suprapartidária pelas Diretas Já! e sua cor símbolo passou a ser a amarela.

Fonte:https://www.wikizero.com/pt/Diretas_Já

Em janeiro de 1984, A Classe Operária publicou o artigo “Eleições diretas já!”, onde se afirmava: “A tendência atual é para o agravamento das contradições entre o governo e o povo, como no seio das fileiras governistas. Um ou outro fato mais grave pode levar a uma séria crise de poder e colocar na ordem do dia a formação de um novo governo, provisório, de caráter democrático. Qualquer que seja o curso concreto dos acontecimentos, o proletariado, à frente de um vigoroso movimento popular pelas eleições diretas, pode desmantelar os projetos continuístas e manobras conciliadoras. Ou o povo conquista as eleições diretas para presidente e utiliza este espaço para forçar a ruptura com o regime, ou então intervém com decisão numa crise de governo que pode estourar durante a própria campanha pelas eleições”. A campanha das diretas poderia ser um dos fatores detonadores da crise revolucionária esperada e desejada pelos comunistas.

As coisas não seriam fáceis para o PCdoB na campanha das Diretas Já. Em São Paulo, por exemplo, alguns partidos quiseram excluir a Comissão pela Legalidade do PCdoB da coordenação do movimento pelas Diretas Já! e, inclusive, impedi-la de falar nos atos públicos. O PMDB advogou uma participação “não plena” (podendo usar a palavra somente nas reuniões, mas sem direito a voto) e o PT pediu a exclusão pura e simples dos comunistas. A argumentação era de que eles já estavam representados pelo PMDB e pelas entidades que dirigiam, especialmente a UNE. Uma argumentação descabida e antidemocrática.

No dia 25 de janeiro, ocorreu o comício na Praça da Sé paulistana, com 300 mil pessoas. João Amazonas estava no palanque, representando a Comissão pela Legalidade do PCdoB, mas não pôde usar a palavra. Para remediar a situação, o apresentador do comício, o radialista Osmar Santos, leu uma nota que afirmava: “O Partido Comunista do Brasil apoia decididamente a campanha pelas eleições diretas e, junto com todos os democratas, independente da fé religiosa ou do partido a que pertençam, procurará encontrar as forças comuns de atuação para levá-la até a vitória”.

Ali mesmo João Amazonas expressou à imprensa sua opinião sobre aquele movimento que crescia: “Esta grande manifestação representa, antes de mais nada, que o povo considera que é preciso acabar com essa farsa das eleições indiretas, que é preciso acabar com o governo dos militares (...). É a afirmação de que o povo tem o direito de votar para escolher os seus representantes. Ele conquistará este direito numa grande jornada democrática que se espalhará por todo esse país e se tornará, sem dúvida, vitoriosa” (TO, n. 153, 30-01 a 05-02-1984). Apesar das limitações impostas à sua participação, o PCdoB foi presença destacada naquele histórico evento. As bandeiras e estandartes vermelhos com a foice e o martelo se espalharam pela praça. O Partido distribuiu milhares de bandeirolas, que foram carregadas sem preconceito pela massa popular, assustando os setores mais conservadores.

Mesmo depois da decisiva contribuição dos militantes do PCdoB para o sucesso do comício na Praça da Sé, a proibição da sua participação plena no comando da campanha foi mantida. Na reunião de 30 de janeiro, além dos comunistas, foram excluídas a UNE e a UBES. Contra essa postura discriminatória se posicionaram PDT, PTB e grande parte das entidades populares, inclusive muitas dirigidas por petistas. Devanir Ribeiro, presidente regional do PT, não se sensibilizou diante das argumentações e manteve o seu veto. Uma posição que se mostraria insustentável durante o decorrer daquele amplo movimento, que tinha como um dos seus motes a conquista da democracia.

Naqueles dias a Comissão pela Legalidade lançou o boletim “Os comunistas e a luta pelas diretas”, que teve larga distribuição e dizia: “a luta pela eleição direta aparece como a forma concreta, prática, imediata de pôr fim ao governo dos militares”. Para ser vitoriosa, a campanha devia ter um caráter de massa e unitário, além de um conteúdo claramente oposicionista. Por isso, deveriam participar dela “todos que desejarem, sem distinção de classe social, partido político, credo filosófico ou religioso”.

“Mesmo os membros do PDS que assumem a defesa das diretas são bem-vindos. O movimento não tem dono afora os 130 milhões de filhos desse país e deve orientar-se a partir de decisões tomadas de comum acordo por todos os participantes.” Temos aqui uma alteração da tática que vinha sendo difundida no final de 1983, que era assentada na derrubada imediata do governo militar e na constituição de um governo provisório democrático e de unidade popular.

João reagiu à discriminação aos comunistas e numa entrevista coletiva afirmou: “Quanto às restrições de setores de oposição são efetivamente injustificáveis. É fazer o jogo das forças antidemocráticas. Muitos que assim se comportam consideram que isso é uma necessidade para aplacar o descontentamento do setor militar. Mas, precisamente, este setor militar é que, no momento, se opõe à luta pelas eleições diretas. (...) Uns falam que seria prejudicial o comparecimento dos comunistas nas manifestações de massas. Procura-se, sobretudo, contestar a presença de bandeiras deste Partido e dos partidos de esquerda. Ao mesmo tempo, procura-se discriminar no que diz respeito aos oradores. Parece-me que isso não tem nada de democrático. Enfim, no comício o que está em jogo é a conquista da liberdade. E isso implica que todas as correntes de opinião pública possam erguer bem alto seus estandartes, suas bandeiras, seus programas, suas alternativas” (TO, n. 157, 27-02 a 04-03-1984).

Finalmente, numa plenária realizada no início de setembro e da qual participaram 120 entidades e mais de 500 pessoas, foi aprovada a participação da Comissão Nacional pela Legalidade do PCdoB na Coordenação da Campanha Pró-Diretas. Não era possível travar uma luta consequente pela democracia excluindo as organizações mantidas na ilegalidade pela ditadura militar. Após o ato na Praça da Sé, a campanha adquiriu nova qualidade e novo ritmo. Na monumental passeata ocorrida no Rio de Janeiro, dia 16 de fevereiro, o dirigente comunista Rogério Lustosa pôde usar a palavra. Em 21 de março, na mesma cidade, Renato Rabelo falou à multidão calculada em mais de 250 mil pessoas. Finalmente a voz dos comunistas podia ser ouvida por centenas de milhares de brasileiros.

Na comemoração dos 62 anos do PC do Brasil, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, João Amazonas afirmou que a luta pelo fim do regime militar “hoje tomou a forma da luta pelas eleições diretas já. Pouco a pouco esse movimento começou a crescer. E de 25 de janeiro em diante marcou uma nova etapa: a etapa do povo nas ruas (...). Antevejo que esse movimento marca a alvorada de um novo e glorioso dia para a nossa pátria. Devemos levar a luta adiante, com unidade, procurando somar o máximo de correntes de opinião. (...) Devemos nos unir com todos os que se dispõem a lutar pelo fim do regime militar, por eleições diretas já” (TO, n. 160). Cinco dias depois, no Sindicato dos Químicos de Campinas, tratou novamente das soluções políticas para a crise, agora tendo a campanha das diretas como centro da tática dos comunistas.

No dia 10 de abril, 1,2 milhão de pessoas se reuniu no Rio de Janeiro para pedir diretas. Contra a vontade do governador Brizola, a maioria esmagadora dos membros do Comitê Pró-Diretas carioca decidiu pela participação e o direito à palavra da Comissão pela Legalidade do PCdoB. A única condição imposta foi que um parlamentar representasse os comunistas. Falou o deputado operário Aurélio Peres.

Dois dias depois, cerca de 300 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura de Porto Alegre. Desta vez, o próprio João Amazonas se dirigiu aos gaúchos: “Ecoa em toda parte a voz do povo brasileiro exigindo o direito de pôr na urna o seu voto. Só o povo deve decidir os rumos da pátria. Ele precisa ser o senhor do seu destino. Basta de tutela militar”. Suas palavras foram muito aplaudidas.

A campanha continuou seu crescimento vertiginoso. Em 16 de abril cerca de 1,5 milhão de pessoas lotou o vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo. Contudo, somente tiveram a palavra os governadores, os presidentes dos partidos legais e alguns artistas mais renomados. Não puderam se expressar nem as entidades nacionais da sociedade civil nem os partidos clandestinos. Visando a marcar sua presença no ato, a Comissão pela Legalidade do PCdoB distribuiu novamente dezenas de milhares de bandeirinhas vermelhas com o símbolo do Partido e a palavra de ordem Diretas Já!. Além disso, os comunistas compareceram portando centenas de estandartes, que deram um colorido todo especial ao ato. O animado apresentador Osmar Santos, vez ou outra, perguntava: “Cadê a rapaziada do PCdoB?”. E as bandeiras vermelhas tremulavam.

O delegado Romeu Tuma, da Polícia Federal, escreveu em seu relatório: “a massa de pessoas, que ocupou um espaço físico muito grande, é uma clara demonstração da capacidade de mobilização do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil (...). O verde do vale do Anhangabaú foi coberto pelo vermelho das bandeiras dos partidos de esquerda”. Numa reunião com seus ministros, em fevereiro, o presidente Figueiredo já tinha afirmado que a campanha das diretas era inspirada pelo Partido Comunista do Brasil (TOSI, p.52 e 82). Informações evidentemente exageradas, mas que mostravam a forte impressão causada pela ostensiva presença dos comunistas naqueles eventos.

Sem dúvida, os comícios pelas diretas eram as maiores manifestações públicas da história do Brasil. Nos últimos cem dias da campanha, mais de 8 milhões de pessoas saíram às ruas de todo o país. Isto abalou as convicções de muitos deputados e senadores governistas. No curso da luta, formou-se um grupo pró-diretas no interior do próprio PDS. Para a oposição surgia uma questão: como deveriam ser tratados os dissidentes do regime que passavam a defender as diretas?

Algumas organizações de esquerda – especialmente as trotskistas alojadas no PT – recusavam-se a aceitar os políticos oriundos do partido do governo e procuravam vaiá-los quando eram anunciados nos comícios. Outra era a postura de João Amazonas e do PCdoB. Eles valorizavam essas adesões, pois enfraqueciam ainda mais a ditadura e criavam melhores condições para a aprovação da emenda Dante de Oliveira. Mais à frente, seria uma cisão no partido governista que contribuiria para a derrota do regime militar em seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral.

O governo não permitiu que a votação da emenda das diretas fosse transmitida ao vivo. Faltando oito dias para a votação, Figueiredo decretou Medidas de Emergência no Distrito Federal. Ao truculento general Newton Cruz coube garantir que não haveria manifestações e nem pressão sobre os deputados, especialmente os do PDS. A direção nacional da campanha deu a diretiva para a colocação de placares nas praças públicas com o nome de todos os congressistas. O objetivo era acompanhar o posicionamento de cada um deles ao longo da votação. Resolveu também fazer um buzinaço em Brasília. Furioso e desacreditado, o general Cruz arremeteu com seu chicote sobre os carros.

No domingo de Páscoa, três dias antes da votação, a redação da Tribuna Operária em São Paulo foi vítima de um incêndio criminoso. Em seguida sofreu outro atentado: a polícia federal, a título de investigar o crime, saqueou os arquivos do jornal e levou milhares de fotografias. Era uma forma encontrada pelo regime para reforçar o clima de intranquilidade às vésperas da decisão dos parlamentares.

Em 25 de abril, a emenda das diretas foi votada na Câmara dos Deputados. Obteve 298 votos favoráveis e apenas 65 contra. Contudo, 112 deputados governistas se ausentaram do plenário. Assim, faltaram apenas 22 votos para que ela conseguisse os ⅔ necessários à sua aprovação. A frustração foi geral. O povo chorava nas galerias do Congresso e nas ruas.

João Amazonas sabia que aquela havia sido uma vitória de Pirro de um regime que cambaleava. Na ocasião, o deputado Haroldo Lima deu o mote de como a oposição deveria encarar os dissidentes do PDS: “Um grupo de 55 deputados do PDS se afirmou como setor independente e cresceu aos olhos da nação, preferindo, na hora grave, corresponder à expectativa do povo do que ficar com a subserviência à orientação governamental” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984). Sabia que esses votos ainda poderiam ser úteis nas batalhas que se aproximavam.

No mesmo dia da fatídica votação, a Polícia Federal invadiu uma gráfica em São Paulo, onde encontrou material do PCdoB. A partir daí, foi aberto novo processo contra os dirigentes do Partido. Em 18 de junho, Amazonas foi convocado para depor e saiu indiciado na Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram incluídos no mesmo processo os jornalistas Pedro de Oliveira, Rogério Lustosa e Bernardo Joffily, que compunham o núcleo responsável pela comunicação do Partido.

Numa manobra diversionista, no meio da campanha das diretas, o general Figueiredo enviou à Câmara dos Deputados uma emenda constitucional marcando a eleição para presidente no ano de 1988. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, muitos elementos conciliadores da oposição procuravam uma saída negociada com o governo. Retomaram a tese de um mandato tampão para Figueiredo até 1986, quando deveria haver eleição. Outros falavam na indicação de um candidato de consenso entre governo e oposição.

O PCdoB condenou duramente as tentativas de conciliação e, num primeiro momento, defendeu a retomada imediata da campanha pelas Diretas já!. Afirmou que só o povo nas ruas poderia paralisar as tentativas de cooptação das oposições e encontrar uma saída mais avançada para aquela situação de impasse momentâneo. Haroldo Lima afirmou: “Não somos, em princípio, contra toda e qualquer negociação. Somos contra essa negociação para a qual o governo tenta atrair a oposição” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984).

Uma negociação só teria sentido se fosse para pôr um fim imediato ao regime militar – garantindo as mais amplas liberdades políticas – e não para perpetuá-lo por mais alguns anos. Num discurso proferido no 1º de Maio, realizado em São Paulo, João Amazonas afirmou: “O entendimento que esse governo fala não significa nada para a grande maioria da nação. É um entendimento que já chega arrogante, de quem diz que não abre mão do prazo de 1988. Mas o povo brasileiro levantará a sua voz para conquistar as eleições diretas” (TO, n. 166, 07 a 13-05-1984).

Dez dias depois, numa palestra na Câmara Municipal de São José dos Campos, João afirmou: “Temem as diretas aqueles que podem chegar à ‘coroa presidencial’ à custa de cambalachos, de compra de votos e de corrupção desbragada. Não deve haver negociações em torno das eleições diretas já! (...) Quem concede o mínimo fica reduzido a nada”. Em sua opinião, “a solução dessa crise está no voto e na volta imediata da mobilização de massas”. Os comunistas chegaram a defender a deflagração de uma greve geral de um dia pela aprovação das diretas, proposta rejeitada pela oposição liberal.

Ainda em maio, o PCdoB realizou uma inflexão na sua tática. Manteve a bandeira das diretas, mas considerou ser preciso discutir o nome de um “candidato único das oposições” para concorrer às eleições e derrotar o regime militar onde quer que se desse a luta. O Comitê Central lançou o documento “Mobilização popular e democrática para vencer as forças reacionárias”, no qual afirmava: “Os trabalhadores, os democratas, os patriotas estão atentos à questão das candidaturas à Presidência da República. Justifica-se a apresentação de um candidato único das oposições. Mas este candidato deverá contar com a confiança das massas. Sua escolha deverá realizar-se em convenção nacional que reúna os diversos setores oposicionistas, inclusive os representantes das entidades sociais de maior expressão, bem como os partidos de influência popular ainda não reconhecidos oficialmente” (TO, n. 167, 14 a 20-05-1984). Contudo, ainda não se propunha a participação no Colégio Eleitoral.

Alguns setores oposicionistas, considerando perdida a batalha pelas diretas, começaram a dar uma tônica maior na afirmação de que não compareceriam ao Colégio Eleitoral, sob nenhuma circunstância. O dirigente comunista Rogério Lustosa rebateu essas posições: “Tornou-se necessário vencer também a insegurança de alguns oposicionistas que, ao invés de apostar na força do povo e na conquista das diretas, trocam a campanha de massas por declarações de que não comparecerão ao Colégio Eleitoral. Ora, o que está em pauta hoje não é ficar fora do Colégio Eleitoral, mas acabar a todo custo com este instrumento espúrio, enterrar o monstro por meio da ação enérgica das massas (...). Buscando um candidato único das oposições é possível avançar na unidade popular, conquistando maior representatividade e maior eficiência na ação” (TO, n. 169).

Por outro lado, os comunistas achavam precipitada a declaração de Tancredo, de que poderia ser candidato tanto nas diretas como nas indiretas. O PCdoB não estava propenso a aceitar um candidato que saísse de um acordo de cúpula entre os setores conciliadores da oposição e os dissidentes do regime. Temia que o resultado disso pudesse ser desfavorável às forças democráticas e populares. Um editorial da Tribuna Operária afirmou: “Devemos pugnar por um candidato único das oposições, mas não pelo conchavo das cúpulas visando à conciliação. Um candidato aprovado numa Convenção Nacional, democrática e popular, com base num programa básico imediato. Programa de ruptura com o regime em busca da liberdade”. Os comunistas achavam natural que o nome saísse das hostes do PMDB, maior partido de oposição, e de preferência que viesse do seu setor não-conciliador – talvez Ulisses Guimarães.

A única maneira de impedir a conciliação pelo alto era manter a mobilização popular. Por isso, os comunistas buscaram, com muitas dificuldades, incrementar uma segunda etapa da campanha pelas diretas. Em junho, os comícios foram retomados. Contudo, era nítido que a campanha estava chegando ao fim, pela cisão entre os grupos que a promoviam e a necessidade de encontrar novos caminhos para derrotar a ditadura militar. Neste momento a oposição passou a conviver com um dilema: ir ou não ir ao Colégio Eleitoral? Mas essa já é outra história.

*Este texto é retirado do livro Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas.
**Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos pela Editora Anita Garibaldi.

Flávio Dino e a posse de um comunista num governo do povo - que lindo

Que linda a posse do meu querido e competente colega de partido @flaviodino <3 pic.twitter.com/ElEcr3pCM6

— Manuela (@ManuelaDavila) 2 de janeiro de 2019

Soberania ameaçada: Bolsonaro admite instalar base dos EUA no Brasil _ Portal Vermelho

Portal Vermelho 

Não bastasse agir como capacho de Trump, bater continência para bandeira americana e direcionar toda sua política externa para agradar aos interesses do Tio Sam, agora Bolsonaro dá a facada final na soberania brasileira: em entrevista, admitiu que pode ceder parte do território nacional para que o EUA instale uma base militar por aqui.
Bolsonaro presta continência à bandeira americana em Miami
Em sua entrevista ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a submissão do Brasil à política externa dos Estados Unidos e de Israel. Ele confirmou a embaixada em Jerusalém – decisão que contraria a ala militar e pode fazer o Brasil perder bilhões em exportações do agronegócio – e disse ainda que o Brasil pode vir a ter uma base militar dos Estados Unidos em seu território – o que reforça a nova posição brasileira de quintal do Império. "Dependendo do que acontece no mundo, quem sabe se não precisaríamos discutir essa questão [base dos EUA no Brasil] no futuro", pontuou Bolsonaro.

A instalação de uma base militar de um país imperialista no território de outro país é considerado, na geopolítipa, um sinal fortíssimo de submissão e ausência de soberania da nação que cede seu território para esta finalidade. Na prática, o Brasil passaria a ser visto como uma espécie de colônia dos Estados Unidos na América Latina.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro demonstra subserviência aos interesses norte-americanos. Em entrevista à Bloomberg, concedida quando ainda era pré-candidato, Bolsonaro afirmou que Trump teria nele uma grande aliado no hemisfério-sul e desejava firmar parceria com os Estados Unidos para explorar as riquezas naturais do Brasil, sobretudo minérios. A cereja desse bolo de “lambeção” ao governo americano aconteceu em um evento bizarro em Miami, onde Bolsonaro prestou continência à bandeira americana, gritando "USA!, USA!".

Em 29 de novembro de 2018, já eleito, Bolsonaro voltou a repetir o gesto humilhante ao prestar continência para o chefe do Conselho de Segurança Nacional de Donald Trump, John Bolton que veio ao Brasil pressionar Bolsonaro para que seu governo hostilize países da região não alinhados com os Estados Unidos como Venezuela, Cuba e Bolívia.

Mudança de embaixada

Também integra o pacote de subserviência e seguidismo de Bolsonaro aos interesses de Washington a proposta de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, como fez os Estados Unidos. Na entrevista concedida nesta quinta-feira ao SBT, Bolsonaro confirmou que vai transferir a embaixada, o que pode render sanções econômicas de países árabes.

O presidente brasileiro declarou que grande parte do mundo árabe está alinhado com os EUA e que "a questão da Palestina" já está "saturando" muitos desses países da região. Bolsonaro acrescentou que o reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel é a resposta para um "anseio da população", porque uma grande parte dos evangélicos – que o apoio na corrida presidencial – é favorável da medida.

Da redação, com agências

Sobre a perda do camarada Zé Augusto, comunista cearense

Boa parte do que eu me tornei decorre da convivência com a militância comunista, que se somou ao exemplo da minha família, particularmente dos meus pais Seu Louro e dona Maria De Lourdes Dos Santos da Silva. Não que eu tenha conseguido, mas é o meu ideal, e o Partido no Ceará conta com gente muito especial. Exemplos daquilo que o camarada João Amazonas dizia ser a coisa mais importante: militantes.
Perdemos ontem um dos mais exemplares militantes comunistas que povoam anônimos as vidas do nosso partido e são dele esteio e Fortaleza. Perdemos o Zé Augusto, que merece entrar na história, que reunamos ao redor de seu nome para lembrar o boa gente que ele era.
Zé, amor de toda a vida de Argentina, o firme e gentilíssimo camarada, aquele sorriso tranquilo e a boa prosa nos ajudaram muito.
Tá bom, 2018, chega.

Então eu e meus amigos de vida inteira tivemos essa gente digna, esses coroas admiráveis, ao redor de nós, ensinando no dia a dia como fazer e luta e ser um ser humano de verdade, que falta fará o Zé, pai  da Neyla Meneses e tio do Tulio Roberto Nogueira Menezes, amigos muito queridos meus, assim como a nossa Argentina, tão querida, que abraço daqui, com todo o carinho.
Eu sou um filho da legalidade do PC do B. Toda minha militância ocorreu em democracia que a geração precedente conquistou ao custo da liberdade da vida e da Saúde física e emocional. E o partido no Ceará conta com essas pessoas, esse patrimônio da esquerda. Com o apagar da vela da vida de José Augusto, cumpre reconhecer seu inquebrantável compromisso militante. Certamente ele não queria de nós uma atitude de prostração nem de esquecimento. O Zé era da luta. E com a permissão do pranto e do luto, é necessário que o seu exemplo simples cotidiano brasileiro, desse bom pai de família, irmão, amigo, seja lembrado Como exemplo que é. Não apenas temos uma vida eterna densa e democrática, tivemos um ambiente saudável, construtivo, impulsionador do melhor de nós, promovido pela geração de camaradas que sempre cuidou do partido.
 Força, meus camaradas. Ele tem uma história que merece ser contada, ele continua com a gente.

PCdoB perde militante histórico José Augusto Meneses - Portal Vermelho

PCdoB perde militante histórico José Augusto Meneses - Portal Vermelho:

PCdoB perde militante histórico José Augusto Meneses

É com profundo pesar que o Portal Vermelho informa o falecimento de um dos militantes mais antigos, simbólicos e comprometidos do PCdoB: José Augusto Meneses. O geólogo e professor morreu no fim da tarde desta segunda-feira (10), aos 81 anos, vítima de um câncer.

 

Um dos responsáveis pela reorganização do PCdoB no Ceará, Zé Augusto, como era carinhosamente chamado por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele, teve atuação importante, sempre em frentes destacadas, sendo, inclusive, membro da direção estadual do PCdoB no Ceará.

Ao lado de Dona Argentina, a companheira que lutou ao seu lado por mais de 50 anos, tornaram-se referência de amor, cumplicidade, resistência e compromisso com o povo brasileiro. Juntos, deram imensa contribuição para o movimento democrático.

O sorriso constante, o abraço acolhedor e as palavras firmes, desde a redemocratização, a defesa da Anistia, a reorganização do PCdoB, Zé Augusto teve a vida marcada pela sua militância e pela luta por uma sociedade mais justa. 

Vida e trajetória ligada ao PCdoB

O elo que ligava Zé Augusto ao PCdoB vem ainda da década de 1960. Em meados de 1963, teve o primeiro contato com o partido por intermédio de um amigo que atuava com ele na Petrobras. Depois do golpe, em 1964, a casa de Zé Augusto e Argentina passou a ser ponto de apoio da direção nacional. Era lá onde os dirigentes se hospedavam quando vinham ao Ceará. Cartas de militantes clandestinos eram endereçadas para a residência deles e então repassadas para que as famílias tivessem notícias de seus parentes.

Com a reorganização do Partido, nos anos de 1965/1966, juntaram-se a Zé Augusto e Argentina, Abel Rodrigues, Gilse Cosenza e outros valiosos militantes. Já na década de 1980, compuseram a primeira direção estadual do PCdoB, onde assumiu a Secretaria Estadual de Finanças. 

Mais 

A notícia entristeceu amigos e camaradas que com ele militaram nas últimas décadas. “Zé Augusto sabia ser firme e intransigente nos princípios, e sensível e solidário com os camaradas do partido e o povo”, lamentou Cabo Chico. 

“Grande amigo, grande combatente, grande camarada, de uma firmeza ideológica ímpar, sempre de prontidão para a luta, deixa um vazio muito grande entre nós. Seu nome ficará gravado eternamente no panteão dos lutadores do povo. Sua disposição de lutar e o seu discernimento político continuarão sendo nosso combustível. Foi um grande aprendizado, ter lutado ao teu lado, continuaremos para concretizar teu sonho de uma sociedade mais igualitária, justa e humana”, ratificou o sindicalista Luciano Simplício, presidente estadual da CTB-CE.

Ex-deputado estadual Lula Morais também declarou pesar com a perda do amigo. “Ficamos aqui, em família, muito consternados com o falecimento deste companheiro classista, comunista e revolucionário, que sempre contribuiu com o partido. Que prestou ao longo dos 14 anos do nosso mandato, uma valiosa contribuição como assessor parlamentar. Valeu guerreiro!”, enalteceu.

O publicitário Flávio Arruda lamentou a perda do camarada a quem chamou de “pai”. “Nosso Zé nos deixa justo no Dia Mundial dos Direitos Humanos. Quem teve a felicidade de conviver com ele sabe o quão solidário, companheiro, atencioso, humano foi esse combativo filho do Pacajus. Suas casas tantas vezes foram ponto de encontro, de alegria e de partida para as lutas que nos convocavam. A juventude comunista da nossa época tinha ali um de seus abrigos. Argentina e o Zé Augusto nos tratavam como se fossem nossos pais. Sim, hoje perdemos um dos nossos pais. Viva Zé Augusto! Ele está eternizado na memória das lutas da nossa gente”.

Para o ex-senador Inácio Arruda, Zé Augusto permaneceu sempre firme, até o último minuto de vida. "Consciência elevada, professor da UFC, petroleiro, empreendedor, construtor, fez de tudo. Sobretudo ajudar a construir o PCdoB. Zé e Argentina de braços abertos recebendo os comunistas de todo o Brasil. Especialmente João Amazonas, acolhido em seu próprio quarto com carinho sem igual. Um abraço forte para guerreira Argentina, suas filhas maravilhosas e aos netos. O legado do Zé, é inesquecível! Sua alegria e de toda família está registrada para sempre em nossas mentes e corações", enalteceu.

Já o ex-presidente estadual do PCdoB-CE, Carlos Augusto Diógenes (o Patinhas), exaltou a conduta humilde e solidária do amigo. “Quando voltei a morar no Ceará, depois da Anistia, estava em situação difícil e ele me de uma casa para morar, onde fiquei uns dois ou três anos. Zé tinha espírito solidário, era uma pessoa muito prestativa, humana e simples, características confirmadas pelos companheiros, familiares e amigos. Todos nós temos o dever de honrar e reconhecer o papel que ele teve como pessoa dedicada à luta do povo. Eu tinha o Zé como um irmão”, ratifica. “Zé Augusto será sempre exemplo de militante. Ele foi um ser humano extraordinário, com o verdadeiro espírito de comunista”, avalia.

Luis Carlos Paes, presidente estadual do PCdoB-CE, também enalteceu a trajetória do militante, que teve a luta e a defesa do partido como bandeira. "Além de ser uma pessoa muito simples e solidária, o camarada Zé Augusto sempre teve uma preocupação muito grande com o estudo e a formação dos militantes do Partido tendo como base o marxismo-leninismo. Era um defensor intransigente da teoria científica do proletariado, sem o que o partido comunista perde o rumo revolucionário. Seu esforço e dedicação a causa do socialismo servirão de exemplo para as atuais e futuras gerações de militantes comunistas", reitera.

Serviço

O velório acontece a partir das 22h30 desta segunda-feira (10) na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota). O sepultamento será às 16h, no Cemitério Parque da Paz.

(Matéria atualizada às 22h15min do dia 10 de dezembro de 2018)

De Fortaleza,
Carolina Campos

Notas internacionais (por Ana Prestes) 30/11/18

- A prisão do governador do Rio de Janeiro no dia de ontem (29) foi amplamente divulgada pela imprensa internacional. New York Time, Washington Post, Clarín, El País, BBC, Le Monde... entre outros.

- Sobre o encontro com John Bolton, Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, no dia de ontem (29), Bolsonaro comentou que quer uma “grande aproximação” com Washington e que existe a possibilidade de Trump vir à sua posse em 1º. de janeiro. Bolton também trouxe um convite de Trump para uma visita oficial do presidente, após empossado, aos EUA. Ainda segundo Bolsonaro, foi falado sobre geopolítica, questão armamentista, Venezuela e Cuba.

- Presidente Macron, da França, se referiu ontem à “mudança política” no Brasil e se disse contrário a firmar acordos com países que não respeitam o Acordo de Paris e que não se comprometem a agir contra os efeitos das mudanças climáticas.

- Por falar em mudanças climáticas, um relatório da Organização Meteorológica da ONU, divulgado nesta quinta (29), prevê que as temperaturas globais devem aumentar entre 3 e 5 graus celsius neste século. Cientistas afirmam que o ideal é manter o aumento em até 2 graus para evitar elevação do nível do mar e perda de espécies de plantas e animais.

- Dez anos após a formação da plataforma do G20, no enfrentamento da crise econômica mundial de 2008, está emperrada a possibilidade de um documento final no encontro que começa hoje em Buenos Aires. O conflito entre EUA e China está no centro do impasse. Só neste ano de 2018, o encontro do G7 e o da APEC não conseguiram chegar a documentos finais consensuais, devido à postura norte-americana.

- Trump cancelou mesmo seu encontro com Putin durante o G20. O cancelamento foi justificado pela recusa russa de devolver as três embarcações ucranianas apreendidas no estreito de Kerch, mar de Azov, na península da Criméia. Um porta voz do Kremlin disse ter sabido do cancelamento pelo Twitter e que não houve comunicado oficial da diplomacia americana.

- Ainda sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, ontem (29) o presidente ucraniano Poroshenko pediu à OTAN o envio de embarcações de guerra para a região do mar de Azov. O presidente, que está mal posicionado na corrida eleitoral, afirma que a Rússia já anexou a Criméia e agora quer anexar todo o país. A chanceler Angela Merkel pediu prudência a Poroshenko, durante um encontro em Berlim, e disse que tratará o tema com Putin no G20. A Ucrânia não é membro da OTAN.

- Ao chegar em Buenos Aires, para o G20, o presidente Temer disse que defenderá o multilateralismo e não o isolacionismo durante o encontro. Ele participa hoje da abertura do encontro e de uma reunião informal com os países membros do BRICS.

- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou uma Lei de Identidade de Gênero que permite às pessoas mudarem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos de idade. Durante a promulgação da lei, Piñera anunciou que se estava colocando fim a uma injusta discriminação em uma sociedade com muitos preconceitos. Para os jovens entre 14 e 18 anos será necessária autorização dos pais. A questão ganhou muita visibilidade no país após o filme chileno “Uma mulher fantástica” ter ganhado o Oscar de melhor filme estrangeiro neste ano de 2018.

- O Senado norte-americano aprovou uma resolução para retirar a participação dos EUA na guerra do Iêmen, na qual hoje apoia a Arábia Saudita. Estima-se que mais de 8 milhões de pessoas estejam passando fome no Iêmen e cerca de 57 mil já morreram

Elias Jabbour na Bahia: China: socialismo criativo? Palestra completa

Elias Jabbour (UERJ), maior intelectual brasileiro no que tange à China atual e seu socialismo, foi convidado pelo Instituto Pensar e pelo PSB a uma palestra debate com o tema China: socialismo criativo? Detalhe para a belíssima mesa, com Haroldo Lima, a Senadora Lídice da Mata, belo momento, e um momento incrível. Elias é um cientista à flor da pele.
Vale muito à pena. Publicaremos mais amiúde textos do camarada e amigo, pela contribuição corajosa e genial ao debate.

8ª Conferência da CLACSO na Argentina - Apresentarei painel dia 22 entre 12h30 e 16h00 na UBA

JU 22/11 » 12:30 às 16:00 | Faculdade de Ciências Sociais da UBA [Sala 300]
Como chegar | Horário | Favoritos
Eixo 10: Políticas de economia e desenvolvimento

Painel 10

Moderador Anderson Sabino Da Silva
Centro de Humanidades, Letras e Artes. Universidade Estadual de Maringá - CCHLeA / UEM, Brasil


Painelistas 

• Adams Telmo - Universidade do Rio dos Sinos Unisinos, Brasil
• Adriana Gabriela Roffinelli - Fundação Maya para Pesquisa Social e Política, Argentina
• Anderson Sabino Da Silva - Centro de Humanidades, Letras e Artes. Universidade Estadual de Maringá - CCHLeA / UEM, Brasil Universidade Lucas Castiglioni de Buenos Aires - UBA, Argentina
• Patricia Montoya - Instituto de Pesquisa Econômica e Empresarial ININEE, México
• Paulo Vinicius Santos Da Silva - Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Departamento de Sociologia da UnB. Universidade de Brasília - PGSOL / UnB, Brasil - Venezuela: el cambio con Chávez y una reflexión sobre el desarrollismo y el rentismo petrolero.

Umberto Martins - O coroamento do golpe de Estado de 2016

O coroamento do golpe de Estado de 2016
A vitória de Jair Bolsonaro em 28 de outubro foi o coroamento do golpe de Estado de 2016, que inaugurou no Brasil uma era de retrocessos para a democracia, a soberania, o desenvolvimento nacional e os direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo. Os golpistas instrumentalizaram a Lava Jato e a mídia burguesa para semear na sociedade o ódio de classes, a intolerância, a demonização do PT, abrindo com isto o caminho à ascensão da extrema direita.
Outro capítulo decisivo do golpe foi a prisão injusta do maior líder popular da nossa história, o ex-presidente Lula, que poderia vencer a corrida presidencial, mas teve a candidatura interditada e foi proibido até de responder entrevistas. Tudo isto foi determinante para a vitória de Bolsonaro.

Luta de classes

O caráter de classes da disputa transpareceu durante a campanha. O capitão de vocação fascista teve o apoio hegemônico do capital, seja este de origem nacional ou estrangeira, financeira ou industrial. Paulo Skaf, presidente da Fiesp - candidato fracassado ao governo paulista e pioneiro do golpe travestido de impeachment -, tomou posição ao lado do militar já no primeiro turno.

O engajamento dos empresários ficou visível no comportamento do mercado de capitais e no financiamento ilegal da campanha de fake news no Watsapp, que consumiu centenas de milhões de reais através do Caixa 2 empresarial, mas não se resumiu nisto. Muitos patrões também cometeram a infâmia de coagir seus empregados a votar contra Haddad com ameaças de demissões e argumentos chantagistas, o que faz lembrar o voto de cabresto da República Velha. O MPT registrou nada menos do que 200 aberrações do gênero, 80% na região Sul.

Bolsonaro promete radicalizar a agenda de restauração neoliberal aberta por Temer, orientada pelos interesses dos banqueiros, grandes capitalistas, latifundiários e, destacadamente, da Casa Branca, traduzidos no chamado Consenso de Washington. Em Miami ele não se envergonhou de expor o complexo de vira-lata que acomete alguns “patriotas” ao prestar continência à bandeira dos EUA e jurar lealdade ao presidente Donald Trump. Veremos uma flexão ainda mais à direita na política externa.

No plano econômico, acena com a radicalização da política fiscal imposta pelo governo golpista de Temer. Seu mais que provável ministro da Fazenda, o economista Paulo Gueses (instruído em Chicago), é um neoliberal radical, defensor do Estado mínimo. Em seu cardápio constam a reforma da Previdência, igual ou pior do que a proposta por Temer, privatizações do que nos resta de estatais, a preservação do congelamento dos investimentos públicos e déficit primário zero, o que significa maiores sacrifícios para a saúde, a educação e o funcionalismo.

Direito do Trabalho

O progama do novo presidente prevê a instituição de uma nova carteira de trabalho sem as garantias da CLT, cujas normas seriam definidas pela negociação individual entre patrão e empregado, sem a intermediação dos sindicatos. É um passo a mais na direção do fim do Direito do Trabalho, que aprofunda a reforma de Temer e a terceirização irrestrita.

No plano político os riscos são ainda maiores. Bolsonaro é um notório defensor da tortura e da ditadura, além de misógeno, preconceituoso e intolerante. Durante a campanha ele prometeu tipificar ações dos movimentos sociais, nomeadamente do MST e MTST, como “terroristas”, criminalizando e reprimindo com dureza as lutas sociais. Pregou o fim dos sindicatos e ameaçou os opositores que não capitularem à sua odiosa ideologia com a prisão ou o exílio.

Frente ampla

Embora no segundo turno, por orientação dos marqueteiros, ele tenha moderado o tom e procurado se apresentar como um bom moço, um pacato cidadão, democrata e patriota, não é prudente baixar a guarda e menosprezar as óbvias ameaças que representa à frágil democracia brasileira, já combalida pelo golpe de 2016, que atropelou direitos fundamentais como a presunção de inocência, deu vazão ao arbítrio de toga e reinstituiu a prisão política, mascarando-a com a insidiosa e falsa campanha de combate à corrupção.

Impõe-se à classe trabalhadores, aos democratas, aos patriotas e seus representantes no Parlamento, nos governos e nos movimentos sociais, o caminho da resistência enérgica contra a nova onda de retrocessos anunciada no resultado final do pleito. Urge formar uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, dos interesses sociais e da soberania nacional. O tempo não para e a luta continua. O futuro não pode pertencer ao fascismo.

Umberto Martins 
* Jornalista e autor do livro O golpe do capital contra o trabalho

Guedes anuncia ataque a direitos, entreguismo e corte de gastos - Portal Vermelho

Guedes anuncia ataque a direitos, entreguismo e corte de gastos - Portal Vermelho:
Anunciado como todo poderoso ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes antecipou que o foco de sua atuação será o controle de gastos públicos. Adepto da máxima liberal segundo a qual "quanto menos Estado, melhor", ele confirmou que sua gestão aprofundará o programa de Michel Temer. Serão prioridades a reforma da Previdência, as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Traduzindo: ataque a direitos do trabalhador, entreguismo e corte de gastos sociais.

"O programa econômico tem um diagnóstico claro. O Brasil teve 30 anos de expansão de gastos públicos, descontrolados”, afirmou, em sua primeira entrevista após divulgado o resultado das urnas. Ele falou no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro.

“Primeiro grande item (dos gastos públicos) é a Previdência. Precisamos de uma reforma da Previdência”, disse o economista. O próprio Bolsonaro já havia se referido às mudanças na aposentadoria, assim como o seu vice, o general Hamilton Mourão.

O novo governo não deve, contudo, colocar em votação o projeto apresentado pelo governo Temer e que tramita no Congresso. A ideia é ou fazer modificações no texto, ou elaborar uma nova proposta.

Inicialmente, a intenção da equipe de Bolsonaro é a de aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos, e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos. E criar uma regra progressiva, em que esse limite aumente em mais um ano a cada período de tempo.

O candidato do PSL propõe também introduzir o regime de capitalização, em que cada pessoa é responsável por acumular sua própria reserva para a aposentadoria. A proposta tem inspiração no modelo chileno, implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet e que é alvo de protestos massivos até hoje, já que provocou o empobrecimento dos idosos do país.

Hoje, o regime brasileiro é de repartição, no qual trabalhadores da ativa custeiam a aposentadoria dos mais velhos, de forma solidária. Assim, nenhum aposentado recebe menos que o salário mínimo.

Com o novo modelo, o trabalhador passará a receber apenas a partir daquilo que contribuiu. Se ao longo da vida não contribuiu muito, terá que se contentar em amargar uma velhice na miséria. A ideia de Guedes é que, para quem não conseguir poupar, o governo garanta uma renda mínima, que, contudo, seria menor que o salário mínimo.

Especialistas apontam que esse modelo, além de socialmente perverso, levaria ao colapso da Previdência, pois acarretará diminuição das receitas do instituto previdenciário, fazendo cair sua renda, mas mantendo as despesas.

Sobre a reforma da Previdência, o futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu nesta segunda (29) separar a assistência social da previdência social. Atualmente, a Previdência Social trata do pagamento de aposentadorias e de diferentes auxílios, como auxílio doença e salário maternidade e inclui também, por exemplo, benefícios de assistência social para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Privatizar tudo o que for possível

Na entrevista concedida no domingo, Paulo Guedes apontou ainda a venda do patrimônio público como forma de reduzir a dívida pública, uma receita utilizada por Fernando Henrique Carrdoso, na década de 1990, e que não deu resultados positivos. Ao contrário. Não só o país vendeu seu patrimônio a preço de banana, como a dívida se multiplicou no período.

"O segundo grande item do controle de gastos públicos, é a despesa de juros. Vamos acelerar as privatizações, porque não é razoável o Brasil gastar 100 bilhões de dólares por ano em juros da dívida. O Brasil reconstrói uma Europa todo ano, o Plano Marshal, que tirou a Europa da miséria do pós-guerra, o Brasil reconstrói uma Europa por ano sem conseguir sair da miséria, então a política é errada" disse Guedes.

Ataque ao déficit e ao trabalhador

De acordo com ele, a terceira iniciativa prioritária é uma "reforma do Estado", que reduza os gastos com a máquina pública. Segundo ele, haverá um "ataque ao déficit fiscal" e a tentativa será no sentido de ter superávit já em 2020, algo que, para se concretizar, exigiria um corte de despesas tão profundo, que inviabilizaria a prestação de serviços públicos, como saúde e educação. "Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdícios”, disse. Em outras palavras, a ideia é aprofundar o ajuste fiscal.

Guedes também disse que a gestão Bolsonaro irá promover uma “abertura gradual” da economia, o que tem preocupado o setor produtivo. A indústria brasileira teme perder competitividade e que se aprofunde o processo de desindustrialização do país, com a invasão de produtos importados. O cenário projetado representaria empresas fechando e mais brasileiros sem emprego.

O futuro governo pretende ainda extinguir o Ministério da Indústria e Comércio, que irá ser incorporado ao tal Ministério da Economia de Guedes. Com vínculos fortes com o setor financeiro, o grupo que chegará ao poder em janeiro quer convidar um empresário para comandar a secretaria que ficará responsável pelas políticas para a indústria. O titular, contudo, não deve ter relação com entidades como a Confederação Nacional da Indústria.

"Aliás, Paulo Guedes costuma referir-se à CNI como uma turma que ainda está 'nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial'. Ou seja, são empresários estão fora do seu tempo, exageradamente protecionistas", informa o colunista Lauro jardim, em O Globo, mostrando que o governo estará mesmo ao lado das finanças e não so setor que gera emprego e faz girar a economia.

Guedes também deixou claro que o ataque aos direitos trabalhistas iniciado na gestão Temer terá continuidade. O argumento usado é o mesmo da atual gestão, que já se mostrou falacioso. Segundo o futuro ministro, serão eliminados "encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos”.

A promessa de redução do desemprego, alardeada por Temer, nunca se cumpriu, pelo contrário. Qualquer melhora no mercado de trabalho tem se dado em cima de vagas precarizadas e informais.

Mercosul não é prioriodade

Sobre o papel do Mercosul, o economista liberal aproximou-se do discurso do próprio Bolsonaro, que tenta falsamente dividir o mundo e as relações internacionais como se ainda estivésse em plena Guerra Fria. Disse que o Brasil ficou "prisioneiro de alianças ideológicas" nos últimos anos. “Mercosul quando foi feito (foi) totalmente ideológico. É uma prisão cognitiva, não será conosco. Foi, no sentido de que só negocia com gente que tiver inclinações bolivarianas”, disse.

Ao ser questionado por uma repórter do jornal argentino Clarín se o Brasil continuaria no bloco, Guedes respondeu: “Não vamos quebrar nenhum relacionamento”. “Se eu só vou comercializar com Venezuela, Bolívia e Argentina? Não. Nós vamos comercializar com o mundo, serão mais países. Nós faremos comércio. E se eu quiser comercializar com outros países?”, respondeu, mostrando desconhecimento sobre os países que integram o bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa e a Bolívia não faz parte.

O economista insistiu que o programa econômico será pautado pelo controle de gastos e não pelo Mercosul. “É isso que você queria ouvir? Mercosul não será prioridade”, disse ele, de forma agressiva à repórter argentina. De acordo com ele, o seu estilo combina com o do presidente eleito. "A gente fala verdade, não está preocupado em te agradar. Eu conheço esse estilo", exaltou-se.




Do Portal Vermelho

CTB, CUT e Força Sindical: Unidade em defesa do direito do trabalhador

Após a vitória de Jair Bolsonaro para a presidência da República neste domingo (28), três centrais sindicais afirmaram após a apuração que a unidade dos trabalhadores é o caminho para evitar mais retirada de direitos trabalhistas e sociais. Previdência Social e soberania nacional também foram temas mencionados em notas e declarações de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força Sindical.

Por Railídia Carvalho
   
Privatizações e retomada da reforma da Previdência estão no programa do novo presidente. Para a CTB, a perspectiva é de mais retrocesso e a luta contra a entrega do patrimônio pública precisa ocupar as ruas e o Congresso Nacional.

"O caminho da classe trabalhadora e seus representantes é o da resistência enérgica contra a nova onda de retrocessos anunciada pelo resultado final do pleito. Urge formar uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, dos interesses sociais e da soberania nacional. A luta continua", afirmou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

A direção da Força Sindical se reuniu nesta segunda-feira (29) e divulgou nota assinada pelo presidente interino Miguel Torres. A central reafirmou a defesa da democracia e reivindicou que o novo presidente respeite os direitos trabalhistas, previdenciários direitos individuais e assegure a liberdade de imprensa. Segundo a Força, o novo presidente e a oposição que se consolida devem falar para todos os brasileiros.

“a Força Sindical vai cumprir seu papel histórico e institucional: vai representar os trabalhadores e sua luta por emprego decente, por uma aposentadoria justa, pela retomada do crescimento e em defesa do patrimônio nacional. Reafirmamos a necessidade da unidade de ação das centrais sindicais, buscando fortalecer o diálogo com as forças institucionais constituídas na construção de um País mais justo e igualitário”.

Na opinião da CUT, Jair Bolsonaro vai aprofundar a agenda neoliberal em curso desde o golpe que levou Michel Temer à presidência e derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Segundo a entidade, o Brasil viverá o agravamento do desemprego, arrocho salarial e aumento do custo de vida além da retomada da reforça da Previdência, retirada de direitos e privatizações das empresas públicas.

“Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade Vagner Freitas.

Leia também:
Dirigentes sindicais afirmam que momento exige amplitude democrática


Do Portal Vermelho com agências

MINICURSO CINEMA PALESTINO - CIÊNCIAS SOCIAIS - UNB - 5 a 7 de novembro

MINICURSO DIA 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2018, DAS 14H ÀS 16H NO AUDITÓRIO DO ICS.

EVENTO SOB ORGANIZAÇÃO DA PROF.ª BERENICE BENTO(UNB).