Umberto Martins - O coroamento do golpe de Estado de 2016

O coroamento do golpe de Estado de 2016
A vitória de Jair Bolsonaro em 28 de outubro foi o coroamento do golpe de Estado de 2016, que inaugurou no Brasil uma era de retrocessos para a democracia, a soberania, o desenvolvimento nacional e os direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo. Os golpistas instrumentalizaram a Lava Jato e a mídia burguesa para semear na sociedade o ódio de classes, a intolerância, a demonização do PT, abrindo com isto o caminho à ascensão da extrema direita.
Outro capítulo decisivo do golpe foi a prisão injusta do maior líder popular da nossa história, o ex-presidente Lula, que poderia vencer a corrida presidencial, mas teve a candidatura interditada e foi proibido até de responder entrevistas. Tudo isto foi determinante para a vitória de Bolsonaro.

Luta de classes

O caráter de classes da disputa transpareceu durante a campanha. O capitão de vocação fascista teve o apoio hegemônico do capital, seja este de origem nacional ou estrangeira, financeira ou industrial. Paulo Skaf, presidente da Fiesp - candidato fracassado ao governo paulista e pioneiro do golpe travestido de impeachment -, tomou posição ao lado do militar já no primeiro turno.

O engajamento dos empresários ficou visível no comportamento do mercado de capitais e no financiamento ilegal da campanha de fake news no Watsapp, que consumiu centenas de milhões de reais através do Caixa 2 empresarial, mas não se resumiu nisto. Muitos patrões também cometeram a infâmia de coagir seus empregados a votar contra Haddad com ameaças de demissões e argumentos chantagistas, o que faz lembrar o voto de cabresto da República Velha. O MPT registrou nada menos do que 200 aberrações do gênero, 80% na região Sul.

Bolsonaro promete radicalizar a agenda de restauração neoliberal aberta por Temer, orientada pelos interesses dos banqueiros, grandes capitalistas, latifundiários e, destacadamente, da Casa Branca, traduzidos no chamado Consenso de Washington. Em Miami ele não se envergonhou de expor o complexo de vira-lata que acomete alguns “patriotas” ao prestar continência à bandeira dos EUA e jurar lealdade ao presidente Donald Trump. Veremos uma flexão ainda mais à direita na política externa.

No plano econômico, acena com a radicalização da política fiscal imposta pelo governo golpista de Temer. Seu mais que provável ministro da Fazenda, o economista Paulo Gueses (instruído em Chicago), é um neoliberal radical, defensor do Estado mínimo. Em seu cardápio constam a reforma da Previdência, igual ou pior do que a proposta por Temer, privatizações do que nos resta de estatais, a preservação do congelamento dos investimentos públicos e déficit primário zero, o que significa maiores sacrifícios para a saúde, a educação e o funcionalismo.

Direito do Trabalho

O progama do novo presidente prevê a instituição de uma nova carteira de trabalho sem as garantias da CLT, cujas normas seriam definidas pela negociação individual entre patrão e empregado, sem a intermediação dos sindicatos. É um passo a mais na direção do fim do Direito do Trabalho, que aprofunda a reforma de Temer e a terceirização irrestrita.

No plano político os riscos são ainda maiores. Bolsonaro é um notório defensor da tortura e da ditadura, além de misógeno, preconceituoso e intolerante. Durante a campanha ele prometeu tipificar ações dos movimentos sociais, nomeadamente do MST e MTST, como “terroristas”, criminalizando e reprimindo com dureza as lutas sociais. Pregou o fim dos sindicatos e ameaçou os opositores que não capitularem à sua odiosa ideologia com a prisão ou o exílio.

Frente ampla

Embora no segundo turno, por orientação dos marqueteiros, ele tenha moderado o tom e procurado se apresentar como um bom moço, um pacato cidadão, democrata e patriota, não é prudente baixar a guarda e menosprezar as óbvias ameaças que representa à frágil democracia brasileira, já combalida pelo golpe de 2016, que atropelou direitos fundamentais como a presunção de inocência, deu vazão ao arbítrio de toga e reinstituiu a prisão política, mascarando-a com a insidiosa e falsa campanha de combate à corrupção.

Impõe-se à classe trabalhadores, aos democratas, aos patriotas e seus representantes no Parlamento, nos governos e nos movimentos sociais, o caminho da resistência enérgica contra a nova onda de retrocessos anunciada no resultado final do pleito. Urge formar uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, dos interesses sociais e da soberania nacional. O tempo não para e a luta continua. O futuro não pode pertencer ao fascismo.

Umberto Martins 
* Jornalista e autor do livro O golpe do capital contra o trabalho