Haroldo Lima: As várias facetas de Sérgio Miranda - Portal Vermelho
Velado na Câmara dos Deputados, o deputado Sérgio Miranda é lembrado pela maioria como o parlamentar destacado que sempre foi durante quatro legislaturas. E não poderia ser diferente.
Por Haroldo Lima*
Sérgio foi um excelente deputado. Movimentava-se bem no Parlamento, falava bem, propunha bem, conhecia os meandros da Casa, relacionava-se amigavelmente com seus pares das diferentes tendências políticas, da esquerda à direita, sem nunca deixar de ser de esquerda.
Talvez a característica mais marcante da sua presença no Congresso venha do zelo com que ele aprofundava o assunto que analisava. Sérgio ia fundo nas questões, estudava a pauta com denodo, cercava-se de assessores competentes, na política e na técnica, e punha-se a examinar os detalhes, as consequências diretas e indiretas, imediatas e a prazo longo, dos projetos em votação. Quando se inscrevia para discutir uma matéria, impressionava, incorporava densidade ao debate, e com o rosto e os olhos transfigurados pela convicção, defendia seu ponto de vista com ardor e paixão. Este era o Sérgio que as novas gerações conheceram, admiravam e respeitaram no Parlamento, onde esteve, na quase totalidade do seu tempo, na bancada do PCdoB.
Mas não seria justo, neste momento, lembrarmos apenas do deputado Sérgio Miranda. Porque Sérgio vem de mais longe, vem dos tempos sombrios da ditadura em que algumas pessoas se esconderam em outras para ardilosamente não deixar de ir abrindo as veredas da resistência. E antes do deputado Sérgio, o jovem Sérgio, no PCdoB, se escondeu no camarada Zecão, ou Zó, que com seu corpo alto se esgueirava, furtivo, mas indômito, para cumprir as tarefas da luta e do Partido.
Pouco depois do início do Araguaia, tratava-se de avançar na organização dos comunistas pelos estados do país. Nas duras condições da clandestinidade, articulamos e pusemos em ação uma Comissão de Organização, dirigida pelo velho camarada Mário, o Pedro Pomar. E com o Mário, lá estavam o Zecão e o Zé Antonio, Sérgio Miranda e eu.
Fazer uma reunião de balanço, para traçar planos e controlar as tarefas naquela situação, não era fácil. Tínhamos que usar casas de absoluta confiança. E a Comissão de Organização passou a se reunir na residência de um casal de camaradas, o Zecão e a Cristina.
Para algumas reuniões do núcleo central político, onde estariam o Monteiro e o Mário, que eram o João Amazonas e o Pedro Pomar, quem ia pegar o Zecão era eu. Recordo-me de certa feita, em que o rígido esquema montado previa o Zecão começar a descer a Teodoro Sampaio, em São Paulo, exatamente às 20 horas. Ele tinha que andar de um lado determinado e ir até a um ponto distante. De longe, e do outro lado, eu observava se tudo estava tranquilo em torno do camarada, se ninguém o seguia, se ele não estava nervoso, para só então abordá-lo. E tudo parecia bem, só que o Zecão puxava de uma perna. Matutei se aquilo não seria um sinal para eu não me aproximar. Demorei. Até verificar que tudo estava de fato bem e que o Zecão estava mesmo com a perna doente.
A morte do Sérgio é uma perda para os combatentes do Brasil. Todos nós, comunistas ou não, sentiremos sua falta. E honraremos sua memória.
* Haroldo Lima é membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
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terça-feira, 27 de novembro de 2012
Palestra com Carlos Pompe: Concepções Sindicais e a luta por desenvolvimento e valorização do Trabalho - 5ª às 19h00
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
convida para a palestra
CONCEPÇÕES
SINDICAIS
E A LUTA POR DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
dia 29 de novembro,
na sede da CSPB
(SCS, quadra 1, bloco K, 13º andar, ed. DENASA)
entre as 19h00 e as
21h30, tendo como palestrante Carlos Pompe - Jornalista, Assessor Parlamentar.
Carlos Pompe |
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
O Brasil perde o camarada Sérgio Miranda - Portal Vermelho
Morre o ex-parlamentar comunista Sérgio Miranda - Portal Vermelho
O ex-deputado federal Sérgio Miranda morreu, nesta madrugada de segunda-feira (26), em Brasília, vítima de câncer. O velório ocorrerá em Brasília e o enterro, que também será em Brasília, acontecerá na manhã desta terça-feira (27).
Ele vinha lutando contra um câncer de pâncreas. O político concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2008 e, atualmente, trabalhava na Fundação Alberto Pasqualini.
Em depoimento na rede social Facebook, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou que "é com muita tristeza que o país registra a perda dese grande companheiro. Sérgio deixou as fileiras do partido, mas nunca deixou de ser um guerreiro, lutador e afetuoso amigo de todos nós. Tem sua história revolucionária umbilicalmente ligada à história do nosso partido dos piores momentos de restrição de liberdade e risco de vida para os militantes comunistas. Riscou este país de norte a sul construindo nossa organização e faleceu acreditando no Brasil. Perdemos um verdadeiro brasileiro", externou a parlamentar.
Sérgio Miranda era professor e nasceu em Belém (PA). Foi deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos (1993 a 2006) e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Destacou-se principalmente pelo seu trabalho nas áreas orçamentária, previdência, direitos sociais e trabalhistas. Sérgio Miranda foi militante do Partido Comunista do Brasil durante quase cinco décadas e exerceu vários mandatos como membro do Comitê Central e da Comissão Política.
Ele também foi vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que tornou-se vice-prefeito da Capital mineira.
Durante sua jornada, Miranda militou contra a ditadura e tinha atuação forte na área do orçamento.
O ex-deputado federal Sérgio Miranda morreu, nesta madrugada de segunda-feira (26), em Brasília, vítima de câncer. O velório ocorrerá em Brasília e o enterro, que também será em Brasília, acontecerá na manhã desta terça-feira (27).
Ele vinha lutando contra um câncer de pâncreas. O político concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2008 e, atualmente, trabalhava na Fundação Alberto Pasqualini.
Em depoimento na rede social Facebook, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou que "é com muita tristeza que o país registra a perda dese grande companheiro. Sérgio deixou as fileiras do partido, mas nunca deixou de ser um guerreiro, lutador e afetuoso amigo de todos nós. Tem sua história revolucionária umbilicalmente ligada à história do nosso partido dos piores momentos de restrição de liberdade e risco de vida para os militantes comunistas. Riscou este país de norte a sul construindo nossa organização e faleceu acreditando no Brasil. Perdemos um verdadeiro brasileiro", externou a parlamentar.
Sérgio Miranda era professor e nasceu em Belém (PA). Foi deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos (1993 a 2006) e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Destacou-se principalmente pelo seu trabalho nas áreas orçamentária, previdência, direitos sociais e trabalhistas. Sérgio Miranda foi militante do Partido Comunista do Brasil durante quase cinco décadas e exerceu vários mandatos como membro do Comitê Central e da Comissão Política.
Ele também foi vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que tornou-se vice-prefeito da Capital mineira.
Durante sua jornada, Miranda militou contra a ditadura e tinha atuação forte na área do orçamento.
sábado, 24 de novembro de 2012
Lewandowski x Fux e o domínio do fato | Conversa Afiada
Lewandowski x Fux e o domínio do fato | Conversa Afiada
A amiga navegante Angelica enviou o seguinte comentário:
URGENTE: SEGUE VÍDEOS COM MENÇÃO À TEORIA DO DOMINIO DO FATO NO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO :
Julgamento do Mensalão 04/10/12 Lewandowski contesta uso da Teoria do Domínio do Fato
URGENTE: SEGUE VÍDEOS COM MENÇÃO À TEORIA DO DOMINIO DO FATO NO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO :
Julgamento do Mensalão 04/10/12 Lewandowski contesta uso da Teoria do Domínio do Fato
Teoria domínio do fato hmadv Fala do Fux
P.S: Eu já copiei os vídeos, mas é melhor que várias pessoas o copiem para a nossa garantia. ok???
Fux redefine a “democracia”. A política é um jogo “desenfreado” | Conversa Afiada
Fux redefine a “democracia”. A política é um jogo “desenfreado” | Conversa Afiada
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
O ansioso blogueiro extrai trecho da colona (*) do Ataulfo Merval de Paiva, com todos os riscos que ali se inscrevem:
O discurso de Fux foi uma defesa de um papel mais ativo do Poder Judiciário “na solução de questões socialmente controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado”. Nesse sentido, “apresenta-se a Corte como mais um instrumento catalizador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri-la – trata-se, portanto, de legitimidade democrática”.
O discurso de Fux foi uma defesa de um papel mais ativo do Poder Judiciário “na solução de questões socialmente controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado”. Nesse sentido, “apresenta-se a Corte como mais um instrumento catalizador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri-la – trata-se, portanto, de legitimidade democrática”.
Portanto, para o Ministro Fux, não é a maioria nem o jogo político desenfreado que definem a Democracia.
É o Supremo que confere ao regime sua “legitimidade democratica”.
Estamos fritos !
Vem aí o Golpe Paraguaio.
A Dilma foi eleita no “jogo político desenfreado”.
A maioria não conta nada.
O que vale é o Supremo , “técnico, imparcial” .
O Supremo já nos tinha revelado um neo-Maquiavel, o ex (ufa !) Presidente Ayres Britto, que sugeriu que as coalizões se extinguissem imediatamente após a eleição.
Uma ideia tão estapafurdia que o professor Wanderley Guilherme dos Santos sugeriu que fosse amplamente difundida.
Agora, temos o Ministro Fux a re-escrever Tocqueville.
O discurso, portanto, instala não a “Democracia na América”, mas a “Democracia no Globo”.
Porque é isso mesmo o que a Elite brasileira quer.
Revogar o poder da maioria eleita no jogo desenfreado da política.
E entregar o Governo ao Supremo que a Globo controla, segundo as sábias palavras do Governador Tarso Genro, outro desenfreado, eleito pela desprezível maioria dos gaúchos.
Como Tocqueville, o Ministro Fux, data venia, não passa de um guitarrista.
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
Tarso Genro: a Globo foi o juiz do mensalão | Conversa Afiada
Tarso Genro: a Globo foi o juiz do mensalão | Conversa Afiada
O Conversa Afiada reproduz artigo de Tarso Genro da Carta Maior:
AÇÃO PENAL 470 E O TRIÂNGULO DE QUATRO PONTAS
Os Estados Democráticos de Direito adotam a concepção de que o sistema processual (para que se tenha um processo justo), deve supor uma relação triangular entre acusação, defesa, Juiz e ainda garantir o desinteresse pessoal do juiz, a respeito do que está em jogo no processo. A pressão exercida de forma massificante pela mídia para a condenação dos réus da Ação Penal 470 introduziu uma quarta ponta neste triângulo. O “partido nazista” nos processos judiciais da Alemanha de Hitler e o “partido stalinista” na velha URSS eram a “quarta ponta do triângulo” nas suas respectivas épocas históricas. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)
A nota da Executiva Nacional do PT sobre os resultados da ação penal 470, tornou-se um marco mais importante para o futuro democrático do país do que o próprio resultado do processo judicial, por três motivos relevantes: compõe sua crítica com argumentos extraídos dos próprio fundamentos do Estado de Direito e não ataca a legitimidade daquela Corte superior do Estado; mostra que a decisão foi motivadamente política, portanto, alheia –em relação aos líderes do PT- ao que consta nos autos do processo; e não defende que os réus deveriam ser absolvidos, provadas as condutas ilícitas que lhe foram imputadas.
O conteúdo da nota, certamente, levou em consideração que criticava, ao meu ver corretamente, a mesma instituição que decidiu brilhantemente sobre as pesquisas com células tronco e sobre a demarcação –que entendeu contínua- da reserva “Raposa Serra do Sol”, decisões que honram a parte da história democrática e humanista daquele Tribunal.
É óbvio que, no imediato do cenário político nacional, a nota terá pouca influência. No entanto, à medida que o tempo passar e vierem outros julgamentos à tona, vai ficar claro que se foi um fato relevante, para o Estado de Direito, a proposição de ação penal contra figuras elevadas da República, esta relevância ficou pela metade. O próprio Supremo – no discurso técnico do processo – admitiu abertamente que foi invertido o ônus da prova: os réus, que já estavam condenados pelo linchamento midiático, é que deveriam provar a sua inocência, pois já tinham sua culpa definida na consciência média da sociedade.
O rigor das penas e a execração pública dos réus como criminosos provados, a tentativa de desqualificação permanente dos Juízes que esboçavam mínimas divergências com a visão de “direito penal máximo”, adotada pelo Relator, completam este quadro de desequilíbrio entre a potência acusatória -social e judicial- e o exercício do direito de defesa. Culpados ou não, os réus, neste contexto jurídico e político, foram “mal julgados”. E isso não é certamente um avanço para o Estado de Direito, pois em cada julgamento -sejam os réus cidadãos importantes ou não da República- o Direito inteiro está presente e o Estado, por inteiro, avança na salvaguarda dos seus fundamentos democráticos ou transpõe os limites que separam a legalidade e o arbítrio.
Quero fundamentar, para que não fique como uma mera acusação vazia ao Supremo – e em respeito a ele- os motivos que dão base ao entendimento de que a condenação foi fundamentalmente política. Faço-o, através dos próprios fundamentos da teoria do processo no nosso sistema de garantias. Trata-se da concepção universal, nos Estados Democráticos de Direito, de que o sistema processual (para que se tenha um processo justo que tenda para um resultado justo), deve supor – como diz Ferrajoli – a configuração “de uma relação triangular entre sujeitos” (acusação, defesa, Juiz) e ainda garantir o “desinteresse”, a “indiferença” pessoal do juiz, a respeito do que está em jogo no processo.
A pressão exercida de forma massificante pela mídia para a condenação dos réus – aceita em nosso sistema de leis e não estranha ao Estado Democrático de Direito- , e a “premiação”, com prestígio político espetacular outorgado ao Relator e aos que votaram pelas condenações, se não torna o processo nem ilegal nem ilegítimo (porque o sistema de Justiça supõe que os Juízes devem ser imunes a estas pressões), pode redundar em sentenças injustas.
Em determinadas circunstâncias concretas as condições do julgamento livre são tão alteradas que podem mudar o circuito processual que garante um julgamento justo: um quarto sujeito (no caso concreto a mídia), torna-se tão ou mais importante do que o sujeito acusatório formal, o Ministério Público, pois tem força para unificar o juízo forjado na sociedade com o juízo produzido no processo, independentemente das provas.
A peça acusatória formal, assim, passa a ter muito mais chances de aceitação pelo público e pelos julgadores do que as razões de defesa. Não se trata, portanto, necessariamente, nem do “caráter”, nem de compromisso prévio de Juízes com preconceitos políticos, dos quais todos os seres humanos não estão livres. Trata-se de reconhecer a criação programada da desigualdade de condições dos réus, para enfrentarem o processo.
A presença dominante de uma “quarta ponta do triângulo” – acusação do Estado, defesa e juiz, no caso mais mídia como “quarta”, instiga que seja exigido dos réus que comprovem sua inocência, liberando Ministério Público de apresentar as provas que confortem os tipos penais da acusação. A partir daí configura-se um “vale tudo” judicial porque e fundamentação da justiça da sentença já está incorporada pelo senso comum.
Nesta hipótese a relação interna ao processo judicial, que foi alterada pela mídia, é dominada por um outro (quarto e novo) pólo acusatório – mais forte socialmente do que o próprio Ministério Público – e que constituiu um processo paralelo ao processo judicial: o inquisitório da cena pública. Neste -pela sua “partidarização” explícita- não só não está garantido o direito de defesa dos réus, mas faz presente no juízo judicial que decide as penas, a pré-disposição condenatória pelo reconhecimento de um “clamor popular” devidamente forjado. O “partido nazista” nos processos judiciais da Alemanha de Hitler e o “partido stalinista” na velha URSS eram a “quarta ponta do triângulo” nas suas respectivas épocas históricas.
Acompanhei partes do processo pela TV Justiça e não vi estes argumentos serem brandidos pela defesa. São argumentos que partiriam “da política para o Direito”, ou seja, os réus fariam a sua defesa a partir da política para apresentar os seus argumentos de direito, com a convicção já formada de que o seu julgamento seria decidido politicamente, como o foi.
Talvez os argumentos a que me refiro tenham sido apresentados pela defesa, mas convém repeti-los (se o foram), pois o tema condensa duas questões chaves da democracia contemporânea: o direito à livre formação da opinião e o poder da “grande mídia”, para moldar uma democracia, segundo os interesses que ela representa no cenário nacional.
O ponto de partida valorativo que formou o convencimento majoritário na Suprema Corte foi político, mas a sua fundamentação abrigou-se, obviamente, num discurso jurídico coerente. Mas este discurso de coerência já foi moldado para dar curso à tomada decisão, eminentemente política, de condenar os réus. Para a crítica adequada da sentença, no entanto, o caminho deve ser inverso: deve-se partir de argumentos jurídicos internos ao que deve ser -no Estado Democrático de Direito- um processo judicial penal dentro do sistema de garantias constitucionais, como fez a nota do PT, para chegar à crítica política da sentença judicial, que representou um juízo “total” sobre o PT e também sobre os governos do Presidente Lula.
Quero asseverar, ainda, que a decisão do Supremo que interpretou a Lei da Anistia e reconheceu o seu alcance para impedir o processamento de assassinos, torturadores e estupradores -criminosos comuns, portanto- a serviço da ditadura militar (como decisão política para uma “transição generosa e negociada”) foi muito mais grave para o futuro do país, do que os resultados da Ação Penal 470.
Naquela oportunidade ocorreu também um julgamento predominantemente político e a reação dos partidos de esquerda à decisão do Supremo, incluindo do próprio PT, esteve à beira da indigência. À distância temporal dos fatos históricos, por mais relevantes que sejam, tornam-se menos dramáticos. Quando eles se repetem, porém, no seu conteúdo mais íntimo, –ou seja, um novo julgamento fundamentalmente político num processo penal importante- é necessário unificar certos episódios históricos para darmos coerência ao discurso democrático.
O episódio atual tem uma carga mais dramática, porque a própria movimentação da mídia exigindo a condenação dos réus, tornou os ataques ao PT como conjunto e aos governos do Presidente Lula, uma questão do cotidiano, que abalou moralmente milhões de pessoas que nos admiram e defendem nossos projetos para o país. O julgamento que envolvia a Lei de Anistia reportava-se a fatos que, para a maioria, pareciam longínquos e não envolviam diretamente os principais dirigentes políticos que estavam na cena pública. Lamentavelmente aquela decisão do Supremo foi subvalorizada pelos democratas de todas as extrações ideológicas do país, que não se deram conta (ou não viram por conveniência) que a cultura jurídica em formação sufocava a evolução democrática das instituições.
Pouquíssimos registravam na sua agenda a questão do julgamento e eventual punição dos torturadores como questão importante para o país e para os seus mandatos parlamentares. Mas a sombra da Teoria do Domínio Funcional dos Fatos começou ali. Só que começou ao inverso: para punir os torturadores, temeu a maioria do Supremo que o “domínio funcional dos fatos” levasse ao encadeamento de uma linha de responsabilidades, que poderia parecer provocação aos militares da época, responsáveis diretos pelos laços de comando do regime. No processo atual, a cadeia de comando e do “domínio dos fatos”, reconhecidamente não provados -meramente presumidos- promoveu penas indevidas ou, no mínimo, desproporcionais para a maioria dos réus: um processo devido e legal com um resultado manifestamente injusto.
A agenda da reforma política com a valorização dos partidos, a consagração das alianças verticais e a proibição do financiamento privado das campanhas, combinada com a democratização dos meios de comunicação, são as tarefas do próximo período. Consagrar o direito das comunidades formarem suas opiniões num contraditório livre e sem censura -tanto do poder econômico como do próprio estado- é o pré-requisito de um modelo autenticamente democrático de um Estado de Direito contemporâneo. Se isso não ocorrer à médio prazo a “quarta ponta do triângulo”, que dominou nesta ação penal, pode dominar a política e o Estado como um todo. E aí todos, sempre, seremos réus ideológicos, como diria Drummond, de um mundo caduco.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
Tarso Genro (*)
A nota da Executiva Nacional do PT sobre os resultados da ação penal 470, tornou-se um marco mais importante para o futuro democrático do país do que o próprio resultado do processo judicial, por três motivos relevantes: compõe sua crítica com argumentos extraídos dos próprio fundamentos do Estado de Direito e não ataca a legitimidade daquela Corte superior do Estado; mostra que a decisão foi motivadamente política, portanto, alheia –em relação aos líderes do PT- ao que consta nos autos do processo; e não defende que os réus deveriam ser absolvidos, provadas as condutas ilícitas que lhe foram imputadas.
O conteúdo da nota, certamente, levou em consideração que criticava, ao meu ver corretamente, a mesma instituição que decidiu brilhantemente sobre as pesquisas com células tronco e sobre a demarcação –que entendeu contínua- da reserva “Raposa Serra do Sol”, decisões que honram a parte da história democrática e humanista daquele Tribunal.
É óbvio que, no imediato do cenário político nacional, a nota terá pouca influência. No entanto, à medida que o tempo passar e vierem outros julgamentos à tona, vai ficar claro que se foi um fato relevante, para o Estado de Direito, a proposição de ação penal contra figuras elevadas da República, esta relevância ficou pela metade. O próprio Supremo – no discurso técnico do processo – admitiu abertamente que foi invertido o ônus da prova: os réus, que já estavam condenados pelo linchamento midiático, é que deveriam provar a sua inocência, pois já tinham sua culpa definida na consciência média da sociedade.
O rigor das penas e a execração pública dos réus como criminosos provados, a tentativa de desqualificação permanente dos Juízes que esboçavam mínimas divergências com a visão de “direito penal máximo”, adotada pelo Relator, completam este quadro de desequilíbrio entre a potência acusatória -social e judicial- e o exercício do direito de defesa. Culpados ou não, os réus, neste contexto jurídico e político, foram “mal julgados”. E isso não é certamente um avanço para o Estado de Direito, pois em cada julgamento -sejam os réus cidadãos importantes ou não da República- o Direito inteiro está presente e o Estado, por inteiro, avança na salvaguarda dos seus fundamentos democráticos ou transpõe os limites que separam a legalidade e o arbítrio.
Quero fundamentar, para que não fique como uma mera acusação vazia ao Supremo – e em respeito a ele- os motivos que dão base ao entendimento de que a condenação foi fundamentalmente política. Faço-o, através dos próprios fundamentos da teoria do processo no nosso sistema de garantias. Trata-se da concepção universal, nos Estados Democráticos de Direito, de que o sistema processual (para que se tenha um processo justo que tenda para um resultado justo), deve supor – como diz Ferrajoli – a configuração “de uma relação triangular entre sujeitos” (acusação, defesa, Juiz) e ainda garantir o “desinteresse”, a “indiferença” pessoal do juiz, a respeito do que está em jogo no processo.
A pressão exercida de forma massificante pela mídia para a condenação dos réus – aceita em nosso sistema de leis e não estranha ao Estado Democrático de Direito- , e a “premiação”, com prestígio político espetacular outorgado ao Relator e aos que votaram pelas condenações, se não torna o processo nem ilegal nem ilegítimo (porque o sistema de Justiça supõe que os Juízes devem ser imunes a estas pressões), pode redundar em sentenças injustas.
Em determinadas circunstâncias concretas as condições do julgamento livre são tão alteradas que podem mudar o circuito processual que garante um julgamento justo: um quarto sujeito (no caso concreto a mídia), torna-se tão ou mais importante do que o sujeito acusatório formal, o Ministério Público, pois tem força para unificar o juízo forjado na sociedade com o juízo produzido no processo, independentemente das provas.
A peça acusatória formal, assim, passa a ter muito mais chances de aceitação pelo público e pelos julgadores do que as razões de defesa. Não se trata, portanto, necessariamente, nem do “caráter”, nem de compromisso prévio de Juízes com preconceitos políticos, dos quais todos os seres humanos não estão livres. Trata-se de reconhecer a criação programada da desigualdade de condições dos réus, para enfrentarem o processo.
A presença dominante de uma “quarta ponta do triângulo” – acusação do Estado, defesa e juiz, no caso mais mídia como “quarta”, instiga que seja exigido dos réus que comprovem sua inocência, liberando Ministério Público de apresentar as provas que confortem os tipos penais da acusação. A partir daí configura-se um “vale tudo” judicial porque e fundamentação da justiça da sentença já está incorporada pelo senso comum.
Nesta hipótese a relação interna ao processo judicial, que foi alterada pela mídia, é dominada por um outro (quarto e novo) pólo acusatório – mais forte socialmente do que o próprio Ministério Público – e que constituiu um processo paralelo ao processo judicial: o inquisitório da cena pública. Neste -pela sua “partidarização” explícita- não só não está garantido o direito de defesa dos réus, mas faz presente no juízo judicial que decide as penas, a pré-disposição condenatória pelo reconhecimento de um “clamor popular” devidamente forjado. O “partido nazista” nos processos judiciais da Alemanha de Hitler e o “partido stalinista” na velha URSS eram a “quarta ponta do triângulo” nas suas respectivas épocas históricas.
Acompanhei partes do processo pela TV Justiça e não vi estes argumentos serem brandidos pela defesa. São argumentos que partiriam “da política para o Direito”, ou seja, os réus fariam a sua defesa a partir da política para apresentar os seus argumentos de direito, com a convicção já formada de que o seu julgamento seria decidido politicamente, como o foi.
Talvez os argumentos a que me refiro tenham sido apresentados pela defesa, mas convém repeti-los (se o foram), pois o tema condensa duas questões chaves da democracia contemporânea: o direito à livre formação da opinião e o poder da “grande mídia”, para moldar uma democracia, segundo os interesses que ela representa no cenário nacional.
O ponto de partida valorativo que formou o convencimento majoritário na Suprema Corte foi político, mas a sua fundamentação abrigou-se, obviamente, num discurso jurídico coerente. Mas este discurso de coerência já foi moldado para dar curso à tomada decisão, eminentemente política, de condenar os réus. Para a crítica adequada da sentença, no entanto, o caminho deve ser inverso: deve-se partir de argumentos jurídicos internos ao que deve ser -no Estado Democrático de Direito- um processo judicial penal dentro do sistema de garantias constitucionais, como fez a nota do PT, para chegar à crítica política da sentença judicial, que representou um juízo “total” sobre o PT e também sobre os governos do Presidente Lula.
Quero asseverar, ainda, que a decisão do Supremo que interpretou a Lei da Anistia e reconheceu o seu alcance para impedir o processamento de assassinos, torturadores e estupradores -criminosos comuns, portanto- a serviço da ditadura militar (como decisão política para uma “transição generosa e negociada”) foi muito mais grave para o futuro do país, do que os resultados da Ação Penal 470.
Naquela oportunidade ocorreu também um julgamento predominantemente político e a reação dos partidos de esquerda à decisão do Supremo, incluindo do próprio PT, esteve à beira da indigência. À distância temporal dos fatos históricos, por mais relevantes que sejam, tornam-se menos dramáticos. Quando eles se repetem, porém, no seu conteúdo mais íntimo, –ou seja, um novo julgamento fundamentalmente político num processo penal importante- é necessário unificar certos episódios históricos para darmos coerência ao discurso democrático.
O episódio atual tem uma carga mais dramática, porque a própria movimentação da mídia exigindo a condenação dos réus, tornou os ataques ao PT como conjunto e aos governos do Presidente Lula, uma questão do cotidiano, que abalou moralmente milhões de pessoas que nos admiram e defendem nossos projetos para o país. O julgamento que envolvia a Lei de Anistia reportava-se a fatos que, para a maioria, pareciam longínquos e não envolviam diretamente os principais dirigentes políticos que estavam na cena pública. Lamentavelmente aquela decisão do Supremo foi subvalorizada pelos democratas de todas as extrações ideológicas do país, que não se deram conta (ou não viram por conveniência) que a cultura jurídica em formação sufocava a evolução democrática das instituições.
Pouquíssimos registravam na sua agenda a questão do julgamento e eventual punição dos torturadores como questão importante para o país e para os seus mandatos parlamentares. Mas a sombra da Teoria do Domínio Funcional dos Fatos começou ali. Só que começou ao inverso: para punir os torturadores, temeu a maioria do Supremo que o “domínio funcional dos fatos” levasse ao encadeamento de uma linha de responsabilidades, que poderia parecer provocação aos militares da época, responsáveis diretos pelos laços de comando do regime. No processo atual, a cadeia de comando e do “domínio dos fatos”, reconhecidamente não provados -meramente presumidos- promoveu penas indevidas ou, no mínimo, desproporcionais para a maioria dos réus: um processo devido e legal com um resultado manifestamente injusto.
A agenda da reforma política com a valorização dos partidos, a consagração das alianças verticais e a proibição do financiamento privado das campanhas, combinada com a democratização dos meios de comunicação, são as tarefas do próximo período. Consagrar o direito das comunidades formarem suas opiniões num contraditório livre e sem censura -tanto do poder econômico como do próprio estado- é o pré-requisito de um modelo autenticamente democrático de um Estado de Direito contemporâneo. Se isso não ocorrer à médio prazo a “quarta ponta do triângulo”, que dominou nesta ação penal, pode dominar a política e o Estado como um todo. E aí todos, sempre, seremos réus ideológicos, como diria Drummond, de um mundo caduco.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
Collor tem novas provas contra Gurgel e Policarpo | Conversa Afiada
Collor tem novas provas contra Gurgel e Policarpo | Conversa Afiada
Ofício 378 AC18 da Polícia Federal, de 2 de agosto de 2011, transcrição de telefonema às 16h45:
- Cachoeira – Fala, Junior ! (“Junior” é um dos apelidos de Policarpo na organização criminosa. Outro é “Caneta”.)
- Policarpo – Tudo bem… E aquele nosso negócio ?
Cachoeira fala do Parque Mutirama e “operação” que envolve a bilheteria do parque.
E adverte que um repórter “do” Policarpo, o Gustavo Ribeiro, estava em Goiânia atrás da verba do Mutirama.
Policarpo diz que vai ver o que é.
E pergunta como está aquele negócio da fazenda.
Cachoeira diz que está tudo com ele (provavelmente Gustavo).
E diz a Policarpo: olha o que Gustavo está fazendo, vê aí o que ele precisa.
O Senador Fernando Collor subiu à tribuna do Senado, neste dia 30 de outubro, para pedir a prorrogação do prazo de encerramento da CPMI do Robert(o) Civita.
E reproduziu esse novo diálogo entre o diretor da Veja em Brasília e o chefe do crime organizado.
Collor pergunta: a Veja tinha ou não tinha controle sobre as atividades de Policarpo, esse chumbeta ?
E o Robert(o) Civita tinha ou não tinha o chamado “domínio do fato” sobre a atividade criminosa ?
Que, além de ser o “Godfather” da Veja, Civita instituiu a “policarpia” na Veja, com Policarpo e outros, também “filhos da pauta”.
Collor volta a chamar o brindeiro Procurador Roberto Gurgel de prevaricador, por ter sentado em cima da investigação da Operação Vegas – que atingiria o senador Demóstenes Torres.
Collor conta que no dia 2 de março de 2012 procuradores subordinados a Gurgel passaram à Veja ( ao supra-citado Gustavo) documentos das operações Vegas e Monte Carlo, que corriam sob segredo de Justiça.
Collor chega a chamar a Procuradoria Geral da República de “cafua”.
Collor volta a pedir que a CPMI que recolha os depoimentos do brindeiro Gurgel e seus procuradores, e de Policarpo, a policarpia e Robert(o) Civita.
- Cachoeira – Fala, Junior ! (“Junior” é um dos apelidos de Policarpo na organização criminosa. Outro é “Caneta”.)
- Policarpo – Tudo bem… E aquele nosso negócio ?
Cachoeira fala do Parque Mutirama e “operação” que envolve a bilheteria do parque.
E adverte que um repórter “do” Policarpo, o Gustavo Ribeiro, estava em Goiânia atrás da verba do Mutirama.
Policarpo diz que vai ver o que é.
E pergunta como está aquele negócio da fazenda.
Cachoeira diz que está tudo com ele (provavelmente Gustavo).
E diz a Policarpo: olha o que Gustavo está fazendo, vê aí o que ele precisa.
O Senador Fernando Collor subiu à tribuna do Senado, neste dia 30 de outubro, para pedir a prorrogação do prazo de encerramento da CPMI do Robert(o) Civita.
E reproduziu esse novo diálogo entre o diretor da Veja em Brasília e o chefe do crime organizado.
Collor pergunta: a Veja tinha ou não tinha controle sobre as atividades de Policarpo, esse chumbeta ?
E o Robert(o) Civita tinha ou não tinha o chamado “domínio do fato” sobre a atividade criminosa ?
Que, além de ser o “Godfather” da Veja, Civita instituiu a “policarpia” na Veja, com Policarpo e outros, também “filhos da pauta”.
Collor volta a chamar o brindeiro Procurador Roberto Gurgel de prevaricador, por ter sentado em cima da investigação da Operação Vegas – que atingiria o senador Demóstenes Torres.
Collor conta que no dia 2 de março de 2012 procuradores subordinados a Gurgel passaram à Veja ( ao supra-citado Gustavo) documentos das operações Vegas e Monte Carlo, que corriam sob segredo de Justiça.
Collor chega a chamar a Procuradoria Geral da República de “cafua”.
Collor volta a pedir que a CPMI que recolha os depoimentos do brindeiro Gurgel e seus procuradores, e de Policarpo, a policarpia e Robert(o) Civita.
E o brindeiro Gurgel, amigo navegante, é aquele que quer recolher o passaporte e prender o Dirceu …
Viva o Brasil !
Como diria o Protógenes, jornalista bandido bandido é.
Paulo Henrique Amorim
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
PIT-CNT organiza greve geral no Uruguai para aprofundar mudanças no país
PIT-CNT organiza greve geral no Uruguai para aprofundar mudanças no país
O Plenário Intersindical de Trabalhadores e Convenção Nacional de Trabalhadores (PIT-CNT), organização uruguaia que faz parte da direção do Encontro Sindical Nossa América (ESNA), convocou para esta quinta-feira (22), em diversas regiões do país, uma greve geral parcial, com a duração de quatro horas, com o propósito de aprofundar as mudanças sociais em curso na nação.
Entre os lemas da paralisação, destaca-se o que diz "nós, trabalhadores, retomamos a iniciativa e a ofensiva", enquanto a convocatória estabelece que, com ideias, programa e ações dos trabalhadores, "estamos comprometidos com que nosso país trilhe o caminho até mudanças mais profundas". O texto fala ainda que "vamos colocar no centro do debate tanto a discussão programática de longo prazo, quanto a fase de concretizações que anseiam os uruguaios".
Nesse sentido, os líderes da central sindical confirmaram que, no dia 29 de novembro, terão uma reunião de trabalho com o presidente José Mujica para trocar opiniões sobre as propostas do movimento sindical.
Várias federações de trabalhadores do país, como a de professores secundários e a de saúde, se somaram à iniciativa do PIT-CNT. Entre 9h e 13h, foram contabilizados atos em diversas regiões do Uruguai.
Durante os atos, os trabalhadores enumeraram diversas demandas e ações nas áreas de habitação, educação pública, saúde e reforma tributária, entre outras, apontando para a necessidade de uma maior distribuição da riqueza no país.
O Plenário Intersindical de Trabalhadores e Convenção Nacional de Trabalhadores (PIT-CNT), organização uruguaia que faz parte da direção do Encontro Sindical Nossa América (ESNA), convocou para esta quinta-feira (22), em diversas regiões do país, uma greve geral parcial, com a duração de quatro horas, com o propósito de aprofundar as mudanças sociais em curso na nação.
Entre os lemas da paralisação, destaca-se o que diz "nós, trabalhadores, retomamos a iniciativa e a ofensiva", enquanto a convocatória estabelece que, com ideias, programa e ações dos trabalhadores, "estamos comprometidos com que nosso país trilhe o caminho até mudanças mais profundas". O texto fala ainda que "vamos colocar no centro do debate tanto a discussão programática de longo prazo, quanto a fase de concretizações que anseiam os uruguaios".
Nesse sentido, os líderes da central sindical confirmaram que, no dia 29 de novembro, terão uma reunião de trabalho com o presidente José Mujica para trocar opiniões sobre as propostas do movimento sindical.
Várias federações de trabalhadores do país, como a de professores secundários e a de saúde, se somaram à iniciativa do PIT-CNT. Entre 9h e 13h, foram contabilizados atos em diversas regiões do Uruguai.
Durante os atos, os trabalhadores enumeraram diversas demandas e ações nas áreas de habitação, educação pública, saúde e reforma tributária, entre outras, apontando para a necessidade de uma maior distribuição da riqueza no país.
Com agências
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL REFORÇAM JUVENTUDE DA CTB PREPARANDO ENCONTROS ESTADUAIS DE PESO
A Secretaria Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB e a Secretaria de São Paulo realizam nesse sábado (24) uma reunião de articulação da Juventude Trabalhadora da CTB de São Paulo. O objetivo é ativar e reforçar o funcionamento dos coletivos de Juventude no estado, e tratará também da construção de um Seminário da Juventude da CTB com jovens da capital e do interior, no próximo dia 15 de dezembro. O objetivo das duas atividades é contribuir para apoiar os sindicatos da CTB a reforçarem seus laços com a juventude nas categorias, iniciando a mobilização para o Encontro Estadual no primeiro semestre de 2013. A importância política da maior unidade da federação e a recorrência de eventos na capital paulista tem ampliado a responsabilidade da articulação desse coletivo estadual, que conta com três representantes no coletivo nacional da juventude da CTB
Rio Grande do Sul foi pioneiro
Rio Grande do Sul foi pioneiro
Iniciativa semelhante aconteceu junto à CTB do Rio Grande do Sul. Convidado o Secretário Nacional de Juventude pela FECOSUL e o CES para ministrar aula sobre a juventude e o movimento sindical, a Secretaria da Juventude da CTB-RS, através de Vitor Espinoza, reuniu o coletivo da juventude da CTB-RS e preparou uma sólida agenda de encontros com sindicalistas para pedir apoio à organização do 3º Encontro da Juventude da CTB gaúcha, o que envolveu visitas e reuniões com o Presidente da FECOSUL e da CTB, Guiomar Vidor, com Sérgio de Miranda, da FETAG-RS, com o Presidente do SEEACOM-RS, Francisco Providel, além de uma segunda reunião com jovens trabalhadores em Porto Alegre.
Paulo Vinícius argumenta que essas iniciativas são fundamentais para que a juventude possa se organizar nos Estados, a partir do apoio das principais categorias e da direção estadual. É fundamental a iniciativa dos coletivos estaduais em propor agendas consistentes que visem a angariar apoio e a mobilizar nossas lideranças juvenis para a realização de encontros massivos nos estados, para consolidar os coletivos de juventude, qualificar a participação da juventude da CTB nos congressos Estaduais e fortalecer os debates locais sobre a juventude. Montar agendas envolvendo campo e cidade, categorias importantes e permitindo reunir os jovens é um bom começo", afirma o dirigente.
Serviço: Reunião com a juventude da CTB de São Paulo
Dia 24 de novembro
Horário:
9h às 13h.
Local:
CTB/SP- Av. Liberdade, nº 113 - 3º andar- Liberdade- SP
Contatos dos Estados para propor agendas: com Liliana liliana@portalctb.org.br
Em Caxias do Sul, reunião do Coletivo da Juventude da CTB-RS durante curso da FECOSUL
Paulo Vinícius argumenta que essas iniciativas são fundamentais para que a juventude possa se organizar nos Estados, a partir do apoio das principais categorias e da direção estadual. É fundamental a iniciativa dos coletivos estaduais em propor agendas consistentes que visem a angariar apoio e a mobilizar nossas lideranças juvenis para a realização de encontros massivos nos estados, para consolidar os coletivos de juventude, qualificar a participação da juventude da CTB nos congressos Estaduais e fortalecer os debates locais sobre a juventude. Montar agendas envolvendo campo e cidade, categorias importantes e permitindo reunir os jovens é um bom começo", afirma o dirigente.
Serviço: Reunião com a juventude da CTB de São Paulo
Dia 24 de novembro
Horário:
9h às 13h.
Local:
CTB/SP- Av. Liberdade, nº 113 - 3º andar- Liberdade- SP
Contatos dos Estados para propor agendas: com Liliana liliana@portalctb.org.br
Os Judeus que lutam por uma Palestina Livre | Brasilianas.Org
Os Judeus que lutam por uma Palestina Livre | Brasilianas.Org
Fonte:Nkusa
Policial judeu agride manifestante na fronteira com a Faixa de Gaza
Os Judeus que lutam por uma Palestina Livre
Enviado por luisnassif, qui, 22/11/2012 - 10:00Movimento judeu criado na década de 1930, em Jerusalém, e hoje espalhado no mundo inteiro, contraria visão religiosa que teria determinado criação do Estado de Israel
Por Lilian Milena, Do Brasilianas.org
Fonte:Nkusa
Em 1947, durante uma reunião realizada na Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir a criação de um plano de partilha da Palestina entre judeus e árabes, o rabino Yosef Tzvi Dushinsku declarou a toda assembleia que o sionismo - movimento político ideológico criado no início do século passado que defende a existência de um Estado judaico - não representava os seguidores do judaísmo, portanto não concordavam com a criação de um estado-nação para si.
Dushinsku, judeu de origem húngara, vivia na Palestina com sua família desde 1930 e foi considerado um dos mais proeminentes rabinos ortodoxos da região. Ele veio a falecer logo após a fundação do Estado de Israel, que ocorreu em 14 de maio de 1948.
Desde a segunda semana de novembro os conflitos entre Israel e Palestina se intensificaram após um ataque surpresa do exército israelense que culminou na morte de Ezzedin al Qasam, um dos líderes militares do Hamas, partido que governa a Faixa de Gaza, um dos poucos territórios que sobraram para os palestinos, desde a criação do Estado de Israel.
Segundo informações da ONU, até ontem (21), a ofensiva aérea de Israel contra a Faixa de Gaza tinha sido responsável pela morte de 140, além de 950 feridos, na maioria civis. Já o número de mortes no lado israelense, atacado por foguetes lançados contra os judeus, somava 13
A ação do governo de Israel resultou em diversos protestos de judeus, de dentro do próprio país, contrários a ofensiva militar do Estado. Entretanto, chama a atenção da comunidade internacional o número de fotos e vídeos compartilhados nas redes sociais de judeus ortodoxos defendendo o fim do Estado de Israel. O vídeo mais famoso mostra o depoimento do jovem Dovid Weiss membro do grupo Neturei Karta (do aramaico "guardiões da cidade"), criado em 1937, a partir de um racha do grupo Agudas Yisroel, fundado em 1912, com o objetivo de combater o sionismo.
No vídeo Weiss cita frases impensáveis para quem sempre acreditou que o conflito histórico entre judeus e palestinos tivesse bases religiosas.
“Todos os rabinos que viveram no velho estado de Jerusalém, antes de 1948, podem lhes dizer como viviam e coexistiam pacificamente com seus vizinhos árabes, como tomavam conta das crianças, uns dos outros, durante o Yann Kippur [mês considerado sagrado no calendário judeu]”.
Weiss denuncia também que judeus ortodoxos antissionistas que vivem em Israel sofrem constantemente repreensões ou espancamentos. Eles são chamados por judeus favoráveis a constituição do estado na Palestina de “antissemitas”. Semita é um termo que, usualmente, refere-se aos judeus, apesar de designar os povos originários de uma mesma língua na região do Oriente Médio, e isso inclui hebreus (judeus) e árabes.
Policial judeu agride manifestante na fronteira com a Faixa de Gaza
A organização Neturei Karta mantem um site (http://www.nkusa.org) onde tenta desmontar a imagem que o mundo tem da criação de Israel como estado. Segundo a organização, a religião judaica vem sendo deturpada pelo sionismo. Numa carta entregue aos Palestinos da Faixa de Gaza, em julho de 2009, escrita pelo braço norte-americano do movimento, eles lamentam a existência do Estado de Israel.
“Os judeus verdadeiros são contra a desapropriação dos árabes de suas terras e casas. De acordo com a Torá [livro sagrado na religião judaica], a terra deve ser devolvida a vocês [Palestinos]”.
Essa linha religiosa dos Neturei Karta, que diz seguir rigorosamente os ensinamentos do judaísmo, aponta que hoje os judeus não tem direito de ocuparem em massa a “Terra Santa”, localizada na Palestina. Isso decorre de uma crença religiosa que os impedem de terem domínio sobre qualquer território, mas que os orientam a viverem pacificamente nos países onde tiverem que viver. A criação do Estado de Israel, descrita nos livros sagrados, na verdade, é retratada como um evento divino, e não tem nada a ver com o mundo material, de um estado criado através das mãos humanas.
“[Os sionistas] têm usado a Torá para legitimar seu roubo, alegando que eles têm direito à terra, mandando para fora os palestinos, enquanto, na verdade, a Torá proíbe explicitamente isso. Ainda mais audazes alegam que [a Palestina] era uma terra sem povo para um povo sem terra. Deveriam parar de dizer isso, porque naqueles dias não existia a cobertura suficiente dos meios de comunicação imparciais, e contavam com o apoio das potências ocidentais”, destacam na carta aberta aos palestinos da Faixa de Gaza.
Segundo Weiss, o Estado de Israel cria inimigos, como o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, para justificar ataques e a criação de exércitos para proteger os judeus em Israel. “Mas nós não queremos inimigos. Sempre vivemos em paz com os muçulmanos”, completou.
Em setembro, uma delegação de rabinos anti-sionistas reuniu-se com o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, durante sua visita a Nova York.
Os judeus ortodoxos defendem o desaparecimento pacífico do Estado de Israel. No vídeo, Weiss pede desculpas aos muçulmanos, e afirma que o único modo de repararem o dano de décadas de violência dos sionistas contra os árabes é a partir da criação de um estado Palestino. “Depois disso, haverá a paz e esses 50 anos não passarão de um pesadelo, uma miragem que nada tem a ver com a verdade”.
O movimento Neturei Karta é acusado de ser uma pequena seita extremista e ultra-ortodoxa pelos judeus sionistas, mas eles rebatem dizendo que são milhares espalhados em várias partes do mundo. Aliás, teriam sido dispersados justamente por lutarem pela libertação da Palestina. Só na cidade o bairro do Brooklyn, em Nova York, existem três sinagogas ligadas ao Neturei Karta.
O Brasilianas.org está a procura de uma comunidade Neturei Karta no Brasil. Pedimos ajuda aos leitores que puderem colaborar com mais informações sobre o assunto.
Joven judeu ortodoxo carrega bandeira do Estado Palestino
18 de Novembro, grupo liderado pelo movimento Neturei Karta faz protestos em Nova York
As mentiras que os meios de propaganda difundiram para justificar a existência e os crimes de Israel
Tradução: Caminho Alternativo
Michel Collon explica no seguinte vídeo as dez mentiras que foram difundidas pelos meios de propaganda sobre Israel e que foram assimiladas profundamente entre a população, especialmente as tiranias capitalistas, chamadas por esses mesmos meios de “democracias”. Estas mentiras permitem que o estado sionista, que nada têm a ver com o judaísmo, possa justificar seus crimes e assassinatos contínuos contra o povo palestino, como ocorre atualmente em Gaza:
Havia uma grande ignorância do público e creio que essa ignorância nao é por um acaso. Há mais de sessenta anos que os meios de comunicação europeus, que se dizem os melhores do mundo, vêm falando sobre o assunto, porém, este público não sabe sequer o essencial. Acredito que seja uma operação de propaganda israelense realizada com a ajuda dos grandes meios e eu o resumi nas dez grandes mentiras midiáticas para justificar Israel.
A primeira grande mentira midiática que se diz é que Israel foi criado como uma reação ao genocídio de judeus entre 1940-1945. Isto é totalmente falso! Na verdade isto é um projeto colonial que já estava previsto no congresso de 1897, quando o movimento nacionalista judeu decide colonizar a Palestina. Nesse momento o colonialismo estava no auge. Eles então pedem ajuda às potências coloniais, porque percebem que precisam de proteção. Primeiro pedem ao império turco, que não demonstra interesse, depois pediram ao império britânico, que sim estava interessado em possuir colonos instalados no meio do mundo árabe, entre a parte leste e oeste, que queria debilitar o exitoso Egito , controlar o canal de Suez. O caminho em direção à Índia que possui muitas riquezas. Depois aparecem os EUA pela questão do petróleo.
Portanto a criação de Israel nada têm a ver com o período entre 1940-1945, senão fruto de um projeto colonial. É necessário lembrar que nessa época as potências coloniais repartem a África como um pastel na conferência de Berlim de 1885, repartida entre Inglaterra, França, Bélgica, Portugal, Espanha, Alemanha, sem a presença de nenhum convidado africano.
Se trata então de uma época colonial e Israel é um projeto colonial.
Outros mitos que justificam Israel é que os judeus regressam à terra que lhes foi arrebatada pelo império romano em 70a.c. Isto é um mito absoluto! Porque entrevistei no livro do historiador Schlomo Sand onde ele fala com arqueólogos e historiadores de Israel e todos eles dizem que não houve êxodo nem retorno, a maior parte da população permaneceu no mesmo lugar.
Isto têm duas consequências, a primeira é que no fundo, os descendentes destes judeus que viveram na época de Jesus são os palestinos que vivem ali hoje e a segunda é que se não houve gente que saiu, quem são esses que “retornaram”?
Na realidade são os convertidos, são europeus do leste, do oeste, magrebs, são os que se converteram ao judaísmo em distintos momentos e por diferentes razões, mas não o povo judeu. E como diz Sand, o “povo judeu” não existe como tal, pois não há uma mesma história, uma mesma língua e uma mesma cultura, apenas compartem uma mesma religião, mas uma religião não é um povo. Não se fala de um “povo cristão”, um “povo muçulmano” e portanto, não existe “povo judeu”.
O terceiro grande mito é que “não é tão grave que tenham colonizado esta terra porque aquilo estava deserto e vazio”. Isto também é uma absoluta mentira! As testemunhas da época no fim do século XIX dizem que a Palestina era um oceano de trigo. Havia cultivos, exportação, por exemplo, à França, produção de sabão de azeite das famosas laranjas. E quando os colonos britânicos e posteriormente, os judeus, se instalam na Palestina a partir de 1920, os camponeses palestinos se negam a dar suas terras, começam as revoltas, as greves gerais, manifestações com grande números de mortos e até uma guerrilha.
O que destruiu tudo isto foi uma enorme repressão exercida pelo exército de ocupação britânico e depois pelo exército sionista.
Outra coisa que se diz é que se existia palestinos eles mesmos se foram da região. Isto é absolutamente falso! Eu mesmo acreditei nisto, assim como todo mundo, nesta versão oficial de Israel. Até que novos historiadores israelenses como Illan Pappe ou Benny Morris, que está no livro, dizem que não. Os palestinos foram expulsos através da violência, pelo terror, por uma operação sistemática para expulsá-los do país e assim esvaziar a terra de seus habitantes. Portanto se trata de um mito!
Esta é a parte histórica de Israel, tudo que nos ocultam mas que é muito importante compreender.
Se nos referirmos ao período atual, se diz que de toda forma, “Israel é a única democracia no Oriente Médio e que vale a pena defendê-lo e que é um Estado de direito”. Em primeiro lugar, Israel não é um Estado de direito, pois é o único país cuja constituição não fixa seus limites territoriais. Em todos os países do mundo a constituição estabelece onde começa o estado e onde termina. Israel não, porque é precisamente um projeto de expansão que não possui limites! Além de uma constituição totalmente racista que diz que Israel é um Estado dos judeus e os outros são cidadãos de segunda categoria, isto é a negação da democracia.
Gostaria de dizer que Israel é o colonialismo, é o roubo da terra, é a limpeza étnica da população e isto não pode ser considerado uma democracia. Há quem diga que possui parlamento, meios de comunicação, professores universitários que criticam. Isto é verdade, mas dado que é um estado baseado no roubo da terra isto quer dizer que é uma democracia entre os ladrões para saber como vão continuar roubando. Isto não é democracia, isto é colonialismo e uma ditadura!
Nos dizem que EUA, o país que protege Israel e que doa 3 bilhões de dólares por ano para ajudar os israelenses a atacarem seus vizinhos, quer proteger a democracia no Oriente Médio. Bom, se EUA quisesse defender a democracia não teria colocado e protegido as ditaduras da Arábia Saudita, Kuwait ou Egito. Quem instalou estas ditaduras foram os EUA. E o que querem EUA e Israel é o petróleo e não a democracia.
Na realidade jogam um papel de guardas do petróleo, isto é explicado nos livros de Chomsky, Samir Amin, entre outros. O que EUA quer é controlar o petróleo do Oriente Médio e quer destruir qualquer país que se oponha a dar seu petróleo em troca de nada. Vimos isto na guerra do Iraque, Líbia e em outras agressões. Mas EUA não pode atacar ele sozinho todos os países do Oriente Médio. Por isso precisa do papel de “guardião” exercido por Israel. Chomsky o chama de “polícia do bairro”.
Há algum tempo EUA fazia o mesmo com o Xá do Irã para este fim, uma ditadura espantosa imposta, retirando em 1953 àquele que era democraticamente eleito, Mosadeq. Mas EUA perdeu o Irã e lhe resta agora Israel, por isso protege Israel embora viole a legislação internacional e convenções da ONU.
É claramente uma guerra econômica o que está fazendo os EUA. A Europa quer passar a imagem de que é mais neutra, que está em busca de um processo de diálogo que consiga a paz entre israelenses e palestinos. Isto também é falso!
Europa declarou há pouco tempo à Israel que é o 28º Estado da União Européia. A indústria de armamento europeia é a que financia e colabora com a indústria bélica israelense. Existem pessoas na França como Lagardére e Dassault que são muito próximas à Sarkozy e que colaboram com a indústria de armas de Israel.
Além disto, quando os palestinos elegeram seu governo a União Européia não só se negou a reconhecê-lo como deu sinal verde para que Israel iniciasse o bombardeio em Gaza. Portanto, quando Netanyahu, Barak, Olmer e demais bombardeiam os palestinos são Sarkozy, Merkel e os governos europeus que bombardeiam.
Quando alguém conta a verdadeira história de Israel, quando se mostra os interesses escandalosos dos governos dos EUA e europeus, tentam calar a boca de quem denuncia, tachando-os de “antissemita” ou “racista anti-judeu”.
Vamos deixar uma coisa bem clara, quando se critica Israel o que fazemos é denunciar o governo que nega igualdade entre os seres humanos, entre os judeus e os muçulmanos.
Nós queremos o contrário, uma paz entre judeus e muçulmanos no futuro, os cristãos e os laicos no Oriente Médio. E para isto é necessário parar Israel neste crime, pois seu objetivo é gerar ódio, esta é sua estratégia.
O DRAMA GUARANI - Gustavo Guerreiro*
A precária condição a que estão submetidos os povos indígenas no Mato Grosso do Sul não difere em essência da que aflige essa gente no restante do Brasil ou mesmo em países vizinhos, como Paraguai e Bolívia. A base do conflito é a mesma: o caminho paralelo percorrido pelas frentes de expansão do capital agrícola e as violações dos direitos humanos, presentes no processo de expropriação territorial, na perda do acesso à alimentação, educação e saúde e no genocídio dos grupos mais fragilizados.
No Mato Grosso do Sul, o que tem chamado atenção é a dimensão do problema e o grau de acirramento dos conflitos. De um lado, o pujante agronegócio, movido pelo plantio de cana-de-açúcar, soja e milho e pela extensiva criação de gado; de outro, mais de 40 mil índios da grande etnia guarani, subdividida entre os grupos étnicos guarani-kaiowá (predominante) e guarani-ñandéva (minoritária) e alguns poucos da etnia terena, habitando fragmentos de terra, isolados e dispersos em aproximadamente 69 áreas, que incluem 36 acampamentos em condições subumanas.
O Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro em que permanecem conflitos históricos envolvendo terras indígenas. Nos demais, apesar de graves, são circunstanciais. Os processos de demarcação e homologação de terras indígenas são emperrados por ações judiciais impetradas por ricos escritórios de advocacia em nome do agronegócio. As terras dos povos guaranis não representam nem 1% do território do estado, que tem a segunda maior população indígena do país, com mais de 73 mil indivíduos em nove etnias.
A raiz dos conflitos com os guaranis remonta ao final da Guerra do Paraguai, quando teve início a ocupação de seu território por diversas frentes de exploração econômica, no então estado de Mato Grosso. O processo de povoamento da região foi alicerçado na política de ocupação das fronteiras a partir de atividades produtivas em grandes fazendas de erva mate e da proletarização dos “bárbaros silvícolas”, tarefa atribuída ao antigo SPI, antecessor da Funai e concebido sob a sigla SPILTN – Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais.
Obviamente, o processo desastroso de incorporação dos guaranis à chamada “comunidade nacional” não se deu de forma pacífica, mas a partir de intenso derramamento de sangue. Os índios somente se submeteram após violento etnocídio e espoliação de suas terras, numa trágica sucessão que se perpetua e se agrava até os dias de hoje. O deslocamento temporário para as frentes de trabalho é apontado por especialistas e pelas próprias famílias indígenas como fator de impedimento da organização social dos povos guaranis.
A solução encontrada pelo Estado foi a criação de reservas que, na verdade, tornaram-se verdadeiros guetos, em que os índios foram despejados e disponibilizados como mão de obra agrícola. Populações que, durante séculos, sustentavam-se com abundância foram transformadas em dependentes do fornecimento de alimentos e vulneráveis a doenças decorrentes da fome, da subnutrição, do alcoolismo e outras drogas. Seu confinamento viabilizou a instalação do agronegócio: cana, soja, gado, eucalipto e milho em parceria (insumos, apoio tecnológico e, muitas vezes, financiamento) com multinacionais como Bunge, Cargill, ADM e Monsanto.
A dispersão, desconexão e devastação dos territórios guaranis os impedem de reproduzir tanto sua subsistência quanto sua cultura. Na cosmologia guarani, tais espaços denominam-se tekoha ou “lugar onde vivemos do nosso jeito”. A referência constante a esse “jeito de ser guarani” caracteriza a ação indígena não apenas como um movimento político, mas como resistência simbólica à imposição do estilo de vida dos karaí (brancos).
A dimensão religiosa é fundamental na luta pela reconquista de seus territórios. Ñanderú (xamã masculino) e ñandesy (xamã feminino) estão sempre presentes em todo ato público, dando uma dimensão profética à busca da “terra sem males” ou o retorno à fartura e alegria de outros tempos. Compreender o conceito de tekoha é entender a formação e configuração dos acampamentos, que em geral situam-se próximos às poucas áreas de mata nativa restantes na região e na proximidade de antigos cemitérios indígenas. O choque entre a dimensão mística do tekoha e o capital resulta em sangue derramado do lado mais frágil.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, nos últimos oito anos cerca de 200 indígenas foram mortos em conflitos pela terra, ao passo que o agronegócio cresce em ritmo galopante, na cifra dos bilhões. A reação dos guaranis para recuperarem suas terras e seu teko (modo de ser e viver) organiza-se em torno do Aty Guasu (grande reunião), instância máxima de processo decisório do movimento indígena regional. Mas sem meios suficientes para impor uma agenda propositiva nos moldes de outros movimentos, como o dos sem-terra, por exemplo, dependem em grande parte do apoio da Funai, do MPF, do Cimi e alguns poucos indígenas politicamente articulados.
A situação a que chegou o conflito de terras no Mato Grosso do Sul é sintoma de um modelo econômico predatório de um lado e da ineficaz política indigenista brasileira, do outro. Não se pode definir a política indigenista brasileira apenas como resultado da atuação do órgão indigenista oficial, ainda que este tenha sido seu principal executor e depositário ideológico do regime de tutela a que foram submetidas diversas etnias durante os anos. O indigenismo brasileiro só podem ser avaliado a partir do desdobramento dos conflitos entre Estado, capital e direitos humanos. Em outras palavras, não se pode debitar na conta da Funai todos os males nem todas as soluções referentes aos povos indígenas no Brasil.
O drama dos guraranis (kaiowás e ñandévas) desnuda as contradições do desenvolvimentismo a todo custo. O crescimento econômico deve ser, antes de tudo, fruto da inter-relação indissociável entre democracia, justiça social e direitos humanos. Ao não assegurar de forma plena o direito das minorias étnicas, o Brasil perde credibilidade e se descredencia como referência global do ponto de vista civilizatório. Repete os mesmos erros de nações hegemônicas colonialistas e contribui para fortalecer o modelo excludente e opressor, do qual é vítima histórica, à custa de vidas de inocentes. Seja usando celulares e assistindo televisão, eles nada mais anseiam do que o direito de preservar sua cultura e de serem quem são: brasileiros.
No Mato Grosso do Sul, o que tem chamado atenção é a dimensão do problema e o grau de acirramento dos conflitos. De um lado, o pujante agronegócio, movido pelo plantio de cana-de-açúcar, soja e milho e pela extensiva criação de gado; de outro, mais de 40 mil índios da grande etnia guarani, subdividida entre os grupos étnicos guarani-kaiowá (predominante) e guarani-ñandéva (minoritária) e alguns poucos da etnia terena, habitando fragmentos de terra, isolados e dispersos em aproximadamente 69 áreas, que incluem 36 acampamentos em condições subumanas.
O Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro em que permanecem conflitos históricos envolvendo terras indígenas. Nos demais, apesar de graves, são circunstanciais. Os processos de demarcação e homologação de terras indígenas são emperrados por ações judiciais impetradas por ricos escritórios de advocacia em nome do agronegócio. As terras dos povos guaranis não representam nem 1% do território do estado, que tem a segunda maior população indígena do país, com mais de 73 mil indivíduos em nove etnias.
A raiz dos conflitos com os guaranis remonta ao final da Guerra do Paraguai, quando teve início a ocupação de seu território por diversas frentes de exploração econômica, no então estado de Mato Grosso. O processo de povoamento da região foi alicerçado na política de ocupação das fronteiras a partir de atividades produtivas em grandes fazendas de erva mate e da proletarização dos “bárbaros silvícolas”, tarefa atribuída ao antigo SPI, antecessor da Funai e concebido sob a sigla SPILTN – Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais.
Obviamente, o processo desastroso de incorporação dos guaranis à chamada “comunidade nacional” não se deu de forma pacífica, mas a partir de intenso derramamento de sangue. Os índios somente se submeteram após violento etnocídio e espoliação de suas terras, numa trágica sucessão que se perpetua e se agrava até os dias de hoje. O deslocamento temporário para as frentes de trabalho é apontado por especialistas e pelas próprias famílias indígenas como fator de impedimento da organização social dos povos guaranis.
A solução encontrada pelo Estado foi a criação de reservas que, na verdade, tornaram-se verdadeiros guetos, em que os índios foram despejados e disponibilizados como mão de obra agrícola. Populações que, durante séculos, sustentavam-se com abundância foram transformadas em dependentes do fornecimento de alimentos e vulneráveis a doenças decorrentes da fome, da subnutrição, do alcoolismo e outras drogas. Seu confinamento viabilizou a instalação do agronegócio: cana, soja, gado, eucalipto e milho em parceria (insumos, apoio tecnológico e, muitas vezes, financiamento) com multinacionais como Bunge, Cargill, ADM e Monsanto.
A dispersão, desconexão e devastação dos territórios guaranis os impedem de reproduzir tanto sua subsistência quanto sua cultura. Na cosmologia guarani, tais espaços denominam-se tekoha ou “lugar onde vivemos do nosso jeito”. A referência constante a esse “jeito de ser guarani” caracteriza a ação indígena não apenas como um movimento político, mas como resistência simbólica à imposição do estilo de vida dos karaí (brancos).
A dimensão religiosa é fundamental na luta pela reconquista de seus territórios. Ñanderú (xamã masculino) e ñandesy (xamã feminino) estão sempre presentes em todo ato público, dando uma dimensão profética à busca da “terra sem males” ou o retorno à fartura e alegria de outros tempos. Compreender o conceito de tekoha é entender a formação e configuração dos acampamentos, que em geral situam-se próximos às poucas áreas de mata nativa restantes na região e na proximidade de antigos cemitérios indígenas. O choque entre a dimensão mística do tekoha e o capital resulta em sangue derramado do lado mais frágil.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, nos últimos oito anos cerca de 200 indígenas foram mortos em conflitos pela terra, ao passo que o agronegócio cresce em ritmo galopante, na cifra dos bilhões. A reação dos guaranis para recuperarem suas terras e seu teko (modo de ser e viver) organiza-se em torno do Aty Guasu (grande reunião), instância máxima de processo decisório do movimento indígena regional. Mas sem meios suficientes para impor uma agenda propositiva nos moldes de outros movimentos, como o dos sem-terra, por exemplo, dependem em grande parte do apoio da Funai, do MPF, do Cimi e alguns poucos indígenas politicamente articulados.
A situação a que chegou o conflito de terras no Mato Grosso do Sul é sintoma de um modelo econômico predatório de um lado e da ineficaz política indigenista brasileira, do outro. Não se pode definir a política indigenista brasileira apenas como resultado da atuação do órgão indigenista oficial, ainda que este tenha sido seu principal executor e depositário ideológico do regime de tutela a que foram submetidas diversas etnias durante os anos. O indigenismo brasileiro só podem ser avaliado a partir do desdobramento dos conflitos entre Estado, capital e direitos humanos. Em outras palavras, não se pode debitar na conta da Funai todos os males nem todas as soluções referentes aos povos indígenas no Brasil.
O drama dos guraranis (kaiowás e ñandévas) desnuda as contradições do desenvolvimentismo a todo custo. O crescimento econômico deve ser, antes de tudo, fruto da inter-relação indissociável entre democracia, justiça social e direitos humanos. Ao não assegurar de forma plena o direito das minorias étnicas, o Brasil perde credibilidade e se descredencia como referência global do ponto de vista civilizatório. Repete os mesmos erros de nações hegemônicas colonialistas e contribui para fortalecer o modelo excludente e opressor, do qual é vítima histórica, à custa de vidas de inocentes. Seja usando celulares e assistindo televisão, eles nada mais anseiam do que o direito de preservar sua cultura e de serem quem são: brasileiros.
Gustavo Guerreiro, mestre em sociologia, indigenista especializado e pesquisador do Observatório das Nacionalidades.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Íntegra do acordo de cessar-fogo [e fim do bloqueio! Grande vitória do Hamás] na Faixa de Gaza - Coletivo Vila Vudu
21/11/2012, Washington Post, EUA
http://www.washingtonpost.com/
1. a. Israel deve cessar todas as hostilidades na Faixa de Gaza, em terra, mar e ar, inclusive incursões contra indivíduos [orig. targeting of individuals].
1. b. Todos os grupos palestinos devem cessar todas as hostilidades a partir da Faixa de Gaza contra Israel, inclusive o lançamento de foguetes e ataques nas áreas de fronteira.
c. Devem-se abrir todas as passagens e facilitar o movimento de pessoas e o trânsito de bens e produtos e devem ter fim todas as restrições à livre movimentação dos residentes em áreas de fronteira. Os procedimentos para implementar essas medidas devem começar a ser analisados e definidos 24 horas depois do início do cessar-fogo.
d. Outras questões que se imponham serão analisadas com a rapidez necessária.
2. Mecanismo de implementação:
a. Esse cessar-fogo entra em vigência à zero hora.
b. O Egito receberá garantia das partes de que cada parte se compromete a cumprir o que fica aqui acordado.
c. Cada parte se compromete a não praticar atos que firam os termos desse acordo. Em caso de ocorrências que firam o que aqui fica acordado, o Egito, como patrocinador desse termo de entendimento, deve ser notificado, para acompanhamento.(Íntegra do acordo de cessar-fogo [e fim do bloqueio] entre Israel e os palestinos [o Washington Post não explica, mas, de fato, o acordo é entre Israel e o Hamás] em Gaza. O texto foi distribuído em conferência de imprensa no Cairo, na presença da secretária de Estado Hillary Clinton [que ninguém sabe por que estava lá ou o que fazia! O patrocinador do acordo é, completamente, O EGITO] e do ministro de Relações Exteriores do Egito, Mohamed Amr)
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Ivan Camargo, novo reitor da UnB: "Vamos fazer as mudanças que a UnB precisa, com muito diálogo", diz novo reitor
Ivan Camargo assume a administração da universidade na próxima terça-feira. Em entrevista, ele conta quais são as prioridades para os primeiros dias de gestão
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