Golpe, modelo e dívida - Adriano Benayon

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Golpe, modelo e dívida
Publicado em 25 de novembro de 2014 por Rennan Martins


Por Adriano Benayon | Brasília, 24/11/2014



O Brasil vive momento grave, com a grande mídia, pedindo golpe de Estado para derrubar a presidenta recém-reeleita.

2. Os golpes em nosso País são recorrentes, e já houve muitos além dos mais conhecidos, que são os de caráter predominantemente militar: 1937, 1945, 1954, 1961 e 1964.

3. O jornalista Luiz Adolfo Pinheiro intitulou seu bom livro, “A República dos Golpes”, publicado em 1993, que abrange somente os anos de Jânio Quadros a Sarney.

4. Não só no Brasil historicamente, mas cada vez mais no mundo atual, os instrumentos principais dos golpes inspirados pelas potências imperiais têm sido instituições civis, como o legislativo e o judiciário.

5. Foi no âmbito da polícia civil que se articulou a conspiração concluída na área militar, que depôs o presidente Vargas em 1954.

6. A famigerada, desde o Estado Novo, Delegacia de Ordem Política e Social – DOPS, chefiada pelo simpatizante nazista, Cecil Borer, foi que armou o atentado da rua Tonelero, envolvendo a guarda pessoal do presidente e a ela atribuindo o crime.

7. O alvo era o próprio major Vaz, para acender a revolta Aeronáutica e na opinião pública, e não, Carlos Lacerda, o encarniçado adversário de Vargas, com o simulado e inexistente tiro em seu pé.

8. Por que a DOPS? No auge da Guerra Fria, os nazistas e simpatizantes foram recrutados em massa pelos serviços secretos das potências angloamericanas, para reprimir os “comunistas”, rótulo ao qual buscavam associar todos os que, como os nacionalistas, desagradassem àquelas potências.

9. Voltemos a 2014: no período eleitoral, delegados da polícia federal, a que se atribui serem simpáticos ao PSDB, vazaram informações do inquérito (operação Lavajato), em que investigam irregularidades em contratos entre a Petrobrás e grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura.

10. Há poucos dias, acabam de prender executivos dessas empreiteiras, as quais, além de atingidas pelo escândalo, com repercussões sobre futuras contratações, serão provavelmente condenadas ao pagamento de pesadas multas.

11. Desavisados moralistas exultam com essa suposta demonstração de que as instituições do País estejam combatendo eficientemente a corrupção. O PT louva a presidenta por ter sancionado nova lei, que permite agir também contra os corruptores.

12. O povo ilude-se e acredita que seja isso mesmo que está em causa. Desconhece a natureza do jogo prevalecente nas altas esferas do poder, notadamente as do poder mundial. Para isso concorre o tsunami de ignorância gerado pelos investimentos que nela faz a oligarquia concentradora transnacional, há um século.

13. A mega-corrupção exercida por essa oligarquia coopta colaboradores em todas as estruturas econômicas e institucionais e, ironicamente, usa, a seu serviço, a corrupção derivada, a de menor porte, aumentada inclusive em decorrência do investimento na anticultura e na destruição dos valores éticos.

14. É essa, a derivada a que aparece, quando sua exposição serve aos objetivos da estratégia imperial, produzindo grande comoção em amplos segmentos da população e desviando o foco dos reais problemas e de suas fontes geradoras.

15. Sem acesso às informações sobre como a oligarquia financeira envolve os poderes constituídos do Estado, infiltrados por seus interesses, o povo concentra seu ódio sobre os corruptos expostos pela corruptíssima grande mídia. Deveria desconfiar de que, se são expostos, é porque são os que estão causando menor dano ao País.

16. Por que as grandes empreiteiras estão sob o fogo da repressão? Elas constituem o principal núcleo de poder econômico no País que ainda não foi controlado pelo capital estrangeiro. São exportadoras de serviços, ocupam pessoal qualificado e se tornaram conglomerados, que investem até mesmo em tecnologia de uso militar.

17. Ademais, o escândalo que domina as atenções envolve também a principal estatal do País, ou seja, uma das poucas empresas gigantes sob controle nacional, apesar de infiltrada por quadros ligados às transnacionais do setor e a bancos da oligarquia financeira angloamericana.

17. Para fechar, convém ter presente a penetração de ideias e a cooptação por parte de entidades estrangeiras na Polícia Federal, notória desde que a Delegacia Antitóxicos recebe ajuda de sua congênere norte-americana.

18. Não se deveria tampouco ignorar a política das numerosas agências de inteligência dos EUA de atrair as simpatias de quadros das instituições-chave do País, como a Polícia Federal.

19. O foco na corrupção, ignorando a fonte da mega-corrupção, é instrumento do poder oligárquico mundial. Em geral, estão alinhados com este, os que mais gritam contra a corrupção.

20. Um dos fatos fundamentais obliterados é que, no âmbito dos carteis financeiros e econômicos, a ética pode ser tema de discurso, mas não faz parte do objetivo central, o poder, nem do objetivo imediato, o lucro, independentemente de como seja obtido.

21. Expor as reais razões do escândalo das relações entre grandes empreiteiras e a Petrobrás não é dizer que nelas houve corrupção. Isso, porém, está sendo usado para favorecer grupos transnacionais, tradicionais comitentes de n tipos de corrupção.

22. Entre eles, os permitidos pelas leis e políticas impostas aos países, tais como tolerar as práticas monopolistas e demais formas de abuso do poder econômico.

23. Não menos danoso para o Brasil é ferir de morte as empresas privadas e públicas em que se mantém os últimos bastiões de autonomia tecnológica no País, alvo que é do “apartheid tecnológico”, decorrente de os carteis transnacionais dominarem o mercado, reforçado por acordos internacionais, como o TRIPS no âmbito da OMC.

24. Os promotores da desestabilização da presidenta da República e do golpe em curso são de dois tipos:

a) os colaboradores do sistema imperial, que nos impõe, desde 1954, o modelo de dependência financeira e tecnológica, e utilizam hipocritamente o pretexto da moralidade para desnacionalizar e desindustrializar ainda mais a economia;

b) os enganados pelo alienado discurso moralista e são arregimentados para solidarizar-se com a repressão destinada a eliminar as empreiteiras e acabar de desnacionalizar a Petrobrás.

25. Isso não significa que não se deva expurgar a estatal de seus quadros corruptos. Se isso for feito, como se deve, vai-se notar que a maior parte deles é ligada a grupos e a interesses das transnacionais estrangeiras, lá colocados.

26. Isso ocorreu principalmente no governo antipátria de FHC, e a maior parte dos corruptos permaneceu na Petrobrás e na ANP, nos governos petistas, conciliadores em relação àqueles grupos. Esse é o caso, inclusive, do pivô do escândalo, o delator premiado.

27. Enquanto a operação Lavajato ocupa o centro das atenções, e avança em direção favorável ao objetivo de enfraquecer o já fragilizado poder econômico nacional, são esquecidas as causas fundamentais dessa fraqueza.

28. Estas se situam no binômio modelo pró-imperial-envidamento público. A propósito, o Brasil está com déficit recorde no balanço de transações correntes com o exterior: US$ 85 bilhões por ano.

29. Essa sempre foi a causa do crescimento da dívida externa, desde que JK (1956-1960) aplicou a política entreguista do golpe udenista-militar de 1954, que cumulou de favores os carteis transnacionais para monopolizarem os mercados industriais do País.

30. A dívida externa ascendeu a U$ 541,42 bilhões, em agosto último (R$ 1,4 trilhão, ao câmbio atual). A dívida pública interna, a R$ 3,067 trilhão.

31. O serviço da dívida (juros e amortizações) consome 42% das despesas da União, e realimenta-se com as taxas de juros absurdamente altas e que, por isso, não podem ser pagas só com recursos dos tributos.

32. A parte do serviço da dívida que o Tesouro paga com as receitas corresponde ao “superávit primário”. Elaborei uma tabela, no programa Excel, lançando o montante da dívida pública interna em 1994, e taxa de juros de 3% aa.

33. Por que 3% aa.? Essa taxa supera a de muitos países, e não há base para a ideia, sempre impingida ao público, de que se têm de combater a inflação com juros elevados.

34. No Brasil, os preços são altíssimos, porque os carteis impõem os que desejam, mais ainda que em outros países. Fosse outra a política, a inflação seria moderada, e não ficaria ao sabor de farsas, como a do Plano Real.

35. Além dos juros 3% aa., inseri na tabela os montantes do superávit primário, para resgatar dívida, implicando que não haveria novas emissões de títulos para isso.

36. Resultado: mesmo sem superávit primário de 1995 a 1997, pois ele só ocorreu em 1994 e de 1998 a 2001, a União já teria eliminado a dívida interna, e sobrariam R$ 22 bilhões, em 2001.

37. Ora, com as absurdas taxas de juros comandadas pelo cartel dos bancos e cumpridas pelo BACEN, e, apesar de superávits primários totalizando, de 2002 a 2013, em valores correntes, R$ 1,082 trilhão, a dívida interna cresceu para quase R$ 3 trilhões.

*- Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.