Quem trabalha é quem tem razão - Umberto Martins - Portal CTB

A última reunião entre ministros do governo Dilma e dirigentes das centrais sindicais para debater medidas que reduzem direitos da classe trabalhadora sob a bandeira da austeridade fiscal, realizada em São Paulo terça-feira, 3, não registrou avanços. O impasse persiste e os sindicalistas estão convocando nova manifestação nacional para 26 de fevereiro.

Certamente é exagerado equiparar o programa que vem sendo aplicado pela troica na Europa, condenado de modo enérgico pelos gregos nas últimas eleições legislativas, ao ajuste fiscal comandado pelo ministro Joaquim Levy, que não obstante também despertou uma justa indignação na classe trabalhadora brasileira e manifestações de protestos em todo o país no dia 28 de janeiro.

Mas há um ponto de convergência nas medidas, uma identidade de classes, por assim dizer, que transparece na análise dos seus conteúdos. Em ambos os casos o ajuste é proposto e implementado em nome do equilíbrio das contas públicas, mas efetivamente orientado pela lógica de pagar as dívidas governamentais sacrificando direitos e conquistas do povo trabalhador.

O credo do superávit primário

A condição ou termo sagrado do ajuste, supostamente necessário ao equilíbrio geral da economia, é o pagamento dos juros da dívida, a remuneração dos credores. Em outras palavras, trata-se de garantir em primeiro lugar a valorização (e reprodução sempre ampliada) do capital (ou investimento) que rende juros e que, no caso, é parasitário do Estado, circula em torno da dívida pública e em geral é remunerado de acordo com a taxa oficial de juros, a Selic. A garantia em questão chama-se superávit primário, uma economia que o governo faz para pagar juros cortando investimentos e despesas não financeiras.

Nas MPs 664 e 665 que o movimento sindical quer revogar o governo busca reduzir as despesas com seguro desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-defeso e auxílio-reclusão, restringindo o acesso a esses direitos, bem como o valor de alguns benefícios, em detrimento de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O ministro da Fazenda diz que, com isto, vai poupar R$ 18 bilhões para engordar o superávit primário, embora estimativas de alguns economistas sinalizem prejuízos bem maiores para a classe trabalhadora.

O drama social decorrente das medidas não será desprezível. De acordo com o Dieese, mais de 4 milhões de assalariados, em sua maioria jovens, terão o acesso ao seguro desemprego interditado. As lideranças da classe trabalhadora percebem que o direito ao benefício está sendo sacrificado para encher as burras de banqueiros e rentistas. E obviamente acham tudo isto uma perversidade.

Detendo cerca de um terço dos títulos públicos em circulação os bancos são os principais beneficiários desta política e não admira que os três maiores bancos privados (Itaú, Bradesco e Santander) tenham obtido R$ 37,5 bilhões de lucros no ano passado, um valor 25,8% maior que os resultados de 2013 e mais de duas vezes superior à economia de R$ 18 bilhões que Joaquim Levy pretende conseguir cortando direitos do trabalhador. Uma economia feita com o único propósito de garantir o pagamento dos juros.    

Mas em geral quando o tema é abordado, o choque de interesses de classes presente na política econômica e na luta em torno de sua definição (entre capital e trabalho, rentistas e assalariados, indústria e finanças) é obscurecido. Com a contribuição dos meios de comunicação de massa, monopolizados pela burguesia, e a mediocridade do nosso senso comum, os interesses dos credores submergem nas sombras da sacralidade dos contratos. Fogem aos holofotes midiáticos.

Já o superávit primário é apresentado, ao gosto do pensamento dominante (que se julga o único racional), como uma necessidade “técnica”, e transformado num critério absoluto, que não admite contestação, para o julgamento das políticas governamentais e dos governos. É o credo que embala a religião do mercado, um princípio que, como todo e qualquer dogma, afirma-se com arrogância, não admite contestação.

O pensamento dominante impõe a concepção de que se o Estado não cumprir com suas sagradas obrigações em relação aos credores sobrevirá o caos econômico. Lembremos que a oposição tucana, liderada por Aécio Neves, pregou o impeachment da presidenta Dilma pelo fato do governo não ter cumprido as metas do superávit primário em 2014 e recorrido, por isto, à mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no final do ano passado. A direita neoliberal sabe que o superávit primário é feito para pagar juros, mas a verdade é que defende com unhas e dentes os interesses de banqueiros e rentistas. Fundamentalismo neoliberal é isto aí.

Tragédia grega

Os acontecimentos em curso na Europa mostram que o caos vem na carona dos ajustes neoliberais, ao contrário do que sugere a nossa mídia, dominada pelo “mito da ´fadinha da credibilidade´”, conforme notou o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor da Unicamp (http://revistapoliticasocialedesenvolvimento.com/2015/02/02/a-carta-ao-povo-brasileiro-de-dilma-rousseff/).

A Grécia, acumulando nos últimos seis anos uma queda de 25% do PIB e com metade da juventude trabalhadora amargando o desemprego, é o exemplo mais extremado desta verdade, mas não é o único. Também por lá a conversa era de que o ajuste das contas é a pré-condição para recuperar a credibilidade dos investidores, a estabilidade econômica e a capacidade de crescimento. O pronunciamento do eleitorado grego nas urnas em 25 de fevereiro reflete a forte rejeição da classe trabalhadora ao caminho neoliberal, que pode e tende a desembocar na barbárie.

As medidas que levaram o povo grego ao desespero, roubando aos jovens a perspectiva de um futuro decente, também têm por principal finalidade garantir o pagamento integral dos juros, bem como ampliar a taxa de exploração da força de trabalho e os lucros capitalistas. Foram ditadas basicamente pelos interesses dos rentistas, embora travestidas, com amplo respaldo midiático, com a aparência de medidas técnicas para sanear a economia e reconstituir as condições para o crescimento. Tal promessa se traduziu, na realidade, numa grande depressão no país que é considerado o berço da civilização ocidental, talvez numa ironia da história sobre a decadência do Ocidente.

Recessão é a solução
No Brasil, a classe trabalhadora e as centrais sindicais, que reagiram em uníssono contra as MPs 664 e 665, têm toda a razão para protestar. O Dia Nacional de Lutas mobilizou dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em várias capitais e cidades brasileiras no dia 28 de janeiro. Superou a expectativa dos organizadores. O ajuste fiscal pretendido pelo ministro Joaquim Levy não é somente mais uma maldade contra os assalariados, é uma séria ameaça para o conjunto da sociedade na medida em que tende a conduzir a economia ao caminho da estagnação e recessão.

Com razão e sabedoria, a classe trabalhadora e a maioria das centrais sindicais apoiaram Dilma e garantiram sua vitória; a burguesia, nacional e estrangeira, apoiou em bloco a oposição neoliberal, representada no derradeiro ato pelo tucano Aécio Neves. As lideranças da classe trabalhadora em geral apoiaram a reeleição da presidenta com a forte convicção de que a valorização do trabalho é uma fonte de crescimento econômico e desenvolvimento social. A política de valorização do salário mínimo é uma evidência disto, entre outras.

Os interesses da classe trabalhadora estão em sintonia com o desenvolvimento, mas o mesmo já não se pode dizer em nossa época acerca dos interesses da burguesia, agora em todo o mundo sob a hegemonia da burguesia financeira, do capital que rende juros. A política econômica que vem sendo imposta em quase todo o mundo para garantir a valorização do capital parasitário das dívidas públicas, centrada na depreciação do trabalho e desmantelamento das redes de proteção e bem estar social, pavimenta o caminho da barbárie e agrava a crise econômica.

Quando a classe trabalhadora se levanta e se mobiliza contra tal política, defendendo os direitos sociais, a valorização do trabalho, a redistribuição da renda nacional em detrimento dos mais ricos e para benefício dos mais pobres, está em fina sintonia com os interesses da nação e da maioria da sociedade, pois se trata, igualmente, de uma luta pelo crescimento da economia, contra a estagnação, o desemprego em massa e a recessão. A ideologia dominante faz com que predomine na chamada opinião pública, e inclusive em alguns círculos de esquerda, a falsa convicção de que não há alternativa às políticas neoliberais. É o ponto de vista burguês, que da nossa parte merece um combate sem quartel e sem trégua.

As centrais, batalhando pela agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento (com valorização do trabalho, soberania e democracia), apresentam outras alternativas. Propõem, por exemplo, a instituição do imposto sobre as grandes fortunas, a taxação das escandalosas remessas de lucros (que contribuem consideravelmente para a redução da taxa de investimentos produtivos e a expansão do déficit externo em conta corrente), a revisão das desonerações e a redução dos juros, entre outras medidas. Compreendem que o pano de fundo da realidade econômica e política adversa que o Brasil vive é a crise sistêmica do capitalismo, mas são os ricos, e não mais os pobres, que devem arcar com seu ônus. É um dilema que se resolve na luta de classes.

Nosso drama não é o mesmo da Europa, as diferenças estão traduzidas na realidade do mercado de trabalho e nas relações dos governos com os movimentos sociais, mas o caminho que está sendo percorrido pela equipe econômica também pode conduzir a nação ao pântano da recessão e ao retrocesso social. Esta é a mais forte razão pela qual deve ser contestado e combatido. O desafio do sindicalismo e das organizações e personalidades democráticas e progressistas é reunir forças e capacidade de mobilização e convencimento para impor uma mudança de rumos e viabilizar a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com valorização de trabalho, democracia e soberania.

Afinal, quem trabalha (e produz a riqueza da nação) é que tem razão, conforme diz o samba Bonde São Januário de Wilson Batista e Ataulfo Alves.

 Umberto Martins é jornalista e assessor da CTB