Justiça autoriza técnicas de tortura para forçar desocupações no DF - UBES

Justiça autoriza técnicas de tortura para forçar desocupações no DF Com cortes de luz e água, isolamento físico e privação de alimentos, policiais fazem reintegração em escolas   http://ubes.org.br/2016/justica-autoriza-tecnicas-de-tortura-para-forcar-desocupacoes-no-df/#sthash.bXO9sjhU.dpuf

O governo do Distrito Federal realizou na manhã desta quinta-feira (3/11), no Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, reintegração de posse usando técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas. A ação foi determinada pelo juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, com estratégias semelhantes às utilizadas no período da ditadura militar para reprimir e amedrontar secundaristas.

Durante a ação, os estudantes denunciaram pelas redes sociais o abuso de poder da polícia militar. “No momento estamos cercados. A princípio havia uma viatura do Bope na frente da nossa instituição. Som alto na frente da escola. Cortaram a luz. Estão andando pelos corredores. Avistados com armas nas mãos”, diz publicação.

A tática repressora acontece também no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul. Em relato, estudantes contam que após quatros horas de isolamento dos portões de entrada do colégio, com três camburões da polícia, o oficial de Justiça informou a ação de reintegração.

“Informaram às 14hs que, se não desocuparmos em uma hora, haveria invasão. É assustador, porque a repressão que sempre vimos da polícia na rua, agora está dentro da escola. Estamos presenciando a repressão aos estudantes, à educação, usando essa perturbação psicológica para acabar com a nossa luta contra a MP 746 e a PEC 55”, conta o secundarista do 2º ano, Marcelo Acácio.
ORDEM JUDICIAL VIOLENTA

Apesar das ocupações ocorrerem pacificamente no DF, o mecanismo de repressão foi deferido pelo juiz no domingo (30), que expediu a decisão de reintegração a partir da ação no Centro de Ensino Asa Branca (Cemab). Entre os abusos está a suspensão da entrada de alimentos, corte do fornecimento de água e energia, utilização de instrumentos sonoros para que os ocupantes não conseguissem dormir.

A decisão judicial inclui o uso de técnicas como corte de gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes. O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, “independentemente da presença de menores no local”.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, que é Coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo, a decisão é “uma afronta ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. Ele explica que, ao impedir a entrada de alimentos e familiares nas ocupações e de familiares, a ação expõe os jovens à violência, crueldade e opressão. “O juiz está legitimando a tortura. É incompatível que um juiz da infância tenha essas práticas, ilegais, inconstitucionais e que podem configurar crimes de tortura e maus tratos”, diz. A pena por crime de tortura é de reclusão de dois a oito anos, segundo a Lei 9455/1997, que define os crimes de tortura.
ESTUDANTES REPUDIAM REPRESSÃO

Assim como a UBES, a União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UESDF), que participa das ocupações, lançou nota de repúdio à liminar e à atuação da polícia militar.

“A PM chega nas escolas causando terror psicológico nos estudantes, isolando as entradas e impedindo os estudantes de sair e entrar na instituição. Duas escolas foram desocupadas em pleno feriado, por pressão e terror psicológicos. Está claro que se trata de Estado de exceção. Todo apoio aos estudantes que ocupam as escolas, resistiremos”, diz nota.

- See more at: http://ubes.org.br/2016/justica-autoriza-tecnicas-de-tortura-para-forcar-desocupacoes-no-df/#sthash.bXO9sjhU.dpuf

Por que os secundaristas ocupam suas escolas? Ana Roxo no Nocaute

https://www.nocaute.blog.br/brasil/ana-roxo-porque-se-ocupa.html

Os acendedores de manhãs Joan Edesson de Oliveira * - Portal Vermelho

Ah! Esses meninos. Ah! Essas meninas. 
Espalham-se pelas ruas, pelas escolas, pelas universidades. Não se contentam mais em esperar pelo amanhã, não querem apenas, como deles dizia Máximo Górki, ter a face do amanhã. Têm sede de hoje, estão famintos pelo agora.

Quem são esses meninos, que ocupam o Brasil, que transbordam em sua juventude e em sua rebeldia, que não podem mais ser escondidos, por mais que tentem? São herdeiros de outros meninos, em lugares e em tempos tantos da nossa história. São herdeiros daquele menino baiano Antônio de Castro Alves, abolicionista e republicano, voz tão poderosa a pregar aos séculos que “toda noite tem auroras” e a dizer aos moços como ele que “não tarda a aurora da redenção”. Descendem eles do menino alagoano Zumbi, que imberbe ainda comandou homens e sonhou a liberdade.

Quem são essas meninas, buliçosas e de olhar tão vivo, que transpiram beleza e coragem, que erguem a voz doce e firme em tribunas hostis, obrigando velhos conservadores a desviar o olhar, envergonhados e derrotados, por mais que se vistam de vencedores? São descendentes diretas daquela menina Anita Garibaldi, que aos dezoito anos fazia guerra e amor, incendiando o sul do Brasil com a chama da liberdade. Elas vêm da baiana Maria Quitéria, pondo em fuga o opressor português. Vêm de outra baiana, Maria Bonita, que aos vinte anos armou a ternura e alou-se em lenda na caatinga sertaneja. 

Por que despertam tanto ódio nas elites, por que são tão atacados? Não são um exército com tanques, mísseis, fuzis. Não são uma força estrangeira a nos invadir. Qual o perigo que representam, então? Por que jornais e emissoras de TV se empenham tanto em atacá-los? Por que representantes de um governo ilegítimo, velho, machista e misógino, atacam com tal força essas meninas que discursam? Por que recrutam milícias que parecem integralistas saídos de um mofado livro de história para atacar esses jovens?

É que esses meninos, essas meninas, riso solto e gargalhada livre, são uma grande ameaça. Os alicerces desse edifício secular das classes dominantes tremem ante o riso deles, temem a sua gargalhada. Mas acima de tudo, o que causa temor mesmo são os sonhos desses meninos e meninas. Sim, eles sonham. Sonham com educação de qualidade, sonham com justiça, sonham com uma polícia que não seja executora da juventude, sonham com um Brasil novo e têm a mais pura e justa certeza de que o novo sempre vem. 

É por isso que eles são tão perigosos. É por isso que há jornalistas vendidos que os atacam. É por isso que há promotores de justiça que ordenam que eles sejam algemados. É por isso que há juízes que autorizam e recomendam o uso de técnicas de tortura contra eles. É por isso que há policiais prontos a bater, a socar, a prender. Porque esses meninos e essas meninas são perigosos, porque eles agarraram o futuro com as mãos e querem que o futuro seja aqui e agora, e não num tempo que nunca chega. Esses meninos são perigosos porque eles podem colocar o mundo de ponta cabeça, e de virá-lo em festa, trabalho e pão, como sonhou o poeta.

E esses meninos e essas meninas estão armados. Suas armas são as ideias que carregam, são o verbo que corta, a voz que inflama. Estão armados, eles. Trazem consigo a arma mais poderosa que há. Como em Pessoa, trazem em si todos os sonhos do mundo.

Parece que saíram de algum poema, esses meninos, essas meninas. Parecem que saíram de algum poema, para em tempos de tanta escuridão, de noite tão comprida, correrem pelas esquinas do Brasil, chamando pela aurora, acendendo as manhãs.

* Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.

Solidariedade com o povo do Sahara Ocidental - Entenda a luta Saaraui

Extrato de matéria do Blog http://pimentanegra.blogspot.com/

Encontro com Jaddu el Hay, deputada do Parlamento da República Árabe Saharaui Democrática, na Biblioteca Municipal Almeida Faria em Montemor-o-Novo, dia 18 de Maio às 18 e 30m


O povo do Sahara Ocidental vive suspenso há cerca de 17 anos na realização de um referendo e refugiado há mais de trinta anos num canto esquecido do Sul da Argélia vivendo apenas com ajuda humanitária.

Para perceberem a situação deste povo pode-se fazer a associação ao que se passou com Timor, o Sahara Ocidental foi colonizado por Espanha e quando este se retirou do território, o exército marroquino invadiu a região norte do Sahara. Assim como a Indonésia invadiu Timor.

Em 1981 Marrocos iniciou a construção de um muro com cerca de dois mil quilómetros, dividindo ao meio o território do Sahara Ocidental. Para o reino marroquino ficou a zona ocidental, com o Atlântico e as minas de fosfatos. Para a República Árabe Sarauí Democrática ficou um oceano de areia.

Estes dois países (Sahara Ocidental e Marrocos) estiveram em guerra cerca de 15 anos.

Em 1991 Marrocos concordou em efectuar um referendo para saber se o povo saharaui pretende a independência ou ficar sobre o controlo do poder marroquino.

Desde essa altura cerca de 160 mil pessoas vivem em acampamentos com condições mínimas e esquecidos pela maioria dos europeus, pois países como França, Espanha e também Portugal tem muitos acordos comerciais com Marrocos e não pretendem entrar em conflitos...

A República Árabe Saharaui Democrática está reconhecida actualmente por 80 países, nenhum Europeu.

Muitos de nós comem as sardinhas que são pescadas nos bancos de pesca do Sahara Ocidental, os refugiados saharauis não comem muitas vezes sardinhas, nós podemos ajudar a mudar isto. Divulguem aos vossos amigos esta situação. Informem-se.

Em Abril de 2009 o Movimento Democrático de Mulheres integrou uma caravana de solidariedade com o povo saharaui e teve contacto com as condições muito precárias em que vive este povo.

Os refugiados nos acampamentos vivem da ajuda internacional que é cada vez mais deficiente e a economia é zero. As condições são precárias devido ao clima e à ausência de infraestruturas; não têm água, energia eléctrica, nem saneamento básico.

Os que vivem nos territórios ocupados por Marrocos são discriminados, perseguidos, sequestrados, sujeitos a prisões arbitrárias e torturas.

O Reino de Marrocos que não se notabiliza por práticas democráticas para com o seu próprio povo, trata os saharauis que vivem nos territórios ocupados como pessoas sem direitos.

Esta situação teve recentemente alguma notariedade devido à greve de fome protagonizada por Aminetu Haidar em Novembro do ano passado, quando esta, destacada activista dos Direitos Humanos, viu negada a sua entrada nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, onde reside, por ter recusado a nacionalidade Marroquina. Detida no aeroporto de L’Aaiún pelas autoridades marroquinas, foi sujeita a interrogatório e isolamento de quase 24 horas, sendo de seguida obrigada a embarcar num avião que a conduziu ilegalmente a Lanzarote sem passaporte, qualquer outra documentação ou pertence. O único direito que Aminetu reclamou era o de a de poder viver na sua pátria, como saharaui, sem aceitar a nacionalidade marroquina, aliás de acordo com as inumeras resoluções das Nações Unidas.



Núcleo do Movimento Democrático de Mulheres de Montemor-o-Novo

50 fotos do massacre de Israel contra os palestinos

www.vermelho.org.br

4 DE JANEIRO DE 2009 - 19h39

50 fotos: segundos da

guerra de Israel e

o pesadelo palestino.

Da redação, do Vermehlo com agências