Lênin e o infame tratado de Brest-Litovsky - Augusto C. Buonicore

Publicado em 31.10.2017 pela Fundação Maurício Grabois

Um dos acontecimentos mais dramáticos que se seguiu à Revolução de Outubro, colocando-a em risco, foi o Tratado de Paz de Brest-Litovsky. Através dele a Rússia Soviética teve que abrir mão de parte do seu território e pagar pesada indenização ao imperialismo alemão. O Partido Bolchevique se dividiu diante do dilema: assinar ou não aquele tratado? Lênin foi um defensor da sua assinatura, mesmo considerando-o infame, pois era a única forma de tirar o país da guerra e salvar a revolução. Para conseguir isso, travou um duro combate às tendências esquerdistas existentes no interior do bolchevismo. As argumentações apresentadas por ele no debate são verdadeiras aulas de tática e estratégia marxistas aplicadas num período de defensiva revolucionária.

Os delegados soviéticos ao tratado


“Os partidos revolucionários têm que completar sua instrução. Aprenderam a desencadear a ofensiva. Agora têm que compreender que essa ciência deve ser completada por saber recuar ordenadamente. É preciso compreender (...) que não se pode triunfar sem saber atacar nem sem saber empreender retirada ordenadas”. V. I. Lênin

Uma “paz infame” que divide os bolcheviques

Quando eclodiu a revolução russa de fevereiro de 1917, uma das grandes bandeiras dos bolcheviques, liderados por Lênin, era o estabelecimento da paz. Naquele momento vivia-se em meio à hecatombe da Primeira Grande Guerra Mundial. Nesta carnificina de abrangência planetária, cerca de 10 milhões de soldados e um número quase igual de civis morreram. Apenas a Rússia perdeu dois milhões de homens e mais de cinco milhões ficaram feridos.

Em grande parte, foi a incapacidade de colocar o país fora daquele conflito sangrento que levou à queda do Governo Provisório e à ascensão dos bolcheviques ao poder em outubro. Não sem razão, a primeira proposta apresentada por Lênin ao 2º Congresso dos Sovietes foi o Decreto da Paz. Nele, se conclamava os governos e os povos das nações beligerantes a firmarem uma paz democrática, sem anexações e indenizações. Ao apresentarem e aprovarem aquele decreto, os bolcheviques cumpriam sua promessa. Coisa que o governo anterior, liderado por Kerensky, não havia feito. Contudo, as coisas não seriam tão simples assim.

Em 18 de novembro de 1917 uma delegação soviética seguiu até a cidade de Brest-Litovsky na Bielorrússia para firmar um armistício com o imperialismo alemão. Além de dirigentes bolcheviques (Adolf Ioffe, Leo Kamenev) e social-revolucionários de esquerda (Maslovski-Mstislavski e Grigori Solkonikov), para lá seguiam também uma mulher (Anastácia Bitsenko), um operário, um camponês e um marinheiro. Estes três últimos foram vestidos a caráter. Pretendia-se,dessa maneira, representar a composição política e social da revolução socialista vitoriosa. Esta comitiva plebeia se sentou ao lado de nobres e generais alemães e austro-húngaros engalanados com suas divisas e medalhas reluzentes. Naquela primeira rodada de negociações se conseguiu um armistício de 28 dias, período no qual se discutiria os termos do acordo de paz entre a Rússia Soviética e os Impérios Centrais.

O objetivo inicial do poder soviético era trazer todas as potências imperialistas para a mesma mesa de negociação e não entabular um acordo em separado com a Alemanha e a Austro-Hungria. Mas isso não foi possível. A França, Inglaterra e os Estados Unidos – que compunham a Entente – ignoraram os apelos formulados pelos bolcheviques e não compareceram à reunião.

Lênin e Trotsky tinham consciência de que o exército russo estava se desfazendo e não poderia mais continuar lutando. Dezenas de milhares de soldados abandonavam os seus postos e voltavam para suas casas, exaustos da guerra e pretendendo desfrutar da reforma agrária realizada pela revolução. Era nítido que o tempo corria contra o jovem poder soviético.

O Partido Bolchevique logo se dividiu quanto ao problema da paz em separado com a Alemanha. Surgiram três posições distintas. A de Lênin, que apregoava uma paz imediata mesmo à custa de concessões territoriais e financeiras. A dos chamados “comunistas de esquerda”, encabeçada por Bukharin, contrária à assinatura de qualquer tratado com o imperialismo alemão e que apregoava desencadear uma guerra revolucionária até Berlim. A última, defendida por Trotsky, se expressava na fórmula intermediária “nem paz nem guerra”; ou seja, devia-se sair da guerra imperialista unilateralmente, sem assinar formalmente nenhum tratado com a Alemanha.

Antes mesmo do fechamento da primeira rodada de negociações, em 10 de janeiro, os comitês regionais bolcheviques de Moscou e Petrogrado exigiram o fim imediato das negociações com a Alemanha. Inclusive, em 24 de fevereiro, o partido de Moscou aprovou uma moção de desconfiança em relação ao Comitê Central.“O Comitê Regional de Moscou”, dizia a nota, “considerando que se tornou muito provável a cisão do partido num futuro próximo, toma a si a tarefa de agrupar todos os revolucionários consequentes, todos os elementos comunistas em luta contra os partidários da paz em separado e contra os elementos moderados do movimento comunista. Julgamos que seria do interesse da revolução mundial concordar com o sacrifício do regime dos sovietes em vias de se tornar um regime puramente formal.”. Os “comunistas de esquerda” tinham força no interior do partido. Seus principais dirigentes eram Bukharin, Preobrazhenski, Bubnov, Alexandra Kolontai, Karl Radek, Uristski, entre outros. Para divulgar suas ideias fundaram um jornal: o Kommunist.

Do seu lado, o imperialismo alemão não pretendia estabelecer nenhuma paz democrática. Ele impôs como exigência que parte do território que compunha o antigo Império Russo passasse para sua área de influência – este era o caso de Finlândia, Polônia, Ucrânia e dos Países Bálticos. Além de insistir no pagamento de uma indenização no valor de três milhões de rubros-ouro. Apesar dessas condições escorchantes, Lênin defendeu que se devia assinar o Tratado de Paz. Esta era a única forma de salvar a revolução em perigo.“Ceder territórios para ganhar tempo”, apregoava ele.


Lênin derrotado pela fraseologia revolucionária

Na primeira reunião com a presença das principais lideranças bolcheviques, realizada em 21 de janeiro às vésperas do 3º Congresso dos Sovietes, Lênin ficou em minoria. Num total de 75 delegados, a sua proposta de paz conseguiu apenas 15 votos. A da guerra revolucionária 32 e a de Trotsky 16. Mesmo juntando as teses dos dois principais dirigentes da Revolução de 1917 não se conseguiria a maioria necessária. O sucesso subira à cabeça de grande parte dos bolcheviques, que perdeu a noção da correlação de forças existente tanto no nível nacional quanto no internacional.

O tema voltou à pauta três dias depois na reunião do Comitê Central Bolchevique. Lênin era, incontestavelmente, o principal e mais respeitado dirigente do partido e do país naquele momento, mas isso não significava que suas posições fossem automaticamente aprovadas pelos seus pares. Em muitas e cruciais discussões ele não teve a maioria. Lênin repetiu seus argumentos: “A paz que nos propõem é infame, mas se não a aceitarmos seremos exterminados e a paz será feita por outro governo.”. As condições desesperadoras em que se encontravam as tropas russas faziam-nas incapazes de impor a mínima resistência ao avanço alemão. Continuou: “Se considerássemos o movimento revolucionário alemão suscetível de estourar com o rompimento das negociações, deveríamos nos sacrificar, pois a revolução alemã seria muito mais importante que a nossa. Mas ela ainda não começou. Devemos resistir até a revolução socialista vença e só podemos fazê-lo por meio da paz.”.

Desta vez foi a proposta intermediária de Trotsky (nem guerra nem paz) que ganhou o debate. Lênin viu-se derrotado, contando apenas com o apoio de Stalin, Zinoviev e Solkonikov. Na reunião seguinte,da qual participavam dirigentes bolcheviques e social-revolucionários de esquerda (os dois partidos que compunham o governo soviético), a proposta de Trotsky saiu-se novamente vencedora. Nada de assinar acordo de paz com as potências imperialistas, pensava a maioria bolchevique. Muitos pretendiam “salvar a honra” da revolução socialista russa, mesmo à custa da sobrevivência dessa mesma revolução.

A tese leninista tinha 21 pontos nos quais se dizia, entre outras coisas: “Fazer a paz, cedendo à força, não significa trair o internacionalismo proletário (...). Os operários que, durante uma greve, aceitam condições de retorno ao trabalho, desvantajosamente para eles e vantajosas para os capitalistas, não estão traindo o socialismo.”.“A política de ‘gestos nobres’ não corresponderia, absolutamente, à proporção das forças que possuímos.”. “O exército (russo) está sem condições de opor resistência eficaz aos alemães, que podem tomar Petrogrado.”. “A guerra revolucionária somente seria admissível se a revolução alemã estivesse para eclodir em três ou quatro meses. Caso contrário, a derrota militar equivaleria à perda do poder socialista.”. “Apostar nisso o destino da revolução seria correr um grande risco.”.

A extrema-esquerda do partido, especialmente localizada em Moscou, exigia não só a rejeição de qualquer tratado de paz com a Alemanha como também o rompimento das relações diplomáticas e econômicas com todos os demais países capitalistas. Diziam que era “melhor perecer pela causa socialista do que baixar a cabeça.”. Uma típica fraseologia radical-revolucionária, despregada dos fatos concretos e sem ter em conta a correlação de forças existente.Mais uma vez submetiam a política revolucionária a uma moral abstrata, de fundo pequeno-burguês, assentada em termos vagos como “honra” e “vergonha”.

Ao contrário dos “comunistas de esquerda”, Trotsky sabia das debilidades do seu próprio exército e não apostava numa improvável guerra revolucionária. No entanto, acreditava honestamente que a Alemanha não teria condições de lançar uma nova ofensiva contra o território russo. Uma ação militar intempestiva levaria ao irrompimento de uma revolução socialista naquele país, que já apresentava sinais de cansaço. Lênin achava a ideia sedutora, mas perigosa demais. Não valeria a pena correr tal risco.
Lênin, Bukharin e Trotsky

As negociações foram retomadas em 18 de janeiro e a delegação russa agora tinha à frente o próprio Trotsky. Os alemães se mantiveram irredutíveis nas suas exigências territoriais e financeiras. Diante do impasse – indo contra a opinião de Lênin, mas dentro da linha aprovada pela direção do Partido Bolchevique e dos sovietes –,Trotsky levou a cabo a sua linha “nem guerra, nem paz”.

Declarou aos seus interlocutores: “Não queremos mais participar da guerra puramente imperialista (...) não mais concordamos em derramar sangue de nossos soldados (...). Na expectativa do momento, que julgamos estar próximo, em que as classes trabalhadoras oprimidas de todos os países tomarão o poder, como fez o povo trabalhador na Rússia, retiramos da guerra nosso povo e nosso exército. Nosso soldado-trabalhador retorna, a partir dessa primavera, a seu labor no cultivo pacífico da terra que a revolução fez passar das mãos dos proprietários fundiários às dos camponeses. Nosso operário-soldado deve retornar à fábrica para ali produzir não engenhos de destruição, mas ferramentas construtivas para, juntamente com os trabalhadores do campo, erguer a nova economia socialista.”. E concluiu: “Desmobilizamos os nossos exércitos. Recusamo-nos a assinar a paz de anexações. Declaramos terminado o Estado de Guerra entre os Impérios Centrais e a Rússia.”. Um discurso feito sob medida visando a servir de propaganda soviética aos trabalhadores dos países em guerra, especialmente na Alemanha.

Num primeiro momento os generais e os diplomatas alemães e austro-húngaros ficaram atônitos. Era a primeira vez que algum país declarava unilateralmente a paz e se retirava. A confusão realmente tornou-se grande. Quando a notícia chegou à Alemanha e à Áustria houve comemorações nas ruas.

Trotsky foi recebido com festa na sua volta: nada de acordo infame, nada de concessões aos alemães. Em 24 de fevereiro, o Soviete de Petrogrado aprovou, com apenas um voto contrário, a declaração da delegação russa em Brest-Litovsky. O Comitê Central Executivo dos sovietes de toda a Rússia – uma espécie de parlamento permanente que funcionava entre os congressos – também apoiou aquela posição. Trotsky confiante declarou: “posso afirmar calmamente que a nossa posição tornou mais difícil para o imperialismo tomar qualquer medida contra nós.”. À primeira vista, parecia que a sua tática havia sido vitoriosa e os governos imperialistas estavam num beco sem saída. Como justificar continuar uma guerra contra um adversário que decretara a paz e não mais lutaria? Lênin desejava ardentemente que aquilo fosse verdade, mas, no fundo, desconfiava. Esta não era a natureza do imperialismo.

O governo austro-húngaro – prevendo a sua queda iminente, caso se prosseguisse a guerra– chegou a sinalizar a aceitação daquela estranha paz. No entanto, o imperador e o alto comando alemães pensavam de maneira bastante diferente. Eles – mesmo correndo alguns riscos – consideraram melhor continuar a guerra, arrancando novos territóriosde uma Rússia em frangalhos. Estavam de olhos nas riquezas da Ucrânia e da Bielorrússia. Além do mais, interessava-lhes enfraquecer e derrubar os bolcheviques do poder.

Em 16 de fevereiro o governo soviético recebeu um radiograma dizendo que as hostilidades recomeçariam a partir do dia 18. Pelo acordado, qualquer rompimento deveria ser comunicado, no mínimo, com uma semana de antecedência. Os alemães roubaram-lhes cinco preciosos dias para os preparativos defensivos. O novo objetivo da guerra – anunciavam as autoridades dos impérios centrais – era colocar um fim à anarquia existente na Rússia e ao governo comunista que a promovia.

Lênin vira o jogo e salva a Revolução\

Como previsto por Lênin, o avanço dos exércitos alemães não encontrou nenhuma resistência. Em menos de uma semana ocuparam o que restava da Ucrânia e avançaram sobre a Bielorrússia. No dia 21 de fevereiro a pátria socialista foi declarada em perigo. Contra a vontade soviética, esboçava-se uma guerra revolucionária, em condições completamente desfavoráveis. Adotou-se então a política de “terra arrasada”. Ao recuar, os exércitos russos deveriam destruir tudo o que pudesse ser útil ao inimigo: pontes, ferrovias, armamentos, fábricas e plantações.

Determinou-se o alistamento compulsório de todos os elementos burgueses em batalhões especiais,destinados a construir sistemas defensivos nas cidades estratégicas, como Moscou e Petrogrado. Os que resistissem deveriam ser fuzilados. Também seriam executados sumariamente “os agentes inimigos, os especuladores, os saqueadores, os ladrões e os agitadores contrarrevolucionários.”. Os jornais e organizações políticas oposicionistas foram fechados e seus responsáveis presos. Repetiria o que ocorrera na Revolução Francesa: conclamação à guerra total e ao terror vermelho contra a reação que avançava.Todas essas medidas se mostraram insuficientes. Os camponeses continuavam se recusando a lutar. O que fazer?

Lênin não tinha nenhuma dúvida: retomar imediatamente as negociações de paz com os alemães, mesmo que tivessem que fazer maiores concessões. Apesar da catástrofe militar que se anunciava, as resistências no interior dos partidos e do governo soviético continuavam bastante fortes. Reverter esse quadro era uma questão de vida ou morte para a revolução socialista.

No momento que se recebeu a informação de que seriam retomadas as hostilidades,ocorreu uma reunião emergencial do Comitê Central bolchevique. Alia proposta de Lênin foi derrotada. Contra ela estavam Trotsky, Bukharin, Ioffe, Uritski, Krestinski e Lomov. A seu favor: Stálin, Sverdlov, Smilga, Sokolnikov. Dois dias depois – após a chegada da notícia do rápido avanço alemão –,houve nova reunião do CC. Lênin perdeu por 7 a 6. Poucas horas depois,a situação militar tornou-se catastrófica e convocou-se uma segunda reunião no mesmo dia. Desta vez Lênin apelou e ameaçou se demitir do Comitê Central caso não se aprovasse imediatamente a assinatura dos termos da paz impostos pelos alemães.

Afirmou Lênin: “Entramos na guerra revolucionária apesar de nós mesmos. Não se brinca com a guerra! Essa brincadeira nos levou a um impasse de tal ordem que a partir de agora a ruína da revolução passa a ser inevitável se nos ativermos por mais tempo em uma atitude indecisa. Ioffe nos escreveu de Brest que não há o menor sinal de uma revolução na Alemanha (...). Ficamos debatendo enquanto eles tomam os depósitos, os vagões e nos arrebentamos! (...) O camponês não quer a guerra e não lutará. A guerra permanente dos camponeses é uma utopia. A guerra revolucionária não deve ser uma fraseologia. Se não estamos preparados para ela, assinemos a paz!”.

Finalmente, ele saiu vitorioso – ainda que por pouquíssima diferença. Foram sete votos ao seu favor e seis contra. Imediatamente o governo soviético mandou um radiograma, assinado por Lênin e Trotsky, ao governo alemão dizendo-se dispostos a voltar à mesa de negociação. A resposta germânica demorou a chegar e os seus exércitos aproveitaram a situação para seguir avançando sobre o território russo. As coisas continuavam extremamente delicadas.

As lideranças soviéticas passaram a estudar seriamente a proposta de apoio militar oferecida pelos países da Entente, o que significaria uma volta indesejável ao bloco militar do qual a revolução de outubro havia tirado o país. Lênin e Trotsky consideravam essa uma saída possível, caso se mantivesse o avanço alemão sobre Petrogrado e Moscou. A esquerda dos bolcheviques continuava repudiando todo e qualquer acordo nesse sentido, independente da situação pela qual estava passando a revolução.

Não podendo participar da reunião do CC, Lênin enviou sua posição por escrito: “Queiram contar com o meu voto a favor do apoio e do armamento oferecido pelos bandidos imperialistas anglo-franceses.”. A proposta venceu por seis votos a cinco e, em protesto, Bukharin se demitiu do Comitê Central. Contudo, uma aliança com a Entente não foi necessária, pois em 23 de fevereiro chegou a resposta alemã concordando em restabelecer o processo de negociação.

Neste período, Lênin escreveu os seus primeiros trabalhos contra o esquerdismo. O primeiro – de 21 de fevereiro – intitulado Sobre a fraseologia revolucionária afirmava: “a fraseologia revolucionária é a repetição de palavras de ordem revolucionárias, sem nenhuma relação com as circunstâncias objetivas de um dado momento (...). Palavras de ordem excelentes, arrebatadoras, estimulantes, porém desprovidas de base objetiva.” E conclamava: “Guerra à fraseologia revolucionária!”. Num outro texto intitulado A Sarna, Lênin aproveitou para ironizar a esquerda partidária através de uma analogia histórica: “Na sua guerra de independência contra a Inglaterra, no fim do século XVIII, os norte-americanos recorreram à ajuda de um mesmo tipo de bandidos colonialistas que os ingleses: os governos espanhóis e franceses. Diz-se que os bolcheviques de esquerda se reuniram para escrever uma tese sobre ‘o sujo acordo daqueles americanos’.”.

As condições para a paz se tornaram ainda mais draconianas. A Rússia revolucionária deveria reconhecer a independência – e a entrada na área de influência alemã – de Finlândia, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia e Ucrânia. Na prática significava permitir o esmagamento da revolução que se disseminava nessas regiões. Mantinha-se a necessidade de uma indenização no valor de três bilhões de rubros-ouro. Além da exigência de cessar toda e qualquer agitação contra as instituições dos países envolvidos no tratado; ou seja, estaria proibida a propaganda revolucionária entre os soldados e operários alemães e austro-húngaros. O Comitê Central se reuniu e a assinatura ao tratado foi aprovada por sete votos a quatro – e quatro abstenções. Lênin ganhara a votação, mas ainda sem maioria. O partido e o governo soviético continuavam perigosamente divididos.

A delegação soviética enviada para assinar o tratado se recusou a discuti-lo. Apenas assinou o documento e afirmou secamente: “Estamos aqui para assinar, sem nenhuma demora, uma paz que nos é imposta pela violência (...). A paz que assinamos nos é ditada pelas armas. A Rússia revolucionária se vê coagida a aceitá-la com os dentes cerrados.”. E concluiu: “Não aceitamos qualquer tipo de discussão, por considerá-la inútil.”. O tratado de Brest-Litovsky foi assinado em 3 de março de 1918.

A Rússia, finalmente, saía da guerra imperialista. Contudo, as divergências não cessavam no interior do poder soviético. Ainda no 7º Congresso do Partido, que se reuniu entre 6 e 8 de março, o tema do tratado de paz foi discutido. Nele, 30 delegados votaram a favor do tratado de paz, 12 contra e quatro se abstiveram. Eleitos naquele congresso, os membros da “esquerda” se recusaram a compor o novo Comitê Central. Lênin retrucou: “Os camaradas poderão muito bem defender os seus pontos de vista sem sair do CC.”. Aproveitou para dar-lhes uma nova estocada: “Sim, veremos uma revolução internacional mundial, mas para o presente isso não passa de um belo conto de fadas – um conto de fadas maravilhoso –, e eu acredito que as crianças devam amar esses contos de fadas. Mas pergunto: É natural que revolucionários sérios acreditem em contos de fada?”.

Aos poucos a maioria das pessoas foi sendo ganha para a justeza das posições leninistas. No 4º Congresso Extraordinário dos Sovietes de toda a Rússia, reunido em 14 de março, as teses de Lênin conseguiram maioria significativa de votos: 784 contra 261 e 115 abstenções, e entre estas estavam 64 “comunistas de esquerda”.

No mês de maio – diante da continuidade da crítica esquerdista ao tratado firmado –, ele publicou o artigo Do infantilismo de esquerda e do espírito pequeno-burguês. Ali escreveu: “Pois enquanto não rebentar a revolução socialista internacional, que abarque alguns países e tenha força suficiente que lhe permita vencer o imperialismo internacional, até então, o dever dos socialistas que venceram num único país (particularmente se for atrasado) consiste em não aceitar o combate com os gigantes do imperialismo, em tentar evitar o combate, em esperar que o conflito dos imperialistas entre si os enfraqueça ainda mais (...). Os nossos comunistas ‘de esquerda’ — que gostam também de se chamar comunistas ‘proletários’, mas têm particularmente pouco de proletário e muito de pequeno-burguês — não levam em conta a correlação de forças. E é justamente nisto reside o âmago do marxismo e da tática marxista.”.

Os esquerdistas se levantaram especialmente contra a conclamação leninista em defesa da pátria socialista, acreditando que isso iria contra o espírito do internacionalismo proletário e seria uma concessão ao nacionalismo burguês. A defesa da pátria não poderia constar de um programa verdadeiramente socialista. Em oposição a essa ideia, argui Lênin: “Colocais as palavras ‘defesa da pátria socialista’ entre aspas, que deve significar, provavelmente, uma tentativa de ironizar, mas que, de fato, demonstra a confusão nas vossas cabeças. Estais habituados a considerar o ‘defensismo’ como uma coisa infame e vil, retivestes e aprendestes isto, decorastes isto tão zelosamente que alguns de vós chegam ao ponto de dizer o absurdo de que, na época imperialista, a defesa da pátria é uma coisa inadmissível (de fato, ela é inadmissível só numa guerra imperialista, reacionária, conduzida pela burguesia) (...). Se a guerra é conduzida pela classe dos exploradores com o objetivo de reforçar o seu domínio como classe, é uma guerra criminosa, e o ‘defensismo’ em tal guerra é uma infâmia e uma traição ao socialismo. Contudo, se a guerra é conduzida pelo proletariado que venceu a burguesia no seu país, é conduzida no interesse do fortalecimento e desenvolvimento do socialismo, então é uma guerra legítima e ‘sagrada’.”. Por isso, concluiu: “Somos defensistas desde 25 de Outubro de 1917.”.

Alguns anos mais tarde, Lênin escreveria: “Aceitar o combate quando isso é manifestamente vantajoso para o inimigo, mas não para nós, é criminoso; os dirigentes políticos da classe revolucionária são absolutamente inúteis se não souberem manobrar ou propor compromissos para se evitar um combate evidentemente desfavorável.”. Os verdadeiros revolucionários deveriam saber recuar quando a correção de forças assim o exigia.

Do levante social-revolucionário ao sistema de partido único

Contrários ao Tratado de Brest-Litovsky, os social-revolucionários e a esquerda abandonaram o governo soviético. Na época eles possuíam três importantes ministérios: Justiça, Agricultura e Correios. A partir de então assumiram uma postura de oposição intransigente e logo passariam a adotar métodos ilegais e violentos, retomando antigas práticas terroristas dos populistas russos.

Saíram do governo e continuaram participando dos sovietes. No 5º Congresso, iniciado em 4 de julho de 1918, estiveram presentes 1.164 delegados: 773 deles eram bolcheviques e 353 social-revolucionários de esquerda. Como podemos ver, era ainda uma minoria expressiva.

Enquanto transcorria aquele congresso, dois social-revolucionários de esquerda assassinaram o embaixador alemão. Com isso pretendiam retomar a guerra interrompida. No mesmo dia tentaram assaltar o poder em Moscou. O movimento insurrecional, visando a derrubar o governo bolchevique, foi rapidamente derrotado e seus líderes acabaram presos, mas logo foram anistiados.

O resultado dessa intentona foi que os social-revolucionários de esquerda acabaram expulsos dos sovietes, acusados de promover ações contrarrevolucionárias. Este fato marcou, na prática, o estabelecimento do monopartidarismo. A Constituição soviética de 1924 institucionalizaria o sistema de partido único no lugar do sistema de partido dominante dentro de um pluralismo socialista. A necessidade – imposta pelas condições dramáticas da guerra civil – se transformaria em virtude. O modelo de partido único deveria ser adotado, necessariamente,em todos os países que quisessem transitar ao socialismo. Esta era uma coisa que não fora proposta ou prevista por Lênin e seus camaradas em outubro de 1917.

Em novembro de 1918 o Império Alemão desabou. Não suportou o esforço de guerra, sendo derrubado por uma rebelião operária e popular. A revolução alemã – tão esperada pelos soviéticos entre janeiro e março de 1917 – não seria socialista, se manteria democrático-burguesa, graças à capitulação dos dirigentes socialdemocratas. Os soviéticos aproveitam-se da débâcle da monarquia imperialista alemã para rasgar o Tratado de Brest-Litovsky e retomar vários territórios na Ucrânia e Bielorússia. Era uma vitória de Lênin. Ele, contudo, não teria condições de comemorá-la, pois estava em curso uma violenta guerra civil na qual se confrontavam furiosamente o Exército Vermelho e vários exércitos brancos, apoiados pelas potências ocidentais e o Japão. O imperialismo não daria trégua ao Estado Soviético, construindo em torno dele um verdadeiro “cordão sanitário”.

* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

CARR, E.H. A Revolução Russa de Lênin a Stálin. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FISCHER, Louis. A vida de Lênin. Vol.1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

GRUPPI, Luciano. O pensamento de Lênin, Rio de Janeiro: Editora Graal, 1979

KRAUSZ, Tamás. Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual. São Paulo: Boitempo, 2017.

LENINE, V. I. Obras escolhidas, vol.2, São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1989

LENINE, V.I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo, São Paulo: Editora Global, 1981.

SERGE, Victor. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007.

Misérias do oportunismo de esquerda [A V. Lênin in memoriam (Janeiro 1924-2014)] Por Sergio Barroso

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O artigo argumenta contra a tese – vadia – duma corrente no movimento comunista internacional atual: o Brasil integra a “pirâmide da cadeia imperialista” mundial. A desejada sentença passou a ser pública e tem como sequência acusações de “reformismo” e de “oportunismo” a todos os que não pensem dessa maneira.
Chávez (Venezuela), Correa (Equador) e Evo (Bolívia) mobilizam as esquerdas na América do Sul

Leia também: O Brasil não integra a cadeia imperialista

“Mas as definições excessivamente breves, se bem que cômodas, pois contêm o principal, são insuficientes,... (...) O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes” (Lênin, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, cap. A partilha do mundo entre as grandes potências, Avante!, Lisboa, 1984).

Este artigo está concebido em duas seções. Nosso objetivo é argumentar contra a tese – vadia – duma corrente no movimento comunista internacional [cmci] atual: o Brasil integra a “pirâmide da cadeia imperialista” mundial. A desejada sentença passou a ser pública e tem como sequência acusações de “reformismo” e de “oportunismo” a todos os que não pensem dessa maneira. Persegue-se assim a ingerência descabida e o semear da cizânia em partidos comunistas e organizações revolucionárias; são o juízo final contra os “desvios” das politicas nacionais dos partidos operários pós-revolucionários no poder ou fora deles ou partícipes das recentes experiências latino-americanas.

Essa espécie de centro de saber “globalizado” superior, de pretensa elaboração marxista - juntando bazófia com pobreza teórica - passa a dar orientações e a mandar “recados” a quem quer que seja; avia receitas estratégicas ou táticas para quaisquer países, tudo em nome de uma “pureza” do movimento internacional dos comunistas. Todos deveriam estar de acordo com uma “estratégia mundial unificada” ditada por essa cmci..

Assim e imediatamente, de acordo com a mágica sabedoria da cmci, isso significaria que as “uniões interestatais, que aparecem no terreno do capitalismo na Ásia, Eurásia, América Latina, etc.”, evidentemente, “todos estão a serviço de grandes grupos empresariais e os trabalhadores não devem escolher entre imperialistas e ‘centros’ imperialistas”. Por conseguinte, neste enfoque político, as experiências recentes de integração progressista da América Latina (Unasul, MERCOSUL, Alba, CELAC etc.) são ao mesmo tempo agentes e todas serviçais “dos imperialismos”.

Não é só. Não havendo como escapar das consequências práticas de artificiosa argumentação, sempre cevada num sectarismo político extremo, condenam-se liminarmente, a exemplo, os processos revolucionários/experiências da China e da Venezuela contemporâneas, vez que são:
“oportunistas... igualmente perigosas como o ‘eurocomunismo’, tais como o ‘socialismo de mercado’, o ‘socialismo do século 21’, que se opõem ao socialismo científico”. Os acusados falam “de uma economia social” e defendem “a utopia de um capitalismo humanizado. Em vários casos, há uma tentativa de reduzir, de negar a importância crucial da luta de classes ao nível nacional, em nome da ‘globalização’”.

Desde logo, aquele vaticínio incluiria Cuba, que defende e recentemente presidiu a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), integraria, nesse desastre interpretativo, a cadeia instrumental “dos imperialismos”. Bem como na experiência da revolução democrática nacional-popular da Venezuela não há nem houve luta de classes interna - apesar do conhecido contragolpe de apoio a Hugo Chávez em 2002, opositor à tentativa de golpe consumada pelo imperialismo, norte-americano; tampouco haveria luta de classes no Equador ou na Bolívia, países sistematicamente pressionados seja pelos EUA, por tentativa de golpes de Estado, pressões separatistas e os reacionarismos internos.

Certamente tais “teses” vão em direção oposta a palavras ilustrativas e diretas, reportadas no Granma, órgão central do Partido Comunista de Cuba, onde lemos exatamente a respeito desses temas:
“[La] China ha incrementado sus nexos en todas las esferas con los países latinoamericanos envueltos en procesos revolucionarios, como Venezuela, Bolivia, Nicaragua, Ecuador y Cuba, por citar algunos, y emprende megaproyectos conjuntos de desarrollo económico y social en esas naciones” (ver: “EE.UU histérico ante a influencia mundial da China”, de Patricio Montesinos, Granma, Año 17/nº 4, 4 de enero, 2014).

A propósito, no Brasil aquela ideia não é de toda nova, vez que versões travestidas reaparecem. O fundamento mais remoto dessa ideia é neotrotskista e hodiernamente entre nós aparece nas formulações do sociólogo Ruy M. Marini. Este, ainda nos anos 1970 adotava a categoria de “sub-imperialismo” brasileiro, acoplado à Teoria da Dependência – de vilipendiada memória “esquecida”! Em Marini, dependência, superexploração do trabalho, “escassez do mercado interno” e sub-imperialismo coexistiam, confundindo-se alhos com bugalhos; um completo desatino.

Demonstraremos então que:
a) o estágio imperialista do capitalismo produz uma tendência à guerra, notadamente entre os países do centro imperialista, exatamente em função dos conflitos e das disputas pela partilha do mundo, sendo imprescindível igualmente a capacidade político-militar e bélica para assegurar retaguarda às operações de dominação econômica e as efetivamente militares;
b) o estágio imperialista do capitalismo exigiu e exige determinações do desenvolvimento econômico onde (ocorreu) ocorra, necessariamente, o processo de conglomeração produtiva e financeira (fusão entre capitais bancário e industrial) para que o poderio da oligarquia financeira dirija o curso das transformações que possibilitem tal país, necessariamente, concorrer à partilha do mundo;
c) sob o estágio imperialista do capitalismo, ocorrem especialmente decisivas diferenças entre a estrutura econômica construída nos países do capitalismo central e imperialistas, vis-à-vis as bases econômicas dos países capitalistas subdesenvolvidos ou periféricos à dominação do estágio imperialista. Neles, o caso do Brasil.

Fraseologia de esquerda, fraudes conceituais
Os comunistas do PCdoB sabem perfeitamente do sentido de tais “teses”. Na sua quase secular (91 anos) e gloriosa trajetória de combates pela revolução proletária e socialista no Brasil, de lutas e perdas humanas, tiveram que enfrentar tipos variados de oportunismo, dentro e fora de suas fileiras. Evidentemente, dela não se ausentou o esquerdismo infantilizado, ultradogmático - sempre maquiado de vermelho -, ansioso pela divisão de comunistas e propagandistas de partidos aleijados em grupelhos.

Dogmatismo caquético, mas sempre ressurgente historicamente - muita vezes numa faceta dum internacionalismo agressivo e abstrato desconhecedor das singularidades nacionais - e que é parte integrante do não desenvolvimento teórico da ciência social marxista - ciência cujo enriquecimento emana do caráter material da práxis sócio-política. Recordemos Lênin a este respeito em “Algumas particularidades históricas do desenvolvimento do marxismo” (1910):

“Nossa doutrina — disse Engels em seu nome e no de seu ilustre amigo — não é um dogma, mas um guia para a ação. Esta tese clássica sublinha com notável vigor e força de expressão um aspecto do marxismo que frequentemente se perde de vista. E ao perdê-lo de vista, fazemos do marxismo algo unilateral, disforme, morto, arrancamos sua alma viva, minamos suas bases teóricas cardeais: a dialética, a doutrina do desenvolvimento histórico multilateral e cheio de contradições; debilitamos sua ligação com as tarefas práticas determinadas da época, que podem mudar com cada nova viragem da história” (in: Obras Completas, Vol. XVII, Akal, Madrid, 1974).

Evidentemente, o suposto e as consequências dessa orientação política acusatória são nefastos na teoria e na prática. Pois do ponto de vista geopolítico e dos combates proletários internacionalistas, o Brasil dos nossos dias deve então ser colocado no alvo de ataque pelo movimento revolucionário e anti-imperialista - seja tática ou estrategicamente -, na medida em que não existiria qualquer diferença do Brasil dos países que emergiram imperialistas desde o final do século 19 e em passagem ao século 20 (EUA, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Japão e Itália). Núcleo esse que, diga-se en passant não sofreu alteração significativa em sua hierarquia hegemônica desde então!

Aliás, e a exemplo, a Coréia do Sul e seus famosos “monopólios” e badalados trustes de indiscutível tecnologia capitalista avançada é típico caso do denominado “desenvolvimento a convite” (do imperialismo norte-americano e do japonês), encontrando-se , até hoje, fora de qualquer espaço no núcleo originário do imperialismo. Ao contrário: este país, ainda hoje com quase 40 mil soldados da base militar estadunidense, integra na verdade o bloco do protetorado asiático-oriental do imperialismo norte-americano. Isto é, há bases militares norte-americanas mesmo no Japão, tais como Kadena, Misawa, Atsugi, Yokota e outras, com um efetivo de 63 mil homens no total; e na referida Coréia do Sul, várias, como Kunsan City e Osan, com um total de 37 mil homens; como também nas Filipinas.

Conforme sabemos, aqueles do núcleo imperialista são os mesmos que provocaram as duas guerras mundiais e seguramente continuam até hoje com sendo o centro nevrálgico (mas desigual) dos países do estágio imperialista do capitalismo. Cujas classes dominantes continuam implacáveis patrocinadores de massacres neocoloniais, da pilhagem dos povos, da exploração capitalista e em permanente disputa global por áreas e mercados estratégicos.

Não seria isso que caracteriza um elemento central na natureza do imperialismo contemporâneo? Ouçamos então o que definiu Chalmers Johnson, ex-historiador da CIA:
“Os únicos pontos em comum em todas as bases americanas no exterior são o imperialismo e o militarismo – o impulso em nossas elites de dominar outros povos simplesmente porque podemos, seguidos pela argumentação estratégica de que, a fim de defendermos esses recém-adquiridos postos avançados e controlar as regiões em que se situam, devemos expandir as áreas sob nosso controle construindo ainda mais bases” (C. Johnson, “As aflições do império”, Rio de Janeiro, Record, 2007, p.178). [3]

Óbvio, portanto, que a ressurreição dos clichês da fraseologia “de esquerda”, para atacar comunistas e revolucionários mundo afora ignora ou omite completamente os escritos conclusivos de Lênin acerca do caráter do imperialismo, como em “Para o quarto aniversário da Revolução de Outubro” (1921):
“A questão das guerras imperialistas, da política internacional do capital financeiro, política que hoje domina em todo mundo e que gera inevitavelmente novas guerras imperialistas, que gera inevitavelmente uma intensificação sem precedentes do jugo nacional, da pilhagem, da exploração, do estrangulamento de pequenas nacionalidades, fracas e atrasadas, por um punhado de potências ‘avançadas’, é uma questão que desde 1914 se tornou a pedra angular de toda a política de todos os países do globo terrestre” (Lênin, Pravda, nº 234, 18 de Outubro de 1921, Obras Escolhidas, v. 3, Alfa Ômega, São Paulo, p. 347).

Na aludida “elaboração” teórico-ideológica, reiteremos, são gigantescos os erros políticos transformados em calúnias às autênticas organizações revolucionárias, defensoras do marxismo-leninismo como referencial teórico básico, bem como do socialismo para conquistas sociais, econômicas e políticas dos trabalhadores e dos povos oprimidos pelo imperialismo.
Pois, simultaneamente, na busca de uma pretendida “estratégia revolucionária unificada” mundial, que naturalmente deveria ser elaborada por esse grupo do movimento comunista, supondo que “o fortalecimento dos monopólios e a internacionalização da economia capitalista” “aproximam as guerras imperialistas”, concluem na existência maléfica de “potências capitalistas emergentes... [como] China, Índia, Brasil”, uma vez que neles “os níveis do preço da força de trabalho são muito baixos”.

Uma ressureição do Kautskysmo?
Ou seja, países historicamente dependentes como Brasil e Índia, desde os anos 1950 denominados de “em desenvolvimento” ou recentemente de “emergentes” passaram, mesmo tendo evoluído em seu desenvolvimento das foças produtivas capitalistas, na base da magia, a ser imperialistas! Não só: o Uruguai ou a Bolívia, participantes dos processos de integração (Unasul, CELAC, ALBA, MERCOSUL, etc.) devem ser vistos participantes da tal “pirâmide imperialista”, tal como os EUA, a França, a Alemanha, teorização disfarçada com a manobra argumentativa duma diferença de “graus” existentes entre eles.

Inacreditavelmente, por tais razões, essa corrente do movimento comunista internacional imagina que: “o capitalismo na Grécia está na fase imperialista do seu desenvolvimento, numa posição intermediária no sistema imperialista internacional”. A mesma Grécia, seus trabalhadores e sua soberania nacional que estão sendo esquartejados por potências imperialistas da UE!
Ora, se a Grécia está na “fase imperialista do seu desenvolvimento”, esta é uma tese que, em última instância, não passa de uma variante da teoria do ultraimperialismo, do finado socialdemocrata alemão Karl Kautski. Vale dizer, a Grécia integra a chamada “pirâmide imperialista”, portanto deve ser combatida identicamente a seus “elos”: os EUA e países da UE!

A Tese é, sem dúvida, similar a de Kautski, sobre a qual escreveu Lênin, condenando veementemente, ao denunciar a pressuposta ideia fantasiosa da não existência de contradições entre os distintos interesses das potências capitalistas e os das colônias ou semicolônias, isto implicando, na prática concreta, numa igualação de alvos a se atacar ou combater:

“isto é, o superimperialismo, a união dos imperialismos de todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase da cessação das guerras sob o capitalismo, a fase da ‘exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente’”.

Mais uma vez e redimensionando a interpretação, afirma adiante Lênin:

“Por isso, as alianças “interimperialista” ou, ultra-imperialistas, no mundo real capitalista, e não na vulgar fantasia filistina dos padres ingleses ou do “marxista” alemão Kautsky - seja qual for a sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas -, só podem ser, inevitavelmente, ‘trégua’ entre guerras” (Lênin, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, cap. Crítica do imperialismo, Avante!, Lisboa, 1984).

Ou ainda, nas palavras diretas do próprio renegado Kautsky:

“Do ponto de vista puramente econômico não está descartado que o capitalismo passe todavia por uma nova etapa, A DA EXTENSÃO DA POLÍTICA DOS CARTÉIS À POLÍTICA EXTERIOR, A ETAPA DO ULTRAIMPERIALISMO...” (K. Kautsky, “O imperialismo”, Die Neue Zeit, nº2, ano 32, 1914 - anotações de Lênin). [1]

Também por tais razões pré-conceituais – “a extensão da politica dos cartéis à política exterior” -, um país que estaria numa fase “imperialista de desenvolvimento” - quando se deduz que seus “monopólios” participariam da espoliação global de outros países, a partir de sua política de comércio exterior -, não haveria como ele não participar igualmente de uma “aliança geral de todas as potencias imperialistas”.

Imperialismo: bases militares no centro e na periferia
Sequencialmente, a referida corrente ultra-esquerdista defende que: “o problema básico consiste no desenvolvimento desigual do capitalismo, que forma relações de dependência e interdependência desiguais e, por esta razão, as posições que apresentam a Grécia bem como outros estados com uma posição inferior na pirâmide imperialista como estando ocupados, como sendo colónias, não têm fundamento”.

Noutras palavras, a Grécia, citada como exemplo, terrivelmente massacrada, não seria vítima de politicas neocoloniais que lhes impõem agora mesmo os imperialismos da União Europeia e os EUA (BCE, FMI, Comissão da EU), para resolução da crise capitalista sob a ótica dos interesses dessa oligarquia financeira. E em que galáxia orbitaria então a Grécia?

Certamente na galáxia dos países europeus que igualmente possuem bases militares! Não? Na Europa, além de Reino Unido, Itália, Alemanha e Espanha (os dois últimos mais para apoio logístico, tráfego e “prestação de serviços”) os imperialistas norte-americanos possuem, ainda, bases na Islândia (Keflavik), Bélgica, Dinamarca (Thuele), Portugal (Açores), Hungria (Taszar), Turquia (Adana) e na própria Grécia! [2]

É, por conseguinte, por erro teórico-político imperdoável (e suas consequências práticas) que os representantes dessa cmci insistem em desconhecer o que todos já sabem:
“Hoje a situação é diferente. Os Estados Unidos perceberam a necessidade de controlar, direta ou indiretamente, um número muito grande de bases militares. (...) Especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, a quantidade de armamentos nos Estados Unidos em tempo de paz tem se mantido com uma constância em níveis extraordinários, que não encontram precedentes na história moderna” (E. Hobsbawm, 2007 [2003]). [3]

Mais: segundo o historiador da CIA C. Johnson, acima citado, a posição imperialista dos EUA pode ser visivelmente diferenciada no atual sistema de relações internacionais (2007), a partir das suas bases militares espalhadas por 38 países. Descreve então, à época, a existência de nada menos que 725 bases, sendo 17 classificadas como “grandes”; 18 como “médias”; e 69 como “pequenas” (Johnson, idem, p.180).

Assim, a partir das conclusões, no plano de quem é imperialista e quem não é, de como se deve combater hoje o movimento revolucionário, os integrantes da cmci advertem a todos:
“O Partido Comunista de cada país tem a obrigação de estudar a situação específica, o desenvolvimento do capitalismo, o percurso dos setores e os ramos da economia, as mudanças na superestrutura, a estrutura social e de classe, a fim de traçar uma estratégia revolucionária. No entanto, isto é totalmente diferente das posições que, em nome das particularidades nacionais, negam a estratégia revolucionária e substituem a luta pelo socialismo por soluções governamentais e uma política de alianças que correspondem à gestão burguesa”.

Bem além dos “conselhos” autoritários proferidos em nome dum inexistente (não outorgado e indesejado) comissariado do comando internacional, parece óbvio que a referida “estratégia unificada” é absolutamente ficção anticientífica: porque não há e nunca houve uma estratégia revolucionária mundial única para revoluções nacionais vitoriosas; porque nunca existiu nem existirá tanto um “modelo” de revolução, como um “modelo” de socialismo. E porque nenhuma Revolução digna deste nome ocorrerá sem a resolução de sua “equação nacional”.
Aporias do antileninismo

Ao contrário, todas as revoluções anti-imperialistas e proletárias ocorridas e vitoriosas (a russa, a chinesa, a vietnamita, a cubana, especialmente) processaram suas marchas e contramarchas táticas a partir de uma estratégia nacional, com profunda capacidade analítica da vanguarda revolucionária sobre a dinâmica de classes em luta e da história de seus países; utilização de formas de lutas e alianças politicas as mais variadas, isso abrindo caminho para a conquista do poder politico pela hegemonia das forças revolucionárias.

Um parêntese: examinemos brevemente aspectos centrais do caráter marcadamente nacional da Revolução cubana.

A revolução de 1959 tem profundas raízes na trajetória histórica nacional, profundamente enraizada nas lutas pela independência. Numa movimento que dourou cerca de 30 anos, Cuba foi a última colônia da América Latina a libertar-se da Espanha (1898), através de duas guerras de independência. Especialmente com a segunda (1895), liderada pelo advogado e poeta José Martí, conseguiram-se amplas mobilizações de setores populares e nacionalistas. Esta consciência de luta pela soberania nacional é traço indelével e marca central das influências da Revolução de 1959. Refletindo sobre a particularidade da revolução cubana, assim a interpretou ex-ministro da Cultura Abel Prieto:

“La descubanización del páis se detuvo, y se inpulsó una recubanización acelerada que no degeneró en chovismos ni en la estrechez de ámbitos del ‘aldeano vanidoso’: fue una recubanización que nos instaló en el mundo de una nueva manera (digna, anticolonial, martiniana) y reforzó las tradiciones internacionalistas de nuestro pueblo” (in: Revista Cuba Internacional, número 5, p. 12, 1996)
Correlativamente, ouça-se recente balanço analítico do líder revolucionário Fidel Castro,
“E digo ainda que a Revolução não podia ser exportada, porque ninguém pode exportar as condições que possibilitam uma revolução. Sempre partimos desse critério e continuamos pensando assim”. Ou ainda, diz ele: “Fomos solidários e contribuímos modestamente com os revolucionários da América Central. Mas ser solidário e cooperar de alguma forma com um movimento revolucionário não significa exportar a Revolução” (F. Castro, “Fidel Castro. Biografia a duas vozes”, I. Ramonet, Boitempo, São Paulo, 2006, p.p 271 e 273).

A “teoria” repleta de bravatas dessa cmci não passa de tautologia dos clichês e frases decoradas – pior de tudo, em nome de Lênin!

Por exemplo, para justificar falsidade conceitual entre monopólios, e as implicações gerais do estágio imperialista do capitalismo, Lênin – dizem os oportunistas de esquerda -, em "O Imperialismo, fase superior do capitalismo" supervalorizaria “o domínio dos monopólios”, ao ter mencionado que:
"A menos que as raízes económicas deste fenómeno sejam compreendidas e o seu significado político e social seja apreciado, nenhum passo pode ser dado para a solução do problema prático do movimento comunista".

Ora, ademais da visão deformada do significado dos monopólios - ou da extensão da política dos cartéis, de Kautsky! -, na mesma obra veja-se a definição mais completa de Lênin, acerca das estruturas econômicas dum país imperialista:

“Os monopólios, a oligarquia [financeira], a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição” (Lênin, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, cap. O lugar do imperialismo na história, Avante!, Lisboa, 1984).

Sobre o significado de “monopólio” advirta-se desde já que se trata de uma fantasia: a) separá-lo do conceito de “moderno sistema de crédito” (Marx) e consequente evolução do capitalismo; b) omitir a centralidade da oligarquia financeira na evolução do capitalismo contemporâneo e seus processos cada vez mais acentuados de fusões e aquisições. Noutras palavras, é a evolução do moderno sistema de crédito que reconfigura o desenvolvimento do regime de produção capitalista a uma nova fase, a partir da centralização e mobilização do capital monetário, onde o capital portador de juros passa exercer função central na articulação estrutural do capitalismo monopolista. Por óbvio, um truste industrial (monopólio) emergente no século 19 (ferrovias, p. ex.) não alteraria a fase desse capitalismo se não se fundisse ao capital bancário/financeiro. [Detalharemos a tema da segunda seção do artigo].
Ou sob outro ângulo, naquele momento reconfigurando o conceito e apontando a questão central da “partilha do mundo” como a tendência do imperialismo, ademais do estágio dependente dos países periféricos, descreve Lênin:

“Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes. (...) Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina” (Lênin, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, cap. O lugar do imperialismo na história, Avante!, Lisboa, 1984).

Voltando à trágica questão da igualação entre monopólio e imperialismo, isso significaria também que, em se elevando à categoria de imperialistas inúmeros países capitalistas, inclusive subdesenvolvidos denominados de “em desenvolvimento ou emergentes”, haveria hoje, afirma a referida corrente ideológica ultra-sectária, um inexistente “chamado” ‘mundo multipolar’, dessa forma “manipulando os povos e enredando-os na competição interimperialista”. Isto é, numa só nota, o imperialismo norte-americano não estaria num processo de declínio histórico relativo, a emergência de novos polos (BRICS) não passaria de um sonho – assim como a ascensão da China outra tragédia!

O festival de infantilidades de esquerda e de miséria teórica não para aí. Traçando mais uma vez sinal de igualdade entre fenômenos do desenvolvimento capitalista inteiramente assimétrico, dizem os novos donos exclusivos da ideologia do comunismo:

“Tanto a União Europeia, bem como outras uniões que surgiram na Ásia ou na América Latina – e também nos BRICS – têm uma base económica específica, são apoiados na cooperação e união de forças dos principais grupos monopolistas de negócios e apesar das contradições que se manifestam nas suas fileiras, os critérios básicos são os seus próprios interesses, o controlo dos mercados e, consequentemente, são contra os povos e os seus direitos”.

Não é nada disso: nessa direção, aporias artificializadas tais como esta escrita pela dita corrente - “O imperialismo não é apenas uma política externa agressiva, é o capitalismo no seu final, no mais alto nível, é um sistema em que os Estados capitalistas são assimilados” (?) - pretextam apenas manobras de acusações a todos, ademais da igualação cega de contradições de graus objetivamente muito distintos - fuga teórica típica dos encurralados pelo pensamento escatológico “revolucionarista”.
Por que se disse pensamento escatológico revolucionarista? Porque são os mesmos que congelam metafisicamente passagens ou frases de Lênin de modo a absolutizar e estender a qualquer país ou situação histórica, ideias como esta: “O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado”. Ora, essa é uma caracterização geral, de natureza objetiva, de uma era ou época aberta e condicionada pelas transformações estruturais do estágio do capitalismo, que não tem a ver com os processos que distinguem a evolução do imperialismo em cada país, periférico ou não, e por consequências processo e formas que assumem (assumiram e assumirão) as revoluções.
É por isso que, na mesmíssima linha de compreensão, e violando conhecidíssimas teorizações de Lênin acerca da importância tática e estratégica das lutas do proletariado pelas reformas, os catedráticos do oportunismo de esquerda gritam e respondem:

“Sobre a questão: revolução ou reforma? (...) neste tema os Partidos Comunistas e Operários só podem dar uma resposta: Revolução!”.

Sobre esse tipo de devaneio, o marxista Manuel Gouveia respondeu à altura em artigo sarcasticamente denominado “Desculpe, disse ‘reforma ou revolução? ’”. Considera ele com justeza que: não há reforma no capitalismo que resolva o que só a revolução socialista pode resolver, e que nem há revolução socialista sem uma longa luta contra a exploração e por reformas. Desse modo – fulmina Gouveia - “quem nos tenta enfiar em esquemas paralisantes da ação revolucionária” nos apresenta esta “idiota alternativa”. Tratar-se-ia – diz com clareza meridiana - de “suprema ignorância” ver “reforma e revolução como uma dicotomia, incapazes de perceber a dialética concreta do processo concreto. (ver: Avante!, edição 2090, Lisboa, 19-12-2013).

Ou, mais uma vez, como busca sistematizar o marxista Jean Salem:
“Os revolucionários não devem desprezar a luta pelas reformas. Lenine estava consciente de que em determinados momentos uma dada reforma pode representar uma concessão temporária, ou mesmo (...) concedido pela classe dominante para melhor adormecer os que resistem. No entanto, considera que uma reforma constitui uma base nova para a luta revolucionária” (J. Salem, “Lenin e a revolução”, Expressão Popular, 2008).

Ora, se simplesmente “O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado”, o que então explica sua sobrevivência a duas guerras mundiais, a par do retrocesso estratégico defensivo das derrotas impostas no leste europeu e da desestruturação soviética?

Por suposto, o leninismo é também oposição radical ao catastrofismo monocórdio e finalístico; como combatente duma pretensa linha direta à revolução, sempre. Os que insistem neles até cair na galhofa - e nas derrotas - o fazem, sobretudo pela deliberada ignorância sobre o imenso material teórico acumulado acerca do pensamento de Lênin, e da problemática das marchas e contramarchas do capitalismo em sua fase imperialista. Debate que aparece na teorização e interpretação de intelectuais de variados matizes ideológicos, sempre situados à esquerda.

Não é à toa que exatamente sobre este assunto Eric Hobsbawm afirmou sobre a grande contribuição de Lênin:
“A Era dos Impérios ou, como Lênin a chamou, o imperialismo, não foi, evidentemente, ‘a etapa final’ do capitalismo; mas, à época, Lênin nunca afirmou realmente que fosse. Simplesmente a denominou, na primeira versão de seu influente escrito, ‘a última etapa” do capitalismo’. [4] Até porque – enfatiza o historiador – todas as tentativas de isolar a explicação do imperialismo do ‘desenvolvimento específico do capitalismo no fim do século XIX’ não passam de ‘exercícios ideológicos’” (idem, p. 110).

Também Franco Andreucci, em “A questão colonial e o imperialismo”, interpreta ser, no livro de Lênin, a palavra-chave o adjetivo russo novejsij, que significa “última”, no sentido de a “mais recente”: a tradução exata seria ''imperialismo, etapa mais recente do capitalismo. [5]
Alternativamente, tem (certa) razão Giacomo Marramo [6] quando do vasto exame do debate marxista, dos anos 1920-30, sobre as “vicissitudes da ‘teoria do colapso”, destaca o erro grosseiro dos que não distinguiam e faziam “referências indevidas entre o “plano lógico” e o “plano histórico” (exposição científica das leis tendenciais e movimento real), tanto na defesa como na crítica da análise marxiana do capitalismo” (p. 102). Sob outro ângulo, essa análise marxiana do sistema capitalista “é científica não porque reflete a história real do modo de produção, mas porque define suas prerrogativas estruturais através do estudo das formas em que se reproduz a relação contraditória fundamental” – forças produtivas e relações de produção, passagem da reprodução simples para a ampliada (p. 109).
Esticando mais a controvérsia em pontos específicos, podemos dizer que a interpretação do marxista italiano Domenico Losurdo é instigante. Para Losurdo, em meio à barbárie da Primeira Guerra - quando se parecia confirmar uma burguesia moribunda política, ideológica e culturalmente -, deve-se compreender a configuração do imperialismo realizada por Lênin como sendo ''fase de putrefação radical e irreversível, no âmbito da qual a burguesia resulta incapaz de desenvolvimento no plano propriamente econômico e de iniciativa no plano, ideológico e político''. Prosseguindo, aponta Losurdo [7] que:

''Relendo o célebre opúsculo do dirigente revolucionário sobre o tema, nos ocorre que, enquanto continua a conservar uma clara atualidade no que diz respeito à análise e do imperialismo como tendência das grandes potências à hegemonia, à rivalidade e ao confronto, se apresenta totalmente obsoleto na definição do capitalismo monopolista como simples podridão” (idem, p. 185).
Em controvérsia, esta não bem é a interpretação de Mazzucchelli. Assim, quando Lênin qualificava o imperialismo de “capitalismo parasitário” ou em “estado de decomposição”, isso significava que o caráter progressista deste regime de produção “se torna problematizada com o advento do monopólio, o que resulta da predominância da ‘oligarquia financeira’, do controle dos mercados, e da possibilidade econômica de ‘conter artificialmente o progresso técnico’”!

Em nossa opinião com acerto, interpreta ainda Mazzucchelli: a “decomposição” que Lênin caracteriza não significa “um juízo moral sobre a ordem capitalista”; trata-se – citando Lênin - de relações econômicas e de propriedades privadas constituindo “uma envoltura que não mais corresponde ao conteúdo (social da produção)”. O que, dessa forma, expressaria uma crise de estrutura própria de uma etapa de transição – conclui. [8]

Leninismo: desenvolvimento do marxismo e revolução
Losurdo, noutro texto recorda ainda, com inteira razão, a luta constante de Lênin contra as proclamações enrijecidas, pretextando princípios. Trata-se da “frase revolucionária”, dizia-o Lênin, altissonante e oca. Todo movimento que queira pensar e agir politicamente, sem “embalar-se nas palavras, nas declamações e nas exclamações”, deveria desvencilhar-se de tal fraseologia e permanecer em constante vigilância contra ele, completa o filósofo marxista italiano. [9]
A propósito, conforme interpretação brilhante de Lênin, bem após 1917 e em meio à guerra civil: “Os princípios não são um objetivo, nem programa, nem tática, nem teoria. A tática e a teoria não são princípios”, afirmando a seguir que princípios do comunismo, efetivamente, são “a ditadura do proletariado e a usar a coerção estatal” durante a transição – mas “não seu objetivo”. [10]
A guisa de conclusão e contra a miséria teórica do oportunismo de esquerda: enquanto teoria marxista revolucionária em desenvolvimento, o leninismo deve ser concebido nos ciclos históricos evolutivos: a) do desenvolvimento desigual do capitalismo – Lei -, compreendendo assimetrias e disputas entre o núcleo dos países no estágio do imperialismo, e destes com os países periféricos; b) da degeneração multiforme do capitalismo central, até as guerras; c) na reapresentação do irremediável declínio civilizatório deste capitalismo, às revoluções proletárias da nossa época; d) da forte capacidade da organização de vanguarda de juntar forças sob a direção das classes trabalhadoras, em cada vez mais compreender a Revolução Social como obra alicerçada na subjetividade de milhões e milhões de homens e mulheres; e) das formas flexíveis de organização do Partido Comunista, inteligentemente apto a atravessar etapas históricas as mais variadas, inclusive os de longo alcance de defensivas estratégicas e severo ataque ideológico.

E é recusando a fraseologia revolucionarista do oportunismo esquerda que o Leninismo se obriga a ser contemporâneo. Do contrário nada teria a ver com sólidos fundamentos teóricos de uma ciência social contributiva – em meio a um crescente aparecimento de inúmeras outras e ramos nessa esfera - e em permanente captura dos novos fenômenos históricos, em todos os terrenos. Do contrário estaríamos presos a uma armadilha insolúvel de nos orientarmos por um corpus doutrinário simplesmente imprestável, inútil - e derrotados por antecipação!

Na próxima seção sete artigo discutiremos algumas características do desenvolvimento capitalista e países periféricos e/ou de industrialização recente.

Notas
[1] In: “Cuadernos sobre el imperialismo”, de V. Lenin, Obras Completas, Tomo XLIII, Madrid, Akal Editor, 1974, p.258; letras em caixa alta de Kautsky.
[2] Noticiou, sobre as bases gregas, o Portal Terra (04 de Março de 2001): “Navios de guerra americanos chegam a bases na Grécia: “Os Estados Unidos mobilizaram vários aviões e efetivos militares em sua base militar na ilha grega de Creta, no sudeste do Mediterrâneo, como parte de um plano de preparação para uma eventual missão na Líbia. As declarações foram dadas à Efe por uma fonte do Ministério da Defesa grego que pediu o anonimato nesta sexta-feira”.
[3] Ver: “O império se expande cada vez mais”, de Eric Hobsbawm, in: “Globalização, democracia e terrorismo”, São Paulo, Companhia das Letras, 2007, p.154,
[4] Ver: ''A Era dos Impérios (1875-1914)'', de E. Hobsbawm, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2003, 8ª edição.
[5] In: In: História do Marxismo, v. IV. O Marxismo na época da Segunda Internacional, E. Hobsbawm, Paz e Terra, Rio de Janeiro,1986
[6] Ver: “O político e as transformações. Crítica do capitalismo e ideologias da crise entre os anos vinte e trinta”, de G. Marramao, Belo Horizonte, Oficina de livros, 1990.
[7] Apud: Domenico Losurdo, “Antonio Gramsci, do liberalismo ao comunismo”, p. 181, Rio de Janeiro, Revan, 2006. Losurdo se refere, no elucidativo capítulo intitulado ''Decadência ideológica, mecanicismo e impaciência revolucionária'', às observações de Marx sobre a situação criada no pós-revolução de 1848, na Europa.
[8] Ver: ''A contradição em processo. O capitalismo e suas crises'', de F. Mazzuchelli, Campinas, Instituto de Economia/Unicamp, 2004, 2ª edição, pp. 153-154.
[9] Ver: “A luta contra a ‘frase revolucionária’ e a refundação marxista e comunista”, D. Losurdo, in: Crítica Marxista, nº12, 2001.
Publicado no portal Vermelho, 10 de janeiro de 2014

O Brasil não integra a cadeia imperialista - Aloísio Sérgio Barroso - 13º Congresso do PCdoB

Barroso reproduz aqui o texto correspondente a sua intervenção no 13º Congresso do PCdoB. Segundo ele, o assunto não é de todo “novo”, vez que recorrentemente versões mascaradas reaparecem.

"Porque o fundamento remoto da ideia é neotrotskista e hodiernamente no Brasil aparece nas formulações de Ruy M. Marini. Este, ainda nos anos 1970 adotava a categoria de ´subimperialismo´ brasileiro, acoplado à teoria da dependência – de vilipendiada memória ´esquecida´! Mas havia esforço laborativo em Marini, onde dependência, superexploração do trabalho e subimperialismo coexistiam..."
Na opinião de Barroso, o tema merece desenvolvimentos atuais, o que ele pretende fazer mais adiante. O texto abaixo foi anotado para uma exposição de cinco minutos.

O Brasil não integra a cadeia imperialista

Durante a Plenária do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) - realizada entre os dias 14 a 16 de novembro, no Anhembi, em São Paulo - o membro do Comitê Central, Aloisio Sérgio Barroso, chamou a atenção em sua intervenção sobre o grave equívoco de uma corrente de opinião no movimento comunista internacional que considera o Brasil, integrante da cadeia imperialista.

Camaradas delegados e delegados ao nosso 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil.
Queria me referir a duas coisas. Primeiro é que simplesmente não conheço nada que se compare a essa alegria, a solidariedade e a confraternização revolucionárias que sempre transpiram nos nossos congressos! Não conheço nada igual, repito.

Em segundo lugar – e peço a atenção desse Plenário -, é dizer que existe hoje uma corrente de opinião no movimento comunista internacional que considera o Brasil, nosso país, como integrante da cadeia imperialista, que o Brasil faria parte de uma pirâmide do sistema imperialista mundial, notadamente incidindo sobre a América Latina, inclusive em seus processos de integração contemporâneos. Essa opinião não é segredo, ela é pública e vem sendo dita aos quatro cantos do mundo.

Quero dizer também e publicamente a quem interessar possa: trata-se de um grave equívoco, e com implicações e verdadeiramente desastrosas! Primeiro, porque aí não se compreende a essência da teoria de Lênin sobre o imperialismo, como sendo um estágio dos países capitalistas mais desenvolvidos que, desde o final do século 19 fizeram a fusão do capital industrial com o capital bancário, transformando-se ainda aquela época num capitalismo mais desenvolvido e pouco a pouco sendo dirigido pelas oligarquias financeiras.

Por exemplo, nos casos expressivos dos EUA e da Alemanha, os processos de conglomeração industrial e financeira ocorreram de maneira distinta para chegarem a um mesmo estágio no sistema de relações internacionais. Assim, os EUA fizeram a sua fusão através da força de acumulação do capital industrial a incidir sobre os bancos (o banco J.P. Morgan a exemplo tem origem na acumulação de capital nas ferrovias). Já Alemanha, bancos já no nascedouro de sua fase imperialista nomeavam diretores de companhias industriais, fazendo assim uma fusão dos bancos para as indústrias, como dizem pesquisadores, “de cima para baixo”.

Ora, camaradas, no Brasil nada disso aconteceu. Esses processos de conglomeração, decisivos para a conformação do capitalismo monopolista e financeiro - portanto onde outros países alcançaram estágio de países do núcleo imperialista -, não aconteceram no Brasil... até hoje o que se vê são ramos do capital monopolista e ramos do capital bancário/financeiro “separados”. Todos os países subdesenvolvidos não conseguiram fazer esse tipo de conglomeração e por isso seus sistemas financeiros são geralmente frágeis, necessitam inclusive de grandes empréstimos do sistema financeiro central... a desigualdade da acumulação aqui e a desproporção é muito grande...

Por que monopólio não pode ser confundido com a constituição, a completude que ocorreu nos países do capitalismo central para a formação de países do sistema imperialista. Ou seja, monopólio, que pode ter em qualquer país capitalista, não quer dizer imperialismo! A Odebrecht é um monopólio, todo mundo sabe, mas isso nada tem a ver com incluir o Brasil com país do sistema “da cadeia imperialista”!

Longe disso, porque – e aí o desastre! -, a ideia conclusiva de Lênin acerca das consequências do surgimento do imperialismo são as tendências à guerra que ele provoca e nós já vimos isso. E o que o Brasil tem a ver com fomentar guerras, camaradas? Nada disso, nosso país não tem nada a ver com fabricar guerras...Aliás, em nome da teoria de Lênin se diz até que os BRICS fazem parte dessa mesma cadeia do sistema imperialista, e se põem os BRICS como alvo de ataque. Isso é o outro desastre... vimos que Rússia e China barraram, impediram até agora a tentativa explícita dos império americano de esquartejar a Síria, um país soberano! E se ataca os BRICS! Foi o mesmo Lênin que nos ensinou a não confundir alvos, a defender alianças com aliados “instáveis, inconsequentes e vacilantes”, no livro “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, escrito três anos depois da grande Revolução de Outubro, na Rússia.

Por isso também, devemos recordar a importância das resoluções do 12º Congresso do nosso Partido, em 2009. Lá está escrito que a crise capitalista iniciada em 2007-2008, e que não terminou, iria aprofundar o declínio relativo dos EUA. Os episódios recentes da avassaladora espionagem dos EUA em países soberanos como o nosso, são o exemplo de novos passos da decadência norte-americana, cuja agressividade mostra bem a faceta neocolonial a ocupar países e assassinar barbaramente crianças, bombardear hospitais e matar mulheres e anciãos. São, seguramente, manifestações do que estudiosos da decadência dos impérios denominaram de “extensão militar estratégica excessiva”, isso representando cada vez mais dificuldades do imperialismo norte-americano em financiar a expansão enlouquecida de suas bases e despesas militares. Isso logo agora quando seu déficit público alcança cerca de 14 trilhões de dólares, valor igual a seu PIB e esse país não tem horizonte nenhum de resolver esse arrasador problema.

Longa vida ao PCdoB!

Viva o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil!

São Paulo, novembro de 2013, 13º Congresso do PCdoB
Aloísio Sérgio Rocha Barroso

143º Aniversário do Camarada Lênin - Vídeos e leituras

Lênin e os dilemas da Revolução Russa - Augusto Buonicore

A essência da obra de Lênin, líder da Revolução Russa, precisa ser melhor conhecida. Isso porque seu pensamento dialético e avesso ao dogmatismo, muitas vezes foi reduzido a fórmulas esquemáticas. Este artigo aborda a contribuição teórica de Lênin ao processo revolucionário russo entre fevereiro e outubro de 1917 e recupera aspectos menos conhecidos de sua elaboração política

 A particularidade da revolução democrática na Rússia: o duplo poder

Em fevereiro de 1917 o povo russo pôs abaixo a odiada autocracia czarista. Em seu lugar surgiu um governo provisório composto por setores da oposição liberal-burguesa e por correntes socialistas reformistas. Ao lado deste surgiu um outro poder, criado pela ação revolucionária das massas populares: os sovietes. Estava assim estabelecido um duplo poder.

Desde o seu nascedouro o governo provisório deu sinais de que não poderia corresponder aos grandes acontecimentos que estavam sacudindo a Rússia. Por um lado, não se mostrava disposto a atender às principais reivindicações dos trabalhadores, que haviam sido a força decisiva na derrocada do czarismo. Não se comprometia com a decretação da paz, com a reforma agrária e nem mesmo com as bandeiras democráticas, como a convocação de uma assembléia nacional constituinte. E, por outro, os Sovietes dirigidos pelos social-revolucionários e mencheviques não estavam determinados a arrancar dele essas conquistas. A própria direção bolchevique vacilava em relação a que atitude tomar frente ao governo.

Lênin, que estava exilado, mostrava muita preocupação com o desenvolvimento do processo revolucionário. Assim, escreveu cinco cartas analisando a situação política aberta após a revolução e expondo suas opiniões sobre qual devia ser uma tática justa naquela nova, e imprevista, situação. Estas seriam denominadas Cartas de Longe. Ele iniciou sua correspondência vaticinando: “Seguramente, esta primeira etapa não será a última de nossa revolução”.

“Ao lado deste governo (provisório), continuou ele, apareceu um governo operário (...) ainda, relativamente débil, que expressa os interesses do proletariado e de todos os elementos pobres da população da cidade e do campo. Este governo é dos Sovietes (...) Quem pretende que os operários devem apoiar ao novo governo em nome da luta contra a reação czarista (...) trai os operários, trai a causa do proletariado, a causa da paz e da liberdade. Porque, de fato, este novo governo já está atado de mãos e pés ao capital imperialismo, à política imperialista belicista, de rapina e já iniciou as transações (sem consultar ao povo) com a dinastia”. E, concluiu, que aquele governo não podia dar ao povo “nem a paz, nem o pão, nem a liberdade”.

Em abril, Lênin chegou a uma Rússia ainda convulsionada e apresentou, pela primeira vez, a palavra de ordem revolucionária: “Todo o Poder aos Sovietes!”. Nesse período também elaborou dois importantes documentos: Teses de Abril e As tarefas do proletariado na presente revolução.

Lênin deixou claro que não acreditava na possibilidade da implantação imediata do socialismo e que
seria necessário um período de transição mais ou menos longo

“Na Rússia”, escreveu ele, “o poder de Estado passou para as mãos de uma nova classe, a saber, da burguesia e dos latifundiários que se tornaram burgueses. Desta forma a revolução democrático-burguesa está consumada (...) A característica principal de nossa revolução (...) é a duplicidade de poderes (...) Esta circunstância excepcionalmente original, sem precedente na história da humanidade, levou ao entrelaçamento de duas ditaduras: a ditadura da burguesia (...) e a ditadura do proletariado e dos camponeses (o Soviete de deputados operário e soldados)”.

Ele tinha plena consciência da instabilidade dessa situação e dos perigos, e possibilidades, que ela colocava diante do proletariado. “Não há sombra de dúvida”, afirmou, “de que esse ‘entrelaçamento’ não está em condições de se sustentar por muito tempo. Não podem subsistir dois poderes num mesmo Estado. Um deles precisa desaparecer”.

No entanto, deixou claro não acreditar na possibilidade de implantação imediata do socialismo e haver a necessidade de um período de transição mais ou menos longo, dependendo de uma série de fatores objetivos e subjetivos. “Nossa tarefa imediata não é a ‘introdução’ do socialismo (...) O partido do proletariado não pode propor-se, de forma alguma, ‘estabelecer’ o socialismo num país de pequenos camponeses enquanto a grande maioria da população não tiver tomado consciência da necessidade da revolução socialista”, escreveu ele.

Ainda em abril escreveu o artigo Sobre a Dualidade de Poderes, em que contestava aqueles que pretendiam derrubar imediatamente o governo provisório. O governo devia ser derrubado por ser oligárquico e burguês, mas isso não poderia ser realizado em curto prazo, pois ele ainda tinha apoio dos Sovietes e de parte significativa da população.

O Comitê Central bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin. Na maioria dos comitês, a nova tática proposta foi recebida com desconfiança. A respeito das sucessivas derrotas sofridas, Sukhanov escreveu: “a massa do partido eleva-se contra Lênin para defender os princípios elementares do socialismo científico tradicional”. Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Goldenberg afirmou irônico: “Durante muitos anos, o lugar de Bakhunin na revolução russa tinha estado vazio; agora, foi ocupado por Lênin”. Kamenev, importante líder bolchevique, resistiu em publicar os artigos de Lênin. O primeiro deles acabou saindo em 7 de abril com o título Sobre os objetivos do proletariado na revolução atual.

Alguns velhos bolcheviques estavam presos a esquemas enrijecidos. Ao contrário do que pensavam, não aplicavam as teses presentes em Duas táticas da social democracia na revolução democrática – escrita por Lênin em 1905 –, mas sim recuavam para a posição esquemática predominante na II Internacional, que encarava a revolução como uma sucessão de etapas rígidas, estanques, sem comunicação entre si. Segundo essa concepção, seria preciso um longo período de desenvolvimento capitalista, sob o domínio político burguês, para que se pudesse avançar a uma segunda etapa socialista. Tese rejeitada por Lênin desde 1905.

Lênin, buscando novamente esclarecer suas reais posições, escreveu uma série de cartas. A primeira intitula-se Análise da situação atual. Nela, defendeu a justeza da estratégia e da tática bolcheviques aplicadas até a revolução de fevereiro. “Desde a revolução”, escreveu, “o poder está nas mãos de uma classe diferente, uma classe nova, isto é, a burguesia (...) A este nível, a revolução burguesa, ou democrático-burguesa, está concluída (...) As palavras de ordem e idéias bolchevistas, no seu todo, têm sido confirmadas pela história; mas, concretamente, as coisas resultaram de forma diferente; são mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se podia ter esperado (...) ‘A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato’ já se tornou uma realidade”. No entanto, “temos lado a lado, coexistindo simultaneamente, a regra burguesa (...) e uma ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato que vai cedendo voluntariamente poder à burguesia, tornando-se voluntariamente um apêndice da burguesia”. E concluiu: “Este fato não se enquadra nos velhos esquemas”.Novamente ele se defendeu da acusação de querer saltar etapas na revolução. “Mas não estamos nós em perigo de cair no subjetivismo, de querer chegar à revolução socialista ‘saltando’ sobre a revolução democrático-burguesa – que ainda não está concluída e nem esgotou o movimento camponês? Eu poderia incorrer neste erro se dissesse: ‘Não ao czar, sim a um governo operário’. Mas, eu não disse isso (...) Afirmei que não pode haver outro governo (exceto um governo burguês) na Rússia que não seja o dos Sovietes de Deputados operários, trabalhadores rurais, soldados e camponeses (...) E nestes Sovietes (...) são os camponeses, os soldados, isto é, a pequena burguesia, que tem preponderância, para usar um termo científico, marxista, uma caracterização classista (...) Nas minhas teses, precavi-me seguramente a fim de não saltar sobre o movimento camponês (...) ou sobre o movimento pequeno burguês em geral, contra qualquer brincadeira de ‘tomada do poder’ por um governo operário, contra qualquer tipo de aventureirismo blanquista (...) O controle sobre a banca, a fusão de todos os bancos num só, não é ainda socialismo, mas passo rumo ao socialismo”.

O “desenvolvimento pacífico da revolução” e o problema da transição ao socialismo

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo suas posições para o conjunto da militância partidária. A crise político-revolucionária recrudesceu com as sucessivas derrotas militares russas e Lênin conseguiu enfim impor sua posição ao conjunto do Partido.
No dia 18 de abril o ministro de negócios estrangeiros do governo provisório lançou uma nota acintosa afirmando que “o povo desejava continuar a guerra até à vitória total”. Dois dias depois mais de 100 mil manifestantes saíram às ruas contra essa declaração. Um grupo de bolcheviques chegou a levantar a palavra-de-ordem “abaixo o governo provisório!”.

Isto contrariava frontalmente a tática apregoada por Lênin. Escreveu ele: “Dissemos que a palavra de ordem ‘Abaixo o governo provisório!’ era aventureira, que agora não se podia derrubar o governo e, por isso, lançamos a palavra de ordem de manifestação pacífica. Só queríamos fazer um reconhecimento pacífico das forças do inimigo, sem lhe dar combate, mas o Comitê de Petersburgo virou um pouco mais para a esquerda, o que neste caso é, naturalmente, um gravíssimo crime (...) No momento da ação era despropositado ir ‘um pouco mais para esquerda’”. Imediatamente o governo e as forças conservadoras acusaram os bolcheviques de serem agentes do governo alemão. A onda reacionária foi tão forte que levou à efetuação de um amplo acordo no interior dos Sovietes: os bolcheviques lançariam uma nota desmentindo as acusações e a direção dos Sovietes exigiria a retirada da nota do ministro. O incidente acarretou sua demissão do ministério. Esta foi a primeira grave crise do governo provisório. Lênin criticou a vacilação da direção dos Sovietes que poderia ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder fosse transferido para ela e assim conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular ainda que sob hegemonia dos mencheviques e social-revolucionários.

Na 7ª Conferência dos bolcheviques, iniciada em 24 de abril, as posições de Lênin foram vitoriosas. Ratificou-se a tática de “desenvolvimento pacífico da revolução”, expressa na palavra-de-ordem “Todo poder aos Sovietes!”. Rejeitou-se também a consigna “Abaixo o governo provisório!”.
Outro ponto de divergência era quanto à existência ou não de uma fase de transição na revolução russa, que conduziria ao socialismo. Neste ponto Lênin condenou, novamente, a tese que afirmava ser preciso passar diretamente para o socialismo, sem etapas intermediárias – sem nenhum processo de transição.

Lênin criticou a vacilação da direção dos Sovietes que poderia ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder fosse transferido para ela e assim conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular

A resolução aprovada afirmava: “o proletariado da Rússia que atua num dos países mais atrasados da Europa, no meio de uma imensa população de pequenos camponeses, não pode propor-se como fim a realização imediata de transformações socialistas”. E, em seguida, apresentou o programa desta “transição ao socialismo” na Rússia pós-fevereiro: nacionalização da terra, o controle do Estado sobre os bancos – e a sua fusão num banco central único –, controle sobre os maiores consórcios capitalistas, sistema mais justo de impostos progressivos sobre rendimentos e bens. Mesmo na aplicação dess medidas, ainda não socialistas, seria necessário “uma extraordinária prudência e precaução”, pois seria preciso “conquistar uma sólida maioria da população e conseguir a sua convicção consciente na preparação prática desta ou daquela medida”.

A ofensiva reacionária e o fim do desenvolvimento pacífico

No final de junho a situação se tornou desesperadora após sucessivas derrotas do exército russo. A mortandade nos campos de batalha e a fome adubaram o solo da revolução. Finalmente alguns regimentos decidiram pôr abaixo o governo provisório.

Os bolcheviques desaconselharam a rebelião, afirmando que as condições ainda não estavam maduras. No entanto, a situação havia fugido do controle. Os operários também estavam agitados e aderiram ao movimento. Não podendo impedi-lo, sob pena de se isolar das massas avançadas, decidiram participar transformando-o numa manifestação pacífica – evitando assim provocações desnecessárias.

Entre 3 e 4 de julho ocorreram manifestações de caráter revolucionário que reuniram cerca de 500 mil pessoas. O movimento foi reprimido à bala pelo governo de Kerensky. Nos choques morreram centenas de pessoas.

As forças conservadoras não perderam tempo e passaram à ofensiva contra os bolcheviques. Lênin foi obrigado a se refugiar na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou para a clandestinidade. Temerosa, a direção dos Sovietes capitulou. O duplo poder se esvaiu. O único poder passou a ser o governo provisório e este rapidamente se transmutou num regime assentado nas forças militares reacionárias. A revolução passava, segundo Lênin, por mais uma “viragem histórica” que exigia uma nova tática.

Lênin escreveu: “Todas as esperanças de um desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente. A situação é esta: ou a vitória da ditadura militar ou a vitória da insurreição armada dos operários (...) A palavra de ordem da passagem de todo o poder aos Sovietes foi a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução possível em abril, em maio, em junho e até 5-9 de julho, isto é, até o poder passar de fato para as mãos da ditadura militar”.

No artigo A propósito das palavras de ordem, escrito poucos dias depois da vitória da contra-revolução, Lênin voltou ao tema: “A palavra de ordem de passagem de todo poder aos sovietes foi justa durante o período passado de nossa revolução” no qual “reinava a chamada ‘dualidade de poder’ (...) Eis o que garantia a via pacífica de desenvolvimento (...) E isto teria sido o mais fácil, o mais vantajoso para o povo. Tal caminho seria o mais indolor e por isso mesmo era preciso lutar por ele com toda energia (...) A via pacífica do desenvolvimento da revolução foi tornada impossível. Começou a via não-pacífica, a mais dolorosa”. Assim, os bolcheviques abandonaram a consigna “todo poder aos sovietes!” e a insurreição começou a ser preparada.

Aqui cabe uma advertência: o denominado “desenvolvimento pacífico da revolução”, apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de “via pacífica para o socialismo”, defendida pelas correntes reformistas. Não se confundia com a gradual conquista do poder através da institucionalidade democrático-burguesa. O pressuposto de Lênin era a existência de um duplo poder, no qual o poder operário e popular possuía força política, moral e militar reais. Era preciso construir e fortalecer uma outra institucionalidade mais avançada e mais democrática de caráter operário e popular.

Derrotados os bolcheviques, a reação burguesa voltou-se contra os Sovietes e o governo provisório. O general Kornilov, comandante-em-chefe do exército, exigiu a dissolução imediata dos Sovietes. Não conseguindo seu intento, em 25 de agosto, lançou seu exército contra Petrogrado.
Constituiu-se então um vigoroso movimento de resistência dirigido pelos bolcheviques. Kornilov foi rapidamente derrotado e preso. O governo de Kerensky se enfraqueceu e os bolcheviques adquiriram grande autoridade moral e política.

O crescimento do Partido bolchevique foi assustador e ele passou a dirigir os Sovietes de Petrogrado e de Moscou. Lênin constatou uma nova “viragem histórica” no processo revolucionário e propôs uma alteração na tática – retomando a linha do “desenvolvimento pacífico”.

(...) o denominado ‘desenvolvimento pacífico da revolução”, apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de ‘via pacífica para o socialismo’, defendida pelas correntes reformistas. Não se confundia com a gradual conquista do poder político através da institucionalidade democrático-burguesa

Os compromissos e as novas perspectivas do “desenvolvimento pacífico”

Em primeiro de setembro Lênin escreveu o artigo Sobre os compromissos. Nele afirmou: “A idéia corrente que o homem de rua tem dos bolcheviques, encorajada por uma imprensa que os calunia, é de que os bolcheviques nunca concordarão com um compromisso com ninguém (...) Contudo, devemos afirmar que esta é uma idéia errada (...) A Revolução Russa está a experimentar uma viragem tão abrupta e original que nós, como partido, podemos conceder um compromisso voluntário (...) com os nossos adversários mais próximos, os partidos pequeno-burgueses ‘dominantes’, os socialistas revolucionários e os mencheviques”.

Continuou ele: “O compromisso da nossa parte é o nosso regresso à exigência de antes de julho de todo poder aos Sovietes e um governo de social-revolucionários e mencheviques responsável perante ele (...), tal governo poderia ser instalado e consolidado de um modo perfeitamente pacífico (...) e proporcionar fortes possibilidades para grandes progressos nos movimentos mundiais pela a paz e vitória do socialismo (...) uma oportunidade extremamente rara na história e extremamente valiosa (...) O compromisso equivaleria ao seguinte: os bolcheviques, sem fazerem qualquer exigência de participação no governo (...) abster-se-iam de exigir a transferência imediata do poder para o proletariado e camponeses pobres e de empregar métodos revolucionários de luta por essa exigência.

Uma condição evidente (...) consistiria na liberdade completa para propaganda e convocação da Assembléia Constituinte sem mais demora”. Mas concluiu: “Talvez isto já seja impossível? Talvez. Mas se ainda houver uma probabilidade em cem, o esforço para concretização desta oportunidade ainda valerá a pena”.

A hora da insurreição armada

Infelizmente, poucos dias depois essa situação propícia para uma transição pacífica ao socialismo já havia passado. Os mencheviques e os social-revolucionários não acataram a proposta dos bolcheviques, criando novamente um impasse no processo revolucionário. Lênin chegou a conclusão de que a insurreição armada estava na ordem do dia.

Esta posição sofreu uma dura oposição. Numa reunião do Comitê Central, em 15 de setembro, a proposta de Lênin não conseguiu ser aprovada e ele resolveu abandonar o exílio. Em outubro já estava em solo russo e na reunião do Comitê Central, ocorrida no dia10, suas posições saíram vitoriosas.
Abriu-se, então, a polêmica sobre a data da insurreição e quem a dirigiria. Para Trotsky ela deveria ser comandada pela direção do congresso dos Sovietes. Lênin defendeu que não se devia esperar, mas sim colocar a tomada do poder como fato consumado ao congresso e entregar-lhe o poder. O impasse continuou até o dia 16 de outubro, quando uma nova reunião decidiu pelas posições de Lênin.

Em sete de novembro, coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. Mais tarde ele diria que havia sido mais fácil tomar o poder na Rússia do que dar os primeiros passos na construção da nova sociedade socialista.

•Augusto Buonicore é historiador e membro da Comissão Editorial de Princípios.

Bibliografia

Bambirra, Vânia e Santos, Theotonio dos. La estrategia y la táctica socialistas de Marx y Engels a Lenin, Ediciones Era, México, 1981.
Cruz, Humberto M. da. Lenine e o Partido Bolchevique, Seara Nova, Lisboa, 1976.
Harnecker, Marta. Estratégia e Tática, Expressão Popular, São Paulo, 2004.
Instituto de Marxismo-Leninismo/PCUS, Lenine: Biografia, Lisboa-Moscou, 1984.
Gruppi, Luciano. O pensamento de Lênin, Graal, Rio de Janeiro, 1979.
Lênin, V. I. Obras escolhidas. Volume 2, Alfa-Omega, São Paulo, 1980.
________. Cartas sobre táctica. Editorial Estampa, Lisboa, 1978.
________. Cartas desde lejos. Editorial Progresso, Moscou, 1980.
________. Teses de abril, Acadêmica, São Paulo, 1987.

EDIÇÃO 92, OUT/NOV, 2007, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10, 11

Leia também:

Capitalismo de Estado na transição ao socialismo - João Amazonas

Imperialismo Fase Superior do Capitalismo - Lenin, Junho de 1916

Sobre o Imposto em Espécie - (O Significado da Nova Política e as Suas Condições)V. I. Lénine - 21 de Abril de 1921

Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo - Vladimir Lênin - Ficha de Leitura - Buonicore e Renato Rabelo - Abril de 1920

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