Luiz Manfredini reconstrói a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 18/02/1962 - Portal Vermelho

17 de Fevereiro de 2016 - 7h00

1962, a vitória dos princípios

Luiz Manfredini *

“(...) um partido que mantém sua identidade comunista,
seu caráter de classe de partido dos trabalhadores,
portador de uma base teórica sólida, o socialismo científico...”.
Tese consagrada no XII Congresso do PCdoB (dezembro, 2009).

Há exatos quatros anos, quando em 18 de fevereiro de 2012 se comemoraram os 90 anos de existência do PCdoB e os 50 de sua reorganização, publiquei aqui no Vermelho um artigo que, por oportuno, reproduzo em minha coluna inaugural deste ano.

Oportuno porque a ideia de partido, de sua história e seu programa, de sua organização e ação política deve ser presença cotidiana no pensamento e na prática de todo comunista.

Sem partido marxista-leninista, com s características explicitadas na epígrafe, não há revolução, nem construção do socialismo.

Segue o artigo de então.

A reorganização do Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962, é dos fatos mais marcantes da história do PCdoB, talvez o mais significativo depois da sua fundação, em 25 de março de 1922. João Amazonas, que liderou a reorganização e tornou-se o principal construtor e ideólogo do partido, diria, 25 anos depois, que a “data assinalou a defesa da antiga organização revolucionária do proletariado que lutava pelo socialismo, ameaçada de liquidação pelos oportunistas e registrava, ao mesmo tempo, o início de uma nova etapa na vida do Partido”.

Algumas dezenas – não muitas – de quadros e militantes comunistas de São Paulo, Guanabara (Rio de Janeiro), Espírito Santo e Rio Grande do Sul instalaram, em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, a V Conferência Nacional Extraordinária do PCdoB. A dimensão do encontro está em que marcou a completa ruptura do grupo de comunistas liderado, entre outros, por João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois, Carlos Danieli, Ângelo Arroyo e Lincoln Oest, com a ala majoritária capitaneada por Luiz Carlos Prestes. No ano anterior, a corrente prestista tomara a decisão - exclusiva de um congresso – de alterar o nome do partido (de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro) e subtrair de seu programa questões essenciais de modo a facilitar a legalização e o registro na Justiça Eleitoral.

A conferência aprovou um manifesto-programa que traçava nova linha política para o partido, decidiu reeditar o jornal A Classe Operária, antigo órgão central que tivera sua publicação suspensa, e elegeu um novo Comitê Central. Estava coroado um longo, muitas vezes penoso processo de luta ideológica iniciado cinco anos antes, a partir das repercussões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e da ascensão de Nikita Kruchov à liderança da URSS.

A pretexto de criticar o culto à personalidade de J. Stálin (que, de fato, houve), Kruchov e seu grupo formularam um corpo de idéias avesso ao essencial do marxismo-leninismo, um programa de fundo reformista e conciliador que, entre outras teses, propugnava, em plena guerra fria, pela amistosa cooperação com os Estados Unidos (em óbvia deformação do conceito leninista de coexistência pacífica entre diferentes regimes sociais), pela transição sem rupturas do capitalismo ao socialismo e pela descaracterização da natureza de classe do partido revolucionário e do estado socialista. Em outras palavras: disseminava ilusões e, com isso, deixava o proletariado e seus aliados de mãos atadas em sua luta libertadora. O chamado kruchovismo alastrou-se pelo movimento comunista mundial, incluindo o Partido Comunista do Brasil, então hegemonizado por Luiz Carlos Prestes.

Nova orientação

Em março de 1958, pouco mais de seis meses após o XX Congresso do PCUS, o Comitê Central do PCB (sigla do Partido Comunista do Brasil desde sua fundação), sob hegemonia prestista, aprovou nova orientação política, que ficou conhecida como a Declaração de Março de 1958. Ali estavam registradas as idéias centrais que alimentariam intensa e extensa luta ideológica nas fileiras partidárias e provocariam a reorganização do partido quatro anos depois. Uma “linha oportunista de direita”, escreveria Maurício Grabois num artigo que se tornou emblemático: Duas concepções, duas orientações políticas.

Segundo Grabois, a Declaração idealizava a burguesia, julgando-a capaz de defender consequentemente os interesses da Nação e, desse modo, subordinava a ela o proletariado e seus aliados na perspectiva de uma revolução essencialmente nacional, em detrimento de objetivos sociais e democráticos e de uma perspectiva verdadeiramente revolucionária rumo ao socialismo.

Para Grabois, a Declaração considerava a democracia como inerente ao capitalismo e, a bordo de uma “tática gradualista, evolucionista”, imaginava a chegada ao poder das forças revolucionárias “através da acumulação de reformas profundas e conseqüentes na estrutura econômica e nas instituições políticas”. Tais concepções, garantia o histórico dirigente, levavam à “negação da luta revolucionária”.

O V Congresso, em 1960, não obstante a enxurrada de críticas proveniente das bases e das direções intermediárias do partido, que condenavam a inclinação reformista, ratificou a Declaração de Março de 1958. E mais: excluiu do Comitê Central 12 dos seus 25 membros efetivos e vários suplentes, todos críticos da nova orientação. Mas o conflito interno entre reformistas e revolucionários atingiu seu ponto de fervura no ano seguinte. Na edição de 11 de agosto de 1961 do semanário Novos Rumos, são publicados o programa e os estatutos do partido, agora denominado Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla história do Partido Comunista do Brasil, PCB. A reação dos revolucionários foi salvar o histórico partido de 1922, herdeiro do marxismo-leninismo, fiel ao proletariado e ao socialismo. A reorganização ocorreria exatos seis meses depois, com a realização da V Conferência Nacional Extraordinária do PCB. A sigla PCdoB surgiria um pouco mais tarde para melhor vincar as diferenças com o partido reformista.

Memória e identidade

A evocação da data – não só desta, mas de outras datas emblemáticas da trajetória do partido – não se prende a alguma obrigação protocolar ou a um apego ou lembrança saudosa do passado, tampouco à ruminação de mágoas eventuais, mas à necessidade do permanente, sistemático e irrenunciável fortalecimento da identidade comunista. Identidade sem a qual a coesão interna se corrói e o rumo se desvanece, e para a qual não basta a adesão coletiva a um projeto político em curso (embora isso seja decisivo). Identidade que se alimenta e se robustece com o que a memória é capaz de fornecer, a memória que repassa o percurso do pensamento e da ação partidários, suas vitórias e derrotas e as lições que oferecem, o colossal patrimônio simbólico de um partido, como o PCdoB, cuja existência influente na história política do Brasil cobre quase todo o século XX.

Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade. Em fevereiro de 1987, ao lembrar os 25 anos da reorganização, João Amazonas indagava: “Por que o partido venceu?”. Ele próprio respondia:

“Antes de tudo pela justeza de sua orientação política e pela fidelidade ao marxismo-leninismo, (...) por saber interpretar, em diferentes momentos, o sentimento das grandes massas populares, traduzir em termos políticos o que pensava a maioria do povo, (...) porque esteve sempre em ação, buscando o contato com as massas e com as diversas correntes políticas, visando a luta e a mobilização popular, (...) porque pôs em prática os ensinamentos leninistas de que na luta concreta é necessário ter sempre um aliado de massas, (...) por compreender que outras forças revolucionárias poderiam emergir de organizações não-comunistas, atraídas e somadas ao partido da classe operária (...) e o partido venceu (...) [também] por haver contado com o apoio do movimento comunista internacional (..)”.

Princípios, sempre

Da mesma forma que em 1962, 30 anos depois o partido também navegou sob outra tempestade, a da derrota socialista no Leste europeu, do fim da União Soviética e da posterior ofensiva do capital em todo o mundo. Não mudou de nome, cor e símbolos, não renunciou aos princípios, não capitulou. Ao contrário, realizou – ou melhor, iniciou – ampla, profunda e corajosa reflexão crítica sobre os erros e acertos das experiências socialistas pioneiras do século XX. Tudo para requalificar o projeto socialista, não para renegá-lo.

A contemporaneidade coloca o partido diante de novas circunstâncias do desenvolvimento do capitalismo, da revolução, da construção socialista e da permanente (e dialética) atualização do marxismo-leninismo. Há sendas novas a considerar na trajetória transformadora dos trabalhadores e do povo.

Recordo-me aqui – e reproduzo – trecho da minha intervenção no recente XII Congresso do Partido:

“O informe do camarada Renato Rabelo alentadoramente nos indica que o Partido enfrentará os desafios da luta pelo socialismo no Brasil consciente dos riscos de uma caminhada singular, mas também – e sobretudo – de suas potencialidades revolucionárias. E disposto a fazê-lo como partido comunista, marxista-leninista, revolucionário, formulador e implementador de um programa político ajustado ao objetivo estrutural e estratégico da classe operária e dos trabalhadores do Brasil, ou seja, o socialismo científico com fisionomia brasileira”.

E concluía:

“Assim, não nos perderemos no lusco-fusco das sombras e luzes – mais sombras que luzes que marcam – nas proféticas palavras de João Amazonas – os primeiros tempos do século presente”.

Como na corajosa luta de reorganização partidária iniciada em 18 de fevereiro de 1962.

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* Jornalista a escritor paranaense, autor, entre outros livros, dos romances "As moças de Minas", "Memória e Neblina" e "Retrato no entardecer de agosto".

51º aniversário da Reorganização do PC do Brasil - Conheça a História

Há exatos 51 anos, foi realizada a Conferência extraordinária de 18 de fevereiro de 1962, que reorganizou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com vistas a superar o liquidacionismo da corrente revisionista e o colocar o Partido no centro da corrente principal da política brasileira.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

Em participação no programa "Partido Vivo", Adalberto Monteiro, secretário Nacional de Formação do PCdoB, falou sobre o assunto e destacou que "esta data marca não só a reorganização do Partido, que estava sendo ameaçado em sua existência por um surto revisionista que ocupou espaço na esfera política mundial, mas também a confirmação dos ideais revolucionários defendidos desde 1922 pelo PCdoB".

Segundo ele, naquele momento "setores do Partido relativizavam os pressupostos do marxismo-leninismo, postura que colocou a revolução a reboque de setores da burguesia brasileira, influenciada pela conjuntura brasileira. Além disso, é preciso resgatar a influência que o 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), realizado em fevereiro de 1956, teve nesta história. Baseado em um relatório apresentado por Nikita Krushev, o congresso gerou posturas revisionistas, que influenciaram profundamente o Partido e propagaram uma divisão de opiniões".

Adalberto, que também é presidente da Fundação Maurício Grabois, lembrou que as posições apresentadas no 20º Congresso chegaram ao Brasil e tiveram em figuras como Luiz Carlos Prestes forte apoio, o que gerou divisão no Partido e a exclusão do Comitê Central de figuras como João Amazonas, Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, entre outros. Logo após, os estatutos foram alterados e o nome do partido passou a ser Partido Comunista Brasileiro (com a sigla PCB), caracterizando a formação de uma nova organização partidária.

Ele explicou que, “com o apoio de Luiz Carlos Prestes, as decisões tomadas no 20º Congresso foram fundamentais para consolidar este posicionamento naquela época. Mas um núcleo, composto João Amazonas, Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, entre outros, não concordava com estas decisões. Essa divisão consolidou duas tendências no interior do Partido: uma reformista e outra revolucionária”, rememorou.

Carta dos Cem

Adalberto lembrou que essa cisão gerou como resposta da corrente revolucionária o envio de uma carta ao Comitê Central, que ficou conhecida como Carta dos Cem.



“Este documento foi assinado por cem comunistas, criticando os desvios e exigindo que se retirassem os documentos e se convocasse um novo congresso para discutir a mudanças empreendidas. Como resposta, a direção do novo partido expulsou, no final de 1961, João Amazonas, Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli, Calil Chade, José Maria Cavalcante e outros signatários da Carta dos Cem”, pontuou o dirigente.

Outro fator apontado por Adalberto foi a deflagração do golpe de 1964. "O golpe militar de 1964 representou uma derrota das teses advogadas, então pelo PCB, que viu cair por terra todas as suas teses. A partir daí o PCB entra em um processo de crise e de desagregação e o PCdoB reafirma seu caráter revolucionário para os comunistas", externou.

Foto: Centro de Documentação e Memória


A Conferência

Com isso os revolucionários convocaram, em 18 de fevereiro de 1962, uma Conferência extraordinária que reorganizou o Partido e elegeu um novo Comitê Central. Participaram desta Conferência delegados de vários estados, entre eles estavam dirigentes históricos do Partido como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Kalil Chade, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Elza Monnerat, entre outros.

De acordo com o historiador e comunista Augusto Buonicore, no artigo "A Conferência de fevereiro de 1962 e a reorganização do PC do Brasil", de 8 de fevereiro de 2004, a Conferência aprovou também um Manifesto-Programa, que apontava os principais responsáveis pela miséria do povo: ''a espoliação do Brasil pelo imperialismo, em particular o norte-americano, o monopólio da terra e a crescente concentração de riquezas nas mãos de uma minoria de grandes capitalistas". Por isto, o Partido Comunista do Brasil, que "se orienta pelo marxismo-leninismo e que objetiva o socialismo e o comunismo, considera que, na presente situação, a principal tarefa do povo brasileiro é a luta por um governo revolucionário, inimigo irreconciliável do imperialismo e do latifúndio, promotor de liberdades, cultura e bem-estar para as massas".

"O evento aparentemente modesto revestiu-se de uma grande importância histórica para a esquerda brasileira. Poucos ainda tinham consciência da importância daquele 'ato fundador'. Mas, aquela Conferência só confirmou a base revolucionária que norteou o PCdoB desde sua origem em 1922", finalizou Adalberto Monteiro.

Ouça a entrevista na íntegra:

Programa Partido Vivo

Manifesto - PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo - Portal Vermelho (2012) 

Por ocasião do transcurso do 90º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil, a Comissão Política Nacional do PCdoB lançou um manifesto aos trabalhadores e todo o povo brasileiro celebrando o acontecimento histórico e apontando as perspectivas da luta dos comunistas pelo socialismo no Brasil.

 

Última entrevista de João Amazonas, líder e ideólogo do PCdoB

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Reflexões sobre heróis e a História do Partido Comunista do Brasil - Paulo Vinícius Silva

 

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Paulo Vinícius

O Partido Comunista do Brasil de Congresso em Congresso

De: O Outro lado da Notícia
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) inicia a 05/11 seu XII Congresso. O I foi realizado em 1922. A seguir, um breve resumo de todos os Congressos do Partido.
__________
I Congresso: fundação do Partido
Segundo a revista Movimento Comunista, em meados de fevereiro de 1922, por iniciativa dos comunistas do Grupo de Porto Alegre, o Grupo do Rio de Janeiro entendeu-se com os demais grupos existentes sobre a necessidade de se apressar a realização do I Congresso do Partido Comunista do Brasil. O objetivo era definir a organização do Partido diante da aproximação do IV Congresso da Internacional de Moscou, no qual deveriam fazer-se representar os comunistas do Brasil. “Um trabalho ativo foi iniciado, neste sentido, marcando-se a data de reunião do Congresso: 25, 26 e 27 de março”, diz a revista.
Nos dois primeiros dias, o Congresso reuniu-se no Rio de Janeiro e no terceiro em Niterói. “Estavam representados por delegação direta os Grupos de Porto Alegre, do Recife, de São Paulo, de Cruzeiro (SP), de Niterói e do Rio. Não puderam enviar delegados os Grupos de Santos (SP) e Juiz de Fora (MG). Igualmente se fizeram representar o Bureau da IC (Internacional Comunista) para a América do Sul e o Partido Comunista do Uruguai”, explica a Movimento Comunista. Foi estabelecida a seguinte ordem do dia para os trabalhos do Congresso: 1) Exame das 21 condições de admissão na Internacional Comunista; 2) Estatutos do Partido Comunista; 3) Eleição da Comissão Central Executiva; 4) Ação pró-flagelados do Volga (União Soviética); 5) Assuntos vários.

II Congresso: consolidação do Partido
Em maio de 1925, o Partido Comunista do Brasil, então com a sigla PCB, realizou o seu II Congresso com uma representatividade maior e fisionomia de um verdadeiro partido comunista. Sobre a situação política nacional, predominou a concepção dualista “agrarismo-industrialismo”. Na verdade, essa concepção correspondia às análises contidas no livro Agrarismo e Industrialismo, escrito por Octávio Brandão — ele e Astrojildo Pereira eram então os principais teóricos do PCB — em 1924 e publicado em 1926.
Agrarismo e Industrialismo, um “ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classe no Brasil”, segundo o subtítulo do livro, dizia, em síntese, que os interesses agrários, em conluio com os do imperialismo anglo-americano, eram os principais entraves para a industrialização e o progresso do país. Para Brandão, uma terceira revolta — a primeira foi o levante do Forte de Copacabana em 1922 e a segunda o movimento de São Paulo de 1924 — deveria unir “o Exército e Marinha, o Rio e São Paulo, o Sul e o Norte, o proletariado, a pequena burguesia urbana e a grande burguesia industrial”. E ressalvava: “O proletariado entrará na batalha como classe independente, realizando uma política própria.”

III Congresso: revolução a vista
Entre os dias 29 e 31 de dezembro de 1928, o PCB realizou o seu III Congresso, em Niterói (RJ), e aprovou as resoluções com o Partido ainda sob a influência da concepção da “terceira revolta” como progressão natural dos levantes de 1922 e 1924. Para o Partido, havia uma conjuntura revolucionária, resultado da combinação da crise econômica em conseqüência da catástrofe na política do café com o fracasso do plano de estabilização monetária e a instabilidade política vinculada à sucessão presidencial de 1930.
Mas a análise da evolução da luta política no país revelou o limite das concepções que haviam no Partido. As resoluções falavam de “uma terceira explosão revolucionária”, continuação mais ampla e radical dos movimentos anteriores, para a qual “toda a tática do Partido Comunista do Brasil deve (…) subordinar-se”. Uma das mais importantes resoluções do 3º Congresso foi a que caracterizou o Bloco Operário e Camponês (BOC) como uma forma de trabalho legal do PCB.
Segundo o Congresso, dois perigos rondavam o BOC: o de o PCB perder a direção política do movimento e ele transformar-se em instrumento para “políticos parlamentares da pequena burguesia, colocando o proletariado a reboque desses elementos”, e o de o Partido perder sua fisionomia própria, “subordinando sua ação às possibilidades de trabalho legal”. Na edição de 15 de fevereiro de 1930, o jornal A Classe Operária publicou esta manchete: “Votar no Bloco Operário e Camponês é Votar pela Revolução!”
Mas a resolução que mereceu mais destaque foi a que tratou do combate ao fascismo. Segundo a direção do Partido, “a questão da luta contra o imperialismo e os perigos de guerra — posta no segundo ponto da ordem do dia — foi, a bem dizer, o fio condutor de todos os debates do Congresso”.

IV Congresso: programa do Partido
A edição de A Classe Operária de 1º de agosto de 1934 publicou um texto na capa, intitulado “Em Marcha para IV Congresso do PCB”, no qual o “prestismo” foi caracterizado como “teoria pequeno-burguesa direitista, golpista, que deixa de ter fé no proletariado”. Mas o Congresso seria adiado devido aos intensos acontecimentos daquela segunda metade da década de 30 — levante de 1935 e resistência à ditadura do Estado Novo.
Quando saiu a primeira edição do jornal A Classe Operária em sua nova fase, em meados de 1940, o e editor Maurício Grabois escreveu um texto intitulado “A Classe Operária será o órgão do IV Congresso”, no qual fez uma retrospectiva do heróico trabalho para reorganizar o Partido e conduzi-lo até ali. “É significativo o reaparecimento de A Classe Operária justamente quando o Partido Comunista do Brasil se mobiliza para a realização de seu IV Congresso, seu primeiro Congresso do período de legalidade. A Classe Operária será o órgão do Congresso, para discussões das teses e demais materiais a serem estudados durante este período preparatório”, escreveu.
A nova edição de A Classe Operária publicou ainda as “Normas orgânicas para o IV Congresso”. O PCB havia divulgado um folheto intitulado “Em marcha para o IV Congresso”, com orientações preliminares para o evento — que logo seria postergado. Uma nota da Comissão Executiva do dia 16 de abril de 1946 anunciou que o Congresso seria adiado “para data mais oportuna” e a convocação de uma Conferência Nacional.
O IV Congresso realizou-se entre os dias 7 e 11 de novembro de 1954. Na tribuna, na abertura do evento, Maurício Grabois apresentou uma intervenção especial, intitulada “Agitação e Propaganda Para Milhões, Fator Decisivo Para a Vitória do Programa do Partido”, e disse que nenhum documento do Partido foi tão popularizado e debatido como o Programa do PCB. Era, de fato, um documento importante para o Partido — resultado de uma experiência internacional, em conjunto com outros dois ou três partidos comunistas, de implantar programas socialistas. A iniciativa brasileira teve tanta importância mundial que dirigentes soviéticos leram e aprovaram o texto do PCB.

V Congresso: racha no Partido
O 5º Congresso realizou-se em agosto de 1960 e o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes articulou o afastamento de quase a metade dos membros do Comitê Central. Embora no período que precedeu a realização do Congresso tivesse ocorrido um amplo debate na imprensa do Partido, houve interferências nas conferências e nas assembléias visando a aprovação da linha política que ficou conhecida como “revisionista”.
O Congresso afastou do Comitê Central doze de seus membros efetivos num conjunto de vinte e cinco, além de vários suplentes. Maurício Grabois, João Amazonas e Diógenes Arruda não foram reeleitos. Carlos Danielli, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo algum tempo depois também seriam afastados. E, mais adiante, foram também destituídos da direção do Partido Lincoln Oest, José Duarte, Walter Martins e Calil Chade.
No dia 11 de agosto de 1961, o jornal Novos Rumos publicou um suplemento com o Programa e os Estatutos do Partido Comunista Brasileiro — anunciando a criação, na prática, de um novo partido. Prestes, em manifesto ao povo publicado na mesma edição, disse que aqueles documentos seriam encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral com a finalidade de obter a legalidade do novo PCB. Essa atitude revoltou os comunistas que combateram a linha vitoriosa no 5º Congresso.
Eles imediatamente enviaram à nova direção uma carta com cem assinaturas — a Carta dos Cem — solicitando a revogação das medidas anunciadas pelo jornal. O documento, que classificava as medidas da direção como uma “violação frontal dos princípios partidários, aberta infração das decisões do V Congresso (que) ferem a disciplina e atingem a própria unidade do Partido”. Ele acabaram expulsos de um partido do qual, a rigor, nunca pertenceram e reorganizaram o o Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCdoB.

VI Congresso: balanço da repressão
O VI só seria realizado em 1983. O Partido saira de uma fase em que fora duramente atingido pela ditadura militar. No curso dos preparativos da Guerrilha do Araguaia, e depois na Chacina da Lapa, perdeu importantes dirigentes e militantes.
VIICongresso: encruzilhada histórica
Durante a Assembléia Nacional Constituinte, em maio de 1988, o PCdoB realizou o seu VII Congresso. O Partido avaliou sua trajetória desde a realização do VI Congresso e conclui, com base no informe político apresentado por João Amazonas, que chegava ao evento com um balanço positivo. E com um êxito significativo: havia ultrapassado a casa dos cem mil filiados.
O VII Congresso selou o afastamento do Partido das posições de defesa do governo do presidente José Sarney. O presidente Sarney, disse o PCdoB, a princípio viu-se forçado a cumprir, pelo menos em parte, a plataforma de Tancredo Neves, mas não demorou para investir contra os movimentos populares, as greves e as lutas camponesas. O peso das dificuldades originárias da inflação havia sido descarregado sobre as costas dos trabalhadores.
O PCdoB concluiu a sua análise apontando que o Brasil encontrava-se em uma encruzilhada histórica — ou rompia radicalmente com aquele estado de coisas a fim de assegurar um desenvolvimento econômico independente, abrindo clareiras para o progresso efetivo, para a democratização e a modernização da vida nacional, ou afundaria.

VIII Congresso: reafirmação do socialismo
Com os acontecimentos no campo socialista no final da década de 80 e início da de 90, o Partido decidiu antecipar o VIII Congresso para 1992 — que estatutariamente deveria ocorrer em 1993. Os novos problemas de indiscutível importância política e ideológica que convulsionavam o cenário mundial repercutiram fortemente no país e atingiram o PCdoB de frente. A causa da derrocada do socialismo na União Soviética, no Leste europeu e também na Albânia precisava de respostas no âmbito do marxismo-leninismo.
O PCdoB considerava que as condições para a resistência era difíceis porque mesmo antigas referências da luta anti-revisionista, como o Partido do Trabalho da Albânia (PTA), capitularam, mudaram de campo. O que havia de alentador era o fato de alguns países que construíam o socialismo com suas peculiaridades — como Cuba, Vietnã, Coréia do Norte e China Popular — manterem-se decididos a levar adiante a causa que defendiam.
No VIII Congresso, o PCdoB fez um amplo balanço das conquistas da Revolução Russa de 1917 e indicou que embora o novo sistema não tivesse ainda alcançado o nível de desenvolvimento econômico dos grandes países capitalistas, demonstrou inequívoca superioridade no equacionamento e na solução dos problemas angustiantes com que se defronta a humanidade. A União Soviética havia avançado séculos na luta por um mundo melhor, avaliou o Partido.
O PCdoB também passou em revista o período revisionista iniciado em fins da década de 1950 e começo da de 1960, quando uma tendência anti-socialista, de fundo liberal-burguês, assumiu o comando do país dos sovietes. E concluiu que Josef Stálin, como o principal dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e teórico marxista-leninista, teve responsabilidade no ocorrido. Ele não deixou cair a bandeira revolucionária, disse o Partido, mas revelou deficiências, cometeu erros — alguns graves —, equivocou-se em questões importantes da luta de classes, avaliou o PCdoB.
Para o Partido, particularmente no fim da vida Stálin exagerou seu papel de dirigente máximo. Caiu no subjetivismo e, de certo modo, no voluntarismo. Permitiu o culto à sua personalidade que conduzia à subestimação do PCUS. O PCdoB também constatou que as debilidades ideológicas no enfrentamento com os revisionistas, em 1956/57, quando toda a velha guarda bolchevique deixou se envolver nas maquinações de Nikita Kruschev, demonstrava que Stálin não deu atenção suficiente, em especial a partir da década de 1940, à formação leninista e à luta ideológica.
O Partido constatou ainda que a tese de Stálin de quanto mais avança a construção do socialismo, maior é o acirramento da luta de classes, mostrou-se equivocada. Conduziu a repressões continuadas e possivelmente desnecessárias, com repercussão negativa na credibilidade do regime. Dificultou o fortalecimento da legalidade democrática e socialista. O PCdoB ressalvou, entretanto, que os ataques a Stálin era um artifício para manifestar oposição a certos conceitos básicos do socialismo. O Partido concluiu que avaliava a figura de Stálin no plano histórico e que não era stalinista nem tampouco anti-stalinista.
No plano da reflexão nacional, VIII Congresso reviu o pensamento de duas etapas estratégicas da revolução brasileira, que vinha da III Internacional e da análise que se fazia da realidade brasileira — o caráter nacional, democrático, antiimperialista e anti-feudal da revolução na primeira etapa, e socialista na segunda. Esse relativo mecanicismo no pensamento do Partido cedeu lugar a uma compreensão mais interligada das duas etapas.

IX Congresso: cuidar do Partido
No apogeu da globalização neoliberal, em 1997, o PCdoB realizou o seu IX Congresso. O partido concentrou-se no caminho e plataforma para construir uma ampla frente com a finalidade de derrotar o neoliberalismo e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição de um tipo de partido revolucionário de princípios e feição moderna. O IX Congresso levantou a consigna de “cuidar mais e melhor do Partido”, com o objetivo de debater o tipo de partido revolucionário que deveria ser construindo no novo tempo.
O IX Congresso fez uma análise criteriosa da história do Partido e concluiu que a principal conquista foi a formação de uma corrente marxista-leninista em seu seio. A constituição dessa corrente tem antecedentes na Conferência da Mantiqueira (1943), mas se firmou e consolidou na luta contra o revisionismo contemporâneo e contra o retrocesso do PCB, que degenerou no final da década de 50, segundo o PCdoB.
O IX Congresso fez uma firme denúncia da ofensiva do neoliberalismo. Para o Partido, ela constituía séria ameaça à própria existência da nação brasileira. Afetava gravemente os direitos dos trabalhadores, golpeava as conquistas democráticas. Voltava-se particularmente contra a esquerda, em especial contra o PCdoB. Era preciso um Partido forte e coeso, capaz de formar a ampla união das correntes de esquerda e democráticas e de reforçar a unidade dos trabalhadores da cidade e do campo — um partido de princípios, marxista-leninista, de feição moderna.

X Congresso: presidência do Partido
O PCdoB chegou ao seu X Congresso, realizado em 2001, com esse propósito bem delineado. O quadro sucessório presidencial foi amplamente debatido. A batalha eleitoral de 2002, segundo o Partido, seria fundamental — a derrota da política neoliberal no Brasil teria grande repercussão em toda a América Latina.
Um fato marcante do X Congresso foi a transição da presidência do Partido. João Amazonas, sabiamente e de forma experimentada, vinha pavimentando a mudança — assumiu a presidência do Partido Renato Rabelo. Não foi uma transição abrupta, ou uma ruptura, mas um processo de desenvolvimento que envolveu o coletivo dirigente. João Amazonas continuou presente na transição e na nova direção, que levou em conta o trabalho coletivo e colegiado. Por isso, o X Congresso aumentou o número de vices-presidente e indicou João Amazonas para presidente de honra do Partido.
“Tenho sido, desde 1962, o principal dirigente do Partido Comunista do Brasil. Era um partido pequeno e perseguido, cuja direção coletiva era formada por homens como Maurício Grabois, Pedro Pomar, Luís Guilhardini, Carlos Danielli, Lincoln Oest e tantos outros que pagaram com a vida a ousadia de contrapor-se à ditadura militar. É com saudade, respeito e emoção que me recordo desses camaradas. Com seus desaparecimentos, couberam-me maiores responsabilidades de direção”, lembrou João Amazonas. Em abril de 2002, ele completaria 67 anos de militância ininterrupta no Partido e, no dia 1º de janeiro, 90 anos de idade.
A intervenção de João Amazonas foi interrompida por aplausos dos congressistas quando apresentou o nome de Renato Rabelo, então vice-presidente, para substituí-lo na presidência. “Um bom camarada, que vem se destacando, seguindo as tradições de luta do nosso Partido. Quero destacar que esta substituição se faz normalmente, como é devido. Quero também agradecer o grande apoio que sempre tive nas fileiras do nosso glorioso e heróico Partido Comunista do Brasil”, disse João Amazonas.
Uma de suas principais preocupações era a tática para as eleições presidenciais de 2002. João Amazonas tinha um ponto de vista que expunha desde a primeira campanha, em 1989. Era o de que, nas condições brasileiras, inseridas nas condições da América Latina e do mundo, seria muito difícil a esquerda sozinha, ou uma frente de esquerda, ganhar uma eleição presidencial. Daí a insistência para que se procurasse ampliar a frente, com pessoas honestas, brasileiros de nascimento e de espírito.
Ele ficou contente quando soube que Lula, na articulação de sua quarta campanha, procurava ampliar a frente. Disse-lhe pessoalmente, na sede do PCdoB, em São Paulo, no que provavelmente foi a última vez que avistou Lula, que a escolha de José Alencar para seu vice, era uma boa escolha. João Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula nas eleições de 2002 — faleceu, cinco meses antes.
Para o PCdoB, a vitória de Lula abriu um novo ciclo histórico e político no Brasil. Essa vitória faz parte do vasto movimento mudancista que se instalou sobretudo na América do Sul, em resposta às crises agravadas pela vigência das políticas neoliberais, expressando as particularidades do Brasil.
A existência do governo Lula resultou do esforço conjugado das mais avançadas forças políticas, sociais e ideológicas — conformado nessas últimas décadas de redemocratização do país e das alianças alcançadas, Chegaram ao governo da República correntes políticas democráticas, patrióticas, revolucionárias e representantes de organizações sociais populares que nunca tinham alcançado tal intento.

XI Congresso: defesa do governo Lula
O XI Congresso ocorreu em outubro de 2005. O Congresso alertou que a oposição procurava tecer um quadro permanente de crise política, de provocações, a fim de forçar uma sinalização de instabilidade crescente do governo.
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