Reivindicações dos professores vão além do Piso, destaca dirigente da CTB

Profissionais da educação de todo o país irão paralisar suas atividades entre os dias 14 e 16 de março, em protesto contra o descaso de governadores e prefeitos de todo o país, que se recusam a cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Para Marilene Betros, dirigente nacional da CTB e vice-coordenadora da APLB-Sindicato da Bahia, a manifestação dos docentes vai além da questão salarial.

“Iremos lutar pela questão do Piso, mas também temos que discutir a questão da carreira (algo implícito à questão da jornada de trabalho do profissional em educação. E também queremos destacar nossa luta por 10% do PIB para a educação no país. Mais investimento significa mais qualidade”, sustentou a dirigente.

Em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal haverá paralisações. Milhares de municípios também participarão dos atos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma carta aberta à sociedade, na qual elenca os cinco pontos fundamentais para os protestos desta semana:

- Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
- Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
- Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
- Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Para a dirigente da CTB, o momento atual é muito importante para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.  Ela entende que o reajuste do Piso Salarial estabelecido pelo Congresso Nacional trouxe certa tranquilidade para a categoria, já que circulavam em Brasília algumas propostas menos avançadas. “Finalmente depois de muita luta conseguimos reverter essa proposição”, afirmou. “Isso trouxe uma alegria para os professores e professoras de todo o Brasil. O novo valor de R$ 1.451 não é muito, ainda é baixo, mas consideramos que é o mínimo para um Piso”, complementou.

Movimento amplo

De acordo com a carta da CNTE, “a greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos – desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais”.

Marilene defende mais investimentos para a educação em todo o país

A dirigente da CTB corrobora essa posição e aponta diversas falhas que merecem ser combatidas no âmbito da educação. “Muitos prefeitos e governadores ainda se recusam a pagar o Piso, alegando falta de condições, argumentando que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o pagamento, que isso vai trazer problemas de caixa. Consideramos esses argumentos uma falácia”, rebate Marilene Betros.

Na Bahia, a dirigente garantiu que professores e professoras de todo o estado irão cruzar os braços entre 14 e 16 de março. “Em centenas de cidades iremos entregar documentos aos prefeitos, exigindo o cumprimento da Lei do Piso”, afirmou.

Fernando Damasceno – Portal CTB