Contag cobra do governo federal políticas para os assalariados rurais - Portal CTB

Contag cobra do governo federal políticas para os assalariados rurais

Na manhã dessa quarta (29 de fevereiro) a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) esteve reunida em audiência com o ministro Gilberto Carvalho para entrega da pauta de reivindicações do movimento sindical para a 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, que acontece nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, com cerca de cinco mil trabalhadores rurais de todo o país. Acompanhando todo o processo de discussão também estiveram presentes ao encontro o secretário de Política Agrária da Contag, William Clementino; de Jovens Trabalhadores Rurais, Elenice Anastácio e de Finanças e Administração, Aristides Santos.

O documento, uma pauta geral contendo 25 itens, tem como demanda principal a criação de uma Política Nacional para os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Entre os demais, 13 são tidos como pontos emergenciais para os trabalhadores(as). Neles, a Contag pressiona o Governo federal em torno de questões ligadas à aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando constatado trabalho escravo; concessão do registro sindical; atualização das informações das entidades sindicais; jornada de 40 horas semanais; qualificação para 400 mil trabalhadores assalariados; simplificação da formalização dos contratos do trabalho rural de curta duração; habitação; contrato-safra; regularização do trabalho nos casos de atividades rurais extenuantes e desgastantes; fim da pulverização aérea por agrotóxicos; a proibição imediata de nove ingredientes ativos; o direito ao Programa de Integração Social – PIS e a garantia do seguro-desemprego para contratos por prazo determinado.

Os eixos temáticos da pauta de reivindicações entregue pelos assalariados (as) ao ministro versam sobre a melhoria das condições de vida e de trabalho no campo, combate à informalidade, saúde e segurança do trabalhador (a) rural e universalização dos direitos.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, aproveitou a ocasião para lembrar que alguns pontos da pauta dos assalariados são comuns aos do Grito da Terra Brasil – GTB. E fez também uma dura crítica em relação ao cadastramento do segurado especial pelo patronato: “Para nós, isso é uma afronta. Há uma reação muito forte de nosso povo. Temos a clareza de que patrão não representa trabalhador e que apenas os sindicatos de trabalhadores rurais devem fazer esse cadastramento”.

Antonio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG registra que a mobilização dos assalariados é um marco histórico na CONTAG. “Fortalecemos a agricultura familiar, criamos políticas públicas importantes e, agora, retomamos a discussão sobre os cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados, dos quais 70% se encontram na informalidade e o governo nunca nos deu resposta com relação a esse problema”. Lucas fez também críticas ao citar o trabalho escravo: “É inadmissível imaginar que num país com as dimensões do Brasil ainda aconteçam práticas da época da colonização e, pior, patrocinadas pelo governo (referindo-se ao financiamento do BNDS ao agronegócio). O governo precisa regularizar essa situação”.

Ao término da reunião Antonio Lucas fez uma convocação: “Nossa base quer que a coordenação de todo o processo de negociação da pauta de reivindicações seja feita pelo ministro Gilberto Carvalho”. Demonstrando estar sensibilizado com a situação, o ministro encaminhou à sua assessoria muitas das questões. Com relação a temas centrais, fez questão de garantir: “Alguns dos assuntos aqui apresentados eu tratarei pessoalmente de discutir com a presidenta Dilma”. Em resposta, o ministro ouviu do secretário da CONTAG que a expectativa da confederação era grande: “Esperamos obter respostas positivas do governo com relação a todos os itens de nossa pauta”.
Fonte: Contag