Breve história do Manifesto do Partido Comunista, por Augusto Buonicore - Portal Vermelho - 177 anos do Manifesto - Audiolivro

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Este mês estamos comemorando os 160 anos da publicação do Manifesto do Partido Comunista. Esta foi, sem dúvida, a obra mais famosa de Marx e Engels. Podemos dizer que, quer pelo seu conteúdo, quer por sua forma didática, ele foi o respons


por Augusto Buonicore

Publicado 20/02/2008 16:19

Do socialismo utópico ao científico

O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels é considerado, pela maioria dos estudiosos, como a primeira obra pública do chamado socialismo científico. Mas, por que socialismo científico?

Antes de Marx e Engels vários teóricos socialistas já faziam duras críticas à situação dos trabalhadores sob o capitalismo, denunciavam as injustiças criadas pela sociedade burguesa e até mesmo pressentiam que estas injustiças tinham por base o monopólio da propriedade privada dos meios de produção. Mas eles não compreendiam e nem podiam compreender a dinâmica do desenvolvimento da sociedade capitalista, que não havia desenvolvido todas as suas potencialidades. Não compreendiam a determinação, em última instância, da esfera econômica (inter-relação dinâmica entre forças produtivas e relações de produção) sobre a superestrutura político-jurídica e ideológica da sociedade.

O socialistas pré-marxistas, ou utópicos, não entendiam que a sociedade socialista só poderia nascer a partir de um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas, propiciado pelo avanço do próprio capitalismo. Ou seja, o socialismo só seria possível na relativa abundância propiciada pela sociedade industrial moderna. Não seria possível o socialismo na escassez inerente aos modos de produção pré-capitalistas: escravista e feudal.

O desenvolvimento das forças produtivas modernas criava as condições materiais para superar a escassez e realizar as necessidades humanas essenciais. Mas, por que isso não acontecia? Porque as relações de produção estavam assentadas na propriedade privada dos meios de produção. Esta era a contradição fundamental do capitalismo e a base de sua desagregação. A possibilidade da realização das necessidades humanas abertas com o desenvolvimento da grande indústria só poderia ser realizada plenamente com a socialização dos meios de produção e o aumento ainda maior das forças produtivas.

Ao não compreenderem a dinâmica real do desenvolvimento da sociedade humana em geral e do capitalismo em particular, os “utópicos” apresentavam propostas irreais para superar o capitalismo e instaurar a sociedade socialista.

Não reconheciam o papel determinante da luta de classe no processo de transformação social. Nem o papel fundamental que deveria ser desempenhado pelo proletariado moderno. E, por isso, acabavam priorizando métodos centrados no convencimento das classes dominantes e dos seus respectivos governos. Imploravam para que eles ajudassem a realizar os seus projetos mirabolantes – embora generosos – de sociedades alternativas. Os principais socialistas utópicos foram Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen.

Ao contrário, Marx e Engels compreendiam que a história da sociedade humana tinha sido a história da luta de classes. Estudando o desenvolvimento da sociedade capitalista e de suas contradições, haviam chegado à conclusão de que no capitalismo a classe revolucionária era o proletariado, filho legítimo da industrialização capitalista. O proletariado estava chamado a cumprir o papel de coveiro da sociedade burguesa.

O capitalismo só poderia ser superado com a organização e a luta dos proletários e não através de concessões graduais das classes dominantes, feudais ou burguesas. Mas eles não chegaram a esta conclusão a partir do nada, construíram a sua teoria a partir do estudo da realidade concreta, da sociedade do seu tempo.

O proletariado já tinha mostrado toda sua força nas insurreições dos tecelões de Lyon (França) em 1831 e 1834 e na dos tecelões da Silésia (Alemanha) em 1844. A maior demonstração de organização e de politização do proletariado europeu havia sido o movimento cartista na Inglaterra. Em 1842 milhões de trabalhadores haviam se declarado em greve geral em defesa da “Carta Popular”, na qual exigiam direitos políticos e sociais dos quais eles estavam excluídos. Portanto, o Manifesto também foi fruto da evolução do movimento e da consciência política do proletariado. Sem isto o Manifesto jamais poderia ter sido escrito.

Qualquer observador atento a partir da terceira década do século 19 poderia constatar o nascimento de uma nova força social, destinada a cumprir um grande papel na história moderna. O socialista-reformista francês Louis Blanc, em 1846, afirmaria: “Na pujança do movimento desses escravos dos tempos modernos resulta fácil prever as tempestades que levam em suas entranhas o século 19”. Até um ideólogo burguês como Monfalcon, um observador das rebeliões operárias em Lyon, constataria aterrorizado: “Uma das próximas conseqüências fatais desses eventos será que os operários (…) se convertam em uma classe política (…) Se apresentarão homens que dirão aos operários 'vosso suor só beneficia aos ricos; os fabricantes são seus inimigos naturais. Queixais de que sois desgraçados e, entretanto, sois os mais numerosos e os mais forte. Uni-vos!”. Uma conclusão premonitória.

A parceria de Marx e Engels

Marx e Engels iniciaram sua parceria teórica e política em agosto de 1844 quando, juntos, começaram a redigir o livro “A Sagrada Família”. Em polêmica acesa com os jovens hegelianos Bruno e Oto Bauer, eles apresentaram as conclusões que haviam chegado através de seus estudos de filosofia, história e economia política.

Defenderam, na forma de polêmica anti-idealista, a tese de que a história dos homens só poderia ser plenamente compreendida mediante a análise do desenvolvimento da produção material. O mundo das idéias e o próprio Estado eram condicionados pelo nível de desenvolvimento dessa mesma produção material.

Apresentaram, também, a sua tese sobre o papel revolucionário do proletariado moderno e da necessidade histórica da revolução comunista. Afirmaram Marx e Engels: “Não se trata do que este ou aquele proletário, ou inclusive o proletariado em seu conjunto, possa apresentar-se de vez como meta. Trata-se de o que o proletariado é e de o que está obrigado historicamente a fazer, de acordo com o seu ser”.

Ainda em 1845 foi publicado o livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, escrito por Engels. Nesta obra analisou as condições em que vivia a classe operária inglesa, constatou que o crescimento da riqueza social se dava à custa da crescente miséria e exploração do trabalho dos operários. E essa contradição desembocaria em uma nova e radical revolução social: a revolução comunista. O agente dessa revolução seria o proletariado.

No mesmo ano, Marx e Engels resolveram expor de maneira mais sistemática a suas divergências com a escola neo-hegeliana. Nasceu assim “A Ideologia Alemã”. Em 1846 a obra já estava pronta, mas não conseguiram um editor para publicá-la. Esta era uma exposição sistemática do materialismo histórico e da teoria socialista desenvolvidos por eles.

Nessa obra desenvolveram a idéia presente no Manifesto de que o socialismo só poderia se constituir a partir de um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e, conseqüentemente, com o surgimento e a ampliação incessante do proletariado moderno. Escreveram: “No capitalismo surge uma classe condenada a suportar todos os inconvenientes da sociedade sem gozar de suas vantagens (…) e disso nasce a consciência de que é necessária uma revolução radical, a consciência comunista.” A missão histórica colocada para esta nova classe deveria ser a conquista do poder político das mãos da burguesia e a gradual expropriação dos meios de produção fundamentais, abrindo assim o caminho para a sociedade sem Estado e sem classes: a sociedade comunista.

A partir daí o movimento operário e socialista poderia contar com uma teoria mais adequada, assentada no estudo profundo da sociedade capitalista, de suas contradições e tendências objetivas. O projeto socialista não se assentava mais nos protótipos de sociedades perfeitas (ideais) nascidas da cabeça de algum sonhador genial. Os trabalhadores e suas organizações poderiam contar agora com um poderoso instrumento teórico, que lhe permitiria construírem táticas e estratégias políticas mais condizentes com os seus objetivos de superação do capitalismo.

Marx e a Liga Comunista

A Liga dos Justos foi criada em 1836 e era formada, majoritariamente, pelos representantes mais radicais da emigração alemã que residiam na França. Seus membros eram, em geral, operários artesanais: ferreiros, carpinteiros, sapateiros, alfaiates. Embora o seu centro político ficasse em Paris, a organização se ramificava em seções por vários países europeus.

Ela tinha estreitas relações com a “Sociedade das Estações” francesa, organização secreta dirigida por Augusto Blanqui, líder revolucionário republicano e socialista. Quando os blanquistas organizaram um levante em 1839, os membros da Liga se uniram a eles. A revolta foi rapidamente sufocada e parte dos dirigentes foi aprisionada e outra teve que fugir para a Inglaterra e Suíça. O centro da organização teve que se transferir para Londres, onde havia maior liberdade política.

Com a derrota, muitos membros se desencantaram com os métodos conspirativos dos blanquistas. Alguns acabaram se aproximando da ala reformista do movimento socialista europeu, especialmente das teses do comunismo-utópico de Cabet. Este acreditava que o comunismo poderia ser conquistado através da propaganda, do exemplo positivo e defendia a formação de colônias comunistas nas Américas. Algumas experiências foram tentadas e fracassaram.

Portanto, as concepções políticas predominantes na Liga dos Justos eram instáveis e confusas. Isto se devia à sua composição social de operários artesãos, classe em transição entre a pequena-burguesia e o proletariado moderno. Um dos elementos mais ativos da ala esquerda da Liga era Wilhelm Weitling, alfaiate alemão. Em 1842 ele publicou Garantias da harmonia e da liberdade, que obteve grande repercussão no movimento operário e socialista europeu. O próprio Marx o saldou como “uma estréia literária inigualável e brilhante dos operários alemães”.

Weitling anunciou que a chegada do comunismo era iminente. Defendeu, contra os reformistas, que este só poderia ser conquistado pela luta sem tréguas entre os oprimidos e os opressores. Estas idéias particularmente agradaram ao Marx daquela época.

Mas, ao contrário de Marx, Weitling não compreendia o papel especial a ser desempenhado pela classe operária moderna, ainda em formação. Ele defendia que o elemento mais revolucionário da sociedade capitalista era o lumpen-proletariado, “as classes marginais”. Chegou mesmo a apresentar para a direção da Liga um plano detalhado de revolução social, que se resumia à formação imediata de um exército de 20 a 40 mil miseráveis e à deflagração de uma guerra de guerrilhas contra a ordem existente. A concepção de Weitling também se caracterizava pelo anti-teoricismo – negação do papel da teoria – e pela rejeição da importância da atuação política. Estes eram dois outros aspectos do seu pensamento terminantemente rejeitados por Marx e Engels.

Engels foi o primeiro a entrar em contato com a Liga dos Justos, entre 1842 e 1844, quando da sua estada na Inglaterra. Ele ficou bastante impressionado e afirmou que estes teriam sido os primeiros proletários revolucionários que havia conhecido. Mas, mesmo assim, ele não se convenceu a entrar para a organização. Existiam ainda muitos pontos de discordâncias.

Marx só veio a entrar em contato com a Liga em meados de 1845, quando viajou para a Inglaterra com o objetivo de estudar os economistas ingleses e estabelecer contato com o movimento operário que se desenvolvia rapidamente. Durante este período ajudou a estabelecer relações entre a ala esquerda do cartismo e a Liga dos Justos. Nasceu, assim, a idéia de se criar uma organização revolucionária de caráter internacional.

Em novembro de 1846 a direção da Liga dos Justos propôs a convocação de um congresso internacional de todas as suas seções para maio de 1847. Um dos objetivos era a elaboração de um novo programa socialista, mais adequado à suas recentes experiências. Neste processo de re-elaboração teórica e estratégica decidiram procurar novamente Marx e Engels.

Estes estavam envolvidos no processo de formação dos chamados Comitês de Correspondência Comunista, que procurava também ser um embrião de um partido operário-revolucionário internacional. Comitês foram organizados na Bélgica, Paris e Londres. Existia uma interseção entre as diversas organizações operárias internacionais; em Londres, os principais membros do Comitê de Correspondência eram membros da Liga dos Justos e do movimento cartista. Eram tentativas embrionárias de formação de uma Internacional.

Neste período de formação dos comitês de correspondência Marx travou importantes disputas políticas contra outras correntes socialistas. Apesar da afinidade inicial, desenvolveu uma dura luta de idéias com Weitling. Eram inadmissíveis suas posições contra a participação dos operários na luta política e, especialmente, seu preconceito contra a teoria e os intelectuais revolucionários. Em março de 1846 se daria a ruptura definitiva entre eles.

Marx e Engels travaram também uma luta contra os chamados “verdadeiros socialistas”. O principal documento desta contenda foi a Circular sobre Kriege. Nela afirmaram: “A idéia de converter todos os homens em proprietários privados é absolutamente irreal e, mais ainda reacionária”. O último grande confronto teórico-político antes da elaboração do Manifesto Comunista foi travado contra Proudhon, um dos pais do anarquismo, e sua obra Filosofia de Miséria. A crítica de Marx seria publicada em julho de 1847 e intitulava-se A Miséria de filosofia.

As posições teóricas e políticas de Marx e Engels chamaram a atenção dos principais membros da direção da Liga dos Justos e por isso propuseram para que eles apresentassem uma proposta de estatuto e de programa. Não sem certa relutância os dois revolucionários ingressaram na Liga e aceitaram a tarefa.

No dia 2 de junho de 1847 teve início aquele que seria o último congresso da Liga dos Justos e o primeiro da Liga dos Comunistas. Engels estava presente representando a organização parisiense. Marx não pôde comparecer ao encontro internacional. Neste evento aprovou-se o novo estatuto proposto por Engels e que era assentado na mais ampla democracia interna. O Congresso passou a ser o órgão supremo da nova organização. O Comitê Central desempenharia apenas o poder executivo no período entre congressos. Rompia-se com a concepção de seita clandestina e pouco democrática.

A carta-circular aprovada justificou a alteração do nome da organização sugerida por Engels: “Nós nos distinguimos não por propugnar a justiça em geral (…) mas sim por repudiar o regime social existente e a propriedade privada, propugnamos a comunidade de bens, somos comunistas”. A divisa também foi alterada para se adequar aos novos princípios da organização. Em lugar da antiga divisa “Todos os homens são irmãos” foi colocada a nova consigna “Proletários de todos os países uni-vos!”.

O Primeiro Congresso aprovou um projeto de programa (provisório), elaborado por Engels denominado Símbolo da Fé Comunista. Baseado nesse texto, Engels elaborou ainda uma outra proposta de programa que foi denominada Princípios do Comunismo. Os dois projetos foram redigidos didaticamente na forma de perguntas e respostas.

Mas, a forma não agradou ao próprio Engels. Ele escreveu a Marx: “Pensa no Símbolo da Fé. Creio que o melhor seria abandonar a forma de catecismo e chamar o trabalho de Manifesto Comunista. Nele tem que se analisar em uma ou outra medida a história da questão e para isso a forma atual não serve em absoluto”.

No segundo Congresso Marx recebeu o encargo de elaborar o novo programa teórico e prático da organização. Ele não se apressou para realizar o seu trabalho o que lhe acarretou uma advertência da direção da Liga. Colaborava para o relativo atraso o seu afastamento de Engels e o seu método de trabalho. Como afirmou Riazov: “Elaborava sempre longamente suas obras, sobretudo se se tratasse de um documento importante. Neste caso, o queria perfeitamente redigido”.

Para Marx e Engels o Manifesto deveria ser, nas palavras de Mehring, “uma obra perene e não um escrito polêmico de leitura fugaz”. Continuou ele: “Foi a sua forma clássica que assegurou ao Manifesto Comunista o posto perdurável que ocupa na literatura universal”. Marx, utilizando o esboço de Engels, terminou a sua tarefa no final de janeiro de 1848 e no início de fevereiro era publicado o Manifesto do Partido Comunista. Tinha apenas 23 páginas, mas revolucionaria o mundo todo. Como disse Lênin: “Este pequeno livrinho valeria por tomos inteiros”.

O Manifesto foi publicado poucos dias antes de eclosão da revolução na França que derrubou o rei Louis Felipe e instaurou a república. Logo em seguida, a revolução democrática se espalharia por todo o continente europeu, inclusive a Alemanha, conforme previu o Manifesto. Era a chamada Primavera dos Povos. Marx e Engels voltaram a sua terra natal e se envolveram diretamente na revolução em curso.

Em junho de 1848 estourou a revolução operária em Paris, derrotada pelas forças coligadas da burguesia. Esta foi a primeira revolução política operária e causou profunda impressão nas classes proprietárias européias e teria reflexo na elaboração teórica de Marx e Engels. Os artigos de Marx analisando a revolução francesa entre 1848 e 1850 foram publicados no livro “As Lutas de Classes em França”.

A derrota da revolução de junho e o refluxo das revoluções democráticas e populares na Europa foram acompanhados por um acirramento da repressão ao movimento operário e socialista. Um dos marcos dessa repressão foi a instauração do processo de Colônia contra os membros do Comitê Central da Liga Comunista na Alemanha. Oito dirigentes da liga foram condenados. A Liga acabou sendo oficialmente dissolvida. Uma nova organização internacional dos operários e socialistas só seria construída em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores.

Desde a sua publicação o destino do Manifesto do Partido Comunista sempre esteve ligado ao destino do movimento socialista e operário e internacional. Acompanhou seus avanços e sofreu com suas derrotas.

Notas
Este artigo já foi ao ar no próprio Vermelho há cinco anos atrás. Resolvi republicá-lo em homenagem à data.

Clique para ter uma apresentação do Manifesto “O manifesto Comunista como Programa”

Clique para ter acesso ao artigo “Retificação e atualidade de um manifesto de 150 anos”

Engels e as origens da opressão da mulher AUGUSTO C. BUONICORE - 22.07.2015 - Fundação Maurício Grabois

http://www.grabois.org.br/portal/especiais/148564/2015-07-22/engels-e-as-origens-da-opressao-da-mulher



Marx e Engels foram, no século XIX, os pensadores que mais contribuíram para o desvendamento das verdadeiras origens da opressão da mulher e, com isso, criaram as condições para que fossem construídos os caminhos que conduziriam à sua libertação. Um dos marcos deste processo foi a publicação, em 1884, do livro A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado.Foto: Arte: Ruth Kjaer


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Esta obra, escrita por Engels, teve por base uma série de anotações deixadas pelo próprio Marx, que havia falecido no ano anterior à sua publicação. Por isso, segundo seu autor, o livro foi “a execução de um testamento” e concluiu: “o meu trabalho só debilmente pode substituir aquele que o meu falecido amigo não chegou a escrever” (ENGELS, 1974:1-2). Modéstia à parte, o livro se tornou um êxito de venda – atingindo quatro edições em menos de sete anos – e foi traduzido em várias línguas. Até hoje continua sendo uma referência obrigatória para todos aqueles que querem entender melhor a formação da família e do Estado modernos.

Trataremos neste pequeno artigo apenas dos aspectos referentes à história da família e, conseqüentemente, da história da derrota da mulher no seu interior e os caminhos apontados por Engels (e Marx) para superação desta opressão milenar.

A “ciência da família” estava dando os seus primeiros passos quando os dois pensadores socialistas alemães se interessaram por ela. A obra pioneira neste campo havia sido O direito Materno de Bachofen, publicada em 1861. Nela o autor expõe, pela primeira vez e para escândalo geral, a tese de que nas sociedades primitivas, em certo período, teria predominado o matriarcado – ou seja, havia predominado a ascendência social e política das mulheres sobre os homens.

Engels, no prefácio de 1891, referindo-se a descoberta de Bachofen, escreveu: “primitivamente não se podia contar a descendência senão por uma linha feminina (...) essa situação primitiva das mães, como os únicos genitores certos de seus filhos, lhes assegurou (...) a posição social mais elevada que tiveram (...), Bachofen não enunciou esses princípios com tanta clareza (...) mas, o simples fato de tê-los demonstrado, em 1861, tinha o significado de uma revolução” (ENGELS, 1974:10).

Até a década de sessenta (do século XIX), continuou, “não se poderia sequer pensar em uma história da família. As ciências históricas ainda se achavam, nesse domínio, sob a influência dos Cinco Livros de Moisés. A forma patriarcal da família, pintada nesses cinco livros como maior riqueza de minúcias do que em qualquer outro lugar, não somente era admitida, sem reservas, como a mais antiga, como também se identificava – descontando a poligamia – com a família burguesa de hoje, de modo que era como se a família não tivesse tido evolução alguma através da história” (ENGELS, 1974:6). Era como se Deus e/ou a Natureza tivessem, desde sempre, reservado à mulher um papel subalterno no interior da família e da sociedade.

Na seqüência do livro de Bachofen foram publicadas obras como O casamento primitivo (1865) de autoria de Mac Lennan, Origem da Civilização (1870) de Lubbock e, por fim, A sociedade antiga (1877) de Lewis Morgan. Esta última teve um forte impacto sobre Marx e Engels. No prefácio de A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado afirmou-se: “Na América, Morgan descobriu de novo, e à sua maneira, a concepção materialista da história – formulada por Marx, quarenta anos antes” (ENGELS, 1974:1).

Isso não significa que Engels e Marx abonassem tudo o que dissera Morgan. O próprio Engels, numa carta à Kautsky de 1884, escreveu: “A coisa, aliás, não teria sentido se eu quisesse escrever ‘objetivamente’ não criticando Morgan, não utilizando os resultados recentemente conseguidos, não os colocando em relação como nossas concepções e os dados já estabelecidos. Isto não serviria em nada aos nossos operários” (ALAMBERT, 1986:26). Na última versão da obra (1891), Engels já sentiu a necessidade de fazer algumas alterações baseadas no desenvolvimento da ciência nos sete anos decorrido desde a primeira edição.

O grande mérito destas obras, publicadas nas décadas de 1870 e 1880, foi a constatação de que a família tinha história e que, ao longo dos séculos, tinha conhecido várias formas. A família monogâmico-patriarcal era apenas uma delas. Conclusão: o poder masculino e a submissão da mulher não eram eternos, como diziam as religiões e as pseudociências racistas e sexistas da época.

Entre 1880 e 1881, Marx estudou profundamente a obra de Morgan e produziu cerca de cem páginas de anotações. Depois passou a devorar o que havia de mais atualizado sobre o assunto. O seu objetivo era escrever um tratado sobre a evolução da família e a relação entre os sexos, mas morreu antes que pudesse concluir o seu ousado projeto. Infelizmente Marx morreu, também, sem concluir os capítulos sobre as classes sociais e o Estado, que comporiam a sua obra magna O Capital. Talvez, se tivesse concluído estes importantes trabalhos, teríamos uma outra visão sobre o fundador do materialismo-histórico.

A empolgação de Engels pelas descobertas de homens como Bachofen e, especialmente Morgan, pode ser aquilatada ainda no prefácio de 1891. Ali concluiu que o “descobrimento da primitiva gens de direito materno, como etapa anterior à gens e direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Darwin para a biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Marx, para a economia política” (ENGELS, 1974:17).

Morgan havia ido mais longe que Bachofen, que era idealista, ao afirmar que a evolução da família estava relacionada, em última instância, às transformações ocorridas no mundo da produção. Foi do livro de Morgan, por exemplo, que Engels e Marx extraíram a famosa divisão da sociedade antiga em “três épocas principais”: estado selvagem, barbárie e civilização – divididos segundo os “progressos obtidos na produção dos meios de subsistência”. Morgan, também, tratou de maneira mais fundamentada – e de maneira materialista – a transição do matriarcado ao patriarcado monogâmico.

Seguindo a trilha aberta Morgan, Engels afirmou: “há três formas principais de casamento que correspondem aproximadamente aos três estágios fundamentais da evolução humana. Ao estado selvagem corresponde o matrimônio por grupos; à barbárie, o matrimônio sindiástico; e à civilização corresponde a monogamia com seus complementos: o adultério e a prostituição” (ENGELS, 1974:81).

Na sociedade primitiva a descendência “contava apenas pela linha feminina”. Os filhos não pertenciam a gens paterna e sim a gens materna. “Com a morte do proprietário de rebanhos estes teriam de passar primeiramente para seus irmãos e irmãs e aos filhos destes últimos, ou aos descendentes das irmãs de sua mãe. Quanto aos seus próprios filhos, eram deserdados”. Continuou Engels: “À medida, portanto, que as riquezas aumentavam estas davam ao homem, por um lado, uma situação mais importante na família que a da mulher, e, por outro lado, faziam nascer nele a idéia de utilização dessa situação a fim de que revertesse em benefício dos filhos a ordem de sucessão tradicional. Mas isso não podia ser feito enquanto permanecia em vigor a filiação segundo o direito materno. Este deveria, assim, ser abolido e foi o que se verificou”. Assim “foi estabelecida a filiação masculina e o direito hereditário paterno” (MARX, ENGELS, LENIN, 1980:15).

Engels, como teórico socialista, tinha plena consciência da significação social e política das descobertas daqueles cientistas, particularmente no que dizia respeito à libertação da mulher. Para ele ficava claro que a “reversão do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino. O homem passou a governar também na casa, a mulher foi degradada, escravizada, tornou-se escrava do prazer do homem e um simples instrumento de reprodução”. A monogamia, assim, “não apareceria de modo algum, na história, como a reconciliação entre o homem e a mulher e menos ainda como a sua forma mais elevada. Ao contrário, ela manifesta-se como a submissão de um sexo ao outro, como a proclamação de um conflito entre os sexos, desconhecido até então em toda a pré-história”.

Por isso, concluiu que “o primeiro antagonismo de classe que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia e a primeira opressão de classe coincide com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino. A monogamia foi um grande progresso histórico, mas, ao mesmo tempo, ela abre, ao lado da escravatura e da propriedade privada, a época que dura ainda hoje, onde cada passo para frente é ao mesmo tempo um relativo passo atrás, o bem-estar e o progresso de uns se realizam através da infelicidade e do recalcamento de outros” (MARX, ENGELS, LENIN, 1980:22-23).

A monogamia teria sido “fundada sob a dominação do homem com o fim expresso de procriar filhos duma paternidade incontestável, e essa paternidade é exigida porque essas crianças devem, na qualidade de herdeiros diretos, entrar um dia na posse da fortuna paterna”. Agora “somente o homem pode romper esse laço (matrimonial)”, “o direito da infidelidade conjugal fica-lhe (...) garantido pelo menos pelos costumes”, no entanto, a mulher que deseje conquistar sua liberdade sexual será “punida mais severamente do que em qualquer outra época precedente”. Nesta forma de casamento e de família, “aquilo que para a mulher é um crime de graves conseqüências legais e sociais, para o homem é algo considerado honroso, ou, quando muito, uma leve mancha moral que se carrega com satisfação” (ENGELS, 1974:81).

A monogamia gerava uma sociedade essencialmente hipócrita e Engels ironizou esta situação: “Os homens haviam obtido vitória sobre as mulheres, mas derrotadas se encarregaram generosamente de coroar a fronte dos vencedores. Ao lado da monogamia e do heterismo, o adultério torna-se uma instituição social fatal – proscrita, rigorosamente punida, mas impossível de ser suprimida. A certidão da paternidade repousa, antes e depois (...) na convicção moral, e, para resolver a insolúvel contradição, o código de Napoleão decreta, art. 312: ‘A criança concebida durante o casamento tem por pai o marido’. Eis aí o último resultado de três mil anos de monogamia” (MARX, ENGELS, LENIN, 1980:24-25). Lembramos que Engels escreveu estas palavras em 1884, quando a monogamia-patriarcal reinava quase absoluta no mundo.

O primeiro passo para emancipação – e não o último - seria a incorporação da mulher no trabalho social produtivo. Para Engels (e para Marx) “a emancipação da mulher e sua equiparação ao homem são e continuarão sendo impossíveis, enquanto ela permanecer excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico, que é um trabalho privado. A emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe toma apenas um tempo insignificante” (ENGELS, 1974:182).

O capitalismo iniciou esta revolução democrática, mas foi incapaz de concluí-la, pois a forma monogâmico-patriarcal – que está na gênese da dominação da mulher, nasceu justamente da “concentração das grandes riquezas nas mesmas mãos – as dos homens – e do desejo de transmitir essas riquezas por heranças aos filhos desses mesmos homens”. Assim, “a preponderância do homem no casamento é uma simples conseqüência da sua preponderância econômica e desaparecerá com esta” (MARX, ENGELS, LENIN, 1980:24-25).

A superação deste estado de coisa milenar deve passar, necessariamente, por uma revolução social que transforme os meios de produção, e a riqueza produzida por eles, em propriedade social. Assim, a conclusão do processo emancipatório passa pela eliminação da propriedade privada dos meios de produção e pelo fim da exploração do homem pelo homem. Somente uma profunda revolução social, de caráter socialista, poderia limpar o terreno para que a libertação da mulher pudesse, finalmente, ser completada. Engels, em minha opinião, subestima a capacidade do capitalismo de quebrar “a preponderância econômica” do homem no interior da família. Afinal, o século XIX dava pouquíssimos sinais de que isso poderia acontecer.

Por outro lado, a conquista do socialismo é uma das condições para emancipação da mulher, mas ela não é ainda suficiente. A emancipação das mulheres exige uma dura e prolongada luta de idéias no interior do Partido e da sociedade, inclusive após a revolução socialista. A emancipação, portanto, não será o resultado automático – mais ou menos natural – do processo de expropriação dos principais meios de produção das mãos da burguesia.

Engels acreditava que, na sociedade de comunista futura, a monogamia deveria adquirir uma nova qualidade, pois se tornaria “enfim, uma realidade – mesmo para o homem”. Seria, assim, uma monogamia de novo tipo, assentada na plena igualdade e liberdade entre os sexos. Marx e Engels, ao contrário que pensam alguns, estavam longe de serem defensores da “promiscuidade sexual”.

Conclusão
A antropologia e a etnologia modernas negam que a humanidade tenha, necessariamente, passado por uma fase caracterizada pela ascendência da mulher sobre o homem. Alguns pesquisadores chegam mesmo a negar a existência de tais sociedades matriarcais.

Uma renomada marxista (e feminista) brasileira, Zuleika Alambert, também, aderiu às críticas feitas às conclusões de Morgan e Engels. Para ela o controle nas sociedades primitivas “sempre (grifo é nosso) foram exercido pelos homens”, pois a “relação entre os sexos nas sociedades primitivas era, fundamentalmente, assimétrica e não recíproca. No sistema matrilinear a autoridade pertencia ao irmão da mulher e ao tio materno, enquanto no patrilinear pertencia ao pai e ao marido” (ALAMBERT, 1983:32). Mas, logo em seguida, relativiza tal afirmação ao dizer: “Assim, por exemplo, nem a tese do matriarcado total (grifo nosso), nem a equivalência da descendência matriarcal com uma posição de predomínio social da mulher foram confirmadas pela pesquisa moderna” (ALAMBERT, 1983:35).

Por outro lado, até a segunda metade do século XX, autores soviéticos, como Diakov e Kovalev, continuavam afirmando que o “clã materno” era “uma fase inevitável da evolução da sociedade humana” e que no matriarcado “a mulher era igual ao homem na vida econômica e social”. Para eles, os que buscavam “desmentir as idéias sustentadas por Engels” visavam, exclusivamente, “provar a eternidade do papel subalterno da mulher” (DIAKOV E KOVALEV, 1982:37-38). Mas, contraditoriamente, seriam as teóricas do movimento feminista que mais se bateriam contra a tese do matriarcado.

Acho que nesta discussão seria bom não irmos nem tanto ao céu nem tanto a terra. Hoje já se sabe que a classificação da história das sociedades primitivas feita por Morgan é bastante imprecisa. O próprio Engels, logo na abertura de seu livro, afirmou que a classificação de Morgan “permanecerá em vigor até que uma riqueza de dados muito mais considerável nos obrigue a modificá-la” (ENGELS, 1974:21). Como previu, os novos aportes oferecidos pela etnologia, antropologia e pela história nos obrigaram a reformular os modelos de Morgan.

O principal erro desses estudiosos do século XIX foi o de ter conjeturado a existência do matriarcado em todas as sociedades primitivas na fase denominada barbárie. Algo que se mostrou incorreto. Os próprios cientistas soviéticos citados acima chegaram à conclusão de que “enquanto Morgan (...) tinha indicado só uma linha de evolução da sociedade humana, os sábios do século XX puderam traçar as vias complexas e múltiplas do progresso do homem” (DIAKOV E KOVALEV, 1982:17).

É claro que isto não nega, como afirmam alguns autores anti-engelsianos, que em determinadas sociedades possam ter existido – e os indícios são fortes neste sentido – organizações sociais de tipo matriarcal na qual as mulheres pudessem desfrutar de um maior prestigio social e econômico do que viriam a ter nos períodos posteriores e o simples reconhecimento desta possibilidade continua ter para nós um significado revolucionário.

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