Redução dos Juros da Taxa Selic derrubam dívida pública - Marcel Gomes - Carta Maior

Segundo o relatório de política fiscal do Banco Central divulgado nesta terça-feira (30), foram gastos entre janeiro e setembro deste ano R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), 9% a menos do que os R$ 177,5 bilhões (5,81% do PIB) despendidos no mesmo período de 2011. Porém, diante do recuo das receitas causado pela desaceleração econômica, o superávit caiu.

São Paulo – Os seguidos cortes da selic pelo Banco Central têm ajudado o governo a reduzir sua despesa com juros. Segundo o relatório de política fiscal do BC divulgado nesta terça-feira (30), foram gastos entre janeiro e setembro deste ano R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), 9% a menos do que os R$ 177,5 bilhões (5,81% do PIB) despendidos no mesmo período de 2011.

A se considerar apenas setembro, o recuo é ainda maior. O desembolso no mês passado foi de R$ 13,8 bilhões, 27% a menos do que os R$ 19,1 bilhões gastos em agosto. Nesse caso, explica o BC, a redução foi motivada também pelo menor número de dias do mês e a menor pressão do IPCA.

O atual período de recuo da selic foi iniciado em agosto de 2011. Na ocasião, a taxa foi derrubada de 12,50% para 12,25%. Desde então, foram dez cortes seguidos. O último foi realizado neste mês, quando a selic foi reduzida de 7,50% para 7,25%.

A principal razão para o Banco Central cortar a selic é a reativação da atividade econômica, ainda afetada pela crise financeira global. Juros mais baixos ajudam a incentivar o consumo das famílias. Entretanto, como parcela significativa da dívida pública está vinculada a esse indicador, sua desaceleração surge como um efeito colateral positivo.

Superávit
A redução das despesas com juro não ajudaram, porém, o governo a elevar seu superávit. O superávit total dos governos federal, estaduais, municipais e de parte das empresas estatais foi de R$ 1,6 bilhão em setembro, uma redução de 80% na comparação com os R$ 8,1 bilhões do mesmo mês de 2011.

Ao explicar o resultado específico do chamado governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse na segunda-feira (29) que o dado foi impactado pela queda nas receitas, em função da desaceleração econômica. No entanto, ele previu uma reversão desse cenário até o final do ano, com recuperação das receitas diante das recentes medidas do governo para incentivar os investimentos.

“Tomamos medidas para melhorar e economia que demoram a surtir efeito. Não é tarefa simples prever o mês em que a receita vai se recuperar. Mas nós mantemos a expectativa de melhoria da receita ainda esse ano. Reordenamos receitas e despesas a cada mês”, disse ele.

Dados do relatório do BC divulgado nesta terça ainda mostram que a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1.534,6 bilhões (35,3% do PIB) em setembro, mesmo patamar de agosto. Na comparação com dezembro do ano passado, a dívida líquida apresenta uma redução de 1,1 ponto porcentual do PIB.