Novo Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara e segue para Senado | UJS

Novo Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara e segue para Senado | UJS

“Esta é mais uma vitória da educação, daqueles que lutam para valorizar este setor. Agora nossa luta será no Senado”, disse em entrevista ao Vermelho Madalena Guasco, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ao falar sobre a aprovação da redação final do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (16). Com a aprovação o PNE segue para o Senado.

Madalena lembra que o PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. “A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010”, destacou.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que a UNE encara a luta pelos 10% do PIB como uma tarefa desta geração. “Essa é a grande oportunidade que a nossa geração tem para contribuir de forma concreta para um avanço sólido e real do nosso país.”

Ele lembra que o dia 26 de junho marca um momento histórico para educação. “Nessa data a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizaram uma marcha dos estudantes ao Ministério da Educação e ocuparam o Congresso. Essa pressão mostrou ao governo, bem como ao Congresso e demais setores da sociedade, que o povo, em especial os estudantes, tem ciência do que significa investir na educação para o país”, rememorou.

Para Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeosp), a vitória do 10% do PIB para Educação é fruto de uma unidade nacional em torno dessa bandeira. “Está claro que o Plano Nacional de Educação é muito importante e que sem financiamento esse documento vira mais uma carta de intenções. E para que o PNE vire realidade de fato, precisamos continuar nossa luta para aprovação no Senado.”

Royalties Pré-Sal

Sobre a sinalização do governo sobre o uso dos royalties do Pré-sal para a educação, Maria Izabel destacou ser muito positiva a sinalização da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Aloísio Mercadante do uso dos recursos do Pré Sal para garantir o financiamento da educação no país.

“Isso demonstra o compromisso do governo em querer fazer a coisa andar. Penso que a postura do governo nos coloca em um terreno mais seguro, pois temos a obrigatoriedade da Lei e a sinalização concreta de onde virão os recursos. Tanto a presidenta como o ministro foram bastante coerentes com a preocupação de fazer valer essa luta tão antiga.”

Um passo para o desenvolvimento

Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, destacou o papel da UNE e da Ubes no norteamento dessa luta, que envolve diversos setores da sociedade civil.

 “A luta pelo 10% do PIB para a Educação é uma luta antiga e que envolve diversas entidades, mas destacaria aí o papel da juventude nas figuras da UNE e da Ubes. No último encontro que tive com a presidenta Dilma Rousseff, ela destacou o engajamento destas duas entidades na luta por uma educação de qualidade e frisou que é muito importante ver que a juventude não perdeu o gás na luta pela transformação do país.”

Segundo Renato, “a educação é hoje, juntamente com a inovação e a ciência e tecnologia, um setor fundamental para o nosso país, por isso deve ter toda a atenção e ampliação dos investimentos. E investir em educação, significa preparar e formar o povo, tornar soberana a sociedade, colocar o país em um circuito amplo de desenvolvimento, este com inclusão e distribuição de renda. E o PCdoB avalia que essa luta dos 10% do PIB caminha nesta direção”.

Para o dirigente comunista, “com uma melhor educação, garantimos mão de obra mais especializada e com isso setores mais modernos e competitivos. Ou seja, investir em educação significa investir no desenvolvimento do país, em ciência e tecnologia, o que refletirá em diversos setores, tais como o da indústria”.

Essa opinião é compartilhada pela presidenta da Apeosp. Para Maria Izabel a educação não se mede por uma régua. “A educação não pode ser tida como qualquer setor e nem medida com uma régua. Ela é política estruturante, e como tal ela necessita de um olhar macro. Ou seja, é a educação que estrutura o setor de desenvolvimento dos estados, do país. É ela quem dá a base para as futuras gerações que governarão nosso Brasil.”

Fonte: Vermelho