domingo, 10 de novembro de 2019
Contra a violência de golpe de Estado, Evo Morales renuncia à Presidência da Bolivia - TELESUR
#ENVIDEO | Con el objetivo de que pare la violencia en país en un golpe de Estado impulsado por sectores de la oposición, Evo Morales dimite a la Presidencia de Bolivia pic.twitter.com/IDs6hbV2Ls— teleSUR TV (@teleSURtv) 10 de novembro de 2019
sábado, 9 de novembro de 2019
Lula de novo nos braços do Povo - Em São Bernardo do Campo
Salve Lula! Este é o nosso Presidente! pic.twitter.com/E8EitCQaDD— @HoraOra (@HoraOra2) November 9, 2019
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Bolivianos apoiam Evo Morales e rechaçam opositor fascista - Portal Vermelho
Bolivianos apoiam Evo Morales e rechaçam opositor fascista - Portal Vermelho:
O presidente do chamado Comitê-pró Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, não conseguiu sequer desembarcar no aeroporto de El Alto na segunda-feira, devido ao gigantesco rechaço popular. Cercado por manifestantes em apoio ao presidente Evo Morales, o projeto de golpista precisou esconder bem a pretensa “carta-ultimato” e dar meia volta, protegido por forte aparato policial mobilizado pelo próprio governo.
Bolivianos apoiam Evo Morales e rechaçam opositor fascista
O presidente do chamado Comitê-pró Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, não conseguiu sequer desembarcar no aeroporto de El Alto na segunda-feira, devido ao gigantesco rechaço popular. Cercado por manifestantes em apoio ao presidente Evo Morales, o projeto de golpista precisou esconder bem a pretensa “carta-ultimato” e dar meia volta, protegido por forte aparato policial mobilizado pelo próprio governo.
Por Leonardo Wexell Severo
Foto: Reuters/d. Mercado
Bolivianos repelem no aeroporto de El Alto o ataque ao voto popular perpetrado pelo fascista Camacho que quer anular a eleição
Bolivianos repelem no aeroporto de El Alto o ataque ao voto popular perpetrado pelo fascista Camacho que quer anular a eleição “Nos comprometemos a resguardar a integridade física das pessoas que chegam de Santa Cruz e temos cumprido. Em um voo charter, o senhor Camacho chegará lá são e salvo”, explicou o ministro de Governo, Carlos Romero. Conforme Romero, caso o golpista saísse do aeroporto, a situação “iria ficar muito mais difícil e complexa”, já que ele chegou dentro de “um contexto de reações sociais, sobretudo por ter espancado e humilhado a algumas pessoas” recentemente.
As eleições do dia 20 de outubro deram a vitória a Evo Morales, do Movimento Ao Socialismo (MAS), por 47.08% dos votos contra 36,51% de Mesa – mais de 10% – o que garante a sua continuidade sem segundo turno. Diante das alegações de “fraude” e ameaças de confrontação, Evo concordou em proceder a uma recontagem auditada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que também concordou com a pacificação.
O pretenso ultimato que o racista Camacho diz encabeçar pede novas eleições sem a participação exatamente do primeiro colocado, Evo Morales, a quem acusa de “tirano e assassino”. Seu ódio aos índios e aos pobres pode ser visto nas covardes agressões realizadas pela União Juvenil Cruzenhista, com seus cassetetes, sua saudação nazista e seu desfile com a suástica. Os reiterados abusos encontram no governo do MAS a negação de tudo o que representa em valores morais para o povo e para o país. Para completar, Evo retirou das suas mãos uma grande negociata com o gás – que o tornou milionário quando era privatizado e entregue aos estrangeiros.
Na avaliação do presidente, a chamada “carta de renúncia” que Camacho tinha a risível intenção de entregar no edifício presidencial poderia ser comparada a que García Meza, em 17 de julho de 1980, queria entregar à ex-presidenta Lidia Gueiler Tejada antes de derrotá-la. Naquela oportunidade, recordou, Gueiler foi derrotada e exilada por García Meza, em um sangrento golpe de Estado.
“Nos acusam de autoritários ou de ditadura, Nos últimos 20 anos de neoliberalismo, MNR, MIR e ADN governaram, se revezaram nesta democracia pactuada. Se revezavam e desde 2002, os três governaram juntos. Agora tentam se juntar por lá e por aqui para recuperar o poder e para isso usam a desculpa da fraude”, assinalou Evo. E reiterou: “Rechaçamos o golpe de Estado dos racistas que tentam recuperar o poder” sem votos.
Resistência popular
Diante das crescentes ameaças, Evo voltou a convocar o povo boliviano à “resistência em defesa do processo de mudanças”. “Vamos resistir, estou seguro que o povo está organizado e me surpreenderia se fosse diferente. Como iríamos nos render? Somos um povo, somos uma força, vamos defender nosso processo, como fizemos frente às ditaduras militares”, declarou o presidente reeleito.
De acordo com o mandatário, a mobilização dos grupos de extrema-direita não diz respeito a uma suposta fraude, pois desde antes já falavam de sua saída do governo, o que significa que “é um tema de golpe de Estado” que vai muito além de “não a Evo, senão ao povo”.
Há duas semanas a população está mobilizada para que se respeite o resultado eleitoral, atacado por setores oposicionistas que chegaram até mesmo a queimar urnas que consideravam desfavoráveis. As covardes agressões causaram duas mortes em Montero, deixaram cerca de duas centenas de feridos, entre eles pessoas que perderam um olho e três dedos, além de mais de 50 detidos nas cidades de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.
Estas ações criminosas buscam multiplicar as mortes para jogar a culpa no governo, denunciou Evo, desmascarando esta “outra operação” dos entreguistas. “Estamos enfrentando os privatizadores com os privatizadores, os discriminadores, os que provocam a incitação ao ódio e ao racismo com os conciliadores”, acrescentou.
Diante desta tentativa de golpe, o presidente pediu uma “reunião de emergência com nossos dirigentes sindicais, nacionais, com a Confederação Operária Boliviana (COB) e a Conalcam (Coordenadora Nacional de Mudanças) para conhecer o que estão pensando e planejar. Eu dependo do povo, das forças sociais”, destacou. “Os grandes patriotas, o verdadeiro patriota, é o que faz pátria, o que faz respeitar seus recursos naturais e não os que privatizaram antes”, frisou.
Central sindical respalda Evo
O secretário nacional de Organização da COB, Nicanor Baltazar, assegurou que “as bases estão organizadas e mobilizadas para defender o processo de mudanças, políticas, econômicas e sociais, respaldando o presidente contra a oligarquia golpista”. “Evo venceu e alcançou a maioria porque agora faz um governo para todos, que não chega apenas à área urbana, mas também rural, atendendo os camponeses, os indígenas”, assinalou.
Nicanor acredita “na vitória da mobilização popular, pois aqui não virão mais para nos dizer o que temos de fazer, não virão mais impor privatização ou capitalização, não virão mais para tentar levar nosso patrimônio público, para desnacionalizar tudo a preço de banana como faziam”.
“Agora temos um Estado Plurinacional e nos reunimos com o nosso presidente, o que antes era extremamente difícil. Anteriormente, para termos um encontro era à base de muita pressão e mobilização, enfrentando a repressão e até Estados de Sítio contra a classe trabalhadora”, relatou.
Para as novas gerações, recordou o dirigente da COB, “é preciso esclarecer que em todos esses anos da República de Bolívia, em seus quase 200 anos, temos sido conduzidos no governo por uma elite que, como classe dominante, nunca deu ao povo o poder de decidir sequer sobre seus recursos naturais. Esta compreensão foi se fortalecendo e se formando desde o ano de 1952 e avançado em 2003 com a expulsão de Gonzalo Sánchez de Losada, um sanguinário que matou cerca de 70 pessoas e feriu mais de 400, que fugiu para os Estados Unidos, enriquecido com o assalto ao nosso Banco Central”.
São esses, patrocinados por interesses norte-americanos, os que agora querem retornar ao poder, condenou Nicanor, com o apoio da extrema direita e de “setores da grande mídia, de cuja oligarquia é a dona, a proprietária”. “Evo conta somente com uma pequena estrutura estatal e alguns poucos meios populares. A COB tem sua rádio, mas não está em rede e limitada a algumas comunidades. A forma acirrada com que está colocada a disputa, com uma visão completamente manipulada em favor da elite, está nos ensinando a necessidade de termos veículos de comunicação em rede, para garantir a democracia e não a imposição da voz – e dos interesses de uma pequena minoria – sobre os demais”, concluiu.
As eleições do dia 20 de outubro deram a vitória a Evo Morales, do Movimento Ao Socialismo (MAS), por 47.08% dos votos contra 36,51% de Mesa – mais de 10% – o que garante a sua continuidade sem segundo turno. Diante das alegações de “fraude” e ameaças de confrontação, Evo concordou em proceder a uma recontagem auditada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que também concordou com a pacificação.
Repudiado pela população em El Alto, racista Camacho pega o rumo de casa em voo Charter (Redes)
O pretenso ultimato que o racista Camacho diz encabeçar pede novas eleições sem a participação exatamente do primeiro colocado, Evo Morales, a quem acusa de “tirano e assassino”. Seu ódio aos índios e aos pobres pode ser visto nas covardes agressões realizadas pela União Juvenil Cruzenhista, com seus cassetetes, sua saudação nazista e seu desfile com a suástica. Os reiterados abusos encontram no governo do MAS a negação de tudo o que representa em valores morais para o povo e para o país. Para completar, Evo retirou das suas mãos uma grande negociata com o gás – que o tornou milionário quando era privatizado e entregue aos estrangeiros.
Na avaliação do presidente, a chamada “carta de renúncia” que Camacho tinha a risível intenção de entregar no edifício presidencial poderia ser comparada a que García Meza, em 17 de julho de 1980, queria entregar à ex-presidenta Lidia Gueiler Tejada antes de derrotá-la. Naquela oportunidade, recordou, Gueiler foi derrotada e exilada por García Meza, em um sangrento golpe de Estado.
“Nos acusam de autoritários ou de ditadura, Nos últimos 20 anos de neoliberalismo, MNR, MIR e ADN governaram, se revezaram nesta democracia pactuada. Se revezavam e desde 2002, os três governaram juntos. Agora tentam se juntar por lá e por aqui para recuperar o poder e para isso usam a desculpa da fraude”, assinalou Evo. E reiterou: “Rechaçamos o golpe de Estado dos racistas que tentam recuperar o poder” sem votos.
Resistência popular
Diante das crescentes ameaças, Evo voltou a convocar o povo boliviano à “resistência em defesa do processo de mudanças”. “Vamos resistir, estou seguro que o povo está organizado e me surpreenderia se fosse diferente. Como iríamos nos render? Somos um povo, somos uma força, vamos defender nosso processo, como fizemos frente às ditaduras militares”, declarou o presidente reeleito.
De acordo com o mandatário, a mobilização dos grupos de extrema-direita não diz respeito a uma suposta fraude, pois desde antes já falavam de sua saída do governo, o que significa que “é um tema de golpe de Estado” que vai muito além de “não a Evo, senão ao povo”.
Há duas semanas a população está mobilizada para que se respeite o resultado eleitoral, atacado por setores oposicionistas que chegaram até mesmo a queimar urnas que consideravam desfavoráveis. As covardes agressões causaram duas mortes em Montero, deixaram cerca de duas centenas de feridos, entre eles pessoas que perderam um olho e três dedos, além de mais de 50 detidos nas cidades de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.
Estas ações criminosas buscam multiplicar as mortes para jogar a culpa no governo, denunciou Evo, desmascarando esta “outra operação” dos entreguistas. “Estamos enfrentando os privatizadores com os privatizadores, os discriminadores, os que provocam a incitação ao ódio e ao racismo com os conciliadores”, acrescentou.
Diante desta tentativa de golpe, o presidente pediu uma “reunião de emergência com nossos dirigentes sindicais, nacionais, com a Confederação Operária Boliviana (COB) e a Conalcam (Coordenadora Nacional de Mudanças) para conhecer o que estão pensando e planejar. Eu dependo do povo, das forças sociais”, destacou. “Os grandes patriotas, o verdadeiro patriota, é o que faz pátria, o que faz respeitar seus recursos naturais e não os que privatizaram antes”, frisou.
Central sindical respalda Evo
O secretário nacional de Organização da COB, Nicanor Baltazar, assegurou que “as bases estão organizadas e mobilizadas para defender o processo de mudanças, políticas, econômicas e sociais, respaldando o presidente contra a oligarquia golpista”. “Evo venceu e alcançou a maioria porque agora faz um governo para todos, que não chega apenas à área urbana, mas também rural, atendendo os camponeses, os indígenas”, assinalou.
Nicanor acredita “na vitória da mobilização popular, pois aqui não virão mais para nos dizer o que temos de fazer, não virão mais impor privatização ou capitalização, não virão mais para tentar levar nosso patrimônio público, para desnacionalizar tudo a preço de banana como faziam”.“Agora temos um Estado Plurinacional e nos reunimos com o nosso presidente, o que antes era extremamente difícil. Anteriormente, para termos um encontro era à base de muita pressão e mobilização, enfrentando a repressão e até Estados de Sítio contra a classe trabalhadora”, relatou.
Para as novas gerações, recordou o dirigente da COB, “é preciso esclarecer que em todos esses anos da República de Bolívia, em seus quase 200 anos, temos sido conduzidos no governo por uma elite que, como classe dominante, nunca deu ao povo o poder de decidir sequer sobre seus recursos naturais. Esta compreensão foi se fortalecendo e se formando desde o ano de 1952 e avançado em 2003 com a expulsão de Gonzalo Sánchez de Losada, um sanguinário que matou cerca de 70 pessoas e feriu mais de 400, que fugiu para os Estados Unidos, enriquecido com o assalto ao nosso Banco Central”.
São esses, patrocinados por interesses norte-americanos, os que agora querem retornar ao poder, condenou Nicanor, com o apoio da extrema direita e de “setores da grande mídia, de cuja oligarquia é a dona, a proprietária”. “Evo conta somente com uma pequena estrutura estatal e alguns poucos meios populares. A COB tem sua rádio, mas não está em rede e limitada a algumas comunidades. A forma acirrada com que está colocada a disputa, com uma visão completamente manipulada em favor da elite, está nos ensinando a necessidade de termos veículos de comunicação em rede, para garantir a democracia e não a imposição da voz – e dos interesses de uma pequena minoria – sobre os demais”, concluiu.
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Clipe oficial Mangueira 2019 - História para Ninar gente grande - Amor ao Brasil
Brasil, meu nego
Deixa eu te contar A história que a história não conta O avesso do mesmo lugar Na luta é que a gente se encontra Brasil, meu dengo A mangueira chegou Com versos que o livro apagou Desde 1500 Tem mais invasão do que descobrimento Tem sangue retinto pisado Atrás do herói emoldurado Mulheres, tamoios, mulatos Eu quero um país que não está no retrato Brasil, o teu nome é Dandara Tua cara é de cariri Não veio do céu Nem das mãos de Isabel A liberdade é um dragão no mar de Aracati Salve os caboclos de julho Quem foi de aço nos anos de chumbo Brasil, chegou a vez De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês Mangueira, tira a poeira dos porões Ô, abre alas pros teus heróis de barracões Dos Brasil que se faz um país de Lecis, jamelões São verde- e- rosa as multidões
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
EUA vetam Ingresso do Brasil na OCDE
Veja Paulo Guedes mendigando nos EUA uma vaga na OCDE:— Camarada Viktor (@vitortorres) October 10, 2019
"Por favor, deixem-nos entrar. Os EUA são a única barreira pra isso. Mas se não der, tudo bem. Vamos em frente"
Hoje, os EUA disseram que apoiam só Argentina e Romênia.
Um país inteiro humilhado. pic.twitter.com/s0SAFaYyxY
Preta Ferreira, líder dos Sem Teto do Centro de São Paulo, é libertada!
O recado de Preta Ferreira ecoará em cada ocupação, onde houver gente sem moradia, onde houver luta. Parabéns, Preta! Força e luta! Emocionante registro! pic.twitter.com/zs3Xz8qCgE— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) October 10, 2019
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Pannunzio, ex-Band, faz autocrítica que mídia é incapaz sobre Manipulações políticas Lava Jato contra Lula
Admirável e digna de aplauso a postura do jornalista Pannunzio, que na semana passada anunciou sua saída da Band após se tornar um dos mais ácidos críticos do governo Bolsonaro.Em ótima entrevista ao 247, ele reconhece o erro ao apoiar o golpe contra Dilma Rousseff e a Lava Jato. pic.twitter.com/qgSOGqdWTu— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) September 12, 2019
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Flávio Dino aponta o caminho: amor ao povo e educação
Com muita alegria e fé na educação, inauguramos escolas todas as semanas. Ontem inauguramos mais um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), desta feita em Cururupu. E a acolhida que tive está gravada no meu coração para sempre. pic.twitter.com/D6XTTPphjL— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 5, 2019
O governador comunista do Maranhão não precisa pedir pra ninguém ir às ruas manifestar apoio ao nosso governo. É o carinho de quem acabou de receber uma Escola Digna em Tempo Integral. #Dino2022 pic.twitter.com/tm63FE0rhO— Dino Debochado☭ (@DinoDebochado) September 4, 2019
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
O ensaio geral da frente ampla democrática por Orlando Silva - Vermelho e Jornal GGN
Vermelho
Jornal GGN
Eis que o grande acontecimento político da semana abre uma nesga de luz na sombria noite brasileira. Por óbvio, não falo da aprovação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, esse Frankenstein destruidor de direitos dos mais pobres ao qual eu, meu Partido e outros parlamentares progressistas nos opusemos vivamente.
Nesse caso, combatemos o bom combate, a resistência nas ruas e no parlamento logrou conquistas importantes que diminuíram alguns dos muitos prejuízos contidos no texto. Mas o fato é que o atual parlamento tem uma composição amplamente favorável às pautas econômicas antipopulares – nesse terreno, nos resta a luta de resistência, que travamos abnegadamente e sem tréguas.
O acontecimento alvissareiro da semana, ao qual esse texto se refere, foi o verdadeiro levante institucional contra o disparate da ordem de transferência do ex-presidente Lula, à revelia do direito, do bom-senso e mesmo de elementares sentimentos humanitários – afinal, levá-lo ao presídio de Tremembé poderia ter implicações para sua segurança e mesmo para sua vida.
A atitude da PF e da juíza da execução penal, extemporânea e inconsistente com a já autorizada progressão de regime concedida a Lula, simbolizou uma tentativa de desviar o foco das graves revelações de ilegalidades que envolvem a força-tarefa da Lava-Jato e seus principais agentes, além de sinalizar com uma escalada de parte do judiciário para impor um Estado de exceção, abertamente autoritário e contra as garantias constitucionais.
Ato contínuo, a Câmara Federal reagiu amplamente e de maneira exemplar. Afora os discursos condenando a atitude, que se avolumaram e envolveram até mesmo deputados do DEM e do PSDB, formou-se uma delegação suprapartidária de cerca de 70 parlamentares, com distintas posições no espectro ideológico, para procurar institucionalmente o Supremo Tribunal Federal e solicitar a revogação da ordem da justiça paranaense.
Na esteira dos acontecimentos, a sessão plenária do Supremo Tribunal de Federal decidiu, pelo acachapante placar de 10 votos a 1, suspender a transferência, acatando o pedido da defesa do ex-presidente.
Seria inocente acreditar que essa vitória pontual venha a simbolizar, de imediato, uma mudança qualitativa na correlação de forças na sociedade, ainda favorável às vozes do atraso e do obscurantismo. Não se mobilizará, nesse momento, o mesmo contingente para defender a liberdade do ex-presidente Lula ou para barrar medidas econômicas de cunho liberal. Infelizmente, algumas pautas mais avançadas e democráticas, por justas e importantes que sejam, ainda abarcam parcelas já aderentes às forças progressistas e de esquerda.
Contudo, seria um erro político crasso minimizar ou tratar como “mera obrigação” o levante institucional de ontem. Ora, na quadra atual, o Brasil vive justamente uma luta que opõe institucionalidade x arbítrio, democracia x autoritarismo, civilização x barbárie. Portanto, o que se viu ontem foi um primeiro ensaio de formação de uma frente ampla democrática, cujo objetivo central é defender o país contra a escalada do arbítrio.
Essa frente deve estar aberta a todos os segmentos que defendem a democracia, a institucionalidade, os direitos e garantias constitucionais, sem veto de coloração política ou ideológica. Ao enquadrar os arreganhos autoritários do lavajatismo, a frente ampla democrática fez seu ensaio geral em grande estilo.
Derrotas de Moro no “pacote anticrime” são vitórias da Constituição
Esse assunto deve ser abordado mais detalhadamente em outro artigo, mas vale o registro dos debates realizados no Grupo de Trabalho constituído na Câmara para produzir uma síntese entre o PL 882/19, o “pacote” de Sérgio Moro, e o projeto elaborado por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo.
O PL 882/19, que ganhou grande expressão midiática, se pauta pelo punitivismo, facilita o encarceramento em massa e a violação de garantias fundamentais do processo penal. Nas discussões do GT, Moro foi derrotado em dois aspectos centrais de sua proposta: foram rejeitados a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória e a adoção do instituto “plea bargain”.
Este último é uma espécie de acordo penal, copiado do modelo norte-americano, que dá superpoderes ao Ministério Público para barganhar a redução da pena, desde que o réu assuma o crime e renuncie ao devido processo legal, antecipando o cumprimento de pena, inclusive a privativa de liberdade.
As derrotas de Sérgio Moro no tal “pacote” devem ser comemoradas por quem defende a Constituição e suas garantias fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal.
Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP e membro do GT Penal da Câmara.
Jornal GGN
Eis que o grande acontecimento político da semana abre uma nesga de luz na sombria noite brasileira. Por óbvio, não falo da aprovação, em segundo turno, da Reforma da Previdência, esse Frankenstein destruidor de direitos dos mais pobres ao qual eu, meu Partido e outros parlamentares progressistas nos opusemos vivamente.
Nesse caso, combatemos o bom combate, a resistência nas ruas e no parlamento logrou conquistas importantes que diminuíram alguns dos muitos prejuízos contidos no texto. Mas o fato é que o atual parlamento tem uma composição amplamente favorável às pautas econômicas antipopulares – nesse terreno, nos resta a luta de resistência, que travamos abnegadamente e sem tréguas.
O acontecimento alvissareiro da semana, ao qual esse texto se refere, foi o verdadeiro levante institucional contra o disparate da ordem de transferência do ex-presidente Lula, à revelia do direito, do bom-senso e mesmo de elementares sentimentos humanitários – afinal, levá-lo ao presídio de Tremembé poderia ter implicações para sua segurança e mesmo para sua vida.
A atitude da PF e da juíza da execução penal, extemporânea e inconsistente com a já autorizada progressão de regime concedida a Lula, simbolizou uma tentativa de desviar o foco das graves revelações de ilegalidades que envolvem a força-tarefa da Lava-Jato e seus principais agentes, além de sinalizar com uma escalada de parte do judiciário para impor um Estado de exceção, abertamente autoritário e contra as garantias constitucionais.
Ato contínuo, a Câmara Federal reagiu amplamente e de maneira exemplar. Afora os discursos condenando a atitude, que se avolumaram e envolveram até mesmo deputados do DEM e do PSDB, formou-se uma delegação suprapartidária de cerca de 70 parlamentares, com distintas posições no espectro ideológico, para procurar institucionalmente o Supremo Tribunal Federal e solicitar a revogação da ordem da justiça paranaense.
Na esteira dos acontecimentos, a sessão plenária do Supremo Tribunal de Federal decidiu, pelo acachapante placar de 10 votos a 1, suspender a transferência, acatando o pedido da defesa do ex-presidente.
Seria inocente acreditar que essa vitória pontual venha a simbolizar, de imediato, uma mudança qualitativa na correlação de forças na sociedade, ainda favorável às vozes do atraso e do obscurantismo. Não se mobilizará, nesse momento, o mesmo contingente para defender a liberdade do ex-presidente Lula ou para barrar medidas econômicas de cunho liberal. Infelizmente, algumas pautas mais avançadas e democráticas, por justas e importantes que sejam, ainda abarcam parcelas já aderentes às forças progressistas e de esquerda.
Contudo, seria um erro político crasso minimizar ou tratar como “mera obrigação” o levante institucional de ontem. Ora, na quadra atual, o Brasil vive justamente uma luta que opõe institucionalidade x arbítrio, democracia x autoritarismo, civilização x barbárie. Portanto, o que se viu ontem foi um primeiro ensaio de formação de uma frente ampla democrática, cujo objetivo central é defender o país contra a escalada do arbítrio.
Essa frente deve estar aberta a todos os segmentos que defendem a democracia, a institucionalidade, os direitos e garantias constitucionais, sem veto de coloração política ou ideológica. Ao enquadrar os arreganhos autoritários do lavajatismo, a frente ampla democrática fez seu ensaio geral em grande estilo.
Derrotas de Moro no “pacote anticrime” são vitórias da Constituição
Esse assunto deve ser abordado mais detalhadamente em outro artigo, mas vale o registro dos debates realizados no Grupo de Trabalho constituído na Câmara para produzir uma síntese entre o PL 882/19, o “pacote” de Sérgio Moro, e o projeto elaborado por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo.
O PL 882/19, que ganhou grande expressão midiática, se pauta pelo punitivismo, facilita o encarceramento em massa e a violação de garantias fundamentais do processo penal. Nas discussões do GT, Moro foi derrotado em dois aspectos centrais de sua proposta: foram rejeitados a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória e a adoção do instituto “plea bargain”.
Este último é uma espécie de acordo penal, copiado do modelo norte-americano, que dá superpoderes ao Ministério Público para barganhar a redução da pena, desde que o réu assuma o crime e renuncie ao devido processo legal, antecipando o cumprimento de pena, inclusive a privativa de liberdade.
As derrotas de Sérgio Moro no tal “pacote” devem ser comemoradas por quem defende a Constituição e suas garantias fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e o devido processo legal.
Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP e membro do GT Penal da Câmara.
domingo, 4 de agosto de 2019
Caetano: O Brasil precisa de uma Segunda Abolição - veja o vídeo
Sigamos fazendo todo o barulho possível para denunciar a desigualdade brasileira e toda essa gente que cala diante da escalada da violência política. pic.twitter.com/0o1yyOtKUN— Manuela (@ManuelaDavila) August 4, 2019
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