Opinião do governo: Brasil Maior desonera folha de confecções, calçados, móveis e softwares

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Presidenta Dilma Rousseff lança o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A nova política industrial brasileira – o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff – reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.

O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

“Esse plano tem uma principal característica, que é a de ser um plano corajoso, um plano ousado, um plano audaz, que não fugiu ao desafio imposto pelo cenário internacional (…). Vamos defender nosso mercado interno”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas são uma resposta “à concorrência predatória” imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que “busca mercados a qualquer custo”.

“Vamos tomar conjunto de medidas para dar mais condições de competitividade à indústria brasileira”, afirmou.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

Veja abaixo as principais medidas do Brasil Maior

Devolução em dinheiro

Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) irá devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, a presidenta da República poderá elevar esse percentual para até 4%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.

O objetivo do regime é desonerar as exportações de bens industrializados de tributos pagos ao longo da cadeia de produção que, hoje, não são desonerados pelas sistemáticas vigentes, como ISS, IOF e CIDE, entre outros. O benefício é linear e está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio.

Compras governamentais

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da Lei 12.349/2010, a Lei de Compras Governamentais, estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

Essas margens serão definidas levando em consideração a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no país. O dispositivo será usado também para fortalecer pequenos e médios negócios e será focado nas áreas de Defesa, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Um dos exemplos de aplicação da nova política poderá vir com a preferência para o produto nacional em licitações do Ministério da Defesa para compra de fardas e coturnos.

Defesa comercial

A defesa comercial brasileira também será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Serão reforçados ainda o combate à circunvenção, por meio da extensão do direito antidumping ou de medidas compensatórias a importações que estejam tentando burlar o mecanismo de defesa comercial, à falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.

Modernização do Inmetro

Para fazer frente à ampliação do número de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) terá sua estrutura modernizada e ampliada. Passará a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas que terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais.

Para isso, a autarquia terá livre acesso às alfândegas de portos e aeroportos do país e será chamado a participar da formulação de acordos de livre comércio quando os temas forem “barreiras técnicas” e “harmonização de regulamentos”. O Inmetro também terá a função de autoridade notificadora dos regulamentos técnicos federais ao Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão ainda vai expandir suas atividades científicas e tecnológicas  para apoio à inovação da indústria com a implantação de uma rede de laboratórios em todo o país.

Regime automotivo

O Plano Brasil Maior inclui um novo regime automotivo. Os benefícios ainda estão em estudo, mas envolverão veículos acabados e autopeças. Como contrapartida, um decreto presidencial vai definir as exigências para enquadramento no regime como aumento de investimento, agregação de valor, transferência tecnológica, emprego e inovação.

PIS-Cofins e desonerações

O Brasil Maior também contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital – o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.

O plano prevê o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória.

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

Inovação e financiamento

A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) papel de relevo no financiamento à inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no país; e ônibus híbridos, entre outros.

O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano e para grandes empresas, de 8,7% ao ano.

Conselho industrial

Mais medidas se somarão às anunciadas hoje nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país e também irá estabelecer as orientações estratégicas gerais do Brasil Maior.

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Para CTB, política industrial de Dilma mantém Brasil menor

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O governo federal anunciou hoje, 02, sua nova política industrial, batizada de Plano Brasil Maior, baseada na desoneração da folha de pagamento com a redução da alíquota do INSS para os setores de confecção, calçados, móveis e software.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) considera que tais medidas são equivocadas, pois não resolve os problemas do processo de desindustrialização do país e ainda agrava, futuramente, o equilíbrio da previdência social. Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o governo Dilma erra no remédio e anuncia uma política industrial tímida e limitada.

"Só uma nova política econômica poderá auxiliar o desenvolvimento da nação. O correto seria reduzir a taxa de juros, administrar o câmbio e ampliar os investimentos públicos, com essa ação o Brasil permanecerá menor", enfatiza o presidente da CTB.

Portal CTB

Agosto Verde-Amarelo: o povo sai às ruas em defesa do Brasil - Paulo Vinícius

"A praça é do povo!

                                                           como o céu é do condor".

É o antro onde a liberdade

cria águias em seu calor.

Castro Alves

No dia 03 de agosto, em São Paulo, no estádio do Pacaembu, - o mesmo da II CONCLAT havida em 2010 -  reúnem-se dezenas de milhares de pessoas mobilizadas por uma ampla coalizão de forças vivas da sociedade brasileira.  Lá estão cinco centrais sindicais (CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB), e não apenas, pois as centrais convidaram os movimentos sociais, e souberam incorporar à pauta  com um carinho especial as bandeiras dos estudantes, o que permitiu integrar a UNE, a UBES e a ANPG, mas também UBM, CONAM, UNEGRO e o MST.

Inicia-se, assim, o AGOSTO VERDE-AMARELO. Esse mês, que marca os 51 anos do suicídio de Getúlio Vargas, verdadeiro martírio em favor do Brasil, pode ser uma inflexão da luta de massas no país diante dos dilemas que marcam o debate em torno dos rumos da mudança no Brasil. O ano de 2011 tem outra efeméride, o 50º aniversário da Cadeia da Legalidade, quando o Brasil, sob a liderança de Leonel Brizola, recusou submeter-se aos ditames de Washington e a seus lacaios. Há exemplos de sobra para nos impulsionar para adiante.


Trabalhadores e estudantes em São Paulo no dia 03 de agosto iniciam o calendário que se robustece com a multitudinária Marcha das Margaridas das mulheres camponesas da CONTAG, da CTB e da CUT, que tomarão Brasília no dia 16 de agosto. E agosto finalizará com a Jornada de Lutas dos estudantes, com suas entidades unitárias no dia 31. A pauta estudantil é também unitária de todo o movimento de educação, em defesa dos 10% do PIB, e dos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação; e a luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação e de suas emendas, que fortalecerão a integração da educação com o trabalho em favor de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.


Ontem e hoje, como dizia Vargas em sua Carta Testamento, "(...) os interesses contra o povo coordenaram-se (...)", "Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.". E, se no passado, os golpes de estado eram a arma preferencial do imperialismo ianque e seus lacaios, hoje a disputa também é terrível, encoberta sob uma fachada de economês que tenta ocultar a brutal espoliação da Nação Brasileira e toda sorte de constrangimento contra a agenda do desenvolvimento e da soberania, eleita com Dilma em 2010. E aqueles e aquelas que tomam as ruas nesse AGOSTO VERDE-AMARELO são os melhores, os mais fiéis amigos de Dilma, os que mais torcem pelo êxito de seu governo. Amigo não é o que apenas elogia, mas o que alerta diante dos perigos e que se movimenta para que as coisas dêem certo. É exatamente isso que está acontecendo agora.

A agenda dos trabalhadores do campo e da cidade, dos estudantes e das mulheres é a agenda do Novo Brasil, que luta numa cruenta batalha de opinião pública, denunciando a agiotagem financeira e seu conluio com a imprensa golpista.


O povo sai às ruas em defesa do Brasil. Mobiliza-se para que a Presidenta possa encontrar forças no eco das ruas para enfrentar as brutais pressões, abertas e ocultas que visam a apequenar seu programa transformador, que buscam constrangê-la sob uma agenda conservadora, de corrupção, corte de gastos e liberdade para a banca. É preciso mudar a agenda em favor do desenvolvimento e da valorização do trabalho! 


O povo não se calará, e grita a plenos pulmões que outro caminho não é apenas possível, mas imprescindível para enfrentarmos a crise internacional que perigosamente se avizinha de nossa pátria, exportada pelos governos da Europa e EUA, para que os trabalhadores e o povo paguem a conta da crise. É preciso disputar o governo e a sociedade para a defesa do Brasil diante dos interesses da banca monopolista, do cassino da especulação. É preciso mudar a política monetária para defender o Brasil e valorizar o trabalho e a produção.


Só o protagonismo e a unidade do povo, em especial de trabalhadores e estudantes, homens e mulheres, podem fazer face a tal encruzilhada vivida pelo país. Que esse AGOSTO VERDE-AMARELO seja pleno de lutas, de propostas, de povo na rua, para denunciar os inimigos do Brasil, e unir os patriotas, democratas e a esquerda para a implantação plena do programa e da vitória que tivemos em 2010, que precisa ser defendida todo dia da direita, sempre à espreita e ativa. 

Ganha a consciência do povo a certeza de que a educação, a reforma agrária e o trabalho devem ser os eixos a dirigir os esforços do Brasil na construção de seu futuro. Cresce a revolta diante dos obstáculos e limites deixados pelo neoliberalismo e que cobram altíssimo preço ao desenvolvimento nacional, adiando-o e arriscando comprometê-lo. O povo quer o Brasil a crescer e a valorizar o trabalho, para distribuir riqueza e impulsionar a produção. O povo quer um Brasil desenvolvido e sem miséria.  E é cada vez mais claro que o parasitismo financeiro e a crise internacional por ele gerada demandam uma postura altiva e patriótica em defesa do Brasil, de suas riquezas, de nosso futuro. 

Líbia: Parem a matança!

Diante da agressão imperialista e do assassinatos de inocentes por tropas estrangeiras, diante do saque e da tentativa de esquartejar uma nação, um revolucionário, por mais críticas que tenha, não tem dúvida de que lado escolher. OTAN, fora da Líbia!!!

A seguir um artigo muito bom, desde África para o mundo em defesa da Líbia.

Paulo Vinícius

1/8/2011, Alla Korusun, New Eastern Outlook – http://journal-neo.com/?q=node/8169 

Temos de reconhecer que nem todos os governantes africanos são covardes. O coronel Gaddafi, da Líbia, não se assustou com ameaças de EUA e OTAN. Não abandonou o país em busca de lugar sossegado onde se esconder e esconder a família.

O mais ignorante dos africanos já aprendeu, hoje, que ao tentar impor alguma ‘democracia’ na África, os EUA só fazem impor o próprio domínio para, em seguida, cuidar de resolver seus problemas de energia; e, também, porque interessa aos EUA bloquear a expansão econômica dos chineses que lançam olhos para o continente africano.

Ninguém pode não ver que, diferente de muitos outros governantes em todo mundo, Gaddafi nunca esqueceu as promessas que fez aos líbios. Gaddafi fez mais pela integração dos países africanos que toda a ONU. Sempre trabalhou para fazer da África interlocutor capaz de conversar em pés de igualdade com o ocidente colonizador e branco. Seu esforço foi limitado pelos interesses paroquiais e excessos de corrupção de vários de seus assessores; e pela falta de visão política de outros. Mas hoje, quanto mais cresce a violência da agressão estrangeira à Líbia, mais os cidadãos africanos vão abrindo os olhos.

Hoje constroem barricadas na própria terra, mas amanhã, quando os lacaios de Tio Sam lhes derem as costas – porque quem ande à caça de dinheiro fácil solidariza-se, com a mesma facilidade com que dá as costas e trai –  e forem deixados sozinhos, entregues às suas misérias econômicas, sociais e políticas, os povos africanos, embora tarde e por mais tarde que seja, com certeza se levantarão contra os “patrões” europeus e norte-americanos. E outra vez o mundo estará às voltas com mais guerras.

O problema será deixado aqui às nossas portas, para que a África resolva. E o Tio Sam esconder-se-á, fugindo da terrível ameaça para o outro lado do Oceano Atlântico, de onde continuará a enviar mercenários, armas, aviões e explosivos para sua cabeça-de-praia afroeuropeia.

Mais cedo ou mais tarde – tarde demais, como sempre – os EUA e seus satélites sairão da África, como sempre saem, como saíram do Vietnã, de Angola e do Afeganistão, sem dar ouvidos à condenação da comunidade internacional. E deixarão a Europa e a África a lamber as próprias feridas. E longe, bem longe, os EUA já se estarão preparando para recolher os lucros de mais uma (nova) guerra.

O neocolonialismo não acontecerá! Os países africanos não podem ser controlados ou pressionados! Os cidadãos africanos nunca o admitirão. E, não, não desejo para a África, que viu tantos homens e mulheres partir escravizados pelos oceanos, ter de relembrar aquele passado!

Não mencionei deliberadamente as várias fés religiosas, que já lutam ou em breve estarão lutando entre elas. Não são fator determinante, mas só até que os regimes que hoje governam os países africanos sejam obrigados a realinhar-se, a fazer algum “reset”, por artificial ou falso ou forçado que seja. O pretexto só superficialmente válido – a democracia – é “a pior forma de governo, exceto todas as demais que se tentaram” (Winston Churchill). Nesse caso, armas de precisão e bombas teleguiadas por GPS e laser são usadas como ferramentas de democratização.

Mas como já se vê, até as “bombas” mais confiáveis “erram” e matam civis inocentes. Se Muammar Gaddafi for morto, resolver-se-á talvez a questão de democratizar a Líbia e a África?

Mais dia menos dia, conheceremos a verdade dos novos pactos secretos de repartição do mundo. Haverá mais segredos revelados por atores como WikiLeaks, e não tenho dúvida de que haverá revelações sensacionais.

Europeus e todos os demais têm de entender que sua ‘democracia’ está pisando nos calos de muitos povos. Esses povos jamais esquecerão. Os povos têm memória muito mais longa que seus governantes. Relembrem o passado, cavalheiros. Considerem o futuro e parem imediatamente a matança!

Pode-se pôr fim à guerra com uma bandeira branca. E o primeiro a levantá-la pode ainda entrar para a história como verdadeiro pacificador e legítimo herói da democracia.

Fala de Paulo Vinícius, no I Conselho Nacional da CTB

UJS lança documento com suas opiniões acerca da 2ª Conferência Nacional da Juventude

UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

“Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”

Juventude pra ser muito mais Brasil: Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento nacional! 

A União da Juventude Socialista é uma organização de jovens que defendem um mundo novo e um Brasil melhor. Lutamos contra o imperialismo e pela integração da América Latina. Recusamos todo o tipo de discriminação, sexual, de gênero, racial ou de crença. Batalhamos pela democratização dos meios de comunicação, por uma Banda Larga de alta velocidade para todos/as e pela ocupação cultural dos espaços públicos.

Nos posicionamos contra o genocídio da juventude, e em especial da juventude negra, que aflige atualmente nosso país. Defendemos um desenvolvimento sustentável, que valorize o meio ambiente e não vire as costas para o pequeno produtor. Queremos uma sociedade sem opressão, sem desigualdade social e com mais direitos para a juventude.

E é justamente para a juventude que o capitalismo mostra sua face mais sinistra, através do desemprego, da falta de moradia, das dificuldades no acesso à escola, à universidade, ao lazer, ao esporte e à cultura... ou mesmo por meio de valores individualistas e preconceituosos.

Reafirmamos que é possível construir um Brasil diferente, um Brasil socialista. Mas pra isso vai ser preciso muita participação e muita luta! Essa nova sociedade que a gente quer não vai nascer do dia pra noite, como que em um passe de mágica. Para chegar lá vamos precisar juntar forças, intervir politicamente na sociedade e, através de campanhas e atividades, conscientizar e organizar todos os/as jovens que, como nós, acreditam nessa idéia.

Por isso a galera da UJS, que participa de variados movimentos de juventude, apresenta aqui suas contribuições para essa 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e convida você a participar também desse debate!

Vamos juntos realizar uma grande Conferência e conquistar mais direitos para a juventude brasileira!

Brasil mostra a tua cara!

(Cazuza)

Vivemos um momento extremamente importante da realidade nacional!

O crescimento econômico, o avanço de políticas importantes de desenvolvimento social, a descoberta do Pré-Sal, a perspectiva de erradicação da pobreza extrema e a proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são apenas alguns exemplos do leque de possibilidades abertas para o nosso país, e que evidenciam a possibilidade de avanços ainda maiores.

Através de programas como o Universidade Para Todos (PROUNI) e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (REUNI) conseguimos ampliar o número de jovens nas universidades. O PROUNI destinou cerca de 700 mil bolsas para estudantes na rede particular e o REUNI quase dobrou as vagas nas instituições, além de ter possibilitado a construção de 11 novas universidades federais. Além disso, a construção de mais 214 novas escolas técnicas permitiu a ampliação do acesso da juventude ao ensino técnico.

Quase 13 milhões de brasileiros/as saíram da pobreza absoluta entre 1995 e 2008, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com isso, essa faixa, que considera famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal, recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período.

De acordo com a pesquisa “Sonho do Brasileiro” de 2010, 73% dos(as) brasileiros(as) são otimistas em relação ao seu futuro; 64% acredita que crescerá profissionalmente nos próximos anos e 59% destaca que sua vida melhorou na última década.

Nós, da União da Juventude Socialista, acreditamos que a juventude brasileira tem também um papel central nesse processo de desenvolvimento e precisa ser encarada a partir dessa potencialidade.

Desenvolvimento do Brasil: a estrada vai além do que se vê!

Contudo, apesar dos avanços recentes, muito ainda preciso ser feito principalmente no âmbito das Políticas Públicas de Juventude (PPJ).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, apenas 13,9% dos jovens estão na universidade, muito pouco se compararmos com países aqui do nosso continente, como o Chile (27%), por exemplo.

Para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), órgão que reúne 33 países, o Brasil investe cerca de 1/5 da média dos outros países membros no ensino fundamental. Enquanto a média de recursos por aluno, em todo o ciclo, é de 94.589 dólares, em nosso país o valor investido é 19.516 dólares. É muito pouco para a necessidade do Brasil.

 Além disso, os/as jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos/as brasileiros/as são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%.

Os/as jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de  5 salários mínimos são apenas 1,7%. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE.

Apesar da necessidade de um progresso ainda maior, de fato temos avançado nos últimos anos nas PPJs.

A criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, do Programa Nacional para a inclusão de jovens (Projovem), a realização da I Conferência Nacional de Juventude e a aprovação recente da Emenda Constitucional 65/2010, a chamada PEC da Juventude, são elementos fundamentais da consolidação dessa política.

À imagem do/a jovem como sujeito vulnerável ou “indivíduo problema” e que, por isso, deveria ser tutelado pelo Estado começa a sair de cena a partir, principalmente, de 2005. A necessidade de ouvir a juventude, elaborar políticas públicas com os jovens e garantir o seu desenvolvimento integral entra em voga com mais força e esse novo entendimento pauta a I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada em 2008 com mais de 400.000 participantes em todo o seu processo.

Hoje, com a 2ª Conferência, ganha o centro do debate a idéia da juventude enquanto detentora de direitos, reconhecida de forma específica nas ações de trabalho, mobilidade, saúde pública, diversidade sexual, igualdade racial, de gênero, segurança, direitos humanos, cultura, comunicação, meio ambiente.

E o momento não poderia ser mais propício. Segundo dados do IBGE e projeções do Ipea, o Brasil tem atualmente a maior população jovem da sua história em termos absolutos, algo em torno de 50 milhões de brasileiros/as entre 15 e 29 anos.

Tal fenômeno, chamado de bônus demográfico, indica que a partir de 2030, essa tendência deverá se inverter, sendo os próximos 20 anos fundamentais para explorar o potencial de crescimento da nação.

Dessa forma, cada ação voltada para a juventude interfere também, diretamente, nas principais questões da agenda nacional.

O momento é esse e a juventude está aí para mostrar há que veio.

Prepara uma avenida que a gente vai passar!

(Los Hermanos)

Não nos enganemos: o acúmulo das políticas públicas de juventude não é fruto do acaso.

É principalmente reflexo das mobilizações dos/as próprios/as jovens, através de suas entidades, organizações e coletivos.

Essas mobilizações, que vem se acumulando e ganhando força há anos, foram efetivados por campanhas como o Se Liga 16, o movimento caras-pintadas, a realização de Seminários e Encontros da Juventude e diversas outras atividades protagonizadas pelos/as jovens brasileiros.

Entre os anos de 2003 e 2005 também foram criados diversos fóruns e movimentos como o Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, articulado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a Rede Juventude pelo Meio-Ambiente (REJUMA), a Rede Nacional de Organizações Juvenis (RENAJU), a Rede Sou de Atitude, o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves) e diversos outros movimentos e grupos de juventude.

Todo esse processo acumulou forças para que o Governo apresentasse em 2005, as suas primeiras ações de construção do embrião de uma Política Nacional de Juventude: a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Recentemente, demos mais um passo importante na preparação dessa avenida. Após um grande processo de mobilização em rede, conquistamos a aprovação da Emenda 65/2010.

A mobilização pela Emenda 65, chamada inicialmente de PEC da Juventude, teve início no final da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que aprovou o Pacto Pela Juventude, um documento com propostas fundamentais para a política de juventude do Brasil.

O Pacto e a PEC transformaram-se em abaixo-assinado, estenderam-se para as ruas, organizações juvenis, coletivos, movimentos sociais e para as redes.

Assim, após negociações desses grupos com parlamentares, a PEC da Juventude ganhou reconhecimento unânime da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e foi aprovada como Emenda 65.

A Emenda 65 trata do reconhecimento e da priorização da juventude enquanto destinatária de políticas públicas, elevando os/as jovens à condição de sujeitos de direito e indica a necessidade de aprovação do Plano e do Estatuto da Juventude.  Acreditamos que atualmente, uma das principais bandeiras da juventude é a regulamentação de fato da Emenda, a partir da aprovação desses dois projetos.

O desenho institucional de ambos é complexo e esses vêm sendo debatidos na Câmara desde 2004 tendo atualmente como relatores o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), do Plano, e a dirigente da UJS e Deputada Federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS), do Estatuto.

Em relação ao Plano Nacional de Juventude, relatado pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, é fundamental o estabelecimento de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos. Além disso, a garantia da criação de conselhos municipais e estaduais de juventude.

Em relação ao Estatuto da Juventude, relatado pela Deputada Manuela D’Avila, seus eixos centrais são os direitos; as políticas públicas de juventude (PPJ); e a atuação do Estado para garanti-los. Para isso está pautada a criação de um Sistema Nacional de Juventude, que pretende fortalecer as PPJs e levar a política de juventude a um espaço estratégico no Brasil, responsabilizando os entes federados, enraizando, de fato, uma política de juventude. O Sistema é a estrutura formal de uma Rede Nacional de Juventude, representada pelo conjunto de elementos que envolvem as políticas sobre juventude, incluindo nele, os sistemas municipais, estaduais e distrital.

O Estatuto (PL 4.529/2004) e o Plano (PL 4.530/2004) estão ainda em tramitação no Congresso Nacional e desde 2004 sofreram variadas alterações. Você pode acompanhá-los através do site www.camara.gov.br   

A primeira Conferência Nacional da Juventude, que teve como tema “Levante sua Bandeira”, deixou como marca a afirmação das reivindicações juvenis e das políticas públicas de juventude. A segunda conferência precisa transformar todos esses sonhos em realidade!

Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!

(Che Guevara)

Na 2° Conferência, que tem como tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, precisamos avançar muito mais na dimensão propositiva e qualificada do Encontro, na garantia dos/as jovens como sujeitos de direito e na priorização do/a jovem como elemento fundamental do desenvolvimento nacional!

Contudo, gritamos bem alto qual desenvolvimento queremos para nosso país!

A presidenta Dilma, que nós da UJS apoiamos nas últimas eleições, foi eleita numa frente heterogênea, integrada por muitos partidos, que defendem interesses econômicos, sociais e políticos distintos e este bloco deve atuar pela efetivação um programa de desenvolvimento nacional, progresso social e integração continental.

A política econômica deve defender a economia e a moeda nacional como um imperativo de soberania em face da guerra cambial e comercial deflagrada pelos EUA, cuja política monetária é um risco mundial.

Nesse ciclo de desenvolvimento é preciso definir 10% do PIB para a educação; adotar medidas alternativas de combate à inflação, aumentando a oferta de produtos; e avançar pelo caminho na superação da má distribuição de renda e da valorização do salário, ampliando a possibilidade de emprego digno para a juventude.

Além disso, defendemos um desenvolvimento sustentável, que valorize a preservação do meio ambiente, sem prejudicar o pequeno produtor, e que estimule a utilização de energias renováveis.  

No âmbito da participação juvenil, acreditamos ser fundamental o fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude, que se mostrou um importantíssimo canal de expressão e diálogo entre governo e sociedade civil sobre as políticas publicas de juventude. A Secretaria Nacional de Juventude também cumpre papel grandioso no estímulo a esse diálogo, principalmente respeitando a dinâmica interna dos movimentos juvenis e valorizando sua autonomia.

Precisamos aproveitar o processo de Conferência para impulsionar o fortalecimento de mecanismos autônomos de articulação entre os movimentos de juventude, a exemplo do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.

Estimulamos ainda que antes de cada Conferência Estadual o movimento se reúna para afunilar as propostas e construir uma plataforma ampla e efetiva para a Etapa Nacional.

  

“Vou te mandar uma receita: U Aceita!”

(MC Marcelly)

No debate da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, são colocados 5 eixos de direitos da juventude.

Os eixos são: Direito ao Desenvolvimento Integral; Direito ao Território; Direito à experimentação e à qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura; Direito à Participação.

Dentro desses temas, inúmeras questões merecem ser abordadas, tendo como foco o empoderamento e o desenvolvimento integral do/a jovem.

A União da Juventude Socialista está atenta a esse debate e contribuirá com todo esse rico processo de construção da 2ª Conferência.

Para isso apontamos algumas prioridades, que estão no centro da nossa atuação e que batalharemos para conquistar. Vamos a elas:

• Regulamentação da Emenda 65 (PEC da Juventude) através da aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Juventude PL 4.530/2004 e do Estatuto da Juventude PL 4.529/2004.
• Criação do Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados com dotação orçamentária, coordenadorias ou secretarias de juventude, mecanismos de controle e participação social da juventude através de conselhos eleitos democraticamente com caráter deliberativo, como já indicava a 1a Conferência Nacional de Juventude.
• Fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), enquanto articuladora da política pública de juventude, com a perspectiva de conferir “status ministerial” à SNJ, a exemplo da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e SDH (Secretaria de Direitos Humanos);
• Elaboração do Sistema Nacional de Informação e Comunicação da Juventude, para desenvolvimento de padrões e métodos públicos de elaboração e difusão de informação juvenil pactuados, monitorados e avaliados com a sociedade civil;
• Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
• Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais, assegurando a transversalidade do tema;
• Reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga.
•  Aprofundar, investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.
• Avançar na perspectiva do empoderamento, protagonismo e autonomia da juventude. Para que a juventude possa gerir poder e influenciar de fato no seu presente e o presente do Brasil

Paulo Fonteles Filho: Resposta ao jornalista Elio Gaspari - Portal Vermelho

Paulo Fonteles Filho: Resposta ao jornalista Elio Gaspari - Portal Vermelho

Acabo de ler, em São Geraldo do Araguaia, a coluna “A Bolsa Ditadura não chegou ao Araguaia” do jornalista Elio Gaspari, publicada neste domingo (31) na Folha de S. Paulo – um dos mais proeminentes jornalões do país.

Por Paulo Fonteles Filho*

O jornalista que há anos tem se dedicado ao tema da repressão política brasileira, já na chamada da matéria revela quais as posições que irá defender submetendo centenas de milhares de brasileiros ao consumo de opiniões estranhas e elitistas. Tudo isso acontece no bojo do debate que vai crescendo na sociedade brasileira sobre a aprovação (ou não), pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade, instrumento fundamental para a elevação da vida democrática do país.

Particularmente chama a atenção o jocoso termo “Bolsa Ditadura”.

O centro do problema ensejado no título é a crença de que reparação às vítimas da quartelada de 1964 é uma mordomia para aqueles que foram duramente perseguidos pelos estreludos generais de então.

As distorções não correspondem ao conjunto de uma ação governamental mais ampla e politicamente importante, de reconhecimento de que durante todo um período histórico os brasileiros, milhares, foram vítimas de um Estado arbitrário e terrorista.

Conteúdo quente em boa letra transforma-se em arma poderosíssima, ensinam os mestres.

No fundo o problema é sempre de reconhecimento. E isso incomoda parcela significativa das nossas elites porque a noção das violações cometidas contra o nosso povo e sua humanidade são tão graves e contundentes que o país não poderá conviver com a impunidade.
Ademais, reconhecimentos “só se podem obter por meio do processo e castigo aos responsáveis”, ensina Juan Mendéz, relator especial da ONU Contra a Tortura.

Talvez, por isso, alguns defendam as “Ditabrandas”, rebaixando as infames câmaras de tortura em cascudos nos meninos travessos brincando de tomar o poder político em dias ensolarados.

O trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem revelado ao Brasil o nível do arbítrio perpetrado pelos que comandaram o país por longos vinte e um anos. E isso incomoda, muito.

Incomoda também a verdade como ela é, sem falsificações.

O jornalista Elio Gaspari nos dá um dado estarrecedor do massacre de “cerca de 60 pessoas”, todos guerrilheiros.

Aqui a questão de fundo é a história oficial.

Tal interpretação elimina por completo o entendimento de que a violência perpetrada só atingiu os jovens combatentes que vieram para a Amazônia lutar pelas liberdades e não alcança o que de fato ocorreu pelas matas paraenses, de que os camponeses foram duramente atingidos.

Não sabe o jornalista de que podemos ter mais de centenas de casos de camponeses fuzilados. Há poucos meses, no escopo deste trabalho de busca aos restos mortais dos heróis do Araguaia – na qual participo – coordenado pelo governo federal, tivemos a informação de que 17 castanheiros foram destroçados em São João do Araguaia em 1974.

Foi preciso doses cavalares de violência contra os amigos do “Povo da Mata” para que a guerrilha fosse derrotada. Naquele terrível processo os camponeses pobres se tornaram inimigos centrais das leis de segurança nacional.

Com o mesmo conteúdo oficial procura estender aos organizadores da guerrilha, o PCdoB.

Diz, para a catarse dos lobos felpudos da direita brasileira, que o principal dirigente comunista brasileiro dos últimos quarenta anos, João Amazonas, havia covardemente abandonado o seu posto de luta. Assim como Arroyo, principal dirigente militar dos comunistas naquela experiência histórica.

Quando ouço tal destempero, fico pensando que nossas elites torceram muito para que Amazonas tivesse sido preso, torturado, retalhado e jogado em vala clandestina para que ninguém o encontrasse como fizeram com o Grabois.

O jornalista parece não se conformar com o fato de Amazonas ter sobrevivido.

Melhor seria se aquele maldito comunista tivesse caído nas mãos da comunidade de informações, não é? Como faria bem ao velhinho bolchevista uma estadia básica na Barão de Mesquita ou na “Casa da Judiaria” , infame câmara de torturas da Base Militar de Xambioá.

Bom, a lógica está desbotada pelo uso sem critérios: matamos moralmente aqueles que não matamos sob tortura. E isso, vai me parecendo coisa de Ustras, Lícios e Curiós, para citar os vivos.

Por acaso agora os representa, Elio Gaspari?

Será por isso que poupas o verdadeiro autor da ação que suspendeu as reparações dos camponeses, o caricato fascista Bolsonaro?

Deves conversar muito com os generais Abreu, Bandeira e Viana Moog através daquelas cartas do além. Foram eles que te pediram para interpretar tão sórdido papel?

Minha mãe, presa e torturada no PIC de Brasília, costuma dizer que os violentos devem tremer no túmulo quando sabem que ministros se misturam ao povo, porque nem ministro, nem presidente deve se misturar à ralé. Ainda mais com camponês amigo de guerrilheiro.

Ela, que peitou o estreludo general Bandeira, grávida deste que vos fala aos ouvidos, fez o comentário à época em que o Tarso Genro esteve na pequena São Domingos do Araguaia no ato de reconhecimento aos pobres do Araguaia.

Agora a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é alvo da graciosidade do pai do Eremildo.

Deve ser porque a gaúcha, que suava em bicas sob o sol amazônico, se comprometeu em ajudar na luta das centenas de lavradores perseguidos do Araguaia e deu, a esses homens e mulheres destes sertões de nacionalidade profunda, a atenção que eles merecem.

Outra coisa, especulo cá com meus botões, é o fato de que Maria do Rosário está determinada em realizar duas coisas, dentre as tantas que sua pasta enseja: entregar às famílias os restos mortais daqueles que tiveram desaparecimentos forçados e a instalação da necessária Comissão Nacional da Verdade.

Se a ministra gaúcha ficasse em gabinete apreciando chimarrão jamais estaria no corolário gracioso dos oficiais porta-vozes de jornalões.

Ademais, os camponeses não precisam das coletas dos samaritanos de plantão, porque isso para eles é perpetuar as humilhações e indignidades.

Os camponeses exigem justiça e reconhecimento.

A patuléia, nesse caso, adquiriu pessoa e postura.


* Paulo Fonteles Filho é pesquisador da Guerrilha do Araguaia, foi da direção nacional da UJS e é filho do herói Paulo Fonteles, advogado do povo, assassinado pelo latifundio no Pará.

Seminário Lei Maria da Penha, 3 e 4 de agosto, no Ministério da Justiça