Grito de alerta pela produção e o emprego reúne 90 mil em SP - Fala de WagnerGomes (CTB)

A cidade de São Paulo assistiu nesta quarta-feira (4) a uma manifestação histórica. Mais de 90 mil trabalhadores acompanharam o chamado Grito de Alerta, ato convocado pelas centrais sindicais e por parte do empresariado nacional, em um protesto realizado em frente à Assembleia Legislativa, contra o processo de desindustrialização vivido no país.

Wagner Gomes cobra Dilma: é preciso enfrentar os rentistas

Ao longo de três horas, representantes de dezenas de entidades deram um recado claro à sociedade: a crise que assola a indústria nacional é grava e o governo não tem agido com a firmeza necessária para enfrentar essa questão.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o ato desta quarta-feira coroou o pacto celebrado entre as centrais sindicais e o setor produtivo do país, enviando um recado claro para a presidenta Dilma Rousseff: “Um país sem indústria forte está condenado a ser um país pequeno”, disse.

O dirigente da CTB também reafirmou que as medidas anunciadas pelo governo federal um dia antes, em Brasília, são insuficientes para enfrentar o atual cenário. Para ele, a indústria nacional só conseguirá retomar a força de décadas passadas quando o país alterar sua política macroeconômica. “Presidenta Dilma, é preciso abaixar os juros e mexer no câmbio, sob o risco de nos tornarmos uma nação que vive apenas de exportação de soja e café”, cobrou. “Uma indústria forte é fundamental para o emprego e a valorização do trabalho. Mas esta batalha não termina hoje. Ela só acabará quando o governo tiver coragem de dizer aos bancos: ‘vocês já ganharam muito e agora precisam produzir para ajudar o Brasil’”, afirmou.

Centrais, empresários e estudantes unidos

As medidas anunciadas nesta terça-feira pelo governo federal, no sentido de tentar frear a desindustrialização, foram tema recorrente ao longo do ato. “Vamos continuar cobrando mudanças”, disse Arthur Henrique, presidente da CUT. “Queremos participar da construção do nosso país”, destacou Ricardo Patah, presidente da UGT, adiantando que certamente o Grito de Alerta terá desdobramento. “A proposta do governo é muito pequeno. Temos que continuar na luta”, sustentou Ubiraci Dantas, presidente da CGTB.

Multidão acompanhou as manifestações em defesa da indústria nacional

A união com o empresariado também foi um tema recorrente nas falas dos sindicalistas. “Estamos todos no mesmo barco, em defesa da economia do nosso país”, afirmou José Calixto, presidente da NCST. “Esta unidade não nos envergonha, pois estamos ao lado dos empresários que defendem o Brasil”, destacou Paulo Pereira da Silva, presidente da FS.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu, trouxe o ponto de vista dos estudantes para o ato. “Estamos aqui para defender e ressaltar a importância de um projeto nacional de desenvolvimento para o país, para que sua juventude e toda sua população tenham melhores condições de vida. O Brasil não pode se tornar a sexta economia mundial com apenas 15% de seu PIB ligado à indústria”, protestou.

Presidente da UNE trouxe o apoio dos estudantes ao ato dos empresários e das centrais

Os empresários, por sua vez, fizeram questão de ressaltar a mobilização dos trabalhadores presentes ao ato, destacando a necessidade de unir os dois setores neste momento de crise da indústria. “Este é um dia histórico. Não tem sentido o Brasil exportar metade de seu algodão, justamente no ano de sua maior colheita, para depois importar 50% de seus produtos têxteis”, pontuou Alfredo Bonduki, presidente do Sindtêxtil de São Paulo. “Essa situação é inadmissível. Precisamos de condições mais justas para concorrer com os produtos de outros países”, destacou Aguinaldo Diniz, presidente da Abit, lembrando que a indústria têxtil é a segunda maior geradora de empregos do país.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, destacou que o ato é um movimento da sociedade do século 21, organizado e com a participação de cidadãos que buscam soluções para um problema concreto do país. “As medidas anunciadas ontem pelo governo foram boas, mas ela está combatendo os efeitos da desindustrialização, não sua causa. E a principal causa é a falta de competitividade do Brasil. Temos que combater essa causa”, afirmou.

Skaf defende a união entre empresários e trabalhadores

Próximos atos

Após os atos realizados em São Paulo e Porto Alegre, agora o Grito de Alerta percorrerá outras cidades brasileiras. Durante as próximas semanas, estão previstas manifestações para Belo Horizonte (12 de abril), Manaus (13 de abril) Salvador (a definir), Recife (a definir) e Brasília (10 de maio). Além disso, as comemorações do 1º de Maio Unificado deste ano terão como mote principal a questão da desindustrialização.

Fernando Damasceno – Portal CTB
Fotos: CTB e Joca Duarte

CTB mobiliza para ato contra desindustrialização em SP no dia 04 - Portal CTB

CTB mobiliza para ato contra desindustrialização em SP no dia 04

A CTB São Paulo, em parceria com as  centrais sindicais CGTB, FS, NCST e UGT, está convocando toda a classe trabalhadora, sindicatos, associações e federações a participarem, no dia 04 de abril, do grande ato que promete sacudir São Paulo contra a desindustrialização, geração de emprego e renda.

"Grito de Alerta" em Porto Alegre reuniu mais de 10 mil manifestantes

O ato, que acontece na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), a partir das 10h, é parte do calendário de atividades do movimento “Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego”, construído pelo Fórum das Centrais Sindicais e conta com o apoio do setor industrial.
União de forças
Compõem também o movimento estudantes, entidades, sindicatos e federações, como Sindicato Metalúrgicos de SP, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté; Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar, Sindicato dos Metalúrgicos de Salto, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Sicetel, Sinafer, Simefre, Sinditextil, Abine, Abimaq, Abiquim, Abipeças, Sicetel, Iabr, Fiemg, Abifa, Abiplast.
O movimento Grito de Alerta nasceu do Pacto pelo Desenvolvimento com Geração de Emprego e Renda, construído unitariamente pelas centrais sindicais, preocupadas com a eliminação dos postos de trabalho na indústria nacional, a perda de participação da indústria no PIB brasileiro no ano passado e o crescimento das importações de produtos acabados ao passo que as commodities ganham peso na balança comercial.

Reunião das centrais que definiu a criação do pacto

Números preocupantes
Dados do IBGE revelam que o Brasil fechou 2011 com um saldo bem abaixo das primeiras projeções do governo, que era de 3 milhões de novos postos de trabalho na indústria. Só em novembro, o IBGE registrou queda de 0,1% se comparado com o mês anterior.
Para o presidente da CTB São Paulo, Onofre Gonçalves, é imperativo que o setor produtivo brasileiro deixe de ser penalizado pela alta taxa de juros, pela sobrevalorização cambial e pela entrada de mercadorias livres de taxas em nossos portos. “É uma concorrência desleal. Daí a importância de nos unirmos nessa luta contra a desindustrialização, que precisa ter uma solução emergencial. Porque dessa forma, não há a menor condição de a indústria brasileira competir com os produtos estrangeiros”, alertou o dirigente.

Centrais definem os últimos preparativos para o ato no Paraná

Brasil afora
Manifestações semelhantes estão sendo realizadas nas principais capitais brasileiras. No último dia 26, foi a vez de Porto Alegre receber o ato, que contou com a participação de cerca de 10 mil trabalhadores, empresários e estudantes, que iniciaram uma caminhada até o Palácio Piratini, onde os sindicalistas entregaram ao governador do estado, Tarso Genro, o documento chamado “Medidas emergenciais para retomada da indústria nacional”, com as propostas para estancar a desindustrialização do país.
Além de São Paulo e Porto Alegre, fazem parte ainda do calendário atos em Santa Catarina (28 de março), Paraná (03 de abril), Manaus (13 de abril), Ceará, Bahia e Brasília (10 de maio), que encerra as atividades.
“A CTB está orientando a todos os sindicatos, federações e associações que se organizem para levarmos mais de 100 mil trabalhadores à Alesp contra essa política macroeconômica do governo que está fechando postos de trabalho e afetando diretamente à classe trabalhadora, bem como os rumos do desenvolvimento do país. Todos à Alesp no dia 04 de abril”, convocou o presidente da CTB-SP.

Serviço:

Grito de Alerta contra desindustrialização em São Paulo

Dia 04 de abril (quarta-feira)

A partir das 10h

Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp)

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - SP

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Opinião do governo: Brasil Maior desonera folha de confecções, calçados, móveis e softwares

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Presidenta Dilma Rousseff lança o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A nova política industrial brasileira – o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff – reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.

O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

“Esse plano tem uma principal característica, que é a de ser um plano corajoso, um plano ousado, um plano audaz, que não fugiu ao desafio imposto pelo cenário internacional (…). Vamos defender nosso mercado interno”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas são uma resposta “à concorrência predatória” imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que “busca mercados a qualquer custo”.

“Vamos tomar conjunto de medidas para dar mais condições de competitividade à indústria brasileira”, afirmou.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

Veja abaixo as principais medidas do Brasil Maior

Devolução em dinheiro

Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) irá devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, a presidenta da República poderá elevar esse percentual para até 4%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.

O objetivo do regime é desonerar as exportações de bens industrializados de tributos pagos ao longo da cadeia de produção que, hoje, não são desonerados pelas sistemáticas vigentes, como ISS, IOF e CIDE, entre outros. O benefício é linear e está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio.

Compras governamentais

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da Lei 12.349/2010, a Lei de Compras Governamentais, estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

Essas margens serão definidas levando em consideração a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no país. O dispositivo será usado também para fortalecer pequenos e médios negócios e será focado nas áreas de Defesa, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Um dos exemplos de aplicação da nova política poderá vir com a preferência para o produto nacional em licitações do Ministério da Defesa para compra de fardas e coturnos.

Defesa comercial

A defesa comercial brasileira também será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Serão reforçados ainda o combate à circunvenção, por meio da extensão do direito antidumping ou de medidas compensatórias a importações que estejam tentando burlar o mecanismo de defesa comercial, à falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.

Modernização do Inmetro

Para fazer frente à ampliação do número de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) terá sua estrutura modernizada e ampliada. Passará a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas que terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais.

Para isso, a autarquia terá livre acesso às alfândegas de portos e aeroportos do país e será chamado a participar da formulação de acordos de livre comércio quando os temas forem “barreiras técnicas” e “harmonização de regulamentos”. O Inmetro também terá a função de autoridade notificadora dos regulamentos técnicos federais ao Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão ainda vai expandir suas atividades científicas e tecnológicas  para apoio à inovação da indústria com a implantação de uma rede de laboratórios em todo o país.

Regime automotivo

O Plano Brasil Maior inclui um novo regime automotivo. Os benefícios ainda estão em estudo, mas envolverão veículos acabados e autopeças. Como contrapartida, um decreto presidencial vai definir as exigências para enquadramento no regime como aumento de investimento, agregação de valor, transferência tecnológica, emprego e inovação.

PIS-Cofins e desonerações

O Brasil Maior também contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital – o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.

O plano prevê o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória.

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

Inovação e financiamento

A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) papel de relevo no financiamento à inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no país; e ônibus híbridos, entre outros.

O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano e para grandes empresas, de 8,7% ao ano.

Conselho industrial

Mais medidas se somarão às anunciadas hoje nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país e também irá estabelecer as orientações estratégicas gerais do Brasil Maior.

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