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terça-feira, 31 de julho de 2012
Conheça a música da greve! Dilma, Dilma, Dilma Negocia com os grevistas! 31/07 na Esplanada - Vídeo incrível
Igor Pereira, da Juventude da CTB do Rio Grande do Sul, empresta seu talento e criatividade à luta da FASUBRA, ao criar a incrível versão de Sociedade Alternativa de Raul Seixas, com a letra Dilma, Dilma, Dilma negocia com os Grevistas!
Muito bom demais! Compartilhe e contribua com essa corrente pela negociação e a valorização da Educação e do Serviço Público Federal!
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar - Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude
Os dados evidenciam uma ampliação do número de jovens que busca conciliar suas experiências no mundo do trabalho, sua escolarização e qualificação profissional. Educação e trabalho não são situações que se anulam na vida dos jovens, especialmente a partir dos 18 anos, onde de maneira mais intensa é possível perceber a busca por conciliar formação e experiência no mundo do trabalho. No entanto, não são poucas as dificuldades para esta conciliação, bem como para dedicação a outras atividades particularmente fundamentais neste momento do ciclo da vida, considerando a extensa, intensa e flexível jornada no mercado de trabalho brasileiro.
Este aspecto é ainda mais acentuado entre moças e rapazes que já possuem responsabilidades familiares, particularmente para jovens grávidas ou que já são mães. Também são necessárias ações no interior das escolas, universidades e ambientes de trabalho na perspectiva de contribuir para que os e as jovens que precisam ou desejam trabalhar possam fazê-lo sem prejuízos da elevação de sua escolaridade e qualificação
Este aspecto é ainda mais acentuado entre moças e rapazes que já possuem responsabilidades familiares, particularmente para jovens grávidas ou que já são mães. Também são necessárias ações no interior das escolas, universidades e ambientes de trabalho na perspectiva de contribuir para que os e as jovens que precisam ou desejam trabalhar possam fazê-lo sem prejuízos da elevação de sua escolaridade e qualificação
profissional. Ao mesmo tempo, são importantes ações específicas na perspectiva de ampliar
as chances de combinação do emprego, estudo e responsabilidades familiares.Linhas de ação e programas sugeridos:
1) Compatibilização de jornadas de trabalho e permanência na escola:
a. Induzir a organização de jornadas de trabalho que permitam o acesso e a permanência dos/as jovens trabalhadores e estudantes na educação básica, profissional e superior, ou que garantam seu retorno às atividades escolares;
b. Aplicar a Convenção 140 concernente à Licença Remunerada para Estudos, 1974 (n. 140) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 17/9/1992, que trata da concessão de licença remunerada aos trabalhadores/as para fins de estudos e qualificação profissional por tempo
determinado;
c. Criar mecanismos de inibição de jornadas extraordinárias para jovens e estudantes, como horas extras e bancos de horas, mediante convenções ou acordos coletivos de trabalho;
d. Criar mecanismos que viabilizem jornadas de trabalho reduzidas para jovens;
e. Apoiar as possibilidades de inserção de jovens estudantes em oportunidades de trabalho próximas de suas residências e de suas escolas.
2) Ampliar as oportunidades para jovens de ambos os sexos compatibilizarem trabalho, estudos e vida familiar
a. Garantir a instalação de creches públicas em condições adequadas e de qualidade no interior ou em locais próximos a instituições escolares visando ao cuidado de filhos de jovens mães e pais trabalhadores/as e/ou estudantes;
b. Fiscalizar o cumprimento da lei 8.212-91 que garante a concessão do auxílio creche;
c. Fortalecer o debate de mecanismos e estratégias sobre a importância da ampliação das licenças paternidade e paternidade, mediante convenções e acordos coletivos de trabalho;
d. Garantir no local de trabalho a igualdade de oportunidades e tratamento aos trabalhadores/ as com responsabilidades familiares, sem prejuízo do cumprimento das respectivas obrigações.
Conheça o texto integral da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude, definida na 2ª Conferência Nacional da Juventude - por consenso - como prioritária para a luta juvenil no Brasil.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
I Plenária da Juventude da CTB convoca 2º Encontro Nacional para 2013 e fortalece seu coletivo
Paulo Vinícius Silva
A Juventude da CTB realizou nos dias 12 e 13 de dezembro a sua I Plenária Nacional, reunindo 40 jovens de Roraima, Acre, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, no CESIR-CONTAG, no Núcleo Bandeirante-DF, ao fim da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que se realizou em Brasília, de 9 a 12 desse mês e em que a CTB atuou com protagonismo e cara própria.
Prestigiaram a atividade o Presidente da CONTAG, Alberto Broch, o Secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Moreira Souto e a Secretária de Juventude, Helenice Anastácio. A calorosa acolhida do Presidente Broch aos participantes, a disposição acolhedora de Juraci Souto e à saudação de Helenice. A CTB agradeceu a acolhida e a solidariedade da CONTAG, que a seu pedido recebeu 20 jovens do #OcupeBrasília, desprotegidos em face das fortes chuvas que chegaram à capital federal.
Uma agenda de debates para impulsionar o trabalho de juventude
Os principais debates avaliaram o trabalho da CTB na juventude no ano de 2011, a conjuntura do país e da juventude, a Agenda Nacional do Trabalho Decente, o fortalecimento da juventude rural na CTB e a sua interação com as lutas juvenis. No debate sobre a organização, decidiu-se pela ampliação do Coletivo Nacional e pelas suas tarefas permanentes, num clima de unidade e colaboração, integrando importantes entidades, e recebendo a inestimável contribuição do Norte, que, através do Acre e Roraima, estiveram representados na atividade. As maiores delegações vieram dos Estados da Bahia e de Minas, que teve grade apoio da FEATEMG.
A I Plenária reforçou o Coletivo Nacional da Juventude da CTB e estabeleceu mais claramente seu funcionamento, com alterações em sua composição original de sete membros. Além da permanência de Adroaldo Negreiros, Alex Boccia(SP), Vítor Espinoza(RS) e Igo Meneses (RJ), incorporaram-se 11 lideranças juvenis representativas e definiram-se responsabilidades permanentes para um núcleo operativo mínimo, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude da CTB.
Tais medidas fortalecem o trabalho de juventude no caminho do 2º Encontro da Juventude da CTB, convocado para abril de 2013, ano do 3º Congresso da CTB. Além disso, aprovou uma Resolução que orientará as ações da juventude da CTB ate o 2º Encontro, para o que a CTB lançará uma revista nacional da juventude em elaboração, que atualizará a plataforma de lutas da juventude classista. O I Encontro também aprovou uma moção de aplauso à Federação de Bancários da Bahia e Sergipe por sua aposta na renovação e na juventude.
Renovação e fortalecimento do Coletivo Nacional de Juventude da CTB
Desse modo, a I Plenária definiu um coletivo nacional com 16 membros, com todas as regiões do país representadas, com a presença de mais de 30% de mulheres. Suas reuniões serão abertas aos Secretários de Juventude da CTB e a membros dos coletivos de juventude nos Estados.
Composição do Coletivo Nacional de Juventude da CTB
Coordenador – Paulo Vinícius – DF – Secretário Nacional de Juventude da CTB
1-Finanças – Luciana Oliveira – FETAG-BA
2 - Comunicação – Alfredo Santiago– Comerciários de Salvador-BA
3 - Formação e Cultura – Wallace Melo – SINPRO-PE
4 - Mulheres – Erveline Batista – Municipais – GO
5 - Vítor Espinoza – Comerciários de Taquari-RS – FECOSUL
6 - Maria Souza – FETAEMG
7 - Deyller Moura Silva de Paula – SAAE-MG
8 – Juliana Matias - FETAEMG
9 - Adroaldo Negreiros – SINTECT-SP
10 - Alex Boccia – SINTRATEL-SP
11 - Davi Chakrian – oposição dos Metroviários de SP
12 - Igo Meneses – Transporte Alternativo - RJ
13 - Reinaldo Souza da Silva – STR de Amargosa-BA
14 - Max Mota Rodrigues– Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul-RS
15 - Rosicléia dos Santos (Rose) – FETASE-SE
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
O desenvolvimento é uma aspiração da juventude - Paulo Vinícius Silva
O Brasil vive um momento singular também para a sua juventude. O momento é marcado pelo bônus demográfico, quando temos a maior População Economicamente Ativa (e a mais jovem) de nossa História. São cerca de 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, mais de 50% da PEA. Isso torna incontornável ao desafio do desenvolvimento abrir à juventude um horizonte de direitos, considerá-la protagonista desse momento.
O movimento sindical classista busca qualificar e disputar o modelo do desenvolvimento, através da valorização do trabalho, o que pode integrar a nova geração em uma trajetória de direitos e oportunidades, numa curva de elevação de salários, de formação profissional, de fortalecimento do mercado interno, de incorporação de valor e tecnologia à produção, com a afirmação do Brasil, uma integração de novo tipo na América Latina e o crescimento das relações Sul-Sul.
Esse desafio é imenso. A oportunidade do bônus demográfico é transitória. Doravante, nosso crescimento vegetativo levará ao envelhecimento da população, que trará em si a qualidade de vida que pôde construir nesses anos que vivemos. Os piores indicadores sociais afligem a juventude atual, que sofre ainda os prejuízos de mais de 20 anos de crise e recessão, agravados pelo neoliberalismo. Esse déficit social não foi equacionado, e mesmo com os avanços, muito houve de lentidão e de concessões feitas pelo projeto mudancista iniciado por Lula. Elas tiveram seu impacto na inclusão juvenil, porque o ritmo do crescimento econômico e da produção, os empregos, os direitos, tudo é condicionado à correlação de forças dessa época de hegemonia do capital financeiro, aprofundada pelo neoliberalismo, que ainda não foi vencido.
A juventude e o Brasil não podem mais esperar.
Deixar a juventude envelhecer desempregada, nas prisões, sem saúde, sem cultura, sem escola, que é o que o neoliberalismo nos impõe, é sobretudo uma decisão política, que nos legaria um futuro de privações, tristezas e submissão. Só uma política estratégica, com recursos, pode enfrentar o desafio da juventude e do desenvolvimento. Duas coisas interessam à juventude: ter prioridade para o desenvolvimento nacional, o que torna inescapável a necessidade de derrotar o capital financeiro que parasita a Nação, cobrando preço altíssimo exatamente à juventude.
Há quase uma década da primeira eleição de Lula, quais as políticas públicas que de fato mudaram a vida dos jovens brasileiros? Destacam-se as que lhes apontam o caminho da escola e do trabalho qualificado e com direitos, abrindo caminho à emancipação, que se efetiva com a incorporação a uma vida adulta plena. As iniciativas mais consistentes são políticas como a reserva de vagas, as cotas, o Bolsa Família (graças à obrigatoriedade de frequência escolar), o PROUNI, o REUNI e o PROJOVEM – com seu êxito a depender da incorporação dos jovens em situação de vulnerabilidade à escola e ao trabalho. E daí advém as expectativas positivas a respeito do PRONATEC, que propõe educação profissional para 8 milhões de brasileiros(as).
Os rentistas atrasam o Brasil
Os limites de tais políticas foram claramente influenciados pela capacidade de investimento do Estado Brasileiro, submetido ao constrangimento do rentismo, que impõe uma política monetária que onera a produção e o consumo. Em 2010, ela nos custou a bagatela de 44,93% do Orçamento da União, conforme ilustrou a revista Le Monde Diplomatique Brasil, em junho, que nos traz o interessante gráfico a seguir. Importante recordar que Tiradentes lutava contra o quinto que pagávamos a Portugal, que era 20% do ouro, e por isso foi esquartejado, teve seu corpo exposto à fome dos urubus, teve sua casa demolida e salgada, para que nada nascesse em seu solo. Ainda hoje é assim, vejam só!
Esses 635 bilhões de reais foram para os rentistas, os banqueiros, o capital financeiro, sangrando a produção, a educação, a saúde, os trabalhadores e o povo. O que se fez, e muito se fez, foi apesar disso, e não graças ao suposto rigor fiscal, como apregoa a imprensa golpista, o capital financeiro e seus sócios. Por isso é tão importante defender as mudanças na política econômica, enfim iniciadas após as manifestações de estudantes e trabalhadores do campo e da cidade realizadas em agosto, em especial as sucessivas reduções da taxa SELIC - que remunera os títulos da dívida pública, encarece o crédito e a produção. É preciso tornar sem retorno tais mudanças, conformando um novo pacto nacional que valorize a produção, o trabalho, o investimento produtivo e a mudança da face do país, no contexto do Pré-Sal, dos grandes eventos esportivos e da retomada do crescimento econômico, e apesar da crise. Em um contexto desses os jovens serão a mola, e não o calcanhar de Aquiles do desenvolvimento.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Juventude da CTB participa de reunião do CONJUVE às vésperas da II Conferência Nacional da Juventude
www.portalctb.org.br
O Conselho Nacional de Juventude realiza nos dias 24 e 25 no Instituto Chico Mendes, em Brasília, a sua 27ª reunião, a última antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, também na capital federal.
A CTB é representada pelo Secretário Nacional de Juventude, Paulo Vinícius Silva, que é membro titular no CONJUVE, representando os trabalhadores urbanos.
A reunião debaterá a 2ª Conferência, os programas da Secretaria Nacional de Juventude (Estação da Juventude, Observatório da Juventude) e a própria reestruturação do CONJUVE. Debaterá também o Plano de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra.
Estatuto da Juventude ganha apoios
Um tema que polarizará o debate será a luta pela aprovação do Estatuto da Juventude, que tramita no Senado. A proposta que veio da Câmara, apresentada por Comissão presidida pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) e relatada pela Deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-SP), cujo relatório contou com apoio quase unânime, com o voto contrário apenas do ultrarreacionário Jair Bolsonaro (PP-RJ). A proposta enfrenta resistências por garantir questões fundamentais, como a meia entrada cultural e a meia passagem para os jovens estudantes, a defesa do Trabalho Decente, a luta contra a discriminação e instituir o Sistema Nacional de Juventude, cuja implantação demandará investimentos do governo federal, de Estados e municípios, além de fortalecer o CONJUVE.
Na audiência pública realizada no Senado na última terça-feira mostrou grandes possibilidades para os jovens brasileiros. Chamou atenção a ausência do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja virulenta invectiva em seu blog contra o Estatuto não se converteu em um debate democrático com os jovens e demais senadores, já que o Senador não foi apresentar de viva voz suas posições contrárias ao Estatuto.
No geral, o tom da Audiência foi de apoio à matéria, com a novidade de o setor cultural se somar à luta aprovação do Estatuto, defendendo em unidade com as entidades estudantis a defesa da meia, bastando que se respeite a cota de 40% que foi acordada já há 4 anos no próprio Congresso, o que fortalece a defesa da manutenção da meia entrada para os jovens estudantes. Essa política pública fundamental, que chama a juventude para a educação e a cultura ganha um relevo ainda maior nesse momento em que tramita o Plano Nacional de Educação, que conta com a possibilidade de ter as propostas dos 10% do PIB para investimento em educação.
Tais proposições em pauta podem significar grande incremento na inclusão social e na emancipação econômica da juventude, que representa a maior parcela da População Economicamente Ativa, com 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, e que vivem os piores indicadores sociais no Brasil. Junto com o PRONATEC, tais políticas públicas podem ser uma nova fase para a juventude, preparando-a para, através do trabalho qualificado e decente, e ocupar um papel central e benfazejo no desenvolvimento brasileiro.
A Conferência reunirá 2300 jovens em Brasília - a CTB estará presente e realizará sua I Plenária nos dias 12 e 13 de dezembro. A 2ª Conferência Nacional de Juventude será no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade de 09 a 12 de dezembro. A juventude da CTB elegeu delegados e delegadas em vários Estados e falará aos participantes com material próprio, para contribuir com as opiniões da juventude classista ao debate nacional. E ao final da 2ª Conferência, nos dias 12 e 13, a Juventude da CTB realizará a sua I Plenária Nacional na sede da CONTAG, em que pretende reunir 80 jovens sindicalistas do maior número de Estados presentes, fechando com chave de ano 2011 e preparando um 2012 de mais organização e vitórias para a juventude da CTB.
Secretaria da Juventude Trabalhadora da CTB
CTB realiza I Plenária Nacional de Juventude em Brasília, de 12 a 13 de dezembro
Agora é a hora de colher os frutos desse esforço. Por isso, a CTB realizará a sua I Plenária Nacional de Juventude CTB, nos dias 12 e 13 de dezembro na sede da CONTAG, no Núcleo Bandeirante, em Brasília. O evento será ao fim da II Conferência Nacional da Juventude, que também ocorrerá em Brasília, de 9 a 12 de dezembro e em que a CTB também participará.
A I Plenária Nacional da Juventude da CTB reunirá jovens trabalhadores de todo o Brasil para fortalecer e ampliar o coletivo nacional e atualizar a política de juventude, e assim dialogar com essa importante parcela dos trabalhadores e do movimento sindical.
Será uma grande chance para os Estados capacitarem seus jovens líderes. Como as vagas são limitadas, é muito importante que os Estados estejam representados nos dias 12 e 13 de dezembro na I Plenária da Juventude da CTB, em Brasília.
Contatos com a organização do evento e o envio de devem ser feitos através da Secretaria de Juventude, com o secretário Paulo Vinícius (61-980491271 – pvss65@gmail.com ) ou através da assessoria, com Carolina Balladas ( juventude@portalctb.org.br - 11 3106 07 00). As vagas são limitadas.
Programação da I Plenária Nacional da Juventude da CTB
18h00 – Credenciamento -
18h30 - Abertura
19h00 – Conjuntura Nacional e a Organização da Juventude Trabalhadora da CTB
13/12/2011 - terça-feira
8h30 às 11h00 – Grupos de trabalho
Grupo I – A juventude trabalhadora e empoderamento das mulheres na CTB
Grupo II – Mais organização para o trabalho de juventude da CTB no campo e na cidade
Grupo III – Atualização do programa: a juventude e o Projeto Nacional de Desenvolvimento
Grupo IV – Conexão e formação: a juventude trabalhadora da CTB e as possibilidades da internet
Coletivização dos grupos: 11h30 -12h30 (10 minutos para cada grupo)
14h00 – Apresentação do coletivo nacional ampliado da juventude da CTB e da resolução da I Plenária Nacional da Juventude da CTB.
17h00 - Encerramento
www.portalctb.org.br
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Audiência no Senado sobre o Estatuto da Juventude: quem aposta no presente e no futuro do Brasil? Paulo Vinícius Silva
Paulo Vinícius Silva*
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, presidida pelo Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a pedido de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), convoca Audiência Pública nesta terça-feira, 22 de novembro, às dez da manhã, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, relatado pela Deputada Federal Manuela Dávila (PCdoB-RS), que institui o Estatuto da Juventude, estabelece princípios, direitos e diretrizes das políticas públicas de juventude, e também o seu Sistema Nacional.
É um momento decisivo e sensível para a aprovação do Estatuto. O projeto, que tramitava em regime de urgência no Senado, enfrenta resistências inclusive do Governo, pressionado por o estatuto assegurar importantes direitos para os jovens que contrariam interesses privados e criam despesas. Nessa hora, o lobby privado é pesado, e sem mobilização e pressão da juventude não haverá vitória. O busílis do debate são as questões concretas que asseguram a efetividade da lei, brilhantemente negociados na elaboração do relatório da Deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), que contou com o apoio de Lobbe Neto (PSDB-SP) e Domingos Neto (PSB-CE).
Entre elas, destaca-se a meia estudantil nos transportes, razão de inúmeros protestos nos últimos anos. Segundo o Estatuto aprovado na Câmara, teria a seguinte redação:
"Art. 14. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, será progressivamente estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, no campo e na cidade.
§ 1º Todos os jovens estudantes, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, têm direito à meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, conforme a legislação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e nacional.
§ 2º Os benefícios expressos no “caput” e no parágrafo primeiro serão custeados, preferencialmente, com recursos orçamentários específicos extra tarifários."
Outro tema que enfrenta resistências empresariais nacionais e estrangeiras - como ficou evidente nas pressões da FIFA na questão da Copa do Mundo - é o tema do acesso à cultura, da meia entrada cultural e nos estádios, que pela proposta, estaria contemplada do seguinte modo:
"Art. 25. Fica assegurado aos jovens estudantes o desconto de, pelo menos, cinquenta por cento do valor do preço da entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional.”
E, por fim, o próprio governo da Presidente Dilma hesita em firmar compromisso claro e assegurar recursos e um sistema nacional permanentes para uma política pública de juventude de Estado, perene, num momento decisivo para o tema, quando a população concentrada na faixa etária entre 15 e 29 anos constitui mais de 50% da população economicamente ativa. Mesmo com as concessões feitas na Câmara, que deram à questão financeira a regulamentação posterior pelo Poder Executivo, ainda há fortes resistências na área econômica do governo. Pelo texto, a redação ficaria:
"Art. 37. Ficam instituídos o Sistema Nacional de Juventude, o Subsistema Nacional de Informação sobre a Juventude e o Subsistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas, cuja composição, organização, competência e funcionamento serão definidos em regulamento.
Parágrafo único. A composição dos Conselhos de Juventude será definida pela respectiva lei estadual, distrital ou municipal, observada participação da sociedade civil mediante critério paritário.
Art. 38. O financiamento das ações e atividades realizadas no âmbito do Sistema Nacional da Juventude será regulamentado em ato do Poder Executivo.
CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS
Art. 39. Compete à União:
I - formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;
II - formular, instituir, coordenar e manter o SINAJUVE;
(...)
VI - instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre a Juventude;
VII - contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Juventude;
VIII - instituir e manter o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas de Juventude;
IX - financiar, com os demais entes federados, a execução das políticas públicas de juventude;
X - estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução das políticas públicas de juventude; e
XI - garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos para financiamento das políticas públicas de juventude aos conselhos e gestores estaduais, distrital e municipais.
§ 1º Ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE competem as funções consultiva, de avaliação e de fiscalização do SINAJUVE, nos termos desta Lei.
§ 2º As funções executiva e de gestão do SINAJUVE competem ao órgão a ser designado no Plano de que trata o inciso IV do caput deste artigo."
Audiência será fundamental para clarear as posições
A audiência pública será dia 22 de novembro, terça-feira, às 10h00, na Sala de Reuniões da CCJ, n.º 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado. Se para a retirada do pedido de urgência, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contribuiu para poupar desgaste ao governo, ao propor o fim do regime de urgência, na audiência pública será a oportunidade para a juventude identificar a posição dos senadores e se estabelecer a polêmica em torno do texto, a cerca de 20 dias da realização da II Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá em Brasília, de 09 a 12 de dezembro.
É hora de a juventude brasileira se dirigir a todos os senadores, pressionando, dialogando, convencendo de que é fundamental a aprovação do Estatuto da Juventude, assim como assegurar-lhe a mobilidade urbana, o direito à cultura, ao esporte e ao lazer, assim como à educação, ao trabalho, a uma vida sem violência e discriminação.
A aprovação do Estatuto da Juventude pode significar um marco para as políticas públicas, ser um compromisso do Brasil com o seu presente e a garantia de um futuro digno e desenvolvido. Não faltam recursos aos banqueiros e especuladores que afundam o mundo numa monstruosa crise e que amealharam 44,93% do orçamento de 2010. Não podem faltar os recursos e o sistema que erigirão as políticas públicas que atenderão à maioria da População Economicamente Ativa num momento único para o Brasil.
As políticas públicas de juventude ainda engatinham e há uma tragédia que ameaça o futuro do país num cenário de envelhecimento da população. A juventude é muito vulnerável. Tem indicadores preocupantes: maioria dos fautores e vítimas da violência; precarizados no trabalho; com menores salários e desemprego ao menos duas vezes superior às outras faixas etárias. Jovem é a maioria da população carcerária, das vítimas das drogas de extermínio, como o crack. É preciso deter o genocídio da juventude pobre, em especial negra e das periferias, ofertando direitos e perspectivas, educação e trabalho.
*Paulo Vinícius Silva é sociólogo e bancário, membro titular do Conselho Nacional de Juventude, compondo nele o GT de Estatuto e a Comissão de Parlamento. É Secretário de Juventude Trabalhadora da CTB.
Com informações do CONJUVE
Veja também:
Íntegra do Estatuto da Juventude aprovado na Câmara que seguirá para tramitação no Senadoterça-feira, 18 de outubro de 2011
Qual Juventude? Que Juventude? Artigo da Deputada Comunista e jovem Manuela D´Avila
Qual Juventude? Que Juventude? - Manuela D´Avila
É comum lermos formulações sobre os gargalos do desenvolvimento do Brasil. Não há estudo ou matéria jornalística que não elenque o tema da formação educacional e qualificação profissional dos jovens como problema a ser enfrentado para o Brasil crescer de maneira sustentável. Mas, concretamente, que projeto temos para a juventude brasileira e o que a juventude quer para si?
Abaixo discorro sobre polêmicas envolvendo o recém aprovado Estatuto da Juventude. Fiquei surpresa com o impacto de sua aprovação na mídia. Mais ainda com o ataque a essa legislação que trata de enfrentar problemas tantas vezes denunciados pela própria mídia. Vou às questões.
- De onde surgiu esse relatório?
O projeto aprovado tramita a sete anos na Câmara. Foi objeto de duas comissões especiais. Ambas foram presididas pelo deputado Tucano Lobbe Neto e relatas pelo deputado Reginaldo Lopes e depois por mim. Esse relatório foi construído por mais de vinte deputados e contou com a maior participação popular da história (com base no portal edemocracia). Depois disso, o Plenário da câmara aprovou por unanimidade. Ou seja, todos os deputados concordaram. Não existe o relatório da Manuela. Ele é da Câmara.
- Jovem até os 29?!?
Segundo a ONU são jovens aqueles com até 29 anos de idade. Como e por quê? Juventude é fase construída socialmente. E a principal característica é ser a etapa de preparação para a vida que levaremos por todo o período em que seremos adultos. Por isso, o recém aprovado Estatuto da juventude trabalha com três momentos: jovens adolescentes, jovens e jovens adultos. Não são todos iguais. Mas são etapas complementares preparatórias para a vida adulta. Esse é o reconhecimento por parte do Estado de que existe sim uma fase preparatória, que essa fase é distinta. Como é distinta a vida adulta ou a terceira idade.
- Quais direitos?
O Estatuto conta com mais de 40 artigos. Uma parte de direitos e outra de consolidação do sistema nacional de juventude (deixando de ser vontade de governos e passando a ser de Estado).
A primeira parte chamou atenção pela meia entrada. As demais foram solenemente ignoradas pela mídia.
Vejam só:
A meia entrada tomou essa proporção em função das negociações com a FIFA. Mas seria correto o congresso parar de fazer leis em função de 40 dias de evento? Não. Além disso, a parte é genérica, deixando claro que precisaremos regulamentar. Um debate inicial! Terá subsidio? Eu defendo que sim. Como será executado? Temos que discutir. Mas não é brincadeira. Basta dizer que a meia entrada pode voltar que os ataques são cruéis. Como de fosse um CRIME garantir a educação integral para a juventude. Mas não é dessa juventude que cobramos qualificação, formação, nível intelectual? Acaso sabemos que a maior parte não freqüenta estabelecimentos culturais por falta de dinheiro? Acho super justa a preocupação com elevação de preços para os demais. Por isso defendo subsidio. Mas não seria legal os jornalistas terem me perguntado?
A segunda polêmica girou em torno da meia passagem. Acaso não sabem que grande parte da evasão escolar é por causa do transporte? Acaso não sabem que a lei não garantia transporte para ensino médio e superior? Acaso não sabem que a medida que garantimos vagas em escolas técnicas e ensino superior (com ProUni, por exemplo) aumenta a problema desses jovens com transporte público? Acaso leram o texto? Não me parece.
Enquanto isso A aprovação do Estatuto, além do que representa para a juventude do País, representa um grande avanço e mostra a superação de um antigo entrave.
Falo do acordo inédito que construímos entre a bancada evangélica e a bancada que defende os direitos da comunidade LGBT no Congresso.
A aprovação do texto – elaborado com todas as bancadas e aprovado com consenso – permitiu que, pela primeira vez na história da Câmara, viabilizássemos um acordo entre as duas bancadas.
O concerto que conquistamos – com muito diálogo, interlocução, que representa e respeita o que defendem os dois grupos – vira uma página da nossa história. O resultado: superamos antigas barreiras e mantivemos no texto o combate ao preconceito e a inclusão da educação sexual nas escolas. Ou seja, garantimos constitucionalmente – também pela primeira vez – direitos para a comunidade LGBT.
Evangélicos e comunidade LGBT chegaram a um entendimento que nos conduz a um novo patamar em função de um objetivo maior e comum a todos: reconhecer a importância do Estado garantir direitos e políticas públicas para os jovens brasileiros.
Quem viu isso? Quem deu essa notícia? Não li.
Por isso gente, peço atenção ao que lêem. Enfrentar interesses poderosos não é fácil. E, estranhamente, quando surge uma legislação que não trata aos jovens como bandidos ou marginais muitos caem em cima. Pensem. Porque será?
Que juventude querem? Eu quero aquela livre!
Manuela D’ Avila é deputada federal pelo PCdoB-RS e relatora do Estatuto de Juventude.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Estatuto da Juventude é aprovado na Câmara de Deputados
http://www.adital.com.br
Camila Maciel
Jornalista da Adital
Adital
Após sete anos de tramitação na Câmara Federal Brasileira, os deputados aprovaram, nessa quarta-feira (5), a criação do Estatuto da Juventude. Para Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a aprovação "representa um passo significativo para a consolidação das conquistas e direitos da juventude do país”. O projeto de lei 4529/04 segue agora para tramitação no Senado Federal.Com uma expectativa de aprovação final ainda para este ano, Daniel convoca a juventude a cobrar agilidade e responsabilidade dos senadores para que as conquistas presentes no documento possam ser usufruídas já em 2012. "O Estatuto foi bem costurado entre os deputados e ele chega como consenso para aprovação no Senado”, avalia o presidente da UNE. A aprovação do Estatuto da Juventude teve apenas um voto contrário, o do deputado Jair Bolsonaro, do Partido Progressista (PP).
O Estatuto estabelece princípios e diretrizes para a criação e organização de políticas públicas para brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Na avaliação de Paulo Vinícius, secretário nacionalde Juventude Central de Trabalhadores/as do Brasil (CTB) e membro do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a aprovação do instrumento é mais um avanço no reconhecimento legal da juventude como sujeito de direitos.
Vinícius lembra que somente no ano passado, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude, é que a Constituição Brasileira incorporou a compreensão de que os jovens representam um segmento que demanda políticas públicas específicas. "Tais reconhecimentos representam a base legal de consolidação das políticas de juventude como questão de Estado, superando o âmbito dos governos”, avalia.
Educação, mobilidade urbana, trabalho e renda, criação de Conselho de Juventude são alguns dos temas abordados pela lei. "O Estatuto abre uma janela de oportunidades em termos de políticas públicas transversais para a juventude”, afirma Daniel Iliescu. Ele aponta que o documento favorece a constituição de um Sistema Nacional de Juventude. Daniel destaca que, hoje, há diferentes situações entre governos municipais e estados em relação às estruturas de governos vinculadas à juventude.
Momento histórico
De acordo com Daniel Ilescu, a aprovação do Estatuto da Juventude acontece em um momento histórico inédito no Brasil, o chamado bônus demográfico. A juventude, com idade entre 15 e 29, representa, atualmente, mais de 50 milhões de pessoas na população brasileira. Trata-se do maior percentualmente alcançado na história. Essa curva demográfica, no entanto, tende a modificar com o crescimento, na primeira metade do século, da população acima dessa faixa etária.
Diante desse quadro, Paulo Vinícius avalia que as políticas de juventude devem ser encaradas como um desafio para o desenvolvimento estratégico do Brasil. "Se não houver uma atenção plena a cidadania desses jovens, como se espera alcançar o desenvolvimento?”, questiona. Nesse sentido de pensar estratégias de desenvolvimento, Daniel destaca a realização da Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada de 9 a 12 de dezembro deste ano.
O Estatuto
Confira alguns pontos presentes no texto do Estatuto da Juventude, de acordo com informações da Câmara Federal:
- Meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer
- 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura devem ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
- Emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.
- Poder Público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho, com prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.
- Para articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, haverá um Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, com participação de todos os governos.
- Os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.
Para ler o Estatuto na íntegra, acesse:
http://coletivizando.blogspot.com/2011/10/integra-do-estatuto-da-juventude.html
O Estatuto estabelece princípios e diretrizes para a criação e organização de políticas públicas para brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Na avaliação de Paulo Vinícius, secretário nacionalde Juventude Central de Trabalhadores/as do Brasil (CTB) e membro do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a aprovação do instrumento é mais um avanço no reconhecimento legal da juventude como sujeito de direitos.
Vinícius lembra que somente no ano passado, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude, é que a Constituição Brasileira incorporou a compreensão de que os jovens representam um segmento que demanda políticas públicas específicas. "Tais reconhecimentos representam a base legal de consolidação das políticas de juventude como questão de Estado, superando o âmbito dos governos”, avalia.
Educação, mobilidade urbana, trabalho e renda, criação de Conselho de Juventude são alguns dos temas abordados pela lei. "O Estatuto abre uma janela de oportunidades em termos de políticas públicas transversais para a juventude”, afirma Daniel Iliescu. Ele aponta que o documento favorece a constituição de um Sistema Nacional de Juventude. Daniel destaca que, hoje, há diferentes situações entre governos municipais e estados em relação às estruturas de governos vinculadas à juventude.
Momento histórico
De acordo com Daniel Ilescu, a aprovação do Estatuto da Juventude acontece em um momento histórico inédito no Brasil, o chamado bônus demográfico. A juventude, com idade entre 15 e 29, representa, atualmente, mais de 50 milhões de pessoas na população brasileira. Trata-se do maior percentualmente alcançado na história. Essa curva demográfica, no entanto, tende a modificar com o crescimento, na primeira metade do século, da população acima dessa faixa etária.
Diante desse quadro, Paulo Vinícius avalia que as políticas de juventude devem ser encaradas como um desafio para o desenvolvimento estratégico do Brasil. "Se não houver uma atenção plena a cidadania desses jovens, como se espera alcançar o desenvolvimento?”, questiona. Nesse sentido de pensar estratégias de desenvolvimento, Daniel destaca a realização da Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada de 9 a 12 de dezembro deste ano.
O Estatuto
Confira alguns pontos presentes no texto do Estatuto da Juventude, de acordo com informações da Câmara Federal:
- Meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer
- 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura devem ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
- Emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.
- Poder Público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho, com prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.
- Para articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, haverá um Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, com participação de todos os governos.
- Os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.
Para ler o Estatuto na íntegra, acesse:
http://coletivizando.blogspot.com/2011/10/integra-do-estatuto-da-juventude.html
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Juventude é destaque em missão do CMP à Palestina - Portal Vermelho
Juventude é destaque em missão do CMP à Palestina - Portal Vermelho
Durante a série de encontros realizada pela delegação do Conselho Mundial da Paz (CMP), que está em missão na Palestina, o presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), Tiago Vieira, ressaltou o papel dos jovens na denuncia da ocupação do território do povo Palestino por parte do governo de Israel.
“A juventude da FMJD está em campanha pelo direito do povo Palestino ao seu estado Soberano, como uma conquista de toda a humanidade. O apoio e a solidariedade a causa do Povo Palestino é definitivo”, declarou o presidente da FMJD, entidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ele expressou o apoio e solidariedade da juventude à luta do povo da Palestina pelo reconhecimento como membro das nações unidas, ressaltando, também, a importância da unidade das forças progressistas para derrotar o imperialismo e a conquistar a paz.
Leia também
“Estar aqui neste momento é uma honra”, diz Socorro Gomes
Já a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, afirmou que a ocupação do território do povo Palestino se dá com a aplicação de uma política de genocídio, a utilização dos assentamentos ilegais, de prisões de milhares de palestinos em constante violação ao direito internacional. Ela lembrou que o apoio à causa tem crescido em diversas partes do planeta.
“Todas as forças progressistas do mundo repudiam e condenam essas ações. O apoio a causa Palestina tem se ampliado, exemplo disto são as manifestações de apoio ao reconhecimento como membro da ONU, por todo o mundo, inclusive, no Brasil”, disse Socorro Gomes.
Ela lembrou, ainda, que a vitória na Palestina é a vitória de todos os povos do mundo vítimas das mesmas potencias imperialistas capitaneadas pelos Estados Unidos. “A garantia do direito do povo Palestino ao seu Estado livre e independente é fundamental para a conquista da Paz”, enfatizou a líder pacifista.
A presidente do CMP apontou a responsabilidade da ONU de cumprir com suas resoluções desde a 181, da partilha, em 1947, que resultou pela força das armas na ocupação e no martírio do povo Palestino.
Dados atuais
Segundo informações obtidas pelo grupo do CMP, atualmente são 5.800 presos, sendo 250 menores de 18 anos,34 mulheres, 21 membros do conselho legislativo(parlamento). Mais de cem prisioneiros estão detidos em solitárias como o presidente do parlamento – recluso há dois anos em solitária.
O muro erguido em torno do petroleo descoberto em território Palestino já tem 820 quilômetros de extensão. Nos últimos dias, 500 árvores foram queimadas e 5 aldeias atacadas em represália a ida à ONU. A água também está sendo controlada.
Relatos de membros do parlamento chamaram a atenção para a semelhança das ações de Israel com o apartheid na Africa do Sul. Além disso, denunciaram os acordos militares de diversos países com Israel, que já é o terceiro maior exportador do mundo em armas.
O grupo presente na Palestina é composto por 12 organizações, de 10 países, pertencentes a três continentes.
Da Redação, com informações da delegação do CMP
Durante a série de encontros realizada pela delegação do Conselho Mundial da Paz (CMP), que está em missão na Palestina, o presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), Tiago Vieira, ressaltou o papel dos jovens na denuncia da ocupação do território do povo Palestino por parte do governo de Israel.
“A juventude da FMJD está em campanha pelo direito do povo Palestino ao seu estado Soberano, como uma conquista de toda a humanidade. O apoio e a solidariedade a causa do Povo Palestino é definitivo”, declarou o presidente da FMJD, entidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ele expressou o apoio e solidariedade da juventude à luta do povo da Palestina pelo reconhecimento como membro das nações unidas, ressaltando, também, a importância da unidade das forças progressistas para derrotar o imperialismo e a conquistar a paz.
Leia também
“Estar aqui neste momento é uma honra”, diz Socorro Gomes
Já a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, afirmou que a ocupação do território do povo Palestino se dá com a aplicação de uma política de genocídio, a utilização dos assentamentos ilegais, de prisões de milhares de palestinos em constante violação ao direito internacional. Ela lembrou que o apoio à causa tem crescido em diversas partes do planeta.
“Todas as forças progressistas do mundo repudiam e condenam essas ações. O apoio a causa Palestina tem se ampliado, exemplo disto são as manifestações de apoio ao reconhecimento como membro da ONU, por todo o mundo, inclusive, no Brasil”, disse Socorro Gomes.
Ela lembrou, ainda, que a vitória na Palestina é a vitória de todos os povos do mundo vítimas das mesmas potencias imperialistas capitaneadas pelos Estados Unidos. “A garantia do direito do povo Palestino ao seu Estado livre e independente é fundamental para a conquista da Paz”, enfatizou a líder pacifista.
A presidente do CMP apontou a responsabilidade da ONU de cumprir com suas resoluções desde a 181, da partilha, em 1947, que resultou pela força das armas na ocupação e no martírio do povo Palestino.
Dados atuais
Segundo informações obtidas pelo grupo do CMP, atualmente são 5.800 presos, sendo 250 menores de 18 anos,34 mulheres, 21 membros do conselho legislativo(parlamento). Mais de cem prisioneiros estão detidos em solitárias como o presidente do parlamento – recluso há dois anos em solitária.
O muro erguido em torno do petroleo descoberto em território Palestino já tem 820 quilômetros de extensão. Nos últimos dias, 500 árvores foram queimadas e 5 aldeias atacadas em represália a ida à ONU. A água também está sendo controlada.
Relatos de membros do parlamento chamaram a atenção para a semelhança das ações de Israel com o apartheid na Africa do Sul. Além disso, denunciaram os acordos militares de diversos países com Israel, que já é o terceiro maior exportador do mundo em armas.
O grupo presente na Palestina é composto por 12 organizações, de 10 países, pertencentes a três continentes.
Da Redação, com informações da delegação do CMP
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
2ª Conferência Municipal de Juventude de São Paulo será neste sábado na São Judas da Mooca
A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realiza no dia 17 de setembro a 2ª Conferência Municipal de Juventude, na Universidade São Judas Tadeu, unidade da Mooca, localizada na zona Leste de São Paulo.
A Conferência, organizada e administrada pela Coordenadoria da Juventude em parceria com o Conselho Municipal de Juventude, é um espaço em que os jovens poderão colocar em debate seus anseios, discutir soluções para problemas da juventude paulistana e pensar em políticas públicas de juventude para o município.
Uma comissão organizadora, nomeada pelo secretário de Participação e Parceria, composta por representantes do Poder Público Municipal, Poder Legislativo Municipal e Sociedade Civil estão responsáveis pela organização das atividades neste dia de Conferência.
Os trabalhos desta 2ª Conferência Municipal de Juventude serão desenvolvidos a partir do tema: “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, com o objetivo de contribuir para a construção e o fortalecimento da Política Nacional de Juventude.
Poderão participar, tanto da Conferência como de seu processo preparatório, as Secretarias Municipais, as Subprefeituras, o funcionalismo público municipal em geral, o movimento organizado juvenil, entidades, associações e organizações não-governamentais que trabalhem com a temática da juventude e todos os interessados residentes na cidade de São Paulo.
Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição até o dia 12 de setembro disponível no site http://www.telecentros.sp.gov.br/juventude/ ou enviar um e-mail parajuventude@prefeitura.sp.gov.br com nome, endereço completo (rua, número, bairro e cep), contato (telefone e e-mail) e data de nascimento.
Serviço:
2ª Conferência Municipal de Juventude
Data: 17 de setembro
Horário: das 9h às 17h
Local: Universidade São Judas Tadeu - Rua Taquari, 546 - Mooca
Horário: das 9h às 17h
Local: Universidade São Judas Tadeu - Rua Taquari, 546 - Mooca
Fonte: Prefeitura de São Paulo -
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Encontro da Juventude Trabalhadora aprova carta à sociedade gaúcha
Encontro da Juventude Trabalhadora aprova carta à sociedade gaúcha
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região sediou neste sábado, dia 13, o 2º Encontro Estadual da Juventude Trabalhadora do Rio Grande do Sul no Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região.
Em todo o Brasil, jovens estão botando a boca no mundo, mostrando as suas opiniões. São as Conferências de Juventude. No Rio Grande do Sul, estão acontecendo Conferências de todo o tipo, reunindo jovens para apresentar propostas para o poder público. Que estado e país nós queremos?
No estado do Rio Grande do Sul, mais de 12% da população gaúcha está na faixa etária jovem. Nunca antes a parcela jovem foi tão representativa assim. Vivemos o que se chama de bônus demográfico. Temos um enorme conjunto de jovens que precisa de oportunidades para se desenvolver, e com isso desenvolver o Rio Grande do Sul e o Brasil.
No evento, que reuniu cerca de 80 jovens de diversos municípios do Estado, foi elaborada a Carta da Juventude à sociedade gaúcha. O documento, que será encaminhado à Prefeitura de Caxias do Sul e ao governo do Estado, aprovado por unanimidade, reúne as principais pautas dos trabalhadores jovens e servirá para nortear as próximas mobilizações em todo o Estado.
Com o tema "A juventude trabalhadora conquistando direitos para desenvolver o Rio Grande do Sul", o encontro promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), à qual o Sindicato é filiado, integra o calendário de mobilizações da juventude gaúcha e brasileira para a Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em duas etapas: em setembro, a estadual e em dezembro a nacional.
“O objetivo foi discutir com os jovens as principais dificuldades enfrentadas hoje no mercado de trabalho e discutir estratégias de mobilização para garantir os direitos a educação, cultura, trabalho e lazer, além de elencar novas bandeiras”, explica o secretário executivo adjunto da Juventude da CTB-RS, Vitor Espinoza.
Conforme levantamento da CTB, a participação dos jovens no mercado de trabalho varia de 50%, na maioria das categorias, até 80% no caso dos comerciários. A partir deste encontro, a Juventude da CTB começará a realizar encontros periódicos e formação de novas lideranças.
“Nas últimas semanas, visitamos vários sindicatos e uma ideia levantada foi de realizar uma plenária na Serra, com o objetivo de trazer para dentro dos sindicatos de diversas categorias cada vez mais jovens”, observa Espinoza.
A deputada federal Manuela D’Ávila, que tem um mandato dedicado ao desenvolvimento do país e reconhecido no Brasil e na América Latina pela defesa dos interesses da juventude e dos trabalhadores, abriu o encontro, defendendo a mobilização dos jovens nas principais bandeiras da classe trabalhadora. “Não temos que pensar na juventude como apenas uma parte da classe trabalhadora, pois os jovens são maioria no mercado de trabalho, então a participação da juventude em todas as discussões é fundamental”.
Manuela elencou a redução da jornada de trabalho como uma das principais bandeiras dos trabalhadores e, especialmente os jovens. “Hoje nas universidades públicas, as aulas começam às 18h30min e qual é o jovem trabalhador que a essa hora está liberado para entrar em sala de aula?”.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, defendeu a ampliação da representatividade dos jovens no movimento sindical. Para tentar se aproximar dos jovens, a entidade deve iniciar em breve uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de identificar quais são as principais demandas destes trabalhadores na faixa etária entre 18 e 35 anos, que representam 60% da categoria. “As bandeiras dos jovens são as mesmas de toda a classe trabalhadora, mas precisamos trabalhar propostas específicas visando mais educação, formação e qualificação profissional”, defendeu.
João Cleber Lima Soares, tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, defendeu durante o encontro a inclusão na carta à sociedade gaúcha da proposta do fim da terceirização. “Regulamentar a terceirização da forma como está sendo proposta na Câmara dos Deputados - um projeto do deputado Sandro Mabel (PR-GO) prevê que não mais se configurará vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo - é abrir as porteiras para a precarização do trabalho”.
Carta da Juventude da CTB/RS a sociedade gaucha
Em todo o Brasil, jovens estão botando a boca no mundo, mostrando as suas opiniões. São as Conferências de Juventude. No Rio Grande do Sul, estão acontecendo Conferências de todo o tipo, reunindo jovens para apresentar propostas para o poder público. Que estado e país nós queremos?
Dentro desse processo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está convidando os jovens trabalhadores para dar suas opiniões e propostas. O que nós precisamos para melhorar no nosso trabalho, na nossa vida? As Conferências de Juventude são um canal de comunicação entre o governo e a juventude. Nós da juventude da CTB estamos apostando nesse canal para apresentar ao governo as prioridades para a juventude trabalhadora. O objetivo desse Encontro é organizar a nossa intervenção nas Conferências Municipais de Juventude, contribuindo para que nossas pautas sejam aprovadas na Conferência Estadual.
Aqui estão presentes jovens metalúrgicos, agricultores, comerciários, funcionários públicos, sapateiros, dentre vários outros ramos de atuação, bem como jovens desempregados. Estamos com forte organização em pelo menos sete municípios desse estado, e precisamos organizar nossa intervenção nas conferências municipais desses lugares.
No estado do Rio Grande do Sul, mais de 12% da população gaúcha está na faixa etária jovem. Nunca antes a parcela jovem foi tão representativa assim. Vivemos o que se chama de bônus demográfico. Temos um enorme conjunto de jovens que precisa de oportunidades para se desenvolver, e com isso desenvolver o Rio Grande do Sul e o Brasil.
Conquistar direitos
Reafirmamos a necessidade da conquista de direitos da classe trabalhadora. Homens e mulheres, construímos lado a lado a nossa nação. Por isso, não toleramos mais a desigualdade de gênero, que ainda se manifesta, dentre outras formas, na desigualdade salarial entre homens e mulheres. Propomos a aprovação de mecanismos de punição da desigualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função.
Conquistar direitos significa mais tempo para a família, estudo, lazer e ao mesmo tempo desenvolve a nação. Com a redução da jornada de trabalho para 40h e a regulamentação do trabalho aos domingos, além de benefício aos trabalhadores, propiciaria o crescimento econômico, aumentando circulação de riqueza e número de empregos. Também nesse sentido, se encaixa a necessidade do fim do fator previdenciário.
Como diz a música, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. A produção e o acesso a cultura na sua dimensão musical, estética, etc, é um direito humano, e portanto dos trabalhadores. Dentro desse contexto, é essencial a aprovação do vale-cultura, como um incentivo ao maior contato dos trabalhadores com bens culturais.
Educação e Trabalho andam juntos
Para que a nossa geração possa contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil, precisamos de oportunidades. Para a juventude, trabalho e educação andam de mãos dadas. Oportunidade de acesso a trabalho decente não significa somente acesso a emprego e direitos trabalhistas, mas sim também a um sistema de ensino que prepare para o mercado de trabalho e que contribua de fato para o desenvolvimento integral de nossas potencialidades.
Repudiamos que a juventude seja explorada com o argumento de sua falta de experiência. Por isso lutamos pela regulamentação dos estágios, que não pode transformar o jovem num funcionário sem carteira de trabalho. Lutamos pelo estágio para educar, e não para explorar.
Necessitamos da ampliação da oferta de ensino em todos os níveis, a começar pela educação infantil, com programas de auxílio creche para garantir que nossas crianças estejam amparadas. Precisamos de ampliação da oferta do Ensino Fundamental e Médio, investimento na qualificação curricular, tecnologia e inovação, valorização dos trabalhadores na educação, maior aproximação do ensino médio com o mundo do trabalho.
Precisamos de ações decididas do Estado para fortalecer a Educação Profissional. É necessário mobilizar o Estado em torno da bandeira da ampliação da educação profissional, articulando as redes municipal, estadual e federal de ensino, bem como o Sistema “S”. Lutamos pela ampliação de oferta de escolas técnicas na cidade e no campo, bem como pela ampliação de programas como o PROJOVEM Trabalhador, dobrando sua abrangência nos municípios gaúchos.
Nossa luta também compreende o aumento da educação superior. O aumento da Universidade pública deve continuar, e nesse contexto se insere a luta pela reconstrução da UERGS, que foi sucateada nos últimos governos, bem como a luta pela construção de um pólo da UFRGS em Caxias do Sul, garantindo o acesso à Universidade pública a essa importante cidade industrial gaucha. Precisamos garantir ainda a ampliação de cursos voltados a vocação agrícola de nosso estado, garantindo a formação superior da juventude agricultora com vistas a qualificar sua permanência no campo.
A falta de oportunidade de acesso a educação de qualidade, crédito e assistência técnica muitas vezes expulsa milhares de nós do meio rural, contribuindo para o aumento da concentração fundiária e o crescimento desordenado das cidades. O futuro que queremos semear no campo depende de educação, assistência técnica e crédito fundiário para todos, e em especial para a juventude, como forma de garantir a continuidade da agricultura familiar.
Não são poucas as demandas da juventude trabalhadora. A conquista de seus direitos contribui diretamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Intensificar a mobilização e as lutas é o único caminho para construir um projeto de desenvolvimento que valorize os jovens trabalhadores do campo e da cidade, que na maioria das vezes estudam, e que não pode abrir mão de acessar e produzir cultura. O desafio do Coletivo da Juventude trabalhadora da CTB/RS é contribuir na construção de uma agenda positiva para os trabalhadores no estado.
Para organizar nossa intervenção, as principais bandeiras que defenderemos na Conferência de Juventude são:
• O fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho para 40h;
• A aprovação da PL 371/2011 que pune empresas que remunerem desigualmente homens e mulheres que realizam mesma função;
• A aprovação da PL 371/2011 que pune empresas que remunerem desigualmente homens e mulheres que realizam mesma função;
• O efetivo cumprimento da lei dos estágios que garante seguridade social e caraga horária fixa ao estudante;
• A aprovação do valecultura, que garante um auxilio financeiro ao trabalhador para consumir bens culturais;
• O investimento pesado em educação (10% do PIB e 50% do fundo social do présal para o setor), como forma de incentivar a maior escolarização e melhor entrada do jovem no mundo do trabalho.
• A ampliação das redes de creche e auxíliocreche para mães e pais, como política de incentivo e permanência;
• AaprovaçãodaLeiqueCriaoConselhoestadualdeJuventudecomgarantia de participação das entidades da juventude trabalhadora
• O comprometimento estadual com PROUNI, criação do PROUNI estadual e do PROUNI técnico tanto para o campo e para a cidade;
• ampliação da educação profissional, articulando as redes municipal, estadual e federal de ensino, bem como o Sistema “S”
• ampliação de oferta de escolas técnicas na cidade e no campo, bem como pela ampliação de programas como o PROJOVEM Trabalhador, dobrando sua abrangência nos municípios gaúchos.
• Educação, assistência técnica e crédito fundiário para todos, e em especial para a juventude, como forma de garantir a continuidade da agricultura familiar
• Aproximar mais a escolas do meio rural da realidade desse meio, qualificando os professores, garantindo uma boa infraestrutura, ampliando espaço para as práticas agrícolas, adaptando os currículos dessas escolas para ampliar a permanência da juventude na agricultura
• Lutar pela implementação de ensino médio no meio rural.
• Que as escolas técnicas sejam articuladas ou conveniadas com os municípios para que os profissionais formados trabalhem no auxilio da diversificação da produção e gestão das propriedades.
• Lutar pela ampliação dos quadros técnicos e por uma maior atuação da EMATER nas propriedades, possibilitando maior assistência técnica ao agricultor.
• Lutar pela revitalização do Primeiro Crédito da Juventude Rural, ampliando seus tetos e a liberação de mais recursos;
• Lutar pela ampliação dos tetos do Crédito Fundiário; • Lutar pela revitalização do Primeiro Crédito da Juventude Rural, ampliando seus tetos e a liberação de mais recursos;
• Criar um programa de acesso a terra para jovens filhos de agricultores familiares no modelo dos assentamentos do INCRA;
• Lutar pela criação de criação de mais linhas de crédito para a produção agrícola dos agricultores familiares.
• Lutar pela desburocratização dos financiamentos agrícolas para que facilite o acesso aos agricultores;
• Lutar pela diminuição dos impostos para a agricultura familiar;
• Criar uma bolsa auxílio para jovens trabalhadores rurais de 16 a 32 anos que esteja no meio rural produzindo alimento. Viva a juventude e a luta dos trabalhadores!.
Caxias do Sul, 13 de agosto de 2011.
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