Geraldo vandré (ao vivo no Maracanãzinho) - 1968 - Caminhando e Cantando - #DitaduraNuncaMais

Melky Medeiros

Esse registro foi feito durante o III Festival Internacional da canção, organizado pela TV Globo em 1968. Na ocasião, o júri deu o primeiro lugar a "Sabiá", de autoria de Chico Buarque e Tom Jobim, com "Caminhando" ficando em segundo lugar. A música de Vandré era disparada a favorita, por isso as enormes vaias ao júri e os gritos de "Marmelada" do público que não aceitou de jeito nenhum o resultado. Apenas em 1991, Walter Clark, diretor-geral da Rede Globo de Televisão na época, revelou em sua autobiografia que a direção da emissora recebeu ordens do comando do I Exército para que nem "Caminhando" nem "América, América", de César Roldão Vieira, extremamente críticas ao governo, vencessem o festival. Histórico.

Flávio Dino sobre Golpe de 64: “Lembrar a história para não repeti-la”

Golpe de 1964 foi o período mais vergonhoso da história brasileira por Christiane Peres

Portal Vermelho 
https://vermelho.org.br/2020/03/31/golpe-de-1964-foi-o-periodo-mais-vergonhoso-da-historia-brasileira/
Vice-presidente usou as redes sociais para enaltecer o golpe militar e foi rechaçado por diversos parlamentares que destacaram um regime ditatorial marcado pelo fechamento do Congresso, perseguições e tortura
por Christiane Peres

Publicado 31/03/2020 12:13 | Editado 31/03/2020 12:38
(Reproduçã do Twitter)

31 de março de 2020. A data marca os 56 anos do golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Nesta terça-feira (31), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, usou suas redes sociais para fazer a defesa explícita da data. Em um tuite, Mourão afirmou que “as FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições”.


Após a declaração, Mourão foi duramente criticado nas redes e hashtag #ditaduranuncamais foi parar no topo dos assuntos mais comentados do Twitter.

A bancada do PCdoB também criticou a fala do general. A líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), afirmou que o 31 de março é uma “data triste de nossa trajetória” e que é preciso união para que não volte a se repetir.


“É certo que o 31 de março de 1964 está na história. E na história deve ficar, porque é uma parte triste de nossa trajetória nacional. O golpe de 1964 foi o ápice da incidência da guerra fria sobre a Nação e a nacionalidade. Nesse momento, onde novamente o radicalismo ideológico, liderado desta vez pelo próprio presidente da República, volta a dividir profundamente nossa Nação, lembrar o 31 de março deve servir apenas para reafirmar que devemos superar essa recidiva que volta como uma grande farsa a nos dividir novamente. Mais que nunca, é preciso voltar a unir os brasileiros em torno de seu futuro grandioso, superando os tristes episódios, seja de 1964, seja do radicalismo ideológico nefasto de Bolsonaro nos dias atuais”, disse.

A deputada Alice Portugal (BA) lembrou que a ditadura foi um período sangrento da nossa história. “Tortura, mortes, prisões, imprensa censurada, Congresso fechado. Um período de terror e autoritarismo. Precisamos lembrar para que nunca mais aconteça”, postou em sua conta no Twitter.

O deputado Daniel Almeida (BA) também comentou o tema. “Foi uma época sombria e difícil para o povo brasileiro, muitas pessoas ainda sofrem com as perdas e os danos que essa época causou”, disse.


Além de Mourão, o próprio Ministério da Defesa divulgou um texto na segunda-feira (30) no qual afirma que 31 de março de 1964 foi um movimento que representou um “marco para a democracia”.

A deputada Jandira Feghali (RJ), no entanto, rebateu a afirmação. “Nunca foi pela democracia! O golpe de 64, em 31 de março, ceifou vidas inocentes e, acima de tudo, iniciou o período mais vergonhoso na nossa história. Não foi revolução, foi golpe. Censura, tortura, assassinatos. O golpe militar manchou o Brasil e isso jamais será esquecido”, enfatizou.

Já o deputado Orlando Silva (SP) afirmou que um período tão “tenebroso” na história brasileira, “não pode ser enaltecido”. “O golpe pertence ao lixo da história, que não aceita ser reescrita”, postou.


Em sua página no Instagram, o deputado Márcio Jerry (MA) enalteceu a democracia e a liberdade ao criticar o período ditatorial. “Há 56 anos o Brasil era açoitado pela face cruel da Ditadura Militar. O golpe mais terrível e sangrento já implementado contra o povo brasileiro, contra as liberdades e garantias individuais do ser humano, um golpe contra a vida e contra os valores fundamentais da nação. Centenas de pessoas foram assassinadas brutal e covardemente somente por discordarem de tal sistema. Ninguém podia pensar por si mesmo. Ninguém podia falar, escrever, cantar versos que desagradassem aos tais generais”. Por isso, apesar de estarmos tendo nossas vidas e nossos sonhos novamente fustigados pelos ventos maléficos do autoritarismo, neste 31 de março exalto a nossa democracia. A liberdade é o nosso maior patrimônio. Um homem/mulher sem liberdade é um ser sem vida. A liberdade não pode ser efêmera. A liberdade é um bem inegociável. Ditadura, nunca mais! Viva a Liberdade! Viva a Democracia! Viva o Brasil de todos nós”, escreveu na plataforma.

Supressão da liberdade

O senador Humberto Costa (PT-PE) diz que o golpe de 64 é marco para uma noite de 21 anos que caiu sobre o Brasil.


“É marco da supressão de liberdades e da própria democracia. É marco de torturas, desaparecimentos e mortes que são feridas abertas pra sempre na nossa história”, afirmou o senador.

Para o líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), trata-se de um dia para ser guardado na memória e não deixar que se repita.

“É um dia pra lembrarmos dos que lutaram muito pelo direito à democracia, mesmo às custas de suas vidas, e combatermos duramente os que se opõem a ela”, considerou.

“Ditadura Nunca Mais! Em 31 de março de 1964 a Constituição foi rasgada por um golpe militar. Com ela rasgaram também a democracia. Lembrar para que nunca mais aconteça! #DitaduraNuncaMais”, escreveu no Twitter a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).


O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que o golpe que ceifou inúmeras vidas e acabou com as liberdades não pode ser, de forma alguma, comemorado, muito menos por quem deveria defender a democracia.

“Foram mais de 20 anos de sofrimento num dos períodos mais nefastos da nossa história. #DitaduraNuncaMais”, publicou no Twitter.

A ditadura militar durou de 1964 a 1985. No período, o Congresso Nacional foi fechado; houve perseguição aos opositores do regime, com tortura e mortes; e censura à imprensa.


PCdoB na Câmara

Tags golpe militar, Hamilton Mourão, PCdoB

Autor

Christiane Peres
Jornalista.

O Outro lado da Notícia - Ditadura Nunca Mais!

http://outroladodanoticia.com.br/

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Coronavírus: Coletivo Nacional de Eletricitários propõe aliviar famílias - DEFESA DA ELETROBRAS PÚBLICA

Para além das medidas emergenciais, será preciso um grande esforço coordenado pelo Estado brasileiro para reativar a economia nacional


Publicado 31/03/2020 11:10


O Brasil passa por um dos momentos mais graves de sua história recente. A pandemia da Covid-19 ameaça a vida dos brasileiros e é certo que haverá graves consequências para a já combalida economia nacional. As necessárias medidas de isolamento social já trazem consequências para diversos setores e atingem em especial os mais pobres, microempreendedores, autônomos e trabalhadores precarizados. A inevitável recessão ameaça a classe trabalhadora como um todo.


É necessária ampla mobilização nacional, comandada pelos governos, no sentido de primeiramente combater a pandemia, preservando vidas, amparar às pessoas que ficarão impedidas de exercer suas atividades laborais por conta da pandemia – e, após vencida a batalha contra o coronavírus, lançar um grande programa de investimentos capaz de gerar milhões de empregos e reativar a economia. É a receita que as grandes economias do mundo estão seguindo.

Nesse sentido, o CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) propõe como medidas emergenciais para aliviar as famílias que serão prejudicadas pelo atual cenário:


1) Que todas as famílias pertencentes ao cadastro único do governo federal, com consumo até 330kWh/mês, tenham 100% de desconto na conta de energia, limitado à média de consumo dos últimos 12 meses, no período que durar o estado de calamidade pública – e que os recursos para essa despesa venham exclusivamente de encargo sobre os grandes consumidores do mercado livre, e não dos consumidores do mercado cativo;

2) Que os demais consumidores residenciais possam optar por ter suspensas as cobranças de suas tarifas de energia, enquanto durar o estado de calamidade pública, e que essas tarifas sejam pagas após esse período em parcelas mensais, sem juros, no prazo de 36 meses.

Para além das medidas emergenciais, será preciso um grande esforço coordenado pelo Estado brasileiro para reativar a economia nacional e, para isso, a Eletrobras, como empresa estatal estratégica no setor de infraestrutura, terá um papel importante.


A Eletrobras é uma empresa saudável, lucrativa e pouco endividada. No ano de 2019, enquanto a economia brasileira patinava num crescimento pífio de 1,1%, a empresa apresentou um lucro de R$ 10,7 bilhões. Além disso, possui uma baixíssima relação Dívida Líquida/Ebitda de apenas 1,6 vezes, o que demonstra que tem elevada capacidade para buscar financiamentos com vistas a novos investimentos no setor elétrico.

A Eletrobras não precisará de recursos da União para realizar novos investimentos. Tem mais R$ 10,8 bilhões em caixa e capacidade de endividamento com folga. Ainda assim, conseguirá, como vem fazendo, entregar dividendos ao Tesouro, para que o governo possa empregá-los em saúde, educação, segurança, etc. Só em 2019, foram mais de R$ 1 bilhão que saíram da Eletrobras para os cofres da União. Em 2020, valores próximos a esse serão entregues. ajudando a custear despesas nas áreas de saúde, educação e segurança, dentre outras.

A Eletrobras está pronta para participar dos novos leilões de transmissão e geração de energia. Está pronta para construir novas linhas de transmissão, subestações e usinas hidrelétricas, eólicas e solares pelo país. Como o Brasil precisará de investimentos rápidos para superar a crise, propomos que a empresa desenvolva um ambicioso e robusto plano de geração de energia solar fotovoltaica.


A título de exemplo, a Eletrobras possui 47 usinas hidrelétricas, cujos reservatórios possuem uma superfície de dezenas de milhares de quilômetros quadrados de lâmina d’água. Apenas cinco desses reservatórios – Sobradinho no Nordeste, Furnas no Sudeste, Serra da Mesa no Centro Oeste, Tucuruí e Balbina no Norte – possuem quase 11 mil quilômetros quadrados de superfície.

Se apenas 10% dessa área fosse coberta por painéis solares fotovoltaicos flutuantes, seria possível acrescentar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) mais de 2.200 MW de potência instalada. Um investimento relativamente rápido, com baixíssimo impacto ambiental, capaz de reduzir o uso de termelétricas caras e poluentes e que ainda por cima geraria milhares de empregos.

Em outros momentos da história, a Eletrobras foi capaz de responder à altura aos desafios colocados. Nos anos 60, foi criada para construir a infraestrutura elétrica brasileira. Nos anos 70, contribuiu para a expansão do sistema elétrico diante da crise do petróleo e, nos anos 2000, foi responsável pela construção de grandes obras de geração e transmissão que nos ajudaram a superar o racionamento de 2001 e a universalizar o acesso à energia elétrica para praticamente toda a população.

A Eletrobras não é somente uma grande estatal. É uma indutora do desenvolvimento nacional e uma companhia que rende grandes dividendos à União. Está pronta para novos desafios com a experiência e know-how necessários.

Fonte: CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários), em colaboração com a Aesel (Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras)

Aldo Arantes: Ditadura nunca mais! Participe hoje do panelaço! #BastadeBolsonaro

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO - Manifesto - Dino, Haddad, Ciro, Boulos pedem renúncia de Bolsonaro

Foto https://www.gilbertolima.com.br/2020/03/o-brasil-nao-pode-ser-destruido-por.html

Ciro Gomes, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro em manifesto

Leia a íntegra do documento:


O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
- Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

- Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

- Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

- Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
- Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

- Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

Prefeito deTurvânia (GO) - votou em Bolsonaro - Fausto Mariano (PMDB) denuncia a irresponsabilidade

PCdoB: "Unir amplas forças para salvar o Brasil"

PCdoB: "Unir amplas forças para salvar o Brasil"

27 de Março, 2020

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que se reuniu, na tarde desta sexta-feira (27), por videoconferência, analisou que, sobretudo, deste último dia 24, a situação do país que já era adversa, se agravou muito.  O Brasil e seu povo se encontram ameaçados. A causa disso é a convocação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro para a população romper com o isolamento social, expondo-a se contaminar com o novo coronavírus. Desde então, o país vive uma “fratura nacional”. O presidente se encontra em conflito com a maioria da sociedade e em confronto com o Congresso Nacional, governadores, imprensa e com as autoridades médicas e sanitárias do país. “Bolsonaro, dia a dia, perde autoridade e legitimidade”.
O meio para barrar Bolsonaro e impedir que o Brasil se encaminhe para uma tragédia, é a convergência de amplos setores socais e políticos, numa larga frente que, nas circunstâncias atuais, assume o caráter de uma “frente de salvação nacional”.
“Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia”, explica a nota da direção política nacional.
No final, o texto destaca a palavra de ordem: Basta de Bolsonaro!
Confira, a seguir, a íntegra da nota:

Unir amplas forças para salvar o Brasil

O mundo enfrenta uma das piores pandemias. Mais de 27 mil pessoas já perderam a vida. Há, no conjunto de países, um esforço gigantesco, com aplicação de volumosas somas de recursos, para, em primeiro lugar, salvar a vida das pessoas e assegurar a renda dos trabalhadores, e também para proteger as economias nacionais. Praticamente todas as nações seguem a diretriz básica, da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a principal arma para se diminuir a velocidade e o alcance da doença é o isolamento social.
Efetiva-se a solidariedade entre povos e governos. China, Cuba e Rússia estão ajudando Itália e Irã, países que estão entre os mais atingidos. Já os Estados Unidos, mesmo neste quadro de calamidade, mantêm as sanções a Cuba, Venezuela e Irã. E ainda capitaneiam a hostilização ao povo e ao governo chinês, que enfrentaram a doença com êxito.
O desempenho da economia global, que já era fraco pela crise do capitalismo, agora encaminha-se para uma forte recessão. Esse quadro revela o fracasso do modelo neoliberal, notadamente sua concepção de Estado mínimo, de enfraquecimento dos Estados nacionais, de subordiná-los por completo à lógica financeira e de cortes generalizados dos serviços públicos e de direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Covid-19 em estágio inicial se alastra. Devido ao pequeno número de testagem, estudos científicos indicam que as estatísticas oficiais estão aquém do número real de contaminados. Outro fato preocupante é que ela se propaga por todo o território nacional.
A situação do país já era adversa e se agravou desde o último dia 24. O presidente da República, em cadeia nacional, contra a OMS, contra todas as autoridades médicas do país, na contramão do próprio Ministério da Saúde, voltou a minimizar a pandemia, a que voltou a chamar de “gripezinha”, colocou-se contra a quarentena e instou a população a desobedecer às orientações de isolamento social; o que o responsabiliza por expor a população ao risco de se contaminar. Bolsonaro destoa até mesmo de outros presidentes de perfil de extrema-direita. Internacionalmente é avaliado, nessa questão, com o pior desempenho no combate à Covid-19.
Numa hora em que o Brasil mais precisa de ação conjunta entre os Poderes, entre a União e os estados, uma vez mais atacou os governadores que, como podem, se desdobram para adotar as medidas que este cenário dramático exige.
Esse pronunciamento irresponsável aumentou o isolamento de Bolsonaro. Ao usar a falácia de sobrepor a defesa da economia à vida das pessoas, com o intuito de obter apoio da Bolsa de Valores e fazer demagogia com os empresários, o presidente desnudou-se, revelando – inclusive para setores políticos e sociais que o apoiavam – que não está à altura das responsabilidades, da dignidade, de chefe do Estado Brasileiro.
Perde apoio no Congresso, perde apoio político, está apartado dos governadores e já não tem o mesmo respaldo, como antes, dos grandes grupos econômicos. O desgaste aumenta na opinião pública e mesmo nas redes sociais.
O presidente da República, por toda essa irresponsabilidade, passa a ser visto como um estorvo, uma figura desqualificada que só atrapalha e prejudica. Isso se junta ao fracasso de seu primeiro ano de governo, ao desastre do programa ultraliberal e neocolonial.
Por isso, avolumam-se e se propagam pelo país, entre o povo e as organizações democráticas, o sentimento e a convicção de que o caminho apropriado para o Brasil sair da crise passa por: Fora, Bolsonaro! Grito que cada vez mais forte ecoa pelas janelas das cidades brasileiras.
Esse isolamento político sem precedentes de Bolsonaro tende a crescer, aumentando a instabilidade política que, a depender dos desdobramentos, poderá desembocar numa crise institucional.
A resultante é uma fratura nacional: a presidência da República, apartada da maioria da sociedade, conflitada com os demais Poderes, com os estados e entremeio a uma terrível pandemia, abre guerra com as autoridades médicas e sanitárias.
Bolsonaro aposta, assim, na radicalização do conflito, visando a se eximir da responsabilidade pelo desastre que se anuncia em decorrência de suas diretivas inconsequentes, e mesmo criminosas. Com essa radicalização, também dá sequência à escalada golpista que visa à ruptura com o regime democrático.
Disso deriva uma crise política que se associa a uma nova recessão econômica que já se apresenta como certa; ao passo que a tragédia social se agudiza com o desemprego e os efeitos danosos do corte fundo que houve dos direitos e dos recursos à saúde e aos programas direcionados à população pobre e carente.
Diante desse cenário, o PCdoB defende que o eixo central para o país não mergulhar numa situação trágica é a convergência de um amplo campo político e social em defesa da saúde e da vida dos brasileiros, do emprego e da renda dos trabalhadores, da sobrevivência das empresas, e para salvaguardar a própria democracia. É o meio para fazer frente a um presidente que perde, dia a dia, autoridade e legitimidade.
O Partido se movimenta, em diálogo com a esquerda e com o centro, para que este arco largo de forças se efetive. Essa ampla convergência tem o protagonismo dos governadores – entres os quais se destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino – e do Congresso Nacional, por sua representatividade, e abarca partidos políticos, instituições da sociedade civil, centrais sindicais e movimentos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido, nesse cenário, importante desempenho também.
Essa ampla conjugação de forças políticas e sociais deve abranger todos os que se opõem ou têm contradições com o governo Bolsonaro. E adquire caráter de uma larga frente de salvação nacional para impedir que a incapacidade e a irresponsabilidade de Bolsonaro levem ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a estrutura de saúde, que pode resultar em grande número de mortes, com desdobramento na economia, na esfera social, pondo em risco o Brasil e seu povo. Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia.
Ativo na busca de saídas à crise, buscando soluções, o Partido divulgou no último dia 25, o documento Medidas emergenciais do PCdoB para o país enfrentar a crise. Nele destaca que o governo federal, até aqui paralisado, tem que pôr, imediatamente, em prática um programa robusto, de grande envergadura, de aplicação de recursos e investimentos, que devem ser direcionados fundamentalmente para custear as medidas referentes à saúde e ao emprego e à renda dos trabalhadores. E, ainda, as micro, pequenas e médias empresas.
A Plataforma tem cinco pontos: Defesa da saúde e da vida das pessoas como absoluta prioridade; garantia do emprego, da renda dos trabalhadores e das necessidades básicas da população; amparo às camadas mais carentes e pobres; defesa da economia nacional, em especial das micro, pequenas e médias empresas; redução das falências ao mínimo; apoio aos governadores e aos prefeitos para que possam proteger a população e impedir a paralisia da economia dos estados e municípios.
Entre as propostas, o PCdoB defende a transferência de renda de um salário-mínimo aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, subempregados e a todas as parcelas carentes e pobres da população. Defende a manutenção do emprego e é contra a redução de salário. Garantir aluguel social e suspender o pagamento das prestações do Minha Casa Minha Vida; das contas de água, luz e comunicação às famílias de baixa renda. Baratear o gás de cozinha, com subsídio. E socorro às empresas: Crédito subsidiado, ajuda para pagamento da folha e redução de impostos.
Na Câmara dos Deputados, a Bancada do PCdoB, liderada pela deputada Perpétua Almeida, em articulação com outras bancadas, movimenta-se para aprovar essas medidas, como é caso do projeto que institui a renda mínima emergencial. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com as demais centrais sindicais, também atuam para aprovar suas propostas em defesa da classe trabalhadora. O mesmo ocorre com outros movimentos, como é caso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
O PCdoB também se soma à defesa de propostas emergenciais para a juventude e os estudantes, dentre elas a garantia de auxílio-merenda a todas as famílias de estudantes do ensino básico da rede pública; suspensão das cobranças do Financiamento Estudantil (FIES), sem juro ou mora, por seis meses; suspensão da cobrança de mensalidades para alunos de baixa renda do ensino superior, sendo as mesmas assumidas por nova linha de crédito do FIES e dividida em, no mínimo, 24 parcelas; revogação imediata da Portaria n. 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera os critérios de distribuição e efetiva corte significativo de bolsas de pesquisa em centenas de programas de pós-graduação; manutenção das bolsas de estagiários e integrantes do programa Jovem Aprendiz, com prorrogação dos contratos.
Quanto à origem e à fonte dos recursos para sustentar esse plano de emergência, o Partido é claro: usar R$ 1,3 trilhão do caixa do Tesouro nacional; compelir o setor financeiro a entrar com significativo aporte para ajudar o país; apoiado na Constituição, em seu artigo 148, criar um empréstimo compulsório para que os bancos privados financiem um fundo que apoie ações sociais; taxação das grandes fortunas e imposto progressivo sobre lucros e dividendos dos grandes grupos econômicos; e redução drástica da taxa Selic, na direção de juro nominal zero, a exemplo de vários países.
O PCdoB quando completa seus 98 anos, como em outros momentos graves da República, encontra-se totalmente engajado nessa grande luta nacional em curso em defesa da vida, do trabalho e da renda e da economia nacional. Sua militância se pauta em servir ao povo, ser solidária até as últimas consequências.
Devido à impossibilidade, momentânea, das formas normais de mobilização, passeatas e atos públicos, o coletivo militante deve intensificar a disputa política nas redes sociais, nos panelaços que se multiplicam e em outras iniciativas criativas e eficazes. É plenamente possível, por meios digitais, a ampla articulação de ações, conforme já vem ocorrendo, dos movimentos sociais, das centrais sindicais e das instituições democráticas da sociedade.
Bolsonaro se isola e vai se “enforcando” nas cordas da sua própria irresponsabilidade e incompetência. Embora o país esteja sob dura realidade, o PCdoB reitera a convicção de que com a união de amplas forças em defesa, em primeiro lugar da vida, o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise.
Basta de Bolsonaro!
Por uma ampla frente de salvação nacional!
Brasília, 27 de março de 2020.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Falcão - Você está certo, quem tá errado é o Papa - #ForaBolsonaro

Mensagem do Comandante do Exército - COVID-19 - General Leal Pujol

General Leal Pujol - Comandante do Exército

Deputados dobram o governo e aprovam valor maior da renda emergencial - Portal Vermelho

Deputados dobram o governo e aprovam valor maior da renda emergencial - Portal Vermelho

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), um auxílio emergencial de R$ 600,00 para pessoas de baixa renda. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica do governo Bolsonaro e também é superior ao que estava sendo negociado inicialmente na discussão do projeto.

por Walter Félix
Publicado 26/03/2020 23:38 | Editado 26/03/2020 23:41

Câmara dos Deputados votou em regime de quarentena l Foto:Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária provocada pelo surto do novo coronavírus, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado agora pelo Senado.



Inicialmente, a proposta apresentada pelo governo era de R$ 200,00. Porém, após pressão dos deputados o valor chegou a R$ 500,00 na primeira versão do relatório. Ainda assim as negociações continuaram, até que o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a pandemia do coronavírus, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. ​O seguro quarentena acabou sendo aprovado com o voto da oposição, centro e governistas.



A líder do PCdoB, deputada Pepétua Almeida (AC), saudou a união de todos os partidos da Casa, que num esforço conjunto “puderam reafirmar para os trabalhadores o que a Organização Mundial de Saúde tem dito: fiquem em casa”. “A Câmara dos Deputados aprovou uma renda um pouco maior que o salário mínimo, para que as famílias, em casa, no direito de se proteger, no direito de se cuidar, possam comprar sua comida e, se for o caso, um medicamento”, assinalou.

“Quando todos se juntam em defesa do país, em defesa de um pacto maior, a população sai beneficiada. A decisão que tomamos é reafirmando a necessidade de a população ficar em casa, se proteger dessa pandemia, cuidar da sua saúde, mas com a certeza de que vai ter R$ 1.200,00 em seu bolso”, acrescentou Perpétua.

A parlamentar observou que a decisão tomada tem sido um apelo de parte da população e, inclusive, de economistas de todo o país, que vêm defendendo a renda mínima. “Porque, para ficar em casa se cuidando, é necessário que haja a proteção salarial”, frisou.



“Bolsonaro foi derrotado. Ele defendia uma ajuda de apenas R$ 200 reais, mas nós conseguimos aumentar para R$ 600. Uma grande vitória do povo. A estimativa é de que aproximadamente 100 milhões de brasileiros sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo auxílio. Continuaremos na luta para defender os mais pobres nesta crise que atravessamos”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender essas pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis, e precisam do apoio do Estado brasileiro​​”, afirmou.



Leia também: Márcio Jerry afirma que aprovação do ‘Renda Básica’ é vitória para o Brasil

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:



Ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

“A decisão da Câmara, de criar essa renda emergencial, é a garantia do distanciamento que deve acontecer, das pessoas se recolherem em suas casas”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele lembrou que, com a aprovação do projeto, “aquelas pessoas que moram nas favelas, nos morros, o povo pobre, que trabalha de bico e que estava sem uma perspectiva de ter uma renda para sobreviver, vai ter um recurso disponível para preservar a sua saúde”.



O parlamentar, que apesar de não exercer cargo de liderança esteve à frente das articulações, destacou que houve maturidade dos líderes dos partidos ligados ao governo, dos independentes e da oposição, que se dedicaram a garantir as condições necessárias para preservar a vida dos brasileiros. Orlando avalia que o próximo passo é criar condições para reestruturar as atividades econômicas do país, protegendo os empregos e criando caminhos para o reaquecimento da economia.

“É dessa maneira, salvando vidas e, ao mesmo tempo, cuidando da economia, que nós vamos atravessar esse tsunami que atingiu o mundo inteiro, chegou no Brasil, mas, de mãos dadas, tenho certeza que vamos superar”, pontuou.

Antecipação



A proposta aprovada prevê que a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento do valor do auxílio emergencial até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais.
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Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.



“O valor de R$ 600,00 para a renda emergencial é fruto de acordo e iniciativa do parlamento”, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: PCdoB na Câmara

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