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terça-feira, 2 de julho de 2019
sexta-feira, 10 de maio de 2019
domingo, 28 de abril de 2013
Resultados da eleição do Paraguai e balanço da Frente Guassu
Resultados preliminares from RadioTVNuevoParaguay
Esquerda se afirma como terceira força e põe em cheque bipartidarismo paraguaio
22/04/2013 01:47
No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.
A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.
Esquerda se afirma como terceira força e põe em cheque bipartidarismo paraguaio
22/04/2013 01:47
No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.
A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.
Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.
Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.
Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.
A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.
Por Iuri Faria Codas
No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.
A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.
Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.
Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.
Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.
A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.
Por Iuri Faria Codas
No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.
A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.
Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.
Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.
Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.
A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Chávez se metió en el corazón de Latinoamérica: Fernando Lugo, Presidente deposto por Golpe de Estado no Paraguai
El ex presidente de Paraguay, Fernando Lugo, llevó también un mensaje de afecto y solidaridad al mandatario venezolano, Hugo Chávez, y su pueblo. "Estoy seguro que el compañero Hugo ha sido el que más ha deseado estar aquí presente (...) pero ¿quién dice que él está ausente?, ahí lo veo a él, en las mujeres, en los jóvenes, en los campesinos... Chávez está aquí presente, Chávez se metió en lo profundo del corazón de su pueblo, en lo profundo del corazón de América Latina y el Caribe".Lugo aseguró que la Revolución Bolivariana no tiene retroceso y que está en buenas manos "porque está en manos del pueblo venezolano". teleSUR
http://multimedia.telesurtv.net
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
CTB em painel no 2º Encontro da Juventude Rural da CONTAG sobre democracia e homenageia luta do povo paraguaio
Juventude da CTB fala em painel no 2º Encontro da Juventude da CONTAG sobre Juventude Rural, Democracia e Participação. O painel contou com as falas de Paulo Vinícius (Secretário de Juventude da CTB), Alfredo Santos (Secretário de Juventude da CUT) e Elenice Anastácio (Coordenadora de Jovens da CONTAG). O vídeo registra o início da fala da CTB, em que se homenageia na presença do jovem paraguaio Nery Díaz a luta atual no Paraguai contra o golpe sofrido pelo Presidente Fernando Lugo.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Estados Unidos, Venezuela e Paraguai - Samuel Pinheiro Guimarães - Portal CTB
Estados Unidos, Venezuela e Paraguai - Samuel Pinheiro Guimarães
Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.
Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.
O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.
Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.
Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.
Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.
A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.
De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.
As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.
Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.
Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.
Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.
À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).
Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.
Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.
Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.
O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.
Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.
Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.
Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.
Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.
Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.
O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.
Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.
Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.
Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.
A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.
Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.
Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata brasileiro
Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.
Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.
O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.
Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.
Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.
Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.
A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.
De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.
As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.
Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.
Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.
Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.
À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).
Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.
Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.
Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.
O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.
Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.
Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.
Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.
Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.
Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.
O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.
Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.
Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.
Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.
A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.
Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.
Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata brasileiro
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Com Lugo e contra o Golpe de Estado no Paraguai!
La ministra de Salud paraguaya, Esperanza Martínez, acompañó aAl menos dos mil 500 personas amanecieron en la Plaza de Armas frente al Congreso para manifestar en contra del juicio político contra el presidente Lugo, quien ha calificado el proceso judicial como "un golpe de Estado express"
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Direita tenta dar golpe no Paraguai - Altamiro Borges - Portal CTB
Direita tenta dar golpe no Paraguai
A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.
O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe. O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.
Dilma e Unasul apreensivas
Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.
A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo. Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular.
Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.
Ruralistas violentos e golpistas
A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.
Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.
Paraíso do estado mínimo neoliberal
Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.
Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.
Tentativa de castrar a mudança
Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.
O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites.
Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.
O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe. O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.
Dilma e Unasul apreensivas
Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.
A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo. Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular.
Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.
Ruralistas violentos e golpistas
A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.
Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.
Paraíso do estado mínimo neoliberal
Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.
Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.
Tentativa de castrar a mudança
Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.
O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites.
Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Lugo quer aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul - Portal Vermelho
Lugo quer aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul - Portal Vermelho
Projeto esbarra no Senado paraguaio, onde por duas vezes teve de ser retirado de pauta para não ser reprovado
Fernando Lugo
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, insistirá para que o Congresso de seu país aceite a entrada da Venezuela como sócia-plena do Mercosul, segundo afirmou na segunda-feira (02/01) o assessor jurídico da Presidência, Emilio Camacho.
O Poder Executivo já apresentou, duas vezes, o protocolo de adesão ao Congresso, mas teve de retira-lo diante da iminência de ser reprovado. Isso porque, uma vez recusado pelo Legislativo, encerra-se a possibilidade de ingresso da Venezuela ao bloco.
"Enquanto o Paraguai for membro do Mercosul, periodicamente terá que fazer a solicitação", disse Camacho, reiterando que a posição do governo Lugo é de que "a Venezuela faça parte do Mercosul".
O assessor jurídico ainda considerou que "é um erro político de relevância o Congresso não ter acordo" e crê que é uma pequena maioria que freia essa aprovação.
Para ele, se o ingresso da Venezuela dependesse do fato do país ser "mais ou menos democrático", a nação também seria excluída de outros organismos como Unasul (União das Nações Sul-Americanas), ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).
O Congresso paraguaio é o único entre os Legislativos dos outros países-membros (Argentina, Brasil e Uruguai) que, até agora, não aceitou o protocolo de adesão
Projeto esbarra no Senado paraguaio, onde por duas vezes teve de ser retirado de pauta para não ser reprovado
Fernando Lugo
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, insistirá para que o Congresso de seu país aceite a entrada da Venezuela como sócia-plena do Mercosul, segundo afirmou na segunda-feira (02/01) o assessor jurídico da Presidência, Emilio Camacho.
O Poder Executivo já apresentou, duas vezes, o protocolo de adesão ao Congresso, mas teve de retira-lo diante da iminência de ser reprovado. Isso porque, uma vez recusado pelo Legislativo, encerra-se a possibilidade de ingresso da Venezuela ao bloco.
"Enquanto o Paraguai for membro do Mercosul, periodicamente terá que fazer a solicitação", disse Camacho, reiterando que a posição do governo Lugo é de que "a Venezuela faça parte do Mercosul".
O assessor jurídico ainda considerou que "é um erro político de relevância o Congresso não ter acordo" e crê que é uma pequena maioria que freia essa aprovação.
Para ele, se o ingresso da Venezuela dependesse do fato do país ser "mais ou menos democrático", a nação também seria excluída de outros organismos como Unasul (União das Nações Sul-Americanas), ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).
O Congresso paraguaio é o único entre os Legislativos dos outros países-membros (Argentina, Brasil e Uruguai) que, até agora, não aceitou o protocolo de adesão
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Rumo ao Paraguai
Rumo ao Fórum Social Américas e à reunião das juventudes das Centrais Sindicais do Cone Sul, deixo com vocês algumas informações e torço pela saúde do Presidente Fernando Lugo.
Até 20 de Agosto, Aniversário da Insigne Progenitora, Mater Amabilis, Dona Lourdes.
Página do FSA
PROGRAMA COMPLETO
Até 20 de Agosto, Aniversário da Insigne Progenitora, Mater Amabilis, Dona Lourdes.
Página do FSA
PROGRAMA COMPLETO
DE ACTIVIDADES DEL IV FSA
domingo, 27 de dezembro de 2009
O risco de um golpe hondurenho no Paraguai
América Latina
O risco de um golpe hondurenho no Paraguai
Em uma entrevista à rádio Nacional, de Buenos Aires, o senador paraguaio Alfredo Luís Jaeggli, do Partido Liberal, defende abertamente a abertura de um processo político para o afastamento do presidente Fernando Lugo. O crime de Lugo seria a oposição que ele representaria para a adoção de "reformas liberais modernizantes" no país.
Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e o modelo implantado no Chile durante a ditadura Pinochet e também as reformas privatizantes na Argentina (Menem) e no Brasil (FHC).No dia 17 de dezembro deste ano, o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, que defende o julgamento político e o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, concedeu uma entrevista ao programa Carbono 14, da rádio Nacional, de Buenos Aires. Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Pedro Brieger (PB), Eduardo Anguita (EA) e Miriam Lewin (ML), o senador fala abertamente da vontade da oposição de afastar o presidente Lugo do cargo em 2010.
Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e diz que Lugo estaria “atrapalhando as reformas modernizantes” no país. E cita como exemplos o modelo implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet e também as reformas privatizantes aplicadas por Menem na Argentina.
As declarações do senador paraguaio indicam que está em curso uma articulação da direita na América Latina para recuperar o terreno perdido. O primeiro movimento ocorreu em Honduras. O Paraguai, agora, é o próximo alvo, contando ainda com a possibilidade de uma vitória eleitoral da direita chilena. Reproduzimos o conteúdo da entrevista, onde o senador defende abertamente a deposição de Fernando Lugo:
PB: Comentávamos no início do programa que há uma situação complicada no Paraguai. Então para entender um pouco melhor o que está ocorrendo decidimos entrevista o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, presidente da Comissão de Fazenda e da comissão bicameral de Orçamento. Como vai senador, estamos saudando-o desde os estúdios da rádio Nacional, Pedro Brieger, Eduardo Anguita e Miriam Lewin.
ALJ: Boa tarde. Como estão os irmãos argentinos? Sou Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão de Fazenda e da bicameral de Orçamento.
PB: Senador, nos explique um pouco o que está ocorrendo no Paraguai. Por que está se falando muito de um possível julgamento político do presidente Lugo. Do que se trata?
ALJ: Olhe, eu não posso comprometer os votos de um coletivo, mas está se falando realmente de um possível julgamento político. Para além dos problemas que estamos tendo na parte econômica e especialmente na instabilidade criminal, está se falando realmente de um julgamento político. Todavia, isso não está sendo discutido formalmente no Partido Liberal. Digo todavia porque há um grupo de senadores, inclusive eu mesmo, que realmente estão dispostos a dar continuidade ao processo de julgamento político. Já que não estão sendo cumpridas as promessas e as mudanças que o Partido Liberal se comprometeu a fazer, então realmente está ocorrendo uma espécie de divisão em meu próprio partido sobre o julgamento político do presidente Lugo. Neste caso, assumiria o vice-presidente Federico Franco.
PB: Senador, desde o momento em que o parlamento inicia um processo de julgamento político, assume o vice-presidente? Quais são os passos jurídicos para levar isso adiante?
ALJ: Uma acusação da Câmara de Deputados; depois tem que passar pelos senadores. São necessários 30 votos, somos 45, e assim prossegue o julgamento político. Claro que é uma instabilidade, é uma comoção, mas...
EA: Na época de Stroessner se vivia melhor no Paraguai?
ALJ: Não, não, não. Sob nenhum ponto de vista.
EA: Então, por que a necessidade de forçar uma situação para impedir que um presidente termine seu mandato?
ALJ: Olhe, o Paraguai é o único país, junto com Haiti e Cuba, que não fez uma reforma modernizadora. Vocês tiveram sua modernização, vocês sabem, com o governo de Menem, sabem a que me refiro. O Brasil teve também. O Uruguai também. A Bolívia também, mas desgraçadamente teve uma involução. Já o Paraguai permanece como nos anos 50. As instituições estão totalmente obsoletas. Necessitamos de reformas modernas e este é um dos problemas que apresenta o presidente Lugo...
ML: Perdão. O que o senhor qualifica de “reformas modernas”?
ALJ: Muito bem. Vou explicar rapidamente. Você sabe muito bem que o Estado paraguaio ainda é produtor de cana? Você acha que um Estado pode produzir cana? Você sabe o que é a cana, não? Bom, o Estado ainda tem uma fábrica de cana que tem prejuízo. Isso pode ser um Estado moderno?
PB: E o presidente Lugo é um obstáculo para esta modernização?
ALJ: Sim, sim, sim, assim como estou te dizendo...
PB: Então o melhor é afastá-lo e colocar no lugar dele o vice-presidente Franco, que poderia impulsionar a modernização?
ALJ: Pelo menos é isso que eu penso e a idéia de muitos outros. Nós não podemos andar para trás, nós temos que impulsionar uma revolução. Nós tivemos 60 anos de ditadura, de castigo, de vandalismo. Nós temos que democratizar, tornar esse país atraente para investidores externos...
EA: Ah, para que cheguem os investimentos externos, afastariam Lugo de modo a garantir o que chamam de “segurança jurídica”...
ALJ: Não somente externos. Se eles vierem serão fantásticos, formidáveis, mas temos também os internos. Sabe-se que há um monte de dinheiro, mas com a insegurança jurídica e política que temos, ninguém vai investir seu dinheiro...
EA: Algo similar ao que ocorreu em Honduras: afastar Zelaya para o capital se sentir mais seguro para investir...?
ALJ: Olhe, eu também tenho minhas idéias que são diferentes das de vocês a respeito do que aconteceu em Honduras. Eu sou parte da Fundação Liberdade, e essa fundação é parte da Fundação Naumann. O presidente hondurenho assumiu a presidência com um modelo liberal e logo o traiu indo para o caminho do socialismo do século XXI. Desculpem-me, mas, para mim, o que ocorreu em Honduras foi totalmente legal.
EA: Totalmente legal?
ALJ: Totalmente legal, do meu ponto de vista.
PB: Por isso poderia ser feito algo similar no caso paraguaio, como o senhor assinala. Também seria legal um julgamento político que assumisse o vice-presidente Franco. Não estamos falando de ruptura da Constituição em nenhum momento?
ALJ: Em nenhum momento, sob nenhum ponto de vista. Aqui o julgamento político é constitucional, está totalmente regulamentado e é decidido pelos votos...
ML: Quais seriam os delitos? Qual seria o descumprimento de dever cometido pelo presidente Lugo no seu ponto de vista? Porque, até o momento, o que você apontou é que ele representa um obstáculo para aplicação das políticas neoliberais que você apóia. Mas em nenhum momento assinalou quais são as justificativas para embasar um julgamento político...
ALJ: Você sabe o que é um julgamento político? Sabe qual é a diferença entre um julgamento político e um jurídico. No jurídico, alguém tem que ser um delinqüente, um homicida, tem que ser pego em flagrante. Já um julgamento político envolve 30 senadores e 43 deputados que dizem que isso já não anda mais, que já não funciona. É assim. Desculpe-me...
ML: Mas tem que haver uma razão. Você poderia enunciar quais são as razões?
ALJ: A primeira razão é que este pobre país não tem nenhuma mudança e com este senhor possivelmente vamos andar para trás ao invés de termos uma revolução. O que este senhor quer é liquidar os partidos e dar o poder para as organizações sociais. O que ele quer é apresentar como uma panacéia o socialismo do século XXI e para a grande maioria na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Senadores, das quais somos representantes eleitos, isso não é assim. Nós temos que fazer o contrário de tudo isso.
Nós não estamos gostando do que está ocorrendo na Bolívia, na Venezuela e tampouco na Argentina, vamos ser honestos. Um pouco menos na Nicarágua, segundo nos parece. Podemos estar equivocados, mas os índices econômicos da Bolívia e da Venezuela estão muito pior do que antes. Então o que queremos é evitar isso, porque aqui a pobreza é extrema, temos que fazer esse país avançar. Temos que conseguir que haja indústrias, investimentos, crescimento econômico, democratizar, abrir o país, e este senhor quer exatamente o contrário...
ML: Em que países da América Latina esses planos de orientação liberal diminuíram a pobreza?
ALJ: No Chile. Que lhe parece? Não está de acordo comigo? Ou você acredita que foram os socialistas no Chile que fizeram a economia crescer. Eles não mudaram sequer a legislação trabalhista chilena. Essa legislação ainda é a de Pinochet. O que acha disso?
ML: Você acha isso positivo?
ALJ: O que acha? O Chile é o exemplo de progresso. Porque há menos pobres, as pessoas trabalham, há satisfação, há democracia...
ML: Me chama a atenção, senador, que você não mencionou a conduta pessoal do presidente Lugo e sabe que eu faço essa pergunta porque sou mulher...
ALJ: Olhe, honestamente lhe digo que sou muito prático e muito sincero. Se Lugo tivesse tido a conduta moral que teve, mas tivesse feito as reformas que foram feitas no Chile, não veria problemas. Simples assim.
ML: Ah! Não tenho mais perguntas. Muito obrigado.
PB: Estivemos falando com o senador Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão da Fazenda e da comissão bicameral do Orçamento que, de alguma forma, ratifica os rumores que estão circulando sobre um processo de julgamento político contra o presidente Fernando Lugo e sua destituição em moldes similares ao que ocorreu em Honduras. Estão pensando em um golpe de Estado que não seja encabeçado pelos militares, mas sim pelos próprios parlamentares. A idéia é dar um verniz de constitucionalidade a esse processo para depois discutir se é ou não legal. Mas, no longo prazo, tomando o exemplo de Honduras, o golpe se mantém e o presidente destituído não pode voltar ao poder.
Fonte: Pátria Latina
Tradução: Katarina Peixoto
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
www.vermelho.org.br
Brasil aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e integração avança
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agTora vai a promulgação. Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.
www.ccscs.org - Site da oordenadora de Centrais do Cone SulLos jóvenes se hicieron escuchar
El fortalecimiento de las políticas públicas para el sector, la regulación de las actividades informales, las nuevas formas de organización del trabajo, la libertad sindical, la seguridad social, las políticas de género, la formación profesional y la reducción de la jornada laboral. Todos esos tópicos fueron abordados por la Comisión de Jóvenes de la Coordinadora, que sesionó en Montevideo entre el 5 y el 6 de diciembre, en el marco de la IX Cumbre Sindical del Cono Sur
Integração regional
Parlamentares comemoram: Venezuela fortalece Mercosul
A adesão da Venezuela ao Mercosul é, para o governo Lula, a culminação de um processo histórico de adensamento das relações bilaterais que perpassou governos de distintos matizes políticos e ideológicos, tanto no País, quanto na Venezuela. A avaliação é dos senadores governistas um dia após da aprovação por 35 votos a 27, o projeto de adesão da Venezuela ao Mercosul.www.somosmercosur.org
Tras un duro debate y con paridad de fuerzas, el Senado brasileño se dispone a votar el ingreso de Venezuela al Mercosur 15/12/2009
Tras cuatro horas de debate, el Senado brasilero se disponía esta tarde a votar el ingreso de Venezuela al Mercosur. Según el opositor Marconi Perillo, primer vicepresidente del Senado, la decisión, que en rigor debía adoptarse ayer lunes, fue pospuesta para hoy debido a que el asunto “debe debatirse en profundidad”. Los argumentos esgrimidos tanto [...]
La centroizquierda articula piezas, mueve primero y se constituye como primera bancada en el Parlamento del Mercosur
15/12/2009“Con el objetivo superior de impulsar la integración”, unos 23 parlamentarios de todos los países afines a la centro izquierda se constituyeron el pasado lunes 30 de noviembre como el principal grupo político del Parlamento del Mercosur. Amparados en el Artículo 33 del Reglamento Interno del legislativo, que establece que se necesitan al menos cinco bancas [...]
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Mercosul decide não reconhecer novo governo de Honduras
www.vermelho.org.br
Os presidentes do Mercosul ratificaram nesta terça-feira sua "mais enérgica condenação" ao golpe em Honduras e anunciaram seu "pleno desconhecimento" do novo governo eleito em um pleito ilergítimo em 29 de novembro.
Líderes participam de cúpula do Mercosul em Montevidéu
A postura foi definida em um "comunicado especial" emitido durante a cúpula do Mercosul, e foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos chefes de Estados da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, Tabaré Vázquez, e da Venezuela, Hugo Chávez, como líder de país associado.
A declaração dos países-membros do bloco e da Venezuela, lida pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, considera "inaceitáveis as graves violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho".
"Diante da não restituição do presidente Manuel Zelaya no cargo para o qual foi democraticamente eleito pelo povo hondurenho, (os membros do Mercosul) manifestam o total e pleno desconhecimento do pleito eleitoral realizado em 29 de novembro pelo Governo de fato", acrescenta o documento.
Segundo o texto, esse pleito "ocorreu em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade, constituindo um duro golpe aos valores democráticos para a América Latina e o Caribe".
Além do "comunicado especial", na Cúpula do Mercosul, realizada hoje em Montevidéu, os líderes dos países-membros do bloco expressaram seu repúdio ao ocorrido em Honduras, em cada um de seus discursos.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticou os governos do Peru e da Colômbia por apoiarem a eleição de Porfírio Lobo em Honduras e defendeu uma posição energética do bloco. "Isso nos preocupa. Há países aqui sentados que reconhecem o novo governo", disse.
A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que assumiu hoje a Presidência pro tempore do Mercosul, afirmou na cúpula semestral do bloco que a Organização dos Estados Americanos (OEA) "deveria tomar medidas econômicas" contra o novo governo de Honduras.
"Além da declaração clara e contundente feita hoje pelos presidentes do Mercosul, certamente haverá medidas econômicas e acho que a OEA também deveria tomá-las", afirmou Cristina, na entrevista coletiva com a qual encerrou a cúpula do Mercosul realizada em Montevidéu.
Colômbia
Na contramão das declarações dadas por seus vizinhos, o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, afirmou que não se pode condenar Honduras ao isolamento. "Não podemos condenar um povo à solidão eterna por um problema institucional em determinado momento", disse, ao discursar no plenário da Cúpula do Mercosul em Montevidéu.
Santos afirmou que o referendo convocado pelo deposto presidente hondurenho, Manuel Zelaya, "foi negado" pela Corte Suprema e pelo Congresso de Honduras. Ele também reiterou que seu país quer "superar suas diferenças" com a Venezuela, "com base no respeito mútuo".
Afirmou que o acordo selado com os Estados Unidos para que as Forças Armadas dessa nação utilizem sete bases militares colombianas "jamais será utilizado para algum tipo de intervenção contra um país da região". O acordo gerou preocupação e crítica da grande maioria dos países da reghião, que considerama ampliação da presença militar norte-americana na América Latina uma ameaça à soberania.
Com agências
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