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quarta-feira, 16 de março de 2016

Presidenta do PCdoB Luciana Santos envia mensagem à Militância para a Resistência ao Golpe



Mensagem à militância
Publicado por Luciana Santos em Quarta, 16 de março de 2016

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, divulgou nota, na noite desta quarta-feira (16), sobre a divulgação da conversa do ex-presidente Lula com a presidenta Dilma com  “a nítida finalidade de causar um fato político, midiático, insuflar a radicalização de setores oposicionistas e criar uma crise institucional”.


   
Para a dirigente nacional do PCdoB, “o episódio escancarou o conluio entre a Operação Lava Jato e a grande mídia que tem usado os recorrentes vazamentos da investigação para alimentar manifestações de setores da sociedade contra o governo” e “ganhou ares de golpismo”. Luciana afirma também que “a gravidade dos fatos exige uma enérgica reação das forças democráticas e das próprias instituições da República responsáveis pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Ao final, a presidenta conclama a “mobilização imediata de todos aqueles que prezam a democracia e se agiganta a necessidade de ampliar a convocação para as mobilizações de rua marcadas para a próxima sexta-feira, dia 18 de março, em defesa da democracia e contra o golpe”.

Leia a íntegra da nota:

Moro afronta a lei e, junto com setores da mídia, tenta consumar o golpe

A escandalosa divulgação do teor de uma conversa privada da presidenta Dilma Rousseff e o agora ministro Luiz Inácio Lula da Silva – autorizada pelo juiz Sérgio Moro e obtida através de um grampo ilegal – teve a nítida finalidade de causar um fato político, midiático, insuflar a radicalização de setores oposicionistas e criar uma crise institucional.

O episódio escancarou o conluio entre a Operação Lava Jato e a grande mídia que tem usado os recorrentes vazamentos da investigação para alimentar manifestações de setores da sociedade contra o governo. Na noite de hoje (16 de março), esse comportamento irresponsável ganhou ares de golpismo aberto com a incitação de manifestantes para ocuparem as cercanias do Palácio do Planalto e as ruas do país, gerando risco de conflagração social.

Ao violar os direitos e as prerrogativas da Presidência da República e envolver até mesmo membros do Supremo Tribunal Federal nas investigações, o juiz Sérgio Moro cometeu ilegalidades em série, atentou contra o Estado Democrático de Direito, enfim, se desnudou como um juiz de exceção, deixando claro o seu objetivo de realizar uma caçada contra o ex-presidente Lula e desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Ao perceber que a nomeação do ex-presidente Lula como ministro poderá cumprir o relevante papel de construção das mediações políticas necessárias para estancar a grave crise que o país vive, a tríade golpista (Moro-grande mídia-oposição) descambou para o desatino rompendo por completo com a legalidade democrática, numa ação frenética que busca acender o estopim do golpe.

A gravidade dos fatos exige uma enérgica reação das forças democráticas e das próprias instituições da República responsáveis pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, é relevante a reação da presidenta Dilma ao anunciar, em nota oficial, que serão tomadas as medidas jurídicas cabíveis para a “reparação da fragrante violação da lei e da Constituição cometida pelo juiz autor do vazamento”.

Espera-se que o Conselho Nacional de Justiça e outras instâncias do Poder Judiciário ajam para cessar os desmandos do juiz Sérgio Moro.

Neste contexto, impõe-se a mobilização imediata de todos aqueles que prezam a democracia e se agiganta a necessidade de ampliar a convocação para as mobilizações de rua marcadas para a próxima sexta-feira, dia 18 de março, em defesa da democracia e contra o golpe.

Brasília, 16 de março de 2016

Luciana Santos
Presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil

Kamel tinha que derrubar a Dilma hoje, senão PUUUFFF no Golpe - Conversa Afiada

O que Lula disse e desesperou o Moro - Conversa Afiada - PHA - "Moro não é um juiz. É um Golpista de segunda classe"

Blog do Planalto - Nota à imprensa - Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas

Nota à imprensa

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Em defesa da direita, FHC chama Lula de “analfabeto” - Portal Vermelho


Ao chamar, deselegantemente, Lula de "analfabeto", Fernando Henrique Cardoso expõe seu elitismo e repete velhos preconceitos reacionários das décadas de 1940 e 1950. Oh cabeça ultrapassada!

Por José Carlos Ruy



A elite incomodada Além de deselegante e preconceituosa, a declaração de hoje (16) do grão-tucano Fernando Henrique Cardoso revela a verdadeira linha de classe que corta, alto abaixo, a conjuntura brasileira de hoje e separa o país entre uma minoria muito reduzida, e que ele representa muito bem e se manifestou pelo impeachment neste domingo (13), e a grande maioria do povo brasileiro, que vai ocupar as ruas, pela legalidade e pelo mandato de Dilma Rousseff, na sexta-feira (18).

Fernando Henrique Cardoso não teve o pudor de declarar que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não pode governar “porque é analfabeto”.

Demonstrando forte contrariedade com a decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear Lula para a chefia da Casa Civil da presidência da República, FHC saiu-se com esta preciosidade reveladora de seu pensamento elitista e anti-povo: a nomeação, disse, é "um erro do ponto de vista da organização do governo". E continuou: "Tem que ter cabeça nova, não é só ser político, é preciso conhecimento. Conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá"!

Além de seu elitismo, de sua opção de classe, contra os trabalhadores, o povo e os brasileiros, FHC deixou claro, nesta frase, o forte ciúme que sente de Lula.

Afinal, tendo apenas um humilde diploma de torneiro mecânico, pelo Senai, Lula é amplamente considerado como o melhor residente que o Brasil já teve (muito à frente de FHC), e foi o mais agraciado por diplomas de todo tipo. São mais de 260, e entre eles se destacam os chamados honoris causa, de universidades brasileiras e estrangeiras - entre estas a Universidade de Coimbra (Portugal), Politécnica de Lausanne (Suíça) Sciences-Po (Institut d'Etudes Politiques de Paris), pela Universidad Nacional de La Matanza e Universidad Metropolitana de la Educación y el Trabajo (Argentina).

Afinal, FHC, sendo doutor pela Universidade de S. Paulo, jamais teve reconhecimento tão grande! Neste particular, trata-se de um sentimento pessoal que a elegância e a boa educação recomendam que não se deve revelar.

Na sequência de sua tentativa de desqualificar Lula, FHC deixou claras as razões de sua fúria e temor contra o presidente de origem operária. Ele convocou a sociedade (isto é, a camada de alta renda, escolaridade e branca que saiu nas ruas no domingo). Fez um chamado para a sociedade "reagir energicamente" contra a nomeação. E reconheceu: "Lula é competente no jogo político” e vai atrapalhar o golpismo em curso no país.

Colocar limite ao exercício dos direitos políticos é uma pretensão antiga dos setores mais reacionários da classe dominante brasileira. A restrição ao direito de voto sempre foi uma forma pela qual estes conservadores tentaram reduzir a expressão da vontade popular a um limite que não ameaçasse a ordem vigente e os privilégios da classe dominante.

O jurista democrático Osny Duarte Pereira mostrou como, na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, um grupo de deputados tentou favorecer candidatos a cargos eletivos formados em Ciência Política, Administração ou Direito. Um deles, o arquiconservador Ataliba Nogueira (PSD-SP) quis que os votos dados a candidatos advogados fossem contados em dobro! (Osny Duarte Pereira, Que é constituição? Rio de Janeiro, 1964).

Anos depois essa pretensão antidemocrática ainda se mantinha. Na década de 1950 o jornalista da UDN (antecessor do atual PSDB) Afonso Henriques defendeu o que chamou de “voto cultural progressista”: proibição do voto aos analfabetos; valia um o voto do eleitor alfabetizado sem ter concluído o curso primário; valia dois o voto do eleitor com primário completo; valia quatro o voto do eleitor com curso superior.

Isto é, como FHC, aqueles conservadores aceitavam a contragosto a existência de eleições livres, e queriam regras para, a pretexto de valorizar os mais escolarizados (dentro do velho preconceito elitista de que “o povo não sabe votar”), dar maior peso ao voto da classe dominante e seus serviçais diretos (Armando Boito Jr. O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. São Paulo, 1982).

Em sua frase deselegante, FHC diz que o governante precisa “ter cabeça nova”. Mas, incoerente com essa exigência, ele revela uma cabeça antiga, ultrapassada, perdida nos temas da direita brasileira das décadas de 1940 e 1950. Que exige privilégios para a classe dominante e que limitar o exercício dos direitos políticos aos trabalhadores e ao povo brasileiro. Vencer este tipo de pretensão tem o significado democrático de reconhecer, como está na Constituição, a igualdade entre todos os brasileiros. E isso a direita não quer, como FHC deixa claro mais uma vez.

Jornalista esportivo José Trajano: Vamos nos unir para combater o golpe em marcha - Portal Vermelho

O jornalista José Trajano convocou a população, através da TV Vermelho, para ir às ruas contra o golpe da direita. Para o consagrado jornalista esportivo, “é hora de colocar as divergências partidárias de lado e nos unirmos contra o golpe em marcha, defender a democracia, a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula”.

terça-feira, 15 de março de 2016

CTB participará do Sindicato dos Bancários de Brasília, construindo a Frente Brasil Popular - Paulo Vinícius Silva

 A acirrada eleição do Sindicato dos Bancários de Brasília ocorreu de 8 a 10 de março, com a apuração terminando no dia 11, sexta, na APCEF-DF, com a vitória da Chapa 2 – Sindicato Para Tod@s, inspirada na Frente Brasil Popular, unindo CUT, CTB, Causa Operária e lideranças prestistas, brizolistas, independentes, delegados sindicais e defensores da saúde do trabalhador.

A campanha foi marcada pela polarização política no país, pelo enfrentamento do discurso da direita, apropriado pela chapa 1 (Conlutas e Intersindical, PSOL e PSTU), que tradicionalmente nucleia a oposição. Desta vez, tendo ela perdido o apoio de parte expressiva de seus líderes históricos independentes, unimo-nos à chapa do Sindicato todos aqueles que repudiamos o golpismo e não aceitamos que se rasgue a CLT, nem a abertura do capital das estatais (PLS 555), que defendemos o BRB e somos contra o PL da terceirização. Essa aliança expressa a reação favorável da categoria ao fato de o Sindicato de Brasília ter ampliado sua independência no interior da CONTRAF (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), aproximando-se dos Bancários Classistas.

 A unidade em Brasília segue a Frente Brasil Popular, e a vitória demonstra a justeza desse caminho para enfrentar a crise. Estamos juntos do povo para o que der e vier, resistiremos e defenderemos todas as conquistas. Mas isso só pode ser feito com a unidade do povo. Num contexto adverso e com o esperado desgaste de material da situação, enfrentamos uma campanha despolitizada e de direita, à base do antipetismo, de preconceitos e calúnias contra a militância sindical, com a reprodução de conteúdos da imprensa golpista. Em vez de um debate sobre sindicatos e as centrais, presenciamos calúnias que igualaram a solidariedade entre sindicatos e centrais à “corrupção”. Em vez de alertar para as ameaças da direita à democracia e aos trabalhadores(as), vimos a oposição se somar ao linchamento contra a esquerda e seus líderes. Enfrentamos a hipocrisia do discurso “apartidário” na boca de dirigentes partidários, visando a abastardar a esquerda de sua participação secular na luta dos trabalhadores, abrindo o flanco para posições fascistas que anseiam criminalizar a luta social. Até a tentativa de judicialização da eleição existiu, com ações para tumultuá-la e apelos ao Ministério Público. Lamentável. A CTB não se soma a quem jura de pé junto que não há golpe, e abre caminho à liquidação da democracia, dos direitos trabalhistas e dos bancos públicos. Mas nessa chapa já contamos com muitos bons companheiros de luta contra os verdadeiros inimigos da classe.

Foi decisivo o apoio da Coordenação do Ramo Financeiro da CTB e a presença de jovens cetebistas  durante a eleição. Notável contribuição.

É preciso ter humildade para entender a margem tão apertada da vitória . Nós só temos a agradecer o voto de confiança da categoria na unidade do povo.

É preciso separar a crítica espúria expressa no oportunismo ultra-esquerdista das legítimas queixas da categoria sobre a qualidade da sua representação sindical. A categoria deseja renovação e uma representação mais próxima e uma tática compreensível de denúncia dos banqueiros e de defesa dos bancários(as). Nosso esforço, no sindicato será dar voz à categoria, ampliando a sua participação nos rumos da entidade. Vamos incorporar novas linguagens sob a mensagem sindical e classista. É possível avançar anda mais na qualidade de nosso movimento sindical, atender às críticas e renovar as esperanças e a prática sindical para fortalecer esta entidade que já conta com 55 anos, sendo uma das principais forças do povo na luta contra o neoliberalismo, em defesa da democracia e dos direitos da categoria.
A CTB e seus aliados se recusaram ao oportunismo e ao discurso de direita, propondo-se a pôr a mão na massa para ajudar o sindicato, único caminho para barrar as posições conservadoras, coniventes ou promotoras do golpismo”. Reconhecemos, ademais, a diversidade de interesses que se verifica no interior da categoria, o tema da filiação sindical, dos espaços de luta sindical e do formato das greves, e que demandam respostas inovadoras

É preciso renovar as práticas sindicais, recusar o hegemonismo que impede a unidade do povo, aproximar as organizações sindicais da parte mais jovem de suas bases e demonstrar a unidade da esquerda. Imediatamente, urge derrotar  o golpe contra a democracia e o direito dos trabalhadores, defender o mandato da Presidenta Dilma. Temos ao mesmo tempo a luta pela Caixa Econômica Federal, contra a reestruturação e o PLS 555 de abertura do capital, a defesa do emprego dos bancários do HSBC, do Citbank. Denunciaremos a agenda neoliberal que arranca o couro do povo com os juros, e arranca o couro dos bancários com as metas e o assédio organizacional. Nosso desafio é ouvir os bancários(as) e dar respostas que possam unir o povo contra a ofensiva conservadora, afirmando nossa História, renovando e fortalecendo o Sindicato dos Bancários de Brasília.

Resultado:

Chapa 1 - Muda Sindicato - Oposição - 4.385 votos (49,04%)
Chapa 2 – Sindicato para Tod@s - 4.556 votos (50,96% dos válidos), venceu a eleição para o triênio 2016-2019.

Resultado da Eleição do Sindicato dos Bancários de Brasília (2016-2019)


RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA



Chapa 1 - 4.385 votos (49,04%)



Chapa 2 – 4.556 votos (50,96% dos válidos), venceu a eleição para o triênio 2016-2019.



Confira a seguir a direção, cuja posse está prevista para julho:








Diretoria Executiva



Presidência: EDUARDO ARAUJO DE SOUZA – BB
Secretaria Geral: CRISTIANO ALENCAR SEVERO – BRB
Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática: ROSANE MARIA GONCALVES ALABY - Santander
Secretaria de Finanças: WANDEIR SOUZA SEVERO – Caixa
Secretaria de Assuntos Jurídicos: MARIANNA COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES – BB
Secretário de Assuntos Parlamentares: EDMILSON WANDERLEY LACERDA – Itaú
Secretaria de Comunicação e Divulgação: ANTONIO ABDAN TEIXEIRA SILVA- Caixa
Secretaria de Estudos Socioeconômicos: RAQUEL SANTOS LIMA – BRB
Secretaria de Formação Sindical: TERESA CRISTINA MATA PUJALS – BB
Secretaria de Imprensa: RAFAEL ZANON GUERRA DE ARAUJO- BB
Secretaria de Política Sindical: PAULO VINICIUS SANTOS DA SILVA – BB
Secretaria de Relações com a Comunidade: JAQUELINE PERROUD DO SACRAMENTO- BB
Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho: MARIA MONICA HOLANDA OLIVEIRA – BB
Secretaria Social e Cultural: SANDRO SILVA OLIVEIRA – Itaú


Diretoria

AGUINALDO MORAES FERREIRA – BB
ALFREDO NUNCIO DA SILVA SOL – BRB
DANIEL DE OLIVEIRA- BRB
EDSON IVO MOREIRA MARTINS – BRB
FABIANA UEHARA PROSCHOLDT – Caixa
FATIMA SUZANA MARSARO – BB
HELENILDA RIBEIRO CANDIDO – Caixa
HENRIQUE DA CUNHA ALMEIDA – Caixa
JEFERSON GUSTAVO PINHEIRO MEIRA- BB
LAILSON BELEM LIMA- BB
MARIA JESSICA GOMES DE SOUZA – BRB
MARIA JOSE FURTADO – BB
MARILZA SPEROTO – HSBC
MARIO EMILIO MITRE CARTAXO – BB
MARLENE RODRIGUES DIAS- Caixa
MARTHA TRAMM SANTOS – BB
RAISSA FRAGA ALVES – Bradesco
RENAN ROSA DE ARRUDA – BB
RENATO SHALDERS- Caixa
RICARDO DE SOUSA MACHADO – BB
RODRIGO LOPES BRITTO – BB
RONALDO LUSTOSA DA ROCHA – BRB
VALMIR BARBOSA DA SILVA – BRB
VANESSA SOBREIRA PEREIRA – Caixa
VICENTE DE PAULA MOTA FRAZAO – HSBC


Conselho Fiscal:

JOSE HERCULANO NASCIMENTO NETO (Bala) – Caixa
ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO – BRB
KLEYTTON GUIMARAES MORAIS – BB
(Suplência): RAFAELLA GOMES FREITAS- Caixa
RAIMUNDO DANTAS DE LIMA – HSBC
ROBERTO ALVES DE SOUSA – Itaú


Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Vídeo - Por que os bancários, a CUT, a CTB e setores de oposição se uniram na Chapa 2, Sindicato Para Tod@s?



Por que CUT, CTB e setores independentes e de oposição se uniram na Chapa 2 Sindicato para Tod@s?

Há graves ameaças no horizonte, e só a nossa unidade poderá deter o PL da Terceirização, o PLS 555 de abertura do capital da Caixa e das Estatais e a tentativa de rasgar a CLT. Confira no vídeo.#VoteChapa2 #EmDefesadaCaixa #ContraPLS555
Publicado por Chapa 2 Sindicato para Todos Bancários DF em Quarta, 9 de março de 2016

terça-feira, 8 de março de 2016

Dias 8, 9 e 10 de março, vote Chapa 2 Sindicato Para Tod@s - A chapa da Unidade e da Luta nos Bancários de Brasília!



A eleição do Sindicato dos Bancários de Brasília inova em 2016, com grande chapa de UNIDADE e LUTA para os desafos da categoria bancária. Por que unimos?
1. Devemos nos unir para enfrentar a crise mundial do capitalismo e a ofensiva do capital juntos numa imensa campanha midiática e política, no golpismo e p o s i ç õ e s a n t i d e m o c r á t i c a s .
Querem que os trabalhadores paguem pela crise e restaurar o neoliberalismo no Brasil. Só a unidade popular e uma nova agenda de mudanças podem derrotar a direita;
2. Devemos nos unir para enfrentar o domínio da Câmara pelo mafioso Eduardo Cunha que mobiliza uma maioria de deputados empresários fundamentalistas e falsos moralistas.
São os pais do PL da terceirização/escravidão enviado pela Câmara ao Senado e da emenda que subordina o legislado ao negociado: rasga a CLT deixada por Getúlio Vargas.
3. Devemos nos unir para defender a valorização do trabalho bancário a partir daquilo que é mais  importante: nossa saúde como trabalhadores(as), a nossa vida.
Os bancos impõem condições aviltantes de trabalho e metas absurdas que nos adoecem e querem se eximir de sua responsabilidade.
Somos a chapa da defesa da saúde dos bancari@s!;
4. É preciso união para enfrentar os banqueiros: Mesmo com lucros inacreditáveis, em 2015 a FENABAN propôs reajuste de 5,5%, INFERIOR à inflação! O BB ignora as perdas salariais dos anos 1990 e o fim do Plano de Cargos e quis pôr nas costas dos funcionários a culpa do déficit da CASSI. Propôs como saída, lavar as mãos com o pós-laboral, ou seja, nós aposentados.
Eles reforçam a exploração, adoecem a categoria e depois querem tirar o corpo fora. Nos bancos
privados crescem os lucros e as demissões. Metas insustentáveis, o assédio como ferramenta de gestão adoecem a categoria, e só a nossa solidariedade poderá nos dar a força nesse combate pela vida.
5. Devemos nos unir contra o descarado ataque do GDF ao BRB e seu funcionalismo.
6. Devemos nos unir para derrotar a proposta de abertura do capital da Caixa Econômica Federal, do
E s t a t u t o d a s E s t a t a i s , P L S 555/2015. O projeto fará do interesse de mercado o único
espírito das empresas públicas, piorando a lógica de metas e assédio.
7. Devemos nos unir para enfrentar/ impedir que se implante qualquer Reformada
Previdência que retire direitos adquiridos dos trabalhadores
. A discussão jamais poderia se dar
numa situação de crise econômica e o movimento sindical está unido para lutar!
A unidade que temos em favor dessas bandeiras deve continuar no Sindicato!




domingo, 6 de março de 2016

Entrevista de Lula após show de judiciário-midiátco


Presidenta Luciana Santos (PCdoB): Vamos mobilizar o país todo para barrar essa marcha golpista


Bresser-Pereira: Lava Jato passou dos limites e ameaça a todos Portal Vermelho

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro dos governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, fundador do PSDB, usou, nesta sexta, a sua página no Facebook para condenar a ação da Polícia Federal contra o ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva. "Definitivamente, está havendo abuso de direito", escreveu.



  

"Hoje, ao mesmo tempo em que o ex-presidente Lula viu sua casa invadida para ele prestar coercitivamente depoimento ao Ministério Público Federal, a força tarefa da Lava Jato afirmou em nota à imprensa que Lula 'é um dos principais beneficiários' do esquema criminoso no âmbito da Lava Jato. Mas quais as provas que a força tarefa tem para fazer afirmaçāo tão grave?", questiona.
Segundo ele, não razões que justifiquem o que aconteceu na manhã desta segunda-feira. "A ilação é espúria; é fruto de mera suspeita".  Para o economista, "a força tarefa está usando do poder do Estado para violentar os direitos dos cidadāos".
De acordo com Bresser-Pereira, o STF - "a única grande instituição do Estado que está incólume" - precisa "dar um fim à arbitrariedade em curso".
O economista encerra seu post afirmando que a Operação lava Jato deu inicialmente uma grande contribuição na defesa do patrimônio público, " mas agora passou dos limites, e se transformou em ameaça para todos, e em uma causa irresponsável do prolongamento da crise atual".




Do Portal Vermelho

Garantias constitucionais não existem mais no país - jurista Giberto Bercovici (USP) - Portal Vermelho

Bercovici: Garantias constitucionais não existem mais no país - Portal Vermelho



O jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, disse, nesta sexta (4), que ocorreu claro “abuso” na condução da 24ª fase de Operação Lava Jato. Ao analisar o atual momento do país, ele afirmou que há “um desrespeito pleno, completo e absoluto” a todas as garantias constitucionais. “A Constituição de 1988 não vigora mais”, declarou. E defendeu que apenas a mobilização popular pode barrar um retrocesso em conquistas democráticas e sociais.

Por Joana Rozowykwiat




  
Para o jurista, as irregularidades ocorrem desde a semana passada, quando detalhes da operação vazaram para a imprensa. “Ocorreu claramente um abuso. Primeiro, porque essa fase da operação vazou desde a semana passada. Eles vazaram para órgãos de imprensa e chegou ao conhecimento do [blogueiro] Eduardo Guimarães. Então você faz um vazamento seletivo, para ter impacto na imprensa”, criticou, em entrevista ao Vermelho.

O professor condenou ainda a forma como foi conduzida a ação da Polícia Federal. Segundo ele, não havia “nenhuma necessidade” de o ex-presidente ser conduzido coercitivamente para depor. “O próprio Lula já havia se colocado à disposição para qualquer esclarecimento. Já havia dito que poderia depor sem problema”, destacou, explicando que a condução coercitiva só deve ser usada em casos nos quais a pessoa se recuse a prestar depoimento.

De acordo com Bercovici, o objetivo de levar o ex-presidente a depor desta forma foi gerar um fato político e imagens para a grande mídia. “O objetivo é arranjar foto para a Folha de São Paulo, para a Globo. Ter a ceninha dele saindo do carro da Polícia Federal. E querer pressionar ainda mais um governo que já está acuado, que é o da presidenta Dilma”, opinou.

Além disso, segundo Bercovici, a Lava Jato passou por cima do Supremo Tribunal Federal, uma vez que há uma petição da defesa do ex-presidente Lula no STF, para que a corte defina a quem cabe investigar os fatos em questão, se o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal. “Isso está com a ministra Rosa Weber, e a Operação Lava Jato atropelou o Supremo.
Simplesmente ignorou a existência do STF”, apontou.

Bercovici disse ainda que as garantias constitucionais não estão mais asseguradas no país. “Esse país não tem mais isso, né? O próprio Supremo, quando decidiu que as pessoas podem ser presas sem trânsito em julgado, ao contrário do que diz a Constituição, já mostrou que as garantias constitucionais não existem mais no Brasil. A Constituição de 1988 não vigora mais no Brasil, não sei o que vigora, mas não é a Constituição de 1988”, disparou.

Segundo ele, o alerta não é por tratar-se do ex-presidente, mas porque todos têm que ter as mesmas garantias e as mesmas liberdades. “E isso obviamente não está acontecendo”. Para Bercovici, está claro que está em curso um processo político, marcado pela perseguição ao PT e suas lideranças. Sobre os interesses por trás da operação, ele declarou: “A Lava Jato não faz nada sozinha, ela é amparada pela mídia, por setores políticos e econômicos do país - o sistema financeiro, os partidos de oposição e uma série de grupos empresariais”.

O professor avaliou que é preciso que todos os partidos que possam ter cometido irregularidades sejam investigados, mas apontou que, atualmente, apenas o PT é alvo das apurações. “O PSDB, o PMDB, o DEM são todos santos? Todo mundo sabe como funciona o financiamento de campanha no Brasil. Porque só um partido é atacado? Tem que atacar todos. Se há desvio e irregularidades, todos têm que ser investigados e, eventualmente, se forem culpados, punidos. Mas o que a gente vê é que só tem um lado”, condenou.

Ele defendeu ainda que é preciso mobilização popular para frear a investida contra as garantias constitucionais. “Não pode ocorrer uma desmobilização, um sentimento de ‘ah, é isso mesmo, vamos para casa’. Isso significaria que eles podem fazer o que eles querem. E é preciso dar um basta nesta arbitrariedade que o país inteiro está sofrendo”, disse.

O jurista advertiu sobre os riscos à democracia e aos direitos da cidadania. “Se os movimentos sociais não reagirem, vamos ver um retrocesso sobre conquistas básicas da democracia e dos direitos sociais como nunca houve na história desse país. Estão abusando, mostrando que a democracia, as garantias constitucionais e os direitos das pessoas não têm valor”, encerrou.






Do Portal Vermelho

Jurista Bandeira de melo diz que medo de Lula candidato motiva atos contra o ex-presidente

Um dos mais respeitados juristas do país, Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou, nesta sexta (4),   que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para depor foi um “abuso” e, do ponto de vista jurídico, “um disparate”. Para ele, tratou-se de um ato político, uma tentativa de constranger o ex-presidente. “E só se faz isso quando se tem medo. Quer dizer, eles têm medo que o Lula saia candidato e ganhe”, criticou, avaliando que o tiro pode ter saído pela culatra.



  
Por Joana Rozowykwiat

Bandeira de Mello conversou com o Portal Vermelho na tarde desta sexta. Ao ser questionado, no início do telefonema, se concederia uma entrevista sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato, ele disse, irônico: “24ª fase de exibição, né? Esse é o nome certo”.

De acordo com ele, a ação autorizada pelo juiz Sérgio Moro e levada a cabo pela Polícia Federal não passou de “pirotecnia”, como já tinha afirmado o ex-presidente Lula. “Do ponto de vista jurídico, é um disparate. Ninguém é levado, conduzido à força, se não se recusa a ir. E o Lula nunca se recusou a depor. Então é evidente que este ato é um abuso. Não é o uso de uma competência, é um abuso, ou seja, um uso indevido de uma competência, além do que ela permitiria”, definiu.

O jurista, que é considerado um dos maiores especialistas em Direito Administrativo brasileiro, avaliou ainda que, diante de reiteradas afrontas à Constituição, o país não vive mais uma situação de normalidade institucional. Assim fosse, analisou, atitudes como a de Moro não ocorreriam. “Se nós estivéssemos vivendo em uma situação normal, num Estado de Direito – que nós não temos mais – nenhum juiz na terra ousaria fazer isso. E, se ousasse, seria punido”, afirmou.

Medo do Lula

Para ele, o cerco à casa de Lula e a maneira como ele foi levado para depor, é “uma tentativa de intimidar, constranger e apavorar” o ex-presidente. “E só se faz isso quando se tem muito medo. Quer dizer, eles têm muito medo que o Lula saia candidato e ganhe”, opinou.

Embora tenha feito a ressalva de que falar sobre o futuro é arriscado, Bandeira de Mello avaliou que a investida contra o ex-presidente pode fortalecer ainda mais o petista. “Os coxinhas, que hoje são representados até por autoridades, tentaram obter um resultado, mas obtiveram, ao meu ver, outro. O que eles vão conseguir é que o Lula vai ficar marcado como um homem injustamente perseguido, claro que vai ficar irritado e claro que agora vai arregimentar cada vez mais as forças do PT”.

Na opinião do jurista, diante da ofensiva e da arbitrariedade da ação da PF, o partido e as demais forças à esquerda reagirão, fazendo o feitiço virar contra o feiticeiro. “Acho que isso vai reanimar as forças do PT, que estavam muito escondidas, né? Conseguiram unir novamente o Lula, a Dilma e todos os petistas. O efeito é o contrário do que eles pretendiam. Fortalece o PT e fortalece o Lula candidato”.

“O Estado de Direito acabou”

Já faz tempo que Bandeira de Mello defende que as garantias constitucionais vêm sendo ignoradas. Segundo ele, “o Estado de Direito morreu a partir do momento que foi condenado o José Dirceu sem provas. Quando você tem o Supremo Tribunal Federal (STF) condenando alguém sem provas, isso significa que o Estado de Direito acabou”. O jurista faz sempre questão de reiterar que não é filiado ao PT, nem ao menos vota regularmente no partido. Sua opinião é a de alguém que se ocupa do Direito.

Para ele, os “abusos” cometidos na Operação Lava Jato são mais “uma agressão” às instituições do país. “Nós vivemos esse clima. O fato deste homem do Paraná [Sérgio Moro] não ter sido coibido até agora já é um sinal de que o apreço pelo Estado de Direito foi embora, ninguém mais está ligando para isso”.

Crítico da falta de regulação dos meios de comunicação, ele declarou que as pessoas não se preocupam mais com o Direito, “o que vale é o que os jornais falam”, independentemente de as informações estarem ou não corretas.

“E o PIG cria esse clima, o que se vai fazer? É um horror. Para mim, se houve um erro no governo Lula, foi não ter diciplinado a imprensa. Todos os órgãos e empresas têm uma diciplina, por que a imprensa não tem? Afinal, são empresas que estão aqui para ganhar dinheiro, o que é muito lícito em um Estado capitalista, mas elas têm que ser reguladas”, defendeu.

“Isso se chama golpe”
Questionado a respeito da possibilidade de a instabilidade institucional se agravar, ele respondeu que, na atual situação, tudo é possível. E classificou o quadro atual como “um golpe”. Mas disse que não prevê um cenário de conflagração social.

“Tudo é possível quando o Direito não se aplica mais. (...) Estamos diante de uma situação de golpe. Quando o Direito não é respeitado, isso se chama golpe. Infelizmente, é o que está acontecendo no Brasil. Mas acho que isso vai parar por aí, porque a reação dos lulistas superou o que eles esperavam”.

De acordo com ele, a oposição sabe que seria derrotada nas ruas. “Embora eles anunciem que têm muitos adeptos, não acho que seja verdade. O povo está em número maior. Não vale a pena para os coxinhas um confronto. Seria horrível se tivéssemos aí um conflito social”, colocou, completando que, diante da reação “anti-coxinha” – que teve início ainda ontem, com vários atos em defesa do Lula –, as investidas da oposição deverão ceder. “Eles vão perceber que não é bom esse negócio e vão se conter um pouco mais”, encerrou.




Do Portal Vermelho

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