Entrevista Coletiva de Manuela d´Ávila, Pré-Candidata do PCdoB à Presidência - 14º Congresso do PCdoB

O PCdoB, a Juventude e a Classe Trabalhadora – III - Paulo Vinícius Silva - Tribuna de Debates do 14º Congresso do PCdoB

“Tudo muda o tempo todo no mundo”

Lulu Santos – Zen Surfismo

O sindicalismo classista acumulou exponencial influência no decorrer da última década, após a criação da CTB. É esse patamar atual – exatamente – o que está em xeque, e por isso se exige que o sindicalismo classista atue ainda mais organizadamente junto à sua base, a fim de mobilizá-la em defesa dos seus direitos, de suas entidades e da sua representação no legislativo. Primeiro, porque é preciso tirar lições da experiência concreta que o povo faz sobre o erro de desconhecer a política, ignorância que lhe tem afetado de modo cada vez mais duro. Segundo, pois pode ser uma eleição em que ainda é possível às representações classistas se dirigirem de modo pleno e organizado para a ampla maioria de suas bases e para o povo. Quem melhor falará para as nossas bases, senão nós?!

Por Paulo Vinícius Santos da Silva*

Em terceiro lugar, porque devemos responder à questão de como as vias de acumulação de forças – luta de ideias, de massas e político-eleitoral – se entrelaçam com nosso crescimento orgânico e eleitoral. Por que decrescemos em influência eleitoral em grandes municípios? Como a crise de legitimidade e a derrota na esquerda nos afeta, e que laços devemos ter com o povo? Objetivamente há um natural desnível quando vemos as influências eleitorais possíveis a partir de espaços de governo/parlamento, luta social, intelectualidade/cultura. É preciso sabedoria e realismo para não embarcarmos num eleitoralismo marqueteiro de quinta, desconhecendo muitas vezes a nossa influência real e potencial, acabando nem lá, nem cá, deixando de falar para quem devemos e podemos. Será que não é possível uma via orgânica de crescimento eleitoral, inclusive dirigindo esforços de recrutamento de lideranças de esquerda?

Congresso eleito de 2014

Ou seja, é preciso destapar o bloqueio natural da “democracia burguesa” que impede a projeção político-eleitoral de lideranças populares, notadamente juvenis e de trabalhadores(as), no curso de uma eleição que amplia a necessidade de o Partido dirigir-se ao povo. Uma parte disso pode ser respondida no primeiro turno, com uma candidatura própria, persistindo o quadro mais amplo de fragmentação da esquerda. Uma candidatura nacional é possibilidade de o PCdoB falar direto ao povo. Mas é decisivo montar chapas que encarnem a dimensão do atual peso institucional conquistado, da força de nosso crescimento na classe trabalhadora e o nosso celeiro de quadros juvenis, e ampliar a cesta de votos do PCdoB na Câmara dos Deputados. Temos condições para afirmar esse lastro classista e nele expressar a sua diversidade, projetando lideranças mulheres, negras, LGBTT, do campo e da cidade, da cultura e da intelectualidade, expressas nas candidaturas, feitas de pessoas reais e diversas. Se não ousarmos, notadamente quanto às candidaturas de trabalhadores(as), poderemos perder um espaço importante e sob ameaça, em que progredimos, mas que precisa se reforçar quanto à sua capacidade de sair da luta corporativa e econômica, lançando-se à luta política e dirigindo-se a toda à sociedade.

Essa ousadia passa por enfrentar a necessidade da renovação geracional, da ampliação dos espaços sindicais às mulheres e da preocupação crescente com a nossa capacidade de representar a nossa base inclusive na composição geracional, de gênero e no entrelaçamento das lutas dos direitos humanos com a luta dos trabalhadores. Parte dessas orientações já foram aprovadas nos Encontros Sindicais Nacionais do PCdoB. Isso é um movimento necessário, que em nosso meio ocorre já atrasado, sob o ataque da direita. Não adianta escandalizar-se quando parte da juventude e dos trabalhadores(as) ouve a direita, precisamos é falar pra nossa base. Em vez da fragmentação devemos afirmar a síntese expressa na constituição da Classe, a união das pautas e o reconhecimento das lideranças que temos projetado.

Para enfrentar tais desafios, urge o fortalecimento das Secretarias Sindicais, de Juventude e de Organização, aprofundando a política de quadros voltada às lideranças intermediárias. Que o PCdoB se dirija ao povo brasileiro através de um veículo unificado e de massas periódico que torne mais nítidas suas posições. E para os(as) comunistas na luta dos trabalhadores, urge ousar libertar-se da pirâmide invertida, reconhecer que ela desabará. Ter a coragem de pô-la sobre sua verdadeira base, dirigir-se aos trabalhadores(as), à juventude, às mulheres, chamá-los a defender a democracia e posicionar-se no decisivo embate em que o povo possa outra vez decidir o destino do Brasil.

*Milita em Brasília. Sociólogo e Bancário, é egresso da UJS

O PCdoB, a Juventude e a Classe Trabalhadora – II - Paulo Vinícius Silva - Tribuna de Debates do 14º Congresso do PCdoB

O Socialismo como necessidade histórica e o papel da Classe Trabalhadora

“Tudo, tudo o que existia. Era ele quem o fazia. Ele, um humilde operário. Um operário que sabia. Exercer a profissão.”

Vinícius de Morais, O Operário em Construção

Amplia-se a centralidade da Classe Trabalhadora para a Humanidade, ela, classe que já é central para o Partido Comunista, por sua história e sentido. Mas também pelas mudanças tecnológicas que avançam para a precarização do trabalho e para uma escalada de substituição do trabalho vivo, no curso da 4ª Revolução Tecnológica. O sistema capitalista, no curso de sua crise, aprofunda a polarização social. Apenas 1% da humanidade possui mais riqueza que os 99% restantes, a maioria dos quais parte da Classe Trabalhadora, produtora da riqueza e da economia real. Nos dizeres de Engels, “a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho para poderem viver”.

Por Paulo Vinícius Santos da Silva*

Cumpriu-se – infelizmente – a previsão marxista da inevitável concentração de riqueza e polarização social sob o capitalismo. Mais do que nunca, o socialismo é necessidade histórica, de libertar a humanidade do jugo parasitário do capitalismo financeiro, jugo que ameaça a vida na Terra, e também o nosso Brasil. O socialismo pontua como sociedade organizada em favor das amplas maiorias, que busca elevar o desenvolvimento à condição de Ciência, utilizando-se do Estado e do Mercado, tendo em conta a complexidade da humanidade e o desafio de redefinir a relação da espécie humana com a natureza, a fim de assegurar a própria sobrevivência da espécie.

O retrocesso civilizacional e em curso no país é parte do esquema geral da subordinação de todos os interesses da humanidade à Ditadura do capital financeiro, com a exclusão de um potencial ator de primeira grandeza no mundo multipolar. O caráter subalterno, rentista e corrupto de nossa classe dominante ficou exposto no Golpe que depôs a Presidenta Dilma, antecipando a atual ofensiva de direita contra a CLT, a Constituição de 1988 e as políticas públicas de Lula e Dilma. Por que?

Ora, do Orçamento da União se reserva religiosamente (com FHC, Lula e Dilma) quase a metade para despesas de juros e amortização da dívida pública. Ora, agora, com o “teto de gastos”, a fatia que é uma banda poderá tranquilamente crescer (e viva à “responsabilidade fiscal”). Por isso que pagamos tamanhos juros em empréstimos pessoais, cartões, financiamentos e dívidas, por isso o empresário tanto paga e deve aos bancos. Cada família a receber a sinistra visita da fome, cada choro de pai e mãe demitido, a destruição dos serviços públicos, o abandono da velhice na Reforma da Previdência, a juventude sem trabalho e sem estudo, a morte na fila do médico, as mentiras do Partido da Imprensa Golpista, a escola sucateada, a professora mal paga, a mordaça e a lavagem cerebral da “teologia da prosperidade” e do ódio, tudo, tudo isso e o Golpe só existem para aprofundar a já vergonhosa supremacia da especulação financeira sobre a economia real, sobre quem trabalha e produz. É por isso que sobressaem como objetivos destacados unir a Classe Trabalhadora a uma ampla frente de classes e setores sociais para resgatar a Democracia violentada e isolar o rentismo parasitário que ameaça a Nação Brasileira.

Vivemos um cenário de destruição de direitos, precarização e terceirização, que se soma à desindustrialização, à queda dos investimentos, à reprimarização e aos intentos de desmonte do Banco Central, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do sistema ELETROBRÁS e das Universidade Públicas. Isso é feito a mando de fora, para destruir qualquer chance de Desenvolvimento, é uma expedição punitiva de uma ocupação estrangeira.

Pirâmide invertida, representatividade política e autonomia financeira

Essa situação de terra arrasada afeta o movimento sindical de múltiplas e decisivas formas. O ataque brutal promovido pela Deforma Trabalhista não está ainda mensurado, mas aponta para uma fragmentação das categorias pela terceirização ilimitada, o que nos obriga a aprofundar a consciência da unidade da classe trabalhadora por ramos, rompendo com o corporativismo. Precisamos romper com as barreiras que ainda separam trabalhadores(a) com as mesmas funções e locais de trabalho. A Deforma quer quebrar o papel dos sindicatos como representação unificada dos trabalhadores(as). Devemos ampliar e lutar incansavelmente pela unidade e a representação do conjunto dos trabalhadores(as).

Devemos ousar também nas respostas à crise do Financiamento Sindical. Para além de um criterioso estudo de racionalização econômica, precisamos refletir sobre alternativas organizativas que monetizem uma base que já possuímos, para responder ao problema financeiro pelo fortalecimento dos laços com nossa base. Dado o exponencial crescimento dos últimos 10 anos, o sindicalismo classista se depara com uma realidade nova em três aspectos: 1) uma base social maior, no campo e na cidade, cerca de 10% das entidades sindicais do país; 2) as mudanças tecnológicas que afetam em profundidade o mundo do trabalho; 3) o ataque sem precedentes contra a organização sindical. É preciso um estudo abrangente sobre a composição do proletariado brasileiro, as mudanças do seu perfil, sua subjetividade e a nossa maneira de nos relacionarmos com a nossa classe na nova realidade, que de acirramento a luta de classes e ofensiva da direita.

Diante de tais problemas, exige-se da vanguarda para a Classe uma praxis virtuosa. Segundo nosso 4º Encontro Sindical, isso passa por superar a pirâmide invertida:

“A pirâmide invertida (muitos militantes na cúpula sindical e poucos na base) acaba sendo o caldo de cultura para o burocratismo sindical, para o espírito de rotina e o rebaixamento do trabalho sindical. Esse engessamento da vida partidária e sindical afunila os espaços para o surgimento de novas lideranças e estimula a prática da reeleição indefinida dos mesmos dirigentes. Em alguns casos, esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e mesmo derrotas eleitorais”.

A torre de marfim em que se rodiziam as principais funções – geralmente em mãos masculinas – nas direções sindicais, ironicamente também nos distancia de nossa base, é topo e fim de carreira, impede a existência de uma corrente de opinião nítida da Classe Trabalhadora, assim como uma base eleitoral que nos assegure a legalidade e maiores espaços à disputa da hegemonia. Por isso o projeto CTB é decisivo, um passo adiante na consciência da classe para si, um processo que carece da direção comunista consciente, de prioridade e investimento.

A busca da unidade das centrais sindicais evidenciou limites, divisões e problemas que terão novos contornos com a mudança geral promovida pelo ataque ao movimento sindical. Devemos nos preparar para as mudanças nas categorias e entidades, sem temor de avançar como força organizada. É essa perspectiva estratégica de reforço dos laços com a Classe que deve animar o movimento sindical classista para estreitar seus laços com o movimento juvenil e de mulheres numa ofensiva consciente para a ação na juventude trabalhadora, em especial em categorias-chave.

*Milita em Brasília. Sociólogo e Bancário, é egresso da UJS

O PCdoB, a juventude e a Classe Trabalhadora - I - Paulo Vinícius Silva - Tribuna de Debates do 14º Congresso do PCdoB

Tribuna de Debates do 14º Congresso do PCdoB
Juventude e Classe Trabalhadora, o PCdoB e o Projeto Nacional de Desenvolvimento - I

(Título original).

PAULO VINÍCIUS SANTOS DA SILVA

Na medida em que vençamos o golpe, o PCdoB chegará ao seu centenário vitorioso. Ainda assim, no momento atual, é notável o rol de vitórias que acumulamos, haja vista termos enfrentado incomparáveis pressões para nos afirmar na vida brasileira. A formação do núcleo marxista-leninista na Conferência da Mantiqueira, em 1943, marca um ponto de partida, uma visão nacional própria, que se prova na crise do movimento comunista do 20º Congresso do PC soviético, em 1956. Da Carta dos Cem, outra vez pequenino, sem a URSS; depois, sangrado no Araguaia, nos Estados, na Lapa, mantendo a bandeira do socialismo mesmo com a queda do Leste, quem diria, foi exatamente essa raiz que sobreviveu. São, afinal, os, as comunistas do Brasil.

Representamos os comunistas na urna eletrônica em todo o território nacional. Fizemos muito pelo Brasil, através dos governos de Lula e Dilma. Com Flávio Dino e o povo do Maranhão travamos uma Histórica batalha do desenvolvimento e da democracia. Somos o Partido das líderes mulheres. No que pese o inclemente tiroteio, somos reconhecidos pelo trato republicano e ético e podemos olhar o povo olhos nos olhos. O PCdoB foi o primeiro a denunciar o golpe contra a Presidenta Dilma e a hastear a bandeira das Diretas Já, mas defende seja levantada por uma Frente Ampla. Estamos firmes na luta, em defesa do Brasil, da Democracia e dos direitos do povo.

Dois êxitos importantes, após o fim da Ditadura de 1964, foram a criação da União da Juventude Socialista e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, feitos dos comunistas, mas também resultado do apoio de aliados e de lideranças independentes. Têm especial importância nesse desafio de ligar o Partido às massas. São organizações amplas, de luta, da juventude e da classe trabalhadora, e classistas. A direção nelas se exercita pela política justa, combativa e capaz de unir amplas massas do povo, não se faz por decreto, e obedece sua institucionalidade autônoma própria, estutária. A CTB tem sentido especial para o Partido da classe trabalhadora, é nosso maior legado orgânico após 2003, e alcançou grande dimensão.

São esses movimentos escadas para a consciênca popular ascender da luta corporativa mais simples, pelo salário e pela saúde no trabalho, pela solidariedade, pela liberdade e contra qualquer discriminação. São como colunas do lastro de classe de nosso Partido: a juventude filha da classe e a própria classe trabalhadora. Contém em seu seio as mulheres, o movimento negro e comunitário, a luta pelo respeito à diversidade. São os espaços de formação das lideranças intermediárias e de base a fisionomia e o modo de fazer política do PCdoB.

Mas é nesses espaços que enfrentamos desafios à expansão partidária e à nossa afirmação eleitoral que constituem a própria defesa da nossa legalidade. E é a partir desses espaços que devemos dar resposta ao dilema e ao escândalo que nos causa o avanço das posições de extrema direita entre jovens e trabalhadores e a nossa forma de organizar-nos é parte da resposta. Aqui também se explicitam dois graves gargalos que tem impedido o avanço da ligação do Partido com o povo, que ocorrem num momento da vida dos e das militantes quadros intermediários: na juventude, quando da passagem da condição estudantil para o mundo do trabalho; entre trabalhadores(as), quando precisamos projetar as lideranças consolidadas para a sociedade como um todo, e em especial a política eleitoral.

Nos dois casos, formamos as lideranças até um certo momento, e depois há um desvio movimentista que prejudica a militância, a liderança e mesmo os projetos de vida. Muitos se perdem, infelizmente. E uma grande parcela, precarizada, terceirizada, informal e desempregada fica sem política, e são parte cada vez maior da classe trabalhadora. Solucionar esse gargalo significa ter mais tempo na formação desse contingente e a ampliaçao de nosa ligação com o povo.

Nosso projeto juvenil exclusiviza a luta estudantil. À militância juvenil falta o coroamento da juventude socialista: o ingresso no mundo do trabalho e na vida adulta. É a hora da opção de ser comunista, que poderá ser perene, ou perder-se. Uma efetiva ligação com o povo se faz com o tempo, com a vida, a partir de uma disciplina pessoal e coletiva que estimule uma vida mais completa e sustentável como coluna para uma consciência e ações livres. É a liberdade que a profissão, o trabalho e a saúde conferem.

O ideal do e da militante comunista na juventude deve ser uma vida completa, autônoma, que lhe permita exercer sua opção ideológica por toda a vida. Há que responder à incômoda pergunta de Renato Russo: “O que você vai ser quando você crescer?” para ter independência necessária e manter a ideologia adquirida ainda na escola, na universidade. Esse enfoque é necessário e contribui para o sentido de viver e lutar, elemento subjetivo destacado para o resgate da juventude exposta a fenômenos como a dependência química, a violência e a pobreza.

Só uma parte da militância terá atividade política integral, e deve ser uma minoria. Muito mais gente deve ser do Partido no meio do próprio projeto de desenvolvimento, na sociedade, pelo trabalho, com diferentes contribuições à causa a partir do lugar de cada um(a) no mundo. E a arte é fazê-lo de modo a ampliar nossa vinculação com amplas massas do povo. Ou seja, vida militante real na vida real, tarefas correspondentes às categorias de pertencimento (filiados(as), militantes e quadros) e uma vinculação profunda com o povo brasileiro.

Assim, a juventude que trabalha, que estuda, que nem trabalha nem estuda, do campo, da cidade, da periferia, a juventude negra, vítima diária do estado policial desde a escravidão, a maioria proporcional de desempregados, as jovens mulheres que lutam contra o machismo, essa geração vem encontrar no nosso Partido uma escola de formação política e de vida. Face a essa diversidade, o trabalho da UJS não pode terminar na luta estudantil, deve desenhar um capítulo novo à juventude, e formar seus melhores filhos e filhas para a Classe Trabalhadora, estimulando que floresçam por toda a vida as convicções semeadas nas lutas desde o grêmio estudantil. Por isso, também, há que romper com uma visão estanque que não estabelece a continuidade de laços entre a juventude e a classe trabalhadora e entre a educaçao e o trabalho.

Indicações preciosas ao nosso trabalho juvenil foram dadas por Che Guevara - que há 50 anos deixou a vida, mas jamais deixou nossa luta. Ele dizia que

“coloca-se para todo(a) jovem comunista ser essencialmente humano, ser tão humano que se queira chegar ao melhor do ser humano, purificar o melhor do ser humano através do trabalho, do estudo, do exercício da solidariedade continuada com o povo e com todos os povos do mundo”. E “lutar para melhorar, por ser primeiro lugar. Claro que todos não podem estar em primeiro, mas sim estar entre os primeiros(as), no grupo de vanguarda. Ser um exemplo vivo, ser o espelho em que se mirem os companheiros(as) que não pertençam às juventudes comunistas”.

14º Congresso da UJS, junho de 2008, em São Paulo

É a esse desafio mais completo que somos chamados, a uma formação integral, poder lutar pela vida inteira, no trabalho, no desevolvimento brasileiro. Um passo adiante no projeto da UJS após o Relançamento. Precisamos de uma juventude que tenha como consignas estudar, trabalhar e lutar por toda a vida, e ser felizes com a nossa luta. Isso não guarda contradição, mas impulsiona a conquista de mais espaço não só nas entidades, mas na sociedade e na vida política do país. É uma das tarefas da Revolução Brasileira.

Seguiremos com a reflexão em artigo voltado ao debate sobre a Classe Trabalhadora.

Paulo Vinícius Santos da Silva – Milita em Brasília. Sociólogo e Bancário, é egresso da UJS e membro da Executiva Nacional da CTB e do Sindicato dos Bancários de Brasília.

PCdoB se prepara para enfrentar o novo ciclo político - Comissao Política Nacional

A Comissão Política Nacional do PCdoB esteve reunida na capital paulista, nesta sexta feira (11), para discutir o cenário político. Na ocasião, a presidenta nacional do Partido, deputada Luciana Santos fez uma análise sobre a conjuntura política mundial e nacional, tratou do conservadorismo crescente, da luta contra ameaças aos direitos dos trabalhadores, da retomada da democracia e soberania no Brasil e ressaltou a necessidade de enfrentamento deste "novo ciclo político".

Foto: Clécio Almeida

 

Abaixo, a íntegra:

O processo das disputas municipais neste ano foi a primeira grande batalha política após o golpe que o povo brasileiro e as forças progressistas sofreram com o impeachment de Dilma Rousseff em 31 de agosto último.

Ingressamos, assim, em um novo ciclo político marcado por uma ordem conservadora que procura implantar um Estado mínimo para o povo e um Estado máximo para o rentismo e as oligarquias financeiras. Para isso, o consorcio golpista, lança mão de um grande arsenal de medidas de restrição à democracia, conquistada a duras penas na Constituinte de 1988. 

São inúmeras as batalhas que temos de travar de modo simultâneo: a luta em defesa de direitos elementares como os recursos para a saúde e a educação, ameaçados pela PEC 241 já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal através da PEC 55; a luta contra a reforma política antidemocrática; a luta pela restauração da democracia e contra as ameaças ao Estado Democrático de Direito; e a defesa do patrimônio nacional, que está sob pesado ataque. 

O que as forças reacionárias pretendem, na verdade, é a constituição de um Estado de exceção corroendo por dentro o Estado de direito. As forças progressistas e democráticas, por seu turno, devem atuar buscando influenciar os rumos dos acontecimentos para garantir os interesses dos trabalhadores e da Nação.

O agravamento da crise econômica do capitalismo e a ofensiva conservadora 

A compreensão do contexto mundial é imprescindível para analisar a quadra em que nos encontramos. Neste sentido, dois fatores merecem nossa consideração. O primeiro é a centralidade da crise internacional do capitalismo que, mesmo passados oito anos desde o seu início, não apresenta uma saída à vista. Muito pelo contrário, o que se projeta é uma nova fase de turbulência global. 

No cômputo geral, os prognósticos convergem para um crescimento “medíocre” da economia mundial. As projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) são de que a economia global tenha uma expansão de 3,1% em 2016; enquanto, para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ela deve crescer 2,9%, em 2016; e em 2017 pode chegar a 3,2% – números muito abaixo das médias históricas do Produto Interno Bruto (PIB) global. Nesta perspectiva, o comércio mundial terá taxas de crescimento de 1,5% em 2016 e 2017, muito abaixo da média de 7% dos períodos anteriores a 2008.

Este quadro, decorrente do processo de globalização financeira e das políticas neoliberais, características predominantes do capitalismo contemporâneo, tem gerado inúmeras consequências políticas, econômicas e sociais. Fenômenos como a emergência de grupos de extrema-direita na Europa, crise migratória e a própria saída da Grã-Bretanha da União Europeia, com a vitória do Brexit.

Outro fenômeno que pode ser visto dentro desta chave é o resultado das eleições nos EUA. A vitória de Donald Trump, em grande medida, se deu pelos votos de trabalhadores brancos, desempregados, ou em empregos precários, que estão preocupados com a exportação de empregos para o exterior e com a presença de imigrantes. O núcleo das propostas de Trump buscou dialogar com esse público. Ele teceu críticas aos acordos de livre comércio e a projetos como o Tratado Transpacífico (TTP); levantou, também, questionamentos aos gastos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em decorrência da manutenção da segurança de aliados; além de referências a um certo diálogo com a Rússia. 

O candidato Trump criou um personagem asqueroso, preconceituoso e ultraconservador. Resta saber como será o presidente Trump.

Frente às profundas consequências das políticas neoliberais e das medidas de austeridade, e na ausência de alternativas, se observa uma migração dos votos da socialdemocracia em direção à extrema-direita na Europa.

Na dimensão geopolítica, a questão central no plano mundial é o longo período de disputas por uma reconfiguração do sistema internacional. Cercear e conter a emergência de novos polos de poder continua a ser um dos objetivos estratégicos das velhas potências imperialistas, em especial os EUA. 

Sob este ângulo que se pode analisar o cerco do imperialismo aos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), principal expressão deste fenômeno, e entre eles o Brasil, principal pivô da integração na América Latina. 

Eleições 2016, a primeira grande batalha de um novo ciclo político 

Estamos diante de um novo quadro político, um cenário resultante de um golpe de Estado, no qual as forças que tomaram o poder visam a instaurar uma ordem política e econômica conservadora e retrógrada. A primeira batalha deste novo ciclo foram as eleições municipais. 

As eleições municipais de 2016 tiveram como traços gerais o fortalecimento das forças conservadoras, um forte sentimento antipolítica e uma pulverização partidária. Também indicaram que os impactos da forte crise econômica, que afetam tanto a população como os estados e municípios; a operação Lava Jato que funcionou como uma espécie de cabo eleitoral; as novas regras eleitorais que tornaram as campanhas mais curtas, e a proibição do financiamento privado. 

Entre as forças conservadoras, quem sai fortalecido é o PSDB que venceu em um número expressivo de cidades e capitais. Irá governar 806 cidades, sendo sete capitais, com 34,6 milhões de eleitores, e terá em mãos um orçamento conjunto de R$ 160,5 bilhões – um número 140% vezes superior ao que era administrado pelos tucanos em 2012.

Na disputa interna dentro do PSDB, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin é o grande vitorioso. Com a vitória de João Dória, este outsider na política, no primeiro turno, o governador vem pavimentando sua luta sobre seus adversários, Aécio Neves e José Serra.

O PT saiu de 638 prefeituras, em 2012, para 254, em 2016. Os petistas administravam um orçamento conjunto de R$ 122,3 bilhões passarão a comandar somente R$ 13,7 bilhões. A única capital que o partido irá governar é Rio Branco (241 mil eleitores) no Acre. As demais cidades são Araraquara (SP) e São Leopoldo (RS), ambas com aproximadamente 160 mil eleitores. 

O Partido dos Trabalhadores vive o momento mais difícil de sua existência, que o leva a um debate sobre projeto e orientação política. O PT possui um papel importante no cenário político brasileiro, e é de interesse das forças progressistas que ele consiga recuperar suas forças. 

O PMDB, partido de Temer, apesar de ter tido um crescimento vegetativo em número de cidades administradas, sofreu duas importantes derrotas, entre elas o Rio de Janeiro onde governava e em São Paulo.

Outro fator político foi a pulverização eleitoral, na qual siglas pequenas ascenderam à condução de importantes capitais: Rio de Janeiro (Marcelo Crivella, do PRB), Belo Horizonte (Kalil, do PHS) e Curitiba (Rafael Grecca, do PNM), alguns deles nem mesmo possuem representação da Câmara de Deputados. A chamada pulverização não é por completo um elemento negativo, é expressão da pluralidade política e incomoda as grandes legendas. 

O fenômeno da abstenção política e os votos brancos e nulos atingiram índices nunca vistos, somando 41,24% do eleitorado no segundo turno. Em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o não voto superou os votos recebidos pelo candidato vitorioso. Em Aracaju, capital onde o PCdoB elegeu Edvaldo Nogueira, no segundo turno, o índice de abstenção caiu de 20,9% para 12,8%. 

O PCdoB obtém resultado expressivo entre as forças de esquerda

O PCdoB obteve um resultado positivo, pequeno diante das necessidades, mas significativo quando analisado dentro do cenário atual. Nossas maiores vitórias foram no Maranhão, em Sergipe e na Bahia.

No Maranhão, além de o PCdoB ter conquistado 46 prefeituras, os Partidos aliados também tiveram um crescimento importante, dando uma mostra concreta de que não fazemos política com hegemonismos. Em Sergipe, vencemos em Aracaju, que possui 397 mil eleitores e em Nossa Senhora do Socorro, com outros 100 mil eleitores. Ambas representam 1/3 dos eleitores desse estado, que é de aproximadamente 1,5 milhão, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Mesmo onde não obtivemos vitórias, a disputa eleitoral atraiu novos simpatizantes, posicionou o partido no debate político e fortaleceu as lideranças que se candidataram. Tivemos um crescimento de 40% no número de prefeituras e elegemos 1001 vereadores por todo o Brasil. Este quadro nos possibilita afirmar que obtivemos um dos melhores resultados entre as forças de esquerda, e contribuirá para as batalhas de 2018. É claro que tivemos reveses relevantes, como em Contagem e Olinda, além de um recuo considerável em termos de votos e eleitos nas regiões Sudeste e Sul.

O cenário nacional tem a marca da instabilidade e da adoção de uma agenda neoliberal 
As forças golpistas tentam afirmar que o resultado eleitoral legitima sua agenda e governo. No entanto, a instabilidade política e econômica é grande. O governo Temer, apesar da ampla base parlamentar que possui, tem tido certas dificuldades para gerir as diferenças existentes entre as forças golpistas, e mesmo para entregar a dita estabilidade e a retomada do crescimento. 
A Operação Lava Jato continua sendo o fator de desestabilização política e econômica do país e a atuação política dos procuradores tem sido cada vez mais constante. Seu novo capítulo será a delação premiada do pessoal da Construtora Odebrecht, que pode atingir até 300 políticos é uma fonte real de preocupação para o governo Temer, bem como para todo o sistema político. Merece registro as operações que a Polícia Federal realizou nas instalações do Senado, rompendo com a autonomia dos poderes, ampliando as tensões e agravando a crise institucional. 

Neste cenário, devemos saber explorar as contradições existentes entre essas forças, visando a romper o isolamento e defender o Estado Democrático de Direito, e demais interesses e objetivos do PCdoB e das forças progressistas. Como já dito, devemos atuar em múltiplos tabuleiros ao mesmo tempo. 

A economia não dá sinais de recuperação

Por outro lado, o cenário econômico tem se demonstrado bastante adverso. Apesar de a mídia fazer uma campanha afirmando que com Temer a situação seria de retomada imediata, os indicadores mostram outra realidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego alcançou 11,8% da População Economicamente Ativa (PEA), e o poder de compra das famílias brasileiras, que vinha crescendo de 2003 até 2014, caiu 2,8% em 2015 e deve encolher 7% em 2016, ou seja, quase 10% em dois anos. 

A retração da economia deve atingir -3,4% em 2016. Em decorrência disso a arrecadação está em queda livre, e diminuiu 8,27%, em setembro, em comparação relativamente a 2015. 

O Brasil vive um rápido processo de desnacionalização de sua economia, e a única entrada de ativos em nossa economia tem sido aquisições e fusões com empresas estrangeiras. Em setores como o de energia, investidores chineses têm comprado usinas hidrelétricas e distribuidoras, ativos da Petrobras têm sido adquiridos por companhias como a norueguesa Statoil e a australiana Karoon e a Odebrecht Ambiental que atuava em projetos de saneamento foi arrematada por canadenses. 

Avança a reforma política conservadora

Outro tema de grande importância para o país é o da Reforma Política que está em pleno curso, e devemos ter plena consciência do que está em jogo: as forças progressistas mais avançadas podem, arbitrariamente, terem sua representação eliminada do Parlamento brasileiro, ou ficarem restritas a uma condição de semilegalidade. O debate deveria ter sido iniciado na Câmara de Deputados, por se tratar de um tema que influencia as eleições proporcionais, e não no Senado, que é eleito por eleições majoritárias. A votação foi fatiada, limitando-se a determinados aspectos, não entrando por exemplo no debate sobre financiamento das campanhas eleitorais. 

Em um debate tão relevante como este, que impacta todo o sistema político brasileiro, a Reforma Política não é possível de ser realizada a toque de caixa. As propostas aprovadas no Senado (aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais) ainda irão passar pela Câmara e lá deveremos atuar para que esse retrocesso não se imponha e para que se preserve o pluralismo político.

Sobre a questão do financiamento de campanhas defendemos que seja de caráter público, com vistas a financiar a democracia brasileira a partir da constituição de um fundo. O teor do texto aprovado no Senado é conservador e limita a participação popular na vida política.

A batalha do Teto Fiscal

Ainda no plano das iniciativas institucionais, teremos que enfrentar a batalha que está sendo travada no Congresso Nacional contra a PEC do Teto fiscal, aprovada em dois turnos na Câmara e em tramitação no Senado, como já foi dito acima. O texto foi aprovado no último dia 9/11 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a apresentação de um voto em separado, que exigia a realização de uma consulta popular para a implementação da medida, como uma forma de debater amplamente na sociedade os impactos e significados da adoção desse teto.

Concretamente esse novo regime fiscal do país irá favorecer a especulação financeira. É uma tentativa de instituir na Constituição os privilégios aos rentistas e perpetuá-los através da fixação de um teto para os gastos públicos, com a eliminação da obrigatoriedade constitucional do emprego de recursos públicos em áreas sociais como saúde e educação. E irá restringir a capacidade do Estado de atuar no estímulo ao desenvolvimento do país. 

Sinais de um Estado de Exceção no Brasil

Os sinais de uma onda ultraconservadora pairam no cenário brasileiro. O que temos visto é a ocorrência de fatos que que comprovam a existência de um Estado de Exceção seletivo em suas ações. As ações como a invasão na Escola Florestan Fernandes do MST e a repressão às ocupações das escolas por estudantes pelo Brasil afora são fatos que não podem passar desapercebidos. No caso da Escola do MST, as dez viaturas da Polícia Civil chegaram ao local, sem a presença de um oficial de Justiça, para cumprir o mandado de prisão de uma mulher do Paraná. Parece um mero pretexto para entrar na escola sem autorização judicial. Trata-se de uma iniciativa a mais de intimidação e repressão que o governo do estado adota em relação ao movimento social. 

Contra estas e outras atitudes antidemocráticas foi lançada no dia 10/11, na Casa de Portugal, em São Paulo, a campanha em defesa da democracia, do Estado de Direito e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o slogan Por um Brasil justo para todos e para Lula. Lá estivemos presente com várias outras lideranças do PCdoB.

Intensificam as lutas em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos 

Diante deste cenário, é prioridade política fortalecer as lutas em torno das bandeiras da defesa dos direitos, na luta pela retomada da democracia e a defesa do Brasil e seu patrimônio. 

Entre as ações que estão em curso merecem destaque as ocupações dos estudantes secundaristas contra a reforma do Ensino Médio que, ao completarem um mês desde seu início, já contam com mais de mil escolas sob o comando dos estudantes.

De igual modo, neste 11 de novembro, sindicatos e movimentos sociais articulados pela Frente Brasil Popular e Povo sem Medo organizaram a Jornada Nacional de Lutas contra o pacote de medidas que ferem os direitos dos trabalhadores e do povo em geral. 

Unir o povo em defesa da democracia, dos direitos e da nação

Estamos diante de um cenário complexo e adverso. Este novo ciclo que se inicia, resultado de um golpe que busca implementar uma agenda ultra neoliberal e conservadora, não é um fenômeno isolado. Este fato possui correlatos em outras partes do mundo e é, em última instância, decorrência da grave crise do sistema capitalismo.

Estamos há quinze dias do final do segundo turno. Existem muitos acontecimentos em curso e a realidade é marcada pela imprevisibilidade política e certa instabilidade do governo Temer. Temos que acompanhar a evolução dos acontecimentos, adotando encaminhamentos concretos que a luta política demanda.

Temos daqui por diante um conjunto expressivo de tarefas que teremos de realizar de modo simultâneo. Iniciaremos no próximo mês de dezembro, na reunião do Comitê Central, um balanço das experiências que nos oferece este ciclo político que terminou, bem como um debate sobre a atualização de nossa tática diante do atual cenário político. Este debate continuará por 2017, onde em março realizaremos nova reunião ampliada da Direção Nacional para aprofundar a nossa elaboração da nova tática da esquerda condizente aos desafios do Brasil pós-golpe, culminando com a realização do 14º Congresso do PCdoB.

Simultaneamente a isto, atuaremos na batalha da reforma política, contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, e na articulação de um largo movimento, ampla frente política, que se agregue em torno de um programa que una o povo em defesa da democracia dos direitos e da nação.