Orlando Silva: É preciso ouvir Guimarães Rosa - Sobre a eleição da Câmara

PORTAL VERMELHO
As eleições para as mesas da Câmara e do Senado sempre ensejam muita intriga política, disputas por protagonismo e por objetivos das forças políticas que compõem o Parlamento, sejam elas governistas ou de oposição. Muitas vezes, para galvanizar prestígio na opinião pública “engajada” e deslegitimar movimentos de outras forças, argumentos enviesados são apresentados, como se as eleições internas do parlamento seguissem as mesmas regras ou fossem um terceiro turno das eleições gerais.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Por Orlando Silva*

A verdade, no entanto, é que são eleições em quase tudo distintas. Nas eleições gerais são debatidos – ou ao menos deveriam ser – projetos para o país, objetivos a perseguir na economia, em políticas públicas para as diversas áreas, como saúde e educação, que, ao fim, são submetidos a escolha popular através do voto em candidatos que sustentem tais programas.

No caso das eleições para o comando das casas legislativas, os debates giram entorno da reafirmação da autonomia do poder e não submissão ao Executivo, dos compromissos com a manutenção da democracia interna da Casa, do respeito ao regimento e à proporcionalidade para distribuição dos espaços na mesa diretora, em comissões, relatorias. Não são questões menores, pois garantem a própria condição para o exercício de prerrogativas caras às minorias e oposições. Mas também não são, como alguns querem fazer parecer, debates entre programas de governo. Tais pactos firmados pelos candidatos guiam as posições partidárias – não é, portanto, necessariamente, uma disputa entre direita e esquerda, nem uma questão de princípios.

A ação dos comunistas no Parlamento sempre esteve acompanhada de polêmica. É natural, trata-se de uma instituição que ganhou formas mais precisas com a democracia liberal e se constituiu em mecanismo funcional para o domínio institucional das classes dominantes. Por outro lado, pode ser uma caixa de ressonância das demandas dos trabalhadores e, a depender da correlação de forças, até um espaço de conquistas para o povo.

O PCdoB já tem uma tradição relevante de atuação parlamentar, que remonta a 1945. Já atravessamos momentos bem distintos da vida nacional. E essa história deve nos inspirar. A conjuntura atual tempera muito os debates políticos, exigindo balizar e justificar a posição a ser tomada pelos comunistas com base em objetivos traçados para atuação no Congresso no próximo período. A meu ver:

1. Garantir funcionamento democrático do parlamento, de maneira que a oposição possa exercer efetivamente seu papel;

2. Atuar para o que o legislativo reequilibre a relação com outros poderes. Isso nos interessa porque interessa à estabilidade democrática, o que no quadro atual tem especial importância. No Brasil de hoje, a estabilidade institucional tem um valor chave.

3. Manter relações políticas amplas, fundamentais para nossa ação política nos próximos anos.

4. Participar da governança da Casa e das comissões, com alguma relevância.

Tenho dito que eleição da Mesa da Câmara não é do líder do Governo, nem da Oposição. Isso é importante porque o ambiente político está extremamente polarizado e essa polarização vai prosseguir, pois ela é funcional para os polos. Um alimenta o outro: facilita o exercício do poder para um lado, e mantém a perspectiva de poder para o outro. E o interesse nacional vai sucumbindo nesse estica e puxa. É triste.

No caso concreto da eleição para a direção da Câmara, a candidatura de Rodrigo Maia polariza o debate. Natural, é o atual presidente. É um político conservador. Na economia, um liberal convicto. Mas é um democrata, não um déspota.

Com a queda de Eduardo Cunha, foi eleito presidente. Assumiu e cumpriu movimentos delicados, como impedir que instrumentos legislativos fossem utilizados para perseguir e criminalizar entidades e movimentos sociais ou o acordo que retirou de pauta o projeto de privatização da Eletrobrás.

Na eleição atual para a Mesa, havia uma construção para unir um bloco em defesa da política.

O PSL percebeu o jogo e correu para anunciar o apoio a Maia, assim reduzindo o risco do governo sofrer uma derrota estratégica. Contudo, a eventual vitória de Rodrigo Maia não deve ser lida como uma vitória do campo governista, uma vez que este sempre o qualificou como “velha política”. Lembremos que o Clã Bolsonaro anunciou a quem quisesse ouvir que “o tempo de Rodrigo Maia havia passado” – mais claro, impossível.

Candidaturas forjadas só para marcar posição servem para ganhar likes nas bolhas das redes sociais, mas seguem uma lógica de isolamento que em nada serve à oposição.

Há, também, candidatos avulsos tentando pescar em águas turvas, buscando bênçãos da sorte “Severina”. Lembram do Severino?

Esse é o quadro, com uma novidade aqui e outra ali, fatos acessórios, úteis à crônica política. No mais, há uma polêmica na esquerda, que diz respeito a diferenças estratégicas e táticas, de leitura de correlação de forças, de frente ampla ou frente de esquerda. Na eleição da Câmara, tais divergências vão aparecer sempre. O debate de fundo se arrasta faz tempo. Esse será apenas mais um round.

O país vive uma situação delicada. Temos um governo de extrema direita, que diz abertamente que entre seus objetivos está perseguir a esquerda, acabar com direitos sociais e democráticos. Neste quadro extremamente desfavorável para as forças progressistas, o isolamento no Congresso pode ser fatal até mesmo para o exercício pleno da oposição ao governo.

Guimarães Rosa já nos ensinou que “o sapo não pula por boniteza, mas por precisão”. É o caso. Rodrigo Maia, nas atuais condições políticas, é o nome que reúne melhores condições para presidir a Câmara dos Deputados e garantir o seu funcionamento democrático e autonomia diante dos outros poderes.

O PCdoB indicou sua posição. E busca construir com PSB e PDT um caminho comum.



* Orlando Silva é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.