Flávio Dino: penas iguais indicam 'acerto prévio' no TRF4 contra Lula - Portal Vermelho

Flávio Dino: penas iguais indicam 'acerto prévio' no TRF4 contra Lula - Portal Vermelho:
Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em 2ª instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.

Por Miguel Martins*, na CartaCapital



Como não houve divergência, Lula fica impedido de apresentar os chamados embargos infringentes, o que levaria o processo a se arrastar por mais tempo na segunda instância e daria fôlego para o ex-presidente disputar a eleição ou até mesmo protelar sua prisão.

Os desembargadores poderiam obter o mesmo resultado caso confirmassem a pena imposta por Moro, de 9 anos e meio de prisão. O fato de eles terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o petista parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula.

A análise é do ex-juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na entrevista, Flávio Dino afirma não acreditar que os tribunais superiores permitirão uma eventual prisão de Lula e critica o corporativismo dos desembargadores durante o julgamento. “Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso.”

CartaCapital: A unanimidade no julgamento de Lula e a coincidência entre as penas impostas pelos desembargadores o surpreendeu?Flávio Dino: Foram realmente duas surpresas. Primeiro, sempre achei que jamais houve prova de crime algum. Mas, na pior da hipóteses, eu imaginava que eles iriam retirar a condenação por lavagem de dinheiro, porque é sui generis considerar que a própria OAS, detentora do imóvel, é laranja dela mesma. É algo que no Direito se chama leading case, é um caso único no direito mundial.

Qualquer pessoa com o mínimo de experiência forense sabe que em um julgamento dessa natureza só há unanimidade da dosimetria caso ela seja previamente combinada. Acho que houve acerto prévio, pois é atípico esse nível de concordância, a não ser que antes haja um ajuste. Claramente, houve um ajuste para evitar os embargos infringentes. O que torna ainda mais frágil a punição de quem julgou, da turma do tribunal.

CC: O senhor afirmou em sua rede social que o julgamento foi repleto de “defesas corporativas”. Por quê?FD: O julgamento foi aberto com um discurso, com o relator dizendo que não haveria julgamento da vida pregressa de Lula. Quando se soma a postura, a atitude, a entonação, a impostação, vemos que na verdade havia um julgamento acima do próprio caso, que era o julgamento da honra da Justiça Federal. Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso. O caso em si foi julgado muito precariamente, com base em inferências, em considerações diversas que cabem bem em um discurso político, mas não em um acórdão.

Eles invocaram, por exemplo, o julgamento do "mensalão". O que o "mensalão" tem a ver com isso? Falaram do José Dirceu, o que ele tem a ver com os fatos em discussão? Fizeram considerações sobre como se constrói maioria no Congresso Nacional. E por aí vai. Ao contrário do que foi dito no início, foi um julgamento abstrato, inquisitorial de um pecador, e não o julgamento de um acusado de acordo com o processo penal contemporâneo com base em determinado crime e suas provas. É um processo que começou mal, a condução na 1ª instância já foi muito ruim, desde aquela célebre condução coercitiva de Lula, e que, infelizmente, o tribunal resolveu dar continuidade a isso. Foi muito ruim, tanto na forma quanto no conteúdo. Acho uma peça jurídica muito frágil.

CC: O senhor acha que os tribunais superiores aceitarão esse acórdão?FD: Acho que será revertido, mas não sei em que momento. Provavelmente, nos próximos anos eles vão considerar que neste caso não há prova de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O crime de lavagem apontado é esdrúxulo. É o único caso de ocultação e dissimulação em que a propriedade do bem continuou com o próprio detentor (OAS), que seria laranja dele mesmo. É um negócio surrealista.

No caso da corrupção passiva, eles dizem que não precisa de ato de ofício. OK, mas é necessário que você demonstre que a suposta vantagem tem correlação com o exercício da função. No julgamento, o que definiu essa correlação são considerações meramente genéricas, do tipo: ele nomeou os diretores da Petrobras. É típico de quem não tem noção do que é governar uma estrutura complexa. Imagina se um governador do Estado ou um presidente vai ter ciência cotidiana e exata de todos os atos de gestão praticados em todos os órgãos de governo.

Isso é inexigível até de um juiz em sua vara. É impossível cobrar de um desembargador que ele conheça todos os atos de seu gabinete, do ponto de vista jurídico. Imagina se é possível cobrar isso de alguém que gerencia um país de mais de 200 milhões de habitantes. Não se pode presumir, é preciso provar.

Voltamos àquele ponto da má interpretação da Teoria do Domínio do Fato, que novamente surge nessa construção, segundo o qual ela é igual à chamada responsabilidade penal objetiva. Como se nomear desse a ele obrigação de saber de tudo.

CC: Os desembargadores buscaram negar que estivessem utilizando a Teoria do Domínio do Fato, Leandro Paulsen falou em "crimes específicos".FD: Na verdade, eles julgaram com base em uma condenação prévia. Julgaram com base em um desígnio. Eles tinham de confirmar a sentença do Moro, porque se não confirmassem, a imagem da Justiça Federal ficaria maculada. Esse foi o fundamento. O resto foi mero exercício vazio de retórica. Você espreme esse julgamento e não encontra nada. Quem estava em julgamento não era nem a Justiça nem o juiz Moro. Era um réu, acusado de um determinado crime. Aquilo não fica bem. Foi um julgamento realmente surpreendente, bem pior do que eu imaginava.

CC: O senhor acredita que o juiz Moro decrete a prisão do Lula?FD: A esta altura, diante da continuidade de disparates jurídicos, a prudência recomenda que se considere ser bem plausível que isso aconteça, que haja essa vontade. Não acredito que o STJ e o Supremo permitam isso. Mas que a vontade de prender está clara, sim, está clara. É um julgamento que cumpre aquilo que o próprio TRF4 criou. É bom lembrar que o tribunal, ao apreciar aquele vazamento de escutas telefônicas de advogados, criou uma categoria chamada "direito excepcional". O que a 8ª turma fez foi aplicar esse tal direito excepcional da Lava Jato. Só que isso se choca com a Constituição, esse é o problema.

CC: Como o campo progressista e o PCdoB devem enxergar as consequências eleitorais dessa decisão?
FD: Partidariamente, temos uma definição pela pré-candidatura de Manuela D'Ávila, e eu sou vinculado a essa orientação. Mas minha opinião de que Lula deve, sim, continuar sua candidatura. É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo. A atitude mais recomendável é ele manter mesmo a candidatura.

CC: O senhor acha que o impasse sobre a candidatura de Lula vai ser um tema central nas disputas estaduais? FD: É, sem dúvida, um elemento poderoso. Não só no Nordeste, mas todo o processo político do País entra em uma era de brutal incerteza. O candidato líder na pesquisas está na contingência de não poder disputar as eleições. Ninguém sabe se ele poderá concorrer até o final, pois a definição disto só ocorrerá no fim de agosto. Logo, o processo político vai ficar suspenso, haverá uma incerteza muito grande.

A sociedade vai ficar muito polarizada, teremos um País muito fraturado. Isso já ocorre desde 2013, quando começou esse processo de fratura, que se aprofundou com o julgamento de Lula. Há uma clivagem muito aguda. Somente eleições acima de qualquer suspeita podem colar o que está fraturado. A se confirmar o curso das coisas, teremos uma continuidade desse quadro. É muito ruim para um país viver esse nível de ruptura das regras do processo democrático.

Fonte: Carta Capital

Toda noite tem aurora - Paulo Vinícius Silva

Toda noite — tem aurora,
Raios — toda a escuridão.
Moços, creiamos, não tarda
A aurora da redenção.
Castro Alves


Meus heróis não morreram de overdose. Foram perseguidos, caluniados, presos, torturados, crucificados, cortaram-se-lhes em partes, penduraram-nos para que o povo visse e aprendesse, salgaram o solo de suas casas, roubaram-lhes os corpos para que nem os prantear se pudesse. Meus heróis e heroínas foram assassinados pelos poderosos. E os que viveram sofreram a demonização que - vã ilusão - visava a nos afastar de seu exemplo.

Em meio às mobilizações em solidariedade a Lula e em defesa da Democracia em Porto Alegre, estive no Memorial de Prestes, do Niemeyer, e vi muito da trajetória dolorosa e gloriosa do Cavaleiro da Esperança. E eu me comovi. Lembrei de Prestes, de Getúlio, de Tiradentes, de Grabois, Amazonas, Arruda Câmara, Pomar, Elza, Helenira, Marighella, Osvaldão, pensei em Brizola, Jango e Darcy. E me confortei, tão bem acompanhado ao lado dos "derrotados".

Todo cambia, tudo muda, e sem ater-nos ao sentido do movimento, perdemo-nos. Em horas difíceis, nem medo, nem desespero iluminam, mas apenas a solidariedade e a reflexão fria e certeira. O inesquecível Hugo Chávez, preso, em derrota, ensinou-nos esse sentido de movimento, usando apenas duas palavras para qualificar aquele momento: "por ahora". Ou seja, tem muito jogo, ainda. Com isso, lembrou-nos que a luta continua, sempre e nos apontou novos caminhos, como a defesa da democracia sob a perspectiva da luta pela hegemonia, sem ilusões de classe. E nos lembrou de nossa força e que o imperialismo deve ser derrotado. Os inimigos definem-nos tanto quanto os amigos. É alvissareiro o desvelar das ilusões.

E, sempre, os verdugos, Judas Iscariotes, os Silvérios dos Reis, os Auros de Moura Andrade comemoraram por pouco tempo. Não puderam jamais com o amor do povo e dos lutadores e lutadoras, que resgataram do opróbio e da mentira, da dor e do tormento maior - a injustiça -, elevando-os, como bandeira, estandarte, canção, poema, prece, esperança, porque, como dizia Neruda, a Primavera é inexorável. E não é que devamos esperá-la, mas - o querido Marx ensinou há muito, resgatando a dialética - porque o capitalismo cria a partir de suas entranhas mesmas seu próprio coveiro. Não  tem essa de ser oprimido e ficar assim. Não. Estamos, felizmente, condenados a perseverar. E se a direita odeia o país e o povo, não temos outro caminho senão acreditar no Brasil e em nosso povo, sabendo que as grandes mudanças são obras coletivas de milhões, ter a confiança histórica de que havemos de lutar, de ousar e de vencer, fazendo por onde.

Vã ilusão das elites essa de tanger-nos à senzala, à prisão e ao silêncio, enquanto vendem nosso país, escravizam nosso povo e destroem nosso futuro. Não tem ideia de como alimentam a chama que não mais questionará apenas a forma, mas o conteúdo para a retomada do país. Não tem arrego, mas tem aprendizado, do inimigo, de nós, e da flexibilidade necessária, a ginga que teremos de ter, para virar o jogo.

As elites brasileiras jogaram a democracia no lixo, desmoralizaram a justiça, querem destruir o país e vender o povo no mercado de escravos. Assim, explicitaram a natureza de classe do Estado, expondo a toda a esquerda a indissolúvel ligação da democracia, da soberania e da vida do povo à perspectiva socialista. Como Lula, tão magnânimo, deve estar a aprender, e quanto jogo há para jogar, ainda.

Como os países submetidos ao colonialismo tem demonstrado ao longo da História (e disse-o Stalin em 1952), as bandeiras da Paz, da Democracia e da Soberania foram atiradas ao solo pela burguesia. São nossas. Hoje, mais que isso, a própria sobrevivência da vida na Terra depende de pormos fim à barbárie capitalista, que opõe 99% da humanidade a 1% de "semideuses".

Não se trata de sectarismo. Não se pula da defensiva e da derrota para a radicalização, um erro tático primário, estimulado por ilusões e por indução do inimigo de classe, que nos quer isolados, desmoralizados, mortos. Não. Mas trata-se de observar o estilhaçar de tantas ilusões reformistas, tanta esperança no institucional, tanta bobagem de um suposto republicanismo que favoreceu o sequestro da soberania popular por entreguistas, espiões, canalhas e herdeiros das casas grandes de sempre.

Esse aprendizado, o trauma, a expressão odiosa dessa elite apátrida se mostram aos olhos da Nação, e hão de estimular uma profunda reflexão sobre a centralidade da soberania nacional, a ocupação estrangeira sob mãos entreguistas, o desprezo da casa grande pela democracia, pelo voto popular e a necessidade de ir além do que já conquistamos, formando a unidade ampla e, ao mesmo tempo, ampliando o horizonte de transformação e rupturas, que tanto se evitou, na ilusão de um caminho menos árido, pedregoso...

Ao mesmo tempo, vemos as mesmas lições na América Latina, um avanço na consciência necessário para uma região que, necessariamente, terá de lidar com a potência imperialista mais perigosa de todos os tempos.

Toda solidariedade a Lula, que se eleva ainda mais para o papel histórico formidável que há de cumprir. A hora exige reflexão acurada, avançar na unidade do povo, dos democratas, patriotas e da esquerda, jogar o jogo sem cedência, agonia ou ingenuidade, com ginga, acumular forças num trabalho de base à altura da gigantesca tarefa de libertar o Brasil e seu povo, é essa a radicalidade de que carecemos. Diógenes Arruda Câmara Ferreira cunhou a lição de Lênin sobre a diferença entre radicalidade e burrice: "Ampliar, radicalizando e radicalizar, ampliando". Ser radical, hoje, é construir a Frente Ampla para defender a democracia, o Brasil,os direitos do povo e Lula. Nós apenas começamos.

Secundarista: teu nome é povo na rua (2008) - Paulo Vinícius

Desde 2002, com a vitória de Lula, os movimentos sociais se defrontam com difíceis questões. Pela correlação de forças e a composição heterogênea do governo, pelo peso relativo dos partidos de esquerda na sociedade brasileira, e também pelas dificuldades

Ademais, a “defensiva” vai mudando à medida que os povos encontram caminhos. Deste modo, são questões complexas por serem de tempos de transição. Uma delas, central, é encontrar a linguagem, as bandeiras, a unidade e o tom que permitam fazer o povo tomar um papel mais ativo na batalha de idéias que se desenrola diariamente.


Observamos neste segundo mandato uma evolução da tática da direita conservadora. O jogo é bruto, e percebemos a série de experimentos tentativa-e-erro, articulados, visando a impedir o êxito do governo, defender teses derrotadas nas urnas e nas ruas, abrir caminho para o retrocesso. É uma luta prolongada, cuja definição – espera-se – só terá desenlace em 2010. O 16 de Agosto de 2005 quando, em Brasília, estudantes, na maioria secundaristas, e o movimento comunitário em conjunto com outras organizações do movimento social neutralizaram uma escalada de cunho claramente golpista ilustra muito bem como é importante a mobilização popular, como faz a balança pesar.


Por isto, encontrar o tom, as bandeiras, as formas que permitam levar as multidões a ocupar o centro da cena política pode apoiar avanços como as reformas tão necessárias para blindar as conquistas obtidas nos últimos 5 anos, quanto para palmilhar o caminho da vitória do povo brasileiro em 2010. Minha opinião é que isto não é um “problema de gestão”, não será apenas através dos espaços institucionais que solucionaremos tal dilema, vide inclusive eventos como a perda de 40 bilhões para a Saúde com o fim da CPMF. A justa articulação das formas de luta, com a ação nos espaços político-institucionais, a luta de idéias e de ampla mobilização social, este é o tripé que pode nos fazer chegar mais adiante. E, no tripé, a mobilização popular é a arte.


Deste modo, revisitar as experiências de ascenso de massas no nosso país, refletir sobre nossa ação militante é muito importante. Ao preparar o 14o. Congresso da UJS, assim como a estruturação da Central de Trabalhadores e Trabalhadores Brasileiros neste semestre, temos a oportunidade de refletir com a juventude e os trabalhadores sobre estas questões, grande parte do nó górdio da mudança: que formas, que bandeiras podem expressar na prática para amplos contingentes a mudança em cada área; como unir amplos setores em mobilizações que combatam a direita e seus propósitos desestabilizadores, que pressionem e ofereçam ao governo a possibilidade de ações mais ousadas; como dizer não quando se colocarem propostas contrárias ao interesse do povo; como neste processo plasmar o elemento consciente, preparando milhares de lutadores(as) para as batalhas que, acerbas e ácidas, só tendem a aumentar seu potencial corrosivo.


Por isto este artigo artigo fala tanto de quem mais põe juventude na rua, o movimento secundarista.


Sobre a panfletagem


Se existem duas coisas que fiz durante toda a minha militância na UJS, uma foi distribuir panfleto e a outra foi “passar em sala” de aula. Militante não entrega papel; panfleta. E a panfletagem deve ser um acontecimento. É simples: tem um lugar por onde todos passam e um grupo de militantes fica no ponto exato falando para a moçada em cerca de um minuto, tempo cada vez menor quão mais perto do horário de trabalho ou do começo da aula. Aquele sono de quem acordou cinco e meia da matina – ou antes, quando o assunto é fábrica e garagem – ou então aquele sol rachando ao meio-dia. Panfletar é para quem acorda cedo e almoça rapidinho. Se a pessoa te reconhece a recepção é uma; a depender do que diga, será outra. É o convite à leitura da nossa opinião, na maioria das vezes que nós mesmos escrevemos. E poucas coisas combinam tão bem quanto uma palavra justa e um(a) estudante que tem o respeito e a amizade dos(as) colegas. Quando estes jovens se juntam seu poder é imenso e, dentre essa moçada da luta, destaca-se a galera da UJS, este pessoal que ganha congresso e faz passeata, os(as) jovens socialistas.


Que três ou quatro frases dirá o(a) jovem socialista como introdução à entrega do panfleto, no local de trabalho ou em frente à faculdade? O que dirá, dirá repetidas vezes? Quantas frases terá esse bordão? Será em hip hop, terá rimas, será em cordel? Haverá máscaras e performances? Todas estas e muitas outras perguntas são feitas por aqueles que ao panfletar inauguram sua atividade militante. Muitas vezes a pessoa jamais pensou em estar naque papel, então fala pela primeira vez em público e percebe o valor e o peso de sua voz.


Passar em sala de aula


Em sala de aula, quando o(a) professor(a) der a palavra, haverá só três minutos para a mensagem. Serão equipes que percorrerão pavilhões e blocos, identificando as turmas certas neste mapa político da escola e da universidade. Como guerrilheiros da palavra inverterão os papéis e por instantes ficarão no lugar do professor, informando algo importante, legal, útil. O que dizer em cada sala? Como, olhos nos olhos, deixar uma mensagem, motivar, provocar uma reflexão e – por que não? - um sorriso. Que tom usar ao partilhar uma indignação, um protesto, que devem calar fundo no coração dos nossos colegas? E depois, o mapa de salas, para quantos falamos, será que nossa mensagem foi aceita?


Esta é a escola do(a) militante estudantil. Ter a oportunidade de falar a uma sala repleta, liderar uma boa panfletagem que em uma hora atinge milhares de pessoas, estar com uma bandeira no alto significam muito. São gestos muito importantes de nossa história, vitórias que custaram muito sofrimento e heroísmo. E são um contato insubstituível com a juventude, o momento mais fácil de pedir-lhe atenção para a luta, quando nos dirigimos ao povo com nossa voz, gesto e olhar, com nossos argumentos e idéias.


E é a hora de pôr a prova a nossa mensagem. A atenção e adesão que ela recebe definem se ela é importante mesmo, ou se é só viagem nossa e não estamos errando em alguma coisa. É o termômetro da justeza de nossas idéias e do reconhecimento de nossa ação perante a parcela mais aberta à nossa mensagem, nossos colegas, que a depender do que e como digamos poderá vir a lutar ao nosso lado ou ficará só olhando.


São atos de entrega, de exposição pessoal e rebeldia ante a dispersão e a apatia. Nunca passamos em sala ou panfletamos em vão, mas sempre em função de algo especial. Passar em sala de aula e panfletar são artes, são a principal arma quando é necessária a mobilização da juventude. E que ato de rebeldia é olhar nos olhos dos estudantes e fazê-los (e até o professor) concluir que a aula mais importante é nas ruas, a passeata.


As passeatas do Fora Collor


E quanto a passeata legal, ninguém ganhou do Fora Collor, que até deu uma ajudinha, bastava olhar a figura bizarra para entender que não dava pra agüentar aquela histrionice. Mas o fato mais importante é que o movimento secundarista teve a capacidade de renovar formas e métodos de luta sem perder o centro, e valeu-se de uma palavra de ordem ajustada para mobilizar a parcela mais combativa da juventude – nas escolas – para escrever um novo e inédito capítulo na História do Brasil. À época o movimento estudantil vivia um período de refluxo, no começo, ninguém apostava naqueles adolescentes. Mas à medida que as praças foram enchendo foi ficando impossível ignorar aquele clamor.


É claro que sempre há aquela galerinha do contra. Esse pessoal nos “ajudou” muito, diga-se de passagem. Enquanto ficaram na janela reclamando, fomos construindo um movimento de massas. E tem gente muito sofisticada que tem na palma da mão a fórmula para tudo. Geralmente a fórmula é tão doida que ficam sozinhos, reclamando do povo que, por não ser besta, tem mais o que fazer que ficar ouvindo playboyzinho radical. Mas a militância secundarista não tem tempo pra isso. Seu sobrenome é luta, e sem medo de errar afirmo que nesta hora que o país atravessa os(as) secundaristas têm muito a fazer como a principal força em mobilização de massas na juventude brasileira.


O mito pseudo-esquerdista de que o Fora Collor foi algo patrocinado pelas elites sempre foi a expressão da freqüente e espúria coalizão entre a “ultra”-”esquerda” livresca e a direita temerosa de povo na rua. Sua crítica pseudo-esquerdista (bota pseudo nisso) era de que estávamos fazendo demasiadas concessões “na forma”, na amplitude, na universalidade da nossa mensagem.


Bobagem completa. Estávamos certíssimos, a História o provou. Em um momento de total defensiva do campo progressista – foi logo depois da Queda do Leste – os estudantes secundaristas e universitários brasileiros mobilizaram milhões de jovens desde a 5a. série, muitas vezes, até a universidade. Seu destemor contagiou o Brasil inteiro, carregou baterias e esperanças e afirmou o movimento estudantil, o protagonismo da juventude. O Fora Collor foi protagonismo do povo, da juventude e dos estudantes, a prova que após a volta da democracia era possível interferir nos rumos do Brasil e a rejeição da agenda collorida, depois implantada por FHC, o neoliberalismo.


O Fora Collor inovou na forma e ousou fazer de manifestações políticas algo legal. Tinham a trilha sonora que todos ouvíamos, dialogavam com nossas angústias, mas também com nossa vontade de curtir, pular, a rebeldia do nosso jeito. Então tinha sim muito axé, Legião Urbana, as palavras de ordem tinham ritmos variados e engraçados e a gente “tirava onda” com quase tudo, fazia gestos coletivos, verdadeiras coreografias, conversava muito com a galera da passeata, que participava bastante. Eram lugares de encontro de galeras de várias escolas, e, claro, sempre se paquerou bastante, ou seja, a passeata era um movimento da nossa época, com a nossa cara pintada e com uma linguagem adaptada, com potencialidades e limites, mas era sobretudo um espaço aberto ao povo.


Desde essa época passei a achar a coisa mais linda do mundo a multidão no meio da rua e também aprendi que o movimento também tem sua tecnologia, que estes adolescentes e jovens unidos podem inventar danações que deixam os poderosos de cabelo em pé.


O movimento é também um conjunto de técnicas que a gente inventa


Tenho muito orgulho de ter redesenhado com aquelas multidões os mapas e caminhos da mobilização estudantil em Fortaleza. O nosso era mais ou menos assim: saíamos do Liceu do Ceará, pegávamos a contramão na Liberato Barroso e juntávamos toda a galera na frente do Rio Branco. De lá, passávamos na Guilherme Rocha, parando o Oliveira Paiva, pegávamos a São Paulo e passávamos em frente ao CR (Comitê Regional), depois corredor da Imperador, onde de uma vez só parávamos Rui Barbosa, Fênix Caixeiral, Sistema, Anglo, Positivo e, finalmente, encontrávamos na praça Clóvis Bevilácqua as duas outras marchas que vinham do Justiniano de Serpa e outra lá do Adauto Bezerra. De lá para a Praça José de Alencar e/ou do Ferreira.


Era a descoberta de que podíamos inventar aquelas coisas, que dava certo, e o PCdoB sempre ali, apoiando, dando um toque, torcendo por nós, para que desse certo. Ana Lúcia, Rubens, Rodrigues, Patinhas, Chico Lopes, Inácio, a gente sentia que aquele pessoal tava do nosso lado mesmo e eu nunca esqueci, no dia do Fora Collor mesmo, quando ele caiu, o Rubens, já um senhor de idade em cima da mesa na sede do Comitê Regional do partido cantando a Internacional e com a bandeira do Partido e um monte de gente – a maioria estudantes - comemorando tão felizes!


Multidões descobriram pela primeira vez a força do movimento estudantil e afluíram para nossas reuniões, que multiplicaram por dez o número de participantes. E se é verdade que tínhamos sido capazes de chamá-los, nem sempre éramos capazes de mantê-los ativos, e assim eu aprendia esse descompasso entre a influência política e a estruturação orgânica. Ou seja, entre a nossa capacidade de falar de modo que o povo entenda, propor formas que estimulem a sua participação e a identidade com o movimento e, por fim, que tal sensação de pertencimento, efêmera naquele evento, pudesse se tornar um compromisso mais permanente, que a pessoa compreendesse mais para entrar na luta.


Rompemos ali com vários preconceitos que engessavam o movimento estudantil em uma fôrma quadrada, ignorando uma noção básica da nossa concepção de movimento, que é ele ser de todos os estudantes, porque do contrário estaremos dando as costas para muita gente que pode ajudar na luta.


O movimento pode e deve ser divertido e nem sempre as pessoas se encantam pelas mesmas coisas, ou pelos mesmos argumentos. É absolutamente legítimo participar do movimento porque é legal, por se reconhecer naquela turma de luta, por tantas razões válidas por tirar aquela pessoa da letargia, da não-participação, do ceticismo. A estranheza deve haver quando o movimento, feito de gente tão jovem, seja chato. E chatice não é profundidade e nem politização, do mesmo modo que ser legal não é ser primário, raso, despolitizado. Muito ao contrário, a juventude é generosa, vibrante, se emociona com o que é belo e justo, compreende com rapidez e é ávida pelo conhecimento. Traduzir não é rebaixar, mas inovar na forma preservando o conteúdo, instilando emoção, beleza e razão. Por isto é tão importante que cada um de nossos militantes se empodere das suas responsabilidades em seu lugar e posto, pois precisamos de sua criatividade. Sem ela não haverá as respostas desta época.


Traduzir as bandeiras e atualizar as formas de mobilização

Desde lá, muita água passou debaixo do moinho. Só para citar um dado, já faz dez anos(!) que tenho um e-mail (e nem foi o primeiro), algo que não existia em 1992. O movimento hip hop tem uma grande força, impensável para a época, e as formas de mobilização e registro dos fatos se popularizaram enormemente. Esta moçada é chamada a um grande desafio, incorporando as lições do passado, mantendo a irreverência e o conteúdo, inovando na forma e preparando uma nova vereda de possibilidades na luta de massas. O que não muda é que quando milhares de estudantes e trabalhadores tomam as ruas, impõem respeito. E estas multidões juvenis estão na escola, na universidade e no trabalho todos os dias e devemos falar para eles.


A hora é de revisitar estas criações do povo, da juventude. Reencontrar a forma e lutar para que prevaleça o conteúdo correto em novas mobilizações de massas que apontem o caminho da mudança, expressando de maneira clara objetivos que são de todos e que por isto podem levar à praça pública.


Mas encontrar a tradução para os anseios do povo não é fácil. Quando Lênin encontrou a consigna Pão, Terra e Paz, em 1917 em plena Rússia Tzarista, tais palavras interpretaram as mais profundas necessidades do povo, e isto foi o estopim de uma mobilização que mudou o planeta. Quando apontam-se seis reformas elas não estão prontas, carecem de tradução para encontrar guarida no coração do povo. Como traduzi-las na juventude? Nesta hora, o que o Brasil mais necessita é dessa energia dos estudantes secundaristas, que abraçaram desde o começo o projeto da UJS, levaram adiante a Campanha do ''Se Liga 16'', fizeram o ''Fora Collor'' e não vacilaram em enfrentar a direita golpista nas ruas de Brasília em 16 de agosto de 2005. Se é verdade que sozinhos não poderão tudo, não menos verdade é que estarão na linha de frente das decisivas mobilizações que defenderão e aprofundarão o novo tempo.

NOTA PCdoB Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.

Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB