NOTA PCdoB Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.

Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB